DENOMINAÇÃO:
Seção de Perícia Médica
SIGLA:
SEPM/DIAS/CAS/PROGEP
UNIDADE DE SUBORDINAÇÃO:
Divisão de Atenção Integral ao Servidor.
RESPONSÁVEL PELA UNIDADE:
Chefe de Seção.
CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE:
É a unidade responsável pela promoção, orientação e avaliação técnica de questões
relacionadas à saúde e à capacidade laboral dos servidores da Universidade.
COMPETÊNCIAS:
 realizar perícia singular, hospitalar, domiciliar;
 realizar perícia por junta médica oficial;
 realizar perícia para caracterizar deficiência dos candidatos a concursos públicos em vaga
de deficiente;
 proceder o estabelecimento de limitações para o exercício funcional durante o período de
vigência de patologias ou sintomatologia incapacitante;
 proceder à concessão de licença médica para tratamento da saúde (do próprio servidor ou
de seu familiar), bem como outras licenças médicas previstas na Lei;
 realizar exames médicos periódicos de pessoal que trabalha sob efeitos de radiação
ionizante;
 proceder a avaliação médica para pareceres, com fins à concessão, revisão ou reversão de
aposentadoria;
 proceder a avaliação médica para isenção de imposto de renda;
 proceder a avaliação médica para revisão ou inclusão de pensionistas de dependentes;
 proceder a avaliação médica para os casos de acidentes de trabalho, doença ocupacional e
do trabalho;
 emitir laudos referentes à saúde ocupacional e à capacidade laborativa dos Servidores;
 realizar exames médicos admissionais, demissionais e periódicos;
 proceder a avaliação médica nas solicitações processuais da Instituição; bem como
elaboração de pareceres em processos judiciais.
 elaborar relatórios gerenciais; e
 desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação;