ATA DE REUNIÃO
COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
Identificação da Reunião
Página: 1/2
Número/Ano: 001/05
Data: 12/05/05
Início: 9h
Término: 16h
Local: Sala de reunião da Dimel
Presentes:
Aloisio Pereira Nunes – Disem
Cesar Luiz Leal Moreira da Silva – Disem
Edison Roberto Fonseca Frazão – Ipem-AP
Hudson Cavalcante – Imepi-PI
Jacqueline da Silva Coriolano – Disem
Maurício Martins – Sur-SC
Nilton de Oliveira da Cruz – Disem
Paulo Roberto Lopes – Ipem-SP
Sérgio Maia Miranda – AEM-MS
Valmir Sant’anna de Souza – Disem
Documentos Distribuídos
Minuta de Relatório de Verificação Metrológica
Assuntos Tratados
O Sr. Cesar Luiz iniciou a reunião explicando a necessidade de se rever os certificados de
verificação (Lay-out e conteúdo) e a posterior inclusão dos mesmos no Sistema da Qualidade do
Inmetro.
O Sr. Cesar explicou também a diferença entre Laudo e Certificado; de acordo com o novo
Vocabulário de Metrologia, Laudo está relacionado à perícia, inspeção a partir de uma denúncia,
etc., e Certificado é documento técnico com os resultados das medições; dentro dessa nova
abordagem, o Comitê sugeriu que o título “Laudo” dos documentos utilizados pela RBMLQ fosse
substituído por “Relatório de Ensaio”. Esta alteração também deverá ser feita nas NIE que se
referem aos documentos.
Discutiu-se sobre a utilização do papel moeda para impressão dos formulários e decidiu-se que:
- serão impressos em papel moeda apenas os Certificados e documentos que são entregues ao
cliente: Docs 12, 14, 15, 16 e 19;
- auto de infração será impresso em folha comum, pois o mesmo será anexado a um processo não
sendo, portanto, necessário utilizar um papel de custo elevado;
- para evitar desperdício, os formulários impressos no papel moeda, serão impresso em apenas
uma via. A via para controle do Órgão será impressa em papel comum.
Para propor a revisão dos certificados de verificação, o Comitê achou necessário uma revisão da
NIG-SEGEQ-009 (proposta em anexo) para possibilitar novas margens e maior aproveitamento do
papel.
MOD-GABIN-023 - Rev.00 - Apr. AGO/04 – Pg. 01/02
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Assuntos Tratados
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Com base em formulários utilizados pelo Paraná, Pará e o modelo oficial atual, o Sr. Cesar
apresentou uma minuta de Relatório de Verificação Metrológica (RVM) para ser analisado pelo
Comitê que sugeriu as seguintes mudanças:
1) Inverter a posição do Logo do órgão executor e o logo do Inmetro;
2) Retirar do cabeçalho os campos “04. Marca” e “05. Modelo” e incluí-los nas linhas destinadas
aos instrumentos;
3) Todos os anexos deverão conter o número do RVM;
4) Incluir a opção “Emitir certificado”;
5) Excluir o campo “Etiqueta de Inventário”, pois o número dessa etiqueta muda constantemente;
definiu-se o controle/cadastro pelo número de série do instrumento.
Obs: enquanto existirem etiquetas de inventário, os metrologistas poderão colá-las no verso do
RVM.
6) Posicionar o campo “Fantasia” próximo ao campo “Nome”;
7) Retirar o campo “Inscrição Estadual”;
8) Definiu-se que para o campo “08. Número do Cadastro” será considerado o cadastro por
estabelecimento;
9) O “Nº do Inmetro” é igual à “Etiqueta de Inventário”, deve ser retirado;
10) No campo “Características:” o Metrologista deverá incluir o número do lacre;
11) Retirar a expressão “conforme Portaria”;
12) Alterar o termo “Verificação” por “Verificado”.
O Sr. Valmir informou que alguns Órgãos ainda utilizam documentos cancelados. O Comitê, após
leitura do catálogo de documentos, definiu:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
Excluir o Doc. 01 – Certificado Simplificado de Verificação;
Rever o Doc. 13 – Laudo de Ex. de Balança – o modelo atual não atende às necessidades;
Excluir o Doc. 20 – Guia de Pagamento – substituída pela GRU;
Excluir o Doc. 21 – Declaração de Isenção;
Rever o Doc. 35 – Auto de Infração visando a padronização;
Rever o Doc. 36 – Auto de Apreensão e Interdição;
Excluir o Doc. 38 – Notificação para Pagamento de Serviço;
Rever o Doc. 39 – Notificação de Verificação e Conserto de forma a possibilitar o uso para
todas as notificações;
9) Não controlar o Doc. 40 – Termo de Ocorrência e orientar quanto ao uso;
10) Alterar o título dos Doc. 32, 34, 42, 47, 52 e 53 de “Laudo” para “Relatório de Ensaio”
O Comitê apresentará propostas de revisão na 1ª Reunião Preparatória dos Comitês Especiais
ainda sem data prevista.
JACQUELINE S. CORIOLANO
MOD-GABIN-023 - Rev.00 - Apr. AGO/04 – Pg. 02/02