UNIVERSIDADE DO CEUMA – UniCEUMA
CURSO DE DIREITO
II Congresso Nacional do Curso de Direito & XXII Jornada Jurídica Acadêmica da
Universidade Ceuma
“O Direito em reforma: reflexões diante das mudanças sociais, políticas e jurídicas na
sociedade brasileira”
São Luís/Ma, 04 a 06 de novembro de 2015
04/11/2015
MANHÃ e TARDE - Credenciamento
9h às 12h e 13h às 18h
Local: Salão Nobre da Biblioteca José Sarney – Universidade Ceuma
NOITE
19h – Local: Espaço Renascença
Cerimônia de Abertura
Conferência de Abertura: Institutos processuais penais no combate à corrupção no
Brasil
Conferencista: Dr. Guilherme de Souza Nucci
Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Livre-Docente em Direito Penal
pela PUC/SP e professor concursado desta mesma instituição, na cadeira de Direito Penal,
atuando nos cursos de graduação e pós-graduação - mestrado e doutorado. Desembargador
na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos
mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. Durante o
julgamento da Ação Penal 470 (“mensalão”), suas teses foram citadas pelo Procurador-Geral
da República na acusação como pelas defesas em suas sustentações, bem como pelos
próprios ministros do Supremo Tribunal Federal.
Presidente de Mesa: Me. Silvio Carlos Leite Mesquita
05/11/2015
MANHÃ
09:00 às 12:00h - Local: Espaço Renascença
Conferência: Novo Código de Processo Civil Brasileiro: avanços e retrocessos
Conferencista: Dr. Elpídio Donizetti Nunes
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Integrante da Comissão de
Juristas designada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de
Processo Civil. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG. Professor de Pós-Graduação
e Direito Processual Civil. Conferencista e autor de artigos e livros jurídicos.
Conferência: Novo Código de Processo Civil e suas implicações no Direito Processual do
Trabalho
Conferencista: Dr. Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes
Doutorando em Direito pelo UNICEUB. Mestre em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região. Professor
Universitário e da Escola Judicial do TRT da 16ª Região.
Presidente de Mesa: Me. José Caldas Góis Junior
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CURSO DE DIREITO
TARDE
14:00h às 18:00h - Local: Universidade Ceuma
Minicursos em diversas áreas do Direito
IV Concurso de Artigos Científicos
IV Mostra Científica
III Mostra de Poesias Jurídicas
Seminário de Iniciação Científica – SEMIC Direito
NOITE
19:00h – Local: Espaço Renascença
Conferência: Impactos da improbidade na Administração Pública Brasileira e o
enfrentamento à corrupção
Conferencista: Dra. Irene Patrícia Nohara
Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por
onde se graduou. É pesquisadora vinculada à Diretoria do Centro de Pesquisa em Direito da
Universidade Nove de Julho e professora permanente do programa de Mestrado em Direito
(Área de Concentração: Justiça, Empresa e Sustentabilidade), recomendado pela Capes.
Leciona Fundamentos de Direito Público na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É
conferencista e autora da editora Atlas. Suas pesquisas concentram-se no direito público,
englobando atos administrativos, razoabilidade sob o enfoque da Nova Hermenêutica e da
Teoria da Argumentação, processualização da atuação administrativa (processo administrativo)
e complexidades da busca pela eficiência na gestão pública em face dos desafios da
democracia e da pós-modernidade.
Conferencista: Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada – Espanha. Doutor em
Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito
pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal
do Maranhão. Foi presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas - AMPID e Vice-Presidente e
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da SEDH da Presidência da República.
Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão e Coordenador do
Mestrado em Direito dessa mesma instituição, Professor Pesquisador da Universidade Ceuma
e Promotor titular da Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica do Estado do
Maranhão. Autor de diversas obras jurídicas.
Presidente de Mesa: Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães
06/11/2015
MANHÃ 09:00 às 12:00h - Local: Espaço Renascença
Conferência: As novas formas de exercício da democracia em uma sociedade
tecnológica
Conferencista: Me. José Caldas Gois Junior
Professor Universitário na UNIVERSIDADE CEUMA. Advogado de Caldas Gois Advogados
Associados, Especialista em Metodologia da Pesquisa e Ensino Superior - CEUMA Mestre em
Direito Público pela UFPE Conselheiro do Instituto Brasileiro de Pesquisa em Direito de
Informática – IBDI e Consultor Jurídico do IBEDEC e CDL/SL. Presidente da Comissão de TI da
OAB/MA Coordenador da Pós Graduação em Civil e Processo Civil da Universidade CEUMA.
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CURSO DE DIREITO
Autor do Livro "Direito na Era das redes: Liberdade e Delito no Ciberespaço” e outras
publicações.
Presidente de Mesa: Dra.Valdira Barros
Conferência: As polêmicas na reforma do sistema de saúde e o fenômeno da
judicialização
Conferencista: Dra. Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá
Pós-Doutora em Direito na Universidade de Cantábria, Espanha. Doutora em Saúde Pública
pela Universidade de São Paulo. Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental pela
Universidade Católica de Brasília. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.
Atualmente é pesquisadora adjunta da Fundação Oswaldo Cruz Brasília, coordenadora do
Programa de Direito Sanitário-Prodisa e Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional
em Políticas Pública em Saúde. Editora científica da Revista Cadernos Ibero-Americanos de
Direito Sanitário e revisora de inúmeras revistas científicas da saúde coletiva. É pesquisadora,
colaboradora da Universidade de Brasília e Coordenadora do Núcleo de Direito SanitárioUnidisa do NESP/UnB. Em âmbito internacional, é Membro eleito do Conselho Diretor da Rede
Ibero-Americana de Direito Sanitário, membro da European Association of Health Law e
presidente eleita da Associação Lusófona de Direito Sanitária/Univ.Coimbra. Tem experiência
na área do Direito, com ênfase em Direito Sanitário, atuando principalmente nos seguintes
temas: Direito Sanitário, políticas públicas em saúde, mediação sanitária, ordem jurídica e
saúde.
Presidente de Mesa: Dra. Edith Maria Barbosa Ramos
TARDE
14:00h às 18:00h - Local: Universidade Ceuma
Minicursos em diversas áreas do Direito
NOITE
19:00hs - Conferência de Encerramento: Desjudicialização: o desafio do século XXI.
Conferencista: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ministro do Superior Tribunal de Justiça STJ. Mestre em Direito (PUC/SP). Pós-Graduado em
Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Professor Auxiliar de Ensino do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. No
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi Desembargador Federal. Tem experiência em
diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito
Tributário e Mediação/Conciliação.
Presidente de Mesa: Dr. Roberto Carvalho Veloso
LANÇAMENTO DE LIVROS E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS APÓS CONFERÊNCIAS.
Programação sujeita a alteração.
Inscrições: www.ceuma.br/extensao
CARGA HORÁRIA DO EVENTO: 30 horas
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CURSO DE DIREITO
Comissão Organizadora Docente:
Prof. Me. Silvio Carlos Leite Mesquita
Coordenador Geral do Curso de Direito
Profa. Esp. Aglla Maria Bastos Moraes
Prof. Esp. Rodrigo José Aires Almeida
Profa. Me. Symone D´alma Ferreira Pacheco
Prof. Me. Marco Antônio Martins da Cruz
Coordenadores Adjuntos do Curso de Direito
Profa. Me. Cristiane Caldas Carvalho
Profa. Me. Jaqueline Prazeres de Sena Lopes
Coordenadoras do Núcleo de Atividades Complementares – NAC do Curso de Direito,
do Concurso de Artigos e Mostra Científica
Profa. Esp. Dalinajara Oyama Homma de Araújo
Profa. Esp. Hilza Maria Feitosa Paixão
Profa. Esp. Daniela Arruda de Sousa Mohana
Prof. Me. Everaldo Ferreira Santana
Coordenadores do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ do Curso de Direito
Profa. Esp. Marjorie Evelyn Maranhão Silva Matos
Coordenadora da Mostra de Poesias Jurídicas
Organização estrutural e inscrições: Coordenação de Extensão
Tonigil Guimarães
Assessoria de Comunicação e Marketing: ASCOM
Glauber Santos
Apoio:
FAPEMA
Grupo Gen Atlas.