Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de SP
A Federação
dos Funcionários
Públicos Municipais do Estado de São Paulo(Fupesp)
recebeu no dia 25 de outu-
bro, em São Paulo, o Prêmio Quality por ter desempenhado trabalho de destaque entre as entidades sindicais. O Prêmio Quality é
uma forma de reconhecer
empresas e instituições no
país pela sua atuação. O
presidente da Fupesp,
Damázio Sena, foi quem re-
cebeu o prêmio durante o
evento ocorrido no Salão
Adolpho Block do Clube
Hebraica, localizado no JardimPaulistana.
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Damazio apoia reeleição
de João Domingos
Divulgado os
nomes para
Chapa da CSPB
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FESSP-ESP é
condenada a pagar
R$ 1 milhão para
Federeção
Damázio Sena entrega carta oficial de apoio à reeleição
de João Domingos
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Federação se reuni com
Ministério do Trabalho
A Federação dos Funcionários Públicos Municipais
do Estado de São Paulo
(Fupesp) participou, no último, mês de agosto, de uma
reunião com o secretário de
Relações do Trabalho
(SRT), Luiz Antonio
Medeiros, no próprio Ministério do Trabalho, em
Brasília, para tratar de
questões de interesse da
própria entidade, que visam
aperfeiçoar sua atuação.
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Ano I
Edição 01
Campeonato
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Time de Garça é lider
Garça é Campeã
de 2007, Guarujá
é vice e Várzea
Paulista fica em
terceiro
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Dezembro de 2007
2
Dezembro 2007
Sindicalismo o símbolo de
uma ideologia
Sindicato é a instituição utilizada para a
organização dos trabalhadores na luta
por seus direitos. É o movimento social
de associação de trabalhadores
assalariados para a proteção dos seus
interesses. Ao mesmo tempo, é também
uma doutrina política segundo a qual os
trabalhadores agrupados nos seus respectivos sindicatos devem
ter um papel ativo na condução da sociedade.
O Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da
República, a economia se diversificou, e as atividades
manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral
brasileiro, atraindo levas de imigrantes vindos da Europa. Os
trabalhadores que então migravam tinha uma experiência de
trabalho assalariado e de um leque de direitos trabalhistas
conquistados no mundo desenvolvido. Chegando ao Brasil se
deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos e
com práticas escravocratas. Rapidamente esses homens
começaram a se organizar, formando o que viriam a ser os
sindicatos.O movimento sindical efetivou-se basicamente no
século XX, em decorrência do processo de industrialização, e
esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo, o
marxismo, o socialismo, o anarquismo, o anarco-sindicalismo,
o trabalhismo vanguardista, e o populismo.
Em pleno século XXI estamos correndo o risco de retroceder.
Para “mostrar serviço” alguns parlamentares que desconhecem
a estrutura de um sindicato e o benefício que que este impacta
na vida do trabalhador, simplesmente acham que extinguir a
contribuição compulsória está contribuindo para o crescimento
social e econômico do trabalhador, mal sabem eles que a
impunidade, a injustiça, a corrupção são os maiores prejuízos
na moral do trabalhador brasileiro, coincidência ou não,
ingredientes facultativos no Congresso Nacional. Não sou contra
a reforma sindical, acho-a necessária, mas como brasileiro,
sou a favor da reforma política, extremamente necessária. Vãose os dedos ficam os anéis!
Presidente:
Damazio de Morais Sena
Vice-presidente:
Luciano Sena de Morais
Secretário Geral:
Cesar Benedito
1º Secretario: Miguel
Parente Dias
Tesoureiro Geral:
Jonas da Anuniciação Lima
Diretor Financeiro Adjunto:
Antonio Carlos Augusto dos Santos
Diretor de Departamento de Imprensa : Daniel Ramos
Jornalista Responsável :
Vanessa MTB 3750-DF
Diagramação:
Deborah Christianne Alves
Deputados aprovam o fim
Mudanças regulamentam as Centrais Sindicais
A Câmara dos Deputados aprovou em
outubro, duas mudanças no Projeto de Lei
1990/2007 que regulamenta as Centrais Sindicais: a emenda que
tornaopcional acontribuição sindical e a que
determinaque oTribunaldeContas daUnião
(TCU) fiscalize os recursos do movimento
sindical.
Os deputados votaram a alteração tornando facultativa a
contribuição sindical
equivalenteaumdiade
trabalho. A proposta
ainda precisa ser votada pelo Senado e sancionada por Lula.
A Fupesp, na pre-
Contribuição Sindical
Palavra do Presidente
sença de seu presidente,
Damázio Sena, alerta os afiliados para essa injustiça aplicada ao movimento sindical que
anula direitosque foramadquiridos com muita luta e esforço
e tira a forma de custeio digna
das centrais sindicais.
PLC 88/07-No dia 29 de
novembro,foiaprovadonoPlenário do Senado, o projeto de
lei da Câmara (PLC 88/07),
com origem no Executivo, que
reconhece formalmente as
centrais sindicais para representarem os trabalhadores.
Na votação, foi retirada a
extinçãoda obrigatoriedade do
imposto sindical do texto. A
matéria deve voltar a ser
apreciada pela Câmara dos
Deputados. O projetofoiaprovadoporunanimidadepelossenadores, emvotaçãosimbólica.
FESSP-ESP deve pagar multa à Fupesp
A Fupesp entrou com uma
ação judicial contra a Federação
dos Sindicatos de Servidores
Públicos no Estado de São
Paulo(FESSP-ESP).
A
instituição intervinha na base
territorialda Fupesp,arrecadando
indevidamente contribuições
sindicais de vários sindicatos
municipais do Estado de São
Paulo e levando-os a se
associarem a uma entidade que
representa servidores federais e
estaduais.
A ação foi instaurada em
2006, quando também foi
concedida liminar a favor da
Fupesp. Na época, a
FESSP-ESP não cumpriu a
decisão, sendo multada em
R$ 1.000 ao dia.
A Justiça determinou que
a FESSP-ESP deixasse de
representar ações dos
servidores municipais e que
informasse a todos (câmaras,
prefeituras, autarquias e
órgãos da administração
direta e indireta dos
municípios) que não mais
representa a classe.
Segundo o assessor
jurídico da Fupesp, Alysson
Batista, com a ação, a Fupesp
ganha o direito exclusivo de
representação dos servidores
públicos municipais do estado
de São Paulo. Alysson disse
ainda que a devolução das
contribuições recebidas
indevidamente pela FESSPESP é objeto de outra ação que
já está tramitando na Justiça a
pedido da Fupesp. A FESSPESP deve pagar uma multa
atualizada em R$ 1 milhão.
A FESSP-ESP não pode
recorrer da sentença e tem 15
dias para executar a dívida.
Para o presidente da Fupesp,
Damazio Sena, a decisão é
justa e demonstra claramente
que entidades que buscam
representar outras categorias
sem o devido direito devem
ser punidas.
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Dezembro 2007
Destaque
A Federação dos Funcionários Públicos Municipais
do Estado de São
Paulo(Fupesp) recebeu no
dia 25 de outubro, em São
Paulo, o Prêmio Quality por
ter desempenhado trabalho
de destaque entre as entidades sindicais. O Prêmio
Quality é uma forma de reconhecer empresas e instituições no país pela sua atuação. O presidente da
Fupesp, Damazio Sena, foi
quem recebeu o prêmio durante o evento ocorrido no
SalãoAdolpho Block do Clube Hebraica, localizado no
Jardim Paulistana, em São
Paulo.
Para serem escolhidas,
os produtos e serviços dessas organizações selecionas devem ter contribuído
para o crescimento sócioeconômico do Brasil.A
instituição selecionada passa por uma análise, onde
são apurados dados e informações a respeito de seu
trabalho. Ao ser premiada,
a entidade recebe o Selo
Quality que funciona como
aval mercadológico, comprovando a responsabilidade social junto a comunidade e o compromisso e respeito por aqueles que ela
representa.
Damazio ficou lisonjeado ao receber Prêmio
Quality e declarou que não
med e esforços para
q ue
a
Fupesp
atue em
favor dos
servidores
p úb licos.
“O prêmio
quality
vem confirmar o
trabalho
que a nossa entidade desempenha
ao lado dos trabalhadores
do setor público; ficamos
orgulhosos por ser reconhecidos com um prêmio
que é célebre a nível nacional”, destacou o presi-
Damazio recebe
do prêmio Quality
dente.
O presidente disse ainda que o título traz mais incentivos para que a Fupesp
trabalhe cada dia melhor.
Fupesp apóia reeleição de João Domingos
O presidente da Federação dos Func ioanários Públicos Municipais do Estado
de São Paulo(Fupesp),
Damazio Sena, visitou a sede
da Confederação dos Servidores
Públicos
do
Brasil(CSPB), no dia 26 de
setembro, para entregar uma
carta de apoio à reeleição de
João Domingos, presidente
da entidade.
Durante o encontro,
Damazio Sena descreveu
como a Fupesp decidiu apoiar João Domingos na reeleição: “diversos presidentes de
sindicatos filiados à nossa entidade se reuniram no dia 11
de setembro, onde foi debatida a importância da CSPB,
uma entidade forte e representativa. Todos os membros
presentes abraçaram a idéia
de apoiá-lo, por unanimida-
de”.
Segundo o presidente da Fupesp,
o momento agora
é para somar e ver
a entidade crescendo, com uma
pessoa que possa
erguer a bandeira
da categoria como
João Domingos
faz. “Nós de São
Paulo, estamos satisfeitos com o traDamazio entrega carta de apoio á reeleição de João Domingos
balho que ele vem
fazendo em prol dos servidoFupesp.”O apoio da Fupesp
Fupesp é um dos melhores
res”, acrescentou Damázio.
é um combustível, uma troca
exemplos de organização sinO presidente João Dode oxigênio no que realmendical no Brasil, farei de tudo
mingos disse que o que imte impulsiona a Confederapara honrar esse apoio” finapulsiona a luta constante para
ção para o caminho certo”,
liza o presidente da CSPB.
laborar e garantir melhores
disse Domingos.
As eleições acontecem
condições e qualidade de vida
Para Domingos, Damázio
de 13 a 16 de dezembro, duaos servidores públicos é reé um parceiro na luta naciorante o 22º Congresso da
ceber um apoio significativo
nal em favor dos trabalhadoCSPB,
em
Porto
e importante como esse da
res do serviço público “A
Alegre(RS).
Dezembro 2007
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CSPB
João Domingos visita sede da Federação
Presidente da CSPB elogia a atuação da entidade frente aos servidores públicos municipais
O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB),
João Domingos, visitou a
sede Fupesp, no último mês
de setembro. Durante o encontro, os representantes de
entidades sindicais puderam
conversar com Domingos a
respeito da entidade da qual
ele é presidente.
Para a Fupesp, a visita de
João Domingos foi muito
importante, pois aproximou
as duas entidades. “O fato
foi um momento histórico
para a nossa entidade. Os
sindicalistas puderam conhecer de perto o presidente da
CSPB; eles saíram satisfeitos com o pronunciamento e
com a atuação da Confederação em favor dos servidores”, afirmou Damázio Sena,
presidente da Fupesp.
Damazio também ressaltou que ficou lisonjeado com
as colocações feitas por
Domingos a respeito da
Fupesp. “João Domingos
elogiou a Fupesp pelo alcance da atuação da nossa organização”, concluiu
Damazio.
”Estou orgulhoso de ver
o crescimento estrutural da
Fupesp. Isso reflete o trabalho aguerrido da entidade ede
seupresidente,DamazioSena,
o que se transformou em um
exemplo de superação de dificuldade.ConclamoaFupesp
Presidente da CSPB visita sede da Fupesp
a levar esse seu poder de esforço de organização para a
luta nacional dos servidores
públicos, na forma de
disponibilizarmos seus melhores quadros nas próximas
jornadas da CSPB”, afirmou
Domingos.
Damazio participa do lançamento do Sistema Mediador
O presidente da Federação dos Funcionários Públicos
Municipaisdo EstadodeSãoPaulo (Fupesp), DamazioSena,
participou da solenidade de Lançamento Nacional do Sistema Mediador do Ministério doTrabalho e Emprego(MTE),
juntamente com o assessor Jurídico da mesma entidade,
Francisco Sena. O evento aconteceu em agosto, no Hotel
San Marco, em Brasília.
Estiveram presentes, além de representantes de entidades sindicais, o ministro doTrabalho, Carlos Lupi e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra
Martins, entre outras autoridades.
O Sistema Mediador veio para concentrar em um único
endereço eletrônico, o conteúdo de todas as negociações
coletivas de trabalho, acordadas entre trabalhadores e empregadores. Dentro de um banco de dados, será possível
disponibilizar reajustes salariais e outras informações.
O secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz
Antônio Medeiros, afirmou , que o sistema traz transparência para todos.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, enfatizou a importância da atuação das entidades sindicais e ressaltou que “o
Sistema Mediador é a verdadeira modernização das relações trabalhistas”. Segundo ele, pode servir para que o trabalhador escolha a sua entidade sindical e também para tirar
Presidente Damazio Sena e Assessor Jurídico Francisco Sena
participam de solenidade de lançamento do Sistema Mediador
com Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
qualquer dúvida quando o assunto for relações trabalhistas.
Damazio Sena destacou a importância do Sistema Mediador: “é
uma ferramenta para que o cidadão possa acompanhar as negociações
trabalhistas; vai ser uma boa opção para se ter resultados em curto
prazo”, finaliza.
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Comemoração
Fupesp homenagea servidores municipais do Estado de São Paulo
O dia do Servidor Público
é comemorado em 28 de
outubro. A data é oportuna
para demonstrar a
importância
desses
trabalhadores que se
dedicam à população,
prestando diversos serviços
em todo o país. Mas ao
invés de festa, o dia relembra
anos de luta em defesa dos
direitos e ainda, muitas
pendências que não foram
solucionadas.
O dia também marca reivindicações do setor público,
como é o caso da regulamentação do direito de greve,
sem definição para a categoria. O servidor busca ainda a sua valorização, investimentos na qualificação do
trabalho, além de melhores
salários.
A Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São
Paulo (Fupesp) parabeniza os servidores públicos
e reafirma o compromisso
da luta em favor desses
trabalhadores. Parabéns
servidor público!
Direito de greve
Diversas reuniões foram
realizadas ao longo deste
ano sobre o direito de
greve dos servidores. O
Projeto de Lei 4.497/01
de autoria da deputada
Rita Camata(PMDB/ES),
que trata sobre o assunto,
rec ebeu no mês de
novembro, substitutivo do
dep utad o
Ta rcísio
Zimmermann (PT/RS),
avançando debates no
tema do direito e das
garantias da negociação
coletiva. O PL está em
discussão na Comissão de
Trabalho da Câmara dos
Deputados.
Fupesp faz solicitações ao MTE
A Federação dos Funcionários Públicos Municipais
do Estado de São Paulo
(Fupesp) participou, no último, mês de agosto, de uma
reunião com o secretário de
Relações do Trabalho (SRT),
Luiz Antonio Medeiros, no
próprio Ministério do Trabalho, em Brasília.
Na ocasião, foram tratadas questões de interesse da
própria entidade, que visam
aperfeiçoar a atuação da
Fupesp no que diz respeito à
representação dos direitos
dos servidores públicos municipal. Participaram dessa
reunião, o presidente da
Fupesp Damazio Sena e o
vice-presidente Osmir
Bertazoni e o assessor Jurí-
dico da mesma instituição,
Francisco Sena.
Destacando a importância do encontro Damazio
Sena, ressaltou que “apresentamos vários requerimentos ao secretário e esperamos que com essa reunião,
as relações entre o Ministério do Trabalho e a nossa entidade possam ficar mais
estreitas”.
O assessor Jurídico, Francisco Sena, explicou as medidas que foram apresentadas:
“solicitamosaunidadeecódigo sindicais da Fupesp e tambémoutrosprocessosparados
que são simples de serem resolvidos,masestãopendentes,
como os registros de alguns
sindicatos”, completou Fran-
cisco.
Já Osmir Bertazoni, falou sobre a importância do
código para as entidades sindicais e da relevância das
demaissolicitaçõesfeitaspela
Fupesp,que podeminclusive,
impedirqueexistamarrecada-
ções indevidas entre os trabalhadores.
As solicitações foram repassadas ao secretário Luiz
AntonioMedeiros e a Fupesp
vai acompanhar o resultado
junto a esse órgão.
Líderes da Fupesp reúnem-se com Luiz Medeiros
Dezembro 2007
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Final
Copa José Rosa chegou ao fim
Garça é Campeã de 2007, Guarujá é vice e Várzea Paulista fica em terceiro
Copa José Rosa da Silva
foi fundamental. “A Fupesp
está de parabéns pela
integração dos servidores a
nível de estado. O mais importante foi competir. Fiquei
feliz pelo meu time ter sido
vice-campeão e parabenizo
Garça pela vitória”, ressalta
a presidente.
Márcia também destacou
estar feliz pelo fato de sua
cidade ter sediado a Copa e
ter recebido o título de vice.
“O campeonato trouxe uma
energia boa,
um momento
salutar para o
mo vimen to
sindical”, finaliza Márcia.
Para o presidente do Sindicato dos
Servidores
Públicos de
Jarinú e Várzea Paulista,
Jorge Luiz dos Santos Machado, esse evento deixou os
Damazio Sena, Osmir
Bertazzoni e , Jonas da
Anunciação Lima, são
integrantes da chapa do
candidato e presidente
da CSPB, João
Domingos.
servidores muito felizes.
“Nenhuma federação se preocupa com a realização de
eventos como esse, que trazem a união dos
trabalhadores.
Gostaria de agradecer a toda a organização da
Fupesp e desejar
que no ano que
vem seja melhor”,
destacou Jorge.
Sobre o terceiro
lugar, o presidente declara estar
orgulhoso de sua
equipe, que ganhou também
o título de mais disciplinada.
Artilheiros
Jurandi Paiva, com 7
gols do time de Guarujá
Marcelo Rosa, 7 gols,
time de Garça
Deivide Caporaline, 7
gols, time de Garça
Goleiro menos
vazado
Rodrigo Carlos dos
Santos, do Garça,
tomou apenas 3 gols
Chapa eleitoral
da CSPB
Acima a equipe campeã: Guarça; abaixo: o Time do
Guarujá é o Vice Campeão e,na sequência, a equipe
que ficou em 3º Lugar : o Várzea Paulista do interior
de São Paulo
A Comissão Eleitoral
da Confederação dos Servidores dos Pú blicos
(CSPB) realizou no dia 14
de novembro, o registro
das chapas eleitorais na
sede
da
próp ria
entidade. De acordo com
membros da comissão, foi
registrada uma única chapa, indicada por 29 federações, o que representa
93% de apoio das entidades filiadas.
A chapa inscrita, denominada “LUTAR SEMPRE!” – Enfrentar Desafios e Construir o Poder
Social - foi requerida pelo
candidato a presidente e
atual presidente da CSPB,
João Domingos Gomes dos
Santos.
No último dia 23 de novembro, foram publicados
os nomes dos integrantes
da chapa “Lutar Sempre”.
Líderes da Fupesp estão
entre os componentes: o
presid en te d a Fu pesp ,
Damazio Sena, faz parte do
Conselho Fiscal Efetivo, o
vice-p residente
José
Osmir Bertazzoni, é também diretor Jurídico da
chapa, e por fim, o diretor
financeiro J on as d a
Anunciação Lima, atuando como Diretor Adjunto
de Assuntos Intersindicais
da chapa “ Lu tar Sempre!”.