Evaldo Selau Inácio
A decisão de João Goulart de não reagir ao golpe de 64 e a reação do Congresso
Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pósgraduação do Cefor para cumprir parte das exigências do
Curso de Especialização em Política e Representação
Parlamentar
Brasília 2009
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título: A decisão de João Goulart de não reagir ao golpe de 64 e a reação do Congresso
Autor: Evaldo Selau Inácio
Finalidade do Projeto: Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-graduação do
Cefor para cumprir parte das exigências do Curso de Especialização em Política e
Representação Parlamentar
Instituição: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos
Deputados – Cefor
Data: Brasília, maio de 2009
Orientador: Antônio Teixeira Barros
2. TEMA
A decisão de João Goulart de não reagir ao golpe de 64 e a reação do Congresso
3. OBJETO DE ESTUDO
Estudo da reação dos congressistas nos dias antes e depois do golpe. Entrevistas com
apoiadores de Jango.
4. PROBLEMA DE PESQUISA
Por que João Goulart não reagiu ao golpe de 64 e que forças atuaram nessa decisão? Quais
as conseqüências dessa atitude? Como o Congresso Nacional reagiu?
5. HIPÓTESES
5.1 João Goulart sofria da “síndrome do vice”. O vice-presidente seja na república ou
em qualquer outro cargo, participa da administração sabendo que não tem as mesmas
responsabilidades do titular do cargo. O que a tradição brasileira o faz crer que não pode
tomar decisões que mudem o norte da administração, mesmo quando no exercício do
cargo. Se sente incapaz para decisões mais importantes porque não encontra no cargo de
vice, respaldo e legitimidade para tal.
Jango que havia sido Vice-presidente da República no governo de Juscelino
Kubitschek (1956-1960), foi reeleito e assumiu novo mando de vice-presidente, tendo
Jânio Quadros como presidente para o mandato de 31 de janeiro de 1961 a 31 de janeiro de
1966.
Com a renúncia de Jânio em 25 de agosto de 1961, cria-se um impasse em relação a
posse de João Goulart, seu sucessor constitucional. Sua tendência esquerdista causa
desconforto à militares e parlamentares naquele momento. Para dificultar, Jango se
encontra em visita à China, um país comunista, no dia da renúncia do Presidente Jânio
Quadros. As discussões na Câmara dos Deputados colocam,
“de um lado os legalistas, que desejam empossar João Goulart, e do
outro, os que tentam vetar o seu retorno ao País, por razões alegadas de
segurança nacional. instala-se a crise da legalidade”.1
No mesmo dia 25 de agosto o Congresso Nacional dá posse ao Presidente da
Câmara dos Deputados, Paschoal Ranieri Mazzilli, na Presidência da República. O
Congresso passa a debater formas para diminuir o poder do Presidente da República como
única forma aceitável para a posse de Jango, enquanto Mazzilli trabalha para se manter na
cadeira presidencial.
No dia 2 de setembro de 1961 o Congresso Nacional aprova e promulga a proposta
de emenda Constitucional instituindo o Sistema Parlamentarista no Brasil. Isso permitiu
que,
“no dia 7 de setembro [tomasse] posse na Presidência da República o Dr.
João Belchior Marques Goulart. O Conselho de Ministros é formado. O
Primeiro Gabinete tem no cargo como Primeiro-Ministro Tancredo de
Almeida Neves (PSD-MG)”.2
Nesse clima de total instabilidade política e enfraquecimento dos poderes do
Presidente da República é que se dá a posse de Jango. Aliás, como vimos, essa foi a
condição impostas pelo Congresso e pelos militares para cumprir a Constituição que lhe
assegurava esse poder. A instabilidade política vai influenciar a conduta pessoal de Jango
na presidência da nação. O Brasil seguirá convivendo com essa crise criada pela mudança
do sistema de governo de presidencialismo para parlamentarismo. Tancredo Neves
mantém-se no cargo de Primeiro-Ministro por apenas dez meses. O Segundo Gabinete com
o Primeiro Ministro Brochado da Rocha também resiste pouco tempo, pouco mais de dois
meses, aumentando a crise e a instabilidade no País. O Terceiro Gabinete, chefiado pelo
Primeiro-Ministro, Professor Hermes Lima também tem pouca duração, governando
apenas quatro meses (de 18 de setembro de 1962 a 24 de janeiro de 1963), quando a
população brasileira em plebiscito, decidiu a volta do presidencialismo como sistema de
governo.
Esse período entre a posse de Jango e a volta ao sistema presidencialista, reforçou
sua fragilidade no comando do país e pessoalmente sua condição de vice-presidente ainda
o acompanhava. João Goulart que para assumir teve que enfrentar muitas resistências,
1
2
A Construção da Democracia. Casemiro Neto, Ed. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,
2003, p. 457.
A Construção da Democracia. Casemiro Neto, Ed. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,
2003, p. 461.
nunca se sentiu legitimado na Presidência para tomar decisões profundas que a nação
exigia de seu presidente naquela conjuntura. Esse sentimento que o acompanhou durante
todo o mandato é o que se conhece como síndrome do vice.
5.2 Um Presidente incompatibilizado com as Forças Armadas. João Goulart nunca teve
a confiança total das Forças Armadas. Os militares graduados sempre viram em Jango e
suas idéias esquerdistas em defesa dos direitos dos trabalhadores, um aliado para o
fortalecimento do movimento que pretendia levar o Brasil ao socialismo. À época a
revolução vitoriosa em Cuba, apoiada pela União Soviética e a China, consistia numa
ameaça para toda a América Latina. Um político bem sucedido nas urnas como era João
Goulart, representava um sinal de alerta constante para os comandantes militares.
Jânio Quadros sempre contou para seus intentos, com essa reserva dos militares em
relação a Jango. Sua renúncia em agosto de 1961, apenas sete meses depois de sua posse,
conta com informações que as Forças Armadas resistiriam em aceitar Jango na
Presidência. Jânio Quadros que havia sido eleito com 6 milhões de votos, a maior votação
da história até aquele momento, encontrava grandes resistências do Congresso para
implementar seu projeto de governo. Sua renúncia fez parte de um plano que pretendia
colocar o povo nas ruas, contra o parlamento e pelo seu retorno à Presidência da República
com poderes legislativos. Para esse intento, ter um Vice-presidente na situação de Jango
poderia ser um facilitador. Mais tarde a história revelou que nem os próprios ministros
militares de Jânio Quadros foram comunicados dessa sua estratégia para voltar ao poder.
Provavelmente, dada a rejeição que nutriam por Jango, se fossem articulados por Jânio a
história teria sido outra.
Dois episódios ilustram essa rejeição ao nome de João Goulart junto às Forças
Armadas. Quando dos debates que se seguiram à renúncia de Jânio Quadros, em 27 de
agosto de 1961(dois dias depois da renúncia), no Plenário da Câmara dos Deputados,
“é lida a Mensagem 471/61, de autoria do Poder Executivo, que 'submete
à consideração do Congresso Nacional o parecer das Forças Armadas
sobre a inconveniência da posse do Senhor João Goulart, Vice-Presidente
da República nas funções de Presidente da República”.3
Outro fato ocorrido nos últimos dias de março de 1964 cerca de três mil
marinheiros e fuzileiros navais se rebelaram em protestos pela prisão dos diretores da sua
3
A Construção da Democracia. Casemiro Neto, Ed. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,
2003, p. 458.
associação de classe que haviam decidido comemorar o segundo aniversário da
organização, ao arrepio das determinações do ministro da Marinha. Os rebelados se
amotinam na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro. Os marujos e
fuzileiros recebem a solidariedade e incentivo de políticos de esquerda, inclusive com
coleta de dinheiro e mantimentos são providenciados para mater o movimento, enquanto as
Forças Armadas cercam o prédio do Sindicato para prender os revoltosos. A queda do
ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Sylvio Motta, em decorrência da condução
do movimento, é entendida pelos militares como quebra da disciplina e rompimento da
hierarquia. Para por fim ao movimento, os rebeldes recebem o perdão do Presidente João
Goulart, são libertados e em seguida, saem em passeata pelo centro do Rio de Janeiro.
Ficava cada vez mais perceptível a quem se detivesse a analisar a conjuntura política do
momento que,
“enquanto eram grandes as expansões de alegria dos rebeldes, um
movimento de reação se verifica entre a oficialidade naval que não se
conforma com a libertação, pura e simples, dos marinheiros e fuzileiros
navais. Reunidos no Clube Naval, órgão de classe, com a participação de
dezenas de almirantes e centenas de oficiais superiores, em manifesto,
tornam pública a sua insatisfação ante a solução dada ao episódio, que
lhes parece de natureza gravíssima e no qual identificam influências
comunistas”.4
Estes fatos, entre tantos ocorridos no período em que Jango ocupou a Presidência
da República, ilustram a forte oposição que enfrentava de setores importantes das Forças
Armadas, na condução do País.
5.3 Não existia espaço para governos nacionalistas na América Latina. João Goulart
sempre pautou sua atuação política em defesa do Brasil, do patrimônio brasileiro e de
nossas riquezas. Na Presidência da República enfrentou corajosamente interesses de
corporações multinacionais tendo como principal oponente o governo norte-americano por
meio de sua embaixada em Brasília e consulados em diversas cidades do País. Todas as
informações chegavam ao presidente americano pelo embaixador Lincoln Gordon e o
adido militar, Coronel Vernon Walters, responsáveis também pela organização da oposição
ao governo Jango.
4
A Construção da Democracia. Casemiro Neto, Ed. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,
2003, p. 471.
A esta postura nacionalista lhe foi cobrado um preço muito alto. As dificuldades de
renegociação das dívidas brasileira com os Estados Unidos e o fechamento das portas para
novos empréstimos que fossem capaz de revigorar a economia nacional em crise, foram
decisões tomadas pelos governos John Kenedy e seu sucessor Lyndon Johnson para forçar
acordos favoráveis aos interesses do capital norte-americano no Brasil e por fim,
percebendo a firmeza de João Goulart em defesa da nossa liberdade de condução da
economia, para acelerar sua queda.
O discurso de João Goulart no Automóvel Club do Brasil, quando compareceu para
receber homenagens dos sargentos no dia 30 de março de 1964, revela as decisões do
governo que tanto incômodo causava à oposição. No pronunciamento o Presidente revela
mais uma vez seus propósitos de realizar reformas de base para fortalecer a economia e
construir um país mais igual, capaz de oferecer melhores condições de vida para os
brasileiros. Jango em nenhum momento frusta as expectativas da esquerda, apesar das
pressões que vem aumentando sobre seu governo e afirma claramente,
“Realizaremos com apoio de tôdas as forças patrióticas de progressistas
do País, e com o apoio das Fôrças Armadas, as reformas cristãs e
democráticas que preconizamos. Mas as realizaremos à sombra única
da bandeira Nacional do Brasil. Iludem-se aquêles que pretedem
mistificar o povo brasileiro. Engana-se quem, através de propaganda
cara, das mais caras que já conheceu nossa história, pretende iludir o
povo brasileiro, fazendo crer que nós, povo, Fôrças Armadas e
trabalhadores desejamos outras reformas que aquelas. Se quiserem
saber quais as côres que presidirão as reformas que serão realizadas,
basta olhar a túnica de comandantes e comandados do nosso Exército,
da nossa Aeronáutica, da nossa Marinha, da Polícia Militar. E ali, em
cada túnica encontrarão o verde-oliva que é o verde da Bandeira
Brasileira. O Azul da Aeronáutica e da Marinha que é o Azul da
Bandeira Brasileira. É com essas cores – verde, amarelo e azul – que
faremos as reformas. E se êsses reacionários, se essas fôrças insensíveis
às reivindicações do povo brasileiro, quiserem olhar para trás dessas
túnicas, encontrarão também um coração brasileiro, um coração que
bate na defesa também dos interêsses mais altos dessa Nação”.5
5
A Construção da Democracia. Casemiro Neto, Ed. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,
2003, p. 473 e 474.
João Goulart fazia referência às reformas de base anunciadas durante comício que
havia reunido poucos dias antes, em 13 de março de 1964, cerca de 120 mil pessoas na
Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Naquela ocasião, diante de ministros, parlamentares,
líderes sindicais, governadores e dirigentes da UNE, Jango defendeu como primícia para o
desenvolvimento do Brasil com soberania e justiça social, o enfrentamento de interesses
contrários e a realização da reforma agrária, tributária, uma reforma eleitoral para garantir
o direito de voto ao analfabeto e pela elegibilidade de todos os brasileiros.
Nesse mesmo dia Goulart,
“anuncia a assinatura do decreto de expropriação de terras e da
encampação das refinarias particulares de petróleo e informa que assinará
decreto estabelecendo o tabelamento dos aluguéis”.6
Essas reformas ao contrário do que criticava a míope oposição, não tinham um
caráter socialista. Na realidade era uma reforma para fortalecer o sistema capitalista, porém
em bases que garantissem maior autonomia ao governo brasileiro, diminuição da
dependência externa, dotar o Brasil de capacidade de maior fortalecimento do mercado
interno e da indústria nacional, visando a ampliação do emprego e a construção de um país
mais justo e com oportunidade para todos. Porém esse planejamento entrava em choque
com os interesses expansionistas do capital norte-americano e o golpe de Estado se tornou
a última alternativa para desapear do poder um presidente que tinha 70% de apoio popular,
mas que desagradava uma pequena elite que tinha poder de mídia e recursos para virar a
mesa.
5.4 A presença das Forças Armadas dos Estados Unidos na costa brasileira levou
Jango a desistir de qualquer reação. Há meses a Inteligência do governo mantinha o
Presidente João Goulart informado de movimentações suspeitas em diversos setores da
sociedade. O Itamaraty registrava há algum tempo um número elevado de pedido de visto
de cidadãos norte-americanos no Brasil. Tratava-se de agentes da CIA que aos poucos
foram se infiltrando na vida brasileira, de sorte que no início de 1964 já eram cerca de
5000 agentes só no nordeste, treinados para entrar em combate contra as forças de
resistência ao movimento que derrubaria Jango.
O governo também tinha informações de treinamentos de grupos paramilitares com
a colaboração de militares brasileiros, latifundiários e grandes empresários. Aos poucos e
6
A Construção da Democracia. Casemiro Neto, Ed. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,
2003, p. 470.
de forma discreta mas muito atuantes,
“Organizações como Ação de Vigilantes do Brasil, Grupo de Ação
Patriótica (GAP), Patrulha da Democracia, Mobilização Democrática
Mineira e outras apareceram em todos os estados, como forças policiais
paralelas, espécie de milícias fascistas, em um processo de crescente
irradiação”.7
Outra informação que tinha chegado ao Presidente da República era em relação ao
contrabando de armas que foram sendo estocadas em associações, fazendas e até igrejas.
Confirmando essa informação,
“em 28 de setembro de 1963, o I Exército descobriu
mais de 30
carabinas semi-automáticas , ocultadas no Educandário Nossa Senhora de
Fátima, em Niterói e na Fazenda do Arizona, também pertencentes à
Ação de Vigilantes do Brasil”.8
Dias antes a Polícia do Exército havia apreendido 44 carabinas idênticas de posse
de três homens numa estação rodoviária no Rio de Janeiro.
No início de 1964 a troca de informações entre empresários, fazendeiros e grupos
de apoio era intensa com o governo americano por meio da embaixada dos Estados Unidos
e seus consulados no Brasil. Nesse sentido,
“Em 31 de março de 1964 o governo americano atendendo pedido do
embaixador Lincoln Gordon acionou a Operação Brother Sam, que
consistia na expedição para o Brasil de uma força-tarefa, composta pelo
porta-aviões Forrestal, destróieres de apoio, entre os quais um com
mísseis teleguiados, navios carregados com armas e mantimentos, bem
como quatro petroleiros com 136 mil barris de gasolina comum, 272 mil
barris de combustível para jatos, 87 mil barris de gasolina de avião, 35
mil barris de óleo diesel e 20 mil barris de querosene. Chegou ainda sete
aviões de transporte C135, com 110 toneladas de armas, oito aviões de
caça, oito aviões tanques, um avião de comunicações e um posto aéreo de
comando estabeleceriam uma ponte aérea, ligando as bases norteamericanas e o Brasil”.9
7
8
9
O Governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil 1961 – 1964, Luiz Alberto Moniz Bandeira, 7ª ed.
Revista e ampliada. Rio de Janeiro Revan; Brasília EdUnB, 2001, p. 127.
Idem.
O Governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil 1961 – 1964, Luiz Alberto Moniz Bandeira, 7ª ed.
Revista e ampliada. Rio de Janeiro Revan; Brasília EdUnB, 2001, p. 173.
Essa mobilização tinha o objetivo de dar suporte ao levante contra João Goulart
promovendo uma invasão das Forças Armadas dos Estados Unidos, caso houvesse uma
resistência organizada pelo Presidente da República e seus apoiadores.
Quando na
madrugada de dois de abril, em Porto Alegre, Jango era pressionado pelos seu grupo de
apoio a reagir e organizar as Forças Armadas para abafar o movimento golpista, sabia que
naquelas alturas as forças contra seu governo estavam mais organizadas e que por trás da
marcha iniciada pelo general Olympio Mourão Filho em direção ao Rio de Janeiro, tinha o
poderio militar norte-americano disposto a agir. Quando desistiu de reagir para evitar
derramamento de sangue, João Goulart sabia que a vitória estava comprometida e que o
máximo que conseguiria era mergulhar o País numa guerra civil de consequências
inimagináveis. Assim, passou a desmobilizar seus apoios tanto civis quanto políticos e
parte das Forças Armadas que lhe eram fiéis.
5.5 O governo Jango chega em 1964 em grande desgaste com os interesses americanos
e os anti-nacionalistas brasileiros. Já era impossível resistir ao golpe porque naquele
momento o governo estava enfrentando grande desgaste em relação aos interesses
econômicos e políticos que os Estados Unidos tinham no Brasil. Além disso, os grandes
empresários brasileiros e os latifundiários tinham se mobilizado para ejetar Jango da
cadeira presidencial por discordar dos rumos que o governo tomava, sobretudo temendo os
efeitos das reformas de base anunciadas pelo Presidente. João Goulart não encontrava mais
clima favorável à implantação das reformas que julgava imprescindíveis para o Brasil
avançar, sem ter que protagonizar grandes conflitos que dividiriam o País e que poderiam
levar à guerra civil.
Entre os problemas de caráter político que preocupavam os americanos encontravase a relação que o Brasil mantinha com Cuba. O Brasil não aceitou a expulsão de Cuba da
OEA e também resistiu em romper relações com Havana, conforme pretendia o governo
Kennedy. Para convencer o governo brasileiro, os Estados Unidos passaram a suspender a
ajuda financeira ao Brasil, tentando o convencimento pela liberação de linhas de créditos.
Como a estratégia não estava dando os resultados esperados,
“Em 1962 durante a Conferência de Punta Del Este o Secretário de
Estado Dean Rusk ameaçou abertamente de usar da força contra
governos que não acompanhassem a votação contra Cuba. No plano
econômico foram as desapropriações
da Companhia Telefônica
Nacional, subsidiária da ITT (International Telephone & Telegraph) pelo
governador do Rio Grande do Sul, cunhado de Jango, contribuiu
sobremaneira para piorar as relações com o governo norte-americano.
Além dos ataques da imprensa americana e das pressões do governo
Kennedy, o Congresso dos Estados Unidos votou a emenda
Hickenlooper, determinando a suspensão de qualquer ajuda aos países
que desapropriassem bens americanos sem indenização imediata e
adequada”.10
No Brasil de então, as desapropriações eram vistas como importantes armas para o
desenvolvimento da nossa indústria. Mesmo porque, na maioria eram empresas de
tecnologia atrasada, que pouco investiam no País e que remetiam todo o lucro para as
matrizes, geralmente nos Estados Unidos. Esses problemas foram tratados na visita que
João Goulart fez ao Presidente John Kennedy em 4 de abril de 1962. No encontro o
Presidente americano sugeriu que o governo brasileiro evitasse novas encampações e se
dispusesse a comprar as empresas norte-americanas, pagando um preço justo e imediato
como condição para voltar a receber ajudar financeira dos Estados Unidos. O que foi uma
sugestão, Kennedy passou a considerar um compromisso do governo Goulart. Oito meses
depois dessa conversa o Brasil não tinha realizado os pagamentos relativos a encampação
da Bond & Share, mais conhecida como AMFORP – American & Foreign Power.
Kennedy, irritado com essa posição do governo brasileiro, mandou seu irmão Robert
Kennedy, Secretário de Justiça dos EUA, à uma visita à Brasília sem ser convidado pelo
governo brasileiro, para convencer Goulart usando métodos de pressão e ameaças. Foi
assim que,
“Ele [Robert Kennedy] deixou claro, no encontro, que o Brasil não
deveria esperar ajuda maciça dos EUA, caso não adotasse medidas para
combater a inflação e não colaborasse com o Ocidente, ou seja, não
tomasse posição contra Cuba. O governo de Washington, na verdade,
estava a utilizar os empréstimos ao Brasil como instrumento de pressão
econômica e política, aproveitando-se de suas dificuldades com o balanço
de pagamentos, criadas pela deterioração dos termos de troca, pelas
remessas de lucros para o exterior e pelas fraudes cambiais, que as
companhias estrangeiras (na maioria, norte-americanas) efetuavam”.11
10
11
O Governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil 1961 – 1964, Luiz Alberto Moniz Bandeira, 7ª ed.
Revista e ampliada. Rio de Janeiro Revan; Brasília EdUnB, 2001, p. 70-71.
O Governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil 1961 – 1964, Luiz Alberto Moniz Bandeira, 7ª ed.
Revista e ampliada. Rio de Janeiro Revan; Brasília EdUnB, 2001, p. 96.
Diferente desse cenário de desgaste diante do empresariado, dos grandes produtores
rurais e do governo norte-americano, a população brasileira aprovava o governo do
Presidente João Goulart. Ao contrário do que a propaganda golpista interna e externa
pregava para justificar seus objetivos, grande parte dos brasileiros apoiavam João Goulart.
Esse apoio foram traduzidos em números na
“Pesquisa realizada pelo Instituto IBOPE oito meses antes do golpe,
indicava que 35% da opinião pública considerava o governo ótimo e
bom. 41% consideravam regular, enquanto apenas 19% consideravam
um governo péssimo. Em pesquisa realizada pelo mesmo instituto entre
os dias 9 e 26 de março de 1964, isto é, cinco dias antes do golpe, 47%
dos entrevistados, contra 37% em julho de 1963, responderam que
votariam em Goulart se ele pudesse se candidatar à reeleição para a
Presidência da República, enquanto o percentual dos que não votariam
caíra de 50% para 46% no mesmo período”.12
A popularidade do Presidente estava em alta nesses dias. Os números mostram que
não passou de propaganda a versão dos militares de que estavam tomando o poder para
atender as aspirações da sociedade brasileira. Cada vez fica mais claro que o governo
Goulart caiu porque perdeu a confiança dos Estados Unidos e provocava grandes
incertezas nos capitalistas brasileiros e latifundiários. A partir daí, sua queda passou a ser
necessária para assegurar esses diversos interesses que se juntaram e se organizaram para
pôr fim ao governo Goulart.
Jango ao analisar essa conjuntura sabia que reagir ao movimento golpista
significaria ter que contar com a população desarmada, desarticulada e sem preparo para
enfrentar poderosas organizações que estavam armadas, articuladas entre si, que contavam
com o apoio do governo dos Estados Unidos e estavam prontas para o combate.
5.6 As ameaças contra sua vida, de seus colaboradores e de sua própria família, fez
Jango desistir de qualquer reação. Jango via a cada dia perder mais de sua capacidade de
governar dada as indisciplinas em diversos setores do governo, a crescente organização e
influências de grupos favoráveis ao golpe, financiados com recursos captados de
empresários, fazendeiros e multinacionais.
Mas o Serviço de Inteligência do governo federal faria uma apreensão que talvez
12
O Governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil 1961 – 1964, Luiz Alberto Moniz Bandeira, 7ª ed.
Revista e ampliada. Rio de Janeiro Revan; Brasília EdUnB, 2001, p. 185).
tenha sido decisiva para tomada de decisão de João Goulart, na madrugada de 2 de abril, de
não reagir ao golpe. Muitas armas já haviam sido apreendidas em diversas regiões do País
mas em 10 de outubro uma apreensão em particular, preocupou Jango:
“Soldados do 1º Batalhão da Polícia do Exército, vasculharam uma
chácara em Jacarepaguá, perto do Sítio Capim Melado, de propriedade de
João Goulart. Lá descobriram 10 metralhadoras Thompson, calibre 45, 20
carregadores, 72 caixas de 50 cartuchos Remington Kleanbore 45, 10
granadas Federal Blast Dispersion Tear Gas e um rádio transmissorreceptor portátil Motorola, marcado com o símbolo do Ponto IV(mãos
apertadas), da Embaixada dos Estados Unidos. As investigações
evidenciaram que se tramava o assassínio de Goulart e de seus filhos,
bem como o de muitos políticos e generais favoráveis ao governo. O
inquérito Policial-Militar comprovou a intenção criminosa do inspetor
José Pereira de Vasconcelos, do delegado Cecil Borer, diretor do
DROPS, de seu irmão Charles e, sobretudo, do Coronel Gustavo Borges,
Secretário de Segurança do Estado da Guanabara, o principal responsável
pela colocação das armas na chácara do português Alberto Pereira da
Silva. Nada se apurou diretamente contra o governandor Lacerda, mas,
sem dúvida alguma, ele, como governador, não estava alheio à iniciativa.
O propósito de abater Goulart a tiros, aliás, não era recente. Agentes do
governo da Guanabara viajaram ao Chile, com o intuito de assassiná-lo,
quando de sua viagem àquele país, em abril de 1963”.13
Em Minas Gerais também se planejou o assassinato de Jango, Brizola e outros
líderes trabalhistas. A data estava acertada para o comício de 19 de abril. Esse fato foi
revelado mais tarde,
“Em entrevista concedida pelo ex-governador José Magalhães Pinto à
Luiz Alberto Moniz Bandeira, o atentado fora planejado por um grupo
radical chamado Águia e composto por membros do Clube Mineiro de
Caçadores. O general José Lopes Bragança, em entrevista à imprensa,
revelou que o designado para abater Goulart fora o coronel José Oswaldo
Campos do Amaral, campeão de tiro”.14
13
14
O Governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil 1961 – 1964, Luiz Alberto Moniz Bandeira, 7ª ed.
Revista e ampliada. Rio de Janeiro Revan; Brasília EdUnB, 2001, p. 133-134.
O Governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil 1961 – 1964, Luiz Alberto Moniz Bandeira, 7ª ed.
Revista e ampliada. Rio de Janeiro Revan; Brasília EdUnB, 2001, p. 282, nota 50.
Diante da possibilidade real não só de morrer, mas de ver assassinados seus
familiares, políticos, militares e colaboradores, o Presidente João Goulart sentiu diminuir
os espaços de reação e enfrentamento. A decisão tomada naquele 2 de abril de 1964 reflete
todas as informações que havia recebido de parte das Forças Armadas que lhe foram fiéis
até o último momento. Reagir segundo ele mesmo traduziu, significaria mergulhar o País
num conflito sangrento.
5.7 Jango temia que sua reação provocasse um derramamento de sangue. João Goulart
era um criador de gado com sensibilidade social e buscava a construção de políticas dentro
do PTB e que, eventualmente pudessem levar o País ao socialismo, mas sempre pela via
democrática. Nunca pensara em incorporar o espírito revolucionário de Fidel Castro ou a
vocação guerrilheira de Che Guevara. Era um reformista, não um revolucionário. Em seu
período na Presidência, mesmo sabendo que os inimigos da democracia se armavam em
todo o país, não permitiu organizar os trabalhadores pelas armas para enfrentá-los.
Jango tinha conhecimento pelas informações que havia recebido nos últimos meses,
que militares americanos já se encontravam em território brasileiro (cerca de 5000 só no
nordeste). Outras organizações civis também tinham em seu poder muitas armas e
munição, preparados para atacar caso sua decisão fosse reagir ao golpe. Fazendo uma
análise de toda essa conjuntura, sabia que não tinha forças para reagir pelas traições nas
Forças Armadas. Tinha clareza também que incentivar a reação popular seria promover e
assumir a responsabilidade por um grande derramamento de sangue que conduziria o País
a uma guerra civil. Sabia que numa situação de conflito armado os Estados Unidos
interviria no Brasil e certamente aumentariam os mortos e o governo seria entregue aos
golpista.
Dessa forma, preferiu abandonar a via da luta armada e entregar o poder àqueles
que atentaram contra o governo legalmente constituído no Brasil.
Condições de luta e resistência não haviam mais. Porém ainda lhe foram ofertadas
possibilidades de continuar na Presidência, feitas por mensageiros que intermediariam um
acordo com os golpistas. As condições impostas eram mais ou menos as mesmas pregadas
pelo Presidente norte-americano John Kennedy durante todo o seu governo: rompimento
das relações com Cuba; repressão aos comunistas e militantes de esquerdas nos sindicatos;
troca do ministério com a nomeação de ministros conservadores; proibir a greve geral
anunciada pelos trabalhadores; intervenção nos sindicatos e fechamento do CGT, UNE;
demissão de seus auxiliares apontados como comunistas. Foi uma proposta indecente para
um presidente com a história de Goulart. Assim,
“[Jango] ponderou que, se aceitasse aquelas exigências, ficaria numa
posição pior que a do parlamentarismo e que ele não seria um Presidente
decorativo”.15
João Goulart não era homem de vender princípios. Enfrentou todas as dificuldades
e resistiu a todas as pressões norte-americanas. Manteve-se leal a seus princípios e lutou
enquanto pode pelos objetivos que o levaram a deixar seus negócios, bem sucedidos no
Rio Grande do Sul para entrar na política, filiado ao PTB.
6. OBJETIVOS
6.1 Objetivo geral: Analisar as causas e conseqüências da decisão de João Goulart de não
reagir ao golpe de 64 e as repercussões dessa decisão no Congresso Nacional.
6.2 Objetivos específicos:
6.2.1 Identificar as forças sociais e políticas que atuaram no Golpe militar de 1964;
6.2.2 Analisar a conjuntura política de março de 64 que pode explicar sua decisão de não
reagir ao golpe;
6.2.3 Analisar se a organização da oposição foi determinante na posição tomada por João
Goulart de se retirar para o exílio;
6.2.4 Constatar diretamente com as pessoas que participaram desse momento histórico
quais as possibilidades de uma resistência vitoriosa do grupo de Jango;
6.2.5 Comparar a força de mobilização entre os apoiadores os opositores ao governo João
Goulart em março de 64.
7. JUSTIFICATIVA
O golpe militar de 31 de março de 1964 marcou a história política do Brasil e definiu em
grande parte o que somos hoje, econômica e socialmente. Muitos caminhos foram
apresentados à sociedade brasileira diante do levante de parte dos militares. De um lado, o
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O Governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil 1961 – 1964, Luiz Alberto Moniz Bandeira, 7ª ed.
Revista e ampliada. Rio de Janeiro Revan; Brasília EdUnB, 2001, p. 178.
dever do enfrentamento, reação, resistência. De outro, aceitação sem luta, compactuação
com as novas forças políticas que se autodenominavam representantes da vontade do povo
brasileiro e guardiães da democracia. Este trabalho visa pesquisar a posição assumida pelo
parlamento brasileiro nos dias que antecederam o golpe e a decisão tomada pelo Presidente
João Goulart, de não reagir ao movimento golpista.
Refugiado em Porto Alegre
desencorajou um grande grupo de militantes dos movimentos sociais organizados,
apoiadores de seu governo e militares, a resistir e enfrentar o movimento golpista. Um
expressivo número de pessoas que atuaram naquele período, garantem que os golpistas não
teriam forças e nem legitimidade para enfrentar a resistência se o Presidente Goulart
decidisse liderar seus apoiadores. A madrugada de 2 de abril de 1964 que mudou a história
do Brasil, tem personagens importantes que precisam ser revelados e melhor conhecidos
pelos brasileiros.
Portanto, a escolha do objeto de pesquisa tem o escopo de aprofundar esse
momento que poderia ter outro desfecho para a nação e para toda a América Latina, que foi
posteriormente se fechando em ditaduras militares. Se o Presidente João Goulart decidisse
naquela noite, enfrentar os golpistas, liderar a resistência e partir para a luta em defesa do
fortalecimento do sistema democrático e de um governo popular com distribuição de renda
e mais justo.
8. REFERENCIAL TEÓRICO
A literatura disponível sobre esse momento político da história contemporânea
brasileira é muito farta. Historiadores, jornalistas, sociólogos e políticos escreveram sob
diversos pontos de vista, o mesmo fato histórico. Para desenvolver esse trabalho de
pesquisa que pretende abordar um momento bem determinado dentro de toda a conjuntura
política e os interesses econômicos que foram decisivos para a deflagração do golpe de 64,
farei uso de entrevistas com militares e personalidades que estiveram com João Goulart na
Madrugada de 2 de abril em Porto Alegre.
Para apresentar uma visão da participação do parlamento brasileiro nos dias que
antecederam o golpe utilizar-me-ei da pesquisa e dos conhecimentos do Professor
Casimiro Neto, disponibilizados em sua obra “A Construção da Democracia”. Nela o
Professor Casimiro apresenta uma síntese histórica das ações mais significativas dos
Parlamentares Brasileiros nos momentos que antecederam o golpe e nas decisões tomadas
por deputados e senadores em apoio aos conspiradores.
Para aprofundar a presença das forças pró e contra Jango, o livro de Luiz Alberto
Moniz Bandeira sob o título “O Governo João Goulart – As lutas sociais no Brasil 1961 –
1964” é importante porque além da pesquisa documental, traz depoimentos colhidos em
entrevistas com o próprio João Goulart, feitas em seu exílio no Uruguai e outros atores que
tiveram papel decisivo nesse momento histórico. Sua obra é respeitada pelo grau de
aproximação dele com esses atores sociais o que rendeu grande credibilidade ao seu livro.
Outro referencial importante é o capitão José Wilson da Silva, do Rio Grande do
Sul, que escreveu “O tenente vermelho”. José Wilson é militar e participou do encontro de
Goulart com seus apoiadores, entre eles, Brizola, em Porto Alegre, na madrugada de 2 de
abril quando o Presidente tomou a decisão de não reagir ao golpe. Por ser apoiador e
responsável pela segurança de Jango em Porto Alegre, também teve que pedir asilo ao
Uruguai e lá teve muito contato com Goulart e Brizola.
Para contextualizar o golpe e compreender melhor as forças que atuaram na
derrubada do governo constitucional de João Goulart, a obra do Uruguaio René Armand
Dreifuss, “1964, a conquista do Estado”, nos oferece elementos importantes e muito bem
fundamentados em pesquisas e documentos. Em seu livro Dreifuss aborda o financiamento
de entidades por grande empresários nacionais e estrangeiros para custear as campanhas
políticas de parlamentares de oposição a Jango e toda a propaganda ideológica contra o
comunismo.
Também será de auxílio obras de diversos outros autores e, para fundamentar esse
trabalho de pesquisa, uma análise dos discursos dos parlamentares na Câmara e no Senado
nos dias imediatamente anteriores e posteriores ao golpe, bem como, documentários sobre
o assunto, produzidos pela TV Câmara e disponíveis em seus arquivos.
9. METODOLOGIA
A primeira etapa do trabalho será feita mediante pesquisa bibliográfica sobre o
golpe de 1964, seus atores, as forças envolvidas e os grupos de interesses que compõem o
mosaico que explica o esgotamento de um governo constitucional de tal forma a não
encontrar apoio suficiente para sufocar uma revolta de um grupo de oficiais revoltosos.
A segunda fase será desenvolvida com base em pesquisa documental dos
pronunciamentos de parlamentares, nos últimos dias anteriores ao golpe e nos dias
imediatamente posteriores a ele, disponíveis nos anais da Câmara dos Deputados.
A terceira parte será elaborada com base em entrevistas com militares e civis que
apoiaram João Goulart e esperaram suas ordens para iniciar a resistência e sufocamento do
movimento golpista até o último instante naquela madrugada de 2 de abril de 1964, quando
reunidos num apartamento em Posto Alegre, Goulart decidiu que não iria comandar a
resistência para “evitar um derramamento de sangue”, segundo suas próprias palavras.
10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
JAN/10 FEV/10 MAR/10 ABR/10 MAI/10
Entrevistas em Porto Alegre(RS)
X
Pesquisa bibliográfica
X
X
Pesquisa documental
Análise e interpretação
Redação do trabalho final
Revisão
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
11. SUMÁRIO PROVISÓRIO
Para facilitar a forma de abordagem do tema e a compreensão pelos leitores da
polêmica decisão de João Goulart de não reagir ao golpe de 1964, o trabalho será dividido
nos seguintes capítulos:
11.1 A conjuntura política e econômica do Brasil de 1961 a 1964 – Este capítulo
será dedicado para situar o golpe de 64 no seu contexto histórico, capaz de permitir ao
leitor compreender melhor as forças que atuaram na derrubada do governo constitucional
de João Goulart. Nele se encontrará informações históricas de como ocorreu a organização
do golpe e o financiamento de entidades por grande empresários nacionais e estrangeiros
para custear as campanhas políticas de parlamentares de oposição a Jango, bem como, toda
a propaganda ideológica contra o comunismo que visava criar a empatia da sociedade à
ação golpista.
11.2 O papel do parlamento na campanha contra Jango – Este capítulo abordará
a participação dos parlamentares de oposição na construção das condições para o golpe.
Apresentará uma visão da participação do parlamento brasileiro e as decisões tomadas por
deputados e senadores em apoio aos conspiradores nos dias imediatamente anteriores e
posteriores a 31 de março de 1964.
11.3 A disputa de espaço entre oposição e situação no governo Goulart – O
capítulo quer dar uma visão do poder das forças pró e contra o governo Jango e a disputa
da opinião pública para fortalecer suas posições.
11.4 A decisão na madrugada de 2 de abril que mudaria o Brasil – Neste
capítulo serão analisadas as opiniões emitidas nas entrevistas realizadas com militares e
personalidades que estiveram com João Goulart na Madrugada de 2 de abril em Porto
Alegre, quando o Presidente tomou a decisão de não reagir ao golpe.
12. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO
DREIFUSS, René Armand. 1964, a conquista do Estado. Ed. Vozes, 1981.
MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O Governo João Goulart - As lutas sociais no Brasil
1961 – 1964. Rio de Janeiro Revan; Brasília EdUnB, 2001.
NETO, Casemiro. A Construção da Democracia.
Coordenação de Publicações, 2003.
Ed. Câmara dos Deputados,
POSADAS, J. Brasil: Do golpe de 64 à formação do PT. Seleção de textos sobre
nacionalismo, populismo e a construção do socialismo. Ed. Ciência, Cultura e Política
Ltda, 1990.
SILVA, José Wilson. O tenente vermelho. Ed. Tché, 1987.
____ . O reacionarismo militar na terra de Santa Cruz. Ed. Sulina, 1989.