Quarta-feira
5 de novembro de 2014
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
19
CONGRESSO NACIONAL
Blocão decide ‘manter governo sob pressão’
Com a decisão de manter o governo
“sob pressão”, os cinco partidos que atuam em conjunto na Câmara articulam a
formalização do chamado blocão e o lançamento da candidatura do líder do PMDB
na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ),
à Presidência da Casa. Durante almoço na
residência de Eduardo Cunha, os líderes
do PR, PTB, PSC e Solidariedade, além do
próprio PMDB, manifestaram “simpatia”
pela candidatura de Eduardo Cunha e vão
deflagrar as consultas em suas bancadas.
Outra decisão é ter uma atuação que deixe o Palácio do Planalto, segundo participantes, sob “pressão” constante.
A estratégia é em duas frentes: formalizar o blocão na atuação parlamentar,
com 152 votos, e uma aliança em torno da
candidatura de Eduardo Cunha, podendo
ter o apoio de outros partidos para isso.
A intenção é isolar o PT, apesar do
discurso. Na saída do encontro, Eduardo
Cunha disse que os parlamentares não que-
rem o mesmo partido no Palácio do Planalto e no comando da Câmara e do Senado.
“Não existe a vontade de ter uma hegemonia do mesmo partido, o PT, no Poder
Executivo e no Poder Legislativo. Ninguém
é contra ninguém. Mas aliado não significa que vamos concordar com tudo. Jamais
seremos (totalmente convergentes)”, disse
Eduardo Cunha, na saída do almoço.
Eduardo Cunha disse que está construindo sua candidatura dentro da Casa.
“Apresentei meu nome dentro da bancada
e agora ao bloco. Discutimos formar esse
bloco (para 2015) e a minha candidatura. Um bloco para a eleição é uma coisa
e para a atividade parlamentar é outra.
Embora provavelmente tenha total simpatia dos líderes destes partidos, eles têm
que consultar suas bancadas. Isso é um
processo em discussão”, disse Eduardo
Cunha, ressaltando a importância de negociar junto aos colegas. “Não é um gado
que você carrega, são parlamentares.”
O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), disse que o nome de Eduardo
Cunha tem sua “simpatia”. “Há muito
entusiasmo pela candidatura de Eduardo
Cunha. E fizemos uma reafirmação do
bloco”, disse Jovair.
O presidente do Solidariedade (SDD),
deputado Paulo Pereira da Silva (SP), foi
mais enfático e disse que o acordo está fechado. “Vamos ter 160 votos. Acho que o
PT nem deveria ter candidato. Se tiver, vai
ser derrotado”, disse Paulinho.
O blocão quer manter uma postura de
pressão junto ao governo. Os parlamentares discutiram propostas que podem ser
colocadas em votação e incomodar o governo. Uma delas é a chamada “PEC da
Bengala”, que aumenta de 70 para 75 anos
o teto para a aposentadoria de magistrados. A ideia é manter o Planalto sob pressão constante.
Esse bloco já vem atuando em conjunto em 2014, na maioria das votações.
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Cinco partidos que atuam em conjunto no Parlamento articulam a candidatura do peemedebista Eduardo Cunha
Candidato à presidência da Câmara,
Cunha tem o apoio de 152 deputados
Henrique Fontana defende votação do FPM
Aécio assume papel de líder da oposição
Depois de se reunir, na manhã desta
terça-feira, com o ministro da Secretaria
de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e líderes da base aliada, o líder do
governo na Câmara, Henrique Fontana
(PT), disse que quer votar, ainda nesta
semana, a PEC que aumenta o percentual
do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e, na próxima semana, a do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a
destinar 1,2% da receita corrente líquida
da União para emendas individuais dos
parlamentares.
Fontana lamentou o fato de a Câmara
ter sustado, na semana passada, o decreto
presidencial que cria a Política Nacional de
Participação Social, que trata da composição dos conselhos populares e da ampliação da participação da sociedade civil em
O senador Aécio Neves (PSDB) chegou, nesta terça-feira, por volta das
15h15min ao Congresso Nacional sob gritos “Aécio”, “presidente”, “Fora PT” e versos do Hino Nacional proferidos por cerca
de 600 pessoas, entre militantes, assessores e parlamentares, segundo estimativa
de seguranças do Legislativo.
Candidato derrotado no segundo turno pela presidente Dilma Rousseff (PT),
Aécio aparece pela primeira vez em Brasília para “assumir o seu papel de líder
da oposição”. Em rápida entrevista no
aeroporto de Brasília, o senador declarou:
“Vamos cobrar tudo o que o governo prometeu e não está cumprindo. Não me sinto
derrotado, me sinto um vitorioso, porque
defendemos o que está vivo no coração
dos brasileiros”.
outras instâncias de decisão do governo.
O líder disse que ainda é precoce falar
sobre a sucessão de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na presidência da Câmara. Ele afirmou que o tema não foi falado
na reunião com Berzoini, mas que acredita que além de Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
outros deputados devem se lançar candidatos ao posto.
“Entendo que estamos saindo muito
fortalecidos das urnas. Estamos evidentemente em uma transição para recompor o
que será a base aliada do nosso governo
na próxima legislatura. Então, é natural
que haja um momento de reacomodações
e isso nos abre todo um cenário para implementarmos as modificações que já temos feito nos últimos anos”, pontuou o
petista.
Nesta quarta-feira, o PSDB organizará
um grande evento na Câmara dos Deputados para recepcionar Aécio oficialmente no
Congresso e reforçar seu papel como líder
da oposição. O encontro, que originalmente
seria uma reunião da executiva do partido
para celebrar os deputados e senadores
eleitos, foi transformado em um ato político a pedido de Aécio Neves, que acumula a
presidência nacional do PSDB. Governadores do partido, como Geraldo Alckmin, de
São Paulo, devem comparecer.
Esta será a primeira aparição pública
oficial de Aécio depois de reconhecer a
derrota para Dilma Rousseff. Nesta terça,
ainda no aeroporto de Brasília, Aécio rechaçou as manifestações que pediam o retorno dos militares ao poder e afirmou ser
um defensor intransigente da democracia.
Câmara aprova em primeiro turno aumento no Fundo dos Municípios
Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em primeiro
turno uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá um aumento de um
ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A medida tem potencial de causar
um impacto bilionário ao caixa da União
quando entrar em vigor. Para ser promulgado, o texto precisa ainda passar por
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uma nova votação no plenário da Casa. A
incrementação do FPM, segundo a proposta, será dada em duas parcelas: 0,5 ponto
percentual no primeiro exercício financeiro em que o projeto surtir efeito e o restante no exercício subsequente.
Dessa forma, se a emenda constitucional for promulgada ainda neste ano,
começará a surtir efeito em 2015 e somente no ano seguinte será repassado todo o
aumento. Num momento em que a União
sofre com resultados fiscais negativos, a
Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) calcula que a medida terá um impacto de R$ 2,3 bilhões no ano que vem e
de R$ 4,6 bilhões em 2016.
O FPM é composto hoje por 23,5% da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os municípios reclamam que a
política de desoneração desses tributos
promovida pelo governo Dilma Rousseff
(PT) tem sufocado o caixa das cidades e
pressionam no Congresso por um aumento da fatia do fundo.
A demanda das entidades municipalistas era que o FPM fosse encorpado em
dois pontos percentuais. Mas, diante da
resistência do Palácio do Planalto, aceitaram um reajuste menor.
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