EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXAME DE SUFICIÊNCIA – CATEGORIA ESPECIAL PARA
OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
Pelo
presente
edital,
a
Sociedade
Brasileira
de
Perícias
Médicas,
considerando:
− o disposto no texto do convênio firmado entre a SBPM e
a Associação Médica Brasileira, em especial quanto ao
Edital para o concurso de Certificação
− a necessidade de certificar os médicos peritos –
associados da SBPM, que serão responsáveis por
elaborar os processos e concursos de certificação e
outras questões relacionadas à ÁREA DE ATUAÇÃO EM
PERÍCIA MÉDICA
− a necessidade de oportunizar a certificação aos médicos
peritos em geral, que já possuem formação, e que atuam
na área de Perícia Médica,
Apresenta as orientações da Comissão Especial de Normas para o Primeiro
Procedimento de Certificação, compondo o Exame de Suficiência Categoria
Especial, que será disponibilizado aos médicos formados há pelo menos 06
(seis) anos, e que comprovem o exercício da Perícia Médica por, pelo menos
05 anos, na data da inscrição.
Os candidatos, graduados em medicina, deverão submeter-se a um concurso
promovido pela SBPM, que constará de avaliação de desempenho por análise
curricular – prova de títulos, conforme as diretrizes estabelecidas neste Edital.
1. DO CERTIFICADO DE ÁREA DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
O Certificado de Atuação será concedido aos médicos que comprovarem
atuação profissional e/ou acadêmica em Perícia Médica, e que atingirem 70
(setenta) ou mais pontos na Primeira Certificação de Área de Atuação –
Avaliação de Desempenho.
2. PRÉ-REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
Para participar deste processo de obtenção de Certificado de Atuação o
médico candidato deverá atender aos seguintes pré-requisitos:
2.1.
Estar inscrito no Conselho Regional de Medicina, mediante CRM
definitivo;
2.2.
Ter mais de 06 (seis) anos de formado em Medicina;
2.3.
Ter Título de Especialista pela AMB/Sociedades de Especialidade, em
qualquer das especialidades reconhecidas conforme a Resolução CFM
1845/2008;
2.4.
Estar exercendo ou ter exercido atividade na área de perícia médica,
durante no mínimo 05 (cinco) anos, na data da inscrição;
2.5.
Ser apresentado mediante Carta de Apresentação, por 2 (dois) sócios da
Sociedade Brasileira de Perícias Médicas de sua região de trabalho
(cidade ou estado), que devem descrever as atividades profissionais do
postulante;
2.6.
Comprovar a realização de atividades descritas no anexo;
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1.
A inscrição do candidato automaticamente subentende que o mesmo
tenha conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital,
e
na
tácita
aceitação
das
mesmas,
não
cabendo
alegar
desconhecimento.
3.2.
A inscrição deverá ser feita mediante requerimento específico dirigido à
Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, solicitando a inscrição e
concordando com as normas que regem o referido concurso, conforme
modelo no anexo I, diretamente na secretaria da SBPM, ou por via
postal, na modalidade de Aviso de Recebimento (AR ou Sedex);
3.3.
A data final da inscrição não será prorrogada, e não serão aceitas
inscrições condicionais
3.4.
Para fins de atendimento do prazo para inscrição, no caso de envio por
via postal, será considerada a data de postagem.
3.5.
3.6.
Taxa de inscrição:
Sócios da SBPM e AMB
R$ 120,00
Sócios da SBPM ou AMB
R$ 240,00
Não sócios
R$ 360,00
O pagamento será por cheque nominal cruzado à Sociedade Brasileira
de Perícias
Médicas,
ou
por
depósito
bancário
na
Caixa
Econômica Federal (104), Agência nº 1633 – Operação 003 –
Conta Corrente nº 1364-0.
3.7.
Em nenhuma condição haverá devolução da taxa de inscrição, após ter
sido o candidato inscrito.
3.8.
As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste Edital,
e encerram-se às 18 horas do dia 31 de julho de 2009.
4. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1.
Requerimento conforme modelo – Anexo I, assinado pelo candidato ou
por procurador legalmente constituído;
4.2.
Ficha de Inscrição preenchida, inclusive endereço eletrônico (e-mail)
Anexo II;
4.3.
Cópia autenticada do diploma;
4.4.
Cópia autenticada da inscrição no CRM;
4.5.
Cópia autenticada do Título de Especialista
4.6.
Formulário de Análise Curricular – Anexo III, juntamente com os
documentos comprobatórios (cópias simples);
4.7.
Carta de Apresentação assinada por 02 sócios da SBPM – Anexo IV;
4.8.
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1.
Os candidatos receberão a confirmação da inscrição através de e-mail
ou endereço para correspondência, conforme mencionados na ficha de
inscrição.
5.2.
Caso não ocorra o recebimento dessa confirmação no prazo de 10 (dez)
dias
da
postagem
dos
documentos,
[email protected]
enviar
e-mail
para
6. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
6.1.
O processo de avaliação para a primeira certificação na Área de Atuação
de Perícia Médica será constituída de uma Avaliação de Desempenho,
mediante prova de títulos.
6.2.
Considerar-se-á aprovado na avaliação de desempenho o médico que
obtiver a pontuação mínima de 70 pontos
6.3.
O Relatório Individual de Atividades – Formulário de Análise Curricular,
especificará as atividades desenvolvidas relativas à perícia médica, e
deverá ser acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios,
conforme descritos em cada item do Quadro I;
6.4.
O relatório individual de atividades será avaliado conforme os itens e
pontuações contidos no Quadro I;
6.5.
A pontuação em cada item do Relatório Individual de Atividades será a
somatória de todos os pontos obtidos em cada item, até o máximo
estabelecido para o item.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA – ANÁLISE CURRICULAR
7.1.
A Sociedade Brasileira de Perícia Médica constituirá comissão
examinadora especialmente para este fim, indicando o seu presidente e
demais membros.
7.2.
A comissão será constituída por quatro membros efetivos da Sociedade
Brasileira de Perícias Médicas, sendo um suplente.
7.3.
A Comissão Examinadora terá um prazo máximo de 30 (trinta) dias após
o encerramento das inscrições para proceder a avaliação, e, após a
conclusão, encaminhar à Secretaria da SBPM para publicação dos
resultados na página eletrônica da Sociedade.
7.4.
O candidato inscrito poderá solicitar pedido de revisão do resultado da
avaliação pela comissão examinadora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados da publicação dos resultados, o qual deverá ser protocolado
na secretaria da SBPM ou encaminhado via correio, por modalidade
com Aviso de Recebimento (AR ou Sedex);
7.5.
No caso de envio por via postal, a postagem deve ser realizada até o
quinto dia útil referido no item 7.4;
7.6.
A comissão examinadora analisará e julgará os pedidos de revisão,
homologando o resultado final, que será encaminhado à secretaria da
SBPM para as demais providências.
7.7.
Não havendo pedido de revisão dos resultados da avaliação, a comissão
examinadora homologará o resultado final e encaminhará à secretaria
da SBPM para as demais providências;
8. RESULTADO
8.1.
O resultado final será divulgado através da página eletrônica da SBPM
(www.periciasmedicas.org.br) em até 45 (quarenta e cinco) dias após o
encerramento das inscrições, bem como por edital afixado na sede da
SBPM;
8.2.
Os candidatos aprovados receberão por via postal a declaração oficial
de aprovação, e carta informativa para a confecção do Certificado;
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1.
O Certificado de Atuação em Perícia Médica terá validade por 05 (cinco)
anos, sendo renovável de acordo com as normas estabelecidas pela
Comissão Nacional de Acreditação AMB/CFM;
9.2.
Após 90 (noventa) dias da data de publicação do resultado, os
documentos e comprovantes entregues por ocasião da inscrição estarão
disponíveis para devolução;
9.3.
Poderão ser retirados na secretaria da SBPM ou enviados via SEDEX,
cuja modalidade implicará no pagamento antecipado de taxa de R$
20,00 (vinte reais);
9.4.
A opção pela modalidade de devolução deverá ser expressa no campo
próprio da ficha de inscrição;
9.5.
A SBPM não se responsabilizará pelos documentos não retirados após
90 (noventa) dias da disponibilização, os quais poderão ser destruídos;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXAME DE SUFICIÊNCIA – CATEGORIA ESPECIAL PARA
OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA
MÉDICA
QUADRO I
CERTIFICADO DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA –
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
ITENS DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
1.
Máximo 15 pts.
DESEMPENHO ACADÊMICO
1.1 . ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS NA ÁREA DE
PERÍCIA MÉDICA
1.1.1 Tese de Doutorado, defendida(cada) .
10
1.1.2 Dissertação de Mestrado, defendida (cada).
06
1.1.3 Co-orientação de Doutorado, defendida (cada).
06
1.1.4 Co-orientação de Mestrado, defendida (cada).
04
1.1.5 Monografia
de
nível
de
ção/Especialização concluída (cada).
pós-gradua-
02
1.1.6 Co-orientações de monografia de
ção/Especialização concluídas (cada).
pós-gradua-
01
1.1.7 Monografia de nível de graduação concluída (cada).
1.1.8 Co-orientações de
concluída (cada).
monografia
de
01
graduação
1.2 PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS EM
TRABALHOS CIENTÍFICOS NA ÁREA DE PERÍCIA
MÉDICA
1.2.1 Tese de Doutorado (cada)
05
1.2.2 Dissertação de Mestrado (cada)
03
2
1.2.3 Monografia de pós-graduação lato sensu (cada)
02
1.2.4 Monografia de conclusão de graduação (cada)
01
FORMAÇÃO
2.1
Máximo 20 pts.
REGULAR
2.1.1 Doutorado ou Livre-Docência na área de Perícia
Médica
15
2.1.2 Mestrado na área de Perícia Médica
10
2.1.3 Residência médica em Perícia médica
10
2.1.4 Curso de Especialização em Perícia Médica (carga
horária = 1.920 horas)
10
2.1.5 Curso de especialização latu senso em Perícia
Médica reconhecido/promovido pela Sociedade
Brasileira de Perícias Médicas
10
2.1.6 Curso de especialização latu senso em Perícia
Médica, promovido por outras entidades, e não
reconhecido/acreditado pela Sociedade Brasileira de
Perícias Médicas
05
2.1.7 Curso de Especialização latu senso em áreas afins
(Direito, administração pública, Gestão pública,
Planejamento, Políticas Públicas, Valoração de Dano
Corporal, Seguros e Saúde, Auditoria em Saúde,
Epidemiologia,
Higiene Industrial,
Ergonomia,
Medicina de Tráfego, Medicina do Trabalho, Medicina
Legal, Medicina Securitária, Perícia Judicial) - cada
02
2.1.8 Curso de Extensão / Capacitação em Perícia Médica
reconhecido / promovido pela Sociedade Brasileira
de Perícias Médicas – (mínimo de 20 hs )– por curso
01
2.1.9 Curso de Extensão / Capacitação em Perícia Médica
promovido por outras instituições, não reconhecido /
acreditado pela Sociedade Brasileira de Perícias
Médicas – (mínimo de 20 hs) – por curso
0,5
2.2 CONTINUADA
2.2.1 Participação em Congressos
Perícia Médica (por evento)
3
Internacionais
de
05
2.2.2 Participação em Congresso Nacional de Perícia
Médica da Sociedade Brasileira de Perícia Médica
(por evento)
04
2.2.3 Participação em Seminários/Jornadas/Simpósios da
Sociedade Brasileira de Perícia Médica ou de suas
Regionais (por evento)
02
2.2.4 Participação em eventos científicos relacionados à
área de Perícia Médica promovidos por outra
sociedade científica, por instituições afins, ou pelas
faculdades de medicina ou afins, desde que se trate
de evento científico público, aberto e divulgado aos
médicos peritos em geral (por evento)
01
PRODUÇÃO TÉCNICA/ CIENTÍFICA E PALESTRA NA
ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA
Máximo 20 pts.
3.1 Autoria de livro (por unidade)
15
3.2 Autoria de Relatório Final de Pesquisa, aprovado por
Instituição Cientifica Credenciada (por unidade)
10
3.3 Trabalho publicado em revista científica especializada
(por artigo)
10
3.4 Capítulo de livro e Tradução de livro (por unidade)
10
3.5 Organização ou coordenação de livro ou revista
científica especializada (por unidade).
10
3.6 Palestra ou participação em mesa redonda ou
coordenação de mesa em congresso internacional (por
evento).
05
3.7 Palestra ou participação em mesa redonda ou
coordenação de mesa em congresso nacional da SBPM
(por evento)
05
4
3.8 Palestra ou participação em mesa redonda ou
coordenação de mesa em seminário, simpósio,
encontro, semana, jornada, mesa-redonda, etc
promovidos pela SBPM ou suas Regionais, ou
promovidos por Sociedade de Especialidade médica
reconhecida (por evento)
03
3.9 Palestra ou participação em mesa redonda ou
coordenação de mesa em congresso, seminário,
simpósio, encontro, semana, jornada, mesa-redonda,
etc..., promovidos por outra sociedade científica, por
instituições afins (por evento)
02
3.10 Trabalho apresentado em congresso internacional de
(por evento).
08
3.11 Trabalho apresentado em congresso nacional da
SBPM ou de Sociedade de Especialidade reconhecida
(por evento)
05
3.12 Trabalho apresentado em seminário, simpósio,
encontro, semana, jornada, mesa-redonda, etc, da
SBPM ou de sociedades de especialidades
reconhecidas (por evento)
03
3.13 Resenha de livro, Revisão de livro e Tradução de
artigos (cada)
03
ATIVIDADE PROFISSIONAL E DIDÁTICA
Máximo 30 pts.
4.1 Coordenação de Curso de Especialização em Perícia
Médica
reconhecido/acreditado
pela
Sociedade
Brasileira de Perícias Médicas
10
4.2 Coordenação de Curso de Especialização em Perícia
Médica
sem
reconhecimento/acreditação
pela
Sociedade Brasileira de Perícias Médicas
05
4.3 Professor de disciplina em Curso de Especialização/Capacitação de Perícia Médica
05
4.4 Cargo de Gerência em Perícia Médica/por ano
02
4.5 Atuação como Médico Perito / por ano
02
5
4.6 Membro de Câmara Técnica de Perícia Médica do CRM
ou CFM/por ano
01
4.7 Aprovação em concursos
Perito/por concurso
01
públicos
para
Médico
DESEMPENHO ASSOCIATIVO
Máximo 15pts
5.1 Ser membro fundador da Sociedade Brasileira de
Perícias Médicas - Nacional
05
5.2 Ser membro fundador da Sociedade Brasileira de
Perícias Médicas - Regional
03
5.3 Ser membro da Sociedade Brasileira de Perícias
Médicas /ano
01
5.4 Membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Perícia
Médica/Nacional cargo ou função(ano)
03
5.5 Membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Perícia
Médica/ Regional/ cargo ou função(ano)
02
TOTAL Máximo 100 pts
QUADRO I
COMPROVANTES DE ATIVIDADES
CAMPO 1 - DESEMPENHO ACADÊMICO
• Certificado ou Declaração oficial da instituição de ensino
CAMPO 2 – FORMAÇÃO
•
Certificado de conclusão, emitido pela instituição de ensino
•
Certificado de participação emitido pela entidade promotora do evento
científico
CAMPO 3 - PRODUÇÃO TÉCNICA/ CIENTÍFICA E PALESTRA NA ÁREA DE
PERÍCIA MÉDICA
• Indicação da obra (livro ou revista) e cópia da página de referência –
itens 4.1 a 4.5 e 4.12
• Certificado emitido pela entidade promotora – itens 4.6 a 4.11
CAMPO 4 - ATIVIDADE PROFISSIONAL
• Declaração ou Certificado da entidade/instituição onde desempenhou ou
desempenha a atividade relatada, com identificação de cargo e nome do
signatário
CAMPO 5 – DESEMPENHO ASSOCIATIVO
• Declaração do candidato – será verificada e validada pela SBPM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXAME DE SUFICIÊNCIA – CATEGORIA ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DO
CERTIFICADO DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
........................................
, médico inscrito no CRM / UF sob n° ..........,
venho requerer minha inscrição para participar do 1° Concurso para
Certificado de Atuação em Perícia Médica, e desde já declaro ter tomado
ciência dos termos e condições do referido concurso, conforme disposto
no Edital SBPM publicado em .........
(local e data)
assinatura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXAME DE SUFICIÊNCIA – CATEGORIA ESPECIAL PARA OBTENÇÃO
DO CERTIFICADO DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
ANEXO II - FICHA CADASTRAL DE INSCRIÇÃO
Nome
CRM Nº
CPF Nº
Endereço
Cidade / UF
CEP
E-mail
Telefone
Celular
Título de Especialista
Opção para devolução de documentação:
Retiro na Secretaria da SBPM
Enviar por correio (taxa R$ 20,00)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXAME DE SUFICIÊNCIA – CATEGORIA ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DO
CERTIFICADO DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
ANEXO III- FORMULÁRIO DE ANÁLISE CURRICULAR
RELATÓRIO INDIVIDUAL DE ATIVIDADES PARA FINS DE CERTIFICADO
DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
Nome
CRM
Ano de formatura
Endereço Residencial
Cidade / UF
CEP
E-mail
Telefone
Celular
I – ATIVIDADE PROFISSIONAL
a. Início da atividade como médico perito:
Ano
Local / Instituição
b. Locais e Instituições de desempenho como Perito: (utilize folha
suplementar se necessário)
Instituição:
Local:
Período
Instituição:
Local:
Período
Instituição:
Local:
Período
Instituição:
Local:
Período
Instituição:
Local:
Período
II – DESEMPENHO ACADÊMICO
a. Orientação de Trabalhos:
Tipo: (conforme sub itens 1.2)
Instituição
b. Participação em Bancas
Tipo
Instituição
III – FORMAÇÃO
1. REGULAR
Tipo (conf. sub-itens 1.3)
Carga Horária
Instituição
2. CONTINUADA
Tipo (conf. sub-itens 1.3)
Carga Horária
Instituição
3. PRODUÇÃO TÉCNICA
Tipo (sub-itens 1.4.)
Especificação
IV – DESEMPENHO ASSOCIATIVO
Tipo (sub-itens 1.5.)
Especificação
V - PRÉ-REQUISITOS
a. TITULAÇÃO:
Título de Especialista em :
Conferido pela Sociedade
b. DIPLOMA DE GRADUAÇÃO
Data e Instituição :
Data de Registro no CRM
Nº
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXAME DE SUFICIÊNCIA – CATEGORIA ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DO
CERTIFICADO DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
ANEXO IV – CARTA DE APRESENTAÇÃO
À Sociedade Brasileira de Perícias Médicas
(local e data)
Os associados da SBPM (nominar os dois sócios apresentantes), abaixo assinados,
têm a honra de apresentar o Dr. (nome do candidato) como candidato ao concurso
para obtenção do Certificado de Atuação em Perícia Médica, conforme
exigência do edital.
Declaram conhecer o candidato, bem como confirmam sua atuação na área de
perícia médica, nas seguintes situações:
(descrever sucintamente a experiência profissional do candidato: o que faz, onde atua, etc,
conforme o que o mesmo relaciona no formulário de análise curricular – item I)
Assoc 1 (assinatura)
Assoc 2 (assinatura )