--------------------------------------------------------Ata número nove------------------------------------------------------Aos dezassete dias do mês de junho de dois mil e quinze, pelas vinte e uma horas,
reuniu a Assembleia de Freguesia no Salão Nobre da Junta de Freguesia de São Salvador, em
sessão ordinária, sob a presidência de Domingas Maria Ramos Loureiro, com a seguinte ordem
do dia:----------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------Ponto um: Informação do Presidente da Junta sobre as atividades
da Junta de Freguesia no período de 18/04/2015 a 07/06/2015;----------------------Ponto dois: Apresentação, apreciação e votação da segunda
revisão orçamental ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos.----------Deu-se início a esta Assembleia com o uso da palavra por parte da Presidente da
Assembleia de Freguesia, informando que a Assembleia de Freguesia se realiza na sala de
exposições da Junta de Freguesia devido às obras de beneficiação do auditório que estão a
decorrer. Assim, começa por informar das seguintes substituições: o Sr. Pedro Barreirinha foi
substituído pela D. Rosa Maria Labrincha; o Sr. Felisberto Vaz substituído pelo Sr. Faria.
Verificaram-se também as faltas da D. Liliana Estima e Maria José Andril. Posto isto, foi
efetuada uma leitura da convocatória. -----------------------------------------------------------------------------------De seguida, a Presidente da Assembleia informa a Assembleia da existência de 1 voto
de pesar, entregue pela bancada do PSD, que se transcreve:
----------Voto de Pesar------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. João Emanuel Senos Resende, nascido a 6 de Novembro de 1944, em Ílhavo, faleceu no
passado dia 9 de Junho. --------------------------------------------------------------------------------------------Conhecido por Dr. João Resende, foi médico no antigo Hospital de Ílhavo, Centro de Saúde de
Ílhavo e Hospital de Aveiro. Entre 1985 e 2008 foi também Delegado de Saúde de Ílhavo. Como
médico, mais do que os lugares onde exerceu a sua profissão, importa salientar a
disponibilidade para atender a todos, pois nunca se negou a “consultar” os amigos e os
conhecidos nem que fosse num banco de jardim. -----------------------------------------------------------Como cidadão Ilhavense, pautou a sua vida por uma forte participação na vida associativa de
Ílhavo, pois foi, entre outros, Presidente da Direção do Illiabum Clube (clube onde praticou o
basquetebol), Presidente dos Ílhavos, foi também Presidente da Assembleia Geral destes dois
Clubes. Foi ainda um dos Fundadores da Associação Chio-Pó-Pó, do CAT de Aveiro, do Rotary
Clube de Ílhavo e dos Amigos do Museu Marítimo de Ílhavo. Também colaborou, enquanto
médico, com quase todas as IPSS do Concelho de Ílhavo e foi médico do Corpo de Bombeiros
de Ílhavo. Colaborou ainda, como médico, com o Illiabum Clube, Beira-Mar, Federação
Portuguesa de Futebol, NEGE e G.D. Gafanha. Atualmente era Presidente da Assembleia Geral
da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo. -------------------------------------A nível político, foi candidato pelo Partido Socialista a presidente da Assembleia Municipal de
Ílhavo, e como independente foi candidato a Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo. -------Mais do que salientar a sua rica e variada participação na vida da sociedade Ilhavense, importa
salientar a sua pronta disponibilidade e o espírito conciliador. -------------------------------------------
À sua família e amigos vem por este meio a Assembleia de Freguesia de São Salvador expressar
sentidas e profundas condolências, e homenagear um Ilhavense ilustre que sempre lutou por
uma terra melhor.” ------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Presidente da Assembleia colocou o documento à votação, tendo o mesmo sido
aprovado por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------Posto isto, a Presidente da Assembleia voltou a apresentar dois votos de pesar, vez
propostos pelo presidente da Junta e pela presidente da assembleia de freguesia: ----------------------“Voto de Pesar pelo falecimento de José Margaça Nunes--------------------------------------O Presidente da Junta de Freguesia de S. Salvador João António Filipe Campolargo e restantes
membros do Executivo, assim como a Presidente da Assembleia de Freguesia, Domingas
Loureiro, em representação dos restantes membros da Assembleia, dirigem à família, ao
Executivo e Assembleia de Freguesia, condolências com a manifestação de profunda tristeza e
pesar pela Morte. ----------------------------------------------------------------------------------------------------Sabendo das Funções que desempenhava há longos anos da JFGN, acreditando que este
momento será encarado por todos vós de forma difícil, mas com coragem e determinação para
vencer dentro em breve, reunindo todos vós, a cada dia que passa a energia suficiente
necessária para vencer.”------------------------------------------------------------------------------------------------------A Presidente da Assembleia colocou o documento à votação, tendo o mesmo sido
aprovado por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------Posteriormente foi lido o segundo voto de pesar apresentado pelo presidente da
Junta e pela presidente da assembleia de freguesia: -----------------------------------------------------------“Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. João Emanuel Senos Resende---------------------O Presidente da Junta de Freguesia de S. Salvador João António Filipe Campolargo e restantes
membros do Executivo, assim como a Presidente da Assembleia de Freguesia, Domingas
Loureiro, em representação dos restantes membros da Assembleia, dirigem à sua família e a
toda a “família” da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo, condolências
com a manifestação de profunda tristeza e pesar pela Morte do Presidente da Assembleia
Geral.
Sabendo das funções que desempenhou ao longo da sua vida, que foram inúmeras, e os cargos
de enorme responsabilidade que habilmente liderou, acreditamos que este momento será
encarado por todos de forma difícil e estamos certos que encontraremos a energia suficiente e
necessária para ultrapassar a perda, pois seria sempre o desejo do Dr. Resende.” ---------------------------A Presidente da Assembleia colocou o documento à votação, tendo o mesmo sido
aprovado por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------
Período antes da ordem do dia --------------------------------------------------------------As inscrições antes da ordem do dia:------------------------------------------------------------------
Pedro Rosa Novo – referiu que este foi um período muito curto, no entanto, importa aqui
referir o sucesso que teve o Festival da Rádio Faneca, que envolveu muita gente e que é um
evento que marca a terra, fazendo votos que a Câmara Municipal dê continuidade a este
projeto. Congratula-se também pela inauguração da via de acesso ao PCI e pelo facto de terem
estarem quase terminadas as obras de pintura da pista de ciclismo na Gafanha de Aquém. Para
finalizar a sua intervenção, felicita o Illiabum Clube que pela primeira vez na sua história teve
duas equipas em fases finais de provas nacionais.----------------------------------------------------
Carlos Catarino
– intervém no sentido de relembrar que durante o período decorreu o
aniversário da Associação ACD Os Ílhavos, no dia 08 de junho, congratulando os mesmos por
mais um ano. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Rosa Maria Labrincha
– refere que há um mês decorreu um teatro de maior idade no
Centro Cultural da Gafanha da Nazaré que foi um êxito. Informa ainda que o mesmo será
repetido no Centro Cultural de Ílhavo, aproveitando para convidar toda a Assembleia a
estarem presentes, pois é uma peça que vale a pena. Para finalizar a sua intervenção, dá os
parabéns à Coletividade Popular da Coutada, pela exposição de artes tradicionais que fez na
sala de exposições da Junta de Freguesia de São Salvador, agradecendo ao Presidente da Junta
de Freguesia o facto de ter cedido o espaço. -------------------------------------------------------------------
António Faria – questionou o Presidente qual a obra que está a ser feita na Rua da Barra,
no troço da Senhora dos Campos, pois a mesma não tem tido nenhum desenvolvimento e já
houve um acidente de viação. Também na mesma zona, informa que foi aberto um buraco
junto à estrada, que está há várias semana assim, e que também não tem tido nenhum
desenvolvimento. -------------------------------------------------------------------------------------------
Presidente João Campolargo
– começa por reiterar as palavras proferidas pelo Sr.
Pedro Rosa Novo, referindo que, de facto este é um período pequeno. Relativamente ao
Festival da Rádio Faneca, afirma que este é um êxito e que, na sua opinião, é um projeto para
continuar, sendo que há sempre algo para retificar e melhorar. Relativamente ao PCI, informa
que tem estado a acompanhar as obras, sendo que o miradouro já foi reparado. Quanto ao
Illiabum, refere que de facto é um mérito ter as equipas nas finais. Relativamente à
intervenção do Sr. Carlos Catarino, refere que a Junta de Freguesia este presente no
aniversário da Associação ACD Os Ílhavos, tendo felicitado a mesma. No que diz respeito à
intervenção da D. Rosa Maria Labrincha, informa que era vontade da Junta de Freguesia ter a
Coletividade Popular da Coutada a expor novamente na Junta de Freguesia. Informa ainda que
a Junta de Freguesia se fará representar no Centro Cultural de Ílhavo na apresentação da peça
de teatro. Para finalizar a sua intervenção, informa o Sr. António Faria que está a par das
obras, sendo que julga que essas intervenções poderão estar relacionadas com as águas do
Carvoeiro, sendo irá questionar o Eng. Marcos Ré acerca das mesmas. --------------------------------
Carlos Catarino – aproveita para felicitar o Executivo pela comunicação que tem sido feita,
pois tem sido possível acompanhar as obras que a Junta de Freguesia tem realizado através do
Facebook e do site institucional. ----------------------------------------------------------------------------------
----------Ponto um: Informação do Presidente da Junta sobre as atividades
da Junta de Freguesia no período de 18/04/2015 a 07/06/2015-------------Presidente João Campolargo – começa por referir que o período, apesar de curto, foi
um período de sinalização de algumas obras e trabalhos que se irão desenrolar ao longo do
mandato. Aproveita ainda para fazer uma análise generalizada de todo o documento.-------------
----------Inscrições abertas:----------------------------------------------------------------
Pedro Rosa Novo
– inicia a sua intervenção solicitando mais esclarecimentos
relativamente ao restauro da capela de Ílhavo, pois é uma obra que já decorrer há algum
tempo. Questiona também se, o lavadouro de Alqueidão será utilizado pelos fregueses, uma
vez que foi colocado gradeamento no mesmo. Quanto à horta comunitária, gostaria que que
lhe fossem dados a conhecer os custos que tem para a Junta de Freguesia o terreno,
formadores e o protocolo de estágio celebrado no âmbito do curso de hortofloricultura.
Aproveita ainda para questionar se, no decorrer das obras do Mercado de Ílhavo, será
recolocada a placa de azulejo da inauguração do Mercado de Ílhavo. Quanto ao CRIAI, refere
que esta tem sido uma aposta da Junta, questionando quais os efeitos que este tem tido no
Mercado. Para finalizar a sua intervenção, questiona como é que se encontra o processo de
contratação de pessoal. -----------------------------------------------------------------------------------
Carlos Catarino
– começa por se referir ao Contrato Interadministrativo, referindo que o
mesmo previa que fossem entregues diversos relatórios, questionando se já foi entregue
algum e como está a decorrer o contrato. Quanto ao barco moliceiro questiona se o assunto
está finalizado. Para finalizar, congratula-se pelo facto de a Junta e Freguesia ter possibilidades
de adquirir um cilindro, sendo esta uma importante aquisição, dando mais autonomia à Junta
de Freguesia. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Presidente João Campolargo – começa por responder à intervenção do Sr. Pedro Rosa
Novo, referindo-se às obras de restauro da capela do Cemitério, informando que têm sido
feitas consultas com algum critério a empresas especializadas em recuperação de altares.
Relativamente ao lavadouro, refere que gostaria de fazer, juntamente com a Câmara
Municipal de Ílhavo, uma análise à água, pois há muita gente que se mostrou interessada em ir
lá lavar a roupa. Quanto à horta comunitária, informa que a mesma tem custos, sendo que,
neste momento, já devem rondar 800€ de custos, nomeadamente na alimentação e
transporte dos estagiários, sendo que também foi comprado material para a horta
comunitária, sendo que os custos são mais de formação. Relativamente à placa de inauguração
do Mercado, refere que já tem os azulejos de substituição prontos, sendo que posteriormente
serão colocados no devido lugar. Quanto ao CRIAI, refere que neste momento a Junta de
Freguesia não tem capacidade de resposta, sendo que neste momento estão apenas 2 bancas
livres, estando o mercado praticamente lotado, convidando, no entanto, o Sr. Pedro Rosa
Novo a visitar o Mercado de Ílhavo para poder, ele próprio, comprovar esta situação. Quanto à
intervenção do Sr. Carlos Catarino, refere que o relatório foi enviado, e que se encontra tudo
conforme. Quanto ao moliceiro, refere que teve a informação de que o mesmo já se encontra
a navegar, sendo que irá manter o nome São Salvador. Informa ainda que já foi adquirido o
cilindro, sendo que a Junta de Freguesia irá proceder à colocação de algum betuminoso. --------
Presidente da Assembleia – intervém no sentido de reiterar o convite do Sr. Presidente
João Campolargo, convidando toda a Assembleia a visitar o Mercado de Ílhavo.---------------------
Pedro Rosa Novo
– intervém no sentido de referir que não foi esclarecido quanto ao
estado em que se encontra o processo da contratação de pessoal. Refere também que seria
útil que, na parte do Associativismo, a Assembleia fosse esclarecida das verbas que foram
entregues a cada Associação em vez de apenas referir o valor global. Para finalizar, refere
ainda que, o processo de alienação do barco moliceiro ficou concluído contra a vontade da
bancada do PSD, lamentando que o desfecho tenha sido este.--------------------------------------------
Carlos Catarino
– começa por se referir aos custos das obras do cemitério e da horta
comunitária, referindo que, na sua opinião, nem todos os serviços prestados têm que ter
retorno, sendo que estão a ser feitas intervenções no património que é de todos.------------------
Presidente João Campolargo
– começa por referir que o processo de contratação de
pessoal está a decorrer, estando neste momento a tratar da publicitação do mesmo,
garantindo, no entanto, que está a ser analisada uma proposta alternativa para que os
trabalhos continuem. Quanto à intervenção do Sr. Carlos Catarino, refere que também tem a
mesma visão desde, informando que não considera a Junta de Freguesia uma empresa.----------
Pedro Rosa Novo – solicita a palavra, fazendo uso da defesa da sua honra, para esclarecer
que não questionou a validade do investimento, apenas questionou o custo, não tendo feito
qualquer inferência da validade do investimento em si.-----------------------------------------------------
----------Ponto dois: Apresentação, apreciação e votação da segunda
revisão orçamental ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos--Presidente João Campolargo – refere que se trata de uma modificação ao orçamento
e outra ao plano plurianual de investimentos, fazendo um breve resumo das modificações
efetuadas. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------Inscrições abertas:---------------------------------------------------------------Pedro Rosa Novo – aproveita a sua intervenção para questionar o porquê do reforço da
rúbrica 07.01.06.02, na despesa, definida como “grandes arranjos”. ------------------------------------
Presidente João Campolargo
– esclarece a questão do Sr. Pedro Rosa Novo,
informando que a rúbrica foi reforçado, pois não se sabe se os equipamentos precisarão de
arranjos, pelo que foi salvaguardada a aquisição de equipamentos que poderão vir a ser
necessários. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
Presidente da Assembleia – uma vez terminadas as intervenções, coloca o documento
à votação da Assembleia. O documento é aprovado por unanimidade.----------------------------------------- E nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta sessão que depois de aprovada
vai ser assinada nos termos legais. -------------------------------------------------------------------------------A Presidente da Assembleia
(Domingas Loureiro)
1ª Secretária
(Maria João Senos)
2º Secretário
(António Barbosa)