Diário Oficial
Quarta-feira, 17 de junho de 2015 • Ano 14 • Edição: 3258 • Distribuição gratuita
Em breve, Guarujá poderá ter uma Vara da Fazenda Pública. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça de
São Paulo, José Renato Nalini. O anúncio foi feito na última
semana, quando Nalini esteve na Cidade para receber o título
de Cidadão Guarujaense. A criação da Vara da Fazenda Pública
atende solicitação do Município. No mês passado, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Cidade
se reuniram com o presidente do TJ-SP para levar a solicitação.
A nova área judicial não deverá funcionar dentro do Fórum.
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Arquivo/PMG
Guarujá pode
ganhar Vara da
Fazenda Pública
GUARUJÁ
oficinas e palestras
multiplicadores de informação
Município recebe inscrições
para Simpósio de Educação
Estudantes chamam atenção
para os cuidados com a dengue
PÁGINA 5
PÁGINA 12
2
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3355-1188 / 3352-2776
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Secretaria do Turismo
3344-4600
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Casa de Assistência Integrada
3382-4444
Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia
Secretaria de Coordenação Governamental
3308-7480
Secretaria da Saúde
3308-7790
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
Secretaria da Defesa e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Secretaria de Administração
3308-7870
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9897
Secretaria de Finanças
3308-7610
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria de Habitação
3308-6984
Secretaria de Planejamento e Gestão
3308-7290
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
expediente
Advocacia Geral do Município
3308-7390
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio,
Guaiúba e Centro
3354-2562 / 3387-2748
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Avenida Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Assessoria de Políticas
Públicas para Juventude
3358-3619
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Procon
3355-1232 / 3355-6648
Av. Adhemar de Barros, 210 - Santo Antônio
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
Emergência - Polícia Militar
190
Diário Oficial GUARUJÁ
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: [email protected]
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
• CAEC Prof. Carlos César Fernandes
3384-2956
Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada
Biblioteca/Gibiteca Municipal
3341-7845 / 3386-8041
Rua Ceará, s/n - Vila Alice
Casa dos Conselhos
3383-2181 / 3386-8273
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Samu
192
Corpo de Bombeiros
193
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
CENTROS COMUNITÁRIOS
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Defesa Civil
199
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 98858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 99652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
E
DOE SANGU
DOE VIDA
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,53
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
3
Vara da Fazenda Pública pode
ser instalada em Guarujá
Pedro Rezende
Arquivo/PMG
judiciário
Anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal
de Justiça do Estado, José Renato Nalini, que
esteve na Cidade na última sexta-feira, 12,
para receber o título de Cidadão Guarujaense
A
Vara da Fazenda Pública está próxima de
se tornar realidade em
Guarujá. O anúncio
foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP), José Renato Nalini, na
última sexta-feira, 12, durante homenagem recebida do Legislativo
Municipal.
A solenidade contou com a
presença da chefe do Executivo;
do deputado federal Marcelo
Squassoni, e do presidente da
Câmara Municipal. O delegado
titular da Cidade, Marco Antonio Couto; o juiz da Comarca de
Santos Valdir Pompeo, e o juiz
da Comarca de Guarujá, Gustavo Alvarez; além de secretários
municipais, também prestigiaram
a cerimônia.
“Posso garantir a todos que
a Vara da Fazenda Pública está
bem próxima e vai auxiliar muito
a Cidade. Estamos finalizando a
autorização e trabalhando bastante para que possamos trazer
boas notícias em breve”, comentou Nalini.
A chefe do Executivo acrescentou que falta apenas escolher
um juiz específico para atuar na
Vara da Fazenda. “A Vara da
Fazenda deverá ser instalada no
prédio da Dívida Ativa do Município”, frisou a governante, que
também entregou ao presidente
um Projeto de Lei (PL) que dispensa ajuizamento de ação de pequeno valor, com o objetivo de
diminuir os processos no fórum.
“Posso garantir a todos que a Vara da Fazenda
Pública está bem próxima e vai auxiliar muito
a Cidade. Estamos finalizando a autorização
e trabalhando bastante para que possamos
trazer boas notícias em breve” - José Renato
Nalini, presidente do TJ-SP
CIDADÃO GUARUJAENSE
Nalini recebeu o título de Cidadão Guarujaense
das mãos do vice-presidente da Câmara Municipal. “Com sentimento de justiça entrego o título
com todo o carinho do povo de Guarujá. E para
quem veio de baixo, como eu, é preciso ter muita
responsabilidade para realizar este ato”, comentou.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJ-SP
discorreu sobre a história de Guarujá, e também do
Distrito de Vicente de Carvalho. Lembrou ainda
de quando a Pérola do Atlântico fortaleceu sua
vocação como estância balneária.
“Guarujá é sem dúvida uma cidade muito importante no País. E parabéns por terem uma governante
que luta pela melhoria diária desta Cidade. Guarujá
é um lugar de beleza infinita, que agora vou poder
chamar de minha Cidade. Este é um momento de
emoção, para quem desde criança frequenta o Guarujá e agora, na proximidade dos seus 70 anos, vai
aproveitar mais as praias da Cidade”, disse Nalini.
A chefe do Executivo ressaltou a alegria pela
concessão do título ao presidente do Tribunal de
Justiça. “Fico feliz por homenagearmos uma pessoa que muito tem auxiliado o Guarujá. Parabéns
ao vereador pela homenagem, e ao doutor Nalini,
que é uma pessoa ética, de conduta impecável”,
declarou a governante, que o presenteou com o
livro da Agenda 21.
Nalini ainda parabenizou a chefe do Executivo
de Guarujá por sua luta à frente do Município. “A
senhora está certa no que vem fazendo, de modo que
as pessoas possam crescer com dignidade. Depois de
ter promovido a Cidade à entrância final aos juízes,
eles poderão ficar tranquilos aqui”, destacou.
4
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
força que transmuta
Energia das pirâmides é tema
de palestra da Ordem Rosacruz
N
a sexta-feira, 19, a
partir das 19h30, o
Pronaos Rosacruz
Guarujá promoverá
a palestra: Pirâmides: A energia que
transmuta, que abordará diversos
aspectos místicos, astrológicos e
meteorológicos, além da pirâmide
como catalisadora de energia.
A atividade acontecerá na
Câmara Municipal, que fica na
Avenida Leomil, 291, no Centro. O evento é aberto ao público,
mas, para entrar, o participante
deve levar um quilo de alimento
não perecível, que será doado ao
Fundo Social de Solidariedade.
A palestra será ministrada
pelo educador, jornalista e ex-mestre da Loja Santos da Antiga e Mística Ordem Rosa Cruz
(Amorc), João Marcos Rainho,
que também faz pesquisas na área
das ciências vibracionais. “Essa
atividade procura orientar as pessoas, no conhecimento místico-filosófico, para que possam ter
melhor condição de vida, tanto
material quanto espiritual”, disse
Reprodução
Aspectos místico, astrológico e meteorológicos
serão abordados pelo educador, jornalista e exmestre da Amorc Santos, João Marcos Rainho
vagas
do
PAT
o mestre do Pronaos Rosacruz
Guarujá, José Favorito.
A Grande Pirâmide do Egito
é considerada emblemática pelos
seguidores da ordem. A construção do monumento é comemorada todos os anos em setembro,
quando ocorrem o equinócio, momento exato que inicia as estações
de outono (hemisfério norte) e
primavera (hemisfério sul).
Auxiliar de enfermagem
PIRÂMIDES
Auxiliar de almoxarifado
São monumentos de alvenaria construídos no Antigo Egito, há aproximadamente 2700
anos. No país existem cerca de
100 pirâmides, das quais as mais
famosas e conhecidas em todo o
mundo recebem o nome de Queóps, Quéfren e Miquerinos. Devido ao alto grau de dificuldade
em suas estruturas, aos esforços
empregados em suas construções e à sua notável beleza, as
pirâmides se tornaram fonte de
muitas hipóteses e lendas acerca
dos mistérios de sua construção
e finalidade.
10 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação na CTPS
Ensino Médio completo
1 vaga
6 meses de experiência com
comprovação na CTPS
Ensino Médio completo
SOBRE A ORDEM
A Rosacruz é uma ordem, publicamente conhecida no século
XVII, que se insere na tradição esotérica ocidental. Trata-se de
uma fraternidade hermética vista por muitos rosacrucianistas
antigos e modernos como um "Colégio de Invisíveis" nos mundos
internos. É formada por vários adeptos, com o intuito de prestar
auxílio à evolução espiritual da humanidade.
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
vila rã
Atendendo às normas do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, 18, a UBS Vila Rã realiza reunião de trabalho, das 13
às 17 horas, para avaliar as ações e analisar os resultados mensais. Por esse motivo, o atendimento na unidade, que fica na
Rua Maria Geralda Valadão, 1.114, será das 7 às 13 horas. Outras informações pelo telefone 3358-3226.
Vila Baiana
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
Feijoada, virado de couve, vinagrete,
laranja e suco de limão
Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n, Vila Baiana)
Santo Antônio
Carne com legumes, acelga, laranja
e suco de tangerina
Restaurante Santo Antônio
(Alameda das Violetas, 330, Santo Antônio)
Bom Prato
Feijoada, farofa simples, couve,
laranja e suco de limão
• Cardápios sujeitos a alterações
UBS tem atendimento
parcial nesta quinta
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
5
currículo e prática pedagógica
Prefeitura organiza simpósio
para 2.500 educadores
Roberto Sander Jr.
Com o tema Currículo
e Prática Pedagógica:
promovendo
reflexões para inspirar
novas ações, evento
acontece nos dias
7 e 8 de julho, com
oficinas e palestras
para toda rede
municipal de ensino
J
SERVIÇO
ulho será marcado por
grandes eventos educacionais em Guarujá. Um
deles será o Simpósio de
Educação, organizado pela Secretaria Municipal de Educação,
em parceria com a Planneta, que
acontece nos dias 7 e 8. As inscrições para o evento terminam
nesta sexta-feira, 19, e devem
ser feitas no site www.simposioguaruja.com.br. Não serão
realizadas inscrições no dia do
evento.
O objetivo do encontro é promover espaços de discussões e
troca de experiências sobre assuntos atuais e relevantes para Realizado anualmente, o Simpósio de Educação reúne professores e outros profissionais da área
todos os envolvidos no processo educacional do Município. científico sobre realidades com- de propiciar uma aprendizagem um tema referente à sua área de presentes e no encerramento do
Nesta edição, o simpósio traz plexas. Para tanto, a Educação significativa que instrumentalize atuação e terá a opção de parti- evento os participantes poderão
como tema Currículo e Prática deve intervir diretamente na co- o aluno para uma prática social cipar de outra oficina com tema assistir à palestra motivacional
As palavras mágicas, ministrada
Pedagógica: promovendo reflexões munidade, de modo a contribuir mais competente, crítica e trans- diferenciado.
para a produção de um real su- formadora.
O Simpósio de Educação de por Fabiano Barbosa, que transpara inspirar novas ações.
No primeiro dia do evento, Guarujá, que acontece todos mite conceitos como empatia
Segundo a secretária de Edu- cesso educativo.”
Durante os dois dias, os edu- que acontecerá na Unaerp (Aveni- os anos no Município, também e tolerância. Trata-se de uma
cação, o objetivo do Simpósio é
cadores poderão da Dom Pedro I, 3.300, Enseada), contará com atrações culturais. palestra interativa divertidapromover um espaço
trocar experiências serão realizadas palestras e ofici- A multinstrumentalista Cláu- mente ilustrada com números
de integração entre
e ampliar seus co- nas. Já no dia 8, haverá oficinas, dia Martins fará show para os de ilusionismo.
todos os pesquisadoInscrições
nhecimentos por grupos de trabalho e plenárias. O
res da temática e os
podem
meio de uma pro- sociólogo e educador espanhol
interessados do meio
Simpósio de Educação de Guarujá
g ramação, com Miguel González Arroyo e o
ser feitas
acadêmico e da sop r o p o s t a s p a r a professor doutor Júlio Furtado
7 de julho
ciedade civil. “Não
até sexta
7h25 às 11h/ 13h às 17h/ 18h30 às 21h
que possam bus- ministrarão as palestras de manhã
podemos ignorar os
8 de julho
car informações e e à tarde, respectivamente.
aspectos que interfe7h25 às 11h/ 13h às 18h
reflexões
teóricoSerão
disponibilizadas
diverrem no contexto da
Local: UNAERP (Avenida Dom Pedro I, 3.300, Enseada)
educação, em particular os de or- -práticas, com palestras, ofici- sas oficinas diferentes. O educaInscrições: de 15 a 19 de junho de 2015
dem social. Temos que priorizar nas e grupos de trabalho estra- dor deverá realizar inscrição préwww.simposioguaruja.com.br
a construção do conhecimento tegicamente planejados a fim via escolhendo, obrigatoriamente,
6
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
ubatuba
Guarujá vence 1ª Etapa do
Hang Loose Surf Attack
G
Vitor Mendes e Eduardo
Mota, que garantiram a
primeira colocação em
suas categorias, ajudaram
a Cidade a conquistar o
título da prova válida pelo
Campeonato Paulista
A disputa aconteceu no último
fim de semana, em Ubatuba
zou limpeza coletiva nas areias
da Praia de Itamambuca.
O Hang Loose Surf Attack é
considerado um campeonato
de fundamental importância até
mesmo para o surfe mundial. Dos
sete atletas do World Championship
Tour - WCT hoje, seis passaram
pelo circuito e os cinco paulistas
garantiram títulos. Adriano de
Souza, Filipe Toledo e o campeão
mundial Gabriel Medina são alguns deles.
O Circuito conta com apoio
da Prefeitura de Guarujá, por
meio da Secretaria de Esporte e
Lazer, Associação
de Surf de Guarujá,
Governo do Estado
de São Paulo, com
organização da Federação Paulista de
Surf. As próximas
etapas acontecem
nos dias 4 e 5 de julho, em Santos; 8 e 9
de agosto, na Praia do
Tombo, em Guarujá,
e a final nos dias 24
e 25 de outubro, na
Praia da Baleia, em
São Sebastião.
Fotos Valdir Tavares
uarujá é a grande
campeã da primeira etapa do Hang
Loose Surf Attack,
prova válida pelo Campeonato
Paulista, realizada no último fim
de semana, em Ubatuba. No geral, a Cidade somou 1.000 pontos
e saiu na frente no campeonato,
que contará ainda com mais três
etapas.
Os grandes destaques guarujaenses na disputa foram Vitor
Mendes, que venceu na categoria
Junior, e Eduardo Motta, campeão na categoria Mirim. Além
deles, Derek Matos (Estreante), Leonardo Guimarães (Junior) e Alex
Soares (Mirim)
garantiram o terceiro lugar do pódio,
ajudando a Cidade a
ganhar o título da etapa.
Para o presidente da
Associação de Surf de
Guarujá (ASG), Paulo Sérgio Gonçalves, o resultado
é satisfatório. “Guarujá tem
uma equipe forte, com excelente nível. Estamos confiantes
que podemos chegar ao título do
campeonato no final do ano. Começamos bem e estamos muito
felizes”.
Paulo Sergio faz questão de
agradecer todo o apoio que a
equipe recebe. “Não podemos
esquecer quem nos ajuda, quando
precisamos. Por isso, quero deixar público meu imenso agradecimento à Prefeitura de Guarujá,
por meio da Secretaria de Esporte
e Lazer, por todo apoio que vem
dando à Associação de Surf de
Guarujá e aos nossos atletas”.
Além do título da etapa, Guarujá se destacou também pela solidariedade. A equipe da Cidade
arrecadou e entregou 13 caixas de
leite aos organizadores da prova
para doação. Além disso, em uma
ação de conscientização, reali-
Diário Oficial
GUARUJÁ
7
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
ATOS OFICIAIS
GABINETE
D E C R E T O N.º 11.482.
“Convoca para a IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando que as Conferências são instrumentos da democracia;
Considerando, ademais, a necessidade de dar publicidade à IV Conferência Municipal do Idoso;
Considerando ainda as diretrizes do Conselho Nacional do Idoso – CNDI; e,
Considerando por fim, o que consta no processo administrativo n.º 16759/202140/2015;
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica convocada a IV Conferência Municipal de Direitos do Idoso, a ser realizada no dia 25
de junho de 2015, das 13:00 horas às 18:00 horas, nas dependências da Universidade de Ribeirão
Preto - UNAERP, Campus Guarujá, com endereço à Av. Dom Pedro, 3.300, tendo como tema central:
“Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas idades”.
Parágrafo único. O tema disposto no “caput” deste artigo, será discutido em 03 (três) eixos temáticos:
I – gestão/financiamento;
II – participação;
III – Sistema Nacional dos Direitos Humanos.
Art. 2.º A Conferência será realizada sob a coordenação de Comissão Organizadora composta por
membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e do Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso, contemplando a representatividade de entidades da Sociedade Civil e Poder Executivo.
Parágrafo único. Ficam nomeados os seguintes membros para, sob a coordenação do membro
indicado no inciso I, comporem a Comissão Organizadora:
I – Edmilson da Silva Correia;
II – Regina Rodrigues da Costa;
III – Abmael Marcelo dos Santos;
IV – Cleusa Correa Mota;
V – Áurea do Amaral Penteado de Jesus;
VI – Edgard Manenti Chagas;
VII – Elizandra Cabral Teixeira.
Art. 3.º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementares se necessário.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de junho de 2015.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 12.06.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 11.483.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o repasse pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, do Piso Básico Fixo, destinado ao custeio dos serviços e ações socioassistenciais
continuadas de Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social;
Considerando o cancelamento de empenhos inscritos em Restos à Pagar do exercício de 2014 pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social conforme Memorando GOF n.º 09 de
09/06/15 no valor de R$ 192.276,52 (cento e noventa e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos); e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 8521/18/2015;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 8.º da Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 192.276,52 (cento e noventa e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício
de 2014 dos recursos repassados pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, do Piso Básico Fixo, destinado ao custeio dos serviços e ações socioassistenciais
continuadas de Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$
192.276,52 (cento e noventa e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de junho de 2015.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 16.06.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Órgão
Fun
Sub
Progr
Ação
Descrição
Fonte de Recurso
07.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01.00
08
07.01.00
08
244
07.01.00
08
244
1004
GUARUJÁ SEM MISÉRIA
07.01.00
08
244
1004
2 018
manutenção e ampliação dos serviços da Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social
07.01.00
08
244
1004
2 018
3 despesas correntes
07.01.00
08
244
1004
2 018
3 1 pessoal e encargos social
07.01.00
08
244
1004
2 018
3 1 90
Suplementar
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
aplicações
diretas
transferências e convênios
95 federais vinculados exercícios anteriores
192.276,52
Subtotal
192.276,52
Total
192.276,52
D E C R E T O N.º 11.484.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o repasse pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, do Piso Básico Variável, destinado ao cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV;
Considerando o cancelamento de empenhos inscritos em Restos à Pagar do exercício de 2014
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social conforme Memorando GOF n.º
09 de 09/06/15 no valor de R$ 533,68 (quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos); e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 9047/18/2015;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 8.º da Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014, o crédito adicional suplementar
no valor de R$ 533,68 (quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2014 dos recursos repassados pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Piso Básico Variável, destinado ao cofinanciamento do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no valor de R$ 533,68 (quinhentos e
trinta e três reais e sessenta e oito centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de junho de 2015.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 16.06.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Órgão
Fun
Sub
Progr
Ação
Descrição
Fonte de Recurso
07.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01.00
08
07.01.00
08
244
07.01.00
08
244
1004
GUARUJÁ SEM MISÉRIA
07.01.00
08
244
1004
2 018
manutenção e ampliação dos serviços da Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social
07.01.00
08
244
1004
2
018
3 despesas correntes
07.01.00
08
244
1004
2
018
3 1 pessoal e encargos social
07.01.00
08
244
1004
2
018
3 1
Suplementar
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
90
aplicações
diretas
transferências e convênios
95 federais vinculados exercícios anteriores
533,68
Subtotal
533,68
Total
533,68
8
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
Portaria N.º 703/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
33687/3418/2014;
RESOLVE:
CONCEDER os servidores abaixo relacionados, a PROGRESSÃO
FUNCIONAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, conforme disposto
no Capítulo II, em especial em seu art. 969, inciso II, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus
efeitos à Janeiro/2015, a saber:
Pront.
18.421
18.628
18.728
18.417
19.353
18.474
18.616
18.630
18.624
Nome
ALESSANDRA T.DE N.D.DA S.COSTA
CINTHIA ALEXANDRE SILVA
DULCINEIA FERREIRA
EDNALVA FRANCISCA DA SILVA
FLAVIA DIAS DANTAS
JANICE SANDRA DE SOUZA SILVA
KAMILA NUNES DOS SANTOS
MARIA DE JESUS ABREU ALMEIDA
PATRICIA DE OLIVEIRA PITA
Cargo
ADI
ADI
ADI
ADI
ADI
ADI
ADI
ADI
ADI
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de junho de 2015.
PREFEITA
“ADM”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 09.06.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 741/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
33691/3418/2014;
RESOLVE:
CONCEDER os servidores abaixo relacionados, a PROGRESSÃO
FUNCIONAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, conforme disposto
no Capítulo II, em especial em seu Artigo 969 ,inciso II , da Lei
Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo
seus efeitos à Janeiro/2015, a saber:
Pront.
15.870
10.502
9.520
12.985
12.031
10.496
8.149
12.666
14.527
15.874
15.863
10.261
15.898
13.102
16.804
5.052
8.334
10.509
16.893
10.508
12.106
18.095
13.148
12.835
14.866
13.042
13.040
13.171
12.110
16.309
16.331
17.197
Nome
ADEMARA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS
ADRIANA CRISTINA SILVA MEYRAM
AMÁLIA CARDOSO FAVA FERREIRA DOS SANTOS
ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA
ANA LÚCIA SERRÃO
ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA
ANA PAULA VASQUES SILVEIRA CARREIRA
ANDRÉA DUARTE PITOMBEIRA DE MORAES
ANDREA GOES COSTA DE SOUZA
ANDRÉIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS
ÂNGELA MARIA SILVA DO NASCIMENTO REIS
ANNA CLAUDIA GAFFO
CARINE DE SOUZA BRANDÃO S. SCHNITZLER
CATARINE MARISE BAPTISTA RAMOS CORTES
CHRISTIANE TOOM
CÍCERA DE GOIZ ROCHÃO
CLARICE FERREIRA ALMEIDA DE ARAUJO
CLÁUDIA ALVES DA SILVA
CLÁUDIA FERREIRA DE SOUSA MARTINS
CLÁUDIA REGINA SANT'ANA DE OLIVEIRA
CLÁUDIA VARANDA BASAGLIA
CLEIDE DE SOUZA MENDES DE OLIVEIRA
CLEUSA SOUZA DOS SANTOS
CRISTIANE COSTA DOS SANTOS
DANIELA FERNANDA DE CARVALHO
DANIELA FONTES SACAVEM CARVALHO
DANIELA LAURINDO DE SOUZA AFONSO
DÉBORA REGINA CARNEIRO
DIRLENE MARIA LOPES COSTA
EDLENE BANDEIRA CARDOSO
ELAINE APARECIDA MOREIRA MACHADO
ELBA MARA RIBEIRO COSTA
Cargo
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I SUBST
PEB I SUBST
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I SUBST
PEB I SUBST
PEB I SUBST
10.519
13.082
10.528
9.768
7.224
9.639
13.032
16.922
12.865
16.287
18.101
18.106
10.531
12.115
14.870
16.990
12.995
13.173
12.996
16.261
17.907
14.890
12.672
13.107
8.339
7.825
13.085
11.450
13.185
16.981
13.145
5.695
9.908
7.364
13.001
10.552
7.260
3.953
16.041
10.270
8.346
11.554
14.877
11.058
6.767
10.548
7.773
16.856
9.953
12.122
16.907
13.034
17.201
14.558
14.848
13.218
16.334
13.079
13.105
16.042
8.317
12.061
12.130
13.131
12.098
16.236
12.067
10.565
12.151
13.165
13.121
7.183
13.229
11.442
7.137
13.014
11.071
10.396
16.821
ELENI SOARES DE LIRA
ELISÂNGELA SARA DA FONSECA PUGA
ELIZABETH SÁ DE ARAUJO
ELIZETE ALVES FAUSTINO PUNDRICH
ELIZETE DOS SANTOS SOARES
ELOISE CRISTINA GRANIERI
ELZA SANTOS COUTO
ELZA SANTOS COUTO
EWERLAINE CHRISTINA REINHART
FLÁVIA SILVA DE SOUZA MACHADO PIRES
GERLENE MARIA DE AQUINO
GLEY ELIS GARCIA
GRAZIELA MARQUES GOMES PINZI ALVES
HELOISA PRADO PINTO
INAIÊ FLOR DE O. ROLIM LIRA
INARA FLOR DE OLIVEIRA ROLIM LIRA
IVANETE FRANCISCA DE ARAUJO VENSCESLAU
IVETE MARIA DE SOUZA SANTOS
IVONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO PEREIRA
JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES
JOSEFA VAZ DE MEDEIROS
JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS
KÁTIA CRISTINA DE AQUINO
KÁTIA MARA MORAES
LAURA MARIA DE OLIVEIRA R. SANTOS
LEILA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA
LUCIANO APARECIDO DA ROSA
LUCY DE JESUS REIS
MARA ISABEL DOS SANTOS MARIANO PACHECO
MÁRCIA RENATA CASEMIRO DA COSTA
MÁRCIA VELISTA CAVALCANTE
MARIA ANGÉLICA NUNES ROMOR SILVA
MARIA AP. ALVES RIBEIRO
MARIA APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA PERES PIRRO DE ASSIS
MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA MACHADO
MARIA AUXILIADORA DE MATOS BARROS
MARIA CRISTINA BERRETTA DOS SANTOS
MARIA CRISTINA MARQUES CORRÊA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA FERNANDA DA S. FORTE NASCIMENTO
MARIA INÊS MARTIN DUPETIT
MARIA ISABEL OLIVEIRA FRANÇA ALMEIDA
MARIA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARIA JOSELIA SILVA DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES
MARILEIDE GOMES DA SILVA
MARILENE DOS SANTOS ALMEIDA
MARINALVA FRANCISCO DA SILVA
MARISELMA OLIVEIRA DA SILVA
MARLI DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA
MARLÚCIA REIS SANTANA
MICHELLE ARAÚJO DOS SANTOS MARTINS
MIRIAM MUNIZ FARIAS
NANCY APARECIDA LASERRA
PATRÍCIA DA COSTA CASTRO
PATRÍCIA LEONETTI RODRIGUES
PATRÍCIA OLIVEIRA D ' AMORE
PATRÍCIA OLIVEIRA GUERRA FAGUNDES
PAULA CAROLINA HOFMEISTER MONTEIRO
RÉGIA MEDEIROS DE PAULA DA GLORIA
RENATA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA
RICARDO BONFIM SANTOS
ROBERTO DE ASSIS
ROBSON LOPES DIAS
ROSANA DE AZEVEDO GARRIDO
ROSANA MARIA GOMES
ROSÂNGELA MOREIRA LIMA BARRETO
ROSELI CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA
ROSELI DOS SANTOS
ROSELI TACIANO SANTOS GUILHERME
ROSEMARY GOMES HAMMER SCHMIDT
ROSILENE FULGERI GOMES
ROSINEIDE BISPO DA SILVA
SANDRA APARECIDA ASCOLI MENDES
SANDRA OFÉLIA A. COSTA DA ROCHA
SHIRLEY VIANNA MORRONE DE JESUS
SILMARA MARQUES
SILMARA MARQUES
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I SUBST
PEB I SUBST
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PBI
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
13.016
7.323
15.861
12.072
12.839
10.575
10.588
14.900
12.836
12.847
18.222
10.617
4.702
13.033
13.100
16.964
18.214
13.019
12.304
14.774
SILVANA APARECIDA C. DE SOUZA PAGETTI
SILVIA CARDOSO BRAZOLIN
SIRLAINE PEREIRA BISPO DE SOUZA
SÔNIA MARIA BERTHO BASSANELLI SAMPAIO
SÔNIA MARIA DA SILVA SERRA
SÔNIA REGINA ALVES DE ABREU
SUELI MARTINS DE LUNA
SUELY APARECIDA MERGUISO ONHA
SUZANA DE MEDEIROS CRUZ
SYLVIA AMBROGI
TAÍS ELENE PAMPLONA
TEREZA CRISTINA COSTA LAROCCA
TERESINHA LOPES DE SANTANA
THAÍS CRUZ AMORIM DE OLIVEIRA
VALERIA DA SILVA SANTOS
VANESSA MOYA
VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
VILMA MARIA SOARES DA PAZ
VIVIANE GONÇALVES DE FREITAS
ZENEIDE BASÍLIO DOS SANTOS
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
PEB I SUBST
PEB I
PEB I
PEB I SUBST
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de Junho de 2015.
PREFEITA
“ADM”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 16.06.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 742/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor II
(FG-S5), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística,
da servidora VANESSA ALVES REIS ALMEIDA – Pront. n.º 16.998,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de junho de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 16.06.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 743/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora VANESSA ALVES REIS ALMEIDA – Pront. n.º
16.998, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/06/2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de junho de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“GAB”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 16.06.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 745/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo
com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente
portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Edital
n° 001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos nºs
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
15003/2015 e 7720/2015, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar
nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de junho de 2015.
PREFEITA
“ADM”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 16.06.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
Classificação
Nome do Candidato
23.º
CLAUDIA COSTA SILVA SIMÕES
24º
FÁBIO ROBERTO LINS DE ALMEIDA
25º
FABIANA OLIVEIRA CABRAL
Pront.
20955
20956
20958
II – CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOS
Classificação
31.º
Nome do Candidato
ALEX COSTA FERREIRA
Pront.
20957
Portaria N.º 746/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
NOMEAR a Srª. SARA LOPES SOUZA DA SILVA, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico
IV, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de junho de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“GAB”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 16.06.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Republicação por incorreção
Portaria N.º 707/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora JULIANA FATIMA DOS SANTOS FONSECA
– Pront. n.º 14.804, para responder como Coordenador de Ações
Educacionais (FG-E3), junto à Diretoria de Ensino Fundamental,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de junho de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“GAB”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 09.06.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 33517/942/2014
Pregão nº 28/2015
Objeto: Aquisição de veículos automotores terrestres, zero
quilômetro para atender a Diretoria de Vigilância Sanitária
e Unidades da Saúde da Família (USAFA) do Município de
Guarujá.
I – Em análise aos elementos de convicção que instruem os autos
do processo em epígrafe, informo que a sessão pública destinada
ao recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPENSA “sine die”.
II – Publique-se.
Guarujá, 16 de Junho de 2015
RUI DE PAIVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mineral, para entrega de forma parcelada e ponto a ponto, nas
Unidades do Município de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços
Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria
de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19
de junho de 2015 até o dia 02 de julho de 2015. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem
de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário
Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993,
artigo 6º, inciso XIII; Lei Federal 10.520/02, artigo 4º, inciso V e
Lei Municipal nº 2.812/2001.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 03 de julho de 2015 até às 09h30m, quando
se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 16 de junho de 2015.
JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015
Objeto: Contratação de empresa para reforma completa da
máquina motoniveladora marca Caterpillar 120-G, prefixo
318, para atender o Município de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços
Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria
de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19
de junho de 2015 até o dia 02 de julho de 2015. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem
de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário
Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993,
artigo 6º, inciso XIII; Lei Federal 10.520/02, artigo 4º, inciso V e
Lei Municipal nº 2.812/2001.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 07 de julho de 2015 até às 09h30m, quando
se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 16 de junho de 2015.
ADILSON LUIZ DE JESUS
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OPERAÇÕES URBANAS
ATOS OFICIAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2014/2015
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DA
CIPA a comparecerem nas dependências do Paço Municipal
Raphael Vitiello, no dia 17/06/2015, às 14h30, para participarem da 1ª Reunião Extraordinária, onde será deliberado sobre
a seguinte ordem do dia:
1. Visita a UBS Vila Rã.
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da CIPA 2014/2015
COMUNICADO
Comunicamos que a tramitação de processo será paralisada nos
dias 17, 18 e 19/06/2015 para a implantação do Sistema de Protocolo Eletrônico que acontecerá no dia 22/06/2015.
Todas as Secretarias deverão enviar suas remessas de tramitação
9
ao Protocolo Geral para atualização do sistema e corrigir aquelas
que estão com inconsistência de informação até o dia 17/06/2015.
Secretaria de Administração
Servidores de Guarujá devem entregar
Declaração de Bens até 01 de julho de 2015
Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 01 de julho de
2015 para entregar a Declaração de Bens aos Gestores de Recursos
Humanos da Secretaria em que estão lotados. As declarações
devem ser entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo
estatutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes
de cargos em comissão, Secretários Municipais, Vice-Prefeito,
Prefeito e servidores contratados temporariamente com com
base na Constituição Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, Lei Complementar nº 135/12 e Decreto nº 10.661.
A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títulos,
ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais,
localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a critério
da Administração, abrangerá os bens e valores patrimoniais do
cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam
sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas
os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme artigo 13 §
1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apresentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de conformidade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos
de qualquer natureza.
As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor,
dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o
assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2015, NOME DO SERVIDOR,
NÚMERO DO PRONTUÁRIO, ENDEREÇO RESIDENCIAL, COM
OS DEVIDOS COMPLEMENTOS: CIDADE, ESTADO E TELEFONE,
INCLUSIVE CELULAR, AINDA QUE DE CONTATO/RECADOS.; a
fim de ser arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas.
A transgressão do disposto no artigo 1.º do Decreto Nº 10.661
acarretará a configuração de infração disciplinar de natureza
grave, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 135, de
04 de abril de 2012, a bem do serviço público, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis ao agente público que se recusar a prestar
declaração dos bens e/ou ofertar falsa declaração de bens dentro
do prazo determinado.
ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chamamento
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - vem por
meio deste convidar toda a população de Guarujá a participar
das Pré – Conferências de Assistência Social que discutirão à luz
do tema “Consolidar o SUAS de vez, rumo à 2026: o SUAS que
temos e o SUAS que queremos” a serem realizadas nas respectivas
datas e locais:
Data: 17/06 às 13:00hs
CAEC Vereador André Luiz Gonzalez – Travessa 268, Quadra 77,
s/nº – Morrinhos II
Público alvo: Usuários e Entidades
Data: 25/06 às 13:00hs
CAEC Isabel Ortega de Souza – Av. Manoel da Cruz Michael, 333
- Santa Rosa
Público alvo: Poder Público
EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
A Comissão instituída pelo Decreto nº 11442 de 15/05/2015,
destinada a organizar e programar os FESTEJOS COMEMORATIVOS para SEMANA DA PÁTRIA, neste município, convoca seus
membros para reunião, no próximo dia 19 de junho de 2015, às
09h30, na SALA DE SITUAÇÃO, do 5º andar do Paço Municipal
Moacir dos Santos Filho.
Serão tratados assuntos referentes a montagem, estrutura dos
10
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
eventos e necessidades locais.
MÁRCIA TERESINHA BUENO SAMPAIO
PRESIDENTE
SAÚDE
Edital de Convocação Nº. 09/15
– Reunião EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos
os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião
EXTRAORINÁRIA a ser realizada no dia 18 de junho de 2015, na
sede deste Conselho, sito a Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis
horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I – Programação Anual de Saúde;
II – Relatório Anual de Gestão 2014.
ODEMIR BATISTA DA SILVA
Presidente
ADVOCACIA GERAL
PORTARIA AGM Nº 65/2015
LEANDRO MATSUMOTA, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO
, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos
Municipais nº9.735/12 e do Decreto nº10.312/2013 de 14
de março de 2013, alterado pelo Decreto nº.10.594 de 11 de
outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º
135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º37060/2014,
para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo
Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apuração
de reclamação de munícipe contra médico-servidor da Unidade
de Especialidade e Saúde da Mulher – ARE.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 20 de março de 2015
Leandro Matsumota
Advogado Geral do Município
MEIO AMBIENTE
PORTARIA SEMAM Nº 24/2015
Dispõe sobre os representantes das Entidades da Sociedade Civil
Organizada e do Setor Público que constituem o Conselho Gestor
da Área de Proteção Ambiental da Serra do Guararú - APASG para
o Biênio 2015-2017.
ADILSON CABRAL DA SILVA, Secretário Municipal do Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de
julho de 2000 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e definiu, entre outras categorias, as Áreas de
Proteção Ambiental - APA como unidade de conservação - UC de
uso sustentável e, o Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de
2002, que a regulamentou;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 48.149, de 9 de outubro de
2003, que dispõe sobre a criação e funcionamento dos Conselhos
Gestores das Áreas de Proteção Ambiental no Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9.984 de 28 de junho
de 2012, que criou a APA da Serra do Guararú – APASG, a Estrada
Turística e seu Conselho Gestor Consultivo e Deliberativo;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 10.867 de 07 de abril
de 2014, que homologou o Regimento Interno do Conselho
Gestor da APASG;
CONSIDERANDO o EDITAL SEMAM nº 003/2015, publicado em
Diário Oficial no dia 14 de abril de 2015, que dispôs sobre a convocação dos representantes das entidades da Sociedade Civil
Organizada e do Setor Público, para se habilitarem no processo
de constituição do Conselho Consultivo e Deliberativo da APASG,
para novo mandato, biênio 2015-2017;
CONSIDERANDO que no dia 13 de maio de 2015 ocorreram as
eleições para o novo mandato de conselheiros da APASG, cujos
representantes cadastrados e habilitados foram eleitos e empos-
sados na mesma data;
CONSIDERANDO, ainda, que em atendimento ao artigo 11 do
Decreto Municipal nº 10.867/2014, far-se-á necessário a divulgação
do resultado das eleições convocadas contendo a nomeação dos
membros titulares eleitos para o respectivo mandato;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os membros do Conselho Consultivo e Deliberativo da Áreas de Proteção Ambiental da Serra do Guararú,
para o mandato compreendido entre 13 de maio de 2015 a 13
de maio de 2017, conforme abaixo nomeados:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Membro Titular: Paula Fernanda Alves Leonelli (Secretária Executiva
do Conselho Gestor da APASG) – Prontuário nº 20.836;
b) Secretaria Municipal de Turismo
Membro Titular: Maria Eunice Ribeiro Leão Grotzinger – Prontuário nº 19.610;
Membro Suplente: Felipe Sacoman Rocha – Prontuário nº 20.747;
c) Secretaria Municipal de Cultura
Membro Titular: Patrícia R. G. Lima– Prontuário nº 20.142;
Membro Suplente: Tarcito Fontes das Neves– Prontuário nº 17.480;
d) Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social
Membro Titular: Ana Valéria de Amorim da Silva – Prontuário nº
13.310;
Membro Suplente: Murillo Amorim da Silva– Prontuário nº 13.700;
e) Polícia Militar do Estado de São Paulo 3º BPAmb 1º Cia
Ambiental
Membro Titular: Sandro Inácio de Lima Carvalho
Membro Suplente: Alexandre Alves Mota
f) Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Membro Titular: Dimer Fattori Neto
Membro Suplente: José Francisco Guerra da Silva
g) Representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente Coordenadoria de Fiscalização Ambiental CFA/CTRF3
Membro Titular: João Thiago Wohnrath Mele
Membro Suplente: Agnes Junqueira Crespo
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Sociedade Amigos da Prainha Branca-SAPB
Membro Titular: Marcio dos Santos Flavio
Membro Suplente: Claudenice de Almeida Flavio
b) Associação dos Moradores Caiçaras e Amigos da Serra do
Guararú –AMORCA
Membro Titular: : Gilvana Helena Nepomuceno dos Santos
Membro Suplente: Cristiane Pereira Mariano
c) Associação Amigos Vila Nova Perequê – AAVNP
Membro Titular: Miguel Pedro de Arruda
d) Associação dos Proprietários do Iporanga- SASIP
Membro Titular: Roberto Nagy
Membro Suplente: Ronaldo Justo
Entidade Suplente - Associação dos Amigos da Reserva Ambiental do Sítio São Pedro
Membro Titular: Antônio Sergio de Oliveira
Suplente: Maria Gabriella A. Rodrigues
e) Marinas Nacionais
Membro Titular: Robison Santos de Souza
Membro Suplente: Leila Pio dos Santos
f) Associação de Ensino de Ribeirão Preto – UNAERP Campus
Guarujá
Membro Titular: João Leonardo Mele
Membro Suplente: Marcia Celia Galinski
Entidade Suplente: Instituto Superior de Educação Santa
Cecília-UNISANTA
Membro Titular: Fabio Giordano
Membro Suplente: Jorge Luís dos Santos
g) Instituto de Segurança Socioambiental - ISSA.
Membro Titular: Selma de Oliveira Santos
Membro Suplente: Ana Lúcia Mancini Riva
h) Instituto Litoral Verde – ILV
Membro Titular: Lauro Andrade de Oliveira
Registre-se e publique-se.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
em 09 de junho de 2015.
Adilson Cabral da Silva
SECRETÁRIO
EDITAL Nº 005/2015 – SEMAM.Publica deliberações da 1ª Reunião Ordinária de 2015 do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
ADILSON CABRAL DA SILVA, Secretário do Meio Ambiente,
no uso das atribuições que a Lei lhe confere;
Considerando a realização da 1ª Reunião Ordinária do COMDEMA,
em 01/06/2015, na qual os assuntos constantes da Pauta foram
discutidos, torna de conhecimento público as seguintes:
DELIBERAÇÕES:
1. Encaminhamento de ofício, através da Secretária do Meio Ambiente, à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, solicitando a realização de uma apresentação sobre o Plano de Desenvolvimento
Sustentável do Litoral Paulista, na próxima reunião ordinária do
COMDEMA;
2. Alteração do horário de início das reuniões ordinárias para
18h30; e
3. Definição do Plano de Trabalho do COMDEMA para o ano de
2015.
Registre-se e publique-se.
Secretaria do Meio Ambiente, 11 de junho de 2015.
ADILSON CABRAL DA SILVA
Secretário do Meio Ambiente
Presidente do COMDEMA
ANTONIO LOPES DA SILVA
Secretário Executivo
FINANÇAS
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 016/2015
Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº
8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para
cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica
das datas de suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população,
ou seja, os indispensáveis a coletividade;
Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de
Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a
Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos
fornecimentos e/ou serviços prestados e
Considerando uma possível suspensão dos serviços e fornecimentos realizados pelas empresas destacadas abaixo, em relevância
ao artigo 78º XV da lei já citada.
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua
a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o
pagamento à Antonio dos Santos Filho e Cia Ltda., no valor de
R$ 63.120,19, referente as notas fiscais 1698, 1701 e 1702, RPC
30, 34 e 313/15; à Arco Iris Sinalização Viária Ltda., no valor de
R$ 130.825,92, referente as notas fiscais 1138 e 1836, processo
administrativo 3645/2015; à Padock Máquinas e Equipamentos
Ltda., no valor de R$ 837.802,60, referente as notas fiscais 2278
e 2301, processos administrativos 225 e 5287/2015; à Powersat
Serviços de telecomunicações Ltda., no valor de R$ 94.553,35,
referente as notas fiscais 158 e 163, processos administrativos 1525
e 4611/2015 e à RP Propaganda Ltda., no valor de R$ 647.391,16,
referente as notas fiscais 4397, 4398, 4399, 4400, 4402, 4403, 4411,
4412, 4413, 4416, 4417, 4418, 4420, 4421, 4422, 4423, 4424 e 4425,
processos administrativos 6180 e 6181/2015.
Guarujá, 16 de junho de 2015.
Franklin Santana Júnior
Diretor de Execução e Controle Financeiro
Armando Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Fale com a
OUVIDORIA
0800-773-7000 • 3355-4211
Diário Oficial
GUARUJÁ
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
MANDATO 2013/2014
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze,
reuniram-se extraordinariamente na Sala de Reuniões da Secretaria
de Finanças do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Guarujá
denominado “Raphael Vitiello”, situado na Av. Santos Dumont nº.
640, no andar térreo - Santo Antônio, nesta cidade, em primeira
chamada às 08h00min (oito horas) e em segunda chamada às
08h30min (oito horas e trinta minutos); onde deu-se início a
décima segunda (12ª) Reunião Extraordinária deste Conselho,
com as presenças dos seguintes Conselheiros (as): Presidente:
Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira, Vice-Presidente: Drª.
Rosângela Andrade da Silveira, Secretária Geral: Itamara Guerreiro
Nascimento de Moraes; Conselheiros Titulares representantes dos
servidores ativos de nosso município: Heleno Ferreira dos Santos,
Heronício Cosmo da Silva, Roberto Jamir de Aguiar, Rose Helena
Santana e Valéria Rodrigues; Conselheiro Titular representante dos
servidores inativos de nosso município: Manoel Antônio Tomaz e,
Conselheiros titulares representantes da Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional do Município: Armando Luíz
Palmieri e Flávio Poli. Faltas Justificadas: não houve. Faltas não
Justificadas: não houve. Convidados, convocados e/ou pessoas
autorizados pela Presidente que de alguma forma possam prestar
esclarecimentos pertinentes às matérias em pauta: não houve.
A Presidente iniciou os trabalhos saudando todos os presentes
exatamente às 08h30min (oito horas) em segunda chamada,
constando da mesma todos (as) Conselheiros (as) presentes. Dando
seguimento à sessão, a Presidente Srª. Conceição deliberou, de
acordo com a Ordem do dia, o seguinte: 1- Análise do Processo nº.
36.896/2.014. A Presidente abriu a reunião passando a palavra ao
Conselheiro Flávio Poli - Secretário de Administração, que expôs os
fatos contidos no referido processo encaminhado a este Conselho
pelo Drº. Leandro Matsumota Advogado Geral do Município. Após
a explanação do Secretário, foi feita à leitura individualmente do
referido processo pelos (as) Conselheiros (as), tendo os apontamentos por eles colocados. O mesmo foi posto em votação, com
votos de todos (as) Conselheiros (as) presentes a seguir: 01 (hum)
Conselheiro (a) pela abstenção, 06 (seis) Conselheiros (as) votaram
pela permanência do servidor, posto que não encontrarem nos
autos, elementos que justificassem a necessidade do afastamento
preventivo, uma vez que a sindicância poderá ser instaurada sem
o referido afastamento, sem prejuízo de reconsideração desta
decisão caso ocorram fatos que comprovem tal necessidade
e, 04 (quatro) Conselheiros (as) votaram pelo afastamento do
servidor envolvido no processo em tela, entendendo haver no
supra citado, elementos que justificassem tal medida preventiva
e, ainda de acordo com o capítulo VII do Artº.: 15 incisos I, II e III
e Artº. 16 e Artº. 17 incisos I e II da Lei nº. 3.949 de 27/06/2.012.
Não havendo mais declarações de voto e mais nada a tratar, às
10h45min. (dez horas e quarenta e minutos), a Presidente deu
por encerrados os trabalhos. Nada mais havendo a tratar, eu
Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes, Secretária Geral do
Conselho de Administração, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, vai assinada por mim, pela Presidente e pelos demais
conselheiros (as) presentes. Guarujá, dois de dezembro de dois
mil e quatorze (02/12/2.014).
Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes
Secretária Geral do Conselho de Administração
Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira
Presidente do Conselho de Administração
Rosângela Andrade da Silveira
Vice-Presidente do Conselho de Administração
Heleno Ferreira dos Santos
Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos
Heronício Cosmo da Silva
Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos
Roberto Jamir de Aguiar
Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos
QUARTA-FEIRA
17 de junho de 2015
Rose Helena Santana
Conselheira Representante dos Funcionários Ativos
Valéria Rodrigues
Conselheira Representante dos Funcionários Ativos
Manoel Antônio Tomaz
Conselheiro Representante dos Funcionários Inativos
Armando Luís Palmieri
Conselheiro titular representante da Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional
Flávio Poli
Conselheiro titular representante da Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
MANDATO 2013/2014
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil
e quatorze, reuniram-se ordinariamente nas dependências da
sala de reuniões da sede do Guarujá Previdência, situado na Av.
Adhemar de Barros, nº 230, cj. 03 - Santo Antônio, nesta cidade,
em primeira chamada às 08h00min (oito horas) e em segunda
chamada às 08h30min (oito horas e trinta minutos); onde deu-se
início a vigésima quarta (24ª) Reunião Ordinária deste Conselho,
com as presenças dos seguintes Conselheiros (as): Presidente:
Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira, Vice-Presidente: Drª.
Rosângela Andrade da Silveira, Secretária Geral: Itamara Guerreiro
Nascimento de Moraes; Conselheiros Titulares representantes
dos servidores ativos de nosso município: Heleno Ferreira dos
Santos, Roberto Jamir de Aguiar, Rose Helena Santana e Valéria
Rodrigues; Conselheiro Titular representante dos servidores inativos de nosso município: Manoel Antônio Tomaz e, Conselheiro
titular representante da Administração Pública Direta, Autárquica
e Fundacional do Município: Armando Luíz Palmieri. Faltas Justificadas: O Conselheiro Flávio Poli não compareceu, pois está
de férias e o Conselheiro Heronício Cosmo da Silva estava em
reunião. Faltas não Justificadas: não houve. Convidados, convocados e/ou pessoas autorizados pela Presidente que de alguma
forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias
em pauta: não houve. A Presidente iniciou os trabalhos saudando
todos os presentes exatamente às 08h30min (oito horas e trinta
e minutos) em segunda chamada, constando da mesma todos
(as) Conselheiros (as) presentes. Dando seguimento à sessão, a
Presidente Srª. Conceição deliberou, de acordo com a Ordem do
dia, o seguinte: 1- Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente
ao mês de outubro de 2.014): Após a leitura do referido relatório,
tendo os apontamentos por eles colocados, o mesmo foi posto
em votação e, foi aprovado por unanimidade.
A Vice-Presidente Drª. Rosângela solicita resposta da Diretoria
Executiva referente ao Ofício encaminhado conforme deliberado na 17ª. Reunião Ordinária do dia 20/05/2.014 (vinte de
maio de dois mil e quatorze), referente a disponibilização ao
Conselho Fiscal das contribuições individuais dos servidores
em formato digital para consulta dentro das dependências da
Guarujá Previdência nos dias de suas reuniões. 2- Aprovação do
Calendário de Reuniões do Conselho de Administração para o
Biênio 2.015/2.016: Após a apresentação do novo Calendário
de Reuniões do Conselho de Administração para o biênio de
2.015/2.016, o mesmo foi aprovado por unanimidade. 3- Assuntos Gerais: Foi apresentado aos Conselheiros, o apontamento
do Tribunal de Contas de nº. 13542/026/13, sendo deliberado
por este Conselho a expedição de Ofício à Secretaria de Administração, solicitando diversas informações do item apontado.
Não havendo mais declarações de voto e mais nada a tratar, às
10h00min. (dez horas), a Presidente deu por encerrados os trabalhos, com a próxima Reunião Ordinária agendada para o dia
20/01/2.015 (vinte de janeiro de dois mil e quinze), às 08h00min.
(oito horas) em primeira chamada e às 08h30min. (oito horas e
trinta minutos) em segunda chamada, com a seguinte pauta:
1- Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de
novembro de 2.014); 2- Assuntos Gerais. Nada mais havendo a
tratar, eu Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes, Secretária
11
Geral do Conselho de Administração, lavrei a presente ata que
após lida e aprovada, vai assinada por mim, pela Presidente e
pelos demais conselheiros (as) presentes. Guarujá, vinte e dois
de dezembro de dois mil e quatorze (22/12/2.014).
Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes
Secretária Geral do Conselho de Administração
Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira
Presidente do Conselho de Administração
Rosângela Andrade da Silveira
Vice-Presidente do Conselho de Administração
Heleno Ferreira dos Santos
Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos
Roberto Jamir de Aguiar
Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos
Rose Helena Santana
Conselheira Representante dos Funcionários Ativos
Valéria Rodrigues
Conselheira Representante dos Funcionários Ativos
Manoel Antônio Tomaz
Conselheiro Representante dos Funcionários Inativos
Armando Luís Palmieri
Conselheiro titular representante da Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional
LISTA FINAL DE CANDIDATOS PARA O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ
PREVIDÊNCIA PARA O QUADRIÊNIO 2015/2019.
Conforme estabelecido no edital 002/15, a Junta Eleitoral usando das suas atribuições previstas no Decreto 11.355 de 23 de
março de 2015.
RESOLVE:
DEFERIR e publicar a Relação Final dos Candidatos ao Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Guarujá Previdência,
bem como seus respectivos números e alcunha:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – ATIVOS DA PMG
NÚMERO DO
NOME
PRONT.
CANDIDATO
ALCUNHA
ALEXANDRE SANTOS DE BRITO
16.626
01
Alexandre da saúde
CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA
13.323
02
Carlos Alberto Vieira
FERNANDO LUIZ VENTURA
7.420
03
Ventura
Heleno da assistênHELENO FERREIRA DOS SANTOS 13.778
04
cia social
JOSÉ WELLINGTON SILVA DOS
13.186
07
Prof. Wellington
SANTOS
Roberto Jamir –
ROBERTO JAMIR DE AGUIAR
12.430
09
cipa/ segurança do
trabalho
Edler ex-diretor de
EDLER ANTONIO DA SILVA
16.946
05
previdência
PAULO MANOEL DA SILVA
12.292
06
Paulo Manoel
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
NÚMERO DO
NOME
PRONT.
ALCUNHA
CANDIDATO
ROGELIO LAURINDO RODRIGUEZ
1.484
10
Rogelio
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – INATIVOS
NÚMERO DO
PRONT.
ALCUNHA
CANDIDATO
MANOEL ANTONIO TOMAZ
1.767
12
Thomaz
VERA LÚCIA ALVES FAGUNDES
014
13
Verinha Fagundes
NOME
CONSELHO FISCAL – ATIVOS DA PMG
NÚMERO DO
NOME
PRONT.
ALCUNHA
CANDIDATO
ANDRÉ PELLEGRINI RIBEIRO
14.857
14
André Pellegrini
ELIZETE DE SOUZA PEREIRA
12.176
15
Enfermeira Elizete
Fernando
FERNANDO GONÇALVES DE MELO
2.699
16
Gonçalves de Melo
LUCIANO JOSE DOS SANTOS
14.739
17
Luciano José
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
18.387
18
Sérgio do procon
CAVALCANTE
CARLOS EDUARDO VARGAS DA SILVA 13.326
19
Vargas
JOSE SEBASTIÃO DOS REIS
7.130
20
professor Sebastião
Guarujá, 16 de junho de 2015.
JUNTA ELEITORAL
17 de junho de 2015
Fotos Raimundo Nogueira
12
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
Realizada com
alunos dos 4º
e 5º anos, a
segunda edição
do movimento
aconteceu na
semana passada,
pelas ruas do
Jardim Boa
Esperança
myrian terezinha
Escola promove caminhada
de combate à dengue
D
urante todo o ano,
agentes de combate às
endemias da Prefeitura
de Guarujá atuam na
Cidade, para orientar os moradores no sentido de acabar com os
focos do mosquito transmissor da
dengue. Na última semana, foi a
vez de cerca de 100 crianças da Escola Municipal Professora Myriam
Terezinha, localizada na Avenida
Adriano Dias dos Santos, 623, no
Jardim Boa Esperança, conscientizarem moradores do bairro durante
a segunda caminhada de combate
à dengue.
Segundo a supervisora de
combate às endemias da Secretaria de Saúde, Erica Baracho,
todo envolvimento para a luta
contra o mosquito é importante. Por esse motivo, a Diretoria
de Vigilância em Saúde auxiliou
o Projeto, orientando crianças,
com palestras, vídeos e teatro de
fantoche, além de disponibilizar
três agentes de combate às endemias com materiais informativos
para a caminhada. “Incentivamos
o trabalho, pois as crianças são
multiplicadoras de informação”.
Realizado com apoio da Secretaria de Educação, a caminhada de
combate à dengue é uma iniciativa
da orientadora de ensino da Escola,
Elizabeth Sá de Araújo, conhecida
como Tia Betinha, que pretende
realizar a ação a cada dois meses.
“Acredito que levando as crianças
à rua, os moradores do bairro se
conscientizem em relação à dengue. Espero que a terceira caminhada ocorra no final de agosto”.
Para a professora de Língua
Portuguesa, do 5º ano, Carla
Mayr, a preocupação com a doença deve ser mantida durante
todo o ano. “A dengue merece
uma atenção permanente. Através das crianças alcançamos a
família, pois o próprio aluno faz
a diferença em casa”.
Durante todo o trajeto da caminhada, a população recebeu
instruções de como evitar criadouros do mosquito, e os moradores
aprovaram a ação. “Se os adultos
fizessem igual a essas crianças,
nós não sofreríamos tanto”, disse a munícipe Eliete dos Santos.
Ação promovida pela
Escola Professora Myriam
Terezinha transforma
estudantes em agentes
multiplicadores de
informação
Também moradora do bairro, Viviane Rose Silva dos Santos apoia
a ação com os alunos. “É muito
interessante que, desde pequenos,
eles tenham essa consciência de
melhoria da Cidade”.
A família de Carla Margareth
Menezes chama a atenção para
a educação que os alunos estão
levando para suas casas. “É uma
grande ajuda esse feito das crian-
ças. Quando chegam em casa, eles
começam a melhorar os hábitos e
fazem a família aprender”.
O aluno Pablo Marcelino Rocha, de 10 anos, garante que gostou de participar da caminhada
Pablo: “Entregar os folhetos
também é cuidar da saúde
das pessoas”
Nathália: “Sempre digo aos
meus amigos e aos meus pais
como evitar focos do mosquito
transmissor da doença”
e tem esperança que os adultos
mudem os maus hábitos com
essa ação. “Entregar os folhetos
também é cuidar da saúde das
pessoas”, disse o menino. Já a estudante Nathália Laura Feitosa
Santos, do 5º ano, se preocupa
com os riscos da doença. “A dengue pode matar, e eu sempre digo
para os meus amigos e para os
meus pais como evitar focos do
mosquito transmissor”.
Para a secretária de Educação
da Cidade, a iniciativa com os estudantes da rede municipal vem
dando muito certo. “Quando trabalhamos a conscientização nas
crianças, o resultado é bastante
satisfatório, pois elas absorvem de
fato a importância de disseminar
a informação, seja na comunidade
onde moram ou até mesmo em
casa. E esse é o nosso foco: fazer
com que o conhecimento ultrapasse os muros escolares”.