SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARABÁ SECRETARIA EXECUTIVA PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSOR EFETIVO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARABÁ. PARA PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSOR EFETIVO, ALÉM DE CONSULTAR AOS DOCUMENTOS OFICIAIS (RESOLUÇÃO N.º .3738, DE 07 DE JULHO DE 2008, RESOLUÇÃO N.º 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E EDITAL DO CONCURSO – VIDE ENDEREÇO www.ufpa.br/campusmaraba) A SECRETARIA EXECUTIVA DO CAMPUS DE MARABÁ FAZ AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES: OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSOR EFETIVO DO CAMPUS DE MARABÁ DEVEM SEGUIR AS SEGUINTES ETAPAS: 1) SUBUNIDADE AO QUAL SE VINCULA O CONCURSO: AO RECEBER O PROCESSO COM O PLANO DE CONCURSO E DOCUMENTO DE APROVAÇÃO DA BANCA PELO CONSEPE O DIRETOR DA SUBUNIDADE DEVE ENCAMINHAR MEMORANDO SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA QUE NOMEIA A BANCA DO CONCURSO, DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES NO PROCESSO. O MEMORANDO DEVE SOLICITAR A EXPEDIÇÃO DA PORTARIA E INFORMAR: A) O NÚMERO DO PROCESSO RELATIVO AO CONCURSO; A MATÉRIA; A CLASSE; QUANTIDADE DE VAGAS; A COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA COM OS DADOS DA TITULAÇÃO, NOMES COMPLETO E FUNÇÃO DE CADA MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA, NA ORDEM DA ESCOLHA PELO CONSEPE). 2) SECRETARIA EXECUTIVA: AO RECEBER O MEMORANDO DA SUBUNIDADE (ITEM ACIMA) IRÁ PROCEDER À EXPEDIÇÃO DA PORTARIA E ENCAMINHAR À SUBUNIDADE AO QUAL SE VINCULA O CONCURSO PÚBLICO. 3) SUBUNIDADE AO QUAL SE VINCULA O CONCURSO E/OU BANCA DO CONCURSO: O DIRETOR DA SUBUNIDADE DEVERÁ ACOMPANHAR PELO EDITAL O PRAZO LIMITE PARA EXPEDIÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS CUJAS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER HOMOLOGADAS E ESTAR EM CONTANTE CONTATO COM A SECRETARIA EXECUTIVA PARA ESTAR A PAR DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS. 4) SUBUNIDADE AO QUAL SE VINCULA O CONCURSO E/OU BANCA DO CONCURSO: DEVERÁ RECEBER A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO CONCURSO E INFORMAR, ATÉ A DATA ESTIPULADA PELO EDITAL, À SECRETARIA EXECUTIVA, OS NOMES DOS CANDIDATOS QUE DEVERÃO TER SUAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. 5) SUBUNIDADE AO QUAL SE VINCULA O CONCURSO E/OU BANCA DO CONCURSO: DEVERÁ ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA BANCA E REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE O CRONOGRAMA DO CONCURSO SEJA DISPONIBILIZADO AOS CANDIDATOS (ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected]) NO MENOR TEMPO POSSÍVEL, DE FORMA A EVITAR QUE O CRONOGRAMA SEJA INFORMADO MUITO PRÓXIMO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS. DESTA FORMA, OS CANDIDATOS DE OUTRAS REGIÕES TERÃO MAIORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DO CONCURSO E, TAMBÉM, SERÃO MINIMIZADAS AS POSSIBILIDADES DE ALGUM CANDIDATO APRESENTAR RECURSO. TAMBÉM DEVERÁ ACOMPANHAR SE A INFORMAÇÃO FOI POSTADA PARA CONHECIMENTO PÚBLICO (LINK “CONCURSOS PARA DOCENTES”, NA PÁGINA PRINCIPAL DA UFPA). 6) SUBUNIDADE AO QUAL SE VINCULA O CONCURSO E/OU BANCA DO CONCURSO: DEVERÁ PROCEDER À GRAVAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE MEMORIAL. PARA ISTO, SE NECESSÁRIO FOR, DEVERÁ SOLICITAR À SECRETARIA EXECUTIVA DO CAMPUS O MP-4 PARA REALIZAR A GRAVAÇÃO. A GRAVAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA E LOGO EM SEGUIDA ARMAZENADA EM CD/DVD DEVIDAMENTE IDENTIFICADO (MATÉRIA DO CONCURSO E CLASSE, N.º E DATA DO EDITAL E OS DIZERES “GRAVAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARABÁ SECRETARIA EXECUTIVA DA PROVA DIDÁTICA E DEFESA DE MEMORIAL” E NOMES DOS TR. UM CD/DVD GRAVADO FICARÁ PARA ARQUIVO DA SUBUNIDADE E O OUTRO CD/DVD GRAVADO SERÁ ENCAMINHADO AO FINAL DO CONCURSO (JUNTO COM O PROCESSO E OS DEMAIS DOCUMENTOS DO CONCURSO), PARA ARQUIVO NA SECRETARIA EXECUTIVA. 7) SECRETARIA DA SUBUNIDADE AO QUAL O CONCURSO SE VINCULA: A DIREÇÃO DA SUBUNIDADE DEVERÁ SOLICITAR E ACOMPANHAR PARA QUE O SERVIDOR SECRETÁRIO DA SUBUNIDADE (OU, NA FALTA DESTE, OUTRO SERVIDOR DA SUBUNIDADE) ESTEJA A POSTOS NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELO EDITAL, PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À PROVA DE TÍTULOS (RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, CARIMBO E ASSINATURA DO SERVIDOR CONFERENTE). 8) SUBUNIDADE AO QUAL SE VINCULA O CONCURSO E/OU BANCA DO CONCURSO: DEVERÁ ACOMPANHAR AS ETAPAS DO CONCURSO E ENVIAR AO ENDEREÇO [email protected] E TAMBÉM AFIXAR NOS MURAIS DO CAMPUS O RESULTADO DE CADA FASE DO CONCURSO (PROVA ESCRITA, PROVA DIDÁTICA E PROVA FINAL) ASSIM QUE CADA FASE FOR REALIZADA. TAMBÉM DEVERÁ ACOMPANHAR SE A INFORMAÇÃO FOI POSTADA PARA CONHECIMENTO PÚBLICO (LINK “CONCURSOS PARA DOCENTES”, NA PÁGINA PRINCIPAL DA UFPA). 9) SUBUNIDADE AO QUAL SE VINCULA O CONCURSO E/OU BANCA DO CONCURSO: REALIZAR UM DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS, CONFORME O CASO: A) SE O PROCESSO DO CONCURSO ESTÁ NA SUBUNIDADE: ANEXAR OS DOCUMENTOS DE CADA FASE DO CONCURSO; UMA VIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA BANCA DO CONCURSO E FAZER DESPACHO NO PROCESSO, ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO E SOLICITANDO À COORDENAÇÃO DO CAMPUS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A CONTRATAÇÃO DO(S) CANDIDATO(S) APROVADOS, CITANDO O(S) NOME(S) DO(S) APROVADO(S) QUE DEVERÁ/RÃO SER CONTRATADO(S), DE ACORDO COM ORDEM DE APROVAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO. B) SE O PROCESSO DO CONCURSO NÃO ESTÁ NA SUBUNIDADE: REDIGIR E ENCAMINHAR MEMORANDO À COORDENAÇÃO DO CAMPUS, ENCAMINHANDO OS DOCUMENTOS RELATIVOS À CADA FASE DO CONCURSO (DISCRIMINANDO OS DOCUMENTOS QUE ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS, NO CORPO DO MEMORANDO) E SOLICITANDO À COORDENAÇÃO DO CAMPUS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A CONTRATAÇÃO DO(S) CANDIDATO(S) APROVADOS, CITANDO O(S) NOME(S) DO(S) APROVADO(S) QUE DEVERÁ/RÃO SER CONTRATADO(S), DE ACORDO COM ORDEM DE APROVAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO. NOS DOIS CASOS ACIMA (ITENS A OU B) É NECESSÁRIO ENCAMINHAR À COORDENAÇÃO DO CAMPUS, ALÉM DOS DOCUMENTOS CITADOS, O CD/DVD (DEVIDAMENTE IDENTIFICADO) QUE CONTÉM A GRAVAÇÃO DO CONCURSO; 10) SECRETARIA EXECUTIVA: APÓS RECEBER A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA RELATIVA AO RESULTADO FINAL DO CONCURSO, INCLUIRÁ NO PONTO DE PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E ENCAMINHARÁ A DOCUMENTAÇÃO PARA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (JUNTAMENTE COM ATA DE APROVAÇÃO PELO CONSELHO DO CAMPUS OU, EXCEPCIONALMENTE, JUNTAMENTE COM DOCUMENTO DE APROVAÇÃO AD REFERENDUM AO CONSELHO DO CAMPUS DE MARABÁ). OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ACIMA CUMPREM O OBJETIVO DE INFORMAR E, DESTA FORMA AUXILIAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. SECRETARIA EXECUTIVA DO CAMPUS DE MARABÁ