ISSN 1677-7069
Ano CXLVI N o- 171
Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2009
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 26
Ministério da Fazenda....................................................................... 65
Ministério da Integração Nacional ................................................... 83
Ministério da Justiça ......................................................................... 84
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 88
Ministério da Previdência Social...................................................... 88
Ministério da Saúde .......................................................................... 93
Ministério das Cidades.................................................................... 101
Ministério das Comunicações......................................................... 101
Ministério de Minas e Energia....................................................... 109
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 116
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 116
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 117
Ministério do Esporte...................................................................... 119
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 119
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 120
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 124
Ministério do Turismo .................................................................... 128
Ministério dos Transportes ............................................................. 129
Ministério Público da União .......................................................... 133
Tribunal de Contas da União ......................................................... 137
Poder Legislativo............................................................................. 138
Poder Judiciário............................................................................... 139
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 146
Ineditoriais ....................................................................................... 151
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Presidência da República
02/09/2009 . NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ . Secretário de
Administração . Valor: R$ 11.065,22 . Contratada :MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA .
(SIDEC - 04/09/2009) 110001-00001-2009NE000183
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 00140000449200839.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
03013594000244. Contratado : PROPANGAS LTDA -Objeto: Acréscimo no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) do quantitativo
do item 04. Fundamento Legal: Parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 26/08/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura:
26/08/2009.
(SICON - 04/09/2009) 110001-00001-2009NE000183
EXTRATO DE TERMO DE SUB-ROGAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Sub-Rogação do Contrato nº 166/2006, Processo
nº 00185.001959/2006-45.
OBJETO: Sub-rogação total do Contrato nº 166/2006 da Secretaria de
Administração da Presidência da República, CNPJ nº
00.394.411/0001-09 para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2009.
PARTES SIGNATÁRIAS: Sub-Rogante: Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Presidência da República;
Sub-Rogada: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, e a empresa LPT Terceirização de Serviços Ltda.
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2009
Nº do Processo: 00034000112/2009-10 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição da publicidade legal
da Imprensa Nacional.Total de itens licitados: 001 - Fundamento
Legal: artigo 8º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de
2008. Declaração da Dispensa: 18/5/2009 - BENJAMIM BANDEIRA
FILHO. Ratificação: 9/6/2009 - FERNANDO TOLENTINO DE
SOUSA VIEIRA - Diretor-Geral da Imprensa Nacional. Valor: R$
8.350,00. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
S.A - EBC.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
Nº Processo: 00110000256200916 . Objeto: Prestação de serviços de
reparo em transceptores portáteis e veiculares da marca motorola.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por serem os equipamentos indispensáveis no desenvolvimento das atividades da diretoria. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2009 . ÁLVARO HENRIQUE
MATIAS PEREIRA . Diretor de Recursos Logísticos . Ratificação em
Valor: R$ 5.681,00; BRAZ MADEIRAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 32.911.810/0001-96, Itens nºs 06,07,08 e
09, Valor: R$ 8.329,50. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19
de setembro de 2001. Vigência: 25/08/2009 a 25/08/2010.
Processo IN nº 00034.000254/2009-87; Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato IN nº 42/2008, com fulcro no Inciso I do Artigo 79 da
Lei nº 8.666/93, a partir de 03/09/2009, celebrado com a empresa
CRYSTAL SERVIÇOS GERAIS, ALIMENTAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA; Signatário: Benjamim Bandeira Filho pela contratante;
Data de assinatura: 03/09/2009.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 88/2009.
Nº Processo: 011800001104/2009. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção e conservação de bens imóveis. Empresa: TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., CNPJ nº 06.224.973/0001-90,
Item nº 12, Valor: R$ 1.979,70; ISOLASIL - COM. DE TINTAS,
VERNIZES E MATERIAIS ISOLANTES LTDA., CNPJ nº
07.468.940/0001-59, Itens nºs 03,04 e 05 Valor: R$ 2.700,00; CONSTRUTECH PROJETOS, REF. E COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.198.803/0001-56, Itens nºs 10 e 13, Valor:
R$ 1.290,70; AMERITINTAS LTDA., CNPJ nº 10.262.999/0001-09,
Item nº 02, Valor: R$ 2.549,70; SUPORTE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA., CNPJ nº 10.907.265/0001-21, Itens nºs 01 e 11,
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 54-ABIN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS
DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE
INTELIGÊNCIA
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a retificação do resultado final da primeira turma
do Curso de Formação em Inteligência (CFI), para o cargo de Oficial
de Inteligência, terceira etapa do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial
de Inteligência e de Agente de Inteligência integrantes do Plano de
Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em
razão da exclusão de candidato, conforme Edital nº 52-ABIN, de 19
de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 20 de
agosto de 2009.
1 Resultado final na terceira etapa dos candidatos aprovados
na primeira turma do Curso de Formação em Inteligência (CFI), para
o cargo de Oficial de Inteligência, na seguinte ordem: nível, cargo,
número de inscrição, nota final no curso e classificação final.
1.1NÍVEL SUPERIOR
1.1.1OFICIAL DE INTELIGÊNCIA
10000338, 9.20, 22 / 10000887, 8.70, 35 / 10006621, 9,27,
18 / 10007247, 9.92, 1 / 10013358, 8.98, 30 / 10016006, 9.17, 24 /
10018747, 8.96, 31 / 10018765, 9,05, 29 / 10019005, 9.19, 23 /
10019588, 9.35, 14 / 10020837, 9.26, 19 / 10022420, 9.38, 13 /
10023085, 9.35, 15 / 10028638, 9.24, 20 / 10030569, 8.79, 33 /
10031584, 9.33, 17 / 10033259, 8.45, 36 / 10033383, 9.10, 27 /
10035697, 8.88, 32 / 10037271, 9.60, 5 / 10039641, 9.68, 4 /
10043781, 9.34, 16 / 10044046, 9.52, 9 / 10046450, 8.77, 34 /
10049032, 9.21, 21 / 10049993, 9.15, 26 / 10052212, 9.10, 28 /
10054168, 9.87, 3 / 10073175, 9.43, 11 / 10074469, 9.88, 2 /
10078226, 9.15, 25 / 10095579, 9.57, 6 / 10099589, 9.44, 10 /
10112667, 9.38, 12 / 10132936, 9.57, 8
2 Resultado final na terceira etapa dos candidatos sub judice
aprovados na primeira turma do Curso de Formação em Inteligência
(CFI), para o cargo de Oficial de Inteligência, na seguinte ordem:
nível, cargo, número de inscrição, nota final no curso e classificação
final.
2.1NÍVEL SUPERIOR
2.1.1 OFICIAL DE INTELIGÊNCIA
10004297, 8.35, 37 / 10096841, 9.57, 7
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 51/2007. Nº Processo: 01180000875/2007. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 02576238000438. Contratado :
FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE -VIGILANCIA E SEGURANCA L. Objeto: Alteração das Cláusulas Sexta - Da Vigência e
Sétima do Preço. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II e Art. 65, inc. II,
par. 5º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/09/2009 a 04/12/2009. Valor
Total: R$18.529,65. Fonte: 100000000 - 2009NE900173. Data de
Assinatura: 04/09/2009.
(SICON - 04/09/2009) 110120-00001-2009NE900211
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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