Seminário Econômico Brasil-Japão
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Brasil - Japão
Promoção de Comércio e
Investimentos
31 de maio de 2006
Confederação Nacional da Indústria
Estrutura da Apresentação
1.
Viabilidade de um Acordo Bilateral de Parceria
Econômica – EPA: Elementos para Avaliação
2.
Iniciativa Japão
Acordos de parceria econômica:
algumas características
 EPA: o modelo japonês para negociações
regionais/preferenciais compatível com as regras da OMC.
 EPA = Acordo de Livre Comércio + Disciplinas + Cláusulas
de Cooperação
Relacionamento Bilateral e a Possibilidade de um
EPA: Principais Questões
1. Cenário Econômico Atual :
 Longo período de estagnação nos fluxos de comércio e
de investimentos.
 Padrão do fluxo comercial => a participação de
produtos manufaturados no total das exportações é
baixa
 Interdependência com negociações no âmbito da
OMC, ALCA e Mercosul – UE.
Evolução das exportações brasileiras
140.000
120.000
Br-Jap
US$ milhões FOB
100.000
BR-Mundo
80.000
60.000
40.000
20.000
0
1990
Fonte: CNI
1994
1998
2002
Evolução das importações brasileiras
US$ milhões FOB
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
Br-Jap
20.000
BR-Mundo
10.000
0
1990
Fonte: CNI
1994
1998
2002
Investimentos japoneses no Brasil
Ano
Fluxo
(US$ Milhões)
Part.%
Ranking
1996
192,2
2.51
11°
1997
342,1
2.23
8°
1998
277,8
1.19
11°
1999
274,3
0.99
14°
2000
384,7
1.29
11°
2001
826,6
3.93
9°
2002
504,5
2.69
11°
2003
1.368,3
10.61
4°
2004
243,2
1.2
14°
Fonte: Banco Central do Brasil
 No período 2001-2004, 4% dos investimentos foram originários
do Japão contra 48% da União Européia.
Relacionamento Bilateral e a Possibilidade de um
EPA: Principais Questões (cont.)
2. A questão tarifária:
 Não é o principal problema para os produtos
manufaturados
 É importante para os produtos intensivos em mão-deobra e agrícolas
 Problemas específicos:
• Açúcar, álcool, carne, calçados e couros, madeira e móveis,
alimentos processados, frutas e vegetais, peixe, soja
processada.
Relacionamento Bilateral e a Possibilidade de um
EPA: Principais Questões (cont.)
3. Medidas sanitárias aplicadas às exportações brasileiras
(carne bovina, carne suína, carne de frango, frutas frescas)
• Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) na Lei Japonesa sobre
Alimentos e Medidas Sanitárias podem restringir o acesso das
exportações agrícolas brasileiras.
• Em alguns casos, medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas às
importações japonesas são mais rígidas do que as medidas
estabelecidas por organizações internacionais e convenções
(Organização Mundial de Saúde, Organização Mundial de Saúde
Animal, Convenção Internacional de Proteção de Plantas).
• Alguns exemplos de medidas que podem restringir as exportações
brasileiras: baixa tolerância quanto ao nível de pesticidas e resíduos
veterinários nos alimentos, metodologia complexa para os testes
laboratoriais e a não aceitação do princípio de regionalização.
Por que deve ser examinada a idéia de um EPA
bilateral
 Uma estrutura mais ampla para comércio, investimento e
cooperação é uma importante ferramenta para incentivar o
incremento contínuo das relações bilaterais.
 Multiplicação de acordos preferenciais envolvendo outros
países ao redor do mundo.
 Uma pesquisa da CNI revelou que a maioria das
empresas avaliam como positiva a perspectiva de um
acordo de livre comércio com o Japão e os impactos de
um comércio mais livre nas suas importações de matéria
prima e equipamentos do Japão.
Discutindo a questão de um EPA bilateral
 Quais seriam os incentivos para um EPA se as negociações
da ALCA e Mercosul – UE falharem?
 Um EPA deve ser um instrumento de diversificação das
exportações brasileiras para o Japão, maior acesso ao
mercado para produtos agrícolas e fortalecimento de
relações bilaterais intra-indústria.
 Programas de promoção de comércio e investimentos
podem criar incentivos positivos para um EPA (Iniciativa
Japão).
Discutindo a questão de um EPA bilateral
 Perspectivas de curto prazo em relação à questão de EPA:
•
Implementação de programas de promoção de comércio e
investimento (Iniciativa Japão).
•
Avaliação CNI - Keidanren.
Outros fatores que afetam o comércio
 Falta de comércio intra-indústria
 Custos de logística e transporte
 Distribuição
 Barreiras não tarifárias (ex.: regulamentações técnicas)
 Padrão da demanda
Comércio intra-indústria é reduzido
Fontee: CNI
Japão
Brasil
Brasil-Japão
39%
28%
7%
Iniciativa Japão: Plano integrado de Promoção
Comercial e de Investimentos
 Memorandum de Entendimento assinado entre o MRE,
APEX e CNI em Tóquio, em 27/05/2005.
 Comitê de monitoramento e gestão da Iniciativa Japão
composto de representantes das entidades membros.
 Características da Iniciativa Japão:
• Coordenação inter-institucional governo-setor privado.
• Horizonte de planejamento e execução: médio e longo
prazos (5 a 10 anos).
Iniciativa Japão: objetivos
 Incentivar a diversificação da pauta das exportações
brasileiras para o Japão, tanto em termos de produtos
quanto de empresas exportadoras:
• Reverter o padrão de comércio bilateral inter-indústria para o
modelo intra-indústria através do crescimento das exportações
brasileiras de manufaturados para o Japão; e
• Expandir as exportações brasileiras de produtos primários e semimanufaturados agrícolas.
 Viabilizar a redução de barreiras tarifárias e não tarifárias
às exportações brasileiras.
Iniciativa Japão: objetivos (cont.)
 Aprofundar no setor privado a avaliação do interesse e da
viabilidade de um EPA.
 Atrair investimentos diretos principalmente de empresas
japonesas ainda não presentes no Brasil, com foco em
setores industriais exportadores e em setores de serviços,
especialmente na área de logística e de tecnologia de
informação.
Implementação da Iniciativa Japão
 3 grandes grupos de setores-alvo identificados: (i) moda;
(ii) alimentos; e (iii) tecnologia.
 Etapa atual: levantamento de demandas setoriais e
experiências existentes através de entrevistas com
associações setoriais e Rede CIN para estruturação de
projeto de implementação das ações previstas na Iniciativa
Japão.