LIGA
PORTUGAL
COMUNICADO OFICIAL N.s L05
O NOSSO FUTEBOL
ASSUNTO
I DATE
L3lt0l2OL4
DATA
SUBJECT:
Proc. n.e L7 | CJ-ãOL3 | 2Ot4-A
(E
leições)
Dando cumprimento à decisão última exarada pelo Conselho de Justiça no processo à margem cotado, sou a
apresentar o seguinte despacho:
CONSIDERANDO QUE, por nossa convocatóriadeT/3/2014, divulgada através do Comunicado Oficial n.s 305-
2OL3/2OI4, foi convocada para o dia L1,/6/2014 uma Assembleia Geral Eleitoraltendo por objeto proceder
à
<[e]leição dos órgõos sociois da LIGA poro o quodriénio 2074-2018>;
CONSIDERANDO QUE
foi
recebida nos serviços da Liga uma candidatura (doravante designada por
"Candidaturã A"l, encabeçada pelo Dr. Fernando Jorge de Loureiro de Reboredo Seara, com a seguinte
constituição:
- Candidatura a Presidente da Liga: Fernando Jorge de Loureiro de Reboredo Seara
- Lista Candidata à Mesa da Assembleia Geral:
Presidente
- jorge
Vice-Presidente
-
Barroso
José Ricardo Gonçalves
1.e Secretário
- Fernando Sacramento
2.s Secretário
-
Gonçalves
João Rebelo Pinheiro
- Lista Candidata ao Conselho Fiscal:
Presidente
-
João Carlos Santos Pessoa Costa
Vice-Presidente
-
L.e Vogal Efetivo
Aureliano Oliveiro Neves
- Vitor
Manuel Rodrigues Oliveira
- Fernando Borges Gonçalves
3.e Vogal Efetivo - Rui José Costa Raposo
1.s Vogal Suplente - Fernando Ribeiro Raso
2.s Vogal Efetivo
2.s Vogal Suplente
-
José Almeida Rocha
- Lista Candidata à Comissão Arbitral
Presidente
- Luis Neiva Santos
1.s Vogal Efetivo
-
2.s Vogal Efetivo
- Manuel Custódio
RE d¡ Cmrlllu¡çào 2535
T.
42S0.U3 Porto
F. +151
r35l 2?8 l¡18
Gonçalo Correio da Silva
7¡10
228 348 755
m.l¡g¡porrug¡l
Sebastião
pt
{r¡l@llg¿0qtuq¡l,pt
@sAcRrS
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O NOSSO FUTEBOL
3.e Vogal Efetivo
-
Carlos Batalhão
- Duarte Rocha
5.e Vogal Efetivo - Paulo Gomes Silva
4.s Vogal Efetivo
6.s Vogal Efetivo
-
7.e Vogal Efetivo
- Artur
8.e Vogal Efetivo
-
9.e Vogal Efetivo
-José Santos Martins
Guilherme Regadas Correia
Ramalho
Miguel Pessoa Domingos
1.s Vogal Suplente
-
João Coelho
2.e Vogal Suplente
-
Carlos Pascoal
3.e Vogal Suplente
-
Cristina Melancia
- Lista Candidata à Comissão Disciplinar:
Presidente
-
Luís Graça
1.s Vogal Efetivo - Rodrigo Santos Alves
2.e Vogal Efetivo
-
Tiago Albuquerque
- Pedro Oliveira
4.s Vogal Efetivo - Henrique Silvo
3.e Vogal Efetivo
1.e Vogal Suplente
-
João Pedro Varandas
2.s Vogal Suplente
-
Manuel Lage
CONSIDERANDO QUE
foi recebida nos serviços da Liga uma candidatura (doravante designada por
"Candidatura B"), encabeçada pelo Eng.e Rui António Macedo Alves, com a seguinte constituição:
- Candidatura a Presidente da Liga: Rui António Macedo Alves
- Lista Candidata à Mesa da Assembleia Geral:
Presidente
-
Gilberto Parca Madail
Vice- Presidente
-
Leila Carina Camilo Miranda
Secretário
-
António José dos Santos e
Secretário
-
Paulo Avelino Santos Ferreira do Amaral
Sá
- Lista Candidata ao Conselho Fiscal:
Presidente
Vice
Ru d¡ Cmst¡tu¡flo
4250"173
Polto
-
2555
-
António Augusto Almeida Trabulo
Presidente: José Manuel Varandas Marques
T.
F.
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l¡18 7Ul
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ww-liq¡portug¡l.pt
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LIGA
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O NOSSO FUTEBOT
Vogal- Paulo ManuelCarvalho
Vogal
-
da Silva
César Manuel Ferreira Filipe
Vogal-José Pedro Alves Patrício
Suplente -Joaquim Paulo Teixeira Maia Marques
Suplente
CONSIDERANDO QUE
-
Pedro Nuno Mira Lopes
foi
recebida nos serviços da Liga uma candidatura (doravante designada por
"Candidatura C"), encabeçada pelo Dr. Fernando Jorge de Loureiro de Reboredo Seara, com a seguinte
constituição:
- Candidatura a Presidente da Liga: Fernando Jorge de Loureiro de Reboredo Seara
- Lista Candidata à Mesa da Assembleia Geral:
- Filipe Soares Franco
Vice-Presidente - Ricardo Jorge Fernandes Guedes da Costa
Secretário - Mauro Renato Dias Xavier
Presidente
-
Secretário
Jorge Manuel da Silva Almeida
- Lista Candidata ao Conselho Fiscal:
Presidente
-
Gonçalo Cristóvão Aranha da Gama Lobo Xavier
Vice-Presidente
-
Gonçalo Nuno de Sousa Mayan Gonçalves
Vogal- Nuno Filipe de Sá Costa
Vogal Vogal
Raul Alberto Serra da Silva Fernandes
Luis Nuno Tenreiro da Cruz Matoso Martinho
Suplente
Suplente
-
Francisco Sérgio Covelinhas Lopes
Nuno Francisco Piteira Lopes
- Lista Candidata à Comissão Disciplinar:
Presidente
-
João Orlando Vieira de Carvalho
Vogal- Mário Rui Figueira de Campos Fontemanha
Vogal
-
Gonçalo Maria Rangel da Gama Lobo Xavier
Vogal- Maria da Glória Fernandes Sarmento
Vogal
-
José Carlos Martins Barbosa Fernandes de Sousa
Suplente
-
Franclim José de Sousa Ferreira
ÊÐ d¡ Cq!Ì¡lu¡çåo ¡595
1 +l5l 228
425O.U3 Porto
F.
148 7¡10
r35l 218 348 756
ww-ligeportu¡rl.pt
[email protected]
@sAcRts
.ô.
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O NOSSO FUTEBOT
Suplente
CONSIDERANDO QUE
- Pedro da Costa Mendes Ferreira
foi recebida nos serviços da Liga uma candidatura (doravante designada "Candidatura
D"), encabeçada pelo Dr. Mário Silvares de Carvalho Figueiredo, com a seguinte constituição:
- Candidatura a Presidente da Liga: Mário Silvares de Carvalho Figueiredo
- Lista Candidata à Mesa da Assembleia Geral:
Presidente -José Manuel Costa
Vice-Presidente
-
Ricardo Marques Candeias
Secretário
-Ana Paula Ribeiro Duque
Secretário
-
Ricardo Costa
- Lista Candidata ao Conselho Fiscal:
Presidente
-
José Rodrigues de Jesus
Vice-Presidente
-
Maria de Fátima Pereira
- Gaspar Vieira de Castro
Vogal - Carlos Augusto Azevedo Duarte
Vogal - António Paulo Marques Figueiredo
Vogal
Suplente
Suplente
- Márcia Cristina Aroso dos Santos Borges
- Fátima da Silva Valente
- Lista Candidata à Comissão Arbitral:
Presidente
-
Armando Manuel Andrade Lemos Triunfante
Vogal-José António Machado Estelita de Mendonça
Vogal
- António Mendes
Vogal
-
Coelho
Carlos Alberto Casas Azevedo
Vogal- RuiAntónio Nascimento Ferreira Martins da Rocha
Vogal
- Narciso Magalhães
Vogal
- António Pinto
Rodrigues
Guedes
- Maria Elisabete da Costa Ferreira
Vogal - Maria Daniela Baptista Passos
Vogal
Vogal
-
José Ricardo Carneiro Gonçalves
Suplente
Rb d¡ Cmetllu¡(åo 2555
4250-tt3 Pqrto
T.
F.
- Beatriz Correia
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r¡Sl 228 348 755
Hw-llg¡portug¡l-pt
fsr¡lqilg¡ptrtugll.pt
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O NOSSO FUTEBOL
Suplente
Suplente
- Francisco Ferreira da Silva
- Paulo Jorge Souto Mendes de Castro
- Lista Candidata à Comissão Disciplinar:
Presidente
- António Miguel
Marques de Castro
Vogal
-
José Carlos Braga Rego
Vogal
-
Augusto de Sampaio Martins Veloso Ferreira
Vogal
- Fernando Silva Pereira
Vogal
-
Alexandre França Barreira
Suplente
-
Andreia Marques Aguiar
Suplente
-
Pedro Santos Quintas
CONSIDERANDO QUE, por nosso despacho de 9/6/2OLa. divulgado através do Comunicado Oficial n.s 391-
2OI3/2O14,
foi decidido <1. Admitir a Condidoturo D, encobeçodo pelo Dr. Mário Silvores de Corvolho
Figueiredo,
à eleição dos órgãos sociais da Ligo Portugueso de Futebol Profissionol que teró lugar
no
Assembleio Gerol eletiva do próximo dio 77 de junho; 2. Rejeitor os Condidoturos A e C, encobeçados pelo Dr.
Fernondo Jorge de Loureiro de Reboredo Seoro, e o Condidaturo B, encabeçada pelo Eng.e Rui António
Mocedo Alves, ù eleição dos órgãos sociois do Liga Portugueso de Futebol Profissionol que teró lugor no
Assembleio Gerol eletivo do próximo dia 77 de junho;
3. Consequentemente, determinor aos
serviços
odministrotivos do Ligo que procedam à elaboração dos boletins de voto em conformidode com o disposto
nos dois números ontecedentes e tendo em consideroçõo a diferente ponderaçõo de votos dos sociedodes do
I Ligo e do ll Ligo>;
CONSIDERANDO QUE do referido despacho foram interpostos três recursos para o Conselho de Justiça da
Federação Portuguesa de Futebol por parte, respectivamente, da Clube Desportivo Nacional- Futebol, SAD,
de Rui António Macedo Alves, e da Vitória Sport Clube
- Futebol SAD e Estoril Praia - Futebol,
SAD, os quais
foram tramitados sob os números de processo f7 /CJ-2O73/2O[4, 18/CJ-2OI3/2OI4 e 2UCJ-2O13/2O14;
CONSIDERANDO QUE no dia 29/7/2OL4
foi proferido acórdão no âmbito do processo
2L/CJ-2OL3/2OL4, no
qual foi decidido o seguinte: <julga-se porciolmente procedente o recurso interposto e anulo-se o decisão do
Presidente do Meso do Assembleio Gerol do LPFP de 9 de Junho de 2074 na porte em que decidiu odmitir ùs
RB d¡ Cfrrt¡tuilâo 2555
T.
rl5l
228 l¡18 7¡10
4250.1t3 Porlo
F.
+l5l
Il8
148 756
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ts¡[email protected],pt
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Â
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O NOSSO FUTEBOL
eleições para os órgãos sociois da LPFP poro o quodriénio 2014/2019 a condidoturo D e no porte em que
decidiu a rejeição da candidoturo
C
ùs mesmos eleições, bem como se julga prejudicodo o pedido subsidiório
de anuloção da deliberoção que elegeu pora os órgãos sociois do LPFP os candidotos integrantes da
Listo/Candidoturo D, que todavia se declaro nulo por ser acto consequente das onuloções onteriores,
julgondo-se improcedente o recurso relotivomente oos demois pedidos formulados>t;
CONSIDERANDO QUE no dia 2Ol8/2O74
foi proferido acórdão no âmbito do processo 18/CJ-2O13/2OL4,
no
qualfoi decidido o seguinte: <onulo-se a decisão do Presidente do Mesa do Assembleia Gerol do LPFP de 9
Junho de 2074 no porte em que decidiu não admitir às eleições pora os órgãos sociais do LPFP poro o
quodriénio 2014/2019 o Candidatura B>;
CONSIDERANDO QUE no dia 2518/2074
foi proferido acórdão no âmbito do processo 17/CJ-2OL3/2OL4, no
qual foi decidido o seguinte: <julgo-se procedente o recurso e onulo-se o decisão do Presidente do Meso do
Assembleio Geral do LPFP, de 9 Junho de 2074: 7
- No porte em que decidiu o rejeição da condidoturo
eleições poro os órgãos sociais do LPFP, pard o quadriénio 2074/2019; 2
-
B ùs
No porte em que decidiu admitir o
Condidaturo D ùs mesmos eleições; 3 - Julga-se desnecessório o conhecimento do pedido de onuloçõo do octo
que elegeu para os órgõos sociois da LPFP os condidatos integrontes do Lista/Condidaturo D, no medido em
que tal octo é nulo ipso jure, o que se decloro, por ser acto consequente dos octos onteriormente onulodos>;
CONSIDERANDO QUE se mantém válida a parte do despacho de 916/2014 que decidiu rejeitar a candidatura
A, encabeçada pelo Dr. Fernando Jorge de Loureiro de Reboredo Seara, uma vez que esse segmento do
despacho não foi impugnado nem anulado;
CONSIDERANDO QUE, no dia 8/LO/2OI4
foi proferido acórdão no âmbito do processo L7/CJ-2OL3/2O14-A,
no qual foi decidido o seguinte: <julgo-se procedente e provado o requerimento executivo e,
em
consequêncio, determina-se que o Presidente da Meso do Assembleio Geral da LPFP (...) dê execução oo
decidido nos ocórdõos oro em execução, mediante a prótico dos seguintes octos:
o)
Proferir novo despocho em que ndo pode rejeitor os listas ttB" e ttc" pelos fundomentos invocodos e
que forom julgodos ilegois;
RE d¡ Cqrtltulçåo
4250.173 Po¡to
2515
T.
rilS,l 228 148 7¡l{l
228 t48?16
F. ¡351
M-l¡g¡portug.l-pt
¡wel@llg¡Oortut?l.pt
@sÂûRrs
"s.
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b)
Nesse mesmo despacho, convide o
lista "D" o suprir os deficiêncios que lhe foram apontodos pelo
acórdão de 29 de Julho de 2014, fixondo um prozo não superior o dois dios úteis pora o efeito,
decidindo depois pela suo odmissão ou rejeiçõo, no coso de serem ou não supridas os apontados
deficiências.
c) Ainda no mesmo despacho designe dio, horo e locol poro o reolizoção
da Assembleia Gerol Eleitoral
no máximo poro um dos 75 dias subsequentes ù dota do mesmo despacho, procedendo ù suo
publicoção em Comunicado Oficiol da
d)
LPFP.
O despocho referido nos alineos anteriores deve ser proferido no prozo de dois dios úteis
- prqzo
fixodo no ort. 68.e do RCJ - o contar da notificoçõo do presente acórdão ao requerido Presidente do
Mesq do Assembleio Geralda LPFP.
e)
Deve obrir o Assembleia Gerol Eleitorol nos dia, hora e local designodos no convocoção, procedendo
ù sua reolização nos termos indicodos nos ortigos 54.p e segs. do Regulomento Gerol do
Ligo
Portugueso de Futebol Profissionol, dondo posse oos membros eleitos. (...).>;
CONSIDERANDO QUE as deficiências apontadas à lista
"D" se encontram supridas desde o dia 17 de Junho
de2Ot4;
CONSIDERANDO QUE foram enviadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da LPFP, no pretérito dia
6, declarações de vontade que revogam as suas declarações de subscrição das listas dos órgãos
das
candidaturas "8", "C" e "D".
CONSIDERANDO QUE com tais revogações, a lista "B" tem três clubes que declaram a sua subscrição, a lista
"C" não tem qualquer Clube a subscrevê-la e a Lista "D" tem dois clubes que declaram a sua subscrição;
CONSIDERANDO QUE em cumprimento dos acórdãos proferidos, cabe proceder à marcação de nova data
para a realização do acto eleitoralanulado;
CONSIDERANDO QUE previamente
à realização do acto eleitoral anulado se mostra necessário proferir
despacho que determine o dia, hora e local para apresentação das candidaturas das listas que devem ser
submetidas ao acto eleitoral;
RE d¡ Cffislltultåo 2555
f.
425O-l¡3 Porto
F.
!48 7¡þ
r35l ?28 348756
+)51 ?28
m.l¡g¡po?tug¡l-pt
grf¡l@Ig¡pntuc¡l,pt
qsSAcRrS
.d.
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O NOSSO FUTEBOL
DECIDE, O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAT DA LPFP:
L.
Convocar, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos l$.e, ¡.e 2, alínea a) e 30.e, n.e 1, dos
Estatutos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, os associados no pleno exercício dos seus
direitos para reunirem em Assembleia Geral ordinária no dia 27 de Outubro de 201.4, pelas 14:30
horas, no Auditório João Aranha, na sede da LIGA, no Porto, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto Único: Eleição dos órgãos sociais da LIGA para o quadriénio 2O74-2Ot8
ruorn: Os associados não se podem fazer representar por outros associados e deverão designar um ou dois
delegados, cujos poderes, através das respectivas credenciais, serão verificados pelo Presidente da Mesa da
Assembleia Geral, de acordo com o disposto nos artigos 31.e, 32.e e 33.s dos Estatutos da LIGA.
Dado tratar-se de uma assembleia eleitoral, os seus trabalhos terão início às 14:30 horas com a abertura das
urnas, encerrando às 17:30 horas.
2
ttc"
Não admitir as Candidaturas "8",
e"D" por incumprimento do requisito imperativo preceituado
no art. 52.e n.e 2 do Regulamento Geral da LPFP, que exige a subscrição por um número de associados
que representem 10% do total dos associados às listas que pretendam submeter-se a eleições.
3
Abrir, por consequência do ut supro dito em 2., o acto eleitorala qualquer candidatura que obtenha
legitimidade para tanto, marcando a entrega das candidaturas para o dia22 de Outubro próximo,
entre as 15:00 e as L9:00 h.
Divulgue-se sob a forma de Comunicado Oficial.
Porto, 13 de Outubro de 2014.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
(Carlos Deus Pereira)
RE d¡ Cq$lrulçåo ì35S
4250^173
Polto
T. 1351
2¡8 148 7¿ü'
{w-llgeportugrl.pt
F. +¡51
228 34ð 756
qË¡l@Ígsomugel.pt
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