Data: 14 de junho 2012.
Local: Auditório da Procuradoria da República no Rio de
Janeiro. Av Nilo Peçanha, 31 – 6º andar – Centro – Rio de
Janeiro.
9h – Abertura: Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador
Geral da República, Guilherme Guedes Raposo, ProcuradorChefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, Cristina Schwansee Romanó, Procuradora-Chefe da
Procuradoria Regional da República - 2ª Região,
Subprocuradores-Gerais da República Coordenadores de
Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e Aurélio Rios,
Subprocurador-Geral da República, Procurador Federal dos
Direitos do Cidadão.
9h30 – 11h30 – Painel: “Justiça Socioambiental e Rio + 20”
Presidente de Mesa: Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral
da República, Vice-procuradora Geral da República.
“Participação no que?”, Juan Manuel Velasco, Presidente da
Fundación Ecologista Verde.
“Desconstruindo a crise civilizacional”, Carlos Bocuhy,
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental.
“Conflitos socioambientais e gargalos na regulamentação: O
caso do conhecimento medicinal tradicional do Cerrado”, John
Berhnard Kleba, professor adjunto do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), São José dos Campos-SP.
“Cidades Sustentáveis”, Carlos Zaballa, conselheiro da
Fundación Metropolitana, Planificación Y Participación para La
Gran Buenos Aires.
11h30-11h45 – Intervalo.
11h45-12h30 – Mesa de debates:
Mediadora: Sandra Akemi Shimada Kishi, Procuradora
Regional da República, 3a Região .
Debatedores: Ricardo Stanziola Vieira, advogado e professor de
direito ambiental e Solange Teles da Silva, advogada e professora
de direito ambiental na Universidade Mackenzie.
12h30-14h – Intervalo.
14h-15h30 – Painel: “O outro lado do Rio: Impactos socioambientais do desenvolvimento das
metrópoles em suas periferias”.
Presidente de Mesa: Gisele Porto, Procuradora da República, Procuradora Regional dos Direitos
do Cidadão no Rio de Janeiro.
“A ocupação desordenada, os aterros sanitários nas áreas de população de baixa renda, a
questão do saneamento e os impactos socio-ambientais de grandes empreendimentos”
Renato Freitas Souza Machado, Procurador da República, Procuradoria da República no
Município de São João de Meriti/RJ e Lauro Coelho Junior, Procurador da República - Procuradoria
da República no Município de São Gonçalo/RJ.
15h30– 16h15 Mesa de Debates:
Mediador: Flávio Paixão de Moura Junior, Procurador Regional da República, 2a Região.
Debatedores: Rodrigo Medeiros, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Práticas em
Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ e Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e
Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do CNPq e Ivens Drumond,
advogado e consultor especialista em Direito Ambiental.
16h15- 16h30- Intervalo.
16h30-18h- Painel: “Conciliating public interests and future generations rights: paths to
sustainable development”.
Presidente de Mesa: Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República, Vice-Procuradora
Geral Eleitoral.
“The Canadian experience – role and activities of the Environmental Commissioner” - Boris
Romaguer, Group of the Commissioner of the Environment and Sustainable Development of
Canada.
“Principles to equip democracy to deliver sustainable development” - Halina Ward, Director Foundation for Democracy and Sustainable Development, UK.
18h-18h30- Palestra de encerramento.
Presidente da Mesa: Aurélio Rios, Subprocurador-Geral da República, Procurador Federal dos
Direitos do Cidadão
“A Experiência brasileira do Ministério Público Ambiental”, Paulo Affonso Leme Machado,
Professor de Direito Ambiental na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).
Inscrições gratuitas: http://www.prrj.mpf.gov.br/eventos-prrj/FormRio+20-internet.php
Serão concedidas horas de atividade complementar e horas de treinamento.