SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA,
5 DE MAIO DE 2015
ANO XCIX - No 21.688
tivo, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.325.449-5, proventos integrais - R$2.235,98 (dois mil e
duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 724,05;
31,00% de ATS - R$ 224,46; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 217,22; 50,00% de CET
- R$ 362,02; GID - R$ 708,23.
IV – MARY LUCIA AGUIAR DOS SANTOS, proc. 0900150013756 – SAEB, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 12.219.245-0, proventos integrais - R$1.778,56 (mil e setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 724,05;
32,00% de ATS - R$ 231,70; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 144,81; Vantagem Pessoal LEI 5.519/89 - R$ 289,62; 53,64% de CET - R$ 388,38.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#00182715050#/>
<#E.G.B#00004715040#>
RETIFICAÇÕES
Na PORTARIA Nº 1401 de 04 de setembro de 2014, publicada no DOE de 05/09/2014, referente
à servidora TEREZINHA MIRANDA CHAVES, matrícula nº 11.257.787-8, proc. 0200140322740;
Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 5.602,59 (cinco mil seiscentos e dois reais e cinquenta
e nove centavos)... 27% de atividade complementar – R$ 655,33...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 5.627,76 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos)... 27% de
atividade complementar – R$ 680,50...”
Na PORTARIA Nº 1421 de 30 de agosto de 2012, publicada no DOE de 31/08/2012, referente
ao servidor JOSÉ JORGE DE BRITO, matrícula nº 19.319.616-8, proc. 0306110010305; Onde
se lê: “... proventos integrais - R$ 1.579,05 (mil quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos)... 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 182,45;...” Leia-se: “... proventos integrais
- R$ 1.629,38 (mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)... 37% de adicional por
tempo de serviço – R$ 232,78...”
Na PORTARIA Nº 1579 de 18 de julho de 2011, publicada no DOE de 19.07.2011, referente à servidora AIDIL MOREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 11.146.703-8, proc. 0200110220498; Onde
se lê: “... proventos integrais... R$ 750,80 (setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos)...
7,2% de CET – R$ 39,69...” Leia-se: “... proventos integrais... R$1.073,01 (mil e setenta e três
reais e um centavo)... 65,65% de CET – R$ 361,90...”
Na PORTARIA Nº 1148 de 24 de julho de 2012, publicada no DOE de 25.07.2012, referente à
servidora VERA MARIA SANTANA DE JESUS, matrícula nº 19.301.215-2, proc. 0300100337880;
Onde se lê: “... proventos integrais... R$3.273,73 (três mil duzentos e setenta e três reais e
setenta e três centavos)... 142,29% de GID – R$1.401,22...” Leia-se: “... proventos integrais...
R$3.222,52 (três mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos)... 137,09% de
GID – R$ 1.350,01...”
7
de Polícia e de Investigador de Polícia, conforme a seguir especificado.
1 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
1.1 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado provisório do teste de aptidão física,
das 9 horas do dia 6 de maio de 2015 às 18 horas do dia 7 de maio de 2015 (horário oficial de
Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_ba_13, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos
de revisão.
1.2 O Cespe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros
fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recursos.
1.2.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
1.2.2 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
1.2.3 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, via requerimento administrativo, fora do prazo ou em desacordo com a Republicação do Edital de Abertura –
SAEB/01/2013, publicada em Diário Oficial do Estado da Bahia, de 19 de março de 2013, ou
com esta portaria.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O resultado final do teste de aptidão física do candidato de que trata esta portaria será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgados na internet, nos endereços eletrônicos
http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_ba_13 e http://www.portaldoservidor.ba.gov.br, na data
provável de 12 de maio de 2015.
ADRIANO TAMBONE
Superintendente de Recursos Humanos
<#E.G.B#00004714973#/>
<#E.G.B#00004714979#>
PORTARIA SRH/SAEB Nº 48 DE 04 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/3/2013, de
10 de outubro de 2013, do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Procurador do Estado da Bahia – 3ª Classe, RESOLVE: Publicar, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005100-33.2014.8.05.0000, a retificação do
resultado final da Prova Objetiva da candidata sub judice abaixo indicada.
1.1 Resultado final na prova objetiva da candidata sub judice, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome da candidata e nota final da prova objetiva.
Número de inscrição
Nome
1RWD¿QDOGD3URYD2EMHWLYD
10004726
Ilaiyala Reboucas Brandao
111.00
Na Portaria nº 492 de 05 de abril de 2013, publicada no DOE de 06 e 07 de abril de 2013, referente a(o) servidor(a) MÁRCIO NUNES VAZ DA SILVA, mat. 61.001.234-8, proc. 0700120001436.
onde se lê: “... proventos integrais - R$13.569,65 ( treze mil quinhentos e sessenta e nove reais
e sessenta e cinco centavos)...; estabilidade econômica – DAS-2B – R$2.895,78... ” Leia-se: “...
proventos integrais - R$12.399,61 (doze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e um
centavos)...; estabilidade econômica – DAS-2C – R$1.725,74...”
Adriano Tambone
Superintendente de Recursos Humanos
<#E.G.B#00004714979#/>
<#E.G.B#00004715016#>
PORTARIA SRH/SAEB Nº 49 DE 04 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Divulgar o Resultado Provisório
da Perícia Médica dos candidatos inscritos como pessoas com deficiência, do concurso público
para provimento de cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito Odonto-legal e
Perito Técnico de Polícia Civil, de acordo com o Capítulo 8, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 24 de abril de 2014.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#00004715040#/>
1.1 Considerados como não deficiente pela Junta Médica Oficial do Estado da Bahia com base
nos termos do artigo 43, Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações, além da Súmula n°
377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Superintendência de Recursos Humanos – SRH
CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO
REGIÃO: 03 - GRANDE REGIONAL MATA SUL
<#E.G.B#00004715002#>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PGE Nº 002 DE 04 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O PROCURADOR GERAL
DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/3/2013, de
10 de outubro de 2013, do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Procurador do Estado da Bahia – 3ª Classe, RESOLVE: Publicar, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005100-33.2014.8.05.0000, a retificação do
resultado final no concurso da candidata sub judice abaixo citada.
1.1 Resultado final no concurso da candidata sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata, documento, nota final no concurso e classificação final no concurso.
Nº de inscrição
Nome
Documento
1RWD¿QDOQR
concurso
&ODVVL¿FDomR¿QDO
no concurso
10004726
Ilaiyala Reboucas Brandao
7898424-67 BA
310.72
173
Edelvino da Silva Góes Filho
Paulo Moreno Carvalho
Secretário da Administração do Estado da Bahia
Procurador Geral do Estado
<#E.G.B#00004715002#/>
<#E.G.B#00004714973#>
PORTARIA SRH/SAEB Nº 47 DE 04 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 001185510.2013.8.05.0000, torna público o procedimento para visualização do resultado provisório do
Teste de Aptidão Física e para a interposição de recursos contra este resultado, somente para o
candidato sub judice Rodrigo Pinheiro de Almeida, inscrição nº 10039739, convocada por meio
do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 12 de março de 2015,
referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão
NÚMERO NOME
0003942b JOAO MARCOS MACEDO DE OLIVEIRA
01 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
DOCUMENTO
0000000905873246
CARGO: PM - PERITO MÉDICO-LEGAL
REGIÃO: 01 - GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO
NÚMERO NOME
0000411k CATIA REGINA TEIXEIRA VALADARES (SUB JUDICE)
01 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
DOCUMENTO
0000000316846708
1.2 Considerado ausente pela Junta Médica Oficial do Estado da Bahia:
CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
REGIÃO: 01 - GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO
NÚMERO NOME
0000038d ALEXANDRE GAMA PIRES CALDAS
01 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
DOCUMENTO
0000000702999199
1.3 Considerados como deficiente pela Junta Médica Oficial do Estado da Bahia com base nos
termos do artigo 43, Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações, além da Súmula n° 377
do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
8
SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA,
5 DE MAIO DE 2015
ANO XCIX - No 21.688
CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO
REGIÃO: 04 - GRANDE REGIONAL NORDESTE
NÚMERO NOME
0005101j IZAIAS ADERVAL DA SILVA SOUZA
01 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
546/2015
DOCUMENTO
0000000005219123
CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO
REGIÃO: 06 - GRANDE REGIONAL PLANALTO
NÚMERO NOME
0006688g JOAO PAULO BISPO SANTOS
01 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral
<#E.G.B#00033715038#/>
DOCUMENTO
0000000711886490
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQUICULTURA
CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO
REGIÃO: 02 - GRANDE REGIONAL CHAPADA
NÚMERO NOME
0002868k LEYLADY DE MATOS BEMVENUTO
01 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
DOCUMENTO
0000000739325400
2. DOS RECURSOS
2.1 Os candidatos que se declararam com deficiência poderão interpor recurso contra o Resultado Provisório da Perícia Médica, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas nos dias 06 e 07 de
maio de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF, pessoalmente ou via Sedex, através do
protocolo, localizado no térreo, da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, 2ª Avenida,
nº 200, Centro Administrativo da Bahia – CAB - CEP: 41.745-003 – Salvador/BA.
2.1.1 O recurso interposto fora do prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data
da postagem ou do ingresso no protocolo da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.3 Recurso cujo teor desrespeite a Junta Médica Oficial do Estado da Bahia será preliminarmente indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014, publicado no Diário Oficial do
Estado da Bahia de 24 de abril de 2014, e com esta portaria.
Adriano Tambone
Superintendente de Recursos Humanos
<#E.G.B#00004715016#/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#00033715038#>
Extrato de Portarias de 04 de maio de 2015 – Diretoria Geral
Exoneração a Pedido
Port.
Nome
Cargo
Símbolo
534/2015
Andre Luis Sacramento
Coordenador IV
DAI-5
535/2015
Jackson Lopes Santos Junior
Coordenador IV
DAI-5
536/2015
Cristiane L. S. A. Bittencourt
Assistente V
DAI-6
537/2015
Camila Sacramento Melo Santos
Coordenador IV
DAI-5
538/2015
Luiz Claudio Silva Passos
Secretário Administrativo II
DAI-6
Nomeação
Port.
Nome
Cargo
Artigo 1º - Designar, os servidores ISA CRISTINA BEHRENS PINTO, matrícula nº 49.578454-6, JOSÉ RENATO
FERREIRA SANTOS, matricula nº 30177174-6, CARLA DANIELA DE JESUS SANTIAGO, matricula nº 493657094, IRAN MACEDO DOS SANTOS, matricula nº 49495988-9,
e LÍGIA MARIA
CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA, matricula nº 65000155-7, para serem os Pregoeiros do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, podendo, cada um deles, atuar indistintamente e individualmente, a cada Pregão, bem
como atuarem como Equipe de Apoio prestando a necessária assistência ao Pregoeiro designado para o Pregão.
Artigo 2º. - Designar a servidora CARMEM ANGÉLICA ARAÚJO CARRERA, matricula nº 49001098-4, para integrar a
Equipe de Apoio devendo prestar a necessária assistência aos Pregoeiros supra designados. As atribuições do Pregoeiro
são aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e na Lei Estadual nº 9.433/05.
$UWLJRž(VWD3RUWDULDHQWUDUiHPYLJRUQDGDWDGDVXDSXEOLFDomR¿FDQGRUHYRJDGDD3RUWDULDQž
de 19 de março de 2015.
Símbolo
539/2015
Alexsandro Santos Nunes
Coordenador IV
DAI-5
540/2015
Jaime San Martin Amoedo
Coordenador IV
DAI-5
541/2015
Antônio Jorge Mendes dos Santos
Assistente V
DAI-6
542/2015
Rolf Joannes Sokolonski
Coordenador IV
DAI-5
543/2015
Evandro Moreira da Silva
Secretário Administrativo II
DAI-6
544/2015
Jessé Lopes dos Santos
Assistente IV
DAI-5
Port.
Matrícula
Nome
Quinq.
Período
Inicio
545/2015
49.001.049-7
Zelita de Souza Brito
1º e 2º
06 meses
05.05.2015
Port.
Assunto
Licença Prêmio Deferida – Art. 107 Lei
6677/94
<#E.G.B#00040714982#>
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:
Port. nº. 074/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, a partir de 01.01.2015, a
servidora MARIA ELIVAN SOUZA LINHARES, matricula. 15.121.993-8, +1% total de 37%, para
regularização junto ao SIRH, desta Secretaria.
Port. nº. 075/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, a partir de outubro de 2015,
ao servidor JOSÉ APARECIDO SOARES DA CRUZ, matricula. 61.000.761-0, 1% total de 35%,
para fins de Aposentadoria.
Port. nº. 076/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, concedido a partir de
03.04.2015, ao servidor MARIVALDO SANTOS SILVA, matricula. 18.161.873-0, 32% total de
32%, para regularização junto ao SIRH, desta Secretaria.
Port. nº. 077/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, a partir de maio de 2015, ao
servidor EDILSON CARVALHO BOTELHO, matricula. 10.260.725-7, +1% total de 43%, para fins
de regularização do processo nº 0700140036635 de aposentadoria.
Port. nº. 078/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, a partir de 30.03.2015, a
servidora LUCIA CAETANA DA VEIGA DIAS, matricula. 10.580.652-5, 38% total de 38%, para
regularização junto ao SIRH, desta Secretaria.
Port. nº. 079/15, Conceder a servidora MARIA JACYRA DOS REIS, matricula nº 61.001.467-5,
Técnico Administrativo, classe 01, três meses de Licença Prêmio, a partir de 04.05.2015, sendo
um mês do período de 1997/2002, e dois meses do período de 2002/2007, restando ainda um
mês para gozo oportuno, saldo das portarias nº 365/08 e 223/09.
ATOS ADMINISTRATIVOS:
Processo nº. 0700150005606. Interessado. DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, matricula
61.001.267-3, Assunto. Concessão de Abono Permanência. Despacho. Defiro de acordo com a
Portaria nº 036/2012 da PGE
Processo nº. 0700150005339. Interessado. REGINALDO SAMPAIO, matricula 61.000.563-4,
Assunto. Concessão de Abono Permanência. Despacho. Defiro de acordo com a Portaria nº
036/2012 da PGE
Processo nº. 0700150007366. Interessado. MARIA CONCEIÇÃO MARQUES CAVADAS, matricula 10.153.198-2, Assunto. Concessão de Abono Permanência. Despacho. Indefiro de acordo
com a Portaria nº 036/2012 da PGE
Kátia Andrade Diretora Administrativa
<#E.G.B#00040714982#/>
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#00035715007#>
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB
Port. Nº 106 de 04 de maio de 2015
Dispensar a pedido, com efeito, a partir de 01/05/2015, HELIO ANTONIO MATIAS DA SILVA, do
cargo de Gerente do Escritório Local de Jaguaquara, Símbolo DAS-3, da Coordenadoria Regional de Jequié, desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
Retificação:
Na Portaria Nº 100, publicada no Diário Oficial dia 30/04/2015,
ONDE SE LÊ:
... André Luiz da Silva Santana...
LEIA-SE:
...André Luis da Silva Santana...
<#E.G.B#00035715007#/>
Bahia Pesca S/A
<#E.G.B#00036714826#>
BAHIA PESCA
RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 05/2015
Outros Atos
PARTES: BAHIA PESCA S/A e COLÔNIA DE PESCADORES Z-01 DO RIO VERMELHO-BA.
OBJETO: DOAÇÃO DE 01 MICRO COMPUTADOR (LOG GOLD PLUS) E 01 MONITOR DE