JUNTA DE FREGUESIA DE FÁTIMA
ACTA N.º 42
Aos dezoito dias do mês de Abril do ano de dois mil e onze, pelas vinte horas, na
sala de sessões da sua sede, reuniu a Junta de Freguesia de Fátima, em sessão ordinária,
com a presença dos Senhores: Secretário – José Manuel Dias Poças das Neves;
Tesoureiro – António Jorge Neves Oliveira e Vogais – Humberto António Figueira da
Silva e David Pereira Fialho.
Abertura da sessão e aprovação da acta da reunião anterior
O Secretário, José Manuel Dias Poças das Neves, declarou aberta a sessão e deu
início aos trabalhos com a leitura da acta da reunião anterior, que foi aprovada por
unanimidade e devidamente assinada.
Deliberações tomadas e aprovadas por unanimidade
1. Tendo recebido um convite da AFAC para estar presente na comemoração do seu
terceiro aniversário, no dia 16 de Abril, a Junta por impossibilidade de agenda
não pode estar presente.
2. A Junta tomou conhecimento das celebrações da Semana Santa, promovidas pela
Câmara Municipal, e que vão decorrer de 17 a 24 de Abril.
3. Tendo recebido um convite da Câmara Municipal para estar presente na
actividade “Conservar bem para melhor preservar”, a realizar no dia 18 de Abril,
por questões de agenda, é impossível a Junta estar presente.
4. Tendo recebido o convite da Câmara Municipal para as comemorações oficiais
do 25 de Abril, a Junta far-se-á representar pelo seu vogal Humberto António
Figueira da Silva.
5. Tendo recebido o convite do Montamora Sport Clube para participar no
tradicional lanche-convívio, a realizar na Fonte da Amoreira, o dia 25 de Abril, a
Junta far-se-á representar pelo seu secretário José Manuel Dias Poças das Neves
e pelo vogal, Humberto António Figueira da Silva.
6. Tendo recebido o convite da Associação Tracção Total de Fátima para participar
no inauguração da nova sede, decorrido um ano do protocolo de cedência do
edifício na Fonte Nova pela Junta de Freguesia a realizar no dia 25 de Abril, a
Junta far-se-á representar pelo seu secretário José Manuel Dias Poças das Neves
e pelo vogal, Humberto António Figueira da Silva.
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7. Tendo recebido um convite da Câmara Municipal para estar presente na
conferência que assinala o Dia Mundial dos Consumidores, a realizar no dia 26
de Abril, por questões de agenda, é impossível a Junta estar presente.
8. Tendo recebido um convite do Governo Civil de Santarém para estar presente
numa reunião a realizar no dia 26 de Abril, em Santarém com a Comissão
Distrital de Defesa da Floresta contra Incêndios, a Junta decidiu fazer-se
representar pelo seu vogal, Humberto António Figueira da Silva.
9. Tendo recebido uma convocatória da Câmara Municipal para estar presente na
reunião preparatória com todas as entidades que coordenam a logística dos dias
12 e 13 de Maio, a realizar no dia 26 de Abril, a Junta decidiu fazer-se
representar pelo seu vogal, Humberto António Figueira da Silva.
10. Tendo recebido uma convocatória para estar presente na reunião da Comissão de
Toponímia, a realizar no dia 28 de Abril, a Junta far-se-á representar pelo seu
vogal Humberto António Figueira da Silva.
11. Tendo recebido um convite do Colégio sagrado Coração de Maria para estar
presente nas comemorações do 60º Aniversário deste estabelecimento de ensino,
a realizar no dia 29 de Abril, a Junta por indisponibilidade de agenda a Junta não
pode estar presente.
12. Tendo recebido um convite da Câmara Municipal para estar presente na
inauguração da Creche da APDAF, em Ourém, no dia 29 de Abril, por
indisponibilidade de agenda a Junta não pode estar presente.
13. A Junta recebeu do Clube Atlético Ouriense um pedido de apoio monetário para
a realização do Torneio Concelho de Ourém, a realizar nos dias 7 e 14 de Maio.
Devido a dificuldades financeiras, a Junta não poderá apoiar esta iniciativa.
14. Tendo recebido um pedido de apoio da Associação dos Artistas e Artesãos de
Fátima para a realização do I Encontro de Coleccionismo Internacional de
Fátima, a Junta decidiu colaborar com este evento, pagando o envio das cartas,
no valor de 100 euros.
Decidiu-se também solicitar a esta associação para que, logo que seja
possível, apresentar o plano anual de actividades, tal como é solicitado a todas as
outras associações da freguesia.
15. Tendo recebido uma carta da Insignare endereçando os parabéns à Junta de
Freguesia pela iniciativa da Feira da Primeira República, lamentando no entanto
o facto de a Escola Profissional de Hotelaria de Fátima não ter sido convidada. O
Secretário da Junta esclareceu já junto do seu director a dinâmica imposta a esta
Feira. Dadas as características muito específicas desta escola, a Junta achou que
não se enquadrava neste projecto específico. Mais lembrou que no passado
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sempre recorreu aos préstimos da Escola Profissional e que, no futuro, conta com
a sua presença imprescindível para a realização de outros eventos.
16. Relativamente ao parecer solicitado pela Câmara Municipal de Ourém, datado de
8 de Abril de 2011, referente a publicidade, a colocar na Rotunda Norte, em
Fátima, pertencente ao Seminário Missionário do Verbo Divino, a Junta, depois
de se ter deslocado ao local, não vê qualquer inconveniente na colocação da dita
publicidade.
17. Relativamente ao parecer solicitado pela Câmara Municipal de Ourém, datado de
8 de Abril de 2011, referente a publicidade, a colocar na Rua Júlio F.
Constantino, nº 8, em Fátima, pertencente à firma Ricardo Agostinho Nogueira,
Unipessoal, a Junta, depois de se ter deslocado ao local, não vê qualquer
inconveniente na colocação da dita publicidade.
18. Relativamente ao parecer solicitado pela Câmara Municipal de Ourém, datado de
8 de Abril de 2011, referente a publicidade, a colocar na rua nova do cruzamento
com a Estrada de Minde, em Boleiros, pertencente à Firma Oleofat Combustíveis
e Lubrificantes, S.A., a Junta, depois de se ter deslocado ao local, não vê
qualquer inconveniente na colocação da dita publicidade.
19. Tendo recebido um ofício da Câmara Municipal informando que o topónimo
proposto para a Amoreira já existe na localidade de Boleiros, a Junta decidiu
enviar uma cópia deste ofício aos requerentes, para que estes proponham um
novo topónimo.
20. Tendo recebido um requerimento de António Gonçalves de Oliveira, propondo o
aproveitamento decorativo para espaço público na Casa Velha, a Junta visitou o
local e entendeu que o espaço não é indicado para o fim proposto. A Junta é no
entanto sensível à ideia de que se deve procurar um outro local para a referida
estátua.
Encerramento
Tratados que foram estes assuntos, o Senhor Secretário da Junta declarou
encerrados os trabalhos da reunião, da qual vai ser redigida e informatizada a presente
acta, que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Membros da Junta de
Freguesia presentes.
Junta de Freguesia, 18 de Abril de 2011
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ACTA N.º 42 - Junta de Freguesia de Fátima