MORTE DE EDUARDO CAMPOS TRAZ
À TONA QUESTÃO SEMPRE PRESENTE
O PAÍS DOS VICES
Por Aurélio Wander Bastos
A trágica morte de Eduardo Campos, candidato a Presidente,
juntamente com Marina Silva, a Vice, recoloca para a história
brasileira a questão sempre presente nas sucessões do Presidente
da República em exercício. Neste caso da morte inesperada do
candidato a Presidente, não está a exata hipótese da nossa história,
mas ela coloca no cenário político a expectativa do candidato a
Vice-Presidente suceder o Candidato a Presidente, que, falecendo,
deixa o seu espaço em aberto para uma mulher, ex Senadora e ex
Ministra, que, pragmaticamente, filiou-se ao PSB, com o insucesso
do registro do partido Rede Sustentabilidade , mas tem uma
proposta alternativa para o Brasil, que não exatamente corresponde
à proposta de mudanças de adaptação institucionais do,
lamentavelmente, candidato falecido, que, procurando não se
comprometer com a antinomia PSDB/PT, optava por reacomodações
de natureza conjuntural.
Floriano Peixoto, Vice-Presidente do último dos monarquistas e o
primeiro dos republicanos, Presidente Deodoro da Fonseca, foi
efetivamente quem definiu com seu positivismo à Augusto Conte /
Benjamin Constant a República brasileira, com as marcas
geométricas para sempre duradoras da bandeira nacional. Os
ideais republicanos, todavia, sucumbiram diante da ação dos
presidentes que viabilizaram o domínio oligárquico do Estado
brasileiro, permitindo sempre uma sucessão entre paulistas e
mineiros.
Este denominado pacto café com leite marcou a
República brasileira e, no contexto do processo sucessório
presidencial, ocupou a presidência o Vice-Presidente Nilo Peçanha
(1909/1910), após 3 (três) anos de governo de Afonso Penna
1906/1909, quando faleceu. Fenômeno semelhante acontece com o
falecimento do Presidente eleito Rodrigues Alves em 1918, vindo a
ocupar a Presidência o Vice- Presidente Delfim Moreira
(1918/1919). Neste período os vices contribuíram para manter a
estrutura oligárquica que veio a ser abalada com o encerramento
do governo de Washington Luiz (1930) pela Revolução de outubro
do mesmo ano.
Na verdade, a Revolução de 1930 foi uma reação à questionada
vitória de Júlio Prestes sobre o candidato Getúlio Vargas, cujo VicePresidente João Pessoa foi assassinado. Esta radicalização
viabilizou, a tomada do poder por Getúlio Vargas que implementou
uma proposta de ruptura com as estruturas agrárias oligárquicas e
procurou incentivar uma infra-estutrura industrial que viabilizasse o
desenvolvimento, desvinculado da substituição de importações. A
natureza revolucionária da tomada do poder atropelou as
instituições democráticas (instauração do Estado Novo –
1937/1945) que só se restauraram constitucionalmente, com a
contribuição de José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal
Federal, em 1946.
A restauração constitucional permitiu, no entanto, que em 1951,
Getúlio viesse a ser eleito para, em 1954, diante de grande pressão
política e militar, suicidar-se, vindo a ser substituído pelo seu Vice
Presidente Café Filho. Após tumultuada passagem de Carlos Luz
pela Presidência, com a doença do Vice, Nereu Ramos, VicePresidente do Senado (1955), presidiu as eleições que levaram
Juscelino Kubitischek (1955/1961) a presidir o País em período de
grande ebulição democrática e desenvolvimentista, tendo como
Vice Presidente João Goulart, que teve votação superior a do
Presidente. Interessantemente, o mesmo Vice Presidente João
Goulart eleito juntamente com o Presidente Janio Quadros ocupou a
cadeira presidencial com atabalhoada renúncia do Presidente eleito
Janio Quadros, também em agosto, o mesmo mês de suicídio de
Getúlio Vargas. Governando inicialmente na forma parlamentarista
restaurou o presidencialmismo e implementou uma política de
reforma de base, que levaram ao golpe militar em abril de 1964,
tendo se prolongado no poder por força de atos institucionais,
principalmente do ato institucional nº 5/68 que implementava
severas políticas repressivas.
Neste período faleceu o Presidente Costa e Silva e uma Junta
militar impediu que o seu Vice Presidente Pedro Aleixo ocupasse a
Presidência do país deixando-a nas mãos de uma Junta militar
(General Aurélio Lira, Almirante Augusto Radmaker e Brigadeiro
Marcio Melo) que implementaram, por um lado, a Emenda
Constitucional nº 1/69 que, por outro viabilizou o governo de
sucessivos militares que ocuparam a Presidência até 1985. O Vice
Presidente José Sarney (1985/1990), homem tradicionalmente
ligado ao regime militar, mas que candidatara em eleição direta a
Vice Presidente na chapa de Tancredo Neves, mineiro,
historicamente ligado às lutas institucionais e à restauração
democrática, que faleceu depois de prolongada agonia.
Promulgada a Constituição de 1988, que consagrou a eleição direta,
em 1990, eleito o Presidente Fernando Collor (1990/1992) por
força do impeachment teve seu governo concluído pelo Vice
Presidente Itamar Franco que incentivou uma política de
estabilização econômica e abertura para discussão dos grandes
problemas brasileiros. Esta conversão do ambiente político permitiu
que o futuro Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003),
devido a Emenda Constitucional da reeleição, do Partido Social
Democrático Brasileiro (PSDB), governasse por dois períodos
sucessivos, tendo como Vice Marco Maciel do Partido da Frente
Liberal (PFL), incentivando políticas de inclusão e mobilização
popular, que foram convenientemente aproveitadas e ampliadas
pelos Presidentes Lula da Silva (2003/2011) e Dilma Roussef
(2011/2015), ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Finalmente, este quadro de mobilização popular, e a emergência de
novas demandas alternativas de desenvolvimento e democracia,
provocaram inicialmente a cisão partidária que afastou do PT,
abrindo uma discussão sobre novas idéias políticas, a atual
candidata a Vice-Presidente Marina Silva, e a posterior ruptura de
governo com o falecido candidato a Presidente Eduardo Campos, do
Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nestas coincidências, que só a
história viabiliza, ambos os dissidentes se aliaram para a disputa
presidencial, que, no contexto da trágica morte de Eduardo
Campos, candidato a Presidência, que tinha como projeto a
mudança institucional e o rompimento da antinomia recente da
política brasileira entre PSDB/PT, no contexto de transformações
conjunturais, poderá evoluir, com Marina Silva, como candidata a
Presidente, na forma de um projeto de mudanças de iniciativa e
dimensões estruturais, senão econômicas, no sentido direto da
transferência de recursos, institucionais e, também no sentido da
sustentabilidade ambiental, com seus efeitos sobre a dinâmica da
vida social.
Aurélio Wander Bastos é
professor titular da UniRio
jurista,
cientista
político
O texto publicado não reflete necessariamente o posicionamento do IAB
e