Ministério da Educação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06
CEP 70040-020 - Brasília, DF
55.61.2022.6495/6470
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
METROPOLIZAÇÃO BRASILEIRA E OS DESAFIOS DA GESTÃO URBANA:
O PAPEL DA PÓS-GRADUAÇÃO
CAPES - 60 ANOS
Introdução
O acelerado processo de urbanização é um fenômeno recente e global, em que ocorre um
conjunto de mudanças nas esferas econômica, social, ambiental e na política nacional. Desde a
década de 60, observa-se um acentuado crescimento da população nas áreas urbanas no Brasil.
Em 1970, 55,9% dos brasileiros viviam nas cidades, vinte anos depois, a população urbana
passava para 75,5%, atingindo 84,4% em 2010. De acordo com IBGE (2008), a densidade
demográfica média da população brasileira em 2007 era de 22,3 hab/km2. No entanto, a
distribuição populacional tem caráter bem irregular. A Região Norte, que possui 45,2% da área
total do Brasil e 8,1% da população, tem apenas 4,0 hab/km2. Considerada como a mais evoluída
economicamente do País, a Região Sudeste possui mais de 42% da população total e a maior
densidade com 87,4 hab/km2.
Devido à explosão demográfica nos grandes centros urbanos, vários conflitos têm sido gerados
em decorrência dos fluxos migratórios atraídos por oferta de trabalho e melhores condições de
vida nas cidades. Como consequência do aumento da população, as áreas urbanas passaram a ter
um crescimento desordenado, espontâneo, caótico, em que mesmo as cidades consideradas como
planejadas fugiram ao controle, como Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Goiânia, entre outras.
As mudanças significativas no modo de vida estão relacionadas ao desenvolvimento econômico,
com a produção de bens duráveis e de produção. Essas mudanças repercutem nas cidades de
vários modos: a verticalização em bairros antigos de ocupação pouco densa; a expansão da
cidade para áreas peri-urbanas tanto na forma de condomínios fechados de alta renda quanto por
meio de conjuntos habitacionais populares ou por processos de favelização onde está alicerçada a
cidade informal na periferia, entre outros. Tais modos de urbanização criam vazios urbanos,
reduzem a eficiência do transporte público e, frequentemente, geram impactos ambientais sobre
as áreas urbanas mais antigas bem como sobre áreas naturais, com predação ambiental
irreversível.
Atualmente, no cenário nacional e internacional, vemos a urbanização como um processo, onde
passam a ser o foco das atenções os grandes problemas gerados como pobreza, violência,
poluição, transporte, ambientes insalubres, e diminuição da qualidade de vida.
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Neste sentido, em comemoração aos 60 anos da CAPES, será realizado o Seminário
Internacional “Metropolização Brasileira e os Desafio da Gestão Urbana: o Papel da PósGraduação” com o intuito de promover uma ampla discussão de temas que representam hoje
grandes desafios para a sociedade brasileira e que nortearão ações da Capes na próxima década.
Pretende-se, assim, abordar e refletir sobre questões que envolvem a necessidade de
encaminhamentos, como: quais os principais problemas e conflitos relacionados ao tema do seu
Painel; quais os desafios e possibilidades de superação; quais as soluções possíveis; e abordando,
com indicações, qual o papel da pós-graduação.
No evento serão realizados painéis com temas centrais para a pós-graduação, onde serão
discutidos aspectos do conhecimento já estabelecidos e aplicados, assim como carências
apresentadas pelas áreas do conhecimento com relação a gestão urbana, em especial das
metrópoles, com base em princípios da sustentabilidade.
Como um dos principais resultados do evento, os Coordenadores de Área envolvidos se reunirão
para propor a CAPES editais voltados aos Programas de Pós-Graduação, visando promover
intercâmbio entre Programas existentes no Brasil e no exterior, favorecer a articulação em rede
de alunos e professores; fomentar a produção de conhecimento e a formação de recursos
humanos qualificados para a temática.
Local: Auditório da CAPES - Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco L, Lote 06 – Brasília –
DF.
2ª feira, 07 de Maio – Manhã
08h00-08h30
Credenciamento
08h30-09h30
Abertura: Presidência e Diretoria da CAPES, Ministério da Educação, Ministério Ciência
Tecnologia e Inovação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Ministério das
Cidades, Ministério dos Transportes, Conselho de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos
Deputados, Caixa Econômica Federal, CNPq, BNDES, Coordenação Seminário.
09h30-10h00 - Intervalo
10h00-12h30
Painel I: Urbanização Contemporânea: as cidades brasileiras e suas múltiplas dimensões
Presidente de mesa
João Lima Sant’Anna Neto
(Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), Coordenador da Área de Geografia
Expositores
Jorge Gaspar
(Universidade de Lisboa & Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano - CEDRU)
Rosa Moura
(Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES)
Marcelo Lopes de Souza
(Universidade Federal do Rio de Janeiro)
11h40-12h30
Debates
Mediador
Helena Mader
(Correio Braziliense)
Relatores
Maria Encarnação Beltrão Sposito
(Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho)
Jan Bitoun
(Universidade Federal de Pernambuco)
Objetivo: Como o nome deste seminário sugere, os problemas das metrópoles brasileiras exigem
um olhar multidisciplinar e, portanto, complexo se queremos ser capazes não apenas de elaborar
novas explicações para um novo tempo, mas também de propor caminhos que não sejam apenas
elaborados via políticas de Estados, mas pensados com a sociedade e a partir dela. A
complexidade do objeto sobre o qual nos debruçamos pode ser vista em múltiplas dimensões: a)
pela redefinição do papel das metrópoles nas redes urbanas o que requer analisá-las em suas
relações com as outras cidades, menores e menos complexas, mas também em processo com
alteração de papéis; b) pelas relações intrínsecas entre produção do espaço urbano e dinâmicas
naturais, revelando-se as contradições entre o tempo social e o tempo geológico; c) pela
ampliação das escalas de articulação espacial, que atingem o plano internacional, reforçando as
interdependências entre a ordem próxima e a distante; d) pelo aparecimento de novas formas de
organização da sociedade, que mostram a superação das lógicas estritamente estatais, ou das
formas de agremiação corporativas, ou sindicais ou político-partidárias; e) pelas novas relações
entre a cidade e o campo, que sugerem novas formas de se perceber o que é rural e o que é
urbano, quando há efetivamente uma urbanização da sociedade. Tendo em vista este painel
amplo de transformações, esta mesa redonda tem como objetivo fazer um balanço do escopo das
mudanças mais profundas, na busca de apreensão de seus movimentos principais, de suas
determinações e de suas determinantes, tanto quanto deve, num amplo espectro de
possibilidades, vislumbrar as que podem ser colocadas em ação como pauta de pesquisa, o que
sempre designa um projeto político.
2ª feira, 07 de Maio – Tarde
14h00-17h00
Painel II: Política, Planejamento e Gestão Ambiental Urbana
Presidente de mesa
Maria do Carmo Sobral
(Universidade Federal de Pernambuco), Coordenadora Adjunta da Área Ciências Ambientais
Expositores
Maria Carmen Lemos
(Universidade de Michigan)
Arnaldo Jardim
(Câmara dos Deputados)
Arlindo Philippi Jr
(Universidade de São Paulo)
16h00-16h30
Intervalo
16h30-17h30
Debates
Mediador
Washington Novaes
(O Estado de São Paulo & TV Cultura)
Relatores
Pedro Jacobi
(Universidade de São Paulo)
Salvador Dal Pozzo Trevisan
(Universidade Estadual de Santa Cruz)
Objetivo: No contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o devido
acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e exclusão social. O
crescimento urbano ocorrido nas últimas décadas transformou o Brasil num país essencialmente
urbano com 83% de população urbana. Esse processo se deu especialmente nas Regiões
Metropolitanas (RM) e nas cidades que se transformaram em pólos regionais. As RM possuem
um núcleo principal com várias cidades circunvizinhas. A taxa de crescimento do núcleo da RM
é pequena, enquanto o crescimento da periferia é muito alto. No enfrentamento dos problemas
gerados pela transformação dos ambientes naturais em áreas urbanas, há a necessidade de
desenvolver políticas públicas para enfrentamento das questões, assim como a adoção de
medidas de planejamento e de gestão ambiental do meio urbano promovendo a formação de
recursos humanos de qualidade, visando atender as necessidades que serão apontadas neste
Seminário.
17h30 – 18h00
Síntese das relatorias do dia - Relatores e Presidentes dos Painéis I e II
18h00 – 19h00
Contribuições do Instituto de Estudos de Habitação e Desenvolvimento Urbano para
Gestão Urbana no Brasil (Evento paralelo)
Presidente de mesa
Anton van Schijndel, LL.M.
(Instituto de Estudos de Habitação e Desenvolvimento Urbano– HIS/Erasmus University Rotterdam)
Expositores
Geronimo Leitao
(Universidade Federal Fluminense)
Fabio Duarte
(Universidade Católica do Paraná)
Jeroen Klink
(Universidade Federal do ABC)
3ª feira, 08 de Maio – Manhã
09h00-12h00
Painel III: Habitação, Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Presidente de mesa
Ricardo Triska
(Universidade Federal de Santa Catarina), Coordenador da Área de Arquitetura, Urbanismo e Design
Expositores
Carlos Correia da Fonseca
(Portugal)
Nádia Somekh
(Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Renato Anelli
(Universidade de São Paulo)
11h00-12h00
Debates
Mediador
Julio Moreno
(Fundação Padre Anchieta)
Relatores
Wilson Ribeiro dos Santos Junior
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas)
Angela Gordilho Souza
(Universidade Federal da Bahia)
Objetivo: A aprovação do Estatuto da Cidade, Lei Federal Nº 10.257/2001, trouxe grandes
avanços na definição de instrumentos capazes de garantir o direito à moradia e cidades mais
justas, socialmente e ambientalmente sustentáveis. Passada uma década da sua implementação,
são muitos os desafios de gestão urbana colocados na sua efetivação, capazes de enfrentar as
profundas desigualdades e exclusão urbana, associadas ao intenso processo de investimentos
imobiliários, verticalização e crescimento densificado nas grandes metrópoles. Esse ambiente
conflituoso e complexo tem propiciado entre os problemas mais agudos na atualidade das
cidades brasileiras, o caos no transito, seja nas metrópoles e aglomerados de porte médio,
agravando o estado de saúde da população, com aumento do estresse, além de influenciar
negativamente a qualidade de vida. A priorização do transporte individual, em detrimento do
transporte coletivo público, torna desiguais as condições de mobilidade e acessibilidade urbana,
penalizando sobretudo as camadas da população de baixa renda em seu deslocamento cotidiano.
Nesse processo, destaca-se a necessidade de ampliação de ações relacionadas ao uso e ocupação
do solo que viabilizem ambientes adequadamente urbanizados, moradias dignas, tratamento de
espaços públicos e áreas verdes, ampliação e melhoria de infraestrutura e serviços coletivos, bem
como adequação no sistema de circulação, mobilidade e transporte urbano. Este cenário exige
gestões urbanas mais comprometidas e eficazes que considerem a transversalidade e
complexidade destes processos, bem como formas de ações integradoras da participação
coletiva, protagonistas de cidades como bem público, a ser continuadamente preservado e
aprimorado.
3ª feira, 08 de Maio – Tarde
14h00-17h00
Painel IV: Água e Infraestrutura Urbana
Presidente de mesa
Estevam Barbosa de Las Casas
(Universidade Federal de Minas Gerais), Coordenador da Área Engenharias I
Expositores
Kala Vairavamoorthy
(Universidade do Sul da Flórida)
Elisabete França
(Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal da Habitação)
José Fernando Thomé Jucá
(Universidade Federal de Pernambuco)
16h00-16h30
Intervalo
16h30-17h30
Debates
Mediador
Adalberto Marcondes
(Agência de Notícias Envolverde)
Relatores
Leo Heller
(Universidade Federal de Minas Gerais)
Vanderley Moacyr John
(Universidade de São Paulo)
Objetivo: O impacto das águas, tratadas, pluviais e de esgoto, no ambiente urbano, é um fator
decisivo no planejamento das cidades. As intervenções visando evitar a contaminação dos
lençóis aquíferos, a convivência harmoniosa dos cursos d`água com as metrópoles, o efeito das
chuvas como fator desestabilizador de edificações, a necessidade de manter um provimento de
água para consumo para a sociedade e o desafio de universalizar a coleta e tratamento de rejeitos
são objeto de constante e sempre renovados cuidados por parte daqueles encarregados de
pensarem e gerirem os grandes conglomerados urbanos. Dentre os vários aspectos a serem
considerados, o transporte pluvial de grande quantidade de poluição orgânica e de metais que
atingem os rios nos períodos chuvosos; a contaminação das águas subterrâneas por despejos
industriais e domésticos, por meio das fossas sépticas, vazamento de sistemas de esgoto sanitário
e pluvial, entre outros; depósitos de resíduos sólidos urbanos, que contaminam as águas
superficiais e subterrâneas, funcionando como fonte permanente de contaminação; são todas
questões de grande relevância a serem discutidas. Neste cenário, torna-se imprescindível o
desenvolvimento de políticas, tecnologias e inovações para a gestão urbana com o
aprimoramento de estudos e pesquisas sobre o ciclo hidrológico em contexto urbano, os
impactos de demanda por água de abastecimento e de lançamentos de efluentes urbanos na
escala da bacia hidrográfica, bem como a gestão integrada e sustentável de águas urbanas nas
grandes cidades.
17h30 – 18h00 – Síntese das relatorias do dia
Relatores e Presidentes dos Painéis III e IV
4ª feira, 09 de Maio – Manhã
09h00-12h00
Painel V: Violência Urbana e Inclusão Social
Presidente de mesa
Jacob Carlos Lima
(Universidade Federal de São Carlos), Coordenador da Área Sociologia
Expositores
César Barreira
(Universidade Federal do Ceará)
José Luis Ratton
(Universidade Federal de Pernambuco e Governo Estado de Pernambuco)
Sérgio Adorno
(Universidade de São Paulo)
11h00 – 12h00
Debates
Mediador
Bruno Paes Manso
(O Estado de São Paulo)
Relatores
Renato Sérgio de Lima
(Fórum Brasileiro de Segurança Pública)
Gabriel Feltran
(Universidade Federal de São Carlos)
Objetivo: O crescimento desordenado das cidades e a explosão demográfica nas áreas
periféricas geram uma escalada crescente da violência urbana. A configuração dos espaços
urbanos esta associada a uma estrutura social historicamente marcada por desigualdades. A
violência, em suas diversas manifestações, tem na pobreza e na desigualdade, seu substrato, mas
se junta a interesses econômicos e políticos vinculados a atividades consideradas ilegais ou
ilícitas. O desafio da gestão urbana encontra-se na busca permanente de reduzir essa violência,
através de políticas que atenuem essas desigualdades, com maior acesso da população aos bens
produzidos pela sociedade, acesso a serviços sociais, maior qualificação das polícias e dos
serviços jurídicos, assim como discussão pública dessas políticas, dos direitos humanos e de
cidadania.
4ª feira, 09 de Maio – Tarde
14h00-17h00
Painel VI - Política Urbana e Governança Metropolitana
Presidente de mesa
Ivo Marcos Theis
(Fundação Universidade Regional de Blumenau), Coordenador Adjunto da Área de Planejamento Urbano e Regional e
Demografia
Expositores
Johanna Looye
(Universidade de Cincinnati)
Norma Lacerda Gonçalves
(Universidade Federal de Pernambuco)
Jeroen Klink
(Universidade Federal do ABC)
16h00-17h00
Debates
Mediador
Júlio Moreno
(Fundação Padre Anchieta)
Relatores
Geraldo Magela Costa
(Universidade Federal de Minas Gerais)
Benny Schvarsberg
(Universidade de Brasília)
Objetivo: Houve, a partir da década de 1970, uma primeira experiência no Brasil de gestão
metropolitana com a criação de regiões metropolitanas por parte do governo federal, que visava
uma atuação conjunta de municípios no sentido de resolver os crescentes problemas oriundos do
crescimento demográfico e a explosão das áreas urbanas em torno das maiores cidades do país.
A partir da Carta Magna de 1988, o arcabouço constitucional mudou e transferiu aos estados da
federação a competência de criar regiões metropolitanas nos seus territórios. Diante da mudança
do status dos municípios a partir de 1988 – que se tornaram, então, entes federativos – a
cooperação entre municípios no âmbito dessas regiões tornou-se extremamente difícil. Se a
experiência das regiões metropolitanas da década de 1970 e 1980 já não deve ser considerada
bem sucedida, o novo formato dessas regiões em nada aumentou a eficácia e possibilidade de
articular políticas, programas e gestões conjuntas entre municípios para “fins metropolitanos”.
Com a Lei dos Consórcios Públicos de 2005 (regulamentada em 2007) pode haver uma nova
chance de avançar em direção a uma atuação articulada, no âmbito metropolitano, entre os
diferentes entes federativos – município, estados e federação. O presente painel pretende debater
essas questões de cunho legal e político que se tornam ao mesmo tempo empecilhos, desafios e
chances para uma melhoria das condições das populações que moram, trabalham e estudam
nessas áreas que são estratégicas para o desenvolvimento do país.
17h00 – 17h30 – Síntese das relatorias do dia
Relatores e Presidentes dos Painéis V e VI
17h30-18h00 - Conclusões e Encerramento
Conclusões e Encaminhamentos da Coordenação do Seminário
Arlindo Philippi Jr
Pronunciamento do Presidente da Capes
Jorge Almeida Guimarães
COMISSÃO CIENTÍFICA
Arlindo Philippi Junior (USP), Coordenador da Área de Ciências Ambientais da CAPES
Benamy Turkienicz (UFRGS), Consultor da CAPES
Estevam Barbosa De Las Casas (UFMG), Coordenador da Área de Engenharias I da CAPES
Jacob Carlos Lima (UFSCAR), Coordenador da Área de Sociologia da CAPES
João Lima Sant’Anna Neto (UNESP), Coordenador da Área de Geografia da CAPES
Maria do Carmo Sobral (UFPE), Coordenadora Adjunta de Área de Ciências Ambientais da CAPES
Ricardo Triska (UFSC), Coordenador da Área de Arquitetura e Urbanismo da CAPES
Rainer Randolph (UFRJ), Coordenador da Área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia da CAPES
COMITÊ ORGANIZADOR
Arlindo Philippi Junior (USP)
Maria do Carmo Sobral (UFPE)
Ricardo Triska (UFSC)
Angela Gordilho Souza (UFBA)
Paula Prado de Sousa Campos (USP)
Silvana Audrá Cutolo (USP)
Sônia Maria Viggiani Coutinho (USP)
Valdir Fernandes (UP)
COMISSÃO DE APOIO
Sandra Cunha (CAPES)
Adriana Siqueira (CAPES)
Elionora Barros (CAPES)
Fabiana Santos (CAPES)
Giuliana Talamini (USP)