Folha de S. Paulo
11/05/2013
Fazendas interditadas por irregularidade
ambiental no Brasil equivalem a 5 Holandas
TATIANA FREITAS
DE SÃO PAULO
Cerca de 43 mil propriedades rurais estão embargadas por irregularidades
ambientais no Brasil, segundo levantamento inédito do Ibama.
Considerando a média de 500 hectares por fazenda, são 21,5 milhões de
hectares interditados pelo órgão ambiental, o equivalente a cinco vezes o
tamanho da Holanda, estima a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de
Óleos Vegetais).
A área também corresponde a 8,5% da área total destinada à agricultura e à
pecuária no país --258 milhões de hectares, dos quais 190 milhões são
pastagens.
Os dados do Ibama estão disponíveis na Lista Brasil, uma relação das fazendas
embargadas pelo órgão que está disponível para consulta na internet desde o
final de abril. Graças a ela, foi possível fazer uma análise sobre a condição
ambiental das fazendas em todo o país.
Até então, para averiguar a situação de cada propriedade, era preciso levantar
os dados nas 27 secretarias estaduais do Meio Ambiente.
A lista cresce a cada dia devido ao maior volume de informações disponíveis,
mas a expectativa é que, com a concentração dos dados de todas as áreas
rurais do país em uma só ferramenta, a quantidade de fazendas embargadas
comece a cair.
O objetivo da Lista Brasil é facilitar o acesso de todos os elos da cadeia
produtiva sobre a condição das fazendas nos órgãos ambientais.
Cooperativas, tradings, indústrias e frigoríficos precisam consultar a lista de
fazendas embargadas pelo Ibama com frequência, pois são penalizadas se
forem pegas comprando produtos, como grãos ou animais, de áreas com
irregularidades.
A multa do Ibama ao comprador é de R$ 500 por quilo do produto adquirido.
"As empresas morrem de medo de comprar produtos de áreas embargadas. No
caso da soja, a multa é 600 vezes o valor do produto", diz Bernardo Pires,
gerente da Abiove -o quilo da soja custa R$ 0,87.
Para o produtor, a penalidade varia de acordo com o tipo de infração cometida.
Mas todas as fazendas embargadas ficam impedidas de prosseguir com as suas
atividades econômicas.
Os integrantes da lista do Ibama também ficam impossibilitados de tomar
crédito --as instituições financeiras não podem conceder empréstimos a
produtores ilegais.
Editoria de Arte/Folhapress
SEM DESCULPA
A expectativa de órgãos ambientais e do setor é a de que o amplo e fácil acesso
às informações iniba a prática de crimes ambientais.
"As empresas não têm mais desculpa para comprar produtos de fazendas
embargadas. Elas não poderão mais alegar desconhecimento", diz o
coordenador de monitoramento ambiental do Ibama, George Porto Ferreira.
A lista é atualizada diariamente, e o dinamismo só é possível graças ao sistema
de monitoramento por satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais).
Após a captura e o processamento de imagens, o sistema de Detecção de
Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, consegue identificar áreas
desmatadas maiores do que 25 hectares.
A partir daí, são emitidos alertas para o Ibama, que vai até o local suspeito
para averiguar o desmatamento --o tipo de infração mais comum.
O monitoramento por satélite, quinzenal desde 2004 e agora diário, contribui
para a redução do desmatamento. Em Mato Grosso, principal Estado produtor
de soja do país, ele caiu 93% entre 2004 e 2012, segundo o Inpe.