2'
Brasília, domingo, li de setembro de 1987
CORREIO BRAZILIENSE
Funcionários: %
"emendas chegam
perto de 14 mil"
ftW{>
POLÍTICA,
Cabral trabalha 20 horas por dia
Na vida do relator não há mais tempo para lazer e família
MARIA LIMA
Da Editoria de Política
Revoltados com a Câma- nada de trabalho de 40 hora, que só as duas da tarde ras, a estabilidade no emmandou como almoço um prego e igualdade entre hosanduíche e guaraná, além mem e mulher na chefia da
de um pequeno tablete de família. Quer também que
chocolate, os funcionários entre os princípios da
encarregados de receber política externa seja criado
as emendas ao substitutivo um Tribunal Internacional
do relator da Constituinte de Direitos Humanos.
trabalharam ontem até a
meia-noite atendendo os
Os recordistas na apreconstituintes ou funcionários de gabinetes. O traba- sentação das emendas, de
lho da triagem, vai desde a acordo com a observação
cpníerência de páginas até dos funcionários, são os dea numeração das emendas. putados Farabulini Júnior;
&', previsão é de que elas Ana Maria Rattes, Geraldo
Campos e Nilson Gibson e o
beirem 14 mil.
senador José Ignácio Ferreira. Mas essa listagem só
Ontem, por volta das será conhecida após o proquatro da tarde, estavam cessamento das emendas,
computadas nada menos que estará pronto no início
dé'13.109 emendas, entre da semana.
individuais e coletivas. A
entrega obedece áreas de
assuntos. Só o constituinte
, Após alguns dias de granngo precisa entrar na fila e dev movimento, os funcionácaso falte cópias do seu tex- rios se mostravam alegres
to será dispensado de pro- com a oportunidade obtida
videnciar xerox, pois exis- na tarde de ontem para altêrçi pessoas encarregadas guns momentos de prosa,
deste serviço. Pela manhã possível devido o pouco núv|,riós deputados estive- mero de emendas que cherarn na sala de entrega de gavam. Cada uma delas
erjténdas, mas, à tarde, tem que ser conferida não
apenas Antônio Mariz pas- só pelo número de páginas
sguporlá.
como se obedecem a ordem
do texto, depois se têm
^ílariz levou 13 emendas, além do original três cótratando de direitos e ga- pias. Se tudo estiver em orrantias individuais, diretos dem, recebem uma numesociais e sistema tributá- ração especial, ficando o
rfp.,Ele tentará restabele- autor com um exemplar
cer dispositivos sobre a jor- para seu controle.
Cabral constatou que a esquerda e a direita lhe fazem o mesmo tipo de crítica
Prazo acaba
com "bolão
•>->
de apostas
Para resolver problemas
e contornar dificuldades,
nada melhor do que o bomhumor. A velha fórmula foi
usada com muita propriedade pelos 35 funcionários
da Secretaria-geral da Mesa da Constituinte encarregados do recebimento das
emendas. Surpreendidos
com a nova dilatação do
prazo para tal, eles perderam o fim de semana, mas
não o bom-humor. Embora
estejam cansados da rotina
de mais de 12 horas diárias
de trabalho, os funcionários — que bem à moda da
Constituinte poderiam ser
chamados de grupo dos 35
— iniciaram ontem um bolão. O objetivo é ver quem
acerta na mosca ou mais se
aproxima do número final
de emendas apresentadas.
Esta, entretanto, não foi a
única maneira usada para
ajudar o tempo a passar.
Na mesma linha bemhumorada, alguns dos 35
começaram a escrever um
conto, retratando suas dificuldades e angústias neste
trabalho.
Consenso e 32
só divergiram
em dois pontos
Os grupos do Consenso, da implantação gradual do
liderado pelo deputado Eu- parlamentarismo, estabeclides Scalco (PMDB/PR e lecendo um prazo de transidos 32, coordenado pelo se- ção, permanece", disse Rinador José
R i c h a cha.
As emendas apresenta(PMDB/PR) concluíram e
apresentaram ontem seus das em conjunto pelos grublocos de emendas ao subs- pos do consenso e dos 32 di
titutivo do relator da Co- zem respeito aos seguintes
missão de Sistematizaçâo, t e m a s : c o m u n i c a ç ã o ,
deputado Bernardo Cabral princípios gerais da ordem
(PMDB/AM). Na verdade, econômica, seguridade sohouve três blocos de emen- cial, anistia e educação. As
das: Dois assinados apenas '.•mendas exclusivamente
por integrantes de cada um do Consenso tratam da Redos grupos, e um assinado forma Agrária — com imisconjuntamente, fruto de são imediata de posse em
negociação que ocorre há qualquer situação —, de remeses. Apenas ficaram cursos públicos para a edusem consenso as questões cação, da questão indígena
do sistema de governo e da e da cultura, ciência, tecnoreforma agrária, para as logia e desporto. Há ainda
quais cada grupo tratou de um grupo de emendas inapresentar emendas pró- cluído nesse pacote, mas de
iniciativa de liderança do
prias.
PMDB. Elas se referem à
O pacote de emendas do criança
ao adolescente e
Grupo dos 32 é o chamado também eaos
diretios indiviprojeto Hércules II — que duais e garantias
inicialmente foi batizado cionais. Todo esseconstitude Phoenix. E um trabalho soma 181 emendas. Opacote
que tem exatamente as tado Euclides Scalco depumesmas seqüência e nume- liou que dos 19 pontos avaque
ração do projeto de Cabral,
O conto é uma iniciativa mas traz os pontos de vista seu grupo — com mais de
inédita, mas o bolão ocorre dos parlamentares do Gru- uma centena de parlamenpela segunda vez. Cada po. Para apresentar o Hér- tares — considerava profuncionário dá um palpite cules II em forma de emen- blemáticos, só não houve
paga Cz$ 50 e aguarda o re- das, os 32 transformaram consenso no tocante à resultado. A única base para cada um dos 10 títulos do forma agrária e à criação
o "chute" é o movimento projeto em uma emenda. O de tribunais constituciodo dia, que não serve para senador José Richa disse nais.
muita coisa, pois é extre- que o Hércules II foi modiTambém o grupo intermamente variável. Pode ficado apenas nos pontos partidário — formado pelo
estar pequeno no momento não aproveitados por Ber- PT, PDT, PCB, PC do B.
da aposta e crescer mais nardo Cabral, após a apre- PSB e pela dissidência peetarde, e vice-versa. No bo- sentação do primeiro Hér- medebista denominada
lão passado, entretanto, o cules. "Como ele incluiu no Movimento Unidade Procoordenador da equipe, seu substitutivo 77 por cen- gressista — apresentou onJarbas Viana, ficou perto to do Hércules 1, as mudan- tem suas emendas ao prodo número total de emen- ças que propusemos agora jeto de Constituição. Ao todas apresentadas. Ele dis- dizem respeito somente ao do foram 285, elaboradas
se que chegariam a 20 mil 23 por cento restantes", ex- separadamente por diver700. Chegaram a 20 mil 682. plicou.
sos pariamentares, mas asUm erro de 18 pontos...
sinadas em conjunto, de
Mesmo assim Jarbas foi
Esses 23 por cento in- acordo com o que cada
quem mais se aproximou cluem a questão da refor- constituinte defende. As
do resultado e, por isso, re- ma agrária — já que o emendas do grupo intercebeu Cz$ 1 mil 500.
Grupo dos 32 não concorda partidário englobam 30 teO u t r o m o m e n t o de com a imissão imediata da mas, mas segundo o depufrisson foi quando chegou a posse — e também uma sé- tado Vivaldo B a r b o s a
emenda do deputado Theo- rie de disposições transitó- (PDT/RJ), que as entredoro Mendes (PMDB-SP) rias. O sistema de Governo gou, os principais são os dique contém as posições do a ser adotado no Brasil não reitos do trabalhador, gaPalácio do Planalto em re- está nesse grupo de emen- rantindo estabilidade e jorlação ao Titulo V do substi- das pois os 32 concordam — nada de 40 horas semanais,
tutivo — Da Organização em principio — com a fór- a unicidade sindical — não
dos Poderes e sistema de mula parlamentarista pos- assinada pelos constituingoverno. As 42 páginas fo- ta no substitutivo. "Não ti- tes do PT — o presidenciaram protocoladas pela fun- vemos tempo para conse- lismo — assinada apenas
cionária com o número guir um entendimento den- pelo PT e pelo PDT —,
31650. Também os deputa- tro do nosso grupo sobre es- além da realização de pledos Alfredo Campos e Ri- sa questão, nem pudemos biscitos.
cardo Fiúza e n v i a r a m negociar com outros gruO presidencialismo proemendas com o mesmo ob- pos. Mas vamos continuar posto reforça os poderes do
a
negociar
e
antes
do
Cajetivo. Já o líder do goverCongresso, que de acordo
no Carlos SanfAnna prefe- bral apresentar o segundo com a emenda poderá censubstitutivo
teremos
uma
riu apresentar sugestões
surar ministros e dirigennas áreas de saúde e previ- solução. Nossa tese. que é a tes de órgãos e empresas
dência social. Em meio às
públicos,'acarretando forentregas os funcionários
çosamente a escolha de oufaziam seus prognósticos
tro nome. A emenda obriga
para o "bolão do final do
também o comparecimendia.
to de ministros de Estado
ao Congresso, regularmenO "bolão". na verdade,
te. No tocante a realização
era um pretexto para uma
de plebiscito, os partidos
reunião de confraternizaquerem que eles ocorram
ção no final do dia. Os 35
sempre que houver alguma
combinaram sair após o
discordância entre as atitutérmino dos trabalhos para
des do Congresso e do Exeuma "cervejada", mas
cutivo. "O povo servirá de
esqueceram-se de olhar o
juiz", disse Vivaldo, para
relógio. Quando finalmente
quem a apresentação de
concluíram a organização
emendas em bloco "aude todas as emendas e parmenta o seu poder de contiram em busca de um bar,
vencimento e facilita a nenão e n c o n t r a r a m nada
gociação". O deputado gaaberto. Eram quatro e
rantiu que todas as negomeia da manhã. Jarbas
ciações que forem feitas a
Viana acabou gastando topartir de agora terão que
do o dinheiro sozinho. "Mas
passar, necessariamente,
desta vez vai ser diferenpor esse grupo, que é "o
te", garantiu ele. "Vamos
mais unido dentro da Cons•sair daqui mais cedo e contituinte e tem mais de 100
seguiremos comemorar a
parlamentares".
nossa vitória", apostou.
Euclides Scalco
Cabral considera mais
difícil, mais até do que conciliar os conflitos da Constituinte. A maior reclamação é não poder mais pegar
no colo as netas Márcia e
Anna Carolina, com quem
se diz extremamente apegado. "Eu estou perdendo
uma das alegrias da vida
que é ser avô. Isso é extremamente penoso e não pode ser adiado, por que me
faz falta".
A última vez que o deputado Bernardo Cabral foi
para a cozinha para ajudar
no preparo de um prato a
seu gosto, foi há cerca de
oito meses, antes de se
aventurar na disputa pelo
cargo de relator da nova
Constituição, tarefa que se
revelou mais inglória e
complicada do qüe ele próprio imaginara. O .sirrtples
Além do desencontro fahábito de folhear uma re- miliar,
a única reclamação
vista de amenidades, ir ao da esposa
fica meio
teatro ou cinema, foi subs- afastada dasque
atividades do
tituído por uma jornada de relator, é quando
fazem
20 horas diárias de convi- críticas injustas ao marido.
vência formal com políti- "Aí ela não perdoa", diz
cos e lobistas intransigen- ele, principalmente quando
tes, à procura de um texto as restrições partem de
aceitável que possa ser
que convivem de
transformado em um mo- pessoas
com o casal. "As
delo de Constituição para o perto
críticas agora vêm de todos
Brasil.
os lados. Se dirigidas ao
Com uma alimentação projeto, ela as entende cocompletamente desregra- mo válidas. Mas se são dida — um copo de leite e rigidas à pessoa humana,
quase sempre muitos cafe- isso a Zuleide não aceita, fizinhos — as oito horas de ca profundamente aborresono foram reduzidas para cida", confidencia Cabral.
três, no máximo quatro, o
que já lhe rendeu uma esta"PAVÃO"
fa de difícil recuperação.
Mesmo assim, quando conA rotina diária foi estabesegue dormir, o cansaço e a lecida em função da tarefa
excitação de todo o dia o de relator da Constituinte.
faz acordar, sempre preo- Entre 5 e 7 horas da macupado com o Projeto que nhã, passa os olhos nas reestá em suas mãos. "As ve- vistas que tratam da análizes, pelo excesso de cansa- se dos problemas políticos.
ço físico, entre dormindo e Revistas de amenidades
acordado, passam pela mi- como Playboy ou outras,
nha cabeça, assim como nem pensar. Raramente
flashes. alguns artigos, al- tem se entretido çom um
guns parágrafos do proje- best seller, só para relaxar,
to...", conta o relator.
já que o tempo de leitura
foi completamente tomado
Privado do convívio com na análise de livros que
a família, apesar do assé- têm relação com o Direito
dio e paparicações interes- Constitucional. Inspirado
seiras a que tem de se su- pelo Parlamentarismo, esjeitar todos os dias, o rela- tá lendo atualmente um litor Bernardo Cabral talvez vro do gaúcho Raul Pilla,
seja hoje uma das pessoas considerado o "guru" dos
mais solitárias do Congres- parlamentaristas. Em caso Constituinte. Mesmo sa, só trabalha ouvindo múcom a participação das cú- sica clássica.
pulas partidárias na elaboração do projeto, de uma
O tom de intimidade que
equipe de relatores auxilia- dá ao tratamento a todos
res. da interferência do Po- que o cercam, principalder Executivo via presi- mente políticos e jornalisdente José Sarney, os tas, ou o ar afetado que aspossíveis erros ou acertos sume durante as entrevissão de sua exclusiva res- tas à televisão, já lhe confeponsabilidade. E o alvo úni- riram alguns apelidos, reco dos bombardeios e críti- petidos por muitos na aucas. "Eu tenho um forro es- sência do relator. Pela vaipiritual muito grande. Te- dade manifesta inconsciennho tranqüilidade interior e temente em algumas situaestou preparado para is- ções, já ficou conhecido coso", diz.
mo "Pavão", até mesmo
E é a ausência de de "bailarino de gafieira",
convívio com a mulher. Do- pelos trejeitos e excesso de
na Zuleide Cabral, com os gentilezas com pessoas que
filhos e netas que Bernardo lhe são mais chegadas.
ii
Freqüentemente é surpreendido piscando para
um ou outro, distribuindo
beijinhos e abraços para os
amigos e até para os que
lhe criticam diariamente.
Com poucos cabelos e
quase todos brancos, o que
vem se acentuando dia a
dia, Bernardo Cabral não
se considera um homem
vaidoso, como dizem. Vaidade pessoal só uma, a paixão pelas gravatas. "Ostentação e vaidade eu não
tenho. Nunca tirei o primeiro lugar na minha turma de
Direito, não uso jóias além
da aliança e o relógio gue
uso para ver as horas. Eu
me orgulho sim, é da rainha família, da minha-mulher e do meu filho, Jjúljo;
que também é advogado e
tem comigo uma relação
de amigo. E como se fôssemos irmãos", confessa Cabral.
Quanto às "poses" na
frente das câmeras de TV,
Cabral diz que talvez façam parte de seu estilo,"
que começou a ser formado
muito cedo, quando tinha
19 anos e foi para o Tribunal do Júri acusar o matador de seu irmão. "Eu comecei muito moço a trabalhar no Tribunal do Júri,
onde se faz algum teatro.
Talvez isto possa ter marcado. De modo que até procuro fugir das câmeras de
televisão, o que tem se tornado inevitável".
A verdade é que a preocupação inicial em paçeçer""
bem, não só perante osrê-T
fletores, mas ao público em*
geral, foi dando lugargra 1 *
dualmente a um certo desleixo natural. Os cabelos'
que antes eram sempre
cuidadosamente alinhados,'
agora caem em mechas desorganizadas pela testa/'
num rosto que não esconde
as marcas do cansaço'e'da'
correria.
.,
Na última quarta-feira, p.
único horário vago em-sua
tumultuada agenda antes,
das muitas reuniões políU--,,
cas já programadas,, ^ra„
entre 8 e 9 horas da manhã.;.
Como nos outros dias, o re-.,
lator Bernardo Cabral dpr-,.
miu quatro horas, acordou-,
por volta das 5 horas e às, •
08, pontualmente, chegou
no gabinete para conceder.,
a entrevista ao CORREI»/
BRAZILIENSE. Os olhosestavam injetados e ver-,
melhos. Mas bem disposto,.sorridente e carinhoso,.',
mostrou disposição para
enfrentar um novo dia. , •«,
tf»
Sei contornar os obstáculos
Toda ausência e as privações que o homem Bernardo Cabral está experimentando nos últimos
tempos deve ser creditada na conta do político
que o eleitorado amazonense colocou na Assembléia Constituinte, e que
depois foi alçado à condição de relator da Comissão de Sistematizaçâo pelos colegas. E este deputado que, aparentemente
insensível às angústias
vividas pelo ser humano,
fala sobre a trilha percorrida pela Constituinte e o
seu estágio atual.
O seu novo projeto vai
ser remendado, ou o senhor pretende elaborar
um novo texto?
— Muitos reclamam,
sobretudo os puristas do
Direito Constitucional,
que este não é um texto à
altura de um bom caminho constitucional. Mas
eu diria que é um texto
que reflete todos os segmentos sociais. Aqui dentro do Congresso, cada
constituinte deu uma cont r i b u i ç ã o v á l i d a . As
emendas servem para
aprimorar, mas o núcleo
do projeto já está pronto,
no atual substitutivo. Estamos aprimorando o texto no campo do sistema
de governo, reforma
a g r á r i a , estabilidade,
mas para melhor, não para o retrocesso. O projeto,
em si, é criticado pelo que
tem de bom. Como ele
tem muita coisa boa que
assusta, ninguém as propaga.
Nós ainda vamos encurtar um pouco o projeto, mas com os 305 artigos
atuais, deve-se observar
que as críticas são feitas
a apenas 5 ou 6 temas.
São feitas também críticas de redação, por parte
de pessoas que demonstram não conhecer o processo legislativo. A hora
de se corrigir tais erros é
quando se atinge a redação final, que é uma fase
que ainda vai ser salutar.
Aí todos os brasileiros
vão ver que ele é bom.
— O senhor tem dito
que, nesta Constituinte,
estão querendo fazer
omelete mas com medo
de quebrar os ovos...
— Quando eu disse isso,
quis dizer que alguns querem fazer a reforma
agrária , mas não chegam a um consenso sobre
como fazê-lo. E claro que
a reforma agraria é necessária e o problema
fundiário pode levar a
uma convulsão social no
Brasil. Em algumas
áreas, sobretudo na Amazônia, no Estado do Pará
e parte de Goiás, nota-se
um verdadeiro tumulto.
Ora, se é imprescindível,
se se torna necessária a
reforma agrária e não se
quer tomar o caminho
que precisa ser seguido, o
impasse permanecerá.
Não se pode, por exemplo, fazer a reforma sem
a imissão de posse, ou
imediata ou dentro de um
período pré-estabelecido,
o que não é possível ê implantar a reforma agrária sem a imissão da posse da terra. Por isso, não
adianta tentar fazer uma
omelete sem se quebrar
os ovos.
Outro exemplo fica por
conta da estabilidade. A
área sindical quer a estabilidade já. com todos os
requisitos e prerrogativas que deverão figurar
na Lei Ordinária. Os empresários também querem a estabilidade, não
são contra, mas na hora
de colocar isso no, papel,
no texto final, a área sindical quer ir longe demais
e a área empresarial por
seu lado não quer dar nada. E por isso que eu tenho dito sempre: sistema
de governo, estabilidade,
reforma agrária, anistia,
todos estes pontos só poderão ser resolvidos no
plenário da Assembléia
Nacional Constituinte,
por que nem no plenário
da Comissão de Sistematizaçâo se terá a decisão
final.
Tem alguém muito satisfeito com o seu projeto? Alguém ou algum setor mais do que os outros?
— Eu acho que o Poder
Judiciário não tem queixas. Os militantes do Direito Constitucional têm,
notado que os direitos individuais, as garantias
constitucionais avançaram. Existe no projeto
atual, coisas que nunca
haviam sido asseguradas
antes, como o mandato de
injunção, a garantia de
constitucionalidade quando houver por parte de
certos órgãos, como o
habeas-data, ou seja, isso
significa que estas conquistas vão dar ao ser humano aquilo que não tinha antes. Outro avanço
notável, é que até hoje só
quem podia argüir a inconstitucionalidade de
uma
Lei .era o
Procurador-Geral da República. Na nova Constituição, se for aprovado
este projeto, não só os órgãos, como a Ordem dos
Advogados do Brasil
(OAB). ABI, CNBB, mas
inclusive as confederações sindicais.
Quais são as maiores
críticas e cobranças que o
senhor tem recebido?
Jit
As maiores críticas
partem da facção de di- j
reita, dizendo que eu es- '
tou entregue à esquerda.
Mas a esquerda também
diz, por sua vez, que ,eu
cedi à direita. Entre as
duas facções, alguns pon-,
tos são compreensíveis.
Mas de qualquer maneira
há uma corrente de Centro, mais equilibrada, que
me dá apoio integral, e aigumas figuras expressivas da esquerda não têm
me negado apoio, corpo,'
por igual a direita. Nem
sempre a crítica deixa de_
ser construtiva. São com-'
panheiros que fazem'observações normais, e eu
as considero absolutamente dentro da ética
política.
, ,
E as cobranças, elas
partem mais de que tipo
de categoria?
— O lado corporativista
que existe nos grupos dé
pressão, atua sempre rio
sentido de melhorar-tnri
pouco mais as conquistas,'
nunca para reduzi-las.
Todos os segmentos sociais têm lutado para ampliar os avanços conse- i;
guidos.
O que o senhor fez de
mais difícil até hoje, alênl
dessa tarefa de relator da
nova Constituição? , . •.
— Foi ultrapassar, 6env
nenhuma animosidade,
sem nenhuma blasfêmia,,
os dois primeiros após
após a minha cassação,
em 1967. Foi a época mais
difícil da minha vida, porí
que eu fui para o Rio de
Janeiro advogar, e não
sabia sequer onde ficava
o fórum ou o Tribunal de
Justiça. Com filhos pe,quenos, foi extremamente duro, porque a perseguição era grande. Mas
esta fase difícil, eu diria
até triste da minha vida;
eu a superei com muito
denodo, muita paciência
e muita fé em Deus. »r.*-.c<
Em algum momento o
senhor se sentiu desnorteado, sem saber que caminho tomar?
," .
— Não. Eu sempre souL
be o caminho a ser toma-'
do. Eu aprendi muito" cedo. Sou amazonense, nasci em Manaus e desde
menino sempre observei
os rios, que atingem, os
seus objetivos porque sa-,
bem contornar os obstã-.
culos. Eu não tenho sentido o frio na barriga, por-",
que tenho sabido contóVnar os obstáculos para
atingir meu objetivo Hà.
um poeta amazonense
que diz: "Quem sabe onde
quer chegar, escolhe o ca.:
minho certo e o jeito prór
prio de caminhar". E,u te-,
nho o meu jeito próprio dé
caminhar.