PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL
CONCORRÊNCIA
Nº655/SMA/DLC/2014
EDITAL DE ALTERAÇÃO Nº 003/2015
FLORIANÓPOLIS - JULHO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº655/SMA/DLC/2014
LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS, SOB O REGIME JURÍDICO DE PERMISSÃO, DELEGADO À
PESSOA FÍSICA HABILLITADA E CAPAZ.
EDITAL DE ALTERAÇÃO Nº 003/2015
A Comissão Permanente do Processo Licitatório para Concessão do Serviço de Táxi do
Município de Florianópolis, no uso de suas atribuições, informa a todos os interessados no
Edital de Concorrência nº.655/SMA/DLC/2014, que foram feitas as seguintes retificações:
ONDE SE LÊ:
15.3. A pontuação das características dos veículos será estipulada de 0,00 (zero) a 10,00 (dez)
pontos, subdividida em:
I.
Ano de fabricação do veículo, computados os pontos de forma não cumulativa,
somente pelo ano de fabricação do veículo, conforme a seguinte tabela:
ITEM
ANO DE FABRICAÇÃO
PONTOS
II.
A
2014
5,0
B
2013
3,0
C
2012
1,5
D
2011
1,0
E
Inferior a 2011
0,5
Equipamentos de conforto e/ou segurança do veículo, computados pela soma da
pontuação das características (equipamentos de segurança e/ou de conforto) dos
veículos tipo automóvel ou similar conforme a seguinte tabela:
ITEM
A
B
C
D
E
F
G
H
CARACTERÍSTICAS
Dimensão mínima de conforto interno (largura da
carroceria do veículo sem os espelhos) igual ou
superior a 1.800 mm.
Dimensão mínima de conforto interno (largura da
carroceria do veículo sem os espelhos) igual ou
superior a 1.700mm e inferior a 1.800 mm.
Air-Bag duplo (motorista e passageiro) mais Air-Bag
laterais dianteiros mais Air-Bag traseiros.
Air-Bag duplo (motorista e passageiro) mais Air-Bag
laterais dianteiros.
Porta malas com volume livre mínimo igual ou
superior a 500 Litros.
Porta malas com volume livre mínimo, igual ou
superior a 400 Litros e inferior a 500 Litros.
Potencia total de motorização igual ou superior a 115
Cv (cavalo vapor).
Potência total de motorização igual ou superior a 85
Cv (cavalo vapor) e inferior a 115 Cv (cavalo vapor).
PONTOS
1,5
1,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
0,5
LEIA-SE:
15.3 A pontuação das características dos veículos será estipulada de 0,00 (zero) a 10,00 (dez)
pontos, subdividida em:
III.
Ano de fabricação do veículo, computados os pontos de forma não cumulativa,
somente pelo ano de fabricação do veículo, conforme a seguinte tabela:
ITEM
ANO DE FABRICAÇÃO
PONTOS
A
B
B
C
D
E
IV.
Fabricado no ano vigente (veículo zero km)
5,0
Fabricado no ano vigente (veículo usado)
4,0
Fabricado no ano anterior ao ano vigente
3,5
Fabricado até 2 anos anteriores ao ano vigente
2,5
Fabricado até 3 anos anteriores ao ano vigente
1,5
Fabricado a mais de 3 anos anteriores ao ano vigente
0,5
Equipamentos de conforto e/ou segurança do veículo, computados pela soma da
pontuação das características (equipamentos de segurança e/ou de conforto) dos
veículos tipo automóvel ou similar, conforme a seguinte tabela:
ITEM
CARACTERÍSTICAS
PONTOS
A
Dimensão mínima de conforto (largura da total da carroceria
1,5
desconsiderando os espelhos retrovisores) igual ou superior a
1.750 mm.
B
Dimensão mínima de conforto (largura da total da carroceria
0,5
desconsiderando os espelhos retrovisores) igual ou superior a
1.690mm e inferior a 1.750 mm.
C
Bagageiro com volume igual ou superior a 450 Litros livres
1,5
D
Bagageiro com volume superior a 400 e inferior a 450 Litros
0,5
livres.
E
Air-Bag duplo frontal (motorista e passageiro) mais Air-Bag
1,0
laterais dianteiros.
F
Air-Bag duplo frontal (motorista e passageiro).
0,5
G
Potência total de motorização igual ou superior a 115 Cv
1,0
(cavalo vapor).
H
Potência total de motorização igual ou superior a 80 Cv e
0,5
inferior a 115 Cv (cavalo vapor).
Os licitantes convocados para entregar a nova proposta técnica, deverão apresentar o envelope
nº. 2 no período de 03 a 07 do mês de agosto de 2015. Os modelos dos documentos a serem
entregues encontram-se em anexo. A entrega do novo envelope de nº 2, contendo a proposta
técnica, deverá ser feita pelos interessados na Rua Conselheiro Mafra, n 656.
Florianópolis, 15 de julho de 2015.
À Comissão.
ANEXO 4A
ENVELOPE 02
TERMO DE COMPROMISSO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Declaro, perante a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública - Edital de
Concorrência nº.655/SMA/DLC/2014 para operação do Serviço de Táxi Convencional no
Município de Florianópolis, que me comprometo, sob pena de desclassificação, a adquirir o
veículo discriminado abaixo no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da notificação para
apresentação do mesmo, estando de propriedade deste à época da convocação para vistoria e
assinatura do contrato de permissão.
Veículo tipo:
(
) Automóvel
Carroceria tipo: ( ) Sedan
(
) Utilitário
( ) Mini van
Ano de Fabricação: __________________
Zero km
( ) Similar
( ) Camioneta fechada
Sim ( )
Não ( )
Assinalar somente um dos itens de cada característica que pontuam.
ITEM
A
B
C
D
E
F
G
H
ANO DE FABRICAÇÃO
Dimensão mínima de conforto (largura da total da carroceria
desconsiderando os espelhos retrovisores) igual ou superior a 1.750 mm
Dimensão mínima de conforto (largura da total da carroceria
desconsiderando os espelhos retrovisores) igual ou superior a 1.690mm e
inferior a 1.750 mm.
Bagageiro com volume igual ou superior a 450 Litros livres.
Bagageiro com volume superior a 400 e inferior a 450 Litros livres
Air-Bag duplo frontal (motorista e passageiro) mais Air-Bag laterais
dianteiros.
Air-Bag duplo frontal (motorista e passageiro).
Potência total de motorização igual ou superior a 115 Cv (cavalo vapor).
SIM
Potência total de motorização igual ou superior a 80 Cv e inferior a 115 Cv
(cavalo vapor).
OBS.: Para os licitantes pessoas com deficiência – PcD, o veículo a ser apresentado deverá estar
devidamente adaptado, caso a deficiência apresentada assim o exigir, e deverá estar aprovado
pelo órgão de trânsito competente - DETRAN-SC.
Florianópolis, __________ de __________ de201___.
ASSINATURA DO LICITANTE: __________________________________
NOME
DO
(Reconhecer Firma)
LICITANTE:
_________________________________________
ANEXO 4B
ENVELOPE 02
DECLARAÇÃO DO TEMPO DE HABILITAÇÃO.
Declaro, perante a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública - Edital de
Concorrência nº.655/SMA/DLC/2014, para efeito de pontuação no subitem 15.3.2 do Edital,
que sou Portador da Carteira Nacional de Habilitação N°.: ____________________________,
Categoria ___________, Expedida em _____/_____/_______, com a primeira habilitação
datada de ______/______/______.
Florianópolis, __________ de __________ de201___.
ASSINATURA DO LICITANTE: __________________________________
NOME
DO
(Reconhecer Firma)
LICITANTE:
_________________________________________