SP
I WORKSHOP DO NÚCLEO REGIONAL DO
IBDFAM/SP RIBEIRÃO PRETO
SP
Apresentação
1. IBDFAM ..........................................................................................................01
2. NÚCLEO REGIONAL DO IBDFAM/SP RIBEIRÃO PRETO .......................... 02
3. UNAERP ........................................................................................................ 05
4. I Workshop do Núcleo Regional do IBDFAM/SP Ribeirão Preto ................... 08
4.1 Local .................................................................................................... 09
4.2 Data ..................................................................................................... 09
4.3 Programação ....................................................................................... 09
4.4. Divulgação do Evento .......................................................................... 13
4.5. Inscrições ..............................................................................................13
5. Estimativa de público ..................................................................................... 13
SP
1. IBDFAM
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) foi criado em 25
de outubro de 1997, em Belo Horizonte (MG), durante o I Congresso Brasileiro de
Direito de Família, a partir da reunião das vontades de alguns estudiosos em mudar
o tratamento e as disposições sobre a matéria.
Atualmente o IBDFAM conta com cerca de seis mil associados no
Brasil e no exterior, entre eles ministros, magistrados, pesquisadores, promotores,
defensores públicos, advogados, psicólogos, psicanalistas e assistentes sociais.
É uma entidade técnico-científica sem fins lucrativos que tem o
objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família, além
de atuar como força representativa nas questões pertinentes às famílias brasileiras.
Desde a sua fundação, vem trabalhando na tentativa de adequar o atendimento às
diversidades e especificidades das demandas sociais que recorrem à Justiça.
O Instituto tem a sua representação consolidada por meio das
diretorias estaduais em todos os estados brasileiros. Em 2012, o IBDFAM completou
quinze anos de novos paradigmas no campo do Direito de Família brasileiro.
Atualmente, o IBDFAM possui atuação em todos os estados
brasileiros e no Distrito Federal com a sede nacional localizada em Belo Horizonte
(MG). No âmbito político, a entidade acompanha as demandas da sociedade
brasileira na área de Direito de Família, buscando contribuir para atendê-las com
estudos, reflexões e alterações na legislação.
Nos últimos anos a instituição vem sendo aceita como amicus curiae
em relevantes causas do Direito de Família no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dentre as participações do IBDFAM no Supremo destacam-se: a União Estável
Homoafetiva ADI 4277/ADPF 132 (2011), Lei Maria da Penha ADC 19 (2012) e
alteração do nome de transexuais ADI 4275 (com data de julgamento a ser definida).
No julgamento da União Estável Homoafetiva, o IBDFAM, representado pela vicepresidente Maria Berenice Dias, em conjunto com outras entidades com objetivo
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comum, contribuiu decisivamente para o reconhecimento de todas as formas de
família.
Em outro momento de atuação política marcante, a entidade propôs
a Emenda Constitucional (PEC 33/2007) que alterava as condições para a
decretação do divórcio. Em 2010, a PEC foi aprovada no Congresso Nacional como
Emenda Constitucional 66/2010 que impôs o fim da separação de fato/judicial como
condição para obtenção do divórcio. Também eliminou prazos desnecessários e
suprimiu a discussão da culpa pelo fim da conjugalidade.
Em sua atuação na área técnico-acadêmica, o IBDFAM recicla e
atualiza os profissionais do Direito de Família por meio de publicações (Revista
Brasileira de Direito de Família e Sucessões, Boletim IBDFAM (impresso), IBDFAM
(boletim eletrônico), Portal, e ainda por meio de centenas de congressos e
seminários regulares realizados em todas as regiões). A mobilização de profissionais
do Direito de Família e juristas associados à entidade, seja em palestras ministradas
em eventos, publicação de artigos e livros ou disseminação de informações por meio
da imprensa, contribui para as reflexões e o amadurecimento das relações de família
em nosso País.
2. NÚCLEO REGIONAL DO IBDFAM/SP RIBEIRÃO PRETO
O Núcleo Regional do IBDFAM/SP Ribeirão Preto foi instalado com
a filosofia e o propósito de somar ideias e forças para o Fortalecimento do Direito
das Família e, acima tudo, a construção de pensamento Democrático das Famílias.
Neste Propósito, o trabalho do núcleo, desde sua fundação, pautase na realização de eventos em conjunto com outras Instituições e empresas,
públicas e/ou privadas, para unir as instituições, para ampliar a divulgação do Direito
das Famílias.
As palestras e eventos do Núcleo ainda possuem uma outra
característica, a abordagem das temáticas sob o aspecto multidisciplinar, num
diálogo constante com as demais áreas do Direito.
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Composição do Núcleo:
DIRETORIA EXECUTIVA: Dra. Daniela Cristina Caspani Garieri, Associado IBDFAM
nº 4171; Dra. Maria Lúcia Braz Soares, Associado IBDFAM nº 4066; Dra. Ligia
Lucca Gonçalves, Associado IBDFAM nº 5040; Dra. Michelle Iris Dias Kanaan,
Associada IBDFAM nº 5054; Dr. Rodrigo Sbordoni de Carvalho, Associado IBDFAM
nº 5837; Dra. Luisa Angelo Meneses Caixeta Silva, Associada IBDFAM n.º 8207;
Wendell Jones Fioravante Salomão, Associado IBDFAM n.º 5851.
CONSELHEIROS: Dr. José Duarte Neto, Juiz Titular da 3ª Vara de Família e
Sucessões de Ribeirão Preto; Dr. Paulo César Gentile, Juiz Titular da Vara da
Infância e Juventude de Ribeirão Preto; Dr. Sebastião Donizete Lopes dos Santos,
Promotor de Justiça.
SEDE - Rua Barão do Amazonas, n.º 1805, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP
E-mail: [email protected]
3. UNAERP – UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
A UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto foi a primeira
instituição de ensino superior da região de Ribeirão Preto. Fundada em 1º. de junho
de 1924 como Sociedade Escola de Pharmácia e Odontologia de Ribeirão Preto, por
um grupo de idealistas profissionais de saúde, intelectuais e educadores, desde sua
implantação tinha como objetivo promover o desenvolvimento social, educacional e
cultural da então rica capital do café, hoje principal polo sucroalcooleiro do País.
Daquele visionário projeto inicial, a trajetória da UNAERP teve forte expansão a
partir do final da década de 1950, quando o professor Electro Bonini (1913 – 2011),
assumiu a administração.
Naquela década de 1920, a região de Ribeirão Preto já se
apresentava como uma das mais prósperas do Estado de São Paulo. Eldorado do
café atraia migrantes de várias regiões do país e imigrantes, principalmente italianos.
Junto com a riqueza gerada pela produção cafeeira, a cidade crescia em todos os
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setores. Comércio, arte, cultura, educação e saúde se desenvolviam e as únicas
escolas de Ribeirão - o conceituado Colégio Estadual e a providencial Escola
Técnica de Contabilidade - não davam conta de abarcar todos os filhos da cidade
que sonhavam expandir seus horizontes. Era necessário brotar na ex-província de
São Sebastião, escolas de nível superior que pudessem formar no interior do estado
os mais capacitados profissionais, gerando uma elite acadêmica nativa.
Naquele contexto, foi fundada a instituição que, em 1928, com um
novo estatuto passou a ser a AERP - Associação de Ensino de Ribeirão Preto,
mantenedora da UNAERP - Campus Ribeirão e Campus Guarujá. Daquele visionário
projeto inicial, consolidou-se uma instituição com forte tradição acadêmica e uma
das mais importantes e conceituadas universidades brasileiras.
Em 1959, o professor Electro Bonini assumiu a administração da
Associação de Ensino e implementou avanços e novos cursos. Como a Faculdade
de Direito “Laudo de Camargo”, criada em 1961 e os cursos de Serviço Social,
Química Industrial e Administração de Empresas, implantados pouco depois. Nos
anos 70, a AERP oferecia também os cursos de Comunicação Social, Educação
Física, Engenharia Química, Artes Plásticas, Educação Artística, Música e várias
licenciaturas.
Com essa expansão, foi necessária a instalação de um campus
universitário que abrigasse os cursos existentes e os novos projetos que previam o
contínuo crescimento da instituição. O novo campus da UNAERP em Ribeirão Preto
foi inaugurado em 1971, no bairro Ribeirânia, numa área de 120 mil metros
quadrados. Junto com o campus, foram instalados mais cursos culminando na
transformação do sistema de faculdades isoladas em sistema de federação de
ensino.
Era o embrião de uma universidade projetada para ser uma
instituição enraizada em sua comunidade e sua cultura, plenamente identificada com
o homem e os problemas de sua região, sem prescindir da dimensão de
universalidade.
Reconhecida como Universidade em 1985, a UNAERP foi nomeada
oficialmente como Universidade de Ribeirão Preto e passou a ter como reitora a
SP
professora Elmara Lucia de Oliveira Bonini, que já atuava na diretoria da Instituição
e, ao lado do professor Electro, havia conduzido o processo de reconhecimento.
Quando do reconhecimento, a Universidade já investia em pesquisas nas áreas de
humanas, sociais, saúde, ambientais e biotecnológicas. Esses investimentos
cresceram junto com a UNAERP que, a partir dos anos 90, passou a implantar
novos cursos, fomentando paralelamente os projetos de pesquisas e de serviços à
população. Nasceram aí, os cursos de Medicina, Enfermagem, Fonoaudiologia,
Engenharia de Computação, Turismo, entre outros.
Em 1999, com o respaldo e tradição da sede, foi instalado o campus
Guarujá, na cidade litorânea do Estado de São Paulo, onde a UNAERP também foi a
primeira universidade. O campus foi inaugurado em junho daquele ano com a
mesma filosofia de integrar-se às demandas sociais e econômicas regionais. Desde
que se instalou no município, a IES mantém programas de assistência à comunidade
que compõem o Núcleo de Projetos Sociais.
Hoje, a UNAERP é um dos maiores polos de ensino do interior do
Estado de São Paulo e conta com cursos de bacharelado, licenciatura e tecnologia
nas áreas da saúde, humanas, exatas e tecnologia, nas modalidades presencial e
EAD, programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado e
Mestrado reconhecidos e avaliados pela CAPES/MEC com Conceitos 5 e 4, e
Especializações Lato Sensu. A IES mantém projetos de pesquisa com financiamento
próprio e dos principais órgãos nacionais de fomento como CNPq, FAPESP, FINEP
e CAPES, possui grupos certificados pelo CNPq cujos resultados dessa política
científica institucional são o registro de patentes e a cessão de direitos autorais.
Integrada à comunidade regional, a UNAERP também mantém um
intercâmbio constante com a sociedade em seu entorno, estendendo à população
sua produção acadêmica. A Rede UNAERP de Serviços à Comunidade realiza mais
de 500 mil atendimentos anuais à comunidade por meio de seus programas de
extensão. Os eixos de extensão e prestação de serviços são possíveis graças ao
investimento permanente em laboratórios de última geração, formação de docentes
e pessoal técnico qualificado, sistemas de informação on-line e na instalação de
SP
infraestrutura física. Em conjunto, tais ações viabilizam programas multidisciplinares
de ensino, pesquisa e extensão.
Ao longo dessa quase centenária história, a UNAERP já diplomou
milhares de jovens profissionais e a cada ano tem acrescentado alguma nova
contribuição aos seus alunos, professores, funcionários ou à comunidade. São
iniciativas que permitem aos alunos o aprimoramento da aprendizagem e formação
profissional, que viabilizam aos professores e pesquisadores a excelência da prática
acadêmica, e estendem à população atendimentos, serviços, orientações e apoio de
valor inestimável. Assim é a trajetória e a missão da Universidade de Ribeirão Preto
que nasceu e cresceu vocacionada para interagir com sua comunidade e propiciar
conhecimento e seus benefícios acessíveis a todos.
4.
I Workshop do Núcleo Regional do IBDFAM/SP Ribeirão Preto
O I Workshop do Núcleo Regional do IBDFAM/SP Ribeirão Preto é
idealização pioneira do núcleo local, não tendo qualquer unidade representativa do
IBDFAM/SP tido a iniciativa anteriormente.
Apesar de ser o primeiro evento na formatação para o workshop, o
Núcleo de Ribeirão Preto, também de forma pioneira, recebeu o Simpósio Paulista,
tendo este sido considerado um sucesso pela comunidade jurídica paulista, com
cerca de 357 inscritos.
A proposta da temática a ser abordada neste Workshop é: “A
família, a economia, a indústria e o agronegócio: a interface da relação
econômica com a entidade familiar”.
A discussão centrar-se-á na interferência e no impacto da legislação
sobre Direito de Família e Sucessões na atividade econômica local e estadual, em
especial nas sociedades empresárias e no agronegócio.
O Workshop contará com a participação de doutrinadores,
desembargadores, juízes, promotores e advogados atuantes e de vanguarda, tendo
como público estimado 350 inscritos.
SP
4.1.
Local
O
evento
será
realizado
no
anfiteatro
da
UNAERP
–
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
4.2.
Data
A realização do Workshop está prevista para abril de 2015.
4.3.
Programação
I Workshop do Núcleo Regional do IBDFAM/SP RIBEIRÃO PRETO
“A família, a economia, a indústria e o agronegócio: a interface da relação
econômica com a entidade familiar”
1º dia – XX/04/2015
18:30h - Credenciamento
19:00h - Abertura - Mesa composta pelo Representante da UNAERP; Presidente
do IBDFAM/SP e Advogado Dr. Sérgio Marques da Cruz Filho; Vice-Presidente,
Doutor pela USP, Mestre pela PUCSP, Professor da EPD e da Rede de Ensino LFG
e Advogado Dr. João Ricardo Brandão Aguirre, Coordenadora do Núcleo Regional
IBDFAM/Ribeirão Preto, Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
EPD, Professora em Cursos de Extensão no Centro Universitário Moura Lacerda e
Advogada Dra. Daniela Cristina Caspani Garieri.
19:30h – Palestra – Casamento e União Estável: O Impacto do Regime de Bens
no Planejamento Sucessório.
SP
Palestrante: Christiano Cassettari - Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em
Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da Universidade São Judas
Tadeu em SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Imobiliário do
Curso Proordem de Ribeirão Preto. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e
Registradores da ANOREG. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado e parecerista. Autor de várias obras
jurídicas
Presidente da Mesa: a definir
20:30h – Intervalo
21:00h - Mesa Redonda – “Pacto Antenupcial: As possibilidades de
disposições e conteúdo”
Palestrante 1: Dra. Fabiana Domingues Cardoso – Advogada, Diretora do
IBDFAM/SP, Doutoranda em Direito Civil pela PUC-SP e autora de obras jurídicas.
Palestrante 2: Dra. Débora Vanessa Caús Brandão – Professora da Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo e da Universidade São Judas. Professora dos
cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito. Advogada.
Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUCSP.
Presidente da Mesa: Membro a definir
22:30h - Encerramento
2º dia
XX/04/2015
9:00h - Palestra – “Testamento: Das possibilidades de testar e sua utilização
como forma de planejamento sucessório”
Palestrante: Dr. Marcelo Truzzi Otero - Advogado, Diretor do IBDFAM/SP, Doutor
e Mestre pela PUCSP, Professor da EPD e da Fundação Padre Albino/Catanduva,
Professor da Unifafibe, Professor convidado da Pós-Graduação do LFG.
Presidente da Mesa: Membro a definir
SP
10:15h - Intervalo
10:45h – Mesa Redonda – Da organização patrimonial do empresário:
vantagens e desvantagens societárias, sucessórias e tributárias da holding
familiar
Palestrante 1: Dr. Gladston Mamede – Doutor e bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do curso de Direito da
Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG). Autor de diversas livros e artigos
jurídicos.
Palestrante 2: Dr. Marcelo Viana Salomão, Advogado tributarista, mestre e
doutorando em Tributário pela PUC/SP, Professor convidado de direito tributário na
FGV/SP, IBET, LFG-Anhanguera e na EPD – Escola Paulista de Direito.
Presidente da Mesa: Membro a definir
11:15h: Palestra - O planejamento patrimonial para pequenos e médios
empresários: da viabilidade do acordo de quotista.
Palestrante: Dr. Douglas Phillips Freitas - Advogado. Doutorando em Ciências
Jurídicas e Sociais pela UMSA/Argentina. Professor convidado da Escola Superior
da Advocacia - ESA/OAB-RS e da Associação dos Advogados de São Paulo AASP. Professor de graduação na IES/FASC e pós-graduações da UNOESC,
CESUSC, UNIDAVI, UnC, CESULBRA, UnC, ESUCRI e FDSM/MG. Vice-Presidente
do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/Santa Catarina 2012 a 2014
(ex-presidente 2010-2012). Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC.
Autor, co-autor e coordenador de diversos livros jurídicos.
Presidente de mesa: membro a definir
12:30h – Intervalo para Almoço
13:30h – Palestra – A Arte das Famílias em Fazer Negócios no Campo:
Exploração Agrícola em Nome Individual x Empresa Rural.
SP
Palestrante: Flávia Trentini – Professora Doutora da USP - Faculdade de Direito de
Ribeirão
Preto.
Doutora
em
Direito
pela
USP.
Pós-Doutora
em
Administração/Economia das Organizações (FEA/USP). Tem experiência na área de
Direito Privado, com ênfase em Direito Agroambiental e Direito do Consumidor. Atua
também nos seguintes temas: desenvolvimento rural sustentável, biocombustíveis e
propriedade industrial.
Presidente de mesa: membro a definir
14:45h: Mesa Redonda - "Arbitragem e Mediação”
Palestrante 1: Dr. Francisco José Cahali – Advogado. Mestre e Doutor pela
PUC/SP. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP. Pósdoutorado em Arbitragem na USAL – Universidade de Salamanca – Espanha.
Membro fundador do IBDFAM. Membro do Conselho do CONIMA e CAESP. Diretor
de Arbitragem do CEBRAMAR (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). Integra
a lista de árbitros da FIESP/CIESP. Autor de diversas obras jurídicas.
Palestrante 2: Dra. Giselle Câmara Groeninga - Diretora do IBDFAM/Nacional,
Vice-Presidente ISFL, Doutora e Mestre em Direito Civil pela USP, e Psicanalista.
Presidente da Mesa: Membro a definir
16:00h – Intervalo
16:30h - Palestra – Questões controvertidas sobre a incidência de ITCMD e ITBI
nas partilhas.
Palestrante: Dr. Antonio Herance Filho - advogado, Pós-graduado em Direito
Tributário pela PUC/SP, em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de
Extensão Universitária de São Paulo e em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG.
Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, inclusive da PUC Minas
Virtual, coautor do livro "Escrituras Públicas – Separação, Divórcio, Inventário e
Partilha Consensuais – Análise Civil, processual civil, tributária e notarial", autor de
vários artigos publicados em periódicos destinados a Notários e Registradores. É
SP
coordenador da Consultoria INR e coeditor das Publicações INR, além de diretor do
Grupo SERAC.
Presidente da Mesa: Membro a definir
17:30h – Mesa Redonda – Os Impactos da Escolha da Reprodução Humana
Assistida Post Mortem na Transmissibilidade do Patrimônio.
Palestrante 1: Dr. Mário Luiz Delgado Régis, Advogado, Diretor do IBDFAM/SP,
Doutorando pela USP, Mestre pela PUCSP, Professor da EPD
Palestrante 2: Dr. José Fernando Simão, Advogado, Diretor do IBDFAM/SP,
Professor de Direito Civil na USP
Presidente de mesa: Membro a definir.
SP
4.4.
Divulgação
a) Site do IBDFAM Nacional e home Page criada especialmente para as inscrições
do I Workshop;
b) Publicações do IBDFAM;
c) e-mails dos associados ao IBDFAM;
f) Mídias Sociais, dentre elas, Facebook;
g) Cartazes colocados em locais estratégicos;
h) revistas e jornais locais;
i) Instituições de Ensino Superior de Ribeirão Preto e Região;
4.5.
Inscrições
As
inscrições
serem
realizadas
pelo
site
do
IBDFAM
(www.ibdfam.org.br).
5. Estimativa de público
O público estimado para um evento no formato Workshop é de 350
inscritos.