Centro de Estudos Judiciários
ANEXO I
PROGRAMA
Seminário “Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”
21 e 22 de agosto de 2014
21 de agosto
18h30 Credenciamento
19h – Abertura
Felix Fischer - Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça
Federal
Humberto Martins – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de
Estudos Judiciários
João Otávio de Noronha – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador Científico
19h30 – Conferência de Abertura
Presidente de Mesa:
Humberto Martins – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de
Estudos Judiciários
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS
Conferencista:
Teori Zavascki – Ministro do Supremo Tribunal Federal
20h30 - Encerramento
22 de agosto
9h - 1o Painel
Presidente de Mesa: Rogério Favreto - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4a
Região
TEMA: ATO DE IMPROBIDADE VIOLADOR DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
LIMITES E REQUISITOS
Painelistas:
João Otávio de Noronha – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Odete Medauar - Professora Titular Aposentada da Universidade de São Paulo
10h Intervalo
10h30 – 2o Painel
Presidente de Mesa: Reynaldo Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a
Região
TEMA: A DISPENSA DE LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PELO PODER PÚBLICO:
LEGALIDADE X ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Painelistas:
Sérgio Kukina – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Professor Titular Marçal Justen e Doutor em Direito Público pela PUC-SP
12h15 Intervalo para almoço
14h15 - 3o Painel
Presidente de Mesa: Fernando Quadros - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
TEMA: PERSECUÇÃO PENAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RELAÇÃO E EFEITOS
Painelistas:
Marcelo Navarro – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
José Paulo Baltazar Junior – Juiz Federal Titular da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre - Seção
Judiciária do Rio Grande do Sul
16h Intervalo
16h15 – 4o Painel
Presidente de Mesa: Fábio Prieto – Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da
3ª Região
2
Tema Geral: IMPROBIDADE
CONSTITUCIONAL
ADMINISTRATIVA
E
A
EXISTÊNCIA
DE
AUTONOMIA
Painelistas:
Gilberto Bercovici - Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da
Universidade de São Paulo
Lenio Luiz Streck - Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Rio Grande do
Sul
18h30 – Conferência de Encerramento
Presidente de Mesa: Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Tema: ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS AFASTAMENTOS
DE DETENTORES DE MANDATO ELETIVO
Conferencista: José Antonio Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal
19h30 – Encerramento
3