Curso de Aperfeiçoamento1
EMENTA: Boas Práticas no âmbito dos Juizados Especiais do Paraná.
Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Direito Ambiental.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/PROGRAMAÇÃO2
Dia 04 de dezembro de 2014
Credenciamento
17h30 – 18h00
Abertura do IV EMAJEP
18h00 - 19h00
Palestra Inaugural: Experiências dos Tribunais Superiores
19h00 - 20h00
sobre a Proteção Ambiental e o Desenvolvimento
Sustentável
20h00
Encerramento do Dia
Dia 05 de dezembro de 2014
Painel: Técnicas de
Mediação e Conciliação
–
09h00 – 10h20
operacionalização e profissionalização
Palestrante: Dra. Ada Pellegrini Grinover
Debatedor: Des. Roberto Portugal Bacellar
Debatedor: Dr. Saint C’Clair Honorato Santos
Presidente de Mesa: Diego Santos Teixeira
Intervalo
10h20 – 10h40
Painel: Justiça Restaurativa – “Possibilidades e Desafios”
10h40 – 12h40
Dra. Laryssa Angélica Copak Muniz
Dra. Jurema Carolina da Silveira Gomes
Dra. Cláudia Catafesta
Dra. Heloísa da Silva Krol Milak
Dr. Rodrigo Rodrigues Dias
Almoço
12h40 – 14h00
Práticas restaurativas (formação de três grupos para
14h00 – 15h30
composição de 3 (três) círculos restaurativos e consequente
aplicação de dinâmicas)
15h30 - 16h50
Estudo de caso – Mediadores Dr. Robertson Fonseca de
Azevedo e Dra. Alessandra Galli
16h50 - 17h10
Painel – Direito Ambiental
17h10 - 18h10
Dr. José Rubens Morato Leite – Danos ambientais e suas
reparações
Dr. Genaro Uribe (PERU) – O Direito Ambiental constitucional
na América Latina
Presidente de Mesa: Fabiano Neves Macieywski
Palestra: “Os Desafios do Juizado Especial da Fazenda
18h10 – 18h50
Pública e das Turmas Recursais”
Dr. Joel Dias Figueira Júnior
Dr. Cesar Guizoni
Palestra: Comércio eletrônico
18h50 – 19h40
Profª Alessandra Neusa Sambugaro de Matos (a confirmar)
1
Para os cursos de aperfeiçoamento, deve ser observado o que estabelece o art. 8º da Resolução ENFAM nº 2,
de 17/9/2007.
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Programação sujeita a alterações de horários.
Dia 06 de dezembro de 2014
Credenciamento
08h00 - 09h00
Palestras: Recursos Naturais e a Tutela Ambiental
09h00 – 09h40
Dr. Lyssandro Norton Siqueira (Brasil) - Recuperação de
Áreas Degradadas e a Tutela Do Direito Ambiental
Dr. Paulo Affonso Leme Machado (Brasil) – Os pontos críticos
da política das águas e o Direito Ambiental
09h40 – 10h00
Debates e perguntas
Debatedor:
Intervalo
10h00 – 10h20
Palestra: O Incidente de Resolução de Demandas
10h20 – 11h
Repetitivas no Projeto do CPC.
Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho
Painel: dministra o Judici ria
11h – 12h20
Dr Os aldo anela Júnior
Corregedoria
Considerações finais
12h20 – 12h45