NOTA CURRICULAR
Fernando Oliveira Silva
Presidente do Conselho Diretivo do InCI, IP, desde 12.09.2013
1 – Dados pessoais:
Nasceu em 2 de abril de 1969
É natural do concelho do Entroncamento, distrito de Santarém
2 – Habilitações académicas/profissionais:
2015 - Mestrado em Direito, Ramo de Ciências Jurídico-Políticas, Menção em Direito Administrativo,
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com tese intitulada “ A regulação dos
contratos públicos: modelo para uma autoridade reguladora”
1992 – Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2004 - 1º Seminário de Alta Direção do ex. Instituto Nacional de Administração (INA)
3 – Experiência profissional:
2009 – 2013 - Vice-Presidente do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), exercendo essas
funções em substituição legal do Presidente do Conselho Diretivo desde agosto de 2012
2007 – 2009 - Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
(IGOPTC)
2001 – 2007 - Diretor de Serviços da IGOPTC
1999 – 2001 - Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas do Ministério do
Equipamento Social, do XIV Governo Constitucional
1994 – 1999 - Inspetor de Finanças na Inspeção-Geral de Finanças (IGF), exercendo funções na área
do controlo tutelar autárquico
1993 – Frequência do estágio da Ordem dos Advogados
4 – Outras atividades/cargos:
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da PTPC – Plataforma Tecnológica Portuguesa da
Construção
Membro da Mesa da Assembleia Geral do CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e
Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Coordenador do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho nº 2969/2015 (publicado no DR, IIª
Série, nº 58, de 24.03.2015), para a revisão do Código dos Contratos Públicos, com vista à
transposição das Diretivas europeias de contratação pública de 2014
Membro da Comissão redatora do projeto de diploma legal que estabeleceu as exigências técnicas
mínimas para a reabilitação de edifícios antigos, criada pelo Despacho Conjunto nº 14574/2012, de
12 de novembro (RERU – Regime excecional de reabilitação urbana)
Membro da CAF (Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Projetos de I&D no âmbito dos
Contratos Públicos)
Membro do Conselho Estratégico do Salão Imobiliário de Portugal (SIL)
Membro do Conselho Consultivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)
Membro da Comissão Nacional de Habitação, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº
48/2015, de 15 de julho, com vista a acompanhar a execução da Estratégia Nacional para a
Habitação (ENpH)
Representante do Governo Português no “High Level Strategic Forum for the Sustainable
Competitiveness of the Construction Sector and its Enterprises”, junto da Comissão Europeia
Formador do ex.Instituto Nacional de Administração (INA) em contratos públicos
Coordenador Científico do Diploma de Especialização em Inspeção, Auditoria, Avaliação e
Fiscalização (DEIAF) do INA
Autor de um manual de Empreitadas de Obras Públicas, editado pela Direção-Geral do
Desenvolvimento Regional (atual Agência para o Desenvolvimento e Coesão), em 2001
Autor de vários artigos sobre contratos públicos, construção e imobiliário, reabilitação urbana,
inovação e desenvolvimento sustentável
Orador em seminários, conferências e congressos relacionados com os temas supra mencionados.