MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E RELAÇÕES EXTERNAS COORDENAÇÃO GERAL DO PRONATEC NOTA INFORMATIVA Nº 17/2014 de 11/04/2014 Assunto: NOVOS FLUXOS e procedimentos: Empenhos e Assistência Estudantil Prezados Coordenadores, Com o objetivo de normatizar e padronizar fluxos e procedimentos administrativos, orçamentários e financeiros relacionados aos empenhos e assistência estudantil, visando a melhoria dos processos; Tendo em vista a necessidade do Pronatec se adequar às normas institucionais e, principamente com o objetivo de controle e otimização dos processos de pagamentos da assistência aos alunos; Em busca de soluções para problemas recorrentes e considerando sugestões de servidores envolvidos em algumas etapas dos processos de pagamentos, informamos que: 1. EMPENHOS: Os empenhos Pronatec devem seguir os mesmos trâmites dos empenhos IFSC, ou seja, são emitidos no câmpus e enviados à Reitoria por malote, portanto não devem ser enviados por e-mail para Coordenação Pronatec, evitando duplicidade. Os valores a serem empenhados devem estar de acordo com o orçamento previsto por curso, conforme pactuação das vagas. Os câmpus que ainda não emitem seus empenhos (Tubarão e São Carlos), devem solicitar via Memorando Eletrônico diretamente ao DOF; IMPORTANTE: Ver Nota Informativa 10/2013 que especifica o que pode ser empenhado para despesas de consumo e serviços. 2. VALE ALIMENTAÇÃO Green Card / KIT ESCOLAR / CAMISETAS: Todas as solicitações de vale-alimentação Green Card, kit escolar e camisetas devem ser direcionados somente para o endereço de e-mail [email protected], que serão recebidos e gerenciados por Bernardo; 3. As solicitações mensais dos VALES TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO para pagamento em conta bancária seguirão novo fluxo, conforme as etapas a seguir: ETAPA 1 – PLANILHA: O Campus prepara a planilha de pagamento para cada turma, seguindo o modelo abaixo (a lista dos alunos pode ser exportada do SISTEC - instruções ao final da Nota Informativa). - Para os cursos novos – primeira turma, é necessário obter cópia do cartão CPF e do cartão do Banco (ou cabeçalho do extrato bancário), para garantia dos dados bancários corretos. Tal medida visa evitar os inúmeros problemas de atrasos nos pagamentos por incorreção de dados. MODELO DE PLANILHA (uso obrigatório – indicar se é o primeiro pagamento da turma) Câmpus: Mês: Nome do curso: 1º pagamento da turma ( ) Data de inicio do curso: ___/___/___ Nome aluno Planilha nº XX/2014 CPF Fim previsto do curso: ___/ ___/___ Banco Agência Conta Vale transp. (VT) Exemplo: 3,50 p/dia x 8 dias(mes) Cursos novos – primeira turma, anexar cópia do cartão CPF e do cartão do Banco (ou cabeçalho do extrato bancário) Vale alim(VA) Total 6,00 p/dia de aula Total - A numeração das planilhas deve ser sequencial e única, de maneira a facilitar a referência às informações desejadas. Ou seja, no caso de atraso em pagamentos, deve ser informado a qual lista pertencem; ETAPA 2 – LISTA DE CREDORES: A partir dos dados da planilha de pagamento acima, o câmpus deverá fazer a Lista de Credores (LC) no SIAFI, que deverá corresponder fielmente ao que foi informado na planilha; ETAPA 3 – LIME SURVEY: Preencher o pedido de pagamento da LC no endereço do lime survey disponível na intranet, página do Pronatec (http://formulario.ifsc.edu.br/limesurveypesquisa/index.php?sid=33566&lang=pt-BR ) - A pedido do DOF, a planilha de pagamento deverá ser anexada ao formulário lime survey . - Este endereço de lime ficará disponível permanentemente, contudo, a cada semana será gerado relatório e enviado ao DOF para pagamento. Portanto, os câmpus devem se organizar para inserir no lime os pedidos dentro do mês, pois não serão aceitas solicitações em atraso, salvo motivo justificável. ATENÇAO: Não é necessário encaminhar memorando eletrônico solicitando o pagamento da LC. IMPORTANTE: O novo fluxo levará em consideração apenas os pedidos de pagamentos de assistência estudantil feitos via lime survey. Os casos de inconsistência nos dados de alunos (ex.: conta bancária errada) ou dúvidas relacionadas aos pagamentos da assistência estudantil deverão ser registrados exclusivamente através do e-mail [email protected], gerenciado pelo bolsista responsável pela operacionalização da Assistência Estudantil, ou quando for o caso, por telefone. Solicitações feitas em outros endereços ou endereços pessoais não serão considerados. Obs.: Extração da lista dos alunos no Sistec: a) Senha “Assessor da Unidade de Ensino”, ir na aba Pronatec. b) Pasta “Matricula”, subpasta “1ª chamada” c) Preencher os dados dos filtros (Unidade de ensino, tipo de curso, curso, oferta de turma, status de matrícula). Atenção: Selecionar no filtro “Status de matrícula” a opção “em curso”. d) Exportar a planilha clicando no ícone no canto inferior direito da tela. e) A partir da planilha gerada, selecionar as colunas do nome do aluno e CPF. Atenciosamente, Equipe Pronatec Reitoria