CONFERÊNCIA MUNICIPAL:
A presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa
e membro do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), deputada Isaura Lemos (PCdoB)
Maria de Lourdes e Maria Luiza ,participaram na tarde de terça-feira, 7, da 5ª Conferência
Municipal das Cidades. O evento, organizado pela Secretaria das Cidades, aconteceu na
Câmara Municipal de Jaraguá.
Além da deputada, esteviveram presentes o advogado e membro da comissão organizadora
da 5ª Conferência, Sebastião Ferreira Leite, o prefeito de Jaraguá, Ival Avelar (PTB), a
primeira-dama de Jaraguá, Divina Avelar, o secretário municipal de Planejamento e Gestão
Estratégica, Gilmar Maurício da Silva, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano,
Werlon de Oliveira, e o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Jaci Felipe.
Marcaram presença, ainda, o sub-comandante da Polícia Militar de Jaraguá, tenente Samir
Habash, a presidente da Câmara Municipal de Jaraguá, vereadora Maria Maura de Carvalho,
o vice-prefeito da cidade, Joaquim Araújo, e representantes da sociedade civil, como o
Grupo “Idade Ativa” do Fundação Grace Machado.
A Conferência teve como tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”.
Segundo Sebastião Ferreira, o evento é um espaço de discussão para maior controle social
sobre as atividades públicas. Ele informa que a Conferência das Cidades foi criada pelo
Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil, e
assim, construir um modelo de política urbana com a participação efetiva dos municípios.
“De acordo com dados do IBGE, existem hoje no Brasil, 11 milhões de lotes irregulares e
clandestinos. Essa informação traduz um de vários problemas dos municípios. Por isso,
estamos aqui hoje para discutir a política urbana e definir as prioridades no que tange à
mobilidade e trânsito, acessibilidade, Meio Ambiente, saneamento e habitação. O que
Governo Federal quer é um planejamento da cidade com controle social e participação
popular”, disse o membro da comissão organizadora da 5ª Conferência.
Isaura Lemos lembra que “cidades são feitas por pessoas e para pessoas, e somente mudam
quando as pessoas buscam a mudança”. Durante o encontro, a parlamentar ressaltou a
importância da Conferência e manifestou a sua convicção de que dessas conferências vão
sair uma política nacional de desenvolvimento urbano e promoção do desenvolvimento
justo e sustentável para as cidades.
“Os municípios precisam refletir sobre as suas prioridades. E o papel da Comissão de
Habitação, como membro da comissão organizadora da Conferência, é incentivar para que
essas discussões sejam efetivas e sejam colocadas em prática”, ressaltou Isaura.
O prefeito de Jaraguá completou que o encontro auxilia também no sentido de aplicar
melhor os recursos públicos. “Através da Conferência ouvimos os anseios da sociedade e,
assim, aplicamos melhor os recursos e, consequentemente, atendemos a população
melhor”, explicou.
Após a abertura oficial, o secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica leu o
regimento da Conferência e, em seguida, conduziu os debates. Gilmar Maurício apresentou
os marcos legais, a importância das conferências, os documentos de discussão e as temáticas
da Conferência. “As conferências são os maiores instrumentos que o cidadão tem ao seu
dispor para praticar a cidadania”, destacou.
Na oportunidade, a população realizou algumas intervenções e pontuou alguns problemas
dentro das temáticas de saneamento, mobilidade e trânsito, habitação e políticas urbanas. A
principal dificuldade apresentada foi a respeito da contaminação do lençol freático, assunto
que os vereadores se comprometeram em discutir com maior profundidade em uma
audiência pública a ser realizada em breve.
Segundo o representante dos agentes de Saúde de Jaraguá, Fernando José Martins, os
problemas de Saúde em Jaraguá estão relacionados aos do Meio Ambiente, pois a poluição
nos rios que cortam a cidade está se desenvolvendo muito rápido devido às inúmeras
fábricas instaladas na Região. “Então, a prefeitura e a população devem procurar caminhos
para solucionar”, concluiu.
Conferências: De acordo com o Regimento da Conferência Municipal da Cidade, seu objetivo
é propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Estados, Distrito Federal,
Municípios e União com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à
Política e Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano (SNDU); e sensibilizar e mobilizar a
sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para
enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras.
São objetivos, ainda, da Conferência, propiciar a participação popular de diversos segmentos
da sociedade para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas
de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas
estratégicas; e propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como
instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano
regional e municipal.
Programação
As conferências municipais estão sendo realizadas desde o dia 10 de março deste ano. Os
municípios que já sediaram são: Palminópolis, Santa Rita do Araguaia, Goianira, Abadiânia,
Anicuns, Itajá, Padre Bernardo, São Miguel do Passa Quatro, Jussara, Aurilândia, Panamá,
Britânia, Cezarina, Itarumã, Caldazinha, Santa Rosa de Goiás, Alvorada do Norte, Marzagão,
Jataí, Valparaíso de Goiás, Aloândia e Mossâmedes.
Já a Conferência Nacional acontece de 20 a 24 de novembro, no Centro de Convenções
Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
Próximas conferências:
08/05: Aporé
09/05: Nerópolis
10/05: Baliza
10/05: Itumbiara
10/05: Turvânia
14/05: Palmeiras de Goiás
15/05: Barro Alto
15/05: Guarani de Goiás
15/05: Ipameri
15/05: Monte Alegre de Goiás
16/05: Buriti Alegre
17/05: Americano do Brasil
17/05: Itapirapuã
20/05: Água Fria de Goiás
21/05: Morrinhos
21/05: Morro Agudo de Goiás
22/05: Alexânia
22/05: Aragarças
22/05: Caturaí
23/05: Campos Belos
24/05: Cromínia
24/05: Ivolândia
24/05: Posse
24/05: São Miguel do Araguaia
27/05: Amorinópolis
27/05: Caiapônia
28/05: Anhanguera
28/05: Brazabrantes
29/05: Flores de Goiás
29/05: Campinorte
29/05: Jesúpolis
21 e 22/05: Goiânia
23 e 24/05: Alto Horizonte
24 e 25/05: Aparecida de Goiânia