EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2007
Número do Processo 001/2007.
ACPP por infração ao disposto no inciso VII, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02;
ACPP por infração ao disposto no inciso I, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02;
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.
EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2008
Número do Processo 001/2008.
Advertência por infração ao disposto nos incisos II, do artigo 2°; e, II, do artigo 5°, todos
da Lei Complementar n. 112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.
Número do Processo 002/2008.
Processo arquivado por falta de provas.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.
Número do Processo 003/2008.
Prestou informação sobre a conduta ética do servidor e devolveu o Processo para COFAZ.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.
Número do Processo 004/2008.
Notificação para Empresa Terceirizada para cumprir o inciso XV da Lei Complementar n.
112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.
Número do Processo 005/2008.
ACPP por infração ao disposto no incisos XI e XX, do artigo 4º c/c inciso XV, do artigo
5º, todos da Lei Complementar n. 112/02
Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 051/2007.
Número do Processo 006/2008.
ACPP por infração aos incisos V e VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n. 112/2002
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações
EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2009
Processo 001/2009.
ACPP por infração ao disposto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n.
112/2002;
ACPP por infração ao disposto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n.
112/2002;
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações.
Processo 002/2009.
ACPP por infração ao disposto no incisos V e VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n.
112/2002;
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações.
Processo 003/2009.
Processo arquivado por falta de provas.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações.
Processo 004/2009.
Processo arquivado a partir de realização de Acordo judicial (pequenas causas).
Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 051/2007 e alterações.
Processo 006/2009.
ACPP por infração ao disposto nos incisos I e II, do artigo 4º da Lei Complementar n.
112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 007/2009
Orientação Ética por infração ao disposto no incisos II,VI e XI do artigo 4º da Lei
Complementar n. 112/02.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 008/2009.
Orientação Ética por infração ao disposto no inciso VII do artigo 4º da Lei Complementar
n. 112/02.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2010
Processo 001/2010.
Processo arquivado por falta de provas
Relatores: Membros da Comissão de Éética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 002/2010.
Processo arquivado por falta de provas
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 003/2010.
ACPP por infração ao disposto inciso VII, do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 004/2010
ACPP por infração ao disposto inciso II, do artigo 5° da Lei Complementar n. 112/2002
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 005/2010.
Processo arquivado por falta de provas
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 007/2010.
Processo arquivado por falta de provas
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 009/2010.
Orientação Ética por infração ao disposto nos incisos VII,XI e XV do artigo 4º da Lei
Complementar.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 011/2010.
Advertência por infração ao disposto nos incisos I, II e VI do artigo 2° da Lei
Complementar n. 112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 012/2010.
Advertência por infração ao disposto nos incisos II e III do artigo 2°; e violação ao inciso
XI, do artigo 4°, todos da Lei Complementar n. 112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 013/2010.
Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar
n. 112/02.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 014/2010.
ACPP por infração ao disposto nos incisos inciso XVI e XVIII , do artigo 4° da Lei
Complementar n. 112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de Eica conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 015/2010.
Processo arquivado por falta de provas
Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 016/2010.
ACPP por infração ao disposto nos incisos V e VII do artigo 4º da Lei Complementar n.
112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 017/2010.
Processo arquivado por falta de provas
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2011
Número do Processo 001/2011.
ACPP por infração ao disposto nos incisos II ,IX, do artigo 2º, V,VI e VII do artigo 4º e VI
do artigo 5º, todos da Lei Complementar n. 112/02;
ACPP por infração ao disposto nos incisos VIII e XVI, do artigo 4º da Lei Complementar
n. 112/02;
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 002/2011.
Processo arquivado com acordo entre as partes, por infração ao inciso II, do artigo 2º da
Lei Complementar n. 112/02.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 004/2011.
ACPP por infração ao disposto nos incisos VI, XI,XV e XVI, do artigo 4° da Lei
Complementar n. 112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 005/2011.
Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar
n. 112/02.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 006/2011.
Processo arquivado por falta de provas.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 007/2011.
Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar
n. 112/02.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 008/2011.
Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar
n. 112/02.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Número do Processo 009/2011.
Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar
n. 112/02.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 010/2011, de 17/06/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 011/2011, de 06/06/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 012/2011, de 11/07/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 013/2011, de 16/06/11 – Processo finalizado com o cumprimento do ACPP, por
infração ao disposto nos incisos II, do artigo 2° da Lei Complementar n. 112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 014/2011, de 25/07/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 015/2011, de 01/08/11 – Processo concluído com cumprimento do ACPP, por
infração ao disposto nos incisos VI, XI ,XV e XVI, do artigo 4° da Lei Complementar n.
112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 016/2011, de 08/08/11, processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 017/2011, de 09/08/11 – Processo concluído com cumprimento de ACPP por
infração ao disposto nos incisos VI, XI ,XV e XVI, do artigo 4° da Lei Complementar n.
112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 018/2011, de 09/08/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 019/2011, de 30/08/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 020/2011, de 01/09/11 – Processo Arquivado.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 021/2011, de 11/11/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 022/2011, de 08/08/11 – Processo Arquivado.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 023/2011, de 30/08/11 – Processo Arquivado.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 024/2011, de 08/09/11 – Processo Arquivado.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 025/2011, de 05/10/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 026/2011, de 09/11/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 027/2011, de 09/11/11 – Processo Arquivado.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 028/2011, de 16/11/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 029/2011, de 05/12/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
EMENTA PROCESSOS ÉTICOS – 2012
Processo 001/2012, de 08/02/12 – Processo Arquivado.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 002/2012, de 06/02/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 003/2012, de 08/12/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 004/2012, de 28/02/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 005/2012, de 08/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 006/2011, de 29/02/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 007/2012, de 13/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 008/2012, de 27/01/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 009/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 010/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 011/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 012/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 013/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
EMENTA PROCESSOS ÉTICOS – 2013
Processo 001/2013, de 14/01/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 002/2013, de 06/01/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 003/2013, de 17/01/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 004/2013, de 28/01/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 005/2013, de 05/02//13 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 006/2013, de 07/02/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 007/2013, de 13/02/13 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 008/2013, de 27/02/2013 – Processo arquivado, sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 009/2013, de 14/03/13 – Processo concluído com aconselhamento ao servidor
que deu causa ao conflito.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 010/2013, de 19/03/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 011/2013, de 21/03/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 012/2013, de 11/04/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 013/2013, de 15/04/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia no
âmbito Ético e encaminhado pra Cofaz. Membros da Comissão de Ética conforme Portaria
220/2011.
Processo 014/2013, de 17/04/2013 – Processo em acompanhamento do servidor em
parceria com a GQV. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria
220/2011.
Processo 015/2013, de 14/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 016/2013, de 14/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 017/2013, de 15/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 018/2013, de 20/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 019/2013, de 13/06/2013 – Processo em acompanhamento de ações anti
tabagismo em parceria com a GQV Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme
Portaria 220/2011.
Processo 020/2013, de 13/06/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 021/2013, de 04/07/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 022/2013, de 14/07/2013 – Processo para acompanhamento de implementação de
melhorias nos PF. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 023/2013, de 24/07/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 024/2013, de 31/07/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 025/2013, de 07/08/2013 – Processo concluído com emissão de Recomendação
para unidade. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 026/2013, de 08/08/2013 – Processo para acompanhamento de implementação de
melhorias na Agenfa. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria
220/2011.
Processo 027/2013, de 12/08/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.
Processo 028/2013, de 16/08/2013 – Processo em acompanhamento das ações antitabagismo nas unidades da Sefaz. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme
Portaria 220/2011.
Processo 029/2013, de 03/09/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 030/2013, de 09/09/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 031/2013, de 14/09/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 032/2013, de 16/09/2013 – Processo concluído com conciliação entre as partes
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013.
Processo 033/2013, de 05/10/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia .
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013.
Processo 034/2013, de 15/10/2013 – Processo concluído com encaminhamento de
Recomendação para área denunciada.Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme
Portaria234/2013.
Processo 035/2013, de 17/10/2013 – Processo concluído com encaminhamento de
Recomendação para área denunciada. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme
Portaria234/2013.
Processo 036/2013, de 12/11/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013.
Processo 037/2013, de 06/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 038/2013, de 13/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 039/2013, de 17/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2014
Processo 001/2014, de 24/01/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013.
Processo 002/2014, de 12/02/2014 – Processo concluído com Recomendação para unidade
gestora do processo reclamado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme
Portaria 234/2013.
Processo 003/2014, de 27/02/2014 – Processo em acompanhamento das implementações
sugeridas pelo demandante. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria
234/2013.
Processo 004/2014, de 18/03//2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 005/2014, de 18/03/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 006/2014, de 24/03/2014– Processo concluído com Recomendação para unidade
gestora do processo reclamado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme
Portaria 234/2013.
Processo 007/2014, de 25/03/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 008/2014 de 07/04/2014 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 009/2014, de 14/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 010/2014, de 15/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 011/2014, de 17/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 012/2014, de 017/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 013/2014, de 06/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 014/2014, de 02/05/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 015/2014, de 14/05/2014 –Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 016/2014, de 16/06/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 017/2014, de 16/06/214 –Processo arquivado sem comprovação da denúncia
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 018/2014, de 10/07/2014 – Processo concluído com Recomendação para unidade
gestora do processo reclamado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme
Portaria 234/2013.
Processo 019/2014, de 11/07/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
Processo 020//2014, de 11/07/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação
Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.