REALIZAÇÃO:
Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará
Coordenadoria da
Infância e da Juventude
II Encontro da Magistratura,
Ministério Público e Defensoria
Pública da Infância e Juventude
do Estado do Ceará
Data: 18 a 20 de agosto de 2011
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO DO CEARÁ
Coordenadoria da Infância e Juventude
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO DO CEARÁ
Centro de Estudos Jurídicos - CEJ
www.mp.ce.gov.br
www.mp.ce.gov.br/esmp
Local: - Sede Administrativa da DPGE
Rua Pinto Bandeira, 111 - Luciano Cavalcante
Programação
II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria
Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará
Objetivos:
Consolidar de forma permanente o dialógo entre os profissionais envolvidos com Direito da
Infância e Juventude;
Identificar deficiências, propondo soluções para as varas da infância e juventude, sensibilizando os
profissionais do Direito para esta realidade;
Discutir a uniformização do procedimento e do processo de execução de medidas socioeducativas
em meios aberto e fechado;
Apontar as inovações e dificuldades da nova Lei de convivência familiar e comunitária.
Justificativa:
Apesar de ser prioridade absoluta na CF/88, o direito da infância e da juventude não é disciplina
obrigatória, o que gera deficiências na prática dos profissionais, sendo necessária permanente
atualização.
10:30h
Palestra: Equipamentos sociais e políticas públicas para tratamento de drogadição.
Presidente de mesa: Dra. Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, Juíza de
Direito/CE.
Facilitador: Dr. Arruda Bastos, Secretário Estadual da Saúde.
11:45h - Encerramento turno manhã
14:00h - Formação dos Grupos Temáticos
1º Grupo Temático: Uniformização do procedimento e do processo de execução de medida
socioeducativa em meio fechado.
Moderador: Dr. Francisco Jaime de Medeiros Neto, Juiz de Direito/CE.
Secretário: Dra. Maria de Fátima Pereira Valente, Promotora de Justiça/CE.
2º Grupo Temático: Execução de medida socioeducativa em meio aberto
Moderador: Dr. Marcelo Roseno, Juiz de Direito/CE.
Secretária: Dr. Hugo José de Lucena Mendonça, Promotor de Justiça/CE
Dia 19 de agosto de 2011 (Sexta-feira)
Público-alvo:
Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Profissionais que atuam no sistema de
garantia de direitos.
08:30h – Apresentação cultural
Informações/Inscrições
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
Rua Assunção, 1200 - José Bonifácio - Fone: 3452.4521 / 4522
e-mail: [email protected] - www.mp.ce.gov.br/esmp
09:00h
Palestra - Desafios e avanços na implementação da lei nacional de convivência familiar e
comunitária
Presidente de mesa: Dra. Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante, Defensora Pública/CE.
Facilitadora: Dra. Simone Moreira de Souza – Defensora Pública/RJ
Dia 18 de agosto de 2011 (Quinta-feira)
08:00h – Credenciamento
08:30 – Mesa de Abertura: Des. José Arísio Lopes da Costa - Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - Procuradora Geral de Justiça do
Estado do Ceará, Des. Francisco Suenon Bastos Mota - Coordenador da Coordenadoria da Infância e
Juventude, Dra. Francilene Gomes de Brito Bessa - Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Dr.
Demitri Nóbrega Cruz - Secretário de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Dr.
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará,
Sra. Juliana Oliveira - Coordenadora do Programa de L.A.C da Pastoral do Menor.
Apresentação da orquestra Quixadá
Eixo temático: Sistema protetivo e lei de convivência familiar
10:15 – Intervalo
10:30h
Palestra: Inovações da nova lei de adoção - princípios e procedimentos
Presidente de mesa: Des. Francisco Suenon Bastos Mota - Coordenador da Coordenadoria da
Infância e Juventude
Facilitador: Dr. Elio Braz Mendes – Juiz de Direito/PE
11:45h – Encerramento manhã
14:00h – Formação dos Grupos Temáticos
1º Grupo Temático: Medida de acolhimento institucional
Moderador: Dr. Alfredo Homcy Neto, Defensor Público/CE.
Secretária: Dra. Antônia Lima Sousa, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOPIJ.
09:00h
Palestra: Execução de medidas socioeducativas: objetivos e princípios, prescrição e
unificação de medidas.
Presidente de mesa: Dra. Juliana Nogueira Andrade Lima, Defensora Pública/CE e Representante
da ABMP.
Facilitador: Dr. João Batista Costa Saraiva, Juiz de Direito/RS.
2º Grupo Temático: Drogadição
Moderadora: Dra. Iertes Meyre Gondim Pinheiro, Promotora de Justiça/CE e Representante da
ABMP.
Secretário: Dr. Sérgio Luis de Holanda Barbosa Soares Araújo, Defensor Público/CE.
10:15h - Intervalo
Plenária - 08:00 às 12:00h
Dia 20 de agosto de 2011 (Sábado)