BRASILIA-DF, 27 DE JANEIRO DE 2013.
Prezados(as) Companheiros(as)
Diretores da CSPB, das Federações filiadas, dos Sindicatos vinculados e demais
interessados.
O mundo sindical brasileiro recebeu estupefato, a publicação da IN (Instrução
Normativa) 01 de 14.01.2013, que, de forma temerária e imprudente, suspende a IN
01/2008, que normatiza os procedimentos de cobrança da Contribuição Sindical no
setor público.
Preferimos acreditar que o Exmo. Sr. Ministro Brizola Neto tenha sido induzido
a um erro colossal e catastrófico. Seria descabido admitir que tenha sido um ato de má
fé ou incúria de setores do MTE. Fato inegável, no entanto, é que aqueles o inspiraram
o deram causa, ao mirar na CSPB, acertaram o coração de milhares de sindicatos,
sobretudo, de servidores municipais e estaduais, que teriam morte súbita e
irremediável.
Cabe aqui, da maneira mais sóbria possível - sem estimular reações
desnecessárias no momento, que não contribuiriam nas soluções que a CSPB está
encaminhando - informar a todos e todas das providências tomadas e dos resultados
obtidos.
Já no dia seguinte à publicação, sexta-feira, na ausência deste Presidente, que
se encontrava em viagem, um grupo de Diretores da CSPB reuniu-se com o Ministro
Brizola Neto, sob a liderança do Presidente da NCST, José Calixto, sem no entanto,
obter o êxito desejado.
A partir de segunda-feira, dia 19, a CSPB exerceu todo seu poderio de
mobilização e liderança nos diversos ambientes possíveis e necessários, buscando
reverter tão grave situação. Realizou reuniões com os Presidentes de todas as centrais
com as quais tem articulação orgânica; com a ISP – Internacional de Serviços Públicos;
com setores da CUT; mobilizou e pautou em reunião da bancada dos trabalhadores no
CNRT – Conselho Nacional de Relações do Trabalho; reuniu e provocou a intervenção
de vários parlamentares; mobilizou as principais consultorias sindicais; contratou os
principais escritórios de advocacia especializada de Brasília; produziu um manifesto
conjunto das centrais sindicais de repudio a IN e pautou o assunto em nova reunião
com o Ministro do Trabalho, ocorrido no dia 24/01.
Nesta Reunião, houve a mais veemente posição da CSPB, quando esclareceu ao
Ministério os equívocos, erros e consequências da IN 01/2013, no que foi
acompanhada com a mesma firmeza e veemência pelas centrais sindicais signatárias
do Manifesto, (anexo ao presente), com posicionamento sensato e positivo da CUT.
Ressalte-se que foi decisiva a presença e pronunciamento pessoal dos
Presidentes das centrais, a saber: Paulo Pereira, da Força Sindical; José Calixto, da
NCST; Ricardo Patah, da UGT; Wagner Gomes, da CTB e Ubiraci Dantas da CGTB, ainda
com o apoio formal do Antônio Neto da CSB.
Após momentos de grande tensão e fortes posicionamentos de todas as partes,
o Exmo. Sr. Ministro do Trabalho acolheu o Manifesto e comprometeu-se a
pronunciar-se sobre ele.
Já no dia seguinte, 25/01, sexta-feira, em nova reunião com o Presidente da
CSPB, o Ministério do Trabalho anunciou a decisão de suspender a IN 01/2013, por 90
dias, enquanto cria um Grupo de Trabalho, formado por representantes da CSPB e
centrais sindicais, para tratar de uma regulamentação definitiva sobre o desconto e
recolhimento da contribuição dos Servidores Púbicos.
Argumentamos então quanto a exigüidade do tempo proposto e solicitamos
que a suspensão se desse por 180 dias. Ante a concordância do Ministério, desde que
conseguíssemos o apoio das centrais, consultamos a todas, inclusive a CUT, que
acompanharam o posicionamento da CSPB.
Assim sendo, aguardamos para os próximos dias a revogação da IN 01/2013,
que, por proposta nossa, deverá ocorrer no Rio de Janeiro, em ato oficial do MTE.
Estas são, em brevíssimo relato, as ocorrências desta que foi uma das mais
tensas semanas da nossa gestão, sendo, ao mesmo tempo, uma das mais exitosas.
Neste episódio, ficou demonstrado, o acerto de nossa estratégia de organizar
organicamente nossas entidades em todas as centrais sindicais. Também resta de vez
demonstrados o prestígio, influência e agilidade de mobilização de nossa entidade.
Cabe, ao final, uma solicitação veemente deste Presidente a toda sua Diretoria
e filiadas: não tomem nenhuma iniciativa isolada, sob pena de prejudicarem os bons
resultados até agora obtidos e a estratégia planejada.
A CSPB tem prontas as mais diversas intervenções políticas e judiciais para
superar qualquer eventualidade. O sucesso de nossa intervenção fundamenta-se
muito na percepção de todas as autoridades e agentes envolvidos de que esta
Presidência fala com solidez em nome de nossas 42 federações e mais de 1.100
sindicatos.
Vamos agora baixar a temperatura do assunto, não dando a ele publicidade e
deixando as autoridades confortáveis para rever o ato, quando convocaremos a todos
para prestigiarem a solenidade, se for o caso.
Agradecemos o empenho dos Diretores que atuaram direta ou indiretamente,
mas, principalmente, o indispensável apoio e confiança.
Fraternalmente,
JOÃO DOMINGOS G. DOS SANTOS
PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA