Ano 19 n.1 2011 Caatinga: a luta contra a desertificação Desastres ambientais impactam área de seguros “Doenças negligenciadas”: falta de novos tratamentos ocasiona milhões de mortes Serra dos Órgãos: pesquisa científica e lazer em prol da conservação Foto da capa: Luiz Claudio Marigo Editores Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Claudia Guimarães Editoração Centro de Comunicação Corporativa Senac Projeto Gráfico, Programação Visual e Diagramação Cynthia Carvalho Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Conselho Nacional Antonio Oliveira Santos Presidente Revisão Ana Cristina Lima Produção Gráfica Sandra Regina Fernandes do Amaral Departamento Nacional Sidney Cunha Diretor-Geral Senac/Departamento Nacional Av. Ayrton Senna 5.555 - Barra da Tijuca CEP 22775-004 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil http://www.senac.br E-mail: [email protected] E-mail da revista: [email protected] Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos seus autores e sua reprodução, em qualquer outro veículo de informação, só deve ser feita após consulta à editoria da publicação Senac e Educação Ambiental. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Senac e educação ambiental. – no. 1 (1992)- . – Rio de Janeiro : Senac/Departamento Nacional, 1992- . v. : Il. ; 30 cm. Irregular. 1. Educação ambiental – Periódicos. 2. Ecologia – Periódicos. 3. Meio ambiente – Periódicos. I. Senac. Departamento Nacional. CDD 574.505 Ficha elaborada pelo Centro de Documentação Técnica (Cedoc) do Senac/DN. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 2 Senac e Educação Ambiental Em um momento em que o debate em torno da importância da preservação das nossas matas volta à cena com mais força, Senac e Educação Ambiental chama a atenção para a destruição da vegetação nativa de um bioma geralmente pouco lembrado: a Caatinga. Lar de mais de 20 milhões de brasileiros, e historicamente marcada pelas intempéries do clima e por uma ocupação com sérios equívocos políticos e sociais, a Caatinga é hoje o bioma brasileiro mais ameaçado diante de um cenário de aquecimento global. O crescente processo de desertificação - causado por muitos fatores, entre eles os desmatamentos e as queimadas - vem provocando forte impacto sobre a fauna e a flora do Semiárido, assim como na vida do sertanejo. Para a população, surgem hoje melhores perspectivas de atenuar o drama da seca, graças a iniciativas públicas e da sociedade civil que visam proporcionar o bem mais ambicionado nessa região: o suprimento regular de água. Se a situação da Caatinga é, em geral, preocupante, sobram no país exemplos de bem-sucedidas formas de se lidar com o nosso patrimônio natural. Entre elas, destacamos a experiência do Parque da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro, que nos seus 72 anos de existência vem conseguindo aliar preservação ambiental e pesquisa científica, com a oferta de lazer à população. Destacamos, ainda, nesta edição dois temas: a falta de interesse das grandes indústrias farmacêuticas em investir em novos tratamentos para as chamadas “doenças negligenciadas” (como a malária, o mal de Chagas e a “doença do sono”) e os impactos que os eventos climáticos extremos (furacões, terremotos, tsunamis etc) estão tendo especificamente sobre a área de seguros, em todos os países. foto: dreamstime.com Por último, apresentamos uma entrevista exclusiva com a subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio de Janeiro, Suzana Kahn. Nela, a engenheira e ambientalista resume os desafios para pavimentar o caminho rumo a uma economia caracterizada por baixa emissão de carbono. Responsável pelo tema na Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, ela se mostra otimista quanto ao futuro, apesar da gravidade dos desafios e da lentidão dos acordos internacionais. Senac e Educação Ambiental 3 Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 8 26 46 Entrevista Capa Especial Suzana Kahn: “Está crescendo a preocupação com a sustentabilidade” Caatinga busca soluções contra riscos de desertificação Doenças negligenciadas respondem por milhões de mortes Mais de 20 milhões de brasileiros vivem no mais ameaçado bioma nacional, onde o clima semiárido impõe crescentes dificuldades à sobrevivência do sertanejo. A luta pela água, porém, demonstra avanços, sobretudo pelas reservas domiciliares, que se multiplicam por meio de cisternas de grande porte que estocam a água no período chuvoso. Males que afetam gravemente cerca de um quinto da humanidade, como a malária, continuam a receber pouca atenção das pesquisas e a ter raros medicamentos novos. Os laboratórios comerciais consideram de pouco retorno investimentos nessas doenças da pobreza e a tarefa está sendo assumida por uma rede de centros de pesquisa governamentais de países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, com a Fundação Oswaldo Cruz. foto: dreamstime.com A engenheira e ambientalista Suzana Kahn comenta, em entrevista exclusiva, os passos necessários para se chegar à implantação de uma Economia Verde no dia a dia de nossa sociedade, uma exigência para a sustentabilidade da vida no planeta. Responsável pelo tema na Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, ela se mostra otimista quanto ao futuro, apesar da gravidade dos desafios e da lentidão dos acordos internacionais. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 4 Senac e Educação Ambiental 13 Saúde O desafio do saneamento básico para todos Universalizar os serviços de água e tratamento de esgotos das cidades brasileiras é uma meta ainda distante, como mostra o Atlas Brasil, estudo recente da Agência Nacional de Águas (ANA). Dados recentes do IBGE mostram que apenas 28% das cidades fazem o tratamento dos seus dejetos e 13 milhões de brasileiros não dispõem nem de vaso sanitário em casa. 34 Eventos Extremos Seguradoras alertas para os desastres ambientais A história humana sempre registrou grandes cataclismas periódicos, mas, recentemente, a sua maior frequência e intensidade alarma cientistas e governos e cria a urgência de reparos materiais cada vez mais custosos, abrindo espaço para uma nova categoria de seguros. Senac e Educação Ambiental 20 Unidades de Conservação Ilha do Bananal No coração do Brasil pulsa uma região que guarda intocadas as marcas de milênios na evolução da flora e da fauna e abriga tribos indígenas ainda vivendo as tradições dos seus antepassados. Mas o paraíso natural da Ilha do Bananal começa a correr riscos. 40 Qualidade de Vida Poluição eletromagnética, a ameaça invisível da tecnologia A eletricidade, que move todos os aparelhos da vida moderna, pode representar também riscos para a saúde, segundo estudos científicos, que recomendam cuidados com seu uso, enquanto sua periculosidade não estiver totalmente determinada. 43 Biodiversidade Serra dos Órgãos Um dos primeiros parques nacionais chega aos 70 anos oferecendo melhor atendimento aos visitantes e atuando como pulmão verde de uma das maiores concentrações humanas do país, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Lazer popular e pesquisas científicas completam a razão de ser dessa importante área da Mata Atlântica fluminense. Criadouros ajudam a recuperar espécies ameaçadas Mudanças ambientais, frequentemente produzidas pelas atividades humanas, desarticulam as condições naturais de sobrevivência de numerosas espécies. A paciente atividade dos criadouros começa a dar novas chances a esses animais. Seções Editorial 3 Cartas 7 Notas 19 Estante 39 5 Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 BIG Para expor suas opiniões na Senac e Educação Ambiental ou divulgar projetos e programas voltados para a resolução de problemas socioambientais, escreva para: Senac Nacional Diretoria de Educação Profissional Centro de Educação a Distância Av. Ayrton Senna, 5.555 Barra da Tijuca CEP 22775-045 Rio de Janeiro - RJ Fax: (21) 2136-5735 E-mail: [email protected] Atendimento ao leitor: Kátia Kitzinger Atenção As cartas devem trazer o nome e o endereço completo do remetente (no caso de e-mail, a cidade e o estado) Procure o Senac e comece já a se preparar. Chegou a hora de os brasileiros se prepararem para o maior evento que o país já recebeu. Temos muito o que fazer e várias oportunidades pela frente. Nas áreas de Turismo, Hospitalidade, Gestão, Comércio, Idiomas ou Saúde, conte com o Senac: a maior referência em educação profissional em todo o Brasil. www.copa2014.senac.br Procure o Senac e comece já a se preparar. Chegou a hora de os brasileiros se prepararem para o maior evento que o país já recebeu. Temos muito o que fazer e várias oportunidades pela frente. Nas áreas de Turismo, FormandoIdiomas profissionais Hospitalidade, Gestão, Comércio, ou vencedores Saúde, conte com o Senac: a maior referência Formando profissionais vencedores em educação profissional em todo o Brasil. www.copa2014.senac.br Senac e Educação Ambiental está na Internet: http://www.senac.br Conteúdo usado na universidade Gostaria de parabenizar pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na publicação da revista Senac e Educação Ambiental. Os artigos são bem interessantes e vêm sendo, geralmente, adotados como conteúdo para discussão nas disciplinas que trabalhamos. Gostaria de saber como proceder para ter acesso ao acervo já publicado. George Mamede Coordenação do curso de Engenharia de Energias Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab Redenção Ceará – Brasil ...... Apoio à produção de textos Tempos atrás, recebia a revista Senac e Educação Ambiental. Muito boa, esclarecedora e que me servia, até, para auxílio aos meus estudos e apoio na produção de textos. Deixei de recebê-la sem qualquer comunicação ou motivo aparente. Existe a possibilidade de voltar a recebê-la? Gostaria muito! Alexandre Acioli Recife – PE ...... Uso em minicursos Quero parabenizar todos os responsáveis pela edição da revista, não apenas pelos conteúdos e pela apresentação, mas principalmente pelo carinho com que cada exemplar é preparado pela equipe. Nossa Instituição possui uma biblioteca com inúmeros livros sobre o tema Ecologia e Meio Ambiente. Entretanto a Revista Senac e Educação Ambiental é nosso único periódico sobre o assunto e nos tem sido de enorme valia na elaboração de minicursos e para consultas diversas. Tiago Resende Belo Horizonte – MG ...... Material para discentes e docentes Aproveitamos para parabenizá-los pela excelente publicação, de grande valia para o acervo da biblioteca e do corpo docente e discente da Faculdade de Belas Artes de São Paulo. Marcia de Oliveira São Paulo – SP ...... Servimos da presente para enaltecer o excelente trabalho de pesquisa realizado por essa conceituada revista, possibilitando aos discentes, docentes e comunidade em geral a plena atualização dos novos conceitos de gestão organizacional. (...) Gostaríamos de contar com exemplares da referida revista, que certamente enriquecerá o nosso acervo bibliográfico. Prof. Roberto Guimarães Extrema – MG ...... Papel reciclado Tive acesso a esta por meio de um professor do Senac/PR. Penso que a proposta da revista é abrangente, porém ela poderia ser ecológica nas folhas tanto quanto o é nas páginas. O papel branco libera dioxina, que faz mal ao meio ambiente e às pessoas. Por que não apoiar a reciclagem do papel através do material de suas folhas? Garanto que a revista, num todo, iria ganhar muito mais confiança e credibilidade. Claudia Lopes Curitiba – PR ...... Contribuição ao ensino formal e não-formal Venho aqui manifestar minhas saudações e parabenizá-los por esta brilhante revista de educação ambiental, que é realmente exemplar e de grande proveito para todos nós que lidamos com as questões ambientais, tanto no ensino formal como no não-formal. Parabéns! A sociedade agradece! Roberto W. Neto Vila Guarani – SP ...... Conteúdo rico e dinâmico Tão grata foi a minha surpresa ao conhecer a publicação Senac e Educação Ambiental, pois se trata de uma obra riquíssima de conteúdo. Maria Conceição da Silva Macapá – AP ...... A revista Senac Educação Ambiental sempre aborda assuntos de interesse de todos. É uma revista dinâmica, que nos ajuda a entender o que há de melhor em nosso ambiente. Paulo Garibaldi Sousa – PB ...... Gostaria de parabenizá-los pela alta qualidade da revista. Trabalho na área de educação e, com o objetivo de ampliar meus conhecimentos, gostaria de receber números atrasados. Maria Conceição Rio de Janeiro – RJ ...... Fonte de pesquisa Sou estudante de Turismo e gostaria de receber a revista Senac e Educação Ambiental, com a qual tive contato e achei de excelente qualidade. Os assuntos são tratados de forma clara, objetiva e atualizada. Gostaria de utilizá-la como fonte de pesquisa e atualização. Jorge Ribeiro Niterói – RJ ...... Guia prático (...) A revista contribui muito para o andamento do meu trabalho. É como se fosse um guia prático, que tem me auxiliado na solução dos problemas do dia a dia. Marcos dos Santos Dourados – MS “Um mundo em crescimento sustentável é bom para todos” A ambientalista Suzana Kahn lida com as previsões mais catastróficas para o futuro do planeta, mas rejeita o pessimismo. Seu otimismo baseia-se na expectativa de que o bom senso e a força dos interesses pela sobrevivência comum vão prevalecer, gerando condições para a reversão dos piores temores de um desequilíbrio ecológico irreversível Elias Fajardo foto: Mauricio Simonetti / Tyba A engenheira Suzana Kahn Ribeiro é vicepresidente do Grupo de Mitigação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), instituição que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007, junto com o ex-vice-presidente americano Al Gore, pela atuação nessa área. Segundo o climatologista Carlos Nobre, também membro do IPCC, entre 2008 e 1010, quando esteve à frente da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente, ela juntou audácia com capacidade de articulação e contribuiu para reverter a posição brasileira no sentido de que nosso país criasse metas voluntárias de redução de emissões de gases que provocam efeito estufa, apresentadas na COP 15, Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, realizada em Copenhague em 2009. Agora, ela se vê diante de um novo desafio: em março de 2011 tornou-se subsecretária de Economia Verde da Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Isso significa contribuir para criar as condições de uma economia caracterizada por baixa emissão de carbono na atmosfera e melhor aproveitamento de recursos naturais. Nesta entrevista, Suzana Khan analisa desde temas complexos, como os subsídios para a indústria do petróleo, até questões que influem diretamente no cotidiano da população, como o sistema de transporte de massa. S&EA – O relatório “Rumo a uma economia verde: caminhos para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza”, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no início deste ano, informa que construir um modelo econômico de baixo carbono e melhor aproveitamento de recursos naturais exigirá um investimento anual de mais de US$ 1,3 trilhão, ou 2% do Produto Interno Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 8 Senac e Educação Ambiental SK – Não acredito que a economia verde vai se tornar uma utopia, porque, quando se fala em custos para implantar tecnologias novas e limpas, é preciso também considerar todos os custos que, com a implantação delas, estamos evitando gastar em outras ações. Então a questão é que, muitas vezes, são contabilizados apenas os custos de um pedaço da cadeia de valor e os benefícios estão em outro pedaço. Um exemplo disso são os gastos que a cidade, o estado e a nação têm com a saúde da população. Ao examinar os investimentos para melhorar a qualidade do ar e para aprimorar o transporte público, podemos achar que eles são deficitários naquele momento. Mas o que se economiza no Sistema Único de Saúde é enorme, na medida em que diminui a internação hospitalar e também cai o número de horas perdidas, quando as pessoas não vão trabalhar porque estão com doenças respiratórias. A análise de todos esses fatores não costuma ser contabilizada, bem como outras questões de valoração de recursos ambientais. Um outro exemplo que posso dar, em relação à relatividade de custos considerados altos, é o caso dos recursos hidricos. Para a própria industria é muito importante estar próxima do manancial de recursos hídricos. Pagar para ter água limpa vai aumentar os custos, mas precisamos considerar que a indústria vai ter um custo cada vez maior se tiver de ir buscar água muito distante ou financiar, ela própria, a limpeza da água que costuma usar. Então investir para não esgotar os recursos naturais vai sempre trazer benefícios. Hoje, um dos objetivos é exatamente explicitar tudo isso para que se possa avaliar quanto vale o bom uso do recurso natural e dar valor a ele, seja o ar, a água ou o solo que precisa ser regenerado. Porque, dependendo da maneira como o tratamos, até mesmo um recurso dito renovável pode deixar de sêlo. Tomemos o exemplo do etanol, do qual tanto se fala no Brasil. Ele é produzido massivamente a partir do cultivo da cana-de-açúcar: se não cuidarmos da terra, com a adoção de procedimentos corretos, ela vai se esgotar, tende a ficar estéril e aí vem a desertificação. Então a análise em torno da economia verde tem de ser mais abrangente do que esta ótica muito focada num só aspecto e sem levar em consideração o todo. S&EA – Os subsídios à produção e comercialização de combustíveis fósseis superaram US$ 650 bilhões em 2008. Suzana Kahn: subsecretária de Economia Verde do Rio de Janeiro 1 Os dez setores identificados no relatório como fundamentais para tornar a economia global mais verde são: agricultura, construção, abastecimento de energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transportes, manejo de resíduos e água. Senac e Educação Ambiental 9 Ano 20 • n.1 foto: Elias Fajardo Bruto (PIB) mundial, em dez setores estratégicos, até a metade do século XXI1. O mundo está disposto e preparado para encarar este desafio ou a economia verde vai continuar sendo uma utopia, apenas uma bandeira levantada por ambientalistas? foto: Cesar Duarte / Tyba "Estamos estimulando o crescimento das energias limpas a partir do aumento da escala da sua utilização." SK – Na questão dos subsídios, é preciso ter certa cautela, porque não se pode simplesmente retirar alguns deles, sob pena de causar um impacto na economia. A gente sabe que o uso do óleo diesel envolve um componente social grande, tanto para o transporte público como para o transporte de carga. Então, se o preço do diesel aumentar muito por falta de subsídios, o produto final vai encarecer e o consumidor brasileiro vai ser impactado. É claro que, do ponto de vista ambiental, incentivar o uso do diesel seria um contrassenso. foto: Ari Versiani / Tyba Tantos recursos para um setor poluente desestimulam o projeto de mudar a matriz energética. Diz o já citado relatório do Pnuma: "Corrigir subsídios onerosos e prejudiciais em todos os setores abriria espaço fiscal e liberaria recursos para a transição para uma economia verde." A senhora acredita que a indústria petrolífera, por exemplo, que tem tanto poder, abriria mão dos subsídios governamentais que recebe? "Estamos estudando melhores práticas para as grandes indústrias poluidoras" tão trivial assim, ou seja, simplesmente retirar o subsídio porque o diesel emite carbono. Precisamos fazer uma análise mais aprofundada do que isso vai causar de impacto e, a partir daí, trabalhar para que uma mudança não provoque um efeito contrário ao que estamos pretendendo. É necessário criar as condições para, num determinado prazo, retirar esses subsídios, que é o desejado. foto: Rogério Reis / Tyba Mas, para começar a retirar o incentivo a ele, é preciso estar construindo uma alternativa, para que possamos migrar de uma fonte de energia para outra. Então não é algo Acho que devemos caminhar para a diminuição da participação dos combustíveis fósseis nas nossas atividades, mas para isso é preciso estimular as alternativas, do contrário vamos acabar impingindo à sociedade um custo ainda maior, principalmente se considerarmos que vivemos num mundo globalizado. Aqui no Brasil, mais especificamente no Rio de Janeiro, onde estou trabalhando agora, se começarmos a taxar isoladamente uma série de atividades, podemos provocar uma perda de competitividade na indústria. Por exemplo, se você taxar aqui, mas seu vizinho não está taxando, há um desequilíbrio e as pessoas vão comprar em outro país ou em outro estado. Então, na Subsecretaria de Mudanças Climáticas, ligada à Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, estamos fazendo essa análise da possível perda de competitividade, para saber até que ponto se pode chegar e o que é preciso fazer para podermos ir retirando os subsídios. S&EA – Impostos, incentivos fiscais, capacitação, treinamento e "A gestão do transporte é muito complicada" Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 10 educação são algumas das ferramentas que devem ser acionadas para construir um novo modelo econômico. Cite exemplos do emprego de algumas delas no Brasil. SK – Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, temos um Imposto sobre Circulação de Mercadorias, chamado de ICMS Verde, que é a cobrança de um imposto diferenciado para aquele município que teve um procedimento melhor em termos de recuperação de áreas verdes etc. No momento, estamos trabalhando em um Zoneamento EconômicoEcológico (ZEE) em que a ideia é incentivar ou taxar, procurando dar condições diferenciadas às regiões fluminenses em função do seu desempenho ambiental. S&EA – A Região Metropolitana do Rio de Janeiro está dominada por ônibus poluentes e por uma massa enorme de carros particulares, como apontou recente estudo, indicando um aumento de quase 30% da frota de carros particulares, ou seja, 424 mil novos veículos, entre 2002 e 2011. A Subsecretaria tem planos para sugerir mudanças no modelo de transportes? SK – No caso do transporte público, estamos atuando no sentido de estabelecer uma meta de redução de emissões de gases que provocam efeito estufa, porque é o setor em que podemos atuar mais fortemente. No transporte particular, a idéia é que isto acabe sendo uma consequência, porque, na medida em que se começa a melhorar o transporte público, as pessoas têm mais chance Senac e Educação Ambiental SK – O que estamos estudando, inclusive com a colaboração das próprias grandes indústrias poluidoras, é como trazê-las para um patamar de melhores práticas que estão acontecendo no mundo. O instrumento principal que temos na Secretaria de Ambiente do Rio de Janeiro é o licenciamento. No próprio ato do licenciamento, estamos exigindo a melhor tecnologia, e isto tem reflexos no parque industrial. Por outro lado, já temos também um decreto de compensação energética para o caso de novas técnicas. Então, parte da energia gerada por combustíveis fósseis tem de ser acompanhada pela geração de energias mais limpas, e com isto vai se criando uma escala que tende a fazer com que o custo destas novas tecnologias caia. Estamos estimulando o crescimento das energias limpas a partir do aumento da escala da sua utilização. S&EA – Os transportes respondem por 23% da emissão de CO2 no mundo. A sra. afirma que é possível implantar medidas concretas neste setor. Em Estocolmo, por exemplo, a cobrança pelo uso do carro em área urbana diminuiu as emissões de gases na atmosfera. E no Brasil? As grandes obras projetadas para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem permitir a incorporação de princípios da economia verde no redesenho urbano que vai acontecer? SK – Sim, claro. Por exemplo, já estamos analisando as vias de transporte rápido e o emprego de BRTs (Bus Rapid Transport), sistema de ônibus articulados, com capacidade para levar mais passageiros, circulando em corredores exclusivos. Estamos discutindo com os municípios fluminenses qual seria a melhor tecnologia: ônibus elétricos, a gás, a etanol ou ainda veículos que se locomovem tanto com diesel como com gás. Estamos realizando isso através do próprio financiamento do BNDES. O Banco, que financia a compra de ônibus, só liberará recursos para aqueles que tiverem tecnologia mais moderna. Senac e Educação Ambiental SK – Elas tendem a ganhar novas dimensões, porque, se analisarmos a realidade fora destes acordos internacionais, vemos que há um investimento cada vez maior em energia renovável e tecnologias mais limpas. Num mundo globalizado, quem não se adapta acaba ficando para trás. Os maiores poluidores e emissores Termelétricas: "é preciso estimular alternativas" foto: Cesar Duarte / Tyba S&EA – O Rio de Janeiro é o segundo parque industrial do Brasil. Além da atuação no setor do transportes, quais as linhas mestras da Subsecretaria para desenvolver a economia verde no estado? Qual o nível de sensibilização dos empresários cariocas e fluminenses para adotar medidas práticas, incorporando princípios sustentáveis em seus negócios? O custo das adaptações é um empecilho? S&EA – Em 2010, na Conferência do Clima em Cancun, no México, 194 países definiram uma agenda mínima para as mudanças climáticas. Este acordo está longe de resolver os problemas, mas o fato de todos os países aceitarem voluntariamente reduzir emissões foi importante, mesmo que os maiores poluidores tenham sido contra adotar metas obrigatórias de emissão com controles internacionais. Foi criado também um Fundo Verde, que prevê alocar US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, embora não tenha sido definida a origem das verbas que deverão alimentá-lo. Como estas questões se desdobrarão? Depois de longos e desgastantes embates, o tema das mudanças climáticas ganhará encaminhamentos viáveis? 11 Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 foto: Ismar Ingber / Tyba "Parte da energia gerada por combustíveis fósseis tem de ser acompanhada pela geração de energias mais limpas" de migrar para outra forma de se locomover. Mas a gestão do transporte é muito complicada, porque existem interferências de várias esferas de poder. Temos o município, que atua fortemente, porque o transporte se dá massivamente nas cidades. Já o estado pode ser parceiro em certas iniciativas, mas não pode interferir tanto, pois quem cuida do transporte urbano é o município. Quanto a outras medidas associadas, como a troca de padrões de emissões de gases que provocam efeito estufa, isso fica na esfera de uma legislação federal. O que se tem de fazer – e aí começa um pouco a complicação – é negociar de forma a poder caminhar em direção a soluções viáveis. foto: AF Rodrigues / Brazil Photos de gases de efeito estufa são a China e os Estados Unidos, que investem muito em energia renovável. Aliás, a China investe muito em tudo. Ela tem muito carvão, mas é a número um em energia eólica e em placas solares. Já nos Estados Unidos, há uma legislação dando vantagens aos carros elétricos etc. Então, independentemente de um acordo global, que é muito difícil, estamos vendo acontecer uma série de iniciativas – talvez não na velocidade que desejamos, mas elas são concretas. A direção é esta. Um acordo global é difícil, mas pelo menos não está havendo retrocesso. S&EA – Uma das dificuldades nesta área são as formas de financiamento através das quais as nações ricas – as maiores responsáveis pelo aquecimento global - ajudariam os países em desenvolvimento a minimizar suas emissões. A senhora declarou que, ajudando os mais pobres, os mais ricos estariam ajudando a si mesmos. Isso já está se concretiAno 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 Obras para a Copa no Rio: desafio de incorporar princípios da Economia Verde zando? SK – Ao examinar o fluxo de capital dos países mais ricos para os em desenvolvimento, vemos que não existe bondade neste cenário. Ao fazer isto, os ricos também estão criando mercados. Um mundo e m c r e s cim e n to sustentável é bom para todo mundo, porque tem mais atividade e se vende mais. Quando um país, por menor que seja, entra em colapso, como é tudo muito interligado, uma crise econômica afeta todo mundo. Então não é interessante ter um país ou um a r e gi ã o muito deficitária. O interessante é que haja crescimento, porque todos têm vantagens. Assim, auxiliar os países em crise significa tentar tirar o mundo do colapso, para que o comércio mundial não se ressinta. Na hora em que um país vai para o buraco, pode levar também outros países ou regiões. S&EA – O Protocolo de Kioto expira em 2012. Há quem diga que ele desempenhou um papel importante no contexto da problemática do clima. Outros lembram que nem chegou a ser cumprido, pois os Estados Unidos não o assinaram e alguns países que aderiram, como o Canadá e a Austrália, não cumpriram as metas propostas. Qual é o seu balanço do Protocolo de Kioto? SK – Ele foi importante no sentido quase de aprendizado, até para mostrar que não é fácil construir um acordo com metas e obrigações para alguns países e para outros não. Esse é o ponto central de o Protocolo não ter tido sucesso: não 12 só os Estados Unidos não participaram, como um país do tamanho da China, que emite muito e cresce rapidamente, também não participou. Tudo isto mostra também a dificuldade de ter acordos que englobem grandes países. Mas a estrutura do Protocolo - e mesmo as metas parciais que foram criadas, entre elas o incentivo a projetos associados ao sequestro de carbono no ar e ao comércio de emissões – foi muito importante, porque começamos a monitorar, a avaliar se o projeto pode ser benéfico ou não à situação do clima no planeta. Outro exemplo: empreendimentos como a captura do gás metano em aterros sanitários de lixo puderam acontecer por conta da existência do Protocolo. E outro mais: o uso do bagaço de cana como combustível teve muito incentivo a partir do Protocolo. Hoje esse incentivo não é mais necessário. Então o Protocolo de Kioto teve, de alguma forma, aspectos positivos. S&EA – A senhora é otimista ou pessimista com relação ao nosso futuro comum? Os efeitos do desequilíbrio ambiental são irreversíveis ou ainda é possível construirmos uma sociedade planetária baseada em princípios sustentáveis? SK – O otimismo depende também do nível de ambição que se tem. Se a ambição for um mundo estável, com todos os países tendo acesso de maneira equitativa aos recursos, eu não espero isto. Mas sou otimista, no sentido de que acho que as coisas vão se ajeitar, pois ninguém vai apostar num futuro em que não se tenha lucro nem crescimento. Ao mesmo tempo, cresce a preocupação com a sustentabilidade. Mas acredito que continuarão a existir problemas com a ética, pois se não se consegue um ambiente de relacionamento ideal nem em pequena escala, quem dirá no mundo. Se a questão for esta, realmente eu seria pessimista. Mas, por outro lado, não considero a destruição total por conta disto. Há anos que se fala do fim do petróleo, da enorme carência energética que isto vai provocar etc. E, no entanto, as coisas vão se desenrolando e o mundo vai percorrendo novas trilhas. Senac e Educação Ambiental Apesar de o Brasil dispor de 12% de toda a água doce do planeta, estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) prevê que serão precisos R$ 70 bilhões para garantir até 2025 o fornecimento de água e esgoto para toda a população. Se as reservas hídricas ainda dão margem a certo otimismo, no quesito saneamento a situação é preocupante: apenas 28% das cidades fazem o tratamento dos seus dejetos Procópio Mineiro O Dia Mundial da Água foi celebrado em 22 de março sob o lema de “Água para as cidades: responder ao desafio urbano”, lançado pela agência Habitat, das Nações Unidas. Aqui, a ocasião foi marcada pelo lançamento do Atlas Brasil pela Agência Nacional de Águas (ANA), órgão do Ministério do Meio Ambiente, que fez um apurado estudo sobre os desafios do abastecimento no país até o ano de 2025, apontando as providências necessárias para a solução dos problemas e para o atendimento da segurança da população na questão do saneamento. Já na Apresentação, o estudo resume a importância da superação dos gargalos atuais nas redes de abastecimento de água e esgoto nos 5.565 municípios brasileiros, devido à importância dessa infraestrutura para o crescimento do país. Senac e Educação Ambiental “A sustentabilidade e a segurança hídricas são condicionantes ao desenvolvimento econômico e social do país. Para enfrentar os sérios problemas de acesso à água, que atingem mais severamente a população de baixa renda dos pequenos municípios e das periferias dos grandes centros urbanos, é fundamental que se continue avançando no caminho do crescimento ambientalmente responsável. A sucessão de eventos críticos dos últimos anos, no Brasil e no mundo, realça a gravidade desses problemas. (...) Para vencer esses desafios, é preciso empenho dos governos no planejamento das ações, na regulação da prestação dos serviços públicos e nas políticas de financiamento necessárias. Mas, antes de tudo, é preciso conhecer o problema em todas as suas dimensões”, afirma o estudo. 13 Entre outros pontos, o levantamento realizado pela ANA “propõe medidas de proteção dos mananciais e controle da poluição, ao indicar obras de sistemas de coleta e tratamento de esgotos”, e aponta a contaminação das fontes como um dos graves problemas do setor a exigir também a conscientização da população. Um dos dados mais preocupantes do levantamento do Atlas Brasil é que apenas 28% das cidades fazem o tratamento dos seus dejetos. Na maioria absoluta dos casos, acabam in natura em rios, poluindo inclusive mananciais de captação. Segundo o IBGE, apenas na Região Sudeste mais da metade dos domicílios (69,8%) tinha acesso à rede de esgoto. Esses dados se juntam aos apresentados em um estudo da Organização Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 foto: Rogério Reis / Tyba País das águas mal distribuídas planeja abastecimento foto: AF Rodrigues Barra da Tijuca (RJ): poluição das águas reflete deficiência da rede de esgoto Apesar de ser a sétima economia do mundo, os recentes estudos mostram que o Brasil está longe de alcançar um dos compromissos que assumiu, como signatário das Metas do Milênio da ONU: reduzir em 50%, até 2015, o número de pessoas sem acesso a água potável e esgoto. Deficiência das canalizações e perdas excessivas O Atlas Brasil assinala que um dos problemas do abastecimento é o alto volume de perda de água tratada, seja por deficiência das canalizações, que sofrem vazamentos frequentes, seja por retiradas clandestinas. Este déficit entre a quantidade tratada nas estações e o volume de consumo registrado nos hidrômetros chega a 40%, um prejuízo anual em torno de R$ 8 bilhões. Para o ano de 2025, a ANA calcula que o país poderá reduzir tais perdas a 30%, um percentual ainda muito alto, mas que ajudaria a resolver as deficiências no abastecimento de centenas de cidades, sem que fossem necessários outros investimentos ou a busca de novas fontes hídricas. Para sanar este problema de desperdício, no entanto, será urgente capacitar as empresas a melhorar o gerenciamento de suas redes e, em muitos casos, substituir ramais muito antigos, onde é frequente que vazamentos se estendam por muito tempo sem serem percebidos, por serem subterrâneos. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 Água: distribuição muito desigual Outras medidas envolvem o combate a ligações clandestinas domiciliares e empresariais e a troca dos hidrômetros a cada oito anos, além de campanhas de conscientização da população para o uso cada vez mais responsável da água. Para o ano de 2025, a infraestrutura de saneamento deve estar pronta para atender a cerca de 200 milhões de brasileiros, dos quais mais da metade continuará apinhando cidades da faixa litorânea, a menos servida de cursos d’água e de aquíferos. Cerca de 70% dessa população estará concentrada nas regiões Sudeste (45%) e Nordeste (25%), as quais, por isso, exigirão maior soma de investimentos e obras mais complexas para captar toda a água necessária. A maior parte da população brasileira (84%), segundo dados de 2010, concentra-se em apenas 77 centros urbanos acima de 250 mil moradores. Os restantes 16% espalham-se em 5.153 pequenas cidades abaixo de 50 mil pessoas e em outras 335, que possuem entre 50 mil e 250 mil moradores. Esta variedade de Estação de tratamento de esgoto em Baueri (SP): apenas um terço dos dejetos é tratado no país 14 O estudo mostra que água e esgoto estão entregues à administração de empresas estaduais (69%, correspondendo à prestação de serviços em 3.856 municípios), municipais (27%, ou 1.510 municípios) e particulares (4%, ou 199 municípios), com grandes disparidades técnicas e financeiras para realizar os investimentos necessários. O objetivo de universalizar o fornecimento de água e o tratamento de esgotos até 2025 envolve superar um déficit atual de 22%, no caso da água, e de cerca de 70%, no caso do esgotamento sanitário, pois 78% das casas são abastecidas atualmente, enquanto só 44% estão ligadas a sistemas de esgoto. foto: Delfim Martins / Tyba Mundial da Saúde (OMS) de 2008, segundo o qual o Brasil ocupa o nono lugar na lista de países com maior número de residências sem vaso sanitário (13 milhões de pessoas). proporções e a aglomeração de metrópoles na faixa litorânea, servida de menor número de mananciais, criam os diversos problemas que será preciso superar até 2025, para que os sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário não entrem em colapso neste espaço de década e meia à frente. O consumo humano médio nacional pulará dos 543 metros cúbicos por segundo (dados de 2005) para 695 m3/s em 2025, com o uso per capita calculado em 233 litros por dia, em localidades com até 5 mil habitantes, e até 373 litros diários, em cidades acima de 500 mil habitantes. A Região Norte pulará da média de produção de 37 para 59 m3/s; o Nordeste, de 130 para 170 m3/s; o Sudeste, de 266 para 323 m3/s; o Sul, de 74 para 94 m3 /s, e o Centro-Oeste, de 36 para 49 m3/s. No cálculo, segundo a ANA, já estão computadas as altas perdas comuns nos sistemas de abastecimento. Senac e Educação Ambiental Mas, segundo afirma a ANA no Atlas Brasil, “a grande variabilidade climática que caracteriza o Brasil se reflete em uma distribuição territorial bastante desigual dos recursos hídricos disponíveis, verificando-se extremos: enquanto a região de maior escassez de água (Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, que abrange o Rio Grande do Norte e a Paraíba, além de boa parte de Ceará, Pernambuco, Alagoas e pequeno trecho do Piauí) apresenta disponibilidade de 100 m3/s, na Região Hidrográfica Amazônica a disponibilidade hídrica é extremamente elevada, alcançando vazões da ordem de 74 mil m3/s.” Em resumo, a Amazônia conta com 81% das águas superficiais brasileiras e o resto do país divide os restantes 19%, cabendo ao Nordeste Oriental, devido à sua extensa região semiárida, apenas 0,001% (um milésimo) das disponibilidades nacionais de captação de água, embora a região concentre 25% da população do país. “O desafio do ponto de vista do abastecimento de água consiste no fato de a população brasileira estar concentrada justamente nas regiões em que a oferta de água é mais desfavorável”, informa a agência. Quanto às águas subterrâneas, representam 42 mil m3/s ou 46% das águas superficiais disponíveis. Cerca de 2.330 municípios já as usam, como fonte exclusiva ou complementar à de superfície. O tipo de aquífero mais comum (estende-se sob 48% do território nacional) é o poroso, que acumula mais e produz mais, concentrando-se nas bacias Amazônica, dos Parecis, Parnaíba e Paraná. No Nordeste, predominam as acumulações subterrâneas menos produtivas e de menor qualidade, os tipos fraturado e fraturado-cárstico, nas bacias Semiárido e Bambuí-Caatinga, que atendem a 255 cidades. Previsão de investimentos Para superar os desafios, cabe aperfeiçoar os atuais sistemas e buscar novas fontes, de modo a compatibilizar a oferta com as demandas projetadas para 2025. Os cálculos do Atlas Brasil indicam que o país precisa colocar em seu orçamento, daqui para a frente, o dinheiro suficiente para tocar os diversos estudos locais e demais investimentos nos 5.565 municípios, de modo que cada residência disponha de suficiente água tratada e dos serviços de esgotamento sanitário daqui a 15 anos. A ANA prevê um gasto total de R$ 70 bilhões, sendo R$ 22,2 bilhões para sistemas de água e R$ 47,8 bilhões para sistemas de esgoto. A predominância dos investimentos em esgotamento sanitário reflete o histórico esquecimento a que este assunto é relegado pelos administradores públicos, sob a alegação da falta de recursos ou, segundo os opositores de cada momento, porque “cano enterrado não dá voto”. Os técnicos, contudo, enfatizam que o tratamento dos esgotos é um serviço de alta relevância social, econômica e ambiental, pois representa a redução de doenças na população, menores gastos em saúde e até no tratamento da água para consumo humano, uma vez que lixo e dejetos tornam muito cara a limpeza desse bem, essencial à vida. A meta de 100% de esgoto tratado, nos próximos 15 anos, representará a ressurreição de centenas de rios, lagos e baías, hoje em crítico estado de poluição e fontes de contaminação. No reforço do abastecimento de água, o Sudeste e o Nordeste, as duas regiões mais populosas e menos contempladas com fontes hídricas, deverão receber os investimentos maiores (74% do total dos R$ 22,2 bilhões para o setor), contemplando as necessidades de 2.076 municípios, a metade dos quais localizados na Região Semiárida. Assim, as megalópoles de São Paulo (R$, 5,3 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 1 bilhão) e seus entornos, no Sudeste, e Bahia (R$ 2,5 bilhões) e Pernambuco (R$ 2,3 bilhões), no Nordeste, receberão a maior parte dos recursos para ampliação de seus sistemas de adução. A abrangência do estudo da Agência Nacional de Águas inclui detalhamentos quanto ao processo de realização das obras, em conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais, por intermédio do gerenciamento de comitês técnicos que viabilizem a qualidade e o ritmo das atividades. O Atlas Brasil desempenha, assim, o papel de um grande roteiro que possibilita ao país alcançar, em década e meia, a oferta plena de infraestrutura de saneamento, com evidentes ganhos sociais, econômicos e ambientais. Pirapora do Bom Jesus (SP) : apesar dos avanços, a despoluição do rio Tietê ainda é meta distante Senac e Educação Ambiental 15 Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 foto: João Luiz Bulcão / Tyba Os números não deveriam tirar o sono de ninguém, se as águas fossem mais bem distribuídas pelo país, tanto as superficiais quanto as subterrâneas, uma vez que a capacidade potencial brasileira de captação hídrica é extraordinária: 91 mil m3/s (a vazão dos rios chega a 180 mil m3/s). Assim, aqueles 695 m3/s de água tratada necessários em 2025 representarão apenas 0,76% da capacidade disponível do país em suas fontes superficiais, sem contar as subterrâneas. Código Florestal abre polêmica no Congresso Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados, no final de maio, o projeto de mudança do Código Florestal se encontra sob análise do Senado. Se os senadores propuserem mudanças, ele volta a ser discutido na Câmara. Finalmente, deve ser submetido ao Poder Executivo, sendo que a presidente Dilma Rousseff tem a prerrogativa de vetar pontos polêmicos ou até toda a proposta de mudança do Código Florestal. O projeto do Código Florestal em discussão no Senado conta com o apoio dos deputados da bancada ruralista, que representa os interesses dos grandes proprietários rurais e entende que a agropecuária necessita de mais terras disponíveis para produzir mais. Já o Governo Federal apoia parte do projeto, mas tem divergências com relação a vários pontos. Um dos principais é que o projeto, na prática, anistia de multas os proprietários que desmataram até 2008. Uma outra discordância diz respeito à possibilidade de os estados legislarem sobre o Programa de Regulamentação Ambiental. As entidades científicas defendem uma discussão mais ampla e queriam o adiamento da votação, alegando que o Brasil tem um grande conhecimento em agricultura tropical que não foi suficientemente incluído na elaboração do projeto. Em nota divulgada logo após a votação na Câmara, os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena B. Nader, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, solicitaram “mais dois anos para construção de um código florestal com base científica e tecnológica, considerando aspectos jurídicos não punitivos e com equidade econômica, social e ambiental”. Para as entidades, foi “precipitada a decisão Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 “A aprovação da atual proposta de reforma do Código Florestal é uma imensa oportunidade perdida para assegurar uma produção brasileira em bases mais sustentáveis. Esse seria um diferencial decisivo para a aceitação de nossos produtos no mercado internacional. Mas, se forem associados ao aumento do desmatamento e ao aquecimento global, perderemos acesso a mercados”, critica o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto Scaramuzza. tomada na Câmara dos Deputados, pois não levou em consideração aspectos científicos e tecnológicos na construção de um instrumento legal para o país”. Lembraram, ainda, que nunca houve convite oficial do Congresso para que a ABC e a SBPC participassem das discussões sobre o substitutivo da lei florestal. As entidades criaram um grupo de trabalho composto por cientistas das diferentes áreas e, em fevereiro, divulgaram um relatório afirmando que as APPs (áreas de preservação permanente), como matas em margens de rio, não poderiam ser alteradas – como prevê o texto-base aprovado na Câmara, em maio. Organizações ambientalistas também criticaram o projeto votado pela Câmara por entenderem que representa um retrocesso com relação à legislação ambiental. Eles acham que é possível criar mecanismos para conciliar produção agrícola e proteção ambiental sem fazer grandes concessões ao desmatamento. E lembram que, em março e abril de 2011, com a proximidade de votação do Código, aumentou em 473% a destruição da floresta amazônica, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 16 O proje to t ambém foi alvo de ressalvas por par te de órgãos ambientais, como a Agência Nacional de Águas (ANA), que em abril passado divulgou, em nota técnica, que não há necessidade de alterar o atual Código Florestal no que diz respeito às áreas de mata ciliar, que margeiam os rios do país. Segundo a nota, “não há estudos técnicos que embasem as limitações” propostas pelo projeto aprovado na Câmara. A Agência chamou a atenção para a importância das matas ciliares na proteção dos recursos hídricos, uma vez que reduzem a quantidade de resíduos defensivos e da adubação que chegam ao leito dos cursos de água. Desproteger as Áreas de Preservação Permanentes nas encostas e topos de morro também não é benéfico para o meio ambiente, segundo a ANA. A Agência afirmou, ainda, que estas áreas são consideradas zonas de recarga dos aqüíferos. O Código em vigor foi criado pela Lei 4.771, de novembro de 1965, e estabelece limites no uso das propriedades rurais para respeitar o meio ambiente, considerado pela Constituição de 1988 um bem de interesse comum dos brasileiros. Senac e Educação Ambiental Governo alemão decide eliminar energia nuclear até 2022 Rio+20 vai discutir economia verde O grande acontecimento do ano que vem será a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai acontecer na cidade do Rio de Janeiro, de 14 a 16 de maio. Os objetivos são realizar um balanço da questão ambiental nos últimos 20 anos e, principalmente, reafirmar os compromissos assumidos por ocasião da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Os dois principais temas a serem discutidos no evento serão a economia verde, no contexto da erradicação da pobreza, e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável. A Rio+20 dará continuidade à tradição de reuniões da ONU sobre temas ambientais, que começou com a Conferência sobre Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo, em 1972. A ela se seguiu a Rio 92, que foi um marco na história socioambiental do planeta, pois deu origem às convenções da Biodiversidade, da Desertificação e das Mudanças Climáticas, além de ter aprovado documentos como a Car ta da Terra, a Declaração de Princípios sobre Florestas e a Agenda 21. A preparação para a Rio+20 já está em andamento, com a realização de encontros e reuniões no Brasil e em vários países. Todos os setores envolvidos concordam que há muito o que fazer para construir o nosso futuro comum. Assim, a ideia é promover uma ampla discussão entre a sociedade civil e os órgãos governamentais para dar maior consistência e profundidade aos debates que serão realizados durante a Conferência. (Mais informações no site www.greeneconomycoalition.org). Senac e Educação Ambiental O governo de coalizão liderado pela chanceler Angela Merkel decidiu, no final de maio, fechar todas as 17 usinas nucleares do país até 2022. Em março, após o terremoto seguido de tsunami no Japão, sete reatores alemães foram fechados temporariamente. O fim do aterro de Gramacho Até dezembro de 2011, será fechado o Aterro Municipal de Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Criado em 1976, numa área de 1.300.000 m2, ele recebe hoje cerca de 8 mil toneladas de lixo por dia, vindas da cidade do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana. Desse total, quase 200 toneladas são separadas para reciclagem por 3.000 catadores que atuam no local. A partir de janeiro de 2012, os detritos da área urbana do Rio irão para um novo aterro no município de Seropédica, previsto para receber 9.000 toneladas diárias. Recursos do Banco Mundial, do BNDES e da CEF deverão ser empregados para melhorar a infraestrutura das cooperativas de catadores, que adquiriram maior visibilidade a partir do filme “Lixo Extraordinário”, de Vik Muniz. O filme foi premiado nos festivais de Sundance (EUA) e de Berlim de 2010 como melhor documentário escolhido pelo público. Ainda em Berlim, ele recebeu o prêmio de defesa dos direitos humanos da Anistia Internacional. 17 “Acreditamos que podemos mostrar aos países que querem abandonar a energia atômica que é possível crescer, criar empregos e gerar prosperidade econômica optando por fontes renováveis de energia”, declarou Merkel, ao fazer o anúncio. O ministro do Meio Ambiente alemão, Nobert Röttgen, comunicou que as três usinas nucleares mais modernas atrasarão eventualmente seu fechamento para 2022 no caso de surgirem problemas com a provisão de energia. O governo alemão ainda não detalhou como irá substituir a energia nuclear, apenas citou metas gerais de aumentar dos atuais 17% para 35% a participação das fontes renováveis na matriz energética nacional, além de diminuir em 10% o consumo de energia em seu território. A decisão levantou críticas de países vizinhos, como a França, cujo primeiro-ministro, François Fillon, advertiu que será impossível para a União Européia cumprir suas metas de reduzir as emissões de gases-estufa sem o uso de “alguma energia nuclear”. O ministro do Meio Ambiente da Suécia, Andreas Carlgren, também criticou a iniciativa: “Em vez de usinas nucleares, eles vão construir novas usinas de carvão e gás e importar energia da França” – país onde quase 80% da energia vem das usinas nucleares. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 O perigo dos poluentes orgânicos resistentes Os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) são compostos químicos que, liberados no ambiente, resistem intensamente a se degradar. São tóxicos e cancerígenos, acumulam-se nos organismos vivos e costumam ser transportados a longa distância pela água, pelo vento e pelos próprios animais. Eles se dividem em pesticidas, dioxinas e furanos, sendo estes dois últimos gerados por incinerações industriais de resíduos. A queima de lixo e de pneus e a fabricação de cimento e de papel, por exemplo, liberam dioxinas e furanos na natureza. A Convenção de Estocolmo foi assinada em 2001 por 92 países e pela Comunidade Europeia com o objetivo de combater os POPs. O governo brasileiro ratificou-a em 2004 e se comprometeu a apresentar um inventário sobre estas emissões de poluentes.”O inventário aborda cada uma das categorias de fontes de geração destas substâncias”, informa Ana Paula Leal, gerente de Segurança Química da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA. Dioxinas e furanos entram na cadeia alimentar sem se degradar e por isso podem passar de uma planta para o animal que se alimenta dela. Uma pesquisa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2001, em dez cidades brasileiras, constatou níveis acima da média aceitável dessas duas substâncias no leite de mães em Cubatão, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Índices próximos à média foram encontrados em Caapora (PB), Belém (PA), São Paulo (SP) e Fortaleza. Em Brasília (DF) e Recife (PE) foram registrados níveis mais baixos no leite materno. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 Crescem os investimentos em energias limpas Os investimentos em energias limpas cresceram 30% no mundo em 2010 e chegaram ao recorde de US$ 243 bilhões, segundo o relatório Quem está vencendo a corrida pela energia limpa?, publicado pela ONG norte-americana Pew Charitable Trusts. Depois de um recuo causado pela crise econômica de 2008, a maioria dos países voltou a direcionar mais recursos para este setor. A China é a campeã, com US$ 54,4 bilhões, mais de um quinto do total geral. Com investimento de U$ 7,6 bilhões, o Brasil ocupa o sexto lugar na lista de países que mais investem em energias limpas. Cerca de 90% da energia elétrica brasileira provém de hidrelétricas. Na previsão para os próximos cinco anos, a nossa produção de etanol ganha destaque com a possibilidade de produção de 36 bilhões de litros. Para a geração elétrica com biomassa, estão planejados mais de 8.000 megawatts; para as pequenas centrais hidroelétricas (PCH), 5.000 megawatts. Biodiversidade à moda indiana Em outubro de 2012, será realizada, na Índia, a décima-primeira Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica. Segundo o ministro de Meio Ambiente e Florestas do país, Jairam Ramesh, em entrevista ao jornal Business Standard, a Convenção é muito importante e deve ser fortalecida, pois reafirma o direito soberano dos países sobre seus recursos biológicos, ao mesmo tempo que estabelece a conservação deles, o uso sustentável de seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios gerados pela utilização de recursos genéticos. Em 2002, a Índia foi um dos primeiros países a promulgar uma legislação sobre diversidade biológica, que regula o acesso aos recursos naturais e a repartição de seus benefícios. 18 Senac e Educação Ambiental Incentivo ao comércio justo Uma reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária realizada em Brasília, em 22 de março deste ano, selecionou entidades para compor a Comissão Gestora do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. Na comissão estarão representados produtores organizados e órgãos governamentais de apoio a este segmento comercial, entre eles o Sebrae. É uma tentativa de fortalecer um comércio baseado na interação entre produtores e empresários que trabalham com mercadorias elaboradas dentro dos princípios da ética, justiça social e respeito ao meio ambiente. O comércio justo cresce no país e a ONG Faces do Brasil informa que existem experiências positivas em todas as regiões. Eis algumas delas: no Sudeste, a Associação dos Pequenos Agricultores e Trabalhadores Rurais (Apat), de Tombos e Pedra Dourada (MG), envolve 350 famílias de produtores rurais locais e 100 famílias consumidoras da cidade do Rio de Janeiro. Eles comerciam milho, café, cachaça e açúcar mascavo. As cascas de café e feijão viram composto orgânico e o bagaço da cana é usado como combustível. No Norte, destaca-se a Cooperativa de Fruticultores de Abaetetuba (PA), a Cofruta, com 131 sócios que vendem polpa de acerola, cajá e açaí e sementes de cupuaçu. Seu açaí foi certificado pelo Instituto de Mercado Ecológico da Suíça. No Centro-Oeste, a Central do Cerrado (DF) articula 20 organizações comunitárias que exploram sustentavelmente a biodiversidade local e fazem venda direta e a varejo. No Sul, a Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (Apaco) reúne 12 cooperativas de agricultores familiares, com 117 agroindústrias e mais de 600 famílias que produzem embutidos, laticínios, mel, derivados da cana de açúcar, ovos, pães, conservas e doces. No Nordeste, o Círculo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá (PE) mantém três escolas na periferia da cidade, para 400 alunos de baixa renda, e também a Cooperativa Art Gravatá, em que jovens produzem brinquedos e materiais pedagógicos em madeira. Água: um balanço desequilibrado A população mundial aumentou 2,5 vezes no século XX, enquanto o consumo de água cresceu seis vezes. Hoje, 2,5 bilhões de seres humanos vivem em estresse hídrico, ou seja, uma situação em que cada pessoa tem acesso a menos de mil metros cúbicos de água por ano. Em 2025, segundo a ONU, cerca de 5,5 bilhões de pessoas viverão esta dificuldade. Além disso, a disponibilidade da água potável ao longo do planeta é extremamente desigual. Ásia, África e Europa, juntas, têm 86% da população mundial, mas apenas 55% dos recursos hídricos. Na América do Sul, o panorama se inverte: o continente tem apenas 6% da população e 26% da água. Senac e Educação Ambiental 19 Troca de fraldas Um grupo norte-americano liderado pela empresária Judy Aagard, dona de uma empresa de fraldas no seu país, realizou uma manifestação curiosa: uma troca de fraldas simultânea, às 13 horas do dia 13 de abril de 2011, em vários países, inclusive no Brasil. O objetivo foi divulgar a ideia da volta às fraldas de pano. As fraldas descartáveis de plástico são mais práticas, mas demoram centenas de anos para se degradar e contaminam os lixões onde são depositadas. Já as de pano podem ser reutilizadas, mas sua lavagem gasta água, sabão e branqueadores à base de cloro e detergentes poluentes. Segundo o jornal eletrônico Crescer, a versão de tecido ainda é a mais empregada no Brasil, por razões econômicas: cerca de 73% dos bebês de até 30 meses usam o mesmo modelo que protegeu seus pais e avós. Existem hoje no mercado versões mais modernas de fraldas de pano, com velcro e uma camada de proteção de algodão, mas podem custar até dez vezes mais do que as descartáveis de plástico. Nesta disputa ainda não se sabe quem venceu, mas os defensores de fraldas de pano pretendem continuar sua campanha, pro movendo trocas de fraldas tão grandes que possam figurar nos livros de recordes. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 Bananal Uma ilha gigante no coração do Brasil Maior ilha fluvial do mundo e um dos mais significativos santuários ecológicos brasileiros, a Ilha do Bananal, em Tocantins, fica em uma encruzilhada natural entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Periodicamente, são inundados 80% do seu território, que abriga dois parques indígenas e mais de 200 lagos. Na floresta ou nas praias de areia, a vida se cria e se multiplica. Mas a aproximação de fazendeiros representa um crescente risco foto: Jose Caldas / BrazilPhotos Elias Fajardo Na linguagem biológica, a Ilha do Bananal é um ecótono. Ecotonia, uma palavra de origem grega, é composta por tono (tensão) que, ao lado do prefixo eco, cria o significado de área de tensão. E tanto em termos científicos como sociais, a tensão costuma criar conflitos, mas também pode favorecer o surgimento de novas realidades e possibilidades. A ilha se situa em uma área de transição entre dois dos maiores biomas brasileiros: a Floresta Amazônica e o Cerrado. Ela abriga organismos desses dois biomas, além de formas de vida próprias. Isso explica a exuberância dos processos vitais que ali ocorrem e a mistura de espécies diferentes, algo que os ecólogos chamam de “efeito de borda”. Ano 20 19 • n.1 • janeiro/junho janeiro/abril de de2011 2011 Entre outras, as funções dos ecótonos são servir de habitat para muitas espécies, ajudar nas transformações ambientais e acumular e exportar matéria orgânica. Segundo o geólogo Ivo Medina, a origem da Ilha do Bananal está ligada ao que acontece nos rios: os depósitos de sedimentos do seu solo resultam da desagregação ou da decomposição de rochas primitivas ao longo dos cursos d’água, em um processo natural que ocorre há milhares de anos e que continua ainda hoje intensamente. A ilha fica na região chamada de Depressão do Araguaia e é constituída por sedimentos da Formação Bananal, que reúne areias, siltes (pequenas partículas de minerais 20 que variam de 0,05mm a 0,005mm de diâmetro) e crostas de rochas com alto teor de ferro que aparecem nas regiões tropicais úmidas. As suas extensas praias arenosas nos falam desse passado longínquo: a ilha teria surgido no período Quaternário, há 1,8 milhão de anos. Na ilha estão situados o Parque Indígena do Araguaia, ao sul (criado em 1971), a Terra Indígena Inawébohonã (criada em 2006) e o Parque Nacional do Araguaia, ao norte (criado em 1959). Parte da área do Parque Nacional do Araguaia está sobreposta pela Terra Indígena Inawébohonã. Além disso, a ilha é área protegida pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, a Convenção de Ramsar, um tratado intergovernamental para conservar Senac e Educação Ambiental O clima é tropical quente semiúmido, com 38°C de agosto a setembro e 22°C em julho. De novembro a abril predominam as chuvas, e de maio a outubro é época da estação seca. Nesse santuário ecológico coexistem formas de vegetação que vão desde a floresta tropical (resistente a inundações e a longos períodos chuvosos, alternados com prolongadas estiagens), até o cerradão (com árvores altas e vegetação densa), o cerrado restrito (com árvores menores e menos biomassa) e campos de gramíneas inundáveis. É possível encontrar árvores de até 30 metros de altura. Ao longo dos rios, se distribuem palmeiras, maçarandubas, canjeranas e centenas de outras espécies. O rio Araguaia lança ali seu braço principal, o Javaé, que vai encontrálo mais adiante em seu curso. Outra característica notável na drenagem da ilha é a ipuca (“água arrebentada”, na língua tupi), uma espécie de “ilha” vegetal da região central da bacia do Araguaia, que, nas cheias, ajuda a delimitar rios, córregos e igapós. As ipucas são fragmentos florestais que ocorrem nas várzeas, não se prestam à agricultura e têm papel ambiental importante. A portaria 483 do Instituto Natureza de Tocantins (Naturantins) estabelece critérios para proteger não só seu solo e sua vegetação, mas também uma faixa de 15 metros em torno delas. Ambiente aquático e aves Em alguns locais, é possível percorrer de barco toda a ilha no sentido transversal. Por outro lado, na seca de 2007, quando a região ficou cinco meses sem ter as bênçãos da chuva, o rio Javaé desapareceu e a maior ilha fluvial do mundo deixou provisoriamente de ser ilha. Os lagos concentram a fauna e são cenários de grande beleza. Há cerca Senac e Educação Ambiental de 200 lagos no Parque Nacional do Araguaia e muitos outros nas reservas indígenas, todos muito cobiçados pela riqueza do pescado. A fauna tem espécies do Cerrado, da Região Amazônica e também pantaneiras. A ilha é distante do Pantanal Mato-Grossense, mas nela, por causa do constante subir e descer das águas, são encontrados ambientes típicos do Pantanal, que abrigam aves como o colhereiro, o tuiuiú, a águia-pescadora, o socóboi, o bico-de-brasa, a ararimbinha, o rapazinho-dos-velhos. Algumas vivem permanentemente ali, outras são migratórias. Uma das mais curiosas é, sem dúvida, a cigana, encontrada nas várzeas amazônicas e nas suas bordas. Em seu grande papo são fermentadas as folhas que ela engole, num sistema parecido com o dos bois. Tem forte cheiro de almíscar e emite sons parecidos com os sons dos répteis. Seus filhotes têm garras na curvatura das asas e elas são as únicas aves no mundo com tais características. Algumas horas depois de nascer, as pequenas ciganas escalam a vegetação ribeirinha com a ajuda das garras. Por tudo isto, os pesquisadores acham que elas têm parentescos com aves pré-históricas e até, longinquamente, com os dinossauros. Entre os mamíferos, citam-se a onça-pintada, que está no topo da cadeia dessa espécie, e também a jaguatirica. Os quelônios também vivem na ilha e, entre eles, podemos mencionar a tracajá e a tartarugada-amazônia, a maior espécie de quelônio de água doce da América do Sul. Na época da reprodução, as fêmeas sobem às praias, cavam ninhos e depositam, cada uma, de 150 a 200 ovos. Cobertos de areia, os ovos levam cerca de dois meses para eclodir. Aí, começa a corrida das tartaruguinhas para as águas, atravessando as depressões de areia que as fêmeas criaram ao fazer os ninhos e fugindo dos predadores. 21 fotos: Jose Caldas / BrazilPhotos e estimular o uso racional de recursos naturais das regiões úmidas. Espécies ainda encontradas no Bananal: a tartaruga tracajá, o socó-boi e o tamanduábandeira Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 Os índios Os problemas Como no res t ante do país, os primeiros habitantes da região foram os índios. Antigamente, as etnias karajás e javaés, do tronco linguístico macro-jê, espalhavam- se pelo Vale do Araguaia. Com o tempo, ocuparam também a Ilha do Bananal e, não por acaso, seu sistema fluvial está presente na mitologia indígena, que se estrutura a partir do desenho caprichoso dos cursos d´água e de seus movimentos sazonais. Grandes projetos de agricultura (como o cultivo de arroz), transporte e uso das águas são algumas das ameaças que a ilha tem sofrido. Até hoje, a população do seu entorno continua ocupando áreas indígenas e usandoas como pasto. O turismo agressivo e o tráfico em grande escala de peixes nobres, como o pirarucu, ameaçado de extinção, também entram na lista dos problemas e desafios. Algumas instituições da sociedade civil, como a ONG Ecológica – que realiza trabalho comunitário no seu entorno, reflorestamento com árvores nativas e pesquisa de carbono e mudança de clima –, além de órgãos estaduais do Tocantins, procuram minorar esses impactos. A maioria das aldeias tem uma ou mais fileiras de casas ao longo do rio; algumas habitadas por mulheres e outras por homens. As relações entre os parentes formam alianças que norteiam a ocupação do território. Em geral, o genro passa a morar com o sogro e a trabalhar para ele depois do casamento. Os karajás conservam sua língua e entre eles e os javaés ainda é possível encontrar um traço característico das tribos indígenas: o ato de trabalhar visto como uma atividade destinada a suprir as necessidades de todos e não algo para satisfazer só os interesses individuais. O centro ritual e político das aldeias é a casa dos homens. Hoje, são nove aldeias do grupo karajá e 12 do grupo javaé. Mas assim como as águas e as matas, a própria forma de viver dos índios e a sua convivência com os brancos estão também em transformação. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 A Ilha do Bananal tem cerca de 20 mil quilômetros quadrados de extensão (1.916.225 hectares), tamanho próximo ao estado de Sergipe. Localiza-se entre as latitudes 9°44’S e 12°49’S e entre as longitudes 49°52’O e 50°44’O. Seus limites físicos são os rios Araguaia e Javaés. Fica no Tocantins, próximo à divisa com os estados de Goiás, Mato Grosso e Pará. O futuro da Ilha do Bananal está marcado por grandes interrogações. E nele devem estar presentes também os pontos de vista dos indígenas, como lembra o cacique karajá Daniel Coxini, da aldeia Fontoura, em depoimento publicado no livro Ilha do Bananal – encontro de ecossistemas e culturas, editado pelo Instituto Ecológica. “Aqui sempre ficou nossa terra e roças onde pegamos o buriti, os cocos, a palha, os remédios. Agora, dizem que não é mais dos karajás, pois um dia o fazendeiro veio dizendo que era amigo e pediu para os índios emprestarem terras para ele botar gado. O fazendeiro cercou, queimou os buritizeiros e hoje os restos de nossas aldeias e nossas panelas podem ser encontrados no meio do pasto. Nós só queremos de volta o que sempre foi nosso”. Como em outros territórios do país, a Ilha do Bananal é palco de disputas, que ameaçam a integridade de uma das regiões com maior biodiversidade e beleza do país. 22 Seu território pertence aos municípios de Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium, cujas prefeituras recebem recursos do governo federal como compensação, já que a ilha é área indígena e unidade de conservação. foto: Jose Caldas / BrazilPhotos Segundo Giovanni Salera Júnior, mestre em Ciências do Ambiente e especialista em Direito Ambiental, a separação entre o território karajá e o javaé é feita pelos rios Jaburu e Riozinho, que cortam a ilha pelo meio em sentido longitudinal. A oeste ficam os karajás; a leste, os javaés. Perfil da ilha A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão ligado ao Parque Indígena do Araguaia, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) faz a gestão do Parque Nacional do Araguaia. A gestão compartilhada da área sobreposta do Parque Nacional do Araguaia e da Terra Indígena Inawébohonã está sendo discutida com representantes de comunidades indígenas, da Funai e do ICMbio. Senac e Educação Ambiental Parque da Serra dos Órgãos: Aos 72 anos, o refúgio natural recebe crescente número de visitantes, que podem dispor de variadas atividades de lazer, e oferece aos pesquisadores preciosas oportunidades de estudos Francisco Luiz Noel Educação ambiental, montanhismo, escalada e pesquisa acadêmica convivem lado a lado no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, um dos mais antigos santuários ecológicos sob proteção legal no Brasil. Com entrada principal em Teresópolis, a 93 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, a unidade é referência entre os 30 parques federais abertos à visitação, do total de 64 sob a tutela do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Parnaso, como é chamado por frequentadores e pesquisadores, se destaca por atributos como a qualidade do uso público, o estímulo ao trabalho científico, a prevenção de incêndios e, no saldo geral, a difusão do respeito ao meio ambiente. O parque é o quarto mais visitado do país, atrás de seus congêneres da Tijuca, na capital fluminense; do Iguaçu, no interior do Paraná, e de Brasília. “Nossa visitação tem forte caráter sazonal, com concentração nos rios e cachoeiras, no verão, e nas montanhas, no inverno”, assinala o chefe da unidade, Ernesto Viveiros de Castro. O recorde de público foi atingido em 2010: 132.140 pessoas, mais de 6% além dos 124 mil visitantes do ano Senac e Educação Ambiental anterior. O movimento aumenta ano a ano - 47 mil visitantes em 2004, 75 mil em 2005, 97 mil em 2206 e 113 mil em 2007. A frequência só declinou em 2008, quando o excesso de chuvas e a escassez de feriadões baixou as visitas para 80 mil. Em 2010, o mês de maior visitação foi fevereiro, quando 29 mil pessoas – mais de mil por dia – estiveram no parque. Setentão, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é um dos mais antigos do Brasil. Criado em 30 de novembro de 1939 pelo presidente Getúlio Vargas, é o terceiro da geração pioneira de unidades do gênero, precedido apenas pelos parques nacionais do Iguaçu, instituído em janeiro do mesmo ano, e de Itatiaia, no Rio de Janeiro, em junho de 1937. Com a criação das unidades, no rastro da entrada em vigor do Código Florestal, em 1934, o Estado Novo deu corpo às primeiras manifestações em defesa da preservação de espaços naturais, espécies vegetais e animais, recursos hídricos e monumentos geológicos caros aos brasileiros. Mergulho na natureza Na Serra dos Órgãos, a mais vistosa maravilha erigida pela natureza é a cadeia de montanhas rochosas dominada pelo Dedo de Deus. O pico, 23 com 1.692 metros, escalado pela primeira vez em 1912 e alçado à condição de símbolo do montanhismo nacional, está para o parque como as cataratas estão para o do Iguaçu e as montanhas das Agulhas Negras para o de Itatiaia. Outra atração geológica da serra é a Pedra do Açu, rota obrigatória dos montanhistas na travessia Petrópolis-Teresópolis, uma das trilhas mais fascinantes do país. Mirante de uma deslumbrante panorâmica da Baía de Guanabara, o Açu é uma rocha gigantesca fendida pelas forças naturais, no topo de um chapadão. O nome da serra foi dado pelos colonizadores por tugueses, que, olhando da baía em direção ao interior, associaram o Dedo de Deus e montanhas vizinhas aos foles dos órgãos das antigas igrejas. As dimensões originais do parque somavam nove mil hectares, nos municípios de Teresópolis, Magé e Petrópolis. A área foi ampliada para 10.650 hectares em agosto de 1984 e, seis anos depois, passou ocupar parte de mais um município, Guapimirim, que abriga o Dedo. A fama da montanha alimentava rivalidades locais havia décadas, pois, embora ela fosse identificada com Teresópolis, estava situada em terras de Magé, perdidas pelos mageenses com a emancipação de Guapimirim. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 foto: Flavio Varricchio / Brazil Photos preservação junto com lazer Dos anos 1940 aos 50, a proximidade da cidade do Rio de Janeiro, antiga capital federal, contribuiu para fazer do Parque da Serra dos Órgãos uma vitrine da natureza tropical aos olhos brasileiros e estrangeiros. A unidade, frequentada por autoridades e diplomatas de outro países, recebeu vários investimentos em estrutura para a visitação. Além da instalação da piscina natural, foram erguidos edificações administrativas e operacionais, abrigos na Trilha do Sino e residências para funcionários. O parque chegou a ter 250 servidores, incluídos garçons paramentados a caráter, de smoking, a serviço de visitantes em abrigos na floresta. Com a mudança da capital para Brasília, em 1960, o parque entrou em declínio, de onde foi resgatado no inicio dos anos 1980. Na época, a unidade ganhou um plano de manejo, que caracterizou suas zonas, traçou finalidades para cada uma e fixou formas de uso nas partes abertas ao público. Em agosto de 1984, um decreto presidencial delimitou e procedeu à regularização fundiária de algumas áreas, com a compra de terras vizinhas. Na década seguinte, antigas instalações foram recuperadas, ampliadas e outras foram erguidas. O parque ganhou um centro de operações e outro para visitantes, auditório, a Casa do Montanhista e uma pousada, num antigo abrigo. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 fotos: Luiz Claudio Marigo Vitrine ecológica O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi o primeiro a fazer um plano de manejo com recursos humanos de seu quadro funcional. “Normalmente, os planos costumam ser contratados de consultores e raramente são implementados. Aqui, o plano foi feito por nossa equipe, com a colaboração de pesquisadores e do conselho. Nós nos reunimos frequentemente para monitorar a implementação das atividades previstas. Até o momento, colocamos em prática 95% das ações previstas desde 2 0 0 8 ”, o r g u l h a - s e o c h e f e d o parque. Em 2009, a frequência da unidade gerou receita de R$ 460 mil – 15% dos gastos com a estrutura oferecida à visitação, de R$ 3 milhões. As obras realizadas no parque, que totalizaram investimento de R$ 4 milhões em 2008 e 2009, melhoraram as condições de acolhida e proporcionaram licitações para a exploração privada de diversos ser viços. Os edit ais, lançados como parte do programa Turismo nos Parques, incluem cobrança de ingresso e estacionamento, gestão dos centros de visitantes, transporte interno, operação de campings, abrigos, pousada e restaurante, além da operação de esportes de aventura como tirolesa, escalada em muro e arvorismo. Biodiversidade De todos os vertebrados terrestres do Brasil, 20% estão representados 24 A fauna e a flora dessa região registram quase três mil espécies Senac e Educação Ambiental no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que conta com 462 tipos de aves, 105 de mamíferos e 101 de anfíbios, incluídas espécies endêmicas e ameaçadas, como o macaco muriqui. Expedições de pesquisa em áreas bem preservadas detectaram sinais da presença também da onça pintada, considerada extinta na serra. Os indícios reforçam a importância da gestão integrada e da busca de interligação com unidades vizinhas, como o Parque Estadual dos Três Picos, conforme prevê o Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, instituído em 2006 pelo Ministério do Meio Ambiente. O conhecimento sobre a fauna e a flora locais, distribuídas em mais de 2,8 mil espécies, vem sendo ampliado graças às pesquisas científicas. Em 2009, o parque autorizou 66 novos estudos – um recorde, pelo quinto ano, entre as unidades do ICMBio. Numa das pesquisas, coordenada pelo biólogo Marcus Nadruz Coelho, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, foram encontradas duas novas espécies e “redescobertas” outras, tidas como extintas. “A resposta desse projeto é o conhecimento da flora do parque de uma maneira bem realista, que vai servir de exemplo para que outras unidades de conservação façam o mesmo, já que não adianta preservar sem conhecer”, observa o pesquisador. A melhoria da prestação de serviços ao público ocorre pouco mais de dois anos depois de uma conquista histórica da causa ambiental, com reflexos nos quatro municípios com áreas dentro do parque. Dos 10.650 hectares, a unidade teve a área aumentada para 20.030 ha, em 13 de setembro de 2008, por força de decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Petrópolis. Com as novas áreas agregadas à preservação, o parque cresceu 88%, passando a dispor de mais condições para conservar a biodiversidade na região, proteger mananciais que abastecem a população e abrir novas possibilidades para o ecoturismo. “Vários parques foram criados nos últimos anos, mas a maioria está em áreas remotas. O diferencial no Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi o fato de termos conseguido uma ampliação tão expressiva, mesmo estando numa área tão urbanizada”, destaca Ernesto Viveiros de Castro. “Além disso, o processo teve grande participação da sociedade, por meio do conselho consultivo do parque, de reuniões em comunidades e de consulta pública. O apoio foi tão grande que a proposta técnica propunha a incorporação de 7 mil hectares e, no fim, foram incorporados mais de 9 mil, graças às sugestões da sociedade.” Alianças e conflitos Ao mesmo tempo que facilita o acesso de visitantes, a proximidade com o Grande Rio impõe atenção redobrada frente ao risco de impactos típicos das regiões metropolitanas, como a expansão urbana e a poluição. Em nome da boa convivência com as populações vizinhas, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos inclui em seu conselho consultivo representantes de prefeituras, moradores, produtores rurais, empresários, montanhistas e outros segmentos sociais. Os participantes debatem prioridades ambientais e iniciativas sustentáveis no entorno, como o tratamento biológico de esgotos e a agricultura orgânica. Mas nem tudo são flores. “Os conflitos são inevitáveis, já que as cidades crescem e as pessoas buscam novas áreas para morar. Procuramos resolver os problemas com diálogo, sempre que é possível”, afirma o chefe da unidade. A ocupação humana está presente em duas áreas do parque: os vales do Garrafão, em Guapimirim, e do Bonfim, em Petrópolis – respectivamente, com 45 e 100 moradias. A solução definitiva do problema depende de dotações do governo federal. No caso do Bonfim, porta de entrada do parque no município, a solução do problema fundiário está associada à melhoria da sede local, modesta para a importância do acesso petropolitano ao parque. Outro desafio enfrentado na unidade, cor tada pelo trecho RioTeresópolis da BR-116 e por uma linha de transmissão de energia, é o enquadramento ambiental dessas atividades. Desde 2008, a concessionária da estrada é responsável por várias medidas de proteção, como o acompanhamento de animais acidentados, o controle da poluição atmosférica, hídrica e sonora, o tráfego de cargas perigosas e a invasão do parque a partir da via. Vitória nessa frente foi o fechamento de um posto de gasolina, com apoio do Ministério Público. Outra investida ambiental objetiva erradicar o comércio irregular de plantas na área – uma dupla ameaça à flora, seja pela extinção de formas nativas, seja pela disseminação de espécies exóticas. A crescente visitação por parte de turistas, esportistas e estudiosos da flora e da fauna atesta que o Parque Nacional da Serra dos Órgãos representa um espaço de preservação da natureza cada vez mais importante, não só para o Estado do Rio, mas para o país. foto: Otacílio Rodrigues / Tyba Só em 2010, mais de 132 mil pessoas visitaram o parque Caatinga, o maior desafio brasileiro ante o aquecimento global Satélites alertam sobre a agonia do Semiárido e uma nova política pretende reverter a tendência à desertificação, combater desmatamentos e queimadas e criar meios de garantir água para os 21 milhões de sertanejos. Implantação de cisternas, para captação de água da chuva destinada ao consumo humano e para irrigação de produção familiar, começa a acender esperanças Procópio Mineiro O aquecimento atmosférico global continua no centro de uma polêmica científico-política que, a cada ano, leva a comunidade internacional a debater diretrizes, em busca de consensos para a redução da emissão de gases de efeito estufa, o que não se conseguiu nas duas últimas Cúpulas do Clima, em Copenhague (2009) e Cancun (2010). Os cientistas insistem no alerta sobre o desastre ambiental que se aproxima, enquanto os políticos procuram, ante esses riscos do futuro, administrar as demandas do presente – a gestão econômica que configura riquezas e poder internacional e que se estrutura sobre muitas práticas de insustentabilidade ambiental, como o uso excessivo de energias poluentes e o desmedido consumo dos recursos naturais. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 O Brasil tem muito a perder com a evolução do aquecimento global e já possui uma extensíssima região sob ameaça extrema: é a Caatinga – o bioma nacional mais ameaçado e que engloba o grande e seco interior do Nordeste, mais o Norte de Minas Gerais e fração do Espírito Santo, já no Sudeste, abrangendo um território de cerca de um milhão de quilômetros quadrados, um oitavo do território nacional. É a terra de 21 milhões de brasileiros, que vivem em 1.133 municípios, onde a média pluviométrica anual gira em torno de 750 milímetros e a seca castiga periodicamente. Para comparação, vale lembrar que na Amazônia chovem até 3.000 mm anuais, no Sudeste as chuvas variam de 1.500 mm a 3.000 mm, no Sul oscilam entre 1.200 mm e 2.000 mm e, no Centro-Oeste, entre 1.250 mm e 3.000 mm anuais. 26 Quando se projetam cenários do aquecimento global para o mundo da Caatinga, teme-se a generalização de um fenômeno que já se verifica ao olhar a paisagem de diversas áreas desse bioma: a desertificação. Nesses pontos, extensos em partes de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e até Minas Gerais, 238.644 km2 (cerca de 20% da área abrangida pelo bioma) são considerados de propensão muito alta para se transformarem em desertos, isto é, são áreas em que o solo, os sistemas hídricos, a fauna e a flora estão perto de um ponto de desarticulação definitiva, capaz de tornar impossível a ocupação humana. Outros 384.000 km2 estão em situação de alto risco de desertificação, e mais 358.000 km2 em risco moderado. Senac e Educação Ambiental Desmatamento acelerado À tragédia ambiental temida, somase a dos milhões de pessoas que vivem na região e que atendem por um designativo que é sinônimo de dor e carências: os sertanejos. O Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca na América do Sul, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), adverte que o avanço da desertificação traz uma ameaça social assustadora: “Segundo estimativas das Nações Unidas, uma dieta nutricionalmente adequada para a crescente população mundial implica a triplicação da produção de alimentos ao longo dos próximos 50 anos, meta difícil de se alcançar mesmo sob condições favoráveis. Dentro desta perspectiva, pode-se esperar um agravamento Senac e Educação Ambiental significativo no quadro de desnutrição, falência econômica, baixo nível educacional e concentração de renda e poder que já existem tradicionalmente em muitas áreas propensas à desertificação nos países pobres ou em desenvolvimento. Sob essas condições vivem milhões de pessoas com pouca chance de se enquadrar em uma economia cada vez mais moderna e globalizada.” Esta descrição corresponde a um retrato bem aproximado do que sucede na Caatinga: fragilidade ambiental decorrente do clima e da ação humana, resultando em baixo nível econômico, pobreza, fome, recorrência da má escolaridade, cidadania precária. Os programas assistenciais oficiais vêm mitigando os efeitos sociais negativos, mas não influem na causa principal do desequilíbrio regional, que é o clima adverso, que ameaça tornar-se ainda mais hostil. Em busca de práticas sustentáveis No ano passado, o então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou um alerta sobre a Caatinga, anunciando um programa oficial de ações voltadas para impedir uma catástrofe ambiental no bioma brasileiro mais frágil, a começar pela destinação à Caatinga de metade dos recursos do Fundo Nacional de 27 “Não haverá solução para a defesa da Caatinga sem mudar a matriz energética, com o uso de energia eólica, de pequenas centrais hidrelétricas e do gás natural”, propôs na época Carlos Minc, referindo-se às conclusões do estudo “Monitoramento dos Biomas Brasileiros”, que aponta a ação humana como fator de desequilíbrio da Caatinga, em especial pelo desmatamento para uso da lenha como fonte energética. Esse estudo do Ministério do Meio Ambiente/Ibama compara os levantamentos realizados em 2002 e em 2008, indicando que a Caatinga perdeu mais 2% de sua cobertura florestal nesse período de apenas Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 foto: Luiz Claudio Marigo Assim, da área de 1.150.662 km2, a região do Semiárido tem 980.711 km 2 suscetíveis à desertificação, caso nada se faça para a reversão do processo, quando, no horizonte, o fenômeno do aquecimento global ameaça provocar efeitos sinistros num sistema ambiental já altamente fragilizado, tanto pelas condições naturais quanto pela intervenção humana. Mudanças Climáticas – R$ 500 milhões anuais. O Banco do Nordeste, por sua vez, gerenciará um Fundo Caatinga, específico para levar agricultores e pecuaristas a práticas sustentáveis em suas atividades. Fiscalização contra desmatamento e queimadas, aliada a financiamento de projetos de recuperação do bioma e educação ambiental são as linhas básicas das ações oficiais e compõem também o Pacto pelo Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro, documento final do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado nas cidades gêmeas de Juazeiro, Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, em março de 2010, quando o ministro fez seu pronunciamento. No período 2002-2008, desapareceram mais 16.576 km2 de matas, a uma taxa média anual de 2.763 km2 – nada menos que 7,5 km2 por dia. Bahia (4.527 km2), Ceará (4.132 km2), Piauí (2.586 km2) e Pernambuco (2.204 km2), Rio Grande do Norte (1.142 km2) e Paraíba (1.013 km2) lideraram o desmatamento. Minas Gerais (359 km2), Alagoas (353 km2), Sergipe (157 km2) e Maranhão (97 km2) completaram o quadro. Entre os 20 municípios campeões desse desmatamento, sete são cearenses (Barro, o vice-campeão nordestino da motosserra sertaneja, já que perdeu as árvores de 13,9% de seu território, e mais Acopiara – o terceiro, pois pôs abaixo as árvores de 8% de seu território municipal em seis anos, além de Tauá, Boa Viagem, Crateús, Santa Quitéria e Saboeiro). Outros sete são baianos (Bom Jesus da Lapa, Morro do Chapéu, Campo Formoso, Casa Nova, Tucano, Mucugê e Euclides da Cunha), quatro são pernambucanos O mesmo estudo do Ministério do Meio Ambiente revela que essa surpreendente atividade desmatadora na Caatinga representou uma significativa contribuição ao aquecimento global, pois do bioma foram lançados na atmosfera 25 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbono (CO2), nos seis anos estudados. Como perspectiva ambiental, o quadro é muito preocupante, quan- do se projeta a rotineira limitação e irregularidade de chuvas na região com o avanço do aquecimento global. De atenuante, apenas o fato de que os corpos d’água aumentaram de 0,95% para 0,99%, indicando a construção de novos locais para acumulação hídrica, como açudes. Cisternas mais transposição do São Francisco Água é a questão do Semiárido. O elemento essencial à sobrevivência humana torna-se, com frequência, um desafio à vida humana, animal e vegetal, numa região em que as irregularidades do clima tanto podem produzir secas mortais quanto fazer despencar súbitas e desastrosas chuvas torrenciais. A situação passou a provocar preocupação nacional no século XIX, na época imperial (ver boxe), quando planos de combate à seca começaram a surgir e consagraram a açudagem, os grandes reservatórios-lagos, como principal sistema de oferta de água aos sertanejos. Mas, dependendo da intensidade da seca, mesmo os açudes secam, como inúmeros rios e riachos que só correm na estação chuvosa, e os poços domésticos muitas vezes resultam em água salobra. Ainda no Império, surgiu a idéia de transposição de águas do Rio São Francisco, foto: Luiz Claudio Marigo A motosserra sertaneja (Serra Talhada, Petrolina, São José do Belmonte, este perdendo em seis anos 7,7% da cobertura vegetal municipal, e Pedra, que perdeu nada menos que 10,5% das matas locais). Os últimos dois, dentre os maiores desmatadores, pertencem ao Rio Grande do Norte: Mossoró e Touros, este o campeoníssimo, pois perdeu 14,9% das suas matas entre 2002 e 2008. foto: Claus Meyer / Tyba seis anos. Restava, em 2002, um total de 55,67% das matas do bioma, que se reduziram agora a 53,62%, o que significa que o desmatamento atinge hoje 45,39% da Caatinga. Apesar dos problemas, a Caatinga contém uma rica biodiversidade, em que se incluem 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e nada menos que 510 de aves. só agora sendo concretizada. Não sem evitar polêmicas profundas, ante o temor de muitos de que a retirada de água agrave a situação ambiental do São Francisco e resulte em modificações insignificantes no combate à seca e na oferta de água à população da região. Hoje, a transposição de águas está às vésperas de se tornar realidade, com o objetivo declarado de beneficiar 12 milhões de pessoas com uma oferta sustentada de água, por meio da perenização de algumas bacias hidrográficas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, e melhor desempenho de um sistema de grandes açudes já existentes. Alimentados com menos de 2% da vazão do São Francisco, dois grandes sistemas de adução abastecerão os açudes, que deixarão de sofrer os efeitos das secas e alimentarão, de forma permanente, os rios hoje temporários do Sertão. Quase 500 mil reservatórios Já os partidários do sistema de cisternas estão envolvidos em outro programa público, o P1MC, que quer dizer Programa 1 Milhão de Cisternas, que já atingiu quase 50% da meta e deverá fechar 2011 próximo aos 60%. Até março de 2011, foram construídos 480 mil cisternas domiciliares, beneficiando quantidade igual de famílias – cerca de 2,5 milhões de pessoas. Quando completo, o programa terá dotado um milhão de famílias (5 milhões de pessoas) com um reservatório domiciliar de 16 mil litros de água das chuvas, recolhidas do telhado das casas. É garantia hídrica para até oito meses – uma revolução no dia a dia dos sertanejos e um drible de alta eficiência nos determinismos do clima seco. “A cisterna é mesmo uma revolução para a família do Semiárido, pois Senac e Educação Ambiental modifica a perspectiva de vida das pessoas”, diz Igor Arsky, coordenador-geral do Programa de Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social. Em execução desde 2003, o P1MC é gerenciado pela Articulação do Semiárido (ASA), uma entidade não governamental que congrega os esforços de centenas de outras organizações não governamentais voltadas para ações sociais e econômicas no ambiente da Caatinga. A sustentação financeira é basicamente pública, em especial do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a construção das cisternas. Dados de março de 2011 confirmam que as cisternas construídas já chegam a 480 mil, distribuídas por 11 estados e 1.073 municípios, beneficiando 480 mil famílias, que receberam também noções ambientais. Até o final de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome planeja financiar a construção de mais 100 mil cisternas, nos convênios com a ASA. O P1MC é considerado um êxito, com grande efeito sobre o bemestar das famílias sertanejas, segundo o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, que elogiou a eficiência de execução do programa ao participar de eventos comemorativos dos dez 29 anos de atuação da Articulação do Semiárido. O P1MC, chamado de “água de beber” por se destinar ao consumo da família, vem desde 2003, mas desde 2007 é complementado pelo programa P1+2, ou “água de comer”, uma segunda cisterna, de 32 mil litros, que atua como reservatório de água destinada à irrigação de cultivos alimentares e à criação. Por enquanto, 7.500 famílias já receberam a estrutura, mas o objetivo é dotar o mesmo milhão de famílias com cisternas desse tipo para a produção alimentar. Outro desdobramento do programa de reservatórios começou em 2009, com cisternas de 32 mil litros em escolas rurais – é a “água de educar”, por enquanto com cerca de 50 unidades instaladas. A polêmica sobre as melhores alternativas para enfrentar o problema da seca e o fantasma da desertificação continua. Mas ambos os lados reconhecem que qualquer coisa que se faça para dotar o sertanejo de água é um passo à frente para cortar um dos males clássicos da região: a dependência clientelista provocada pela falta d’água, que torna o c ar ro - pip a um agen te eleitoral privilegiado, ao lado de outros métodos de exploração da situação sertaneja crítica e que ganharam o apelido de “indústria da seca”. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 foto: Luiz Claudio Marigo Os críticos da transposição elegeram a construção de micro-açudes domésticos, as cisternas, como a forma mais eficiente de dotar cada família sertaneja da segurança hídrica essencial para fazer frente aos períodos de estiagem e mesmo às secas. A água recolhida nos dias de chuvas pode durar meses e garantir a permanência das famílias em seus locais de moradia. foto: Luiz Claudio Marigo Botânico defende açudes e cisternas Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o doutor em Botânica Roberto Esteves analisa a situação da Caatinga e defende a maior eficiência de açudes e cisternas como estratégia para superar as dificuldades de acesso à água S&EA – Como avalia a situação atual da região, sob os aspectos da atividade/sobrevivência humana e da relação homem-natureza quanto à sustentabilidade? RE – Como botânico, tive a oportunidade de conhecer algumas regiões de caatinga, principalmente na Bahia. De um modo geral, muito pouco se fez para alterar o quadro centenário, bem diagnosticado por Euclides da Cunha em “Os Sertões”. Na verdade, grande parte do homem interiorano vive hoje do recebimento da aposentadoria rural ou de outros programas assistencialistas. Isto se distribui em cascata: o mais jovem vivendo em parasitismo “existencialista” dos ganhos recebidos por seus pais, tios, avós. A sobrevivência pelo uso da terra, seja em atividade pastoril ou pela agricultura continua, em geral, muito difícil. Deve-se, entretanto, destacar que o estabelecimento de pequenas cooperativas tem alterado esse quadro. Isto vale, também, para cooperativas que reúnem artesãos de matérias-primas variadas. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 S&EA – Ações recentes de fiscalização do Ibama flagraram intensos desmatamentos na Caatinga (para comércio de madeira e fabricação de carvão) e também queimadas (para abrir áreas agrícolas). Há relatos coloniais de queimadas que duravam meses no bioma da Caatinga, para abertura de pastos. A cobertura vegetal hoje existente/sobrevivente traz as marcas dessa ação de ocupação colonial? RE – Nas últimas décadas, o governo incentivou o desmatamento acelerado do Cerrado para o estabelecimento de monoculturas – o exemplo lapidar diz respeito à soja no Centro-Oeste. Até onde é do meu conhecimento, a Caatinga não s o f r eu con si s ten temen te, com esse tipo de pressão do governo e de grandes latifundiários. Entretanto as populações dessa região continuam a agredir o meio ambiente, por uma questão básica de sobrevivência. Pude observar a fabricação de carvão em dezenas de sítios, assim como a substituição da vegetação nativa para a cultura de 30 eucalipto, naturalmente, nas mãos de grandes empresas. Respondendo à sua pergunta: a cobertura vegetal hoje existente/sobrevivente registra, ainda, a feição da ocupação colonial. S&EA – A ideia rotineira que se tem do chamado Sertão é de uma zona semimorta, inviável, de flora agonizante e de fauna em dizimação. A imagem é pior que a realidade? RE – A imagem é pior. Quando chove, mesmo na zona do Semiárido, encontramos uma vegetação razoável. Já a relação flora/fauna é mais complexa. Por exemplo: se uma determinada espécie animal se extingue por destruição sistemática de seu habitat, a recomposição do mesmo não trará, obviamente, aquela espécie de volta. S&EA – O projeto do Ministério do Meio Ambiente para a Caatinga prevê fiscalização rigorosa contra desmatamentos, queimadas e agressões à fauna da região. Representará um grande avanço? Senac e Educação Ambiental RE – Na minha opinião, a multiplicação de cisternas e açudes distribui melhor esse recurso. Ela é mais eficiente, mesmo sabendo-se que em muitas partes a água é salobra. Um dos programas do governo para dessalinizar a água foi furar poço artesiano, provendo-o de uma bomba elétrica movida a energia eólica. Infelizmente, por falta de manutenção, muito desse esforço foi perdido. A transposição das águas do rio São Francisco deve ser vista como um processo e não como um fim em si mesma, haja vista que o fundamental é distribuir a água e não possuí-la. foto: Claus Meyer / Tyba S&EA – Qual a avaliação sobre os vários programas relacionados à disponibilização/conservação de água que estão em curso na região? Como tem aparecido na mídia, conflitam os programas de transposição das águas do São Francisco (iniciativa do Governo Federal com apoios estaduais) com a multiplicação de cisternas e açudes (ao que parece, o preferido por organizações sociais). Três faces da realidade do sertanejo: a dependência do açude, as novas perspectivas com o Projeto 1 Milhão de Cisternas e a histórica escassez de água foto: arquivo da Articulação do Semiárido (ASA) RE – Não acredito. Precisa haver fiscalização efetiva e não corrupta; após fiscalizar e punir, orientar com programas educacionais; concomitantemente, tentar erradicar a pobreza. Um homem com fome e/ ou para alimentar sua família depredará em qualquer parte do mundo. Sob e s s a ótica, os programas assistencialistas do governo atual merecem uma avaliação positiva. RE – Não acredito na desertificação como um risco iminente para a Caatinga. Por quê? Porque, devido à sua condição inóspita para o homem (de um modo geral), a densidade populacional no cerne da C aa tinga ainda é pequena. Devemos, entretanto, considerar que a antropização é quase sempre uma ameaça aos ecossistemas, respeitando-se iniciativas como o extrativismo controlado das riquezas naturais. Senac e Educação Ambiental foto: Daniela Dacorso / BrazilPhotos S&EA – Algumas áreas da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará são apontadas como em estado de pré-desertos. A desertificação é um risco iminente para a Caatinga? Como modificar o quadro? Qual o peso da mão humana na degradação da flora e dos solos na região? 31 foto: Luiz Claudio Marigo S&EA – Em seu livro “Cultura e Opulência do Brasil por suas Minas e Drogas”, de 1711, o jesuíta André J o ã o A n t o n i l ex a l t a a pecuária nordestina que se desenvolvia, de forma intensa, exatamente na área do Ser t ão, da B ahi a a o P i auí, s e n do Pernambuco o possuidor do maior rebanho, secundado pela Bahia. Pelas informações que ele dá, pelos numerosos rios que enumera como origem dos gordos pastos que multiplicavam os rebanhos, é possível inferir que a situação se tenha degradado muito nestes últimos 300 anos? R E – É inevit ável que tenha havido uma de gradação grande nesses últimos 300 anos. Mas não vejo a Caatinga como uma região propícia a grande s rebanhos bo vinos. Alguns es tudos já apont aram, por ou tro lado, a caprinicultura como saída viável para as regiões mais pobres. O s e co s si s tema s têm, i n t r i n s e c a m e n t e, u m a energia que viabiliza a sua recuperação, quando a degradação não atinge o seu clímax (P.M.). Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 A Caatinga e o dedo do homem Região com maior risco de produzir zonas desérticas, no Brasil, a Caatinga possui um histórico de ocupação humana imemorial, com presenças tribais registradas em sítios arqueológicos e na remanescência das comunidades indígenas da região. Seria da Caatinga, segundo pesquisas arqueológicas, a aglomeração humana mais antiga das Américas: o Homem da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, na região do município de São Raimundo Nonato, com pelo menos 50 mil anos de presença tribal – estudam-se vestígios que recuariam essa presença até 100 mil anos antes de Cristo. Caçador e coletor, mais tarde rudimentar agricultor, ceramista e profuso artista e pintor, deixou sua arte em inúmeras grutas da região que hoje constitui o Parque Nacional da Serra da Capivara, onde está instalado o Museu do Homem Americano (fumdham.org.br). As pesquisas na região mostram que o clima sofreu mudanças progressivas, tornando-se mais seco, sobretudo a partir de 10.000 a.C., quando chega ao fim a última glaciação e começa o Período Neolítico, que traz também o desenvolvimento da agricultura e um aumento populacional. Mas foi a ocupação do colonizador português, a partir do século XVI, e com mais intensidade nos séculos XVII e XVIII, que definiu o poder da presença humana sobre aquele vasto bioma. A Caatinga foi a região privilegiada da pecuária nordestina colonial, que se espalhou pelas extensíssimas sesmarias concedidas pelo rei àqueles que queriam desenvolver a criação de bois. As fazendas estendiam-se em latifúndios de dezenas de léguas e dessas propriedades começariam a brotar as povoações, vilas e cidades que aprofundaram a ação humana sobre a paisagem. Em seu importante registro daquela época – “Cultura e Opulência do Brasil por suas Drogas e Minas”, de 1711 – o padre jesuíta André João Antonil, um italiano surpreso com as coisas do Brasil, para onde veio, em 1681, por insistência do Padre Antônio Vieira, relata a expansão da pecuária no interior nordestino, da Bahia ao Piauí, casando, em definitivo, a imagem dos sertões com a figura do boiadeiro de chapéu de couro. “As (cabeças de gado) da parte da Bahia se tem por certo que passam de meio milhão, e mais de oitocentas mil hão de ser as da parte de Pernambuco”, relata Antonil, sem somar as boiadas de outros pontos do Nordeste. Somente Pernambuco e Bahia possuíam mais de 1.200 imensas fazendas de gado, segundo Antonil, que registra a abundância de rios e os grandes campos propícios à criação de gado, naquele início do século XVIII, quando está desenvolvendo a sua narrativa, no momento em que privilegiados sesmeiros – os primeiros latifundiários do interior – implantam uma pecuária vigorosa que vai varrer a presença das populações indígenas milenares (P.M.). 32 Senac e Educação Ambiental Tauá: um caso emblemático Segundo os pesquisadores, a Caatinga “praticamente tem perdido suas características geoecológicas primárias em função do uso inapropriado das atividades socioeconômicas. Nas últimas décadas, vem-se observando um cenário extremamente modificado pela intervenção degradadora do ser humano, manifestada, principalmente, no surgimento e/ou na intensificação dos processos biofísicos, tais como erosão dos solos, aumento do déficit hídrico do solo, contribuindo para a alteração microclimática, afetando a biodiversidade e, consequentemente, favorecendo a expansão da desertificação.” Senac e Educação Ambiental A pesquisa analisou três áreas distintas: uma dedicada ao extrativismo e ao pastoreio; a segunda com extrativismo e agricultura; e a terceira, uma área deixada em repouso por dez anos. “O uso e a ocupação ocorreram de modo desordenado e vêm acarretando processo de desertificação ao longo da área em estudo, o que se verifica em todo o município. O processo foi acelerado nas últimas décadas, devido à ocorrência de alguns fatos, como a agricultura de sequeiro (cotonicultura), a pecuária tradicional extensiva (pequeno, médio e grande porte), a mineração, o extrativismo vegetal, a agricultura de subsistência, contribuindo para o desgaste do solo e uma futura degradação do ambiente”, registram os estudiosos. “Do ponto de vista social, pode-se observar o estado crítico em que se encontra a população que reside na região, principalmente nas zonas rurais, buscando seu sustento em uma área cuja escassez de condições naturais é evidente. Buscam por meio da agricultura itinerante, devido às condições edáficas, provocando constantes desmatamentos e queimadas, para dar lugar à pecuária extensiva, refletindo-se no rendimento das lavouras e alterando a disponibilidade das pastagens e sua capacidade de suporte”, verificam os pesquisadores, ao descrever situações e práticas em Tauá, mas que são características e tradicionais em todo o Semiárido. 33 Ainda segundo o estudo, o desmatamento provoca “diminuição da cobertura vegetal, o que resulta em maior penetração da luz solar no solo, maior aquecimento, maior evapotranspiração e diminuição do adensamento das espécies, modificando a umidade (que é fator ecológico da maior importância para as espécies da Caatinga) e prejudicando as interações clima-planta-solo, necessárias ao equilíbrio do ecossistema. O pastoreio afeta o solo através do pisoteio do gado, o que provoca sua compactação e diminuição da umidade, prejudicando as atividades microbiológicas da reciclagem da matéria orgânica.” O desmatamento e o uso da área para agricultura causaram mais forte degradação do que a área em que o desmatamento se combina com a pecuária, segundo os pesquisadores, porque envolveram a queimada prévia e “e adubação química, sem controle, de agrotóxicos. Tudo isso contribuiu para acelerar, ainda mais, o processo de degradação, atingindo tanto os componentes bióticos como abióticos e os processos de fluxo de energia e ciclo da matéria, responsáveis pelo equilíbrio do ecossistema.” Tauá, assim, pode ser tomado como um modelo do processo de empobrecimento ambiental da Caatinga, em que a mão do homem – por necessidade, desconhecimento e carência de outros recursos – vai inviabilizando a imensa região sertaneja (P.M.). Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 foto: Ricardo Azoury / Tyba Um dos 20 destaques negativos no período 2002-2008, quando eliminou 173 km2 de florestas, correspondentes a 4,3% de seu território, o município de Tauá, no sudoeste do Ceará, mereceu um detalhado estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, que o publicaram em junho do ano passado, na revista eletrônica do Prodema. Indicadores biofísicos e a dinâmica da degradação/desertificação no bioma Caatinga: estudo de caso no município de Tauá, dos professores da UFC Eliedir Ribeiro da Cunha Trigueiro, Vládia Pinto Vidal de Oliveira e Carlos Lineu Frota Bezerra, demonstra a fórmula de degradação ambiental em que o clima adverso e uma natureza fragilizada recebem a contribuição do homem para tornar a situação ainda mais difícil no bioma do Semiárido. Gravidade crescente dos desastres naturais estimula a procura de seguros O ditado “prevenir é melhor do que remediar” traduz a preocupação de todos em preservar a vida e os bens contra acidentes, roubos e demais riscos. Mas outros perigos, causados pela natureza e pelo próprio homem, têm ameaçado cada vez mais patrimônios e vidas em todo o mundo. No ano passado, os prejuízos causados por eventos extremos somaram mais de US$ 200 bilhões e provocaram a perda de mais de 300 mil vidas, um dramático recorde nos últimos 35 anos Enrique Blanco Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 34 Senac e Educação Ambiental foto: Ricardo Funari / Brazil Photos Regiao Serrana: chuvas torrenciais, em áreas de ocupação irregular, deixaram mais de 800 mortos em janeiro de 2011 De acordo com o recente estudo “Catástrofes naturais e desastres provocados pelo homem: um ano de acontecimentos caros e devastadores”, de uma das maiores seguradoras e resseguradoras do mundo, a Swiss Re, as perdas econômicas em todo o mundo decorrentes de catástrofes naturais e desastres causados pelo homem, em 2010, chegaram a 218 bilhões de dólares, mais do que o triplo de 2009. O custo para a indústria global de seguros foi de mais de 43 bilhões de dólares, aumento de 60% sobre o ano anterior. Cerca de 304 mil pessoas morreram nesses eventos, o maior número desde 1976. Expectativas pessimistas Em 2011, o cenário tende a se complicar ainda mais. No Brasil, logo em janeiro, a região serrana do Rio de Janeiro enfrentou o maior desastre natural do país – de acordo com o Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres da ONU, está entre os dez maiores deslizamentos registrados no mundo, em 111 anos. Foram mais de 800 mortos e um grande número de desaparecidos, segundo a Defesa Civil, além de milhões de reais em danos materiais. Três meses depois, em março, as enchentes na região do Pantanal Mato-Grossense e no Paraná desabrigaram milhares de famílias. Do outro lado do mundo, a Austrália foi alvo da maior enchente dos Senac e Educação Ambiental Sul e no Rio de Janeiro e a percepção sobre a intensidade de tais eventos relacionados às mudanças climáticas indicam que a procura por este tipo de seguros aumentará no futuro”. últimos 50 anos, com prejuízos em torno de 1,6 bilhão de dólares. Pouco mais de um mês após esse evento, em fevereiro, um intenso terremoto atingiu o país vizinho, a Nova Zelândia, matando quase 200 pessoas. O tremor representa o maior desastre natural no país em 80 anos e chegou a partir um bloco de 30 milhões de toneladas da geleira Tasman. Como se proteger Empresas e pessoas físicas podem agir de forma preventiva, protegendo seus bens móveis e imóveis contra as intempéries e outros riscos. O presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais, da Federação Nacional de Seguros (FenSeg), Adelson Almeida Cunha, explica: “Os clientes que mais contratam seguros são pessoas físicas e jurídicas com seguros residenciais e empresariais, respectivamente. As coberturas são para vendaval, granizo, alagamentos, desmoronamento, queda de raio, inundação, entre outros. Atualmente, o mercado segurador cobre praticamente qualquer bem.” Mas a pior catástrofe ainda não tinha acontecido. No início de março, cidades japonesas foram assoladas por terremotos seguidos de tsunamis, num dos piores desastres naturais do planeta. Estima-se em quase 30 mil o número de vítimas, entre mortos e desaparecidos. Especialistas preveem que os danos ainda serão sentidos nos próximos anos, principalmente devido à contaminação radioativa decorrente de danos em reatores nucleares do complexo de Fukushima, localizado na região nordeste do país, a mais atingida pelos terremotos. De acordo com relatório do Banco Mundial, os prejuízos causados pelos terremotos e tsunamis ficarão entre 122 bilhões e 235 bilhões de dólares, neste que é o maior caso de indenização de seguros em todos os tempos. Somente a Swiss Re estima que deverá reparar cerca de 1,2 bilhão de dólares, mas os custos globais de seguros poderão chegar até 25 bilhões de dólares. As seguradoras e resseguradoras (companhias que assumem os riscos das próprias seguradoras) calculam que os prejuízos no Japão poderão aumentar o valor das apólices em todo o mundo, já que o mercado de seguros precisará recuperar as perdas referentes aos pagamentos das apólices e à queda das ações dessas companhias. O Brasil, segundo um dos autores do estudo de 2009 da Swis Re, Brian Rogers, ainda não apresenta crescimento na área de seguros contra catástrofes naturais, por não ter histórico consistente de terremotos e vendavais, mas o pesquisador prevê: “As recentes inundações na região 35 Em situações de alagamentos, granizo, terremoto, furacão e submersão parcial ou total, somente a chamada “cobertura compreensiva” indeniza os prejuízos com automóveis. As coberturas multirriscos cobrem a habitação e o “recheio” (os bens Vulcão Eyjafjallajökull (Islândia): nuvem parou, literalmente, a Europa em 2010 foto: Nasa Earth Observatory / AFP Eventos extremos como enchentes, terremotos, furacões e tsunamis sempre ocorreram. Mas hoje têm se tornado tão frequentes que os governos e o mercado de seguros passaram a enfrentar uma nova realidade. Diante disso, no caso do poder público, constata-se a necessidade de se adotarem estratégias e práticas de prevenção contra desastres naturais. No âmbito da iniciativa privada, acena-se com a possibilidade de aumento do valor das apólices, devido aos altos sinistros que estão sendo pagos pelas empresas seguradoras. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 foto: CCTV / AFP Nessas situações, o poder público exerce um papel fundamental no controle de riscos por meio de planos diretores e códigos de obras, que organizam e controlam a expansão urbana e definem ações preventivas e emergenciais. Contudo outras medidas necessárias nem sempre são possíveis, como aconteceu na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano. Em alguns casos, ressalta o coordenador do Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), geógrafo Jorge Xavier da Silva, problemas decorrentes de uma caótica ocupação territorial estabelecida durante anos em áreas de risco acompanham diversas administrações municipais. Tsunami atinge o Japão: prejuízo pode ficar entre 122 e 235 bilhões de dólares internos) e são mais amplas do que o seguro habitacional obrigatório, rassarcindo prejuízos contra granizo, vendavais, danos elétricos, alagamentos e de sliz amentos. Mas dependendo do local onde se encontra a construção, como em áreas de alto risco, o valor do seguro para pessoa física pode ficar impraticável. Os governos também podem contratar seguros, o que é visto por especialistas como uma medida estratégica diante de grandes desastres. Em relação à tragédia no Japão, a situação poderia ter sido pior, se o país não fosse o segundo produtor e consumidor de seguros no mundo, ficando atrás apenas dos EUA. A cobertura contratada pela empresa responsável pela usina nuclear japonesa é de 2,2 bilhões de dólares, mas a apólice não cobre os danos causados pelos terremotos – impactos e incêndios –, ambos de responsabilidade civil. Será o governo do Japão que arcará com esses custos, como arcou com um aporte de 85 bilhões de dólares para capitalizar as instituições financeiras. Como nem todos os países têm essas condições, Brian Rogers adverte: “Muitos governos e suas infraestruturas não possuem cobertura total nem parcial. Isso causa um grande problema após um desastre, devido à falta de fundos para reconstrução e à necessidade de redirecionamento de verbas de outros setores que também sofreram com o desastre. Por esse motivo, a Swiss Re recomenda que Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 os governos tenham seguros contra grandes desastres”. Trata-se de uma mudança cultural do brasileiro diante de um cenário em mudança. “Na verdade, quando alguém passa por um risco provocado por algum desastre natural, há um tempo que vai do momento do susto até a busca por proteção”, confirma Adelson Cunha, da FenSeg. Para reduzir o “susto” que o cidadão passa ao enfrentar um desastre natural, os governos federal, estadual e municipal devem adotar a cultura de prevenção, pois a maior parte da sociedade não tem condições de assumir os custos com os seguros privados, principalmente no momento atual, em que uma sequência de eventos catastróficos poderá aumentar o valor dos seguros. “A demanda por seguro contra desastres naturais deve, teoricamente, aumentar se os riscos aumentarem, mas na prática essa demanda está atrelada ao valor do seguro. No caso de inundações, alguns riscos são tão óbvios que nenhuma seguradora está disposta a oferecer cobertura para esses casos. Para garantir a acessibilidade e a segurabilidade, precisamos tomar medidas que reduzam o risco e a vulnerabilidade na origem”, avalia Brian Rogers. Na prática, as próprias seguradoras podem recusar a cobertura de propriedades localizadas em áreas onde a iminência de desastre é muito grande, já que a possibilidade de ocorrer o evento torna-se quase uma certeza. 36 “A simples remoção dos moradores pode gerar problemas jurídicos. Essas áreas podem ter sido parcialmente ocupadas por vias de transporte que impedem sua transferência imediata. Medidas como obras de contenção em encostas, construção de desvios de cursos d’água, uso de áreas de descarga e armazenamento para águas fluviais dependem de áreas físicas disponíveis; e se estiverem ocupadas, as ações não podem ser realizadas”, esclarece. País livre das catástrofes naturais? Diante de um cenário de mudanças climáticas, alguns conceitos têm mudado. Um deles é que o Brasil não é afetado por catástrofes naturais. “De fato, as alterações climáticas trazem riscos de ordem catastrófica que até pouco tempo atrás o Brasil não conhecia. Ocasionalmente, havia alguns fenômenos, mas agora estamos diante de um quadro mais crítico. Como esses casos são recentes, ainda não percebemos aumento na procura por seguros em função dos desastres naturais. Entretanto o mercado de seguros é reativo e tem um vetor social, e certamente será afetado por esses acontecimentos”, diz Adelson Cunha. Os impactos climáticos sobre as áreas urbanas ganham maior destaque por envolver populações maiores, mas a zona rural não está livre. A situação de emergência devida às intensas chuvas que atingiram o Pantanal do Mato-Grosso, Senac e Educação Ambiental A ausência de um histórico climatológico de eventos extremos no Brasil é apontada como um dos fatores responsáveis pela falta de uma cultura de prevenção no país. Mas a frequência e a intensidade das alterações climáticas têm aumentado, relata o chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Armin Augusto Braun: “No que diz respeito às consequências das mudanças climáticas, observamos, principalmente, o aumento da intensidade de desastres naturais de causa eólica, bem como os relacionados com temperaturas extremas e o aumento ou a diminuição de precipitação hídrica. O b s e r vamo s t amb ém mudanças nas áreas em que esses fenômenos ocorrem: onde se re gistravam determinados índices de chuvas, houve aumento dos níveis pluviométricos; onde não se registravam vendavais, verificaram-se tempestades severas e ocorrência de diversos danos”. Tecnologia preventiva A geotecnologia aplicada, como o Sistema de Análise Geoambiental (Saga), desenvolvido pelo Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é uma ferramenta valiosa para o mapeamento de áreas de risco, segundo Jorge Xavier. O geoprocessamento auxilia tanto a população, no sentido de evitar a ocupação de áreas críticas, quanto as seguradoras, na avaliação da ocorrência de eventos, além da Defesa Civil, que informa as comunidades sobre o risco de suas moradias. Quando esse conhecimento não é aplicado em medidas de prevenção, eventos naturais, como chuvas intensas, podem provocar enchentes e deslizamentos em áreas ocupadas de forma desordenada e sem a presença do Estado, produzindo catástrofes que poderiam ser evitadas: “Áreas de alto risco devem ser ocupadas somente se tiverem importância necessária que justifique essa ocupação. O planejamento deve identificar a distribuição espacial das condições ambientais: se enchentes ou deslizamentos poderão ocorrer nas áreas de risco, se nas vizinhanças existem favelas e eixos viários relevantes e se há paisagens de interesse turístico e locais disponíveis para vazadouros ou grandes reservatórios para descargas hídricas de emergência. Devemos aprender com o passado, para evitar episódios dramáticos”, explica o geógrafo. A utilização dessas informações é fundamental para a proteção global da população, que é realizada pela Defesa Civil, esclarece o chefe do Cenad, Armin Braun: “O geoprocessamento é uma ferramenta fundamental para realizar um bom trabalho de mapeamento de risco de todas as áreas com maior precisão, o que facilita tomar medidas de prevenção com agilidade e economia. Para a gestão integral de riscos, a prevenção é a ação de defesa civil que merece maior atenção, pois evita a ocorrência de danos humanos, materiais e ambientais e tem o menor custo financeiro, se comparada com a resposta a desastres e com a reconstrução de áreas afetadas”. Em qualquer ação emergencial ou preventiva do poder público ou da iniciativa privada, o conhecimento científico é a base para a tomada de decisões. O superintendente de risco socioambiental do Banco Santander, Christopher Wells, constata: “O setor empresarial e, especialmente, o setor de bancos e seguradoras ainda carecem de estudos detalhados de como as mudanças climáticas afetam um negócio ou setor específico, no curto ou médio prazos. Estudos preveem que mudanças de temperatura e chuvas no Brasil podem afetar a agricultura a Haiti: terremoto em 2010 deixou poucas casas de pé na capital, Porto Príncipe Senac e Educação Ambiental 37 Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 foto: Thony Belizaire / AFP provocando a maior cheia dos rios em 15 anos, é um exemplo recente. Com a quebra da safra de soja e a morte de milhares de cabeças de gado, os pantaneiros sofreram um prejuízo da ordem de 190 milhões de reais, segundo a Embrapa. Como o diretor da UBF Seguros, união da UBF Garantias e Seguros e da Seguradora Brasileira Rural, Geraldo Mafra, afirma: “No segmento agrícola, a variabilidade climática é fator indispensável para cobertura de riscos. O comportamento do clima tem significativa importância nos estudos atuariais de produtos. Levando em consideração o comportamento climatológico dos últimos anos, teremos que investir grande parte da avaliação para o desenvolvimento de produtos, considerando variabilidades climatológicas e alterações provocadas por essas quanto à produção de determinadas culturas nos municípios e/ou regiões do Brasil”, explica. longo ou médio prazos, mas faltam informações mais específicas, que seriam úteis para diretores de bancos e empresários.” Para os negócios do campo e outros segmentos, é imprescindível a estruturação de um banco de dados que subsidie estudos sobre aspectos climatológicos e como eles afetam a produção e a vida das pessoas, diz Geraldo Mafra: “O aspecto climatológico é de valia para o mercado segurador, e seria fundamental que o governo proporcionasse ao mercado o acesso às informações climatológicas de suas instituições especializadas e apresentasse um plano estratégico para o país, no sentido de investir em tecnologia quanto ao comportamento futuro do clima”. foto: Kevin C. Cox / Getty Images / AFP Ação humana Mesmo que o conhecimento científico ainda não seja utilizado em toda sua potencialidade, certos riscos naturais ou provocados pela ação humana podem ser reduzidos. A diminuição de fatores desencadeadores de tragédias que poderiam ser evitadas é responsabilidade conjunta do poder público e da sociedade. “Uma catástrofe natural só se torna um desastre devido aos seres humanos e seus meios insuficientes de proteção contra as forças da natureza. Uma gestão de risco de alta qualidade pode reduzir muito o impacto de catástrofes naturais, como verificamos, em 2010, nos dois terremotos que ocorreram, por um lado, no Chile, e por outro lado, no Haiti. Rigorosos códigos de construção e a conscientização sobre os riscos ajudaram muito o Chile a mitigar o impacto do terremoto na vida da população e as ações de construção. Diferentemente do sismo ocorrido no Haiti, que atingiu uma sociedade totalmente despreparada com um impacto devastador”, enfatiza Brian Rogers, da Swiss Re. Seguradoras e pesquisadores concordam que eventos ex tremos, associados à falta de prevenção e à exposição a riscos, são fatores que podem desencadear diversos desastres naturais, prejudicando a cidade e o campo. Porém a avaliação precisa sobre a influência da ação humana em relação às mudanças climáticas ainda carece de dados mais precisos, diz Jorge Xavier: “Apesar de ser possível e adequado comparar sequências de dados do passado e dados atuais, essas informações não têm sido trabalhadas com o rigor necessário em todas as investigações sobre a influência da ação humana nas mudanças climáticas. É verdade que há um panorama de relativo ceticismo visualizado por muitos pesquisadores, entre os quais eu me incluo. No entanto vale ressaltar que tal posição não é fechada. Já em relação aos desastres naturais, especificamente, é inegável que dados sociais devem ser levados em consideração”, ressalta. A sociedade pode reduzir as catástrofes antropogênicas (causadas pela ação humana) e os desastres naturais, como aponta o Manifesto da Associação Brasileira de Engenheiros Civis sobre Prevenção de 38 Catástrofes e Melhoria do Atendimento Emergencial, elaborado em 2009. O documento indica, entre outras ações, o mapeamento de áreas de risco como medida determinante, mas a implementação mais abrangente dessas ações deve acompanhar o fortalecimento das instituições. “Como consequência do aumento de desastres, surge a necessidade de maior preparação para enfrentar esses eventos. É necessário o fortalecimento da Defesa Civil nos diferentes níveis de governo, estruturando organismos de defesa civil e de pesquisa em desastres, investindo em capacitação de recursos humanos, planejamento e tecnologia”, avalia Armim Braun. Entretanto, mesmo com o fortalecimento das instituições e seguradoras e a difusão do conhecimento científico preventivo, a conscientização social sempre será a peça-chave diante das catástrofes climáticas. Brian Rogers assegura: “Em relação às alterações climáticas, precisamos tomar medidas de precaução em todos os níveis, começando com o uso restritivo de ocupação de terra em áreas propensas a inundações e deslizamentos, dando continuidade com ações de reforço das encostas e terminando com medidas específicas de execução de construção. Assim podemos assegurar, de forma sustentável, a viabilidade dos seguros contra catástrofes naturais em um ambiente em mudança – e que será potencialmente mais perigoso no futuro”. Alabama: série de tornados nos Estados Unidos deixou mais de 300 mortos em abril de 2011 Meio ambiente e saúde: o desafio das metrópoles O automóvel: o planejamento urbano e a crise das cidades Raimundo C. Caruso. Editora Fiscal Tech, 2010. Vinte especialistas, entre urbanistas, planejadores e arquitetos de cinco estados brasileiros, reuniram-se para propor soluções para graves problemas do trânsito nas cidades. O país alcançou a marca de mais de 60 milhões de automóveis e contabiliza cerca de 150 mil mortes decorrentes de acidentes de trânsito. O fenômeno do tráfego urbano já é estudado em seu “caráter patológico”, pois a questão da mobilidade nas cidades tem implicação direta na economia e na saúde da população, envolvendo doenças psicológicas e físicas, consumo extra de combustível e acidentes. A proposta é a utilização de meios de transporte alternativos, melhoria do transporte coletivo, planejamento de ruas, estradas e a ampliação dos trens subterrâneos e de superfície. Editora Fiscal Tech. Tel: (41) 3314-3400. Site: www. fiscaltech.com.br Senac e Educação Ambiental Paulo Saldiva et al. Instituto Saúde e Sustentabilidade, 2010. O objetivo do livro é abordar o tema da urbanização do ponto de vista da saúde, tendo como foco a região metropolitana de São Paulo. De acordo com os autores, o crescente processo de urbanização não tem acompanhado a preocupação com a qualidade de vida nas metrópoles. E apesar de 80% da população brasileira residir em cidades, o debate sobre a ecologia urbana não está presente na questão ambiental. As consequências atuais da falta de planejamento ambiental dos grandes centros urbanos são a queda de qualidade da água e do ar, o adensamento populacional, a disposição incorreta dos resíduos sólidos e o aumento do estresse da população, o que atinge diretamente a saúde das pessoas. Pesquisadores de diversas áreas participam da obra, como Alfred Szwarc (Cetesb), Emília Wanda Rutkowski (Unicamp) e Helena Ribeiro (USP), entre outros. Instituto Saúde e Sustentabilidade. Tel: (11) 3759-0472 ou e-mail: [email protected] 39 A cidade e o Código Florestal Marcio Ackerman. Editora Plêiade, 2010. O geógrafo Marcio Ackerman baseouse nas pesquisas de mestrado desenvolvidas no curso de Gestão, Planejamento e Projeto em Habitação, do Instituto de Pesquisa Tecnológicas de São Paulo (IPT), para aprofundar o debate sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs). De acordo com o autor, o espaço urbano está sendo desconsiderado na reformulação do Código Florestal, ou seja, o código pode e deve ser aplicado nos centros urbanos, em sintonia com o Estatuto das Cidades. Nesse sentido, as APPs (compostas por mangues, margens de córregos e represas, várzeas e encostas), principalmente as localizadas nas áreas urbanas, devem ser utilizadas para preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade e da proteção do solo. Atualmente, algumas APPs servem de espaço alternativo de moradia, com a ocupação de famílias de baixa renda, devido ao déficit habitacional. Editora Plêiade. Tel: (11) 2579-9863/9865. Site: www.editorapleiade. com.br Geomorfologia urbana Antonio José Teixeira Guerra (org.). Editora Bertrand, 2011 Em um cenário global de aumento na quantidade e na intensidade de eventos climáticos extremos, a geomorfologia urbana tem uma importante contribuição no sentido de reconhecer áreas de risco de deslizamentos e de enchentes. Neste livro, diferentes especialistas mostram como a geomorfologia urbana contribui para fazer diagnósticos, assim como – a partir do conhecimento produzido – elaborar prognósticos, impedindo que tais danos sejam recorrentes e evitando a perda de vidas e os prejuízos materiais que atingem casas, prédios, indústrias, escolas hospitais, ruas, pontes etc. Este livro chama atenção, portanto, para as várias formas como a geomorfologia urbana pode colaborar com as sociedades urbanas. A participação conjunta e integrada de geógrafos, geólogos, engenheiros, arquitetos e outros profissionais é de grande relevância para que esses objetivos sejam alcançados. Editora Bertrand. Tel. (021) 2585-2070. E-mail: mdireto@record. com.br Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 Poluição eletromagnética: ameaça real ou imaginária? Afinal, as ondas eletromagnéticas têm ou não o poder de causar danos à nossa saúde e ao meio ambiente? Usar demais o telefone celular pode provocar tumores? O forno de micro-ondas realmente altera as moléculas dos alimentos? Estas e muitas outras dúvidas a respeito deste assunto polêmico surgem a todo momento, sem respostas convincentes de quem acredita na poluição eletromagnética e quem duvida nela. Patrícia Costa foto: Luiz Claudio Marigo Imagine viver sem forno de microondas, sem a tecnologia wireless – aquela que elimina os incômodos fios e transmite dados por ondas de baixa frequência – , sem TV via satélite, sem celulares... Parece quase impossível, não é mesmo? No entanto as gerações anteriores viviam muito bem assim, até poucas décadas atrás. O que ocorreu é que, neste curto espaço de tempo, a vida mudou muito. Os avanços tecnológicos trouxeram essas e muitas outras novidades que facilitaram nosso cotidiano e contribuíram para revolucionar a sociedade global. Tais avanços, porém, trouxeram também o que se convencionou chamar de “poluição eletromagnética”. Mas o que é isso? Primeiro, vamos à explicação do que é um campo eletromagnético, fornecida pelo professor Renato Sabbatini, coordenador do Comitê Latino-Americano de Campos Eletromagnéticos de Alta Frequência e Saúde Humana: “Existem campos eletromagnéticos diferentes. Todas as radiações emitidas pelo Sol, como luz, calor e raios ultravioleta, são campos eletromagnéticos. Da mesma forma, existem os campos gerados pelas linhas de alta tensão e os fios dentro de casa, as lâmpadas, os motores, as geladeiras, os televisores e computadores, que são campos de baixa frequência de até 60 hertz, absolutamente inócuos para a saúde”. Houve, nas últimas décadas, um crescimento de fontes de radiofrequência e de micro-ondas, ambos usados na comunicação de longa distância com celulares, no sistema wireless, em controles remotos, antenas etc. Para alguns especialistas, esse excesso provoca poluição eletromagnética, que pode afetar os organismos vivos. Todos esses raios usados em comunicação, inclusive de rádio e televisão, são chamados de não ionizantes (RNI), isto é, não possuem energia suficiente para quebrar moléculas no organismo, mas podem aumentar a temperatura de tecidos biológicos, de acordo com sua proximidade. Já os chamados raios ionizantes, como o raios X, os raios gama e alguns tipos de raios ultravioleta, são mais perigosos, pois podem alterar as moléculas de DNA e provocar doenças como o câncer. “Muita gente se preocupa com os efeitos que os celulares, as torres de transmissão de energia e as Estações Rádio Base (ERB) podem causar. Mas não se dão conta de que somos muito mais expostos a uma fonte bem mais intensa de raios eletromagnéticos: o sol, que é 1,5 milhão de vezes mais potente do que uma antena e provoca cerca de 300 mil casos de câncer de pele por ano”, comenta o professor Sabbatini, que é fundador do Instituto Edumed de Educação em Medicina e Saúde, em Campinas (SP). Ele destaca que, além do sol, outras fontes naturais, como os planetas e os corpos aquecidos de qualquer natureza – como o corpo humano –, são responsáveis por 70% dos campos de radiofrequência existentes na Terra. Senac e Educação Ambiental A polêmica da intensidade Desde os anos 1960, surgiram dúvidas sobre a influência que os campos artificiais poderiam ter sobre nossa saúde e sobre o ambiente. E os estudos começaram. Com o passar do tempo, tal preocupação foi aumentando, a tal ponto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou, há alguns anos, uma comissão de especialistas cuja missão foi reavaliar muitas das pesquisas já realizadas. Cinquenta anos e cerca de dois mil estudos depois, o consenso é de que não existem efeitos comprovados dos RNI sobre o organismo humano. Hoje existem mais de 176 milhões de celulares espalhados pelo país Mas, se é assim, por que a polêmica? A professora Adilza Condessa Dode, engenheira e mestra em Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais, acredita que isso fica por conta da maneira como as pesquisas – e as leis resultantes delas – foram elaboradas: “A maioria dos estudos parte da análise da influência dos RNI de alta frequência e num curto período de tempo. É preciso que se façam mais estudos que avaliem a exposição a longo prazo em menor intensidade, que é como vivemos hoje”. E cita como exemplo o projeto Reflex, publicado em 2004, que con41 sumiu 3 milhões de euros e durou quatro anos. O estudo envolveu 12 grupos de setes países da União Europeia, que fizeram experiências em laboratório. A conclusão foi de que os raios não ionizantes podiam afetar células humanas em níveis de baixa frequência. Um dos coordenadores do projeto, Franz Adlkofer, da Fundação Verum para o Comportamento e o Ambiente, com sede em Munique, na Alemanha, afirmou que existem, de fato, efeitos biológicos, por isso não se pode afirmar que não existam riscos à saúde a longo prazo. foto: Ricardo Funari Hertz é uma unidade de medida que corresponde à vibração das ondas, é como elas circulam pelo espaço. Ele explica ainda que esses campos podem ser visíveis ou invisíveis, e são medidos por equipamentos especializados. No Brasil Por aqui ainda não foi realizada nenhuma grande pesquisa sobre o tema, apenas estudos localizados, como o da dra. Ciliane Sollitto, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (ver boxe). Talvez, por isso, na população, pouco se fale sobre o assunto. O analista de sistemas Paulo Ferreira, por exemplo, usa muito o celular por conta do trabalho, e há mais de dez anos. “Eu não sinto nada, apenas o aparelho esquentar, e troco de ouvido. Assim como eu, muita gente usa muito o aparelho, sem problemas”. Hoje existem mais de 176 milhões de celulares espalhados pelo país, e este é um número que não para de crescer, assim como as ERBs. Segundo dados da Anatel, são mais de 50 mil. Muitas delas foram erguidas sem autorização, o que revela outra face do problema: a falta de fiscalização. “Existem regras para a instalação e o funcionamento dessas antenas. Elas devem ter uma determinada altura, uma determinada distância de áreas residenciais e funcionar numa determinada frequência. A maioria funciona com 20 a 100 watts de potência, o mesmo que uma lâmpada doméstica”, explica o dr. Sabbatini. Essas medidas foram ratificadas pela lei federal 11.934, de maio de 2009, que segue os padrões internacionais de No entanto, para a professora Adilza, não existem limites seguros. “O Brasil adotou padrões maiores do que na Rússia. Mas baixar a potência das emissões das ERBs em nada afetaria a transmissão ou a qualidade da comunicação. Na França, já proibiram o uso de tecnologia wireless em escolas. Na Inglaterra, existe uma orientação para que as crianças não usem celulares. Se fossem realmente seguros, não haveria necessidade de tomar tais medidas”. Ela destaca que Porto Alegre tem a lei mais completa a respeito do funcionamento das ERBs, e a fiscalização funciona. São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro também possuem leis parecidas, mas ainda é pouco. “É preciso que se faça uma campanha nacional de esclarecimento, para que as pessoas tomem conhecimento dos possíveis riscos que correm e possam optar por se protegerem”, defende a especialista. Ceticismo x medo da tecnologia Uma campanha como essa, segundo o dr. Renato Sabbatini, poderia apenas espalhar um medo irracional da tecnologia. “Quando o telefone e o telégrafo foram inventados, surgiram boatos de que faziam mal. Até quando a televisão foi criada, cogitou-se que poderia causar aborto. Estas antenas, que são feias e grandes, causam desconfiança, mas são absolutamente seguras.” Já em relação ao aparelho de microondas, é preciso ter cuidado: “Ele deve estar blindado, pois o calor que emite é de 5 mil kilowatts e pode causar queimaduras, mas não altera nem contamina os alimentos”. No caso dos telefones celulares, não há consenso. “Apesar de alguns estudos fazerem uma ligação entre o uso excessivo e por longo tempo a um pequeno aumento de incidência de um tipo de tumor maligno no cérebro, é discutível fechar questão sobre isso. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 Micro-ondas: dúvidas sobre possíveis malefícios Na Dinamarca, por exemplo, um trabalho com 450 mil usuários de celular constatou que 20 mil deles tinham câncer, e eram pessoas que usaram o aparelho ao longo de 12 anos, ou seja, pessoas mais velhas. Mas casos de câncer sempre foram mais presentes na população idosa. Por isso não é algo conclusivo”. Para a professora Adilza, o Brasil e o mundo não estão enfrentando essa questão. “A comunidade não conhece esse assunto, que, para mim, é o problema ambiental mais sério, hoje. Se essa tecnologia não é segura, é preciso criar outra, e só com financiamentos para a pesquisa científica será possível achar essa alternativa”. O que ambos os cientistas defendem é o princípio da precaução: foto: Ricardo Funari emissão de RNI, de até 300 GHz (gigahertz). No caso dos celulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipula um limite de 2w/kg (watts por quilo de peso) de emissão. quando a ciência ainda não chegou a uma conclusão irrefutável sobre o tema, não quer dizer que não existe a possibilidade de dano. Por isso o melhor é ter bom senso. “Não se deve dar celulares para crianças, pois a espessura do crânio que protege o cérebro ainda é pequena. Pode-se usar o fone de ouvido para falar ao celular. E é bom evitar falar no aparelho por um longo tempo”, recomenda a dra. Adilza. Enquanto os cientistas polemizam, os cidadãos comuns seguem dependendo cada vez mais dos confortos modernos. A advogada Ana Cristina de Carvalho, por exemplo, não vive sem seu celular, bem como o marido e os três filhos. Como muita gente, ela sequer tem ideia do que é poluição eletromagnética. “Viver sem celular, a gente até vive. Agora, sem computador e telefone sem fio, sem micro-ondas, sem TV via satélite, sem antena de transmissão, aí é um pouco demais! Ia complicar muito a nossa vida!” Talvez não, Ana. Afinal, seus avós viviam assim... Para saber mais Lei federal 11.934: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/231413/lei-11934-09 Linhas de transmissão e câncer: uma tênue ligação? A tese “Leucemias e proximidade de residência a linhas de energia elétrica na cidade de São Paulo”, publicada em outubro de 2009 pela dra. Ciliane Matilde Sollitto, sugere que crianças e adolescentes que moram a até 200 metros das linhas de transmissão têm mais propensão a desenvolver câncer. Ao analisar casos de pessoas com um tipo de leucemia infantil, o estudo apontou que elas estariam sujeitas a um possível aumento de risco, quando residiam perto das linhas de transmissão. “Por isso acredito que os riscos podem ser minimizados, se as legislações não permitirem a instalação destas linhas perto de residências. As políticas públicas devem levar em conta a poluição eletromagnética como uma realidade já consolidada dos grandes centros urbanos”, afirma a bióloga. Para a pesquisadora, todas as modernas tecnologias que hoje fazem parte do nosso cotidiano são emissoras de campos eletromagnéticos e devem ser mais bem controladas. “Devemos, como cientistas, desenvolver o maior número possível de estudos com o maior número possível de indivíduos e variáveis, para podermos demonstrar a importância do controle social e governamental dos riscos que estes novos tipos de poluições modernas podem acarretar”, conclui. 42 Senac e Educação Ambiental Reprodução em cativeiro: salva espécies, educa os homens Roberto Azeredo anilhando filhote de mutum-do-sudeste Cinco séculos de alterações ambientais no país reduziram as matas e tornaram precárias as condições de sobrevivência de muitas espécies, cujas populações se reduziram a níveis críticos. A reprodução em cativeiro, para posterior reintrodução na natureza, é um dos esforços científicos que vêm sendo feitos para reverter a situação, com crescente sucesso Texto e fotos de Luiz Claudio Marigo Muitas são as razões por que as populações de uma espécie animal declinam na natureza até sua total extinção. Na maioria dos casos, a causa principal é a destruição de seu hábitat. A Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga, por exemplo, têm hoje apenas uma pequena porcentagem de sua área original e essa perda, em tão grande escala, afeta um grande número de espécies. No caso da Mata Atlântica, muitas são endêmicas – vivem apenas nesse bioma. E quando a população de uma espécie se fragmenta e diminui muito, sua reprodução pode tornar-se inviável por razões genéticas ou porque os casais não conseguem se encontrar. A caça de animais usados como fonte de proteína por algumas comunidades Senac e Educação Ambiental humanas vitima os bichos maiores e pode ser o golpe de misericórdia para a extinção de uma espécie. Até eventos excepcionais, como o aquecimento global, contribuem para a perda de formas de vida na Terra. Todas as espécies que têm suas populações em declínio necessitam de ajuda. Precisam da proteção de seu ambiente natural e de que suas populações sejam monitoradas e especialmente protegidas. Às vezes, precisam que o homem ajude, com colocação de ninhos artificiais ou plantio das espécies de que se alimentam. Mas algumas, em situação crítica, necessitam de uma UTI: sua reprodução em cativeiro e posterior reintrodução na natureza. 43 Duas espécies são casos exemplares para entendermos esse processo: o mutum-do-sudeste e a harpia, a mais poderosa ave de rapina do mundo. Presa e predador. O mutum-do-sudeste (Crax blumenbachii) é uma espécie endêmica da Mata Atlântica, mas nunca existiu em toda a extensão desse bioma. Apenas do sul da Bahia até o estado do Rio de Janeiro. No entanto, devido a um processo secular de destruição de seu hábitat, hoje se restringe apenas a poucas reservas do leste do Brasil. Não se tem uma ideia realista de quantos mutuns ainda existem na natureza, pois não foram feitos censos detalhados nas reservas onde a espécie ocorre, mas estima-se uma Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 reintrodução, que devem oferecer segurança para as aves e respaldo em caráter permanente e definitivo. Esse esforço é muito grande, intenso e dispendioso para se arriscar um retrocesso. Finalmente, ao mesmo tempo em que todas essas etapas são cumpridas, um programa de comunicação e educação ambiental é desenvolvido junto às comunidades vizinhas às reservas. Esse trabalho reforça a segurança das aves, afastando caçadores e diminuindo a incidência de conflitos e mal-entendidos, com a progressiva mudança de mentalidade das populações humanas. O intercâmbio com outras instituições científicas e a divulgação de resultados das pesquisas e experiências fazem parte dessa política, que dissemina informação útil para outros projetos, reforça o papel da instituição e a ajuda a conseguir novas parcerias e apoios. Harpia com filhote no ninho e no cativeiro população de apenas 250 indivíduos e, portanto, é considerada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) altamente ameaçada de extinção. Seu futuro é crítico e, por isso, o mutum-do-sudeste precisa, como poucas espécies, de proteção e ajuda. Banco genético de 100 espécies Em Contagem, na grande Belo Horizonte, a Sociedade de Pesquisa do Manejo e da Reprodução da Fauna Silvestre (Crax), fundada por dois brasileiros, Roberto Azeredo e James Simpson, é uma entidade não governamental dedicada a pesquisar a reprodução de cerca de 100 espécies de aves brasileiras, aumentar seu número em cativeiro e depois reintroduzi-las em seu ambiente natural. Azeredo e Simpson pensam que “se esse banco genético não for utilizado, animais cativos em nada contribuem para as populações na natureza”. A instituição se mantém com recursos próprios e doações. Seus projetos de reintrodução são realizados em parceria com outras instituições que a apoiam financeiramente e possuem florestas apropriadas. Desde 1978, a Crax já reproduziu cerca de 1.500 mutuns-do-sudeste e reintroduziu aproximadamente 300 aves na natureza, em três reservas no estado de Minas Gerais e na Reserva de Guapiaçu, no Rio de Janeiro. Em 1990, a Crax iniciou com a Cenibra – Celulose Nipo-Brasileira S/A o projeto de reintrodução do mutum-doAno 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 sudeste, da jacutinga, do jacuaçu, do macuco, do jaó - do - sul, do inhambuguaçu e do uru-capoeira na Mata Atlântica da Fazenda Macedônia, uma floresta preservada de 1.500 ha nos municípios de Santo Antônio de Ipaba e Iapu, no Vale do Rio Doce, Minas Gerais. Todas essas espécies reproduziram-se na natureza e estabeleceram-se na mata da Cenibra. Em 1995, nasceu o símbolo da viabilidade e do sucesso do projeto: o primeiro filhote de mutum-do-sudeste na natureza. Hoje o mutum-de-bico-vermelho, como também é conhecido, já tem cinco gerações nascidas na Fazenda Macedônia. Programas de Educação Ambiental O método da Crax prevê 13 etapas de um projeto de reintrodução, desde a seleção das espécies a serem trabalhadas e suas aves multiplicadas no cativeiro, passando por todas as formalidades legais e autorizações do Ibama, até a identificação, o estudo, as ações de conservação e recuperação ambiental e a criação da infraestrutura nas áreas para 44 As aves são preparadas para a soltura e levadas para a área de reintrodução em caixas de papelão durante a noite, quando a temperatura é mais amena e as aves são menos ativas, para que o estresse da viagem seja minimizado. James Simpson afirma que “o monitoramento durante as primeiras semanas após a soltura é fundamental e é bom logo seguir as aves, porque nesse período elas permitem que as acompanhemos e podemos ver o que comem na natureza. Vimos que comem muito uma samambaia, folhas, grãos e que reviram galhos caídos para comer insetos, pequenos lagartos e anfíbios. Logo abandonam os cochos de comida e água que botamos e só se alimentam na natureza”. Esse acompanhamento é importante também para detectar as causas de sobrevivência ou morte das aves. Por exemplo, em 2001, de 67 aves, foram identificadas 14 perdas e a causa principal foi a predação natural. Querendo aumentar o índice de sucesso, Roberto Azeredo observou que, no grande viveiro para a aclimatação das aves ao novo ambiente por 30 dias, alguns carnívoros vinham rondar suas presas e que as aves, após os primeiros sustos, percebiam que seus predadores não podiam alcanSenac e Educação Ambiental çá-las. Desse modo, acostumavamse a isso e, nos primeiros dias após a soltura, permaneciam perto do viveiro e reagiam da mesma maneira, tornando-se presas de guaxinins, gatos-maracajás e cachorros-domato. A solução foi isolar visualmente o viveiro, tampando-o até a metade de sua altura, para as aves não verem os predadores e não se acostumarem a eles. A adaptação inicial das aves ao ambiente natural deve ser facilitada com a oferta de comida e água em cochos. Após algumas semanas, elas aprendem instintivamente a procurar suas fontes de alimento e a fugir dos predadores. Logo estabelecem seus territórios na mata e, depois de alguns meses ou anos, formam casais e começam a se reproduzir e a aumentar sua população. do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), é grande colaboradora da Crax, trazendo as informações de suas pesquisas com a harpia na natureza. Durante todo o ano, Roberto fornece ao macho do casal galhos fortes para a construção do ninho, como ele faz na natureza. O ninho é uma gigantesca estrutura de galhos muito compactados, construído na forquilha principal de uma árvore alta. Na Crax, o macho intensifica a feitura do ninho no início da primavera, em setembro e outubro, e as fêmeas botam um ovo ou, mais raramente, dois em janeiro ou fevereiro, incubando-os durante 53 ou 54 dias. Os filhotes nascem, geralmente, de abril a junho, na região onde está a Crax. Na natureza, apenas o filhote que nasceu primeiro, em geral o mais forte, sobrevive. O voo de caça do uiraçu é silencioso, suave e certeiro. Essa ave de rapina agarra a presa com o hálux (sua garra maior, de 7 cm de comprimento, equivalente ao nosso polegar e de unha equivalente ao nosso dedo indicador) e perfura-a para matar com a garra equivalente ao nosso dedo menor. Consegue voar com preguiças, macacos Jacuaçu: e até filhotes de caititus, que reintroduzido na carrega para o ninho. natureza Sucesso com a harpia A harpia, gavião-real ou uiraçu (uirá = ave, açu = grande) é um predador poderoso de topo de cadeia alimentar. É uma águia com 2 m de envergadura, altura de 57 cm (macho) a 90 cm (fêmea) e pode pesar até 9 kg (fêmeas). Necessita de grandes áreas de floresta, onde caça preguiças, macacos, outros mamíferos de médio porte e até aves. Apesar de rara e extremamente ameaçada de extinção na Mata Atlântica (ainda subsiste com populações viáveis na Amazônia), continua sendo alvo de caçadores, fascinados por seu simbolismo e aspecto imponente. Fazendeiros também a abatem, para proteger suas criações, quando a harpia começa a atacá-las. A pesquisa com harpia em cativeiro iniciou-se na década de 1950, no zoo de São Paulo, mas sua reprodução nunca teve sucesso. A Crax iniciou seu projeto com a harpia em 1994, quatro anos depois formou o primeiro casal e já em abril de 1999 conseguiu o primeiro filhote nas Américas completamente criado pelos pais. Até hoje a instituição recebeu 13 harpias e criou 12. Está pronta para iniciar novos projetos de reintrodução. Roberto Azeredo crê que para o sucesso da reprodução em cativeiro devem-se reproduzir as condições naturais. A cientista Tânia Sanaiotti, Senac e Educação Ambiental cativeiro havia 12 anos, Azeredo e outros consultores prepararam-na durante um ano para soltá-la na Estação Veracel, próxima a Porto Seguro, no sul da Bahia. O recinto da ave foi visualmente isolado com pano camuflado, seu tratamento modificado, sua rotina de alimentação quebrada e um coelho pendurado numa cordinha lhe era oferecido a intervalos de dias, em períodos irregulares. A harpia precisava agarrá-lo em voo, e assim o animal perdeu peso. A ave foi solta com um radio transmissor, com bateria para três anos e bem alimentada, para lhe dar tempo de se adaptar ao novo regime de liberdade. Sucesso: após quatro dias da soltura, o poderoso rapineiro foi visto e fotografado com uma preguiça parcialmente comida nas garras! Durante o crescimento do filhote, é preciso continuar dando os galhos com folhas verdes. Na natureza, as folhas escondem o filhote e diminuem a temperatura do ninho. Mas a cria precisa tomar sol nas horas mais frescas do dia, e o macho adulto posiciona o ninho para receber os raios solares nas primeiras horas da manhã. Essa situação deve ser reproduzida no cativeiro. Na Crax, os adultos são alimentados separadamente, pois há sempre uma ave dominadora, geralmente a fêmea, que é mais forte. Se o tratador não faz assim, o mais fraco come apenas os restos. “A ave, no viveiro, não faz exercício e quase não voa, por isso tem de comer menos. Na natureza, as harpias não comem todo dia”, diz Azeredo. No processo de adaptação de uma harpia que vinha sendo mantida em 45 A Crax já tem um macho para o próximo projeto na Estação Veracel ou outra reserva apropriada. Novos indivíduos foram selecionados para futuras reintroduções. O Ibama já deu as autorizações e a Crax selecionou duas áreas. Uma é a Reserva Florestal de Linhares, da mineradora Vale, no norte do Espírito Santo. Ela é contígua à Reserva Biológica de Sooretama. Juntas, ambas protegem cerca de 40.000 ha de Mata Atlântica de tabuleiro. A outra é a reserva de Telêmaco Borba, no Paraná, da Indústria Klabin, de Papel e Celulose. Com a realização desses projetos, a harpia vai conquistar novos territórios de subsistência e de caça e sua presença na Mata Atlântica vai ganhar um aliado que cada vez mais se mostra poderoso como ela: o processo de criação em cativeiro e reintrodução na natureza. E os brasileiros vão reconquistar a esperança de ver esse imponente símbolo de força e soberania voando na Mata Atlântica, o grande bioma do litoral onde se iniciou a colonização do País. Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 Doenças negligenciadas: por quê? Falhas nas políticas públicas e desinteresse da indústria farmacêutica explicam a enorme quantidade de mortos, em todo o mundo, pelas chamadas “doenças negligenciadas”, como malária, mal de Chagas, "doença do sono" (tripanossomíase humana africana) e a leishmaniose visceral Texto e fotos de João Roberto Ripper As estatísticas comprovam que milhões de vidas no mundo correm riscos, devido a contaminações por doenças pouco pesquisadas ou para as quais são limitados os tratamentos e remédios. O alerta é da DNDi (Drugs for Neglected Diseases Initiative ou Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas), que é parceiro da Fiocruz e de vários hospitais na América Latina. A instituição foi criada em 2003 e exerce a função de coordenar os esforços de cinco entidades de pesquisas médicas dedicadas a descobrir novos remédios para o tratamento de males que, silenciosamente, provocam milhões de mortes a cada ano. As entidades científicas vinculadas aos esforços da DNDi são Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasil), Conselho de Pesquisa Médicas da Índia, Instituto de Pesquisas Médicas do Quênia, Ministério da Saúde da Malásia e Instituto Pasteur, da França. Ano 19 20 • n.1 • janeiro/abril janeiro/junhodede2011 2011 Como órgão de apoio, atua o Banco Mundial (Bird). Como se vê, todas são entidades de natureza pública dedicando-se a descobrir tratamentos inovadores para doenças que não fazem parte das preocupações dos laboratórios privados. Uma das mais mortais doenças do mundo pobre (781 mil casos fatais na África, no ano passado, segundo estatísticas da Organização Mundial da Saúde), a malária, por exemplo, só no Brasil, provoca centenas de milhares de novos casos por ano (306 mil em 2009) e ainda mata dezenas de pessoas (58 casos, em 2009). Na América Latina, a doença de Chagas, endêmica em 21 países, infecta cerca de 12 milhões de pessoas no continente, onde causa cerca de 14 mil mortes anuais. O mal já chegou a países desenvolvidos como Austrália, Canadá, Japão, Espanha e Estados Unidos, por causa do aumento da migração de latino46 americanos que desconhecem a própria infecção e, ao doarem sangue, contaminam os receptores. Doenças da pobreza As doenças negligenciadas afetam as populações mais empobrecidas dos países menos desenvolvidos, portanto não despertam a atenção de governos e indústrias, por não se tratarem de um mercado lucrativo para as empresas, nem representarem apoio político substancial para os governos. As doenças tropicais como a malária, a doença de Chagas, a doença do sono (tripanossomíase humana africana/THA), a leishmaniose visceral (LV), a filariose linfática, a dengue e a esquistossomose continuam sendo das principais causas de contaminação e mortalidade em todo o mundo. Estes males incapacitam ou matam milhões de pessoas e representam uma necessidade médica importante que Senac e Educação Ambiental permanece sem respostas adequadas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estas doenças, que não ganham manchetes, infectam 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo. doença de Chagas. Como se sabe, mais de 500 milhões de pessoas são ameaçadas por essas três doenças parasitárias. As doenças negligenciadas são um problema global de saúde pública, mas as áreas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das indústrias farmacêuticas são orientadas quase sempre pelo lucro, estando o setor industrial privado focado n a s Como se sabe, estas doenças, que caracterizam as regiões mais pobres, provocam diversos tipos de distúrbios, em geral atingindo o sistema circulatório, os intestinos, a pele, o sistema linfático e até o cérebro Sua gravidade se acentua pelo número reduzido de tratamentos Centro de Combate e medicamentos disponíao Mal de Chagas na veis, como consequência Argentina: doença é da falta de pesquisas e inendêmica no país vestimentos financeiros. Embora as doenças tropicais negligenciadas e a tuberculose sejam responsáveis por 11,4% da carga global de infecções, apenas 21 (1,3%) dos 1.556 novos medicamentos, registrados nos 29 anos entre 1975 e 2004, foram desenvolvidos especificamente para combatê-las. Durante o mesmo período, 1.535 medicamentos (98,7%) foram registrados para outros males. Nos países ricos, o progresso científico dos últimos 30 anos gerou avanços médicos sem precedentes e um ganho substancial na expectativa de vida. No entanto doenças tropicais fatais, que muitas vezes podem ser prevenidas, tratadas e curadas, continuam a assolar comunidades pobres nos países em desenvolvimento, devido, em grande parte, a falhas de mercado e de políticas públicas. Essas são afirmações do DNDi. Seu diretor de comunicação, Flávio Guilherme Pontes, lembra que estudo recente sobre o financiamento mundial de inovação para doenças negligenciadas (G-Finder, na sigla em inglês) revelou que menos de 5% dos recursos foram investidos no grupo das doenças extremamente negligenciadas, ou seja, doença do sono, leishmaniose visceral e Senac e Educação Ambiental doenças globais para as quais medicamentos podem ser produzidos e comercializados com geração de lucros. Com baixo poder aquisitivo e sem influência política, os pacientes e sistemas de saúde mais pobres não conseguem gerar o retorno financeiro exigido pela maior parte dos laboratórios voltados ao lucro com os remédios. O Relatório Anual sobre a Malária 2010, da OMS, calcula que no ano passado deveriam ter sido empregados US$ 6 bilhões em tratamentos e remédios no combate à doença. Mas os recursos efetivamente aplicados não passaram de US$ 1,8 bilhão. Rede de pesquisas Um dos objetivos da DNDi é trabalhar com as estruturas de pesquisa e desenvolvimento dos países onde essas doenças existem, ou seja, dos chamados países endêmicos, fortalecendo assim as estruturas 47 locais de P&D. Ao mesmo tempo que aproveita e apoia as capacidades existentes em tais países, a DNDi ajuda a criar capacidades adicionais, de forma sustentável, por meio da transferência de tecnologia em busca de medicamentos para as doenças negligenciadas. Neste contex to, e por se tratar de uma das mais fortes instituições científicas dos países em desenvolvimento, a Fiocruz participou da criação do DNDi, o que lhe assegura o direito, como fundadora, a participar das decisões estratégicas e das atividades de pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos. Recentemente, ambas as entidades disponibilizaram um novo me dic amen to contra a malária, o ASMQ (artesunato+mefloquina), desenvolvido e produzido pela Farmanguinhos/Fiocruz. O remédio combina dois compostos potentes contra o parasita da malária e é atualmente utilizado pelo Ministério da Saúde como medicamento de primeira linha para o tratamento da doença, sendo igualmente recomendado pela Organização Mundial da Saúde como a droga mais eficaz até agora. No final de 2010, a Fiocruz enviou um grande lote do ASMQ para a Bolívia, que então passava por uma epidemia. Segundo informe da Fiocruz, “o desenvolvimento do produto é uma estratégia decisiva de luta global contra a malária. Totalmente desenvolvido e registrado no Brasil, o medicamento é uma combinação de duas substâncias (artesunato e cloridrato de mefloquina) antes usadas separadamente. De acordo com os resultados obtidos até o momento, essa formulação em dose fixa é mais eficaz no combate à doença. A redução do número de comprimidos e dias do tratamento resulta na cura mais rápida dos pacientes e num baixo índice de abandono. São necessários apenas dois comprimidos Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 A malária é uma das chamadas "doenças negligenciadas" que mais afetam as populações ribeirinhas por dia, durante três dias, para chegar à cura da doença. Na terapêutica convencional, os comprimidos são divididos ao meio, dificultando a adesão ao tratamento, causando sua interrupção, o que provoca resistência ao micro-organismo”. Os dados mais recentes do Ministério da Saúde indicam que, em 2009, houve 306.908 novos casos de malária no país, correspondentes à metade dos casos de 2005, mostrando uma curva decrescente nas infecções ao longo dos últimos anos. As internações também baixaram para 4.442 (-60%) e as mortes vitimaram 58 pessoas, 52% menos em relação a 2005. Apesar das 781 mil mortes por malária na África em 2010 – uma devastação nos países negros, assolados ainda por muitas outras doenças –, o representante especial da ONU para assuntos relacionados à malária, Ray Chambers, mostrouse otimista ao fazer o balanço anual: destacou que, no ano 2000, 980 mil africanos morreram em decorrência da doença. Embora a redução tenha sido de apenas 200 mil em uma década, Chambers disse que o mundo pode chegar a 2015 evitando mortes por malária, caso haja um esforço global contra a doença, tanto com novos medicamentos quanto com um atendimento médico mais ágil. usada, mas, para uso em crianças, precisa ser partida e macerada, tornando sua administração complexa e, na maioria das vezes, incorreta). O segundo é o E1224 (ravuconozal), este considerado muito promissor para pacientes em fase crônica. Além disso, a DNDi promete entregar até mais oito novos remédios nos próximos três anos. Outro fármaco criado pela rede de pesquisa é o NECT, uma combinação simplificada de nifurtimox oral com eflornitina intravenosa, que demonstrou eficácia e segurança, além de ser uma nova opção terapêutica para o tratamento da segunda fase da doença do sono. No caso da doença de Chagas, há uma relação direta entre a ocupação do meio ambiente e a disseminação da contaminação. No Brasil, a transmissão do parasita pelo inseto barbeiro está praticamente erradicada desde que o país obteve sucesso com a dedetização das casas. No entanto, com a ocupação das florestas na Amazônia, é cada vez mais fre- quente a transmissão da doença por via oral, devido ao consumo de açaí in natura, não pasteurizado. Mais de dois mil casos foram registrados nos últimos anos em populações que vivem nas margens dos rios da região e que consomem o açaí diretamente da floresta. O inseto e suas fezes, triturados junto com o açaí, acabam ingeridos e contaminam quem se alimenta desse produto sem tratamento. A importância de criar tratamentos e medicamentos novos e em quantidade para estes males da pobreza importa não apenas para o bem-estar humano, mas representa também reforço à economia desses países. A doença de Chagas crônica, por exemplo, causa deficiências significativas e tem alto impacto social e econômico, incluindo desemprego, diminuição da capacidade produtiva e gastos hospitalares. Somente no Brasil, calcula-se que mais de 1,3 bilhão de dólares, em salários e produtividade industrial, são perdidos, anualmente, devido à contaminação de trabalhadores pela doença de Chagas. A Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), ao coordenar um grupo de centros de excelência em pesquisas médicas, não apenas conscientiza as sociedades sobre as doenças extremamente esquecidas, como mobiliza o setor público a investir na saúde da população, estimula a pesquisa científica e cria mecanismos de financiamento sustentável, avançando na busca da garantia do acesso equitativo aos medicamentos essenciais. Severina Maria da Silva, moradora de Aliança (PE): marido morreu de doença de Chagas Países em teste Quanto à doença de Chagas, a Argentina e a Bolívia são países onde o mal é endêmico, sendo a Bolívia o mais afetado. Por isso a DNDi escolheu as duas regiões para testar novos medicamentos contra o parasita. O primeiro é o benznidazol pediátrico (a formulação adulta já é Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 48 Senac e Educação Ambiental Em Pernambuco, atendimento especial a chagásicos Por causa da grande quantidade de pacientes extremamente pobres que padecem da doença na região, o professor adjunto de Cardiologia da Universidade de Pernambuco (UPE), Wilson de Oliveira Júnior, fundou, em agosto de 1997, o Ambulatório de Doença de Chagas e Insuficiência Cardíaca do Hospital Universitário Oswaldo Cruz/ UPE, que acompanha hoje 1.200 pacientes. Segundo o médico, a maior causa de implante de marca-passo em pessoas entre 30 e 50 anos no Brasil é a doença de Chagas, outro motivo que levou à criação do ambulatório. “Nosso objetivo é melhorar cada vez mais o serviço para atendimentos de doenças crônicas, em especial Chagas, e lutar para manter o tratamento.” O ambulatório oferece atendimento profissional de assistência integral ao paciente chagásico, com nutricionista, psicólogo, assistente social e médico. Além disso, identifica outros membros da família para tratar preventivamente, principalmente as crianças. Outra conquista importante é o paciente poder ser atendido pelo mesmo médico, para que se possa criar um vínculo terapêutico. “Nossa filosofia é a de enxergar o indivíduo como um todo, priorizando uma visão que não olhe o corpo como uma máquina”, diz o professor Wilson de Oliveira. “É uma postura médica que se faz ainda mais necessária nas doenças negligenciadas. Temos de pensar, por exemplo, que um paciente portador de Chagas sofre inúmeras vezes de depressão. Por isso precisa de um atendimento integral. Precisamos ter uma visão mais abrangente e o modelo biomédico ainda predomina. O que queremos é ampliar esse modelo, que é muito eficaz com a doença instalada, mas não acompanha os fatores sociais que cercam o paciente”, observa. Para ele, o triângulo paciente-médico-família deve agir em conjunto. Sua equipe tem feito reuniões para desmistificar os estigmas, preconceitos e superstições. “Muitas pessoas pensavam que Chagas era uma ferida no coração; os que colocam marca-passo tinham medo de sair na rua em dia de chuva”, conta. Trabalhando com uma associação de voluntários, composta na sua maioria por pacientes, a equipe de profissionais sob a liderança do professor Wilson Oliveira Jr. conseguiu ganhar a adesão de muitas pessoas que ajudam na continuação do tratamento, que envolve de quatro a cinco drogas (se compradas nas farmácias, essas drogas têm um custo aproximado de 150 reais por mês). O presidente da associação é sempre um paciente, que, entre outras coisas, luta, por exemplo, para garantir para os associados o vale-transporte. Uma das importantes iniciativas do grupo de profissionais e voluntários é a campanha “Adote um paciente”. Quem adota um paciente responsabiliza-se por prover seus medicamentos. Com isso, o grupo espera conseguir beneficiar 500 pacientes, enquanto mantém a luta para que o Estado forneça toda a medicação necessária para o tratamento sintomático e não apenas o benznidazol. Tratados de forma integral, os pacientes apresentariam um número menor de internações, resultando em redução da mortalidade e melhoria da qualidade de vida. Segundo explica o professor Wilson Oliveira Jr., a doença de Chagas persiste no Brasil, mas está controlada. “Controlamos um dos transmissores, o Triatoma infestans, que, infelizmente, não é o mais comum no Nordeste.” Por esse trabalho, em 2006, o Brasil recebeu, ao lado do Chile e do Uruguai, o certificado de controle da Organização Mundial de Saúde (J.R.R.). Pacientes do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (PE): tratamento diferenciado para os portadores do mal de Chagas Senac e Educação Ambiental 49 Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 Na Amazônia, malária e leishmaniose afetam o futuro No Amazonas e no Pará, o combate às doenças negligenciadas une a dedicação de médicos, enfermeiros, agentes de saúde, pacientes e populações de áreas endêmicas. Pesquisas locais demonstram a importância de investimentos no tratamento das doenças, que impactam negativamente a qualidade de vida, o rendimento econômico e os resultados no aprendizado dos escolares. Segundo o dr. Marcus Lacerda, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, desde o ano de 2008 a instituição científica tem parceria com a Universidade do Estado do Amazonas e desenvolve pesquisas com a população do município de Careiro, a 100 km de Manaus. As duas comunidades atendidas pelo projeto se situam ao longo da rodovia BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho). São cerca de 800 pessoas, entre adultos e crianças, acompanhadas, ao longo desses anos em que se verifica a incidência da malária, por faixa etária e pela gravidade da anemia causada por essa doença. As crianças também são investigadas sobre parasitoses intestinais e outras doenças genéticas que podem se relacionar à maior gravidade clínica. Dr. Marcus explica que, no acompanhamento de crianças em idade escolar, verificou-se que as que tiveram pelo menos um episódio de malária, durante o ano letivo de 2009, aprenderam menos Português e/ou Matemática. Esse resultado permitiu compreender um pouco dos impactos maldescritos da malária sobre essa população, que vive basicamente da agricultura, em um rincão da Amazônia Brasileira. Explica o médico que esse tipo de pesquisa permite também a educação em saúde, com o reforço das capacidades locais. “Por se tratar de doença de baixa mortalidade entre nós, a malária é considerada doença também de Ano 19 • n.1 • janeiro/abril de 2011 50 baixa prioridade para os setores públicos. Com a divulgação dos dados de maior ocorrência de malária entre crianças e de seu impacto sobre o aprendizado, inicia-se uma importante discussão sobre esse tipo de doença, considerada negligenciada, em nosso país”. O dr. Marcus Lacerda enfatiza que se trata de doenças que acometem populações pobres, sem qualquer retorno financeiro para as indústrias farmacêuticas. Entretanto, finaliza o especialista, “verificamos que é evidente o impacto da malária sobre a educação e, portanto, sobre o desenvolvimento sustentável de longo prazo de nossa nação. Por isso o tema merece a atenção das nossas agências locais de fomento à pesquisa, como o CNPq e a Fapeam”. Em Santarém, no Pará, foi firmado um convênio recente entre o município e o Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo, que permitiu o início de um serviço de infectologia no hospital municipal, visando, entre outras moléstias, à leishmaniose. Segundo a médica Mariana Quiroga, “as atividades compreendem também participação dos médicos em áreas rurais, ao lado da equipe regional de controle de endemias, para atendimento local a vítimas de malária e outras doenças.” A médica explica que essa equipe está formada por técnicos da antiga Fundação Nacional de Saúde, treinados para diagnóstico e tratamento precoce da malária e outros agravos. São eles que instalam seus “laboratórios ambulantes” em barcos, em casas nas comunidades ou onde a demanda da região o indique. “São locais sem médico, e lá os agentes de saúde realizam a proeza de uma luta diária e silenciosa contra a doença que ainda mata um milhão de pessoas no mundo”, assinala a dra. Mariana Quiroga (J.R.R.). Senac e Educação Ambiental