I
- - - - -
--
--
---
- - - - - - -
--
-
-~--------
'
1
SAUDACAO DAS AUTORIDADES
1- EXCELENTisSIMO SENHOR CiCERO DE SOUZA, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL;
2- EXCELENTisSIMA
SENHORA
SIMONE
TEBET,
VICEGOVENADORA,
NESTE
ATO
REPRESENTANDO
0
ANDRE
PUCCINELLI,
EXCELENTisSIMO
SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
3- EXCELENTISSIMO SENHOR JERSON DOMINGOS, PRESIDENTE
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL,
4- EXCELENTisSIMO
SENHOR
LUIS
CARLOS
SANTINI,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA,
5- EXCELENTISSIMO
SENHOR
JOSE
AEDO
CAMILO,
PROCURADOR GERAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO
SUL,
6- EXCELENTISSIMO SENHOR PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA,
PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO
SUL,
7- EXCELENTISSIMO SENHOR LEONARDO AVELINO DUARTE,
PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL,
8- EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON TRAD FILHO, PREFEITO
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE;
9- EXCELENTISSIMO SENHOR SEIKO MIYAHIRA, PRESIDENTE DA
UNIAo DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL,
10AUTORIDADES CIVIS, MILITARES E ECLESIAsTICAS QUE
SE FIZERAM ANUNCIAR PELO CERIMONIAL E TAMBEM
AQUELAS QUE SE ENCONTRAM NESTE RECINTO;
11PROFISSIONAIS DA IMPRENSA,
12SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS E
SERVIDORES DESTA CORTE DE CONTAS;
13MEUS FAMILIARES,
14MEUS AMIGOS,
15SENHORAS E SENHORES
I
HOJE
E UM DOS DIAS MAIS FEL/ZES
DA MINHA VIDA!
PROFISSIONALMENTE SINTO-ME REAL/ZADO!
EA
CONCRETIZAC;AO DE UM SONHO ACALENTADO HA ALGUM
TEMPO.
E FALAR NESTAS CIRCUNSTANCIAS TORNA-SE UMA TAREFA
MUlTO DIFiclL, PORQUE AS PALAVRAS QUE ORA PROFIRO NEM DE
LONGE PODEM TRADUZIR A EMOC;AO E ALEGRIA QUE APLACAM
MEU CORAC;Ao
CONFESSO
QUE
NAo
FOI
NO
MEU TEMPO
QUE
TUDO
ACONTECEU, MAS HOJE TENHO CERTEZA QUE FOI 0 MELHOR
TEMPO, AQUELE QUE DEUS RESERVOU PARA MIM, POSSIBIL/TANDO
QUE MINHA LUTA FOSSE VITORIOSA, LOGRANDO RECEBER A
UNANIMIDADE
EM
TODAS
AS
FASES
DO
COMPLEXO
PROCEDIMENTO UNANIMIDADE ENTRE OS CONSELHEIROS, NA
INDICACAO PREVIA E DECLARADA DO SENHOR GOVERNADOR, NA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA IMPRENSA .
3
INDUBITAVELMENTE 0 MELHOR TEMPO
APRENDIZADOS
E
SURPRESAS
RESERVANDO ESPECIAIS
DURANTE
TODO
CAMINHO,
INCLUSIVE NA DATA DESTA POSSE
UM ANO DO PASSAMENTO DA INESQUECiVEL CONSELHEIRA E
j
AMIGA' CELINA JALLAD QUE EMPRESTA SEU NOME A ESTE
1
PLENARIO E CUJA ALEGRIA (DR.ABDALLA') EU POSSO SENTIR
NESTE MOMENTO'
.TAMBEM
0
DIA
DO
ANIVERSARIO
DE
MEU
AMADO
E
INESQUECiVEL PAl BENJAMIM CHADID .QUE ALEM DA VIDA E DO
PATRONIMICO
PROXIMO,
ENSINOU-ME
HONESTIDADE
OS
E
VALORES
GOSTO
DE
RESPEITO
AO
PELO TRABALHO CUJO
ORGULHO ,MAE!, TAMBEM POSSO SENTIR NESTE MOMENTO!
ENFIM
l
ULTRAPASSADA A LlNHA DE CHEGADA!
DEPOIS DE UM LONGO CAMINHO, QUE NAo RARAS VEZES PENSEI
TER ERRADO 0 TRAJETO ..
TODOS OS OBSTAcULOS FORAM SUPERADOS, NAo PORQUE
FOSSEM PEQUENOS OU PORQUE EU ISOLADAMENTE TIVESSE
FORQA
PARA
ONIPOTENTE
ENFRENTA-LOS,
QUE
MAS
NO CUMPRIMENTO
PORQUE
PERMITIU
0
DAS TANTAS TAREFAS
ESTIVESSEM COMIGO INUMEROS AMIGOS E COMPANHEIROS, CUJA
IMPORTANCIA NESTA JORNADA VITORIOSA EU TAMBEM
I
NAo
-----~--
- - - - - - - -
- - - - - - -
4
PODEREI TRADUZIR EM PALAVAS, MAS RESTARA INDELEVELMENTE
REGISTRADA EM MINHA ALMA
CHEGUEI
ATE
AQUI
FULCRADO
EM
UMA
HISTORIA
DE
SUPERACAO E LUTA... HISTORIA DE VIDA, QUE DEPOIS DA MINHA
FAMILIA, E 0 MEU UNICO E MAIOR PATRIMONIOI
A FE INABALAvEL; A DETERMINAC;Ao, A PERSEVERANC;A; A
ORIENTAc;Ao ETICA, A PARTICIPAc;Ao ATIVA NAS LUTAS DE CLASSE
- TRAVADAS NO SEIO DO CONGRESSO NACIONAL, VISANDO A
MANUTENC;Ao DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS NO TEXTO
CONSTITUCIONAL-,
PROFISSIONAL
0
PERMANENTE
MEDIANTE
PARTICIPAC;AO
APERFElc;OAMENTO
EM
CURSOS
DE
ESPECIALlZAc;Ao, MBA, MESTRADO E DOUTORADO E, SOBRETUDO
o SONHO DE SER CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
MEU ESTADO COM 0 BENEPLAclTO DO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO,
DOS
SENHORES
CONSELHEIROS
DESTA
CORTE
DE
CONTAS E DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, PERMITIRAM
QUE EU SEJA 0
PRIMEIRO
REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO DE CONTAS NA COMPOSlc;Ao DO CORPO DELIBERATIVO
DESTE SODALICIO
E
IMPRESCINDIVEL
RESSALTAR
QUE
0
MODELO
DE
COMPOSIC;AO DOS TRIBUNAlS DE CONTAS IDEALIZADO PELOS
CONSTITUINTES DE 1988, SO ALCANc;OU EFETIVIDADE NA GESTAo
DO NOBRE CONSELHEIRO CICERO ANTONIO DE SOUZA E DO
GOVERNADOR
PUCCINELLI,
ANDRE
QUE
VIABILIZARAM
A
INDICA<;AO DAS VAGAS TECNICAS DESTINADAS A AUDITOR E
PROCURADOR
ASSIM
QUIS
0
DESTINO...SINTO-ME
ORGUlHOSO
E
RECOMPENSADO POR SER 0 MAIS NOVO INTEGRANTE DESTA
CORTE
DE CONTAS,
POlS
FAlAR
DA SUA NECESSIDADE
E
IMPORTANCIA NO CONTEXTO JURIDICO E SOCIAL E DESPICIENDO,
VEZ QUE EXISTE EM TODOS OS PAISES DEMOCRATICOS DO MUNDO
E COMO ASSEVERA 0 IlUSTRE MINISTRO DO STF CARLOS AYRES
BRITO
CUIDAR
II
E 0 TRIBUNAL DE CONTAS PORTADOR DA MlssAo DE
DE
TUDO
0
QUE
E
DE
TODOS
EVITANDO
A
DESADMINISTRACAO E 0 DESGOVERNO, PERMITINDO 0 MELHOR
COMPARTILHAMENTO DO PATRIMONIO SOCIAL".
A
COMPETENCIA
DO
TRIBUNAL
DE
CONTAS
ADVEM
DIRETAMENTE DA CONSTITUI<;Ao FEDERAL, PRERROGATIVA DOS
ENTES FEDERATIVOS E DOS PODERES ESTATAIS E, JUNTAMENTE
COM 0 PODER lEGISlATIVO EFETIVA, 0 CONTROlE EXTERNO DA
ADMINISTRA<;Ao PUBLICA
CONTROlE POliTICO E 0
0
PODER lEGISlATIVO EFETIVA 0
TRIBUNAL DE CONTAS REALIZA 0
CONTROlE TECNICO.
o
SEU ESPECTRO FISCALIZATORIO AlCAN<;A QUAlQUER
PESSOA FISICA OU JURIDICA, PUBLICA OU PRIVADA, QUE UTILIZE,
ARRECADE, GUARDE, GERENCIE OU ADMINISTRE DINHEIRO, BENS
E VAlORES PUBLICOS PORTANTO, NINGUEM NESSAS CONDI<;OES,
- - - -
- - - - - -
6
ESTA IMUNE A ACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE EXTERIORIZA
o SEU MUNUS PREVENTIVA OU REPRESSIVAMENTE, ORIENTANDO,
INFORMANDO, OPINANDO, JULGANDO, REALIZANDO AUDITORIA E
INSPECOES E IMPONDO SANCOES QUANDO NECESsARIO
APESAR
DE
TER
A
SUA
ORIGEM
NO
ALVORECER
DA
REPUBLICA, INSPIRADO NOS IDEAlS DE RUI BARBOSA, 0 TRIBUNAL
DE CONTAS ALCANCOU SEU APOGEU NA CONSTITUICAO DE 1988,
GANHANDO
STATUS
DE
AUTONOMA, NECESsARIA
INSTITUICAO
A GARANTIA
INDEPENDENTE
E
DO ESTADO DEMOCRATICO
DE DIREITO
UMA POSICAO AMISTOSA E PEDAGOGICA PERMITIRA MAIOR
APROXIMACAo ENTRE 0 TRIBUNAL DE CONTAS E A SOCIEDADE,
PROMOVENDO ATRAVES DA ORIENTACAO TECNICA
A
INCLUsAo
SOCIAL, PERMITINDO QUE OS MENOS FAVORECIDOS PERCEBAM
LUZES PARA UM FUTURO MAIS DIGNO, COM OPORTUNIDADES E
EXPECTATIVAS POSITIVAS, DIANTE DA BOA E JUSTA APLICACAO
DOS
RECURSOS
PUBLICOS
GERIDOS
PELOS
NOSSOS
ADMISTRADORES COM A MELHOR ORIENTACAO DESTA CORTE DE
CONTAS
OUTROSSIM, FAREI DA MINHA EXPERIENCIA NO ENSINO UM
INSTRUMENTO PARA ORIENTAR OS JURISDICIONADOS, AFIM DE
QUE
POSSAM
CUMPRIR
SUAS
TAREFAS
PAUTADOS
NOS
7
PRINCIPIOS QUE REGEM A AOMINISTRAC;Ao PUBLICA E APLICANDO
CORRETAMENTE A LEGISLAC;Ao
TENDO COMO BUSSOLA NORTEADORA DA MINHA CONDUTA
FUNCIONAL 0 EQUILIBRIO, 0 BOM SENSO, A RAZOABILIDADE E A
SERENIDADE QUE SE ESPERA DE UM JULGADOR, SE ESTIVER
DIANTE DE EVENTUAL DOLO OU MA-FE DEFENDEREI 0 INTERESSE
PUBLICO COM AUSTERIDADE
RECEBO ESTE NOVO CARGO COMO UM
INSTIGANTE
DESAFIO NA MINHA VIDA E TENHO PLENA CONSCIENCIA QUE
AGORA COMO CONSELHEIRO CONTINUAREI SERVINDO 0 PUBLICO
E NAo ME SERVINDO DO CARGO RETRIBUIREI TODA A CONFIANCA
EM MIM DEPOSITADA, ATRAVES DE UMA ATUAC;Ao PROFICUA E
COMPETENTE, DESDE JA OFERECENDO AOS MEUS NOBRES PARES
A MINHA AMIZADE SINCERA, MEU COMPANHEIRISMO E A MINHA
CAPACIDADE LABORATIVA
EM TEMPOS HODIERNOS, 0 QUE SE EXIGE DOS HOMENS
PUBLICOS E COMPETENCIA E MUlTO TRABALHO A PRIMEIRA SE
ADQUIRE
MEDIANTE
CONSTANTES
APERFEIC;OAMENTOS
PROFISSIONAIS E 0 OUTRO, COM A CONTRIBUIC;Ao PERMANENTE
PARA 0 ORGAo AO QUAL SE SERVE PARA QUE ELE ATENDA AOS
RECLAMOS SOCIAlS, COM EFICACIA NO DESEMPENHO DO MUNUS
8
DEPOIS DA LONGA ESTRADA E VENCIDO 0 PERCURSO
E
IMPERIOSO CONCORDAR COM 0 CANTOR E COMPOSITOR RENATO
RUSSO,
QUE
EM
UMA
DE
SUAS
MEMORAvEIS
MUSICAS
APREGOAVA " ...QUEM ACREDITA SEMPRE ALCANCA..."
GOSTARIA DE COMPARTILHAR 0
MEU EXEMPLO COM OS
MILHARES DE JOVENS QUE TIVE 0 PRAZER DE EDUCAR POR
OCASIAo DA MINHA PASSAGEM PELO MAGISTERIO JURfDICO E
TAMBEM A TODOS AQUELES QUE ACREDITAM QUE E POSSfVEL
VENCER
PELO
PODER
DO
CONHECIMENTO:
CONTINUEM
SONHANDO E LUTANDO PELO SEU IDEAl'
EM
TODO
ESSE
TRAJETO
NAo
DESCUREI
PRECEITOS QUE FACILITARAM 0 MEU CAMINHAR
DE
ALGUNS
DESDE CEDO
INCORPOREI A VELHA MAxIMA QUE "0 MAIS ALTO DEGRAU DA
SABEDORIA
TODA
E
EA
HUMILDADE..." E ASSIM PAUTEI 0 MEU AGIR EM
QUALQUER
CIRCUNSTANCIA,
MESMO
DIANTE
DA
ARROGANCIA E PREPOTENCIA DE ALGUMAS INFELIZES PEDRAS
QUE FICARAM NO CAMINHO
SEMPRE ATUEI COM ETICA E RESPEITO COM AS PESSOAS,
SOLIDARIEDADE COM OS MEUS SEMELHANTES E LEALDADE COM
OS
MEUS
COMPANHEIROS VALORES
QUE
ME
NORTEARAM,
MESMO QUANDO OS MEUS OLHOS NAo PODIAM VER OU ENTENDER
OS SINAIS DA MARCHA
~-----
- - - - -
- - -
-------
- - - - -
9
AO EPiLOGO DESTA PREGACAO, NAo PODERIA DEIXAR DE
REGISTRAR MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS.
AOS MEUS PAIS, BENJAMIN, QUE HOJE CONTEMPLA A MINHA
VITORIA AO LADO DO ONIPOTENTE.... E GUILHERMINA, PELA VIDA,
PELO CARINHO, PELOS ENSINAMENTOS E, SOBRETUDO, PELA
CREN<;A PRIMEIRA QUE TESTEMUNHEI DE QUE "SO A EDUCACAO
E
CAPAZ DE TRANSFORMAR PESSOAS".
REGISTRO DE FORMA CONTUNDENTE, 0 ORGULHO DA MINHA
ORIGEM LIBANESA E PARAGUAIA, POlS PARAFRASENDO ALGUNS
ILUMINADOS
so
QUEM SABE DE ONDE VEM SABE PARA ONDE
VAL. E AQUILO QUE SE TRAZ DE BERCO NEM 0 TUMULO
CARREGA.
AOS MEUS FILHOS MAYARA, YNARA, RONALDO JUNIOR E
LAIZA, BEM COMO AO NETO GABRIEL, FONTES INSPIRADORAS DA
MINHA EXISTENCIA, PELA COMPREENSAo DE QUE PARTE DOS
MOMENTOS
NAo
COMPARTILHADOS
FUN<;Ao DO MEU IDEAL
ERAM
CONSUMIDOS
EM
10
AOS MEUS IRMAos PEDRO, RAMONA, MARIA DE LOURDES,
JOSE, IRENE E CARLOS (ESTE CELEBRANDO AO LADO DE DEUS) E
AOS MEUS FAMILIARES, PELO CARINHO E INCENTIVO DURANTE
TODA A MINHA VIDA
A MiNHA
AMADA KATIA, COMPANHEIRA DE TODAS AS HORAS,
QUE COMPARTILHOU COMIGO A ESPERANCA DE VER ESTE SONHO
REALIZADO ENOS TANTOS MOMENTOS DIFicEIS EMPRESTOU-ME
SEU APOIO INCONDICIONALMENTE
ESTA VITORIA TAMBEM E SUA!
AO CONSELHEIRO CiCERO DE SOUZA,
PELA IRRETOcAvEL POSTURA E INCONTESTE APOIO.
HOJE PRESIDENTE E A VESPERA DA MINHA RESOLUTA FIDELIDADE
E SOLIDA AMIZADE POR VOSSA EXCELENCIA!
AO GOVERNADOR ANDRE PUCCINELLI, AOS CONSELHEIROS E AO
DEPUTADO JERSON DOMINGOS E SEUS PARES,
PELA INDICACAO, CONFIANCA E APOIO IRRESTRITO AO MEU NOME
SABEREI HONRAR A ESCOLHA!
AOS COLEGAS DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS, PELO
COMPANHEIRISMO, RESPEITO E
couvlvio
DOS LONGOS ANOS QUE
JUNTOS PASSAMOS
TEN HAM
CERTEZA
QUE
ORIGEM ESTA VITORIA TAMBEM
NUNCA
ESQUECEREI
DA
MINHA
E DESSA VALOROSA INSTITUICAOI
- -
I ·
-
- - - -
11
AOS INUMEROS AMIGOS QUE APOIARAM E TRABALHARAM
NESTE PROJETO, TORNANDO VERDADE ABSOLUTA PARA MIM A
INSPIRACAO DO POETA MARIO QUINTANA' A AMIZADE
E UM AMOR
QUE NUNCA MORRE!
E POR FIM, PORQUE ELE
E UNICO
E TUDO LHE PERTENCE:
AGRADECO A DEUS!
liA EVIDENCIA INVISivEL", NO OIZER DE VICTOR HUGO ..
AQUELE QUE liEX/STE MESMO QUANDO NAo HA",COMO FALAVA
GUIMARAES ROSA
QUEM NOS CAPAC/TA E COLOCA NOS ALTOS POSTOS.
AQUELE...QUE UM D/A ABR/U 0 MAR E PARA M/M... ABR/U AS
PORTAS DESTE LUGAR!
OBRIGADOI
Download

leia a íntegra - TCE