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Organização:
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17JUN 2011
Grande Auditório do Taguspark
CONFERÊNCIA
Apoio:
Media Partner:
O ATLÂNTICO
QUE NOS UNE
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O Mar sempre desempenhou um papel fundamental na consciência colectiva dos
portugueses. Ao longo de séculos o Tanto Mar que da Barra se abre foi fonte de
sustento, estrada para a riqueza ou simplesmente porta para uma nova vida ou para um
sonho.
11.00h
Pausa
11.30h
A Economia e a Energia no Mar
Presidente da Mesa: Vice-Almirante José Manuel Silva Carreira, Vogal da
Comissão do Domínio Público Marítimo
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira, Professor Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
Eng. Jorge Cruz Morais, Administrador Executivo da EDP
Prof. Mestre Carlos Teixeira, Presidente do Conselho Científico da
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
12.30h
Debate
13.00h
Intervalo para Almoço
15.00h
A Economia e a Segurança do Mar
Presidente da Mesa: Prof. Mestre Mário Pinto de Andrade, Magnífico Reitor
da Universidade Lusíada de Angola
Prof. Doutor Marques de Oliveira, Professor Associado da Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto
Prof. Doutor Januário Costa Gomes, Professor Associado da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
Vice-Almirante José Torres Sobral, Director-Geral do Gabinete Nacional de
Segurança
16.00h
Debate
16.30h
A banca nas relações económicas entre Portugal e Angola
Presidente de Mesa: Dr. Hélder Oliveira, Fundação Portugal África
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, Professor Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
Dr. Hernâni Santana, Chefe do Gabinete Jurídico do Banco Nacional de
Angola
Dra. Graça Pitra Neto, Chefe de Gabinete do Ministro da Educação da
República de Angola
17.30h
Debate
18.00h
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Dr. Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Hoje, o Atlântico que se abre da costa ocidental portuguesa é o imenso lago que une
uma comunidade lusófona que se quer próxima e pujante. O Município de Oeiras, num
desafio lançado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, une-se a um povo
que lhe é querido, o Angolano, e a uma região na qual tem relações de cooperação
antigas, Benguela.
C
O Atlântico que nos une é o mote que lançamos para alimentarmos a nossa amizade e
a nossa fraternidade. A porta está aberta a todos os que connosco queiram partilhar este
dia e pensar a relação luso-angolana, mais do que Estado a Estado, Comunidade a
Comunidade, Povo a Povo.
O Presidente M
Isaltino Morais
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PROGRAMA
MY
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9.00h
CMY
K
9.30h
10.30h
SESSÃO DE ABERTURA
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Presidente do Instituto de Cooperação
Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Dr. Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Dr.ª Neusa Emília Fernandes Calequera, em representação do Governador
da Província de Benguela
O Mar no quadro constitucional de Portugal e Angola
Presidente da Mesa: Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Prof. Doutor Raul Araújo, Decano da Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos, Professor Auxiliar da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
Dr. Bornito de Sousa, Ministro da Administração do Território da República
de Angola
Debate