ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DE SÃO PAULO
Seminário Jurídico Franco‐Brasileiro São Paulo : 5, 6 e 7 de outubro 2009
No contexto do Ano da França no Brasil, este Seminário Jurídico Franco‐Brasileiro buscará aproximar advogados e representantes do meio jurídico da França e do Brasil, visando à troca de idéias e experiências em diversos campos do Direito. Advogados, magistrados e juristas de ambos os países discutirão sobre temas atuais do Direito dos Negócios, dos Direitos Humanos e do Direito Penal e Penitenciário, traçando um panorama completo das relações e da cooperação jurídica França‐Brasil. Este evento oficial é organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo e pela Embaixada da França no Brasil, em parceria com a UBIFRANCE, a Missão Econômica do Rio de Janeiro, a Câmara de Comércio França‐Brasil, Barreau de Paris, tendo o apoio da FECOMERCIO, da Aduaneiras, do CESA e da Foundation de Droit Continental. Inscrições
www.oabsp.org.br Realização
AMBASSADE DE FRANCE AU BRESIL AMBASSADE DE FRANCE AU BRESIL MISSION ECONOMIQUE DE RIO DE JANEIRO Apoio
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PROGRAMA Segunda‐feira, 5 de outubro de 2009 – Ordem dos Advogados do Brasil/SP ‐ Sala VIP 16h00 ‐ 17h00 Reunião de Trabalho entre Ordem dos Advogados de Paris e Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo Segunda‐feira, 5 de outubro de 2009 – Auditório Aduaneiras – Coquetel de Abertura 19h00 Assinatura do Acordo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados de Paris e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, com a presença de autoridades francesas e brasileiras Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Christian Charrière Bournazel Governador do Estado de São Paulo, Dr. José Serra Prefeito de São Paulo, Dr. Gilberto Kassab Presidente da Aduaneiras, Dr. Carlos Serra Presidente da Fecomercio, Abram Szajman Presidente da Câmara de Comércio França‐Brasil, François Dossa Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Vallim Belocchi Embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillieute Ministro Francês da Justiça, Dominique Perben Secretário Nacional de Justiça, Dr. Romeu Tuma Jr. Conselheiro de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil, Pierre Colombier Adida de Cooperação Técnica da Embaixada da França no Brasil, Marina Felli Chefe da Missão Econômica da Embaixada da França no Brasil, Hervé Le Roy Chefe da Missão Econômica no Rio de Janeiro, Eric Fajole Cônsul Geral da França em São Paulo, Jean Marc Gravier Ex‐Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Presidente da Comissão Internacional, Jean‐Marie Burguburu Membro do Conselho da Ordem, Chantal Meninger Bothorel Diretor da Faculdade de Direito da USP, Prof. João Grandino Rodas Diretor da Escola Nacional de Magistratura, Jean‐François Thony Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Des. Antonio Rulli Junior Assessor do Vice‐Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Roberto Solimene Diretor Jurídico da Fecomercio, Dr. Luis Antonio Flora Coordenador da Comissão Jurídica da CCFB, Philippe Boutaud‐Sanz Secretário Geral da Comissão América Latina e Presidente do Grupo Brasil no Comitê de Conselheiros do Comércio Exterior da França (CNCCEF), Charles‐Henry Chenut Presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP, George Niaradi ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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Presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA), Dr. José Luis de Salles Freire Vice‐Presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA), Dr. Carlos Roberto Fornes Matteucci Representante da Fundação de Direito Continental, Dra. Lígia Maura Costa Membro do « Institut Français des Experts Juridiques Internationaux » em Paris , Roberta Riberito Oertel Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, Dr. Guilherme Furegato Mattar Terça‐feira 6 de outubro de 2009 ‐ Auditório Fecomércio 9h00 ‐ Credenciamento e Wellcome Coffee (oferecido pela Fecomércio) 09h30 – Abertura Solene Presidente da Fecomercio, Abram Szajman Cônsul Geral da França em São Paulo Chefe da Missão Econômica no Rio de Janeiro, Eric Fajole Presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP, George Niaradi 10h00 ‐ Plenária I: DIREITO TRIBUTÁRIO BILATERAL Presidentes da Mesa: Prof. Ives Gandra da Silva Martins (Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO) Monsieur Jean‐Marie Burguburu (Ex‐Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Presidente da Comissão Internacional) Institucional: Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho – Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo (a confirmar) Advogado Brasileiro: Celso de Paula F. da Costa 11h15 Coffee‐break (oferecido pela Fecomércio) 11h30 Plenária II: DIREITO ECONÔMICO Presidentes da Mesa: Dr. Philippe Boutaud Sanz (Coordenador da Comissão Jurídica da CCFB, Philippe Boutaud‐
Sanz) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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Madame, Chantal Meninger Bothorel, Membro do Conselho da Ordem dos Advogados de Paris Institucional: Prof. Dr. João Grandino Rodas – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Advogado Brasileiro: Dr. Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto Advogado Francês: Philippe Dumez Advogada Francesa: Dra. ROBERTA RIBEIRO OERTEL 12h45 Brunch (oferecido pela Fecomércio) 14h30 Plenária III: DIREITO DO TRABALHO – BRASIL‐FRANÇA Presidentes da Mesa: Dr. George Augusto Niaradi (Presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP) Charles‐Henry Chenut, Secretário Geral da Comissão América Latina e Presidente do Grupo Brasil no Comitê de Conselheiros do Comércio Exterior da França (CNCCEF) Institucional: Dra. Ligia Maura Fernandes Garcia da Costa – Pró‐reitora de Relações Internacionais da FGV‐SP Advogado Brasileiro: Dr. Marcelo Pereira Gomara Advogado Francês : Jean‐Pascal Amoros (a confirmar) 15h45 Coffee‐break (oferecido pela Fecomércio) 16h30 Plenária IV : DIREITO AMBIENTAL Presidentes da Mesa: Dr. Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto Dra. Roberta Danelon Leonhardt Institucional: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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Advogado Brasileiro: Dr. Luiz Fernando Henry Sant’Anna 17h45 Encerramento da Primeira Jornada de Trabalhos Diretor Jurídico da Fecomercio, Dr. Luis Antonio Flora Dr. Charles‐Henry Chenut , Secretário Geral da Comissão América Latina da ordem dos Advogados de Paris Dr. João Marcelo de Morais, Membro da Comissão de Comerio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP Quarta‐feira 7 de outubro de 2009 – Salão Nobre da OAB/SP 09h00 Abertura da Segunda Jornada de Trabalhos Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Christian Charrière Bournazel 09h15 Plenária V : DIREITO HUMANOS Presidente de Mesa: Dr. Antônio Márcio Guimarães, Vice‐presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP Institucional: Dr. José Gregori – Secretário Especial de Direitos Humanos da Prefeitura e São Paulo Advogado Brasileiro: Dr. Mário de Oliveira Filho – Coordenador da Comissão de Direito Humanos da OAB SP Advogada Francesa: Dra. Chantal Meninger Bothorel 10h30 Plenária VI: DIREITO PENAL E PENITENCIÁRIO Presidente de Mesa: Dr. Matteo Arcari, membro da Comissão de Comércio exterior e Relações Internacionais da OAB/SP Institucional: Dr. Matheus Guimarães Cury – Membro do Conselho Estadual Penitenciário e Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP Advogado Brasileiro: Dr. Fernando José da Costa – Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB SP Advogado Francês: Jean‐Marie Burguburu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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11h45 ‐ 12h00: Encerramento dos Trabalhos Leitura do Protocolo de Cooperação ente a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo e a Ordem dos Advogados de Paris Promoção AMBASSADE DE FRANCE AU BRESIL Apoio Apoio Institucional