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A PRODUÇÃO ACADÊMICA EM TORNO DA TEMÁTICA EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL
Jeanine Rodermel (Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, Lages, SC.
Apoio Financeiro: Bolsa de Pesquisa Funda de Manutenção do Desenvolvimento do
Ensino Superior - FMUDES – Secretaria de Estado de Educação – Santa Catarina
RESUMO:
O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa realizada junto ao Programa de PósGraduação em Educação, Stricto-Sensu, da Universidade do Planalto Catarinense, da
cidade de Lages - SC. De cunho bibliográfico, esse trabalho priorizou as fontes de
dados e informações dos sites da Capes, Domínio Público e Anped. O objetivo do
presente estudo é mapear e discutir o que vem sendo produzido na área da Educação,
notadamente sobre a temática da Educação em Tempo Integral, nos últimos dez anos, de
2000 a 2009, com o propósito de esboçar o "estado da arte" neste campo de
investigação. Entre outros aspectos, compreender as categorias privilegiadas, a
organização regional dessa produção e, ao final, apresentar e discutir as tendências
atuais e contribuir para Estados da Arte realizados anteriormente.
PALAVRAS CHAVES: Educação; Tempo Integral; Estado da Arte.
Desde o início do século XX, presencia-se no Brasil iniciativas de ampliação do
tempo diário da educação escolarizada, e no momento atual no país pode-se encontrar
uma diversidade de programas de ampliação da jornada escolar, seja por meio de
atividades complementares no contraturno, realizadas por instituições de educação nãoformal, bem como escolas regulares que possuem um currículo de tempo integral.
Inicialmente para conhecer um pouco mais sobre a temática Educação em
Tempo Integral, resolveu-se realizar o Estado da Arte da produção acadêmica em torno
desse campo. Embora tendo consciência de que esse não é o primeiro trabalho com
essas características a respeito da temática, viu-se nele a oportunidade de complementar
trabalho anterior, realizado por MAURÍCIO e RIBETTO (2009), para documento Em
Aberto, publicado pelo Inep, em 2009, no qual foi possível identificar a ausência de uma
pesquisa realizada no Estado de Santa Catarina, e que não constava no referido artigo
publicado.
2
Sabe-se que realizar um mapeamento de pesquisas, não é uma tarefa simples,
pois nem sempre revela o número exato de trabalhos realizados na área, e que por vezes
não são contabilizados, é com o intuito de somar, e apresentar novos dados para o
Estado da Arte anterior que me dediquei a realizar essa tarefa concentrando atenção na
produção acadêmica na área de Educação, com o foco em trabalhos que tratassem da
ampliação do tempo escolar.
Além de mapear e discutir o conhecimento produzido na área da Educação em
Tempo Integral, nos últimos dez anos, de 2000 a 2009, com o propósito de refletir a
ciência a respeito deste campo de investigação, procurei compreender as categorias
privilegiadas, a organização regional dessa produção e, ao final, apresentar e discutir as
tendências atuais da temática.
A metodologia utilizada para realizar esse levantamento de dados, foi
bibliográfica, priorizando as teses, as dissertações e os trabalhos apresentados nos
eventos da Anped Nacional, para tanto se definiu como campo de pesquisa os sites da
CAPES, Domínio Público e o site da Anped, por considerar esse evento um dos maiores
em âmbito nacional, voltado para pesquisa na área de educação e nele estão diversos
trabalhos apresentados sobre a temática.
Em um de seus artigos Ferreira (2002), traz esse tipo de trabalho como um
desafio de caráter bibliográfico, trazendo o reconhecimento do campo para qualquer
pesquisa:
definidas como de caráter bibliográfico, elas parecem trazer em
comum o desafio de mapear e de discutir uma certa produção
acadêmica em diferentes campos do conhecimento, tentando
responder que aspectos e dimensões vêm sendo destacados e
privilegiados em diferentes épocas e lugares, de que formas e em que
condições têm sido produzidas certas dissertações de mestrado, teses
de doutorado, publicações em periódicos e comunicações em anais de
congressos e de seminários (FERREIRA, disponível in: Educação &
Sociedade, ano XXIII, no 79, Agosto/2002)
Para uma melhor compreensão do que estava pesquisando e organizando
desenvolvi essa pesquisa em etapas: a) busca de títulos de teses e dissertações, no caso o
Banco de dados da Capes e o site Domínio Público; b) Organização dos dados em
tabelas-quadro, para uma melhor análise e entendimento do todo; c) Tabulação dos
dados; d) Leitura dos dados mediante o enquadramento das informações; e) Construção
de gráficos e; f) Análise dos resultados.
Assim para desenvolver melhor esse trabalho privilegiei como principais
palavras-chaves: Educação em Tempo Integral, Escola em Tempo Integral e as várias
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combinações entre essas palavras. Em todas as buscas foram utilizados como filtro o
país da publicação (Brasil) e o idioma (português).
A definição da metodologia para o levantamento dos dados mostrou-se um
processo bastante complexo, pois a busca através do site da CAPES e Domínio Público
e Anped nem sempre foi frutífera e expôs esse tipo de trabalho a um problema, que
pode ser importante e relevante a qualquer pesquisador, a fragilidade em que se
encontram as bases de dados e as formas de acesso a esse tipo de documento. Foram
várias situações em que tive dificuldade de acessar os textos solicitados em função das
instituições depositárias não disporem do material.
Nesse sentido pude constatar que mesmo com o avanço tecnológico ainda
existem pendências em relação aos informes colocados na rede, dificultando o acesso a
um veículo que tem canalizado boa parte da produção científica de todas as áreas e,
dentro da política da pós-graduação, é elemento primordial de avaliação da produção do
pesquisador e dos próprios programas de pós-graduação.
Após localizar os resumos ou trabalhos completos estes foram salvos em pastas
separadas e organizadas por datas para facilitar o acesso. A construção de planilhas foi
preponderante para obter uma melhor visualização do todo da pesquisa, para tanto estas
foram separadas com títulos diferentes, uma sobre as teses e dissertações, outra sobre os
trabalhos apresentados na Anped.
Teses e Dissertações
Nessa investigação foram encontradas num total de 43 pesquisas, dentre elas 37
dissertações e 06 teses, entre essas merecem destaque MAURÍCIO (2001); AZEVEDO
(2002); FERREIRA (2002); ARCO-VERDE (2003); LUCAS (2008) e; BRANCO
(2009).
Das teses encontradas, duas foram defendidas no Estado do Rio de Janeiro no
ano em 2001 e 2002, duas foram defendidas no Estado de São Paulo, em 2002 e 2003,
uma no estado do Rio Grande do Sul, em 2008 e uma no estado do Paraná em 2009. Já
as dissertações, em sua maioria foram desenvolvidas nos estados das regiões do Sul,
Sudeste e apenas duas no Estado de Goiás, juntamente com o Distrito Federal. Na tabela
abaixo demonstra a quantidade de pesquisas realizadas, separadas nos sete estados, no
período de 2000 a 2009.
Tabela 1. Teses e Dissertações – Ano/Estado
ANO
2000
GO
MG
PR
RJ
RS
SC
SP
TOTAL
4
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
TOTAL
1
2
1
1
2
1
3
3
1
1
1
1
1
2
1
2
1
3
2
6
2
1
3
1
10
2
1
4
2
4
1
13
1
5
5
2
5
5
1
4
9
6
6
43
A seguir, para obter uma melhor compressão sobre o quantitativo entre os
estados, procurei demonstrar o percentual de pesquisas realizadas através de um gráfico,
o qual apontou o estado de São Paulo com maior quantidade de pesquisas e Rio de
Janeiro, em segundo lugar, seguido dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Minas Gerais e Goiás.
GRÁFICO 1
No próximo gráfico as informações foram organizadas para verificar o índice de
pesquisas realizadas no decorrer do período investigado, sendo que o resultado apontou
o ano de 2007 o mais produtivo para esse campo de pesquisa.
GRÁFICO 2.
5
Entre as categorias investigadas todas giraram em torno das concepções de
Educação Integral e a ampliação do Tempo de escola, resgatando o movimento
escolanovista, citando as concepções pragmatistas de Dewey e a anarquista, além do
pensamento e ações de Anísio Teixeira e Darci Ribeiro, destacando as experiências de
Educação de Tempo Integral realizadas em todo país, incluídas as experiências dos
CIEPs no estado do Rio de Janeiro, os CEIs no Estado do Paraná, os CAICs e os
Brizoletas, no Rio Grande do Sul, as EPIs em Santa Catarina e outras experiências de
Educação de Tempo Integral em alguns municípios dos estados de Minas Gerais, Goiás,
Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal, além de experiências em escolas
particulares.
Essas pesquisas, em sua maioria, são pesquisa de campo, que contam com
observações, entrevistas, relatos de experiências e análise de documentos, mais
especificamente os documentos oficiais que organizam esses modelos de escola.
Também se verifica uma predominância dessas pesquisas nos Estados do Sul e do
Sudeste, concentrando-se um número maior nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Outra característica importante que convém apontar é em relação às
universidades que pesquisam sobre a Temática, dentre as universidades públicas a
Universidade Federal do Rio de Janeiro é onde se concentra a maior parte das pesquisas,
e as demais estão distribuídas entre universidades estaduais e particulares. Esse aspecto
chama atenção, haja vista o pouco interesse que as universidades federais de outros
estados possuem em relação à temática, dentre elas, a Universidade Federal de Santa
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Catarina, na qual não se conhece pesquisas referentes à Escola de Tempo Integral,
embora o estado já tenha implantado esse modelo de escola desde o ano de 2003.
Considerando o número de instituições de ensino superior nas diversas regiões e
o período de criação dos seus programas de pós-graduação, pode-se afirmar que a
produção realizada no Sudeste é mais expressiva, principalmente no Rio de Janeiro,
embora o quantitativo demonstre São Paulo com um número maior de pesquisa e isso
pode estar relacionado a importância dessa política para essa região, em decorrência
disso, a formação de grupos de pesquisa dedicados ao tema, com autores importantes
para o campo como MAURICIO (2001); MONTEIRO (2002); CAVALIERE (2002);
PARO (1988); GUARÁ (2006); COELHO (2008).
Os trabalhos desenvolvidos na Anped
Nos encontros de pesquisa em Educação Nacional, Anped, houve 07 produções,
como demonstra a tabela abaixo:
Tabela 2. Comunicações Anped.
ANO EDIÇÃO
2000
23 a.
2001
2002
24 a.
25 a.
2003
2003
26 a.
26 a.
2004
27 a.
2005
2006
28 a.
29 a.
2007
30 a.
FORMA DE
APRESENTAÇÃO
POSTER
TRABALHO
TRABALHO
TRABALHO
TRABALHO
GT
TÍTULO
AUTORIA
13
A PROPOSTA DE
ALFABETIZAÇÃO
DOS
CENTROS
INTEGRADOS DE
EDUCAÇÃO
PÚBLICA -CIEP RJ
SILVA,
Yrlla
Ribeiro de UNESA
Oliveira
Carneiro da
13
13
13
13
ESCOLA PÚBLICA
DE
HORÁRIO
INTEGRAL: O QUE
SE LÊ E O QUE SE
VÊ
ESCOLA PÚBLICA,
EDUCAÇÃO
INTEGRAL
EM
TEMPO INTEGRAL
E
TRABALHO
EDUCATIO
NO
ENSINO
FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
INTEGRAL:
CONCEPÇÕES
E
PRÁTICAS
NA
EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL
INSTITUIÇÃO
MAURÍCIO
,
Lucia UNESA
Velloso
COELHO,
Ligia Martha
UNIRIO
Coimbra da
Costa
COELHO,
Ligia Martha
UNIRIO
Coimbra da
Costa
REPRESENTAÇÕES
MAURÍCIO
DO JORNAL O
,
Lucia UNESA
GLOBO SOBRE OS
Velloso
CIEPS
7
2008
2009
31 a.
32 a.
TRABALHO
TRABALHO
ENCOMENDADO
13
TEMPO INTEGRAL
NO
ENSINO
FUNDAMENTAL:
ORDENAMENTO
CONSTITUICIONA
L-LEGAL
EM
DISCUSSÃO
COELHO,
Lígia Martha
Coimbra da
Costa;
UNIRIO
MENEZES,
Janaina
Specht
da
Silva
03
EDUCAÇÃO
INTEGRAL
/
EDUCAÇÃO
INTEGRADA E(M)
TEMPO
INTEGRAL:
CONCEPÇÕES
E
PRÁTICAS
NA
EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
MOLL,
Jacqueline;
LEITE,
Lúcia
Helena
Alvarez
Leite
UFRGS / UFMG
No gráfico abaixo se pode perceber que do total de pesquisas apresentadas na
Anped, a maioria concentra-se no GT de Ensino Fundamental:
GRÁFICO 3
Em relação a tipologia dos trabalhos apresentados, de acordo com o gráfico os
números apontam para trabalhos específicos que foram aceitos pela comissão
avaliadora, e apenas 01 trabalho foi encomendado, o que foi apresentado no ano de
2009, na 32ª edição, no GT 3, e um único pôster que foi aceito e apresentado no ano de
2000, na 23ª edição, no GT 13, e os demais foram trabalhos aceitos e apresentados no
GT 13.
GRÁFICO 4
8
Verifica-se através desse levantamento que as discussões em torno da temática,
concentram-se entre COELHO (2003, 2004, 2008) e MAURÍCIO (2003, 2007), bem
como nas instituições que representam UNESA e UNIRIO e as categorias investigadas
são voltadas as experiências do Rio de Janeiro nos CIEPs, práticas educativas dentro
desses centros como alfabetização SILVA (2000); COELHO (2003); Concepções e
práticas COELHO (2004), Legislação COELHO e MENEZES ( 2007); Representações
sociais MAURÍCIO (2003 e 2007). Os dados comprovam o que já havia sido dito
anteriormente, que o centro de pesquisa sobre a temática Educação em Tempo Integral é
o estado do Rio de Janeiro, que possui um grupo consolidado e nacionalmente
conhecido.
Considerações finais
Um dos primeiros problemas com que nos defrontamos quando se discutem e se
avaliam os estudos na área de Educação em Tempo Integral, hoje é o do próprio estatuto
do termo Integral. Diferentemente do que se propalavam quando a educação Integral era
um projeto ligado ao desenvolvimento do ser humano na escola de forma integral, no
sentido de preparar o sujeito educando, dentro de diversas áreas do conhecimento
visando a emancipação e a inserção no mercado de trabalho, hoje a realidade é bastante
distinta que quando se fala em Educação em Tempo Integral se reporta às semelhanças
das Escolas Parque implantadas por Anísio Teixeira, na década de 50, na cidade de
Salvador, as escolas parque e escolas classe implantadas no governos de Juscelino
Kubistchek, em Brasília na década de 60 e os CIEPS implantados por Darci Ribeiro, no
Rio de Janeiro, na década de 80, os CEUs no ano de 2000, em São Paulo.
9
O interesse pela temática surge porque esse modelo de escola faz parte das
políticas públicas de âmbito federal a partir do Programa Mais Educação, lançado em
2007 pelo Ministério da Educação e de outros projetos organizados pelos governos
estaduais, como é o caso de Santa Catarina.
Os estudos sobre Educação em Tempo Integral desenvolvidos no período aqui
enfocado caracterizam-se por uma preocupação em discutir a ampliação da jornada
escolar, na perspectiva de como a escola pode se organizar para oferecer educação por
oito horas diárias, haja vista que tal modelo de escola requer uma adequação desde o
tempo, espaço e formação de professores.
A Educação em Tempo Integral deixou de fazer parte apenas de um plano geral
de desenvolvimento da educação nacional e torna-se aos poucos política pública em
alguns estados da federação, como é o caso de Santa Catarina. Nesse sentido, é
interessante observar que mesmo sem serem guiados pelos mesmos interesses teóricometodológicos, a maioria dos estudos produzidos na área apresenta dados que discutem
propostas implantadas nos diferentes estados, cujo centro das problemáticas é
compreender o processo de implantação dessas escolas, como CALEFI (2003); STOCK
(2004), PORTILHO (2006); GERMANI (2006), GOMES (2007), PIRES (2007),
BARROS (2008), SILVA (2009), KIRCHNER (2009), DEBASTIANI (2009). É talvez
porque tal compreensão reflete uma experiência rica em exemplos sobre o que faz ou
não sentido em Educação em Tempo Integral e refletem principalmente na diferença de
uma experiência de cuja execução os próprios interessados participam.
Em relação às tendências das pesquisas dos últimos anos, é perceptível as que
estão voltadas a analisar a iniciativa do Estado (nos âmbitos federal, estadual e
municipal) no que tange verificar e compreender as políticas públicas que visam atender
à Constituição de 1988, e a LDB 9394/96 que determina nos seus artigos 34 e 87 sobre
a perspectiva de ampliação do tempo escolar diário, tendo também outros documentos
que consolidam essas tendências para toda a federação, o Plano Nacional de Educação e
o Plano de Desenvolvimento da Educação.
Outra tendência apontada nas pesquisas é a de verificação dessa proposta de
educação, se ela realmente vem ao encontro dos anseios das comunidades que a
possuem e se procuram atender o princípio da adequação do ensino aos interesses das
populações, ou apenas seria uma política pública com fins politiqueiros e de reprodução
do capital,conforme evidenciam os estudos de DORIGÃO (2007), SANTOS (2007),
MELO (2008), BARROS (2008), GOMES (2009).
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Realizando outras análises evidencia-se a necessidade de verificar se a Escola ou
Educação em Tempo Integral está ligada aos sujeitos e aos seus propósitos em relação a
educação escolar, ou está apenas vinculada a superação da má qualidade de ensino e a
superação dos baixos índices de educação básica.
Os estudos que se concentram em discutir a Educação em Tempo Integral
oferecida hoje pelo Estado caracterizam-se, em geral, pela adoção de uma perspectiva
teórico-metodológica claramente política, o que é interessante na medida em que se
questiona a suposta neutralidade científica, mas, por outro lado, leva à produção de
vários problemas. Por exemplo, há, de um lado, um senso crítico agudíssimo que
funciona para a análise dos projetos e experiências governamentais e, de outro lado,
certa condescendência em relação aos mesmos projetos e experiências escolares. Apesar
dessas limitações, esses estudos são importantes porque trazem à tona aspectos da
realidade nem sempre conhecidos pelos planejadores, embora se saiba que o
conhecimento da realidade não oferece em si nenhuma garantia da sua transformação.
Ou seja, não é por desconhecimento da realidade que as políticas sociais são precárias,
mas porque os recursos públicos dirigidos ao trabalho e à sua reprodução são
evidentemente limitados numa sociedade que se caracteriza pela exploração do trabalho
pelo capital.
Esses estudos denunciam fatos e apontam caminhos, mas não preenchem as
lacunas existentes nos projetos de um conhecimento mais abrangente e mais profundo
da educação em tempo integral, para tanto se faz necessário investimento público em
pesquisas da área.
Uma vez criadas as condições de pesquisa, haveria uma diversidade de temas
cujo desenvolvimento levaria o conhecimento sobre a educação em tempo integral para
outro patamar. Um primeiro aspecto a se considerar atualmente é o de que, ao contrário
de outros períodos históricos, este é particularmente favorável à tarefa de se repensar o
educação/tempo/espaço porque a crise da educação e a incipiente consciência da
necessidade de se melhorar os índices educacionais formam um espaço propício para
isto. Por outro lado, a própria organização da sociedade criou efetivamente as condições
para se repensar a escola e a sua real função.
Considerados esses aspectos, além dos temas mais comumentes explorados,
seria de enorme utilidade a produção de estudos que incluam dados quantitativos e
qualitativos que fariam diferença para um conhecimento mais profundo sobre a área.
11
Finalmente, considerando a diversidade brasileira, é fundamental a produção de
pesquisa interregionais, sem haver concentração em apenas uma região ou em alguns
autores, mas que possam desenvolver estudos comparativos dos quais colaborariam para
o conhecimento sobre a educação em tempo integral no Brasil e, consequentemente,
influenciar a realização de novas e mais adequadas políticas educacionais e de Estado,
superando a cultura das políticas de governo.
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