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SESAP
PROC 548177/12-9
FOLHA
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 548177/2012-9
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 025/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender as unidades de saúde inseridas como PORTA DE
ENTRADA PRIORITÁRIA no contexto DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – Hospital
Regional Deoclécio Marques de Lucena, Hospital Dr. José Pedro Bezerra e Hospital Pediátrico Maria Alice
Fernandes, através da Portaria 1369 de 02/07/2012.
IMPORTANTE:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/03/2013.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2013, às 10:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/03/2013, às 11:00 horas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
/DF.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:
Telefones: Fax:(0xx84) 3232-2671 e (0xx84) 3232-2672 ou 2674.
Endereço: Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Comissão Permanente de Licitação
Av: Mal. Deodoro da Fonseca, 730 – 10º andar.
CEP: 59025-600 – Natal – RN
CNPJ: 08.241.754/0001-45
site: www.licitacoes-e.com.br ou (Licitações) – Acesso Identificado.
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Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 025/2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA torna público para conhecimento dos interessados
que na data, horário e local já indicados anteriormente, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), pelos Decretos Estaduais nº
17.145 de 16 de outubro de 2003 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e sob as
condições estabelecidas neste ato convocatório e seus Anexos.
1.0 - DO OBJETO
1.1 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Aquisição de equipamentos para atender as unidades de
saúde inseridas como PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA no contexto DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA – Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, Hospital Dr. José Pedro Bezerra e
Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, através da Portaria 1369 de 02/07/2012, discriminados no
Anexo I deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando
da elaboração de suas propostas.
2.0 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1 – O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a
comunicação pela INTERNET, mediante condições de segurança, utilizando-se, para tanto, os recursos da
criptografia e autenticação em todas as suas fases.
2.2 – Os trabalhos serão conduzidos por servidor da SESAP/RN, designado(a) Pregoeiro(a) (Coordenador),
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações”,
constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A , nos endereços, www.bb.com.br, em “sala de
negócios” ou no www.licitacoes-e.com.br, opção “acesso identificado”.
2.3 - Observado o prazo legal, o fornecedor poderá formular consultas, pedidos de esclarecimento ou
impugnação ao edital, pessoalmente e pelo fax (0xx84) 3232-2671, sempre informando o número da
licitação.
2.4 – As consultas serão respondidas diretamente aos licitantes interessados e disponibilizadas no site
www.licitacoes-e.com.br, no campo MENSAGENS, no link correspondente a este edital.
2.5 - O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para recebimento e abertura da
proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.
3.0 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1 - Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste
edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados perante o Banco do Brasil S.A em qualquer
agência sediada no país.
3.2 – O credenciamento deverá ser feito até três dias úteis antes da data da realização do pregão, não sendo
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necessário ser cliente do Banco do Brasil para se cadastrar e obter a chave de acesso e senha.
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3.3 – Não poderão participar desta licitação empresas que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes
situações:
a) estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b) estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou outras penalidades impostas por qualquer
órgão da Administração Pública motivada pelas hipóteses previstas no artigo 88, da Lei no. 8.666/93;
c) sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;
d) estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;
3.4 – Os impedimentos, acaso existentes, deverão ser declarados pela empresa proponente, sob pena de
responsabilidades administrativas e penas cabíveis, conforme legislação vigente.
4.0 - REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
4.1 – CONDUÇÃO DO CERTAME
4.1.1 - O certame será conduzido pelo(a) Pregoeiro(a), que terá, em especial, as seguintes atribuições:
coordenar os trabalhos da equipe de apoio; responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao
certame; abrir as propostas de preços; analisar a aceitabilidade das propostas; desclassificar propostas
indicando os motivos; conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de
menor preço; verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar; declarar o vencedor;
receber, examinar e submeter os recursos a autoridade competente para julgamento; elaborar a ata da sessão;
encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação.
4.2 - CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAÇÕES
4.2.1 - Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de chave de
identificação e de senha pessoal e intransferível, obtida junto às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas
no País.
4.2.2 - A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br,
opção "Acesso Identificado".
4.2.3 - A chave de identificação e a senha terão validade determinada pelo Banco do Brasil e poderão ser
utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por
iniciativa do Banco, devidamente justificado.
4.2.4 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a
apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo
poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no licitacoes-e.
4.2.5 - Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar
cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer
direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
4.2.6 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer
transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Governo do Estado do Rio Grande
do Norte, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por
terceiros.
4.2.7 - O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a
responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das
transações inerentes ao pregão eletrônico.
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4.3 - DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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4.3.1 - A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do
representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente, por meio
do sistema eletrônico no site www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", observando data e
horário limite estabelecidos.
4.3.2 – Como requisito para a participação no pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do
sistema eletrônico, que tem pleno conhecimento das exigências previstas no Edital e declarar que cumpre
plenamente os requisitos de habilitação.
4.3.3 – Para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que desejarem fazer uso dos benefícios
concedidos pela LC n° 123/2006 e Decreto Estadual n° 19.938 de 31 de julho de 2007, deverão declarar
no sistema, clicando no campo específico, quando do envio da proposta eletrônica.
4.3.4 - Caso de desconexão com o(a) Pregoeiro(a) no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema
eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o(a)
Pregoeiro(a), quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
4.3.5 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será
suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes.
4.3.6 – Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão,
ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer
mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.0 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
5.1 - O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de
habilitação previstas no edital e seus anexos. O fornecedor será responsável por todas as transações que
forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e
lances.
5.2 - Ao apresentar sua proposta e ao formular lances, o licitante concorda especificamente com as seguintes
condições:
5.2.1 - O material ofertado deverá atender a todas as especificações constantes do Anexo I deste edital.
5.3 - O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 (sessenta) dias consecutivos da data da
sessão de abertura desta licitação.
5.4 - Conter indicação de: marca sob o qual o mesmo é comercializado. Deverá ser informado também:
Fabricante e País de Origem, modelo, descrição técnica detalhada, informações quanto à adequada
instalação, funcionamento e utilização do equipamento quando preciso;
5.5 – Constar o prazo de garantia do fabricante, igual ou superior a 01 (um) ano, contado da entrega do bem.
5.6 - O preço deverá ser cotado em moeda corrente nacional e estarem inclusas todas e quaisquer despesas,
tais como, serviços, materiais, tributos, transporte e qualquer outro insumo necessário para a completa
instalação e funcionamento dos equipamentos fornecidos, dentro dos parâmetros estabelecidos no edital.
5.7 – A licitante vencedora deverá encaminhar detalhamento de sua proposta, com os respectivos valores, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da realização do pregão.
6.0 - ABERTURA DAS PROPOSTAS
6.1 - A partir do horário previsto no sistema, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com a
divulgação das propostas de preços recebidas, passando o(a) Pregoeiro(a) a avaliar a aceitabilidade das
propostas.
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6.2 - Aberta a etapa competitiva, os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para
participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu
recebimento e respectivo horário de registro e valor.
6.2.1 - Serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente
registrado no sistema.
6.2.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e
registrado em primeiro lugar.
6.3 - Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do valor do
menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes.
6.4 - A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances,
emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos,
aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a
recepção de lances.
6.5 - O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances
ou, quando for o caso, após negociação e decisão do(a) Pregoeiro(a) acerca da aceitação do lance de menor
valor.
6.6 – Como critério de desempate com base na LC 123/2006 e o Decreto Estadual n° 19.938 de 31 de
julho de 2007 será assegurada na preferência de contratação para micro e empresas de pequeno porte,
através do seguinte critério:
6.6.1 – Entendem-se por empate aquelas situações em que as ofertas apresentadas pelas
microempresas e empresas de pequeno porte sejam de 5% (cinco por cento) superiores ao menor
preço;
6.6.2 – Ocorrendo empate a microempresa ou empresa de pequeno porte, melhor classificada poderá
apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será
adjudicado o objeto em seu favor.
6.7 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o (a) Pregoeiro(a) solicitará o envio de todos os
documentos exigidos para a habilitação, relacionados no item 18.0, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis,
para o seguinte endereço:
Telefones:Fax: (0xx84) 3232-2671 e (0xx84) 3232-2674.
Endereço: Secretaria de Estado da Saúde Pública.
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CEP: 59025-600 – Natal – RN
CNPJ: 08.241.754/0001-45
6.8 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o objeto deste Pregão será adjudicado ao
autor da proposta ou lance de menor preço.
6.9 – Se a proposta não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro
examinará o lance subseqüente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem
de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda o Edital.
6.10 – Caso não sejam realizados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e o
estimado para a contratação.
6.11 – O sistema disponibilizará relatórios e ata circunstanciada, que poderão ser impressos pelos
participantes.
6.12 – Caso ocorra desclassificação da proposta, o pregoeiro convocará a empresa subseqüente, através do
sistema eletrônico, concedendo um prazo de 24 horas (vinte e quatro horas) para manifestar interesse em
participar do lote, Caso contrário será feito nova convocação. O prazo máximo para entrega das propostas 5
será de três (03) dias úteis a partir da data da convocação.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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7.0 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
7.1 – Para julgamento será adotado o critério de "menor preço por lote", desde que sejam atendidos os
prazos para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições definidas neste edital.
7.2 – Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos ou irrisórios.
7.3 – Será verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos estabelecidos no
instrumento convocatório, sendo desclassificadas as que estiverem em desacordo com o edital.
7.4 - Se a proposta ou lance de menor valor, não for aceitável, ou se o licitante desatender as exigências
habilitatórias, o (a) Pregoeiro (a) examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua
aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a
apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
7.4.1 - Ocorrendo à situação a que se refere o subitem anterior, o(a) Pregoeiro(a) poderá negociar com o
licitante para que seja obtido o melhor preço para a administração.
7.5 – Se todas as propostas forem desclassificadas ou se todos os licitantes forem inabilitados, a
Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de outras
propostas ou de nova documentação, escoimadas das causas que ocasionaram as desclassificações ou as
inabilitações, concorde com o art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.
7.6 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor do
certame, sendo-lhe adjudicado o objeto.
8.0 – DO PRAZO CONTRATUAL
8.1 – O contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, eficácia com a publicação do extrato no
DOE e vigência de acordo com o certificado de garantia dos equipamentos.
9.0 – DA ADJUDICAÇÃO
9.1– A Adjudicação da licitação ao vencedor será feita pelo pregoeiro, salvo ocorrência de recurso, que, após
proferida a decisão e feita a comunicação ao interessado, o resultado da licitação será submetido ao
ordenador de Despesa, para os procedimentos Adjudicação, conforme inciso XX Ido art. 4º da Lei 10.520 de
17 de julho de 2002.
10.0 – DA HOMOLOGAÇÃO
10.1 - 10.1 A homologação da licitação é feita pela autoridade competente, fundamentada no inciso XXII do
art. 4º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
10.2 – Qualquer entendimento relevante entre a SESAP e a Contratada será formalizado por escrito e
também integrará o Contrato.
10.3 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a
80 da Lei n0 8.666/93 e as penalidades previstas nos artigos 87 e 88 da mesma Lei.
11.0 – DA DESPESA
11.1 – As despesas com o objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação
Orçamentária do projeto/atividade 24.131.10.302.2406 11020 - Construção, Reforma, Ampliação e
Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; Elemento de Despesa: 4490.52; Fonte: 160 –
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Recursos do SUS, Portaria 1369/2012 – Hospital Maria Alice Fernandes e Hospital Deoclécio Marques de
Lucena e Portaria 1453/2012 – Hospital Dr. José Pedro Bezerra.
12.0 - FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
12.1 - Após a homologação deste certame, o licitante vencedor terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data de sua convocação, por escrito, para assinatura do Contrato cuja entrega será única, dentro do
período de garantia.
12.2 - Nas hipóteses de recusa do adjudicatário ou seu não-comparecimento para assinatura do contrato, no
prazo estipulado, bem como em caso de perda dos requisitos de manutenção da habilitação, será convocado
o licitante que tenha apresentado a segunda melhor oferta classificada, obedecidos aos procedimentos de
habilitação referidos no item "Habilitação".
12.2.1 - O disposto no item anterior poderá sempre se repetir até a efetiva celebração do Contrato com o
Contratante, observadas as ofertas anteriormente apresentadas pelos licitantes, sem prejuízo da aplicação das
penalidades cabíveis à licitante que não cumprir os compromissos assumidos no certame.
12.2.2 - No ato da contratação, o PROPONENTE VENCEDOR deverá apresentar documento de procuração
devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu representante a assinar o contrato em nome da
empresa;
12.2.3 – Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o(a)
Pregoeiro(a) examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do
proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda
ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame.
12.2.4 – Nas situações previstas no subitem anterior o(a) Pregoeiro(a) poderá negociar diretamente com o
proponente para que seja obtido preço melhor;
12.4 - A Contratada está obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões
determinadas pelo Contratante até 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, na forma do artigo 65
da Lei nº 8.666/93.
12.5 - Qualquer entendimento relevante entre a SESAP e a Contratada será formalizado por escrito e
também integrará o Contrato.
12.6 - A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80
da Lei n0 8.666/93 e as penalidades previstas nos artigos 87 e 88 da mesma Lei.
13.0 - DO REAJUSTE:
13.1 - Os preços são passiveis de reajuste, em função do disposto no art. 65 da Lei 8.666/93.
14.0 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
14.1 - Compete à Contratante:
14.1.1 - Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados.
14.1.2 – Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente
com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos.
14.1.3 - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, através de servidor
especialmente designado.
15.0 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
15.1 – Compete à Contratada:
15.1.1 - A aceitar acréscimos ou supressões que a Contratante realizar, até 25% (vinte e cinco por cento) do 7
valor inicial do contrato.
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15.2 – Arcar com o pagamento de todas as despesas decorrentes do objeto contratual até o local de entrega,
inclusive descarga.
15.3 –Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações
obrigam-se a atender prontamente.
15.4 – Efetuar a entrega dos bens, dentro do prazo estabelecido e nas quantidades solicitadas, sob pena de
responsabilidade contratual, salvo caso fortuito ou motivo de força maior.
15.5 – Todo o transporte a ser executado em função da entrega será única e total responsabilidade da
contratada, correndo por sua conta e risco, inclusive fretes, embalagens, carga e descarga;
15.6 – Caso a Contratada se recuse a cumprir as solicitações, de imediato, esta assumirá todas as
responsabilidades advindas da omissão.
15.7 – Caso seja necessário, comprometer-se a realizar treinamento de operação dos equipamentos para
usuários e técnicos da Contratante.
16.0 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS
16.1 – A entrega será feita em até 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho,
no Almoxarifado Central da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, localizado a Avenida Capitão
Mor Gouveia, S/N – Cidade da Esperança, CEP 59.060-400, Telefone (84) 3232.7290/7218.
17.0 - DO PAGAMENTO
17.1 - O pagamento será efetuado 30 dias após a entrega dos produtos ou serviços efetivamente prestados,
mediante a apresentação dos documentos: Nota Fiscal/fatura devidamente atestados por servidor
encarregado do recebimento e, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste Edital.
17.2 - Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança,
prova de regularidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. e perante o FGTS - CRF.
17.3 - Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação
financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
17.4 - Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
18.0 – DA GARANTIA
18.1 – Garantia do fabricante de no mínimo, 12 (doze) meses, a contar do recebimento, pela Unidade, contra
defeitos de fabricação ou montagem e apresentação de qualidade inadequada, incluindo a reposição de toda e
qualquer peça, componentes ou até a substituição do equipamento.
18.2 – Alguns itens poderão ter a sua garantia do fabricante estendida a no mínimo 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data do início de funcionamento na Unidade.
19.0 – DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
19.1 – Os serviços de assistência técnica durante o período de garantia serão de responsabilidade total da
empresa fornecedora dos equipamentos (licitante vencedor), que formalizará quem efetivamente os
prestarão.
19.2 – Toda manutenção deverá incluir despesas com mão-de-obra especializada, deslocamento de corpo
técnico, despesas com fretes e envio de ferramentas.
19.3 – A empresa contratada deverá executar todos os serviços de manutenção, sem ônus adicional para os
hospitais, aplicando, sempre que necessário, materiais, partes e peças genuínas e recomendadas pelo
fabricante dos equipamentos.
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20.0 - DA HABILITAÇÃO
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20.1 - Para habilitar-se no certame, os interessados deverão apresentar:
20.1.1 - registro comercial, no caso de empresa individual;
20.1.2 - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e ÚLTIMO ADITIVO, devidamente
registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos
documentos de eleição de seus administradores;
20.1.3 - decreto de autorização, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira
em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão
competente, quando a atividade assim o exigir;
20.1.4 - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de investidura ou
nomeação da diretoria em exercício.
20.2 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
20.2.1 Declaração expressa do responsável pela empresa de que a mesma não está impedida de participar de
licitações promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública/RN, não foi declarada inidônea para licitar
e contratar com a Administração Pública e que está ciente da obrigação de declarar o fato superveniente, em
cumprimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 8.666/93, conforme modelo constante do anexo
II deste edital;
20.2.2 – declaração de que, não possui em seu quadro de pessoal atuando em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre, menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na
condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (C.F.B., Art. 7º, inciso XXXIII, c/c a Lei nº 9.854/99);
20.2.3 – Fornecer 01(um) atestado de capacidade técnica, ou mais, expedido(s) por pessoa jurídica de
direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante forneceu produto compatível com o objeto desta
licitação;
20.2.4– Registro do produto na ANVISA/Ministério da Saúde e sua publicação no DOU. No caso de
produtos sujeitos a isenção, comprovar que são isentos de registro.
20.2.5 – Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção/produtos emitidos pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
20.2.6 – No caso de produto importado, apresentar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle
por linha de produção/produtos emitido pela autoridade sanitária do país de origem, traduzido para o idioma
português, ou laudo de inspeção, emitido pela autoridade sanitária brasileira – ANVISA (Portaria 3.765, de
25 de outubro de 1998);
20.2.7 – Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE da licitante, atualizada, emitido pela ANVISA;
20.2.8 – Alvará sanitário da licitante, atualizado, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal da
sede da licitante;
20.2.9 – Enviar amostra do produto quando necessário;
20.2.10 – Apresentar catálogo ou folder do produto em português ou com tradução do texto para língua 9
portuguesa;
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Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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20.2.11 – A empresa deverá apresentar todos os laudos de certificação obrigatória;
20.2.12 – A licitante deverá apresentar declaração de capacitação e treinamento dos usuários para a
utilização inicial do produto, sem ônus para o comprador, e compromisso de disponibilidade após esse
período sempre que necessário;
20.2.13 – Deverá ser garantido o envio das instruções de uso e manuais de operação que devem conter
informações e instruções em língua portuguesa;
20.2.14 – A licitante deverá apresentar declaração de garantia de reposição de peças e sobressalentes, bem
como apresentar declaração de empresa para provisão de assistência técnica;
20.2.15 – Apresentar documentação que o equipamento atende as normas da ABNT/NBR e normas IEC
60.601 e particularidades aplicáveis, quando for o caso;
20.2.16 – Apresentar nome e endereço do responsável pela assistência técnica autorizada pelo fabricante na
região para os lotes dos produtos que dela necessitem.
20.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
20.3.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
20.3.2 – Certidão Negativa de Débito (CND), fornecida pelo Instituto Nacional de Seguro Social;
20.3.3 - Certidão Conjunta – expedida pela Receita Federal (de Débitos Federais e Dívida Ativa da União)
20.3.4 - Certificado de Regularidade de Situação – CRS, relativo ao FGTS, expedido pela Caixa Econômica
Federal
20.3.5 - Certidão Negativa de Débito do Estado do domicílio ou sede do licitante
20.3.6 - Certidão Negativa Quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pela Procuradoria Geral do Estado,
do domicílio ou sede do licitante
20.3.7- Certidão Negativa de Tributos do Município, do domicílio ou sede do licitante
20.3.8- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT), conforme Lei nº12.440 de 07 de julho de 2011.
20.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
20.4.1 - Certidão negativa de falência ou concordata expedida nos últimos 60(sessenta) dias, contados da
data de abertura do certame.
20.1.4.2 - Apresentar Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do exercício social anterior (2012), já
exigíveis e apresentadas na forma da Lei ou documentação equivalente, que comprove a boa situação
financeira da empresa, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.
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21.0 - DISPOSIÇOES GERAIS
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21.5.1- Os modelos anexados ao edital servem apenas como orientação, não sendo motivo de impedimento
ou desclassificação, a apresentação de carta de credenciamento e/ou declarações que sejam elaboradas de
forma diferente e que contenham os elementos essenciais.
21.5.2– As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na
presente licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste edital ou com irregularidades,
serão inabilitadas.
21.5.3 - Os documentos exigidos no item 20.3, obtidos através de sites, poderão ter sua validade verificada,
via Internet, no momento da fase de habilitação, ficando estabelecido que, havendo discordância entre o
documento apresentado e a verificação na Internet, prevalecerá a segunda, observando o disciplinamento
constante do item anterior;
21.5.4 - Não serão aceitos protocolos de entrega de solicitação de documento em substituição aos
documentos requeridos no presente edital;
21.5.5 - Os documentos necessários à habilitação e os que acompanham as propostas, poderão ser
apresentados em original, os quais farão parte do processo licitatório ou por qualquer processo de cópia
autenticada por cartório competente, pelo pregoeiro ou membro de sua equipe de apoio. Poderá ainda, ser
apresentada cópia da publicação em órgão da imprensa oficial, sendo vedada a adição de documentos por
meio de FAC-SÍMILE, mesmo estando este autenticado.
21.5.6 – O(a) Pregoeiro(a) poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das
propostas e/ou da documentação, devendo os licitantes atenderem às solicitações no prazo estipulado,
contado da convocação. Nesse caso, a adjudicação somente ocorrerá após a conclusão da diligência
promovida.
22.0 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
22.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou
jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico.
22.1.1 - –Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou
jurídica poderá solicitar esclarecimentos a respeito do ato convocatório do pregão eletrônico.
22.2 - Após declarado o vencedor, caso seja interesse do licitante entrar com recurso, com registro da síntese das
suas razões, poderá manifestar sua intenção, clicando em “Recurso” sendo-lhes facultado juntar memoriais no
prazo de 03 (três) dias . O envio de recurso após este prazo não será considerado. Os interessados ficam, desde
logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo
do recorrente.
22.3 - A falta de manifestação imediata e motivada importará a decadência do direito de recurso.
22.4 - Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada
a intenção de interpor o recurso pelo proponente.
22.5 - Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por
representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente.
22.6 - Os recursos e contra-razões de recurso, bem como impugnação do edital, deverão ser dirigidos ao Pregoeiro
e protocolados junto a Secretaria de Estado da Saúde Pública, Setor de Licitação, localizado na Avenida Marechal
Deodoro da Fonseca, 730 10º andar bairro Centro CEP 59025-600, Município de Natal/RN, em dias úteis, no
horário de 08:00 às 17:00 horas, o qual deverá receber, examinar e submetê-lo a autoridade competente que
decidirá sobre a pertinência.
22.7 – O acompanhamento dos resultados, recursos e atas pertinentes a este edital poderão ser consultados no
endereço: www.licitacoes-e.com.br que será atualizado a cada nova etapa constantes no edital.
23.0 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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23.1 - Aos proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta,
falharem ou fraudarem a execução do contrato, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou
cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação
dos danos causados ao Banco pelo infrator:
23.1.1 - advertência e anotação restritiva no Cadastro de Fornecedores;
23.1.2 - multa de mora, diária de 2%(dois por cento) nos primeiros 05(cinco) dias; e de 5%(cinco por cento) do
sexto dia em diante, calculada sobre o valor total do Contrato, por impontualidade no cumprimento das
obrigações pactuadas, exceto se motivada, comprovadamente, por causo fortuito ou motivo de força maior.
23.1.3 - suspensão temporária do direito de licitar ou de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até
05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a
reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.
23.1.4 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
23.2 - A aplicação das penalidades ocorrerá após defesa prévia do interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da intimação do ato.
23.3 - A multa estipulada no subitem 23.1.2, será aplicada nas hipóteses de inexecução total ou parcial das
obrigações assumidas.
23.4 - Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso da entrega dos materiais, advir de caso fortuito ou
motivo de força maior.
23.5 - Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior
àquela que aplicou a sanção, ficando sobrestada até o julgamento do pleito, nos termos do artigo 109, da Lei
8.666/93.
24.0 -
DISPOSIÇÕES FINAIS
24.1 - A SESAP, na defesa do interesse do serviço Público e de acordo com a legislação vigente, reserva-se ao
direito de prorrogar, anular ou revogar, no todo ou em parte, a presente licitação.
24.2 – Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, o licitante que o tendo aceito sem objeção, venha a
apontar, depois da abertura das propostas de preços, falhas ou irregularidades que o viciarem, hipótese em que tal
comunicação não terá efeito de recurso.
24.3 – Na contagem dos prazos deste edital será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento,
considerando o expediente normal, no horário das 08:00 às 17:30 horas.
24.4 – Os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas, serão resolvidos pela Comissão, tudo de conformidade
com as normas jurídicas e administrativas aplicáveis e nos Princípios Gerais do Direito.
24.5 - O edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br opção “Acesso Identificado”, Pesquisa
Avançada, Modalidade: Pregão, Comprador: Secretaria de Saúde do Estado do RN, Situação: Publicada, bem
como poderá ser retirado, no seguinte site:www.rn.gov.br e no Setor de Licitações, localizado na av:Mal
Deodoro da Fonseca ,730 10ºandar, CEP 59025-600, Município de Natal/RN, no horário das 8:00 às 17:30 horas.
24.7 - São partes integrantes deste edital:
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Modelo de Proposta;
Anexo III - Modelos de Declaração;
Anexo IV – Relação de equipamentos distribuídos por Unidade.
Anexo V– Minuta de Contrato.
Natal/RN, 26 de fevereiro de 2013.
12
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ANEXO I
PROCESSO Nº. 548177/2012-9
ITEM
TERMO DE REFERÊNCIA
LOTE 1
ESPECIFICAÇÃO
1.1
ANALISADOR DE GASES E Ph - Equipamento de gasometria com analisador de
pH, gases, eletrólitos (Na, K, Ca e Cl) e metabólitos (glicose e lactato) sangüíneos e
com capacidade igual ou superior de armazenar 5.000 resultados de pacientes.
Equipado com eletrodos livres de manutenção (sem a necessidade de troca de
membranas, possibilidade de preenchimento com soluções eletrolíticas para aumento
da vida útil do eletrodo), volume reduzido de amostra 175uL e possibilidade de micro
amostra de 90uL para dosagem de todos os parâmetros. Resultados rápidos em no
máximo 60 segundos, baixo custo de amostra, software amigável, gerenciador de
reagentes, módulo de controle de qualidade para múltiplos níveis, armazenamento de
dados C.Q. por 02 meses, possua módulo automático e auto limpante capaz de
identificar o tipo de seringa e capilar para aspirar o volume de amostra apropriado.
Calibração de pCO2 e pO2 sem utilização de bala de gás. Com parâmetros medidos,
pH, pO2, pCO2, Na, Cl, Ca, K, Glicose, Lactato, patm, hemoglobina total e frações e
sO2, com parâmetros calculados, CTO2, pO2(A-a), pO2(a/A), HCO3-act, HCO3-std,
ct CO2, BE(vv), BE(vt), Ca++(7,4), Anion Gap, p50, Px, cto2 (a-v), cto2 ([a-v]/a),
VO2, DO2, RI, Qt, Qsp/Qt, Qsp/Qt(est), estudos comparativos sangue arterial / venoso
e Hct. Com impressora. Garantia do fabricante de no mínimo 12 meses
2.1
APARELHO DE RAIO X MOVEL 400 MA – Aparelho de no mínimo 400 mA,
transportável com braço articulado, gerador de alta frequência microprocessado e
exposição por descarga capacitiva: aparelho de Raios-x móvel: gerador de Raios-x de
anatômico de órgãos por região; detecção online de falhas por software, com indicação
no painel de controle; potência do gerador mínima de 27 KW; gerador com
armazenamento primário de energia e descarga capacitiva; alimentação
bifásica/monofásica, 220V-60 hz; deve possibilitar conexão a tomada simples de
parede de 03 pinos; cabo de alimentação de comprimento mínimo de 5m; cabo
disparador com alcance mínimo de 5m; painel de controle com ajuste de KW para
variações de 40 KV, 125 KV com sensibilidade 1 KV; seleção para (50,100,150,200 e
300) mA, com comutação automática foco (fino e grosso); tempo de exposição de
0,005 à 5 segundos; estabilização automática de tensão de rede; indicação digital de
Kv, mA, tempo em mAs; ajuste dos parâmetros radiológicos em painel com teclado de
membrana; braço articulado com rotação na base de +/- 45º graus; rotação do tubo de
Raio-X de +/- 80º graus (esquerda/direita); angulação frontal do tubo de Raios-x de
90º graus; chave frontal liga/desliga; proteção térmica do tubo de Raios-x interligada
ao sistema de disparo, incluindo filamento e anodo-giratório; estativa giratória com
braço articulado, integrada ao conjunto sobre rodízios; tubos de raios-x de anodo
giratório de tungstênio para 125 Kv e 20/40 Km, com duplo foco; ff: 1.0 e fg: 2,0 mm;
capacidade térmica mínima de anodo de 140 KHU; rotação de anodo mínima de 3.200
rpm; par de cabos de alta tensão para isolação até 150 KV com 2,80 m de
comprimento; colimador manual luminoso de lâminas planas para corte em
profundidade, com circuito temporizador para lâmpada. Apresentar registro do
equipamento no Ministério da Saúde e certificado de boas práticas de fabricação
do produto (CBPF) emitido pela ANVISA, bem como, comprovação da existência
de assistência técnica local. O catalogo do equipamento deverá ser apresentado
UNID.
QTD.
UNID
01
UNID
01
LOTE 2
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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em língua portuguesa. A instalação do equipamento e emissão de laudo
radiológico do ambiente após instalação, serão de inteira responsabilidade da
empresa licitante.
LOTE 3
3.1
APARELHO PARA FOTOTERAPIA – Aparelho para Fototerapia refletiva
Aparelho de fototerapia microprocessada ¿ configuração com pedestal e braço
articulável que sustenta o cabeçote para o uso de incubadoras, berços aquecidos e
berços comuns. Equipamento certificado em conformidade com as normas NBR IEC
60601-1, Equipamentos eletromédico, prescrições gerais para segurança e NBR IEC
60601-2-50 ¿ prescrições particulares para segurança de equipamentos de fototerapia
e NBR IEC 60601-1-2, compatibilidade eletromagnética; que utilize no mínimo cinco
superles com fonte de radiação no espectro azul focado em 460mm, com eliminação
da necessidade de filtros, com atenuação dos raios infravermelho e ultravioleta. Com
alta radiação, tanto no centro quanto na área focada; vida média estimada do módulo
fonte de aproximadamente 20 horas; intensidade média no centro do foco luminosos a
30 cm de distância; 35~40 L W/cm².nm; dimensões míninas do foco luminoso de
40x30cm; elevação de temperatura no corpo menor de 1,5° no ambiente a 25°C;
ruídos menor 50 dBA; caixa em plástico de engenharia que contenha display
alfanumérico com back light; teclado com membrana e controle microprocessado para
fácil acesso a diversas funções; em que os controles permitam o ajuste da irradiância
proporcional emitida de 0 a 100%, conforme protocolo de tratamento para o paciente,
com ajuste a cada 10%, com verificação do tempo de tratamento, ajuste de data e
escolha do idioma; com totalizador de horas para fonte emissora; relógio calendário
com sistema de proteção contra alta temperatura do módulo fonte; memorização das
irradiações medidas manual e automaticamente, a cada hora, para emissão do
relatório; saída RS 232 para impressora do computador.; dimensões mínimas do corpo
do aparelho LxFxA de 11,6x23,0x5,0cm; hastres com rodízio construída em chapa de
aço com pintura pó eletrostático, possui dois rodízios de 2¿ com freio e um rodízio de
2¿ sem freio; com dimensões reduzidas que oferece fácil acesso e possibilita
movimentos de rotação de mais ou menos 240;que possua em torno do eixo,
inclinação variável e ajuste de altura; que possibilite trabalhar com sistema combinado
de fototerapia dupla; com incorporação de sensor para medir a irradiância através de
tomada incorporada; chave liga/desliga; alimentação elétrica 127/220/240VAC;
freqüência 60/60 Hz; configuração com haste móvel e base sobre rodízios; com altura
máxima de 150,0cm e mínima de 105,0cm; base mínima de aproximadamente Ed
55,00 x 67,0cm;
4.1
ARCO CIRURGICO - totalmente digital com monitor de 17 pol. monocromático
para I.I. de 23 cm (9 pol.) alto brilho, alta resolução com controle independente de
brilho e de contraste, possuindo sistema de imagem de alta resolução, que possibilite a
realização de exames vasculares, exames em blocos cirúrgicos, salas ortopédicas,
tratamentos renais, exames vasculares , urológicos, traumatológicos e
gastroenterológicos; TUBO DE RAIOS-X : Cúpula com revestimento de
chumbo;Anodo giratório imerso em óleo isolante;Duplo foco de 0.3 e 0.6
mm;Capacidade calórica de 300 kHU; Filtragem permanente de feixe útil de radiação
equivalente a 2,5 mm; COMANDO E GERADOR DE RAIOS-X INTEGRADO AO
ARCO CIRÚRGICO : Potência nominal mínima de 15 KW;Sistema de Controle
microprocessado;Painel de membrana: teclas do tipo simples toque;Ajustes: Painel de
controle (tecla do de membrana):Fluoroscopia com Kv e mA automáticos e
manual;Modos de exposição: Radiografia (Digital/Convencional)/ fluoroscopia
(pulsada, continua, manual e automática);kV para Radiografia: 40 a 125 kV ¿
sensibilidade de 1kV;kV para Fluoroscopia (pulsada/contínua) 40 a 120 kV ¿
UNID
02
UNID
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LOTE 4
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sensibilidade de 1kV;mA p/ Radiografia: 25, 50, 71, 100 mA pré-programáveis por
software;Seleção automática de focos fino/grosso;Controle automático de exposição
(AEC);Controle automático de brilho (Automatic Brightness Stabilization);Ajuste de
mA p/ Fluoroscopia pulsada de 1 a 20 mA; Ajuste de mA p/ Fluoroscopia contínua de
0,2 a 6 mA;Ajuste de mA para CINE LOOP Digital de 10 a 100mA;Ajuste de Tempo
de exposição: 0,002 a 5 segundos;Faixa ajuste de mAs: 1 a 500 mAs pré-programável
por software;Seleção do padrão de densidades no modo automático;Seleção do
tamanho do campo de magnificação do intensificador de imagem;Indicação digital de
todos os Parâmetros / Funções no display digital, incluindo kV, mA, mAs, tempo de
fluoroscopia, porcentagem de aquecimento do anodo e unidade selada, taxa de
exposição, modo de contraste, modo de exposição, campo e equipamento em
operação;Sistema de disparo por acionamento manual e pedal;Programa de detecção
de falhas on-line com indicação no display digital do painel;Programa de técnicas
anatômicas de órgãos por região;Proteções para:Rotação de ânodo;Aquecimento do
tubo em função da carga aplicada;Filamento do tubo;Sobrecorrente no tubo de raiosx;Combinações de técnicas radiográficas com bloqueio p/ valores acima da curva
característica do Tubo;acionamento de ânodo giratório por impulso rápido;Frenagem
do anodo do tubo após exposição;Cabo disparador com comprimento de 5 metros;
Cabo de alimentação flexível de dupla isolação com 10 metros de
comprimento;Compensação automática para flutuações de rede elétrica;Alimentação
elétrica ¿ monofásica 220 V ¿ 50 ou 60Hz; ARCO EM C: Giro espacial de inclinação,
rotação e deslocamento lateral;Pendular (lateral): +/- 15 graus;Orbital: 125o
manual;Rotação em torno do eixo horizontal: - 180o a +180o Deslocamento
horizontal: 21 cm;Deslocamento vertical motorizado: 45 cm;Movimento
contrabalançado com freio manual;Distância Foco/ Filme de 99 cm;Vão livre de 78
cm para acesso a mesa paciente;Profundidade de 63 cm permitindo fácil acesso ao
paciente;Movimento manual com rodas posteriores dirigíveis, sistema de freios e roda
anterior móvel;Defletores automáticos de cabo;Suporte para chassis radiográfico
removível de 24 x 30 cm. INTENSIFICADOR DE IMAGEM DE 12 polegadas
:Intensificador de Imagem com abertura de campo de 12 pol;3 campos;Alta
resolução;Fonte de alimentação blindada e protegida contra radiação; CAMERA CCD
: Matriz CCD ¿ 1024 x 1024;Sistema de auto íris; Alta Resolução de
Imagem;Congelamento de ultima imagem apresentada (LIH); SISTEMA DE
TRATAMENTO DIGITAL DE IMAGEM AVANÇADO (1024x1024) : Aquisição de
imagens em matriz de 1 a 6 quadros por segundo en DSA ¿ Angiografía por
Substração Digital (em tempo real o pos procesamiento);Aquisição digital em até 25
quadros por segundo em modo de fluoroscopia pulsada;Gravação automática das
sessões no hard drive;Aquisição simples ou seqüencial de imagens;Capacidade de
armazenamento de 140.000 quadros em disco rígido.
LOTE 5
5.1
ASPIRADOR CIRURGICO ELETRICO MOVEL - Aspirador de secreção,
portátil, com fluxo de aspiração livre de aproximadamente 60 L/min. Deverá conter
frasco inquebrável, autoclavável, transparente, graduado, com boca larga e capacidade
mínima de reservatório de 05 litros. Tampa do frasco com vedação hermética e
autoclavável. Vacuômetro de 0 a 76 cmHg e bomba isenta de óleo. Controle de vácuo
de 0 a 60 cmHg. Sistema de acionamento por interruptor no painel com possibilidade
de acionamento por pedal. Gabinete resistente à corrosão com rodízios e com freio.
Filtro de ar. Proteção contra extravasamento ou com limitador de nível. Alimentação
220V. Garantia no mínimo de 01 ano. Acessórios: mangueira de silicone com
metragem mínima de 1,50 m, Manual de Manutenção, instalação e operação com
o mesmo conteúdo apresentado à Anvisa.
LOTE 6
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
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6.1
ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELETRICO MOVEL - Aspirador de secreção,
elétrico, contendo dois frascos coletores autoclavável, com capacidade de no mínimo
05 litros cada. Estrutura composta com rodízios, regulador de vácuo isento de óleo,
fluxo de ar de pelo menos 34 l/min. Tampa com proteção contra extravasamento ou
com limitador de nível, filtro bactericida. Motor ultra silencioso, com interruptor por
pedal ou no seu corpo, cânulas esterilizáveis, tensão de 220V.
7.1
AUTOCLAVE POR PLASMA DE PEROXIMO DE HIDROGENIO – Autoclave
por plasma de peróxido de hidrogênio - equipamento para esterilizar materiais odontomédico hospitalares, baseado na tecnologia a baixa temperatura de plasma de peróxido
de hidrogênio. Deve possuir gerador de rádiofrequência ou sistema de alta voltagem
para formação de plasma de peróxido de hidrogênio dentro da câmara, uma câmara
com capacidade mínima de 80 litros úteis com uma ou duas prateleiras internas. Os
itens a serem esterilizados são colocados na câmara, sendo a porta em forma de
guilhotina, fechada automaticamente e o sistema submetido a vácuo. Deve ser
totalmente automatizado e computadorizado cujos parâmetros de esterilização são
registrados a cada processo, operar os ciclos a uma temperatura entre 35 e 55 graus
centígrados. Deve possuir display e alarme sonoro que fornecem informações para o
operador. O equipamento deve possuir agente esterilizante químico líquido específico
e registrado nos órgãos competentes a tecnologia em questão se necessário (peróxido
de hidrogênio), quantidade máxima de ciclos realizados com o referido agente deve ser
discriminada. O equipamento deve possuir impressora e relatório impresso com os
parâmetros de cada fase do ciclo de esterilização, sendo cada uma destas fases
monitorada em um display de cristal líquido, assegurando-se os parâmetros necessários
de cada fase do ciclo de esterilização. O processo de esterilização a frio deve ser
compatível com metais, plásticos, borrachas, silicones, fibras ópticas, acrílicos, vidros
e materiais elétricos em geral, possibilitando a liberação dos materiais para uso a cada
60 e 75 minutos em média. Deve possuir dois cestos do tamanho compatível com o
equipamento e ao processo de esterilização. Acessórios: deve acompanhar um
conjunto de cassetes para as primeiras operações e validações, incubadora,
seladora e demais acessórios necessários para o perfeito funcionamento do
sistema. Alimentação: 127/220 volts - 60 Hz.
8.1
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL C/ VISOR CRISTAL - Balança
eletrônica de peso e medida de pessoas (altura) com capacidade para 150 kg; deve ter
display de cristal líquido com leds vermelhos que proporcione excelente visibilidade
de leitura, plataforma de aço carbono 1020, piso de borracha antiderrapante;
certificado de aferição pelo INMETRO; alimentação elétrica de 220V-60 Hz.de
aferição pelo INMETRO; Alimentação elétrica de 220V-60 Hz;
9.1
BERÇO MEDIO C/ MOVIMENTOS FAWLER - Estrado articulável, com grades
de abaixar, movimentos fawler, semi-fawler, trendelemburg, através de 02 manivelas
escamoteáveis e cromadas; Cabeceira e peseira em tubos quadrados de aço de 25.10 x
1,20 mm com balaustres de tubos redondos de aço ¿ polegada x 1,20 mm esmaltados
com acabamento nas bordas em aço inox tipo 304 polido com suporte de soro inox,
para choque de borracha; Dimensões aproximadas: 1,50 x 0,70 x 0,70; Acessórios:
colchão.
UNID
10
UNID
01
UNID
01
UNID
20
UNID
05
LOTE7
LOTE 8
LOTE 9
10.1
LOTE 10
BIOMBO DUAS FACES-Biombo de duas faces, totalmente em aço
inoxidável AISI 304, fechamento em plástico impermeável resistente de cor
branca, com rodízios de 4 polegadas, medindo aproximadamente 1,30x1,88 m.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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LOTE 11
11.1
BIOMBO - Aço inoxidável sem rodízios tamanho duplo.
UNID
03
UNID
02
UNID
25
UNID
06
UNID
06
UNID
30
LOTE 12
12.1
BISTURI ELETRONICO BIPOLAR - Bisturi eletrônico , microprocessado, com
memória não volátil dos níveis de potência 200 watts em todos os modos de utilização,
high cut incorporado para corte de tecido adiposo, comando por caneta manual ou
pedal, monitorização de contato placa/paciente PPM, saída bipolar, saída de potência
isolada, seleção automática de voltagem, com os seguintes acessórios, 01 caneta
completa para cirurgia, 01 eletrodo tipo faca, 01 eletrodo tipo faca alça, 01 placa
neutra, 01 cabo de ligação placa neutra. Alimentação elétrica: 110/220V; Registro
pelo Ministério da Saúde. O aparelho que apresentar voltagem 110, deverá
acompanhar transformador compatível com o aparelho para a tensão de entrada
de 220V.
13.1
BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA – Bomba de seringa com as seguintes
especificações técnicas mínimas: - Taxa de infusão programável: 0,1 a 1.200 ml/h; Volume de infusão programável: 0,1 a 999,9 ml ou sem limite; - Possuir cálculo
automático da velocidade de infusão por volume e tempo; - Possuir detector do
tamanho da seringa; - Permitir alteração da taxa de infusão sem interrupção da infusão;
- Permitir configuração de lista de drogas; - Taxa de Bolus programável: 10 a 1.200
ml/h; - Volume de Bolus programável: 10 a 99,9 ml; - KVO programável; - Deve
permitir infundir bolus manual e automaticamente; - Utilize seringas de várias marcas
e nos seguintes tamanhos: 10, 20, 30 e 50/60 ml; - Alarmes áudio-visuais: bateria
baixa, bateria muito baixa, Oclusão, KVO, Pré alarme 5 minutos antes do término da
infusão, Fim de Infusão, Seringa Vazia e Erro Interno; - Pressão de oclusão
selecionável em três níveis baixo, médio e alto; - Bateria interna recarregável com
autonomia mínima de 8 horas a 5 ml/h; - Display com taxa de infusão em ml/h,
volume infundido; - Dimensões máximas de: 13,5 cm (A) x 30,5 cm (C) x 19,5 (L) Peso Máximo: 2,6 Kg - Precisão + 2% com seringas aprovadas. - Deve acompanhar:
manual de uso em português, cabo de alimentação e certificado de garantia. Deve possuir: Registro no Ministério da Saúde, Certificado de conformidade
INMETRO e Certificado de Boas Praticas de Fabricação.
14.1
CADEIRA DE BANHO/HIGIENICA - Cadeira de rodas para banho em alumínio
resistente com assento em fibra para adulto de alta resistência, apoio fixo para os
braços e para os pés; Que suporte usuários até 130 kg, largura total em
aproximadamente 59 cm. Rodas em borracha maciça; Dotada de freios.
15.1
CADEIRA DE RODA PARA ADULTO: Cadeira de roda em aço, dobrável, com
apoio para os pés e panturrilhas com regulagem de comprimento e altura, apoio de
braço escamoteável, assento e encosto em courvim, apoio para as mãos na traseira
(manopla), estrutura em aço tubular redondo, com tratamento antiferruginoso por
imersão e pintura epóxi, freios bilaterais, rodas traseiras aro 24 em alumínio com pneu
de borracha maciço, suporta até 90 kg, com largura do assento em aproximadamente
de 41 cm e largura de roda a roda em aproximadamente 65 cm.
16.1
CAMA FAWLLER C/ 3 MANIVELAS P/ ENFERMARIA - sendo 2 manivelas
para acionar os movimentos de Fawler e Trendelemburg e 1 manivela central que
aciona a posição proclive ou elevação do leito. O leito é construído em chapa de aço
carbono 16 com 2 dobras e montado sobre quadro de tubos retangulares 30 x 50 x
1,20mm. Cabeceira e peseira removíveis e confeccionadas em PU (poliuretano)
LOTE 13
LOTE 14
LOTE 15
LOTE 16
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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injetado. Para-choque de borracha para proteção. Furos laterais para o encaixe de
grades. Tratamento anti-ferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó, com
resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, excelente resistência química e
mecânica. Rodízios com diâmetro de 5¿ (125mm) com freios em diagonal.
Dimensões:1,90 x 0,90. Altura mínima do leito: 0,42m e altura máxima do leito:
0,72m. Acompanhado por grades laterais em aço.
LOTE 17
17.1
CAMA HOSPITALAR FAWLER MECANICA - CAMA FAWLER,
CAB./PESEIRA INJETADAS Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano
injetado. Base em tubo quadrado 40 x 40 x 1,5mm com pés recuados. Estrutura do
estrado construído em longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U. Estrado articulado
em chapa de aço 1,5mm. Permite os movimentos Fawler, Trendelemburg, Dorso,
Joelhos e Vascular, comandados por 02 (duas) manivelas escamoteáveis cromadas
com cabo de baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos em tubo redondo de
35 x 1,5mm. Com pára-choque redondo na cabeceira e peseira para proteção de
parede. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com
resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa de excelente resistência química e
mecânica. Rodízios de 125mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal.
Capacidade 150 kgs. Dimensões: Externas: 2,10 x 1,00 x 0,68m. Internas: 1,90 x
0,90m. ACOMPANHA: Colchão de espuma revestido em courvim lavável, nas
dimensões adequadas ao leito da cama; Grades laterais de abaixar em tubo de aço inox.
18.1
CAMA HOSPITALAR FAWLER ELETRICA – Cabeceira e peseira; estruturada
nas laterais em material injetado em poliuretano – CHASSI; base construída em perfis
de tubo aço retangular 50 x 30 x 2,5 mm, totalmente revestido em material
termoplástico de alta resistência – ESTRUTURA DO ESTRADO: construída em
chapa de aço inox AISI 304 – 3,2 mm, perfilados em U – ESTRADO: articulada em 4
seções, com estrutura em tubos de 25 x 25 x 1,2 mm e 50 x 30 x 2,0 mm, totalmente
revestido em ABS termo – conformado radio transparente de alto impacto
MOTORES: movimentos comandados por 4 motores, dotados de fim de curso para
proteção, blindados, tensão principal 110 / 220 Volts 50/60 hz, e tensão secundária de
24 volts 2 A, - com unidade de bateria, 24 V 1,2 Ah, recarregável – GRADES
LATERAIS: 2 pares de grades laterais, sendo um par no dorso e um par na perna, de
atuação independente estruturada em poliuretano injetado, fixada a cama, moveis pelo
sistema de semi giro, permitindo que fiquem acima e abaixo da cama, com trava de
segurança e sistema de embuti-las sobre o leito – CONTROLE DIGITAL COM
TECLADO DE MEMBRANAS BLINDADOS: 2 controles digitais localizados em
duas grades laterais existentes no dorso da cama, com acionamento interno e externo, 1
controle digital localizado na, ou abaixo da peseira, com controle geral dos
movimentos da cama inclusive travamento dos movimentos, PCR e Trendelemburg
com único toque de comando – PÁRA-CHOQUE: para-choque de borracha nos 4
cantos da cama para proteção de parede – RODIZIOS: rodízios de 150 mm de
diâmetro com banda de rodagem condutiva em poliuretano, com sistema de
movimento/freio, acionado por um único pedal, colocado em dois lados da base da
cama, permitindo um movimento livre dos quatro rodízios em todas as
direções,podendo direcionar 2 rodízios para longos cursos e travar os 4 rodízios,
impedindo que a cama se movimente – BALANÇA: incorporada a cama para pesagem
do paciente, elimina a necessidade de remoção do paciente para uma balança separada;
com controle digital localizado na parte externa da peseira, de fácio manuseio –
através de um único toque de comando mantém-se o peso do paciente, sendo possível
a inclusão ou retirada de acessórios sobre a cama ou sobre o paciente – pesa o paciente
em qualquer posição – indicador de ângulo – CAPACIDADE: 250 kg. DIMENSÕES
UNID
60
UNID
33
LOTE 18
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
18
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APROXIMADAS: externos: 2,15 x 1,05 m – altura ajustável de 0,55 até 0,80 m –
internas: 1,90 x 0,90 m. DEVE ACOMPANHAR A CAMA: suporte para soro em aço
inox AISI 304; suporte para cilindro oxigênio; gaveta radiotransparente em laminado
de alta pressão sobre a seção do dorso; luz noturna e chamada de enfermaria; Sistema
de Quick Release do dorso;-
LOTE 19
19.1
CAPNÓGRAFO - Equipamento com as seguintes características mínimas ou
equivalentes, aparelho com integração de capnografia, capnografia inspirada de 20/60
min.gráfico resp./min., com autocalibração, que permita a monitoração do paciente
entubado através de células nasais, compensação automática de pressão barométrica,
alimentação 220v-60Hz, com bateria interna recarregável com autonomia para no
mínimo 04 horas, alarmes audiovisuais com limites ajustáveis de forma automática e
manual, valores máximos/mínimos, ETCO2/END tidal, sensores, demais acessórios
necessários ao completo funcionamento do equipamento.Limites de Visualização: 0 a
99 mmHg, 0 a 13,0 Vol%, 0 a 13,2 kPa, Freqüência de Amostragem:
50ml/min,Duração do Aquecimento: Tipicamente 30 segundos, atingindo 5% precisão
estável em 3 minutos. Precisão: 0 a 38mmhg 2mmhg, 39 a 76mmhg 5% da leitura, 77
a 99mmhg 8% da leitura, Freqüência Respiratória: 0 a 150 respirações/minuto, Modos:
Adulto, neonatal, Alarmes: Limites ajustáveis de alarme para Etco2, Fico2, e FR, Sem,
Respiração, Spo2 e FP com níveis sonoros de acordo com a normal ISO 9703-2, Ecrã:
LCD gráfico com retro iluminação LED (controlo do contraste e da luz de fundo);
LED claro de sete segmentos para a apresentação numérica do Etco2 e FR; barra de
duas cores para alarmes, Exigências elétricas: Entrada AC de 100 a 230 VAC @ 60/50
Hz, Baterias amovíveis NiMH recarregável (7,2V 2100mA/h) 4 a 6 horas de duração
de funcionamento. Recarregamento integral das baterias em aprox. 4,5 horas. Interface
de Comunicação: Interface série duplo integral RS-232; velocidade @9600 via
conexão RJ-45 , Peso: 850g, Ambiente: Temperatura de funcionamento: 0ºC a 45ºC e
Temperatura de armazenagem: -35ºC a 70ºC, Funcionamento e Armazenagem:
Pressão: 430mmhg a 795mmhg, Altitude: -381m a 4.572m, umidade: 10% a 95% sem
condensação. ACESSÓRIOS 1 Sensor mainstream 1 Adaptador T de sensor para
circuito paciente 1 Adaptador T de 12,7 DI x 15 DE mm 1 Filtro de linha descartável 1
Linha de amostragem de 2,5m 1 Cânula nasal adulto código 1 Sensor de dedo adulto
reutilizável (2,7m) 1 Cabo de força de 3 pinos (2,5m) 1 Cabo terra 2 Fusíveis reserva 1
Manual do usuário 1 Certificado de garantia 1 Bateria interna: chumbo-ácido,
12Vdc, com recarga interna e automática.
20.1
CARDIOVESOR PORTÁTIL - Desfibrilador/cardioversor de onda bifásica : tela
colorida de cristal líquido de alta resolução ( no mínimo 8,0 polegadas), permitindo a
visualização de, pelo menos, 4 ondas; modos de operação: monitorização,
desfibrilação externa semi-automática (dea), desfibrilação manual, e, marca passo não
invasivo; modo de monitorização : quatro formas de onda de ecg simultaneamente;
monitorização de ecg disponível nos modos manual e dea, através de cabo de ecg de 3
vias, cabo de ecg de 5 vias e pás adesivas; monitorização de oximetria de pulso (spo2);
modo manual deve oferecer, mínimamente, desfibrilação simples em 3 etapas e
car¬dioversão sincronizada, imediatamente após a detecção de uma onda r na medida
do ecg, e estimulação cardíaca não invasiva (marca passo externo); desfibrilação feita
por intermédio de pás externas adulta com pediátrica embutida, pás internas e pás
adesivas; seletor de carga que ofereça acesso e manuseio de ajuste de carga (1 a 9, 10,
20, 30, 50, 70, 100, 150, 200j). modo de marca passo : terapia de estimulação
transcutânea não invasiva. pulsos estimulados aplicados por pás adesivas; software
para detecção de arritmias capaz de detectar, no mínimo, 10 arritmias, incluindo, pelo
menos, 5 arritmias que sinalizam risco de vida: asístole, fibrilação ventricular,
UNID
24
UNID
01
LOTE 20
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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taquicardia ventricular, bradicardia extrema e taquicardia extrema; registrador
integrado de 50/60mm para impressão de relatórios acerca de eventos, cargas,
choques, alarmes, testes operacionais e informações do aparelho; bateria de íon de lítio
recarregável com, no mínimo, 4h de autonomia; acompanha : cabo de ecg de 3 vias;
um rolo de papel; manual do usuário; módulo de alimentação externa; uma bateria de
5h; alça para transporte; pás externas; cabo de ecg 5 vias adulto/pediátrico; cabo
adaptador para pás adesivas; pás adesivas adulto : 12 pares.
LOTE 21
21.1
CARRO DE EMERGENCIA - Carro de emergência ¿ Montagem totalmente
modular com dimensões normalizadas. Perfis laterais extruturais em alumínio
extrudado com liga Al 6063 têmpera 5, com dimensões normalizadas e canais para
utilização de porcas molas deslizantes M5 ou M6. Fechamentos em chapa de aço
laminada a frio SAE 1010 com espessura de 0,6mm com design para acoplamento dos
perfis em alumínio com dimensões normalizadas. Bandeja superior e inferior fixas
com laterais em alumínio injetado sob pressão com liga Al SAE 305 com dimensões
fixas, perfis frontal e traseiro em alumínio extrudado com liga Al 6063 têmpera 5 e
chapa de aço laminada a frio SAE 1010 com espessura de 1mm, com puxador traseiro
na bandeja superior em alumínio extrudado com liga Al 6063 têmpera 5, com
capacidade de carga de 40 Kg por bandeja, com design para acoplamento dos perfis
em alumínio com dimensões normalizadas. 03 Gavetas de 147mm de altura, em chapa
de aço laminada a frio SAE 1010 com espessura de 0,6mm, com laterais internas em
alumínio extrudado com liga Al 6063 têmpera 5, com capacidade de carga de 20 Kg
por gaveta, com puxador em nylon 6 injetado sob pressão, com trilho telescópico de
450mm de profundidade, com design para acoplamento de perfis em alumínio com
dimensões normalizadas; 16 divisórias para medicação em polyestireno no processo de
vacun form na 1ª gaveta na cor Branca. 01 Compartimento inferior de 294mm de
altura com tampa escamoteável 90º em chapa de aço laminada a frio SAE 1010 com
espessura de 0,6mm com puxador em nylon 6 injetado. Suporte de oxigênio em chapa
de aço laminada a frio SAE 1010 com espessura de 2mm com velcro para fixação do
cilindro. Suporte para desfibrilador, monitor, cardioversor de 400x400mm em chapa
de aço laminada a frio SAE 1010 com espessura de 2mm. Suporte de soro em liga Al
6063 têmpera 5 com acabamento superficial anodizado, ajuste de regulagem de altura
sem a utilização de parafusos, utilizando-se apenas umas das mãos, com 04 ganchos
em nylon 6. Tábua de massagem cardíaca em acrílico com espessura de 6 mm e com
calha de tomadas com capacidade de 4 A com 4 pontos, 2P + T, com cabo de 3m, em
chapa de aço laminada a frio SAE 1010 com espessura de 1mm, com interruptor e com
filtro de linha. 04 Rodízios de 100mm de diâmetro, totalmente inoxidáveis, com garfo
em zamak 05 ASTM-B240, aro em nylon 6 injetado sob pressão e banda de rodagem
em poliuretano Thermollan TC 9005A com dureza 90 shore ¿A¿, resistentes a
hipoclorito de sódio, sendo 2 com trava de fácil acionamento e 2 sem trava. Chapa de
aço com tratamento superficial antioxidante com posterior fosfatização a base de
zinco. Perfis e chapas de alumínio com tratamento antioxidante isento de cromo.
Pintura eletrostática a pó a base de resina poliéster com espessura média de 80 microns
e grau de aderência GR0, conforme DIN 53151, com tempo de exposição de 12
minutos a 200°C, na cor Cinza Claro RAL 7035. Dimensões Aproximadas: A1230mm
x L 556mm x P 590mm. Apresentar teste de salt spray contendo 500 horas de teste em
névoa salina. Apresentar certificado e teste de dureza para os rodízios. A empresa
fornecedora deverá apresentar Certificado de Conformidade de seu Sistema de
Gestão de Qualidade. Apresentar Registro do Produto na Anvisa.
22.1
CARRO DE EMERGENCIA - Carro de emergência fabricado todo em poliuretano
injetado com estrutura reforçada sobre rodízios giratórios de 5¿, sendo 2 com trava;
UNID
02
UNID
06 20
LOTE 22
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Pára-choque de borracha em toda volta; Mesa superior em aço inox tipo 304,
puxadores laterais em aço inox, suporte giratório; Tábua acrílica para massagem
cardíaca, no mínimo 04 gavetas sendo uma delas com pelo menos 21 divisões para
medicamentos e as demais para uso geral, sistema com lacre de segurança para gavetas
e tábua acrílica. Extensão com 03 tomadas. Acessórios de auxilio a respiração; Suporte
para cilindro de oxigênio; Coluna de soro com régua de oxigênio; Suporte com
fluxômetro e umidificador; Suporte com válvula automática para Bird; Mangueira com
válvula reguladora para oxigenio; Dimensões aproximadas: Frente x fundo (carro) 066
x 0,50 ¿ total 0,82 x 0,57m. O catálogo e manual do equipamento deverá ser
apresentado em língua portuguesa. Apresentar Certificado de Boas Práticas de
Fabricação do Produto (CBPF) emitido pela Anvisa. Deverá possuir assistência
técnica local.
LOTE 23
23.1
CARRO PARA DETRITOS CAPACIDADE 80 LITROS: Carro para transporte e
recolhimento de detritos em aço inox com pedal, tendo as seguintes características
gerais - recipiente cilíndrico executado em chapa de aço inoxidável ABNT 304 - 18/8,
dotado de tampa e alças do mesmo material; - acionado através de pedal; - montado
sobre três rodízios giratórios de 3 de diâmetro com revestimento de borracha;
Dimensões: 620 x 480 mm.
24.1
CARRO PARA DETRITOS CAPACIDADE 50 LITROS: Urna sobre rodas para
transporte de detritos, totalmente executado em aço inoxidável AISI 304-18/8 provido
de alças e tampa do mesmo material; Rodízios giratórios, extra-reforçados; Capacidade
para 50 litros; Dimensões: 400 x 500mm.
25.1
CARRO PARA CURATIVOS - Carro para curativo estrutura construída em tubos
redondos de aço inoxidável, de aproximadamente 1” de diâmetro x 1,23mm de
espessura com acabamento polido. Tampo e prateleira em chapa de aço inoxidável n°
20 – padrão 304, bordas laterais viradas para baixo e dentro sem aresta, acabamento
escovado e gradil de proteção em aço inox redondo em toda extensão. Pés provido de
rodízio giratórios de 5” de diâmetro com aro de borracha termoplástica. Acompanha
baldes de aço inoxidável com alça e capacidade aproximada de 05 litros e bacias em
aço inoxidável. Dimensões aproximadas: 0,40 x 0,75 x 0,80 cm.
26.1
CENTRIFUGA LABORATORIAL – Para rotina laboratorial - ângulo fixo,
capacidade para 12 tubos de 15 ml, rotação máxima de 4000 rpm, variável de 0 a
4000 rpm (1800 X G), com tacômetro analógico com indicador de velocidade e timer;
* Sistema de segurança com dispositivo que não permite o seu funcionamento quando
a tampa estiver aberta; * Motor flutuante apoiado em coxins; * Pés de borracha
aderente tipo ventana para melhor fixação na bancada; * Rotor de ângulo fixo (45ºC)
com capacidade para 12 tubos de 15 ml; * Pintura externa em epoxi;
27.1
CILINDRO DE GASES MEDICINAIS(CONJUNTO OXIG. PORTÁTIL) –
conjunto de oxigênio portátil em aço, com suporte completo para transporte com
rodízios, contendo: Fluxômetro de O², válvula e manômetro, e copo para
umidificação de O². Capacidade de 7 litros. Garantia de 1 ano.
28.1
APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO: eletrocardiógrafo digital de 12 canais
com aquisição simultânea das 12 derivações. Impressora térmica de alta resolução
integrada ao equipamento, para papel termo-reativo no formato A4. Múltiplos
formatos de impressão em 1, 3, 6 e 12 canais e todas configuráveis para melhor
UNID
02
UNID
03
UNID
09
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01
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LOTE 25
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Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
legibilidade gráfica. Alimentação AC 100 a 240V automático e através de bateria
interna recarregável, com autonomia aproximada para 100 exames. O equipamento
deve ser compacto e de fácil manuseio, com peso aproximado de 3 Kg com a bateria.
Tela de LCD para visualização da sensibilidade, velocidade, filtros, freqüência
cardíaca, formas de impressão e derivações. Teclado de membrana alfa numérico para
acesso rápido das funções e entrada das informações do paciente com nome, idade,
sexo, altura, peso. Circuito de proteção contra desfibrilador. Detecção de eletrodo
solto. Software interno de interpretação automática do ECG na língua portuguesa e
medida de freqüência cardíaca, intervalo PR, duração QRS QT/QTc, eixos P-R-T.
Porta RS232 e para comunicação com PC e LAN e possibilitar os registros de ECG via
fax. Deve acompanhar os seguintes acessórios: 01 cabo de alimentação; 01 cabo
paciente de 10 vias; 4 eletrodos de membros tipo clipe; 6 eletrodos precordiais de
sucção; 1 tubo de gel para eletrodos; 1 rolo de papel termo reativo e manual de
instruções em português.
LOTE 29
29.1
ELETROCARDIÓGRAFO(APARELHO DE ECG) - Eletrocardiógrafo portátil,
digital, três canais. Impressão em papel comum não termosensível, por meio de caneta
comum tipo roller Ball, em formulário contínuo ou folhas individuais. Possuir
comunicação com microcomputador. Ter 12 derivações automáticas com registro em
uma única página, gerar quantas cópias do ECG forem necessárias; Possuir entrada
analógica para sinais externos; Eliminador de ruídos de rede elétrica e tremores
musculares; Quatro modos de operação(automático, manual, ritmo e externo);
Operação automática numa única tecla; Indicação visual de problemas tipo: eletrodo
solto, falta de papel e outros; Proteção contra descarga de desfibrilador; Alimentação
por pilhas, baterias recarregáveis(no mínimo 2 horas) ou rede elétrica; Velocidade de
5, 10, 25, 50 e 100 mm/s. Deve acompanhar o equipamento todos os acessórios
necessários ao funcionamento do mesmo. Apresentar Registro do equipamento no
Ministério da Saúde e Certificado de Boas Práticas de Fabricação do Produto
(CBPF) emitido pela ANVISA, bem como, comprovação da existência de
assistência técnica local. O Catálogo do equipamento deverá ser apresentado em
língua portuguesa.
30.1
ESCADA C/ 02 DEGRAUS MEDINDO 400mm X 370mm X 460mm - Escadinha
com 02 degraus, estrutura construída em tubos redondos de aço inoxidável de no
máximo 1 polegada de diâmetro, polido. Pés com ponteiras em PVC, piso de madeira,
revestido em borracha antiderrapante, com laterais de chapa de aço inoxidável. Altura
mínima de 0,38 cm.
31.1
ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR PEDIÁTRICO - Estetoscópio biauricular em
aço inoxidável na curvatura do tubo “y”, auscultador duplo em aço inoxidável com
diafragma de alta sensibilidade, tamanho pediátrico, conjunto biauricular em metal
cromado resistente e flexível com olivas de silicone resistente sem rebarbas.
Apresentar Registro no MS e assistência técnica local comprovada.
32.1
ESTUFA DE CULTURA - Estufa de Cultura Porta interna em vidro lapidada
transparente. * 1 Porta externa em aço 1020 com pintura eletrostática anticorrosiva em
azul. * Gabinete construído em aço 1020 com pintura eletrostática anticorrosiva. *
Câmara interna em aço 1020 com pintura eletrostática anticorrosiva. * Isolação da
caixa interna em lã de vidro (espessura 8 cm). * Vedação da porta em perfil de
silicone. * Resistência blindada em aço inox AISI 304. * Sensor de temperatura PT
100. * Circulação de ar por convecção natural. * Saída de fluxo superior de aço inox
com orifício central para acomodação de termômetro. * Sistema de proteção de super
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Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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aquecimento por termostato analógico * Controle de temperatura microprocessado
PID. * Capacidade de no mínimo 80 litros. * Com dimensões aproximadamente 55 x
65 x 50 cm Especificações Técnicas: * Alimentação 220 volts, * Potência 600 watts.
Faixa de Trabalho: * Temperatura: 5ºC acima do ambiente a 70ºC graus. * Exatidão:
+- 0,5ºC. * Resolução: 0,1ºC. OBS: Acompanha manual de instrução.
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33.1
GLICOSÍMETRO: Medidor de glicose sanguínea, apresentando monitor digital,
acompanhando tiras teste, lancetador, lancetas - 01 bateria 3V - chip de código - cartão
de garantia - estojo - manual de instruções. memória para registro dos resultados com
data e hora, faixa de medição de 10 a 600 mg/dL, transferência de dados da memória
através do cabo de conexão.
34.1
FOCO CIRÚRGICO LED DE TETO 2 CÚPULAS (110.000 LUX) - Foco
cirúrgico de tecnologia led destinado ao mercado da saúde, abrangendo procedimentos
cirúrgicos e clínicos, de modo fornecer capacidade de iluminação adequada, baixo
calor no conjunto foco cirúrgico, baixo consumo de energia e vida útil dos Leds,
enquadrando-se aos níveis de desenvolvimento tecnológico apresentado aos centros
cirúrgicos.Indicada para uso hospitalar, laboratorial ou em clínicas (médicas,
ortodônticas e veterinárias), onde ocorrem intervenções invasivas e minimamente
invasivas. Apresenta fácil operação e máxima segurança de uso, fornecendo
iluminação ideal para qualquer procedimento. Montado com 2 cúpulas com 500 mm
de diâmetro. Os braços principais, os braços basculantes e as fixações das cúpulas
permitem suave movimentação vertical, horizontal e preciso posicionamento.
Horizontalmente esta configuração rotaciona 360º em torno de seus próprios eixos,
sem limitação. Amplos movimentos de elevação e rebaixamento na vertical e do giro
da cúpula em torno do seu eixo vertical complementam a flexibilidade do conjunto
potencializando giro de até 180º. Cúpula com acabamento externo fabricado com
materiais poliméricos, alumínio e conjunto de leds, evitando a incidência de sombras
na região da focalização. Este sistema possibilita um alto rendimento luminoso
combinado com baixo consumo de energia, que consiste em uma fonte de luz gerada
pelo conjunto de leds, emitido assim para o campo cirúrgico. A cúpula é construída
inteiramente selada e o painel de regulagem de intensidade localizado no braço da
cúpula é protegido por uma membrana em policarbonato, facilitando a limpeza e
desinfecção do conjunto. Sistema de segurança que indica no painel de controle
mostrando que alguns grupos de leds estão queimados e devem ser substituídos.
Quando aceso continuamente, indica que vários grupos de leds estão queimados e
devem ser substituídos imediatamente. Manopla esterilizável, permite movimentação
das cúpulas em todas as direções pelo próprio usuário, sem risco de contaminação.
Diâmetro do campo luminoso varia de 150 a 200 mm. Lâmpada com vida útil de
30.000 horas, de fácil acesso em eventuais manutenções. Todo o conjunto é facilmente
destacável pela parte inferior do foco sem a necessidade de ferramentas, permitindo a
rápida reposição das lâmpadas caso necessário. A luz deverá ser fornecida com
temperatura de cor de 3800 a 4800 K, oferecendo condições similares à luz do dia. A
intensidade luminosa deverá ser de no mínimo 110.000 lux para a cada cúpula à
distância de 1 metro. O índice de rendimento de cor de no mínimo 95%. Alimentação
110/220V. Condições para operação: temperatura ambiente entre 5°C e 40 °C e
umidade relativa do ar < 95%. Acessórios: - Sistema de emergência com bateria - 8
manoplas sobressalentes.
35.1
LARINGOSCÓPIO ADULTO - Conjunto de laringoscópio, em aço inoxidável,
contendo um cabo universal, com cinco lâminas curvas com tamanhos de 01 a 05,
todas com lâmpada universal de 6v, alimentados por pilhas médias.
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Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
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36.1
LARINGOSCÓPIO INFANTIL/NEONATAL - Conjunto de laringoscópio para
uso infantil/neonatal, em aço inoxidável, luz convencional de 2,5V, com cinco
lâminas retas com tamanhos de 01 a 05, alimentados por pilhas médias.
37.1
LAVADORA TERMODESINFECTORA - Para lavagem, desinfecção e secagem de
artigos médico-hospitalares com câmara de aproximadamente 355 litros. Câmara
construída em aço Inox 316L iluminada e com 2 portas de fechamento automático
fabricada com vidro duplo para possibilitar a inspeção do processo, testado para
garantir a segurança, resistir às altas temperaturas e isolar os ruídos. Guarnição para a
vedação da câmara de lavagem e desinfecção, em silicone puro auto-lubrificante.
Recirculação de até 1200 litros de água por minuto no interior da câmara. Portas com
sistema anti-esmagamento. Conexão para validação (possibilidade de inserir
instrumentos de medição externos na câmara). Portas fabricadas com vidro duplo para
inspeção da câmara de lavagem testado para garantir a segurança, resistir às altas
temperaturas e isolar os ruídos. Câmara iluminada para o monitoramento do material
submetido ao processo de lavagem e desinfecção. Estrutura, painéis frontais e internos
em aço inoxidável 304. Pré-aquecedor para água tratada. Dispositivos de proteção para
o operador. Acesso à manutenção pelo painel frontal. Dispositivo de dosagem para
quatro aditivos químicos diferentes compostos cada um com bomba dosadora
peristáltica, controle de nível e medidor de quantidades independentes. Sistema de
secagem de elevada eficiência composto por pré-filtro, filtro absoluto, ventilador e
aquecedor, que deve realizar a secagem de todos os materiais, inclusive tubos
corrugados. Recipiente com drenagem para a coleta de eventuais líquidos. Controlador
eletrônico programável para o controle do ciclo, controle dos parâmetros e a
verificação da segurança do processo e garantir a repetibilidade do ciclo no tempo.
Touch screen colorido para indicação das fases dos ciclos, alarmes, mensagens, A0,
manutenção programada, regulagem das sondas etc. Predisposição para conexão
remota ou conexão a um sistema de rastreamento do material esterilizado ou conexão
para manutenção à distância. Ciclos de lavagem e desinfecção: - Ciclo BGA para
instrumentário cirúrgico. - Ciclo para material de anestesia. - Ciclo para tamancos. Ciclo para containers. Programa aberto, com possibilidade de memorizar 28 ciclos.
Chave de acesso para mudar os parâmetros dos ciclos. Impressora para registrar data,
hora, A0, começo e fim de um ciclo, diagrama temperatura e todos os parâmetros
fundamentais da lavagem e desinfecção. Externas: no mínimo 1100x2000x790mm.
Câmara: no mínimo 620x680x840mm. Acessórios: acompanha - Rack para
Instrumental construído inteiramente em aço inox AISI 316 com acabamento
eletropolido projetado para locar no mínimo 15 bandejas de dimensões aproximadas
480 x 50 x 250mm; - Bandejas Aramadas para instrumentos, construídas inteiramente
em aço inox AISI 316 com acabamento eletropolido de dimensões aproximadas 480 x
50 x 250mm; - Rack para materiais de assistência ventilatória, construído inteiramente
em aço inox AISI 316 com acabamento eletropolido projetado para comportar no
mínimo 21 conexões diversas para tubos de respiração, 15 conexões para balões de
respiração ou copos de secreção, 20 conexões para tubos endotraqueais e tubos güdel;
- 02 (dois) carros de transporte de Rack’s de carga com rodas emborrachadas antiestáticas e sistema de freios construídos inteiramente em aço inox 304 ou material de
qualidade superior. O equipamento deve ser projetado e construído de acordo com
as normas européias EN 15883-1-2, EN 61010-1 (93) - A2 (95), EN 61010-2-045,
EN 60204-1, CEE 73/23, CEE 89/336 e CEE 89/392. Apresentar registro do
produto no Ministério da Saúde; Manual Técnico completo, publicado na Anvisa,
conforme o registro do produto.
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Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
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38.1
MACA P/ TRANSPORTE DE PACIENTES - Carro maca totalmente em aço inox,
leito removível com cabeceira móvel, grades laterais com acionamento de fácil
manejo. Pára-choque para proteção em toda lateral em polietileno, suporte de soro;
rodízios de 5” de diâmetro com freios de dupla ação em diagonal; acompanha
colchonete. Acessorios: 01 suporte de soro em aço inoxidável e 01 colchonete
revestido em napa com zíper e dimensões aproximadamente de 0,60m x1,90 x ,80m
39.1
MANTA TERMICA ELETRICA - Manta Térmica para pós-operatório pediátrico e
neonatal, com dimensões de aproximadamente 1,30 x 0,70m, voltagem 220v,
acabamento em nylon emborrachado antichama resistente a 140ºC, com dispositivo
para controle de temperatura manual e dispositivo eletrônico que evita o
superaquecimento.
40.1
MESA CIRURGICA ELETRICA MESA CIRURGICA RADIO
TRANSPARENTE Base: em T, chapas de aço 1020, espessura 6,5 mm. Com
revestimento de chapa de aço inoxidável 304. Fixação através de rodas retráteis
acionadas por sistema elétrico ou pedal. Sapatas de apoio de borracha. Elevação:
composta de 04 colunas guia e 04 hastes de aço 1045 com cromo duro retificado.
Movimentos de elevação através de sistema elétrico acionado por controle remoto a
cabo e com controle de emergência no próprio painel da mesa. Revestida de aço
inoxidável 304. Chassis: em ação inoxidável 304. Comando de movimentos por
sistema elétrico acionado por controle remoto a cabo. Cabeceira e pernas removíveis.
Tampo: radiotransparente ao RX e para o uso de intensificador de imagem. Dividido
em 05 seções: dorso, cabeça, assento, renal e pernas. Régua em inox para o anexo de
acessórios. Movimentos: proclive ou reverso de trendelemburg, horizontal, lateral
esquerda e direita, semiflexão de perna e coxa, flexão abdominal, semi sentado,
sentado p/ operação de tireoide, litotômica, renal, trendelemburg, extrema lordose,
regulagem de altura, horizontal. Deve acompanhar: 01 jogo de colchonetes injetados
em PU, 01 arco de narcose, 01 par de porta coxas, 01 par de suporte de braços, 01 par
de ombreira. Dimensões: comprimento: 2040mm Largura: 550mm Altura Máxima:
1070 mm Altura Mínima: 750 mm.
41.1
MESA CIRÚRGICA MULTIFUNCIONAL - ELETRO-HIDRÁULICA; mesa
cirúrgica para pequenas, médias e grandes cirurgias. com acionamento dos comandos
realizado por controle remoto ou no painel localizado na própria estrutura; dotada de
sistema de fixação e liberação com garantia de estabilidade na imobilização; com
capacidade de elevação de, pelo menos, 250 kg; Deve possibilitar a utilização de
extensores laterais que ampliem o leito, permitindo sua utilização em procedimentos
com pacientes de obesidade mórbida; com sistema de emergência que permita a
continuidade dos procedimentos em caso de falta de energia; tampo rádio transparente
para a utilização de raios-x e do arco cirúrgico sem a necessidade de reposicionar o
paciente; possibilidade de inversão da cabeceira pela perneira; dividido em, no
mínimo as seções: cabeceira, dorso, assento, prolongador de pernas e seção de pernas;
rodas compatíveis com o peso para movimentação da mesa e imobilização da mesma
no solo; movimentos através de sistema seguro, sem movimentos bruscos e que
sustente o peso da cabeça, dorso e suporte da perna, movimentos de elevação, lateral
esquerdo e direito, trendelemburg, reverso trendelemburg, longitudinal e acionamento
do mecanismo de imobilização no solo; base e coluna construídas em chapa de aço,
revestida em material resistente e inoxidável; acessórios: arco de narcose em aço
inoxidável; par de ombreiras em aço inoxidável revestido em poliuretano; par de
porta-coxas com movimentos circulares revestidos em poliuretano com haste de
fixação em aço inoxidável; par de suportes para braço; jogo de estofado para o tampo
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Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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em poliuretano moldado; controle remoto com fio ou sem fio; 5 fixadores radiais em
aço inoxidável; acessórios renais revestido em poliuretano; bandeja porta cassete de
raios-x em aço inoxidável; par de suportes lateral hepático em aço inoxidável
revestido em poliuretano; gaveta urológica para mesa em aço inoxidável; suporte
ilíaco com 01 par de fixadores radiais em aço inoxidável revestido em poliuretano;
suporte de joelhos com 01 par de fixadores radiais em aço inoxidável revestido em
poliuretano; suporte para cirurgia de menisco em aço inoxidável revestido em
poliuretano; suporte para bandeja de instrumentais em aço inoxidável; correia para
fixação do paciente em nylon com velcro; prolongador para cirurgia de obeso em aço
inoxidável revestido em poliuretano; prolongador pélvico para mesa em aço
inoxidável revestido em poliuretano. Dispositivo para cirurgias ortopédicas, incluindo
tração; dimensões: comprimento do leito: 2000 ± 10 %; largura do leito: 495 ± 10 %;
largura máxima: 650 ± 10 %; altura máxima: 1000 ± 10 %; altura mínima: 800 ± 10
%; movimento longitudinal: 190 ± 10 % ou configuração que permita arco c sem
necessidade de reposicionar o paciente; ângulos: lateral direita: mínimo 18° e lateral
esquerda: mínimo 18°; trendelemburg mínimo 30°;reverso do trendelemburg mínimo
30°; dorso +55° mínimo -10° nominal; perna +30° nominal, -90° mínimo; cabeça
+45° mínimo, -40° nominal; alimentação: 127/220 volts - 60 Hz, rede elétrica
monofásica; possui certificados: certificado de boas práticas de fabricação e/ou
armazenamento e distribuição de produtos para a saúde emitido pela ANVISA;
certificados de conformidade com as normas brasileiras de segurança elétrica e
grau de proteção de líquidos ipx4. Embalagem com dados de identificação do
produto: marca do fabricante e registro no ministério da saúde.
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42.1
MESA DE MAYO INOX AISI 304 - Mesa mayo, totalmente construída em aço
inoxidável AISI 304, com pintura eletrostática em epóxi, com 03 pés, sendo 02 com
rodízios de 2’ (polegadas) e 1 com ponteira de borracha antiderrapante, regulagem de
altura de 80 a 110 cm e medidas da bandeja(em aço inoxidável) aproximadas de 49 x
33 x 1,5cm.
43.1
MONITOR CARDÍACO MULTIPARÂMETRO - Monitor fisiológico
multiparamétrico deve apresentar os parâmetros de Eletrocardiograma (ECG) /
Respiração (RESP) / Temperatura (Temp) / Oximetria de pulso (SpO2) / Pressão Não
Invasiva (NIBP)/Pressão invasiva (IBP). O equipamento deverá ser modular. O
monitor deverá apresentar vídeo interno com tela de cristal líquido colorido de no
mínimo 12 polegadas com resolução de 1024 x 768; O equipamento deverá ser
compacto, não devendo possuir vídeo ou fonte de alimentação separados do gabinete.
Capacidade para apresentar em tempo real no mínimo 10 (dez) curvas simultâneas na
tela e monitorar simultaneamente até 12 (doze) parâmetros vitais; Deverá permitir a
interligação com centrais de monitorização, terminais de rede; tecla de atalho para
congelamento dos sinais na tela; visualização e registro dos gráficos/tabelas numéricas
de tendências de, no mínimo, 60 horas de todos os parâmetros; alarmes sonoros em 04
(quatro) níveis diferentes, sinalização sonora e visual, limites máximos e mínimos
programáveis pelo usuário para todos os parâmetros monitorados. Comunicação HL7.
Acesso das funções através de teclado, botão rotacional ou ainda touch screen que
facilitem a programação. O monitor deverá ainda ser capaz de (mediante atualização
e/ou aquisição de algum módulo) disponibilizar interface de comunicação com
Ventilador Mecânico ou Máquina de Anestesia. Assim como possibilidade de
monitoração dos parâmetros Capnografia, BIS, Débito Cardíaco Contínuo,
Transmissão Neuro Muscular e Agentes Anestésicos, de acordo com as necessidades
que possam surgir. ECG ¿ Pré-amplificador de ECG flutuante, monitorização de ECG
de 3 (três) canais simultâneos e 7 (sete) derivações; Sensibilidade de n/2 (5mm/mV), n
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(10mm/mV) e 2n (20mm/mV); Velocidade de traçado de 12.5, 25 e 50 mm/s;
Detecção de QRS por software para aumento na confiabilidade dos alarmes e
freqüência cardíaca de 15 a 300 bpm, proteção contra descarga de desfibrilador e R.F.
RESPIRAÇÃO ¿ Pré-amplificador de respiração flutuante com ganho automático,
apresentação da curva de respiração (impedância transtoráxica) e do
cardiorespirograma e indicação digital de freqüência respiratória, na faixa de 1 a 170
rpm. Acompanha: Cabo de paciente com 5 vias completo e pacote de eletrodos
(mínimo de 100 unidades). OXIMETRIA DE PULSO ¿ Indicação numérica dos
valores de saturação e pulso. Apresentação da onda de pletismografia; Indicação na
tela de mensagens de sensor fora do paciente, sinal fraco, interferência luminosa,
sensor de dedo fabricado em plástico de alta resistência apropriado para a utilização
em pacientes adultos. Limites de alarme máximo e mínimo ajustáveis para SpO2 e
Pulso.Não requer calibração, pelo usuário. Especificações Técnicas aproximadas:
Freqüência de Pulso:Faixa: 20 ¿ 250 bpm;SpO2 (Saturação de Oxigênio);Faixa: 1 ¿
100 % Acompanha: Sensor de dedo; PRESSÃO ARTERIAL NÃO INVASIVA Indicação numérica das Pressões Sistólica, Média e Diastólica; Indicação sonora e
visual de erros de operação ou problemas técnicos. Medição automática com
programação de intervalo de 02 a 120 minutos ou Medição manual por tecla dedicada.
Modo stat para monitoração contínua das pressões durante um intervalo de 05 minutos.
Interrupção imediata do processo de medição por tecla dedicada. Pacientes: adultos,
pediátricos e neonatais. Bateria de chumbo acido selada para no minimo 30 minutos de
funcionamento. Manguitos intercambiáveis (manguitos de vários tamanhos). Seleção
manual ou automática de paciente (adulto / pediátrico ou neo).Acompanha:
Mangueira, manguito adulto e pediátrico.Alimentação: 110/220 VAC com seleção
automática de tensão e fusíveis.A dissipação de calor deve ser por convecção, isto é,
não deverá apresentar ventoinhas ou ventiladores.PRESSÃO INVASIVA ¿ O
equipamento deverá ser dotado de 2 (dois) canais de pressão independentes com
denominações de pressões pré-definidas de fábrica (PVC, PCP, PVD, PIC, etc) e
escalas de valores ajustáveis.
LOTE 44
44.1
OFTALMOSCOPIO - Monocular direto: Com 6 aberturas, micro abertura, pequena
abertura e grande abertura, abertura de fixação. Filtro de cobalto e abertura de fenda.
Mais três aberturas com filtros livre de vermelho, cruzadas de polarização linear,
juntos proporcionam 18 tipos diferentes de aberturas, 68 lentes montadas em um único
dispositivo. Lentes variando de -25,0D até +40,0D. Sistema ótico selado, com cabo
para pilha recarregável, lâmpada do tipo halogênio de aproximadamente 3,5V com
pilha recarregável.
Apresentar Registro no MS, assistência técnica local
comprovada, Manual e Catálogo em português, garantia mínima de 12 meses.
45.1
OXIMETRO DE PULSO - Oxímetro com lâmpada de catodo frio de excelente
visualização, que apresenta sp02 com curva pletismográfica, e freqüência cardíaca a
amplitude da onda pletismográfica é ajustada automaticamente na tela. Completo
sistema de alarmes e indicação auditiva e visual do nível de spo2, através do tom do
sinal do pulso, os volumes dos alarmes e do indicador auditivo de pulso são ajustados
independentemente, alarmes audiovisuais reguláveis de baixa e alta sp02 e baixa e alta
freqüência cardíaca (bradicardia e taquicardia), alarmes de pulso não detectado, baixa
perfusão, sensor desconectado, sensor não instalado no paciente e bateria fraca, tecla
de silenciamento de alarme por 02 minutos, operação por rede elétrica e 12 vdc
externo; Controle de velocidade do traçado, visualização da curva, com bateria interna
recarregável e de longa duração. Alimentação: 220V-60 Hz e 12 VDC externo.
Acessórios: 01 sensor de dedo adulto, fio de aterramento e cabo alimentação e sensor
infantil, fixador com velcro. SpO2 - faixa: 1 – 100% - resolução: 1% alarme de alta
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
saturação - faixa: de 100% até o limite inferior + 1 - default: 100% alarme de baixa
saturação: faixa: de 50% até o limite superior – 1 - default: 90% onda da sa02 apresentação em tempo real; Controle de velocidade de traçado: 25,0 mm/s freqüência
cardíaca : faixa: 30 – 240 bpm / resolução: 1 bpm / precisão: ± 3 bpm alarme de alta
freqüência - faixa: de 240 até o limite inferior + 1 - default: 120 bpm alarme de baixa
freqüência - faixa: de 30 até o limite superior – 1 / default: 50 bpm. Apresentar
Registro no MS, assistência técnica local comprovada, Certificado de Boas
Práticas de Fabricação, Manual e Catálogo em português, garantia mínima de 12
meses.
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46.1
REANIMADOR MANUAL ADULTO(AMBU) - Reanimador manual em silicone,
totalmente desmontável e esterilizável, com capacidade de 1600 mL, com válvula
unidirecional, diafragmas em silicone, reservatório externo de oxigênio tipo bolsa.
Máscara com bojo adulto transparente e com coxim em silicone.
47.1
REANIMADOR MANUAL INFANTIL(AMBU) - Reanimador manual em
silicone, totalmente desmontável e esterilizável, com capacidade de 500 mL, válvula
unidirecional, com diafragmas em silicone, reservatório externo de oxigênio tipo
bolsa em silicone. Máscara infantil em silicone, com bojo transparente com coxim em
silicone.
48.1
RÉGUA DE GASES-FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO - Régua (Linha) de Gases Montagem totalmente modular com dimensões normalizadas. Confeccionado
totalmente em alumínio com pintua eletrostática a pó na cor branca, para pontos de
gases interligados nas cores padrão de cada gás e as roscas conforme Norma ABNT
11906, e pontos de elétrica com cabos flexíveis de seção de 2,5m2 e isolamento
antichama para 750 voltas, diferenciados em 110 e 220V, conforme norma ABNT e
certificação INMETRO. Possui sistema basculante e engate rápido interno para cada
ponto de gás para facilitar a manutenção. Contendo a seguinte especificação: 01 ponto
para ar comprimido; 01 ponto para vácuo; 01 ponto para oxigênio; 02 interruptores; 02
pontos de tomadas elétricas 110 ou 220V; 02 pontos reservados para chamada de
enfermeira; 01 ponto com luz direta; 01 ponto com luz indireta; A empresa
fornecedora deverá apresentar Certificado de Conformidade de seu Sistema de
Gestão de Qualidade
49.1
SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA - Videogastroscopio flexível com imagem
tela cheia, projetado para endoscopia e cirurgia endoscópica do trato digestivo alto
como esôfago, estômago e duodeno, deve possuir ccd colorido de alta resoluação ,
proporcionando qualidade superior em imagem, com amplo ângulo de visão, de 140
graus, apresentar diâmetro externo de 9.2, sendo recomendado para procedimentos de
rotina, totalmente a prova d’agua, pode ser submetido a desinfecção por glutaraldeído
e/ou gás oxido etileno ( a válvula para aeração e equalização de pressão deve permitir
a esterilização em máquinas). Especificações técnicas: a) sistema ótico – ângulo do
campo de visão: 140 graus; direção da visão: 0 grau – visão frontal; profundidade de
campo de visão: 3-100 mm b) tubo de inserção – diâmetro externo: 9.2mm;
comprimento útil: 1030mm; comprimento total 1345mm c) ponta distal/diâmetro
externo: 9.2mm d angulações – para cima: 210 graus; para baixo90 graus; para direita:
100 graus; para esquerda: 100 graus e)pinça de biopsia – distância mínima visível a
partir da ponta: 3mm f) canal da biopsia/diâmetro interno: 2.8mm acessórios que
acompanham o aparelho: (1) pinça para biopsia fenestrada (1) adaptador de limpeza
para canais de ar e água (2) válvula para canal de biopsia descartável (1) escova para
limpeza do canal de biopsia (1) adaptador para limpeza de canal por aspiração (1)
UNID
15
UNID
15
UNID
20
UNID
01
LOTE 47
LOTE 48
LOTE 49
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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adaptador metálico para limpeza do canal (1) escova para limpeza dos cilindros de
ar/água e sucção da abertura do canal, da saída do canal de sucção no conector e as
válvulas. (1) adaptador para injeção de líquidos (1) bocais (1) tampa a prova d’agua
para o conector, manual de instruções.
LOTE 50
50.1
SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA – Sistema de videolaparoscopia
abdominal de alta definição, composto por : endoscópio rígido; - processadora de
imagens de alta definição com processamento digital, com saídas ieee 1394, sdtv, y/c,
rgb, - resolução minima de 1080 x 1024, compatível com video endoscopia e video
cirurgia); - insuflador de co2 de, no mínimo, 30 litros; duas óticas autoclaváveis de alta
definição, ângulo de visão: trinta graus, - diâmetro de 10 mm, comprimento
aproximado de 30 cm; - 01-uma microcâmera completa, para videocirurgia ¿ com
tecnologia hdtv (alta definição) , resolução mínima de 1080 linhas, processamento
digital de imagens, saídas analógicas e digitais. a microcâmera deve ser compatível
com endoscópios rígidos para procedimentos em cirurgia geral, urologia, ginecologia e
ortopedia; deve ser compatível com videoendoscópios flexíveis ou rígidos de chip
distal, para uso em cirurgia geral, videoendoscopia alta e videocolonoscopia. equipado
com, no mínimo, saída de sinal de vídeo rgb, saída y/c e saída dv (tipo ¿fire wire¿ ou
iee1394 - para captura de imagens em formato digital). função ¿picture in picture¿
integrada à processadora. a unidade processadora da microcâmera deve ser compatível
com cabeças de câmera de 3 ccd/chip. o equipamento deve ser dotado de zoom ótico
ou digital. deve acompanhar o conjunto uma cabeça de câmera de 3 ccd/chip,
autoclavável, capaz de gerar imagens no padrão hdtv, com resolução mínima de 1080
linhas, dotado de, no mínimo, três botões programáveis para controle das funções do
equipamento. deve ser acompanhado por sistema de lentes com acoplagem para óticas
rígidas. o equipamento deve possuir conexão que possibilite a integração com sistema
de gerenciamento central, do tipo ¿sala integrada¿ ou ¿sala inteligente¿; 01- fonte de
luz de xenon. com sistema ótico para realce de vasos capilares. apresenta lâmpada
principal de xenon de 300w (de arco curto, livre de ozônio) e lâmpada de emergência
de halogênio de 12v e 35w (com acionamento automático no caso de falha da lâmpada
principal). a ignição da lâmpada principal pode ser selecionada (automático e manual),
bem como desligada independende do sistema. apresenta sistema de trans-iluminação,
cabo de fibra de luz com, no minimo, 3 metros;01 - monitor lcd com matriz ativa tipo
tft, 19 e alta definição (1280 x 1024 pixels - sxga). aceitar sinal de hdtv. apresenta
sistema de televisão ntsc (pal), com seleção automática; 01 -trolley compacto, para uso
em instalações médicas. deve ser projetado para receber equipamentos de
vídeoendoscopia e vídeocirurgia, assim como procedimentos endoscópicos cirúrgicos
e respiratórios. deve possuir prateleira inferior ajustável; aberturas laterais para
ventilação; suporte para endoscópios e suporte para teclado. deve ser compatível com
monitores lcd de até 430mm. com rodas para transporte, confeccionadas em material
anti-estático e freios para fixação.acessórios inclusos: 3 trocateres de 10 mm, 5
trocateres de 5 mm, 3 agulhas de veress; todas as pinças devem ser rotatórias e com
montagem tipo engate rápido : 4 pinças de apreensão, 2 pinças dente de rato, 2 tesoura
metzembaum, 2 tesoura maryland, 2 porta agulha para video cirurgia; um estabilizador
de tensão/no break, no mínimo 1,5 kva.
51.1
SUPORTE DE SORO EM AÇO 304 - Suporte para soro com haste em aço
inoxidável 304, tubo de 01 polegada, com quatro ganchos, guia e buchas, base em
alumínio fundido, acabamento em pintura epóxi, com quatro rodízios giratórios e
esféricos de 2 polegadas , garfo em nylon e banda de rolagem em oliamida, resistente
a alta carga de peso. Altura regulável aproximada de 1,00 até 2,00 m. Sistema de
ajuste de altura em parafuso com apenas uma das mãos..
UNID
01
UNID
187
LOTE 51
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
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LOTE 52
52.1
VENTILADOR PULMONAR - VENTILADOR PULMONAR NEONATAL,
PEDIÁTRICO E ADULTO Ventilador eletrônico microprocessado para pacientes
neonatais, pediátricos e adultos, indicado para o uso em terapia intensiva, com os
seguintes modos de ventilação: ¿ Ventilação por Volume Controlado VCV (Assistido /
Controlado, SIMV e Pressão de Suporte -PSV); ¿ Ventilação por Pressão Controlada
PCV (Assistido / Controlado, SIMV e Pressão de Suporte - PSV); ¿ Ventilação Não
Invasiva - NIV; ¿ CPAP; ¿ Ventilação de Back up em todas as modalidades, inclusive
em CPAP Sistema de Controles: ¿ FiO2 de 21 a 100%; ¿ Volume corrente de 10 a
2000mL e fluxo inspiratório de 6 a 100 L/min pelo menos; ¿ Freqüência respiratória de
5 a 150 rpm pelo menos, tempo inspiratório de 0,15 a 5 segundos pelo menos; ¿
Pressão controlada de 5 a 80cmH2O e Pressão de suporte de 5 a 80cmH2O pelo
menos, PEEP de 0 a 50cmH2O pelo menos; ¿ Sensibilidade inspiratória por fluxo 0,5 a
2L/min e por pressão de 0,5 a 10 cmH2O de pelo menos; Sistema de Monitorização: ¿
Tela LCD colorida ¿ Apresentação de curvas pressão x tempo, fluxo x tempo, volume
x tempo, loops pressão x volume e fluxo x volume (apresentação de pelo menos duas
curvas simultaneamente); ¿ Monitoração de volume e fluxo por sensor proximal (no
¿y¿) para pacientes neonatais; ¿ Volume minuto exalado, volume corrente inspiratório,
volume corrente exalado (a partir de 10mL no mínimo e em todos os modos); ¿
Relação I:E, freqüência respiratória total; Pressão de pico, pressão platô, PEEP e
pressão média de vias aéreas, Resistência, complacência dinâmica, complacência
estática, índice de desmame (RSBI); Sistema de Alarmes: ¿ Alarmes de alta pressão
inspiratória, baixo volume minuto; Alta e baixa FiO2, tempo de apnéia a partir de 6
segundos pelo menos; baixa carga da bateria e ventilador inoperante. Recursos
incorporados: ¿ Nebulização incorporada ao equipamento sem alteração da FiO2
ajustada, pausa inspiratória automática, pausa (retenção) inspiratória manual, pausa
expiratória manual de até 10 segundos pelo menos, armazenamento na memória os
últimos parâmetros ajustados; Alimentação Elétrica/Pneumática: ¿ 100 a 240 volts; ¿
Bateria recarregável com autonomia de 120 minutos e entrada para bateria externa; ¿
Rede canalizada de oxigênio e ar comprimido; Acessórios: ¿ Umidificador com alarme
de alta temperatura, braço articulado, pedestal, circuito paciente adulto, circuito
paciente pediátrico neonatal, duas válvulas de exalação, seis sensores de fluxo
proximais esterilizáveis
UNID
23
60(sessenta) dias, a contar da data de recebimento da Nota de
Empenho
O contrato terá validade a partir da data de assinatura, eficácia com a
Prazo Contratual
publicação do extrato no DOE e vigência de acordo com o
certificado de garantia dos equipamentos.
Prazo de Validade das Propostas Não poderá ser inferior a 60 (Sessenta) dias.
Prazo de entrega
Menor Preço por Item
Adjudicação
Prazo de Pagamento
Classificação Orçamentária
Até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento do empenho.
As despesas com o objeto desta licitação serão custeadas com recursos
oriundos da Dotação Orçamentária do projeto/atividade
24.131.10.302.2406 11020 - Construção, Reforma, Ampliação e
Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; Elemento de
Despesa: 4490.52; Fonte: 160 – Recursos do SUS, Portaria 1369/2012
– Hospital Maria Alice Fernandes e Hospital Deoclécio Marques de30
Lucena e Portaria 1453/2012 – Hospital Dr. José Pedro Bezerra.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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Justificativa
Obrigações da Contratante
Obrigações da Contratada
Local de Entrega
SANÇÕES POR
INADIMPLEMENTO
Trata-se da necessidade da aquisição de equipamentos hospitalares
para uso na assistência aos usuários do SUS, para possibilitar melhor
assistência no serviço de urgência e emergência, nas Unidades
Hospitalares contempladas no objeto desse Termo. Proporcionará
ainda, aos profissionais, melhores condições de trabalho, bem como
aos usuários melhor qualidade na assistência, visto que os
equipamentos são essenciais aos exames de diagnósticos e de
tratamento, de forma a prevenir situações de risco para a vida do
paciente e estabelecer condutas que forneçam as condições
favoráveis para a recuperação e reabilitação da saúde dos cidadãos
que utilizam os serviços públicos de saúde.
- Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados.
– Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos
bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do
Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos.
- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da
contratada, através de servidor especialmente designado.
- A aceitar acréscimos ou supressões que a Contratante realizar, até
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.
– Arcar com o pagamento de todas as despesas decorrentes do objeto
contratual até o local de entrega, inclusive descarga.
–Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela
Contratante, cujas reclamações obrigam-se a atender prontamente.
– Efetuar a entrega dos bens, dentro do prazo estabelecido e nas
quantidades solicitadas, sob pena de responsabilidade contratual,
salvo caso fortuito ou motivo de força maior.
– Todo o transporte a ser executado em função da entrega será única e
total responsabilidade da contratada, correndo por sua conta e risco,
inclusive fretes, embalagens, carga e descarga;
– Caso a Contratada se recuse a cumprir as solicitações, de imediato,
esta assumirá todas as responsabilidades advindas da omissão.
– Caso seja necessário, comprometer-se a realizar treinamento de
operação dos equipamentos para usuários e técnicos da Contratante.
Almoxarifado Central da Secretaria de Estado da Saúde Pública –
SESAP, localizado a Avenida Capitão Mor Gouveia, S/N – Cidade da
Esperança, CEP 59.060-400, Telefone (84) 3232.7290/7218.
Havendo inadimplemento contratual, o contratado estará sujeito às
penalidades previstas no edital.
31
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Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2013
DATA ABERTURA: 00/00/00
Item
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT
PREÇO
UNIT.
PREÇO
TOTAL
1
PREÇO TOTAL DO LOTE R$ ___________
VALOR DO ICMS R$ ____________
ALÍQUOTA DO ICMS _______
PREÇO LIQUIDO DO ITEM R$ ______________
O
preço
total
da
presente
proposta
é
de
R$:
________
(
______________________________).
(Valor por extenso)
1. Declaramos que a validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias a contar da data de
sua entrega.
2. Declaramos expressamente que, no (s) preço (s) acima ofertado (s), estão inclusos
todos os custos indiretos tais como: impostos, taxas, fretes, seguros e etc.
3. Prazo de entrega: de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento da Nota
de Empenho.
4. Informamos a conta bancária da empresa: Banco _____________, Nº da conta:
________, Agência _______, telefone para contato:__________, fax _________ e e-mail
_____________.
5. Estamos de acordo com todas as Cláusulas do edital.
Atenciosamente,
___________/RN, ____de ____________de 2013.
Assinatura e carimbo
Diretor ou representante legal – RG/CP
Estamos de acordo com todas as normas que rege este edital.
Natal em, ___ de ___________ de _______________
_________________________________
ASSINATURA
32
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ANEXO III
D E C L A R A Ç Ã O (Modelo)
Edital de Pregão n0 025/2013
da Secretaria de Estado da Saúde Pública
A
empresa,_______________________________________________,
CNPJ
nº
__________________________, sediada __________________________________, declara, sob as penas
da lei, que não está impedida de participar de licitações promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde
Pública/SESAP/RN e nem foi declarada inidônea para licitar, inexistindo até a presente data fatos
impeditivos para sua habilitação no processo licitatório, PREGÃO Nº 025/2013, ciente da obrigatoriedade de
declarar ocorrências posteriores.
Local e data,
_____________________________________________________________________________
carimbo (ou nome legível) e assinatura do Representante Legal
Edital de Pregão n0 025/2013
da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
(nome da empresa)
________________________________________________________________________________
..............................................., inscrita no CNPJ sob nº ................................., por intermédio de seu
representante legal, Sr(a)......................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº
.......................................... e do CPF nº ........................................, DECLARA, para fins no disposto no
inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, e no inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854/99, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição
de aprendiz.
Local e data:..............................., ........... de ........................... de ..................
_______________________________________
(Assinatura)
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ANEXO IV
RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDOS POR UNIDADE.
Item
Especificação
1
2
3
4
5
6
7
ANALISADOR DE GASES E Ph APARELHO DE RAIO X MOVEL 400 MA
APARELHO PARA FOTOTERAPIA
ARCO CIRURGICO
ASPIRADOR CIRURGICO ELETRICO MOVEL
ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELETRICO MOVEL
AUTOCLAVE POR PLASMA DE PEROXIMO DE
HIDROGENIO
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL C/ VISOR
CRISTAL
BERÇO MEDIO C/ MOVIMENTOS FAWLER
BIOMBO DUAS FACES
BIOMBO
BISTURI ELETRONICO BIPOLAR
BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA
CADEIRA DE BANHO/HIGIENICA
CADEIRA DE RODA PARA ADULTO
CAMA FAWLLER C/ 3 MANIVELAS P/
ENFERMARIA
CAMA HOSPITALAR FAWLER MECANICA
CAMA HOSPITALAR FAWLER ELETRICA
CAPNÓGRAFO
CARDIOVESOR PORTÁTIL
CARRO DE EMERGENCIA
CARRO DE EMERGENCIA
CARRO PARA DETRITOS CAPACIDADE 80 LITROS
CARRO PARA DETRITOS CAPACIDADE 50 LITROS
CARRO PARA CURATIVOS
CENTRIFUGA LABORATORIAL
CILINDRO DE GASES MEDICINAIS(CONJUNTO
OXIG. PORTÁTIL)
APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO
ELETROCARDIÓGRAFO(APARELHO DE ECG)
ESCADA C/ 02 DEGRAUS MEDINDO 400mmX370mm
X 460mm
ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR PEDIÁTRICO
ESTUFA DE CULTURA
GLICOSÍMETRO
FOCO CIRÚRGICO LED DE TETO 2 CÚPULAS
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Quantidade por Unidade Hospitalar
Hospital
Hospital Hospital Total
Maria
Deoclécio
José
Alice
Pedro
1
1
2
1
12
10
1
1
1
2
1
12
10
1
1
1
20
5
20
5
3
2
25
6
6
30
3
2
25
6
6
30
60
9
24
24
1
2
6
2
3
9
2
1
1
2
12
100
8
1
2
1
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
24
60
33
24
1
2
6
2
3
9
2
1
1
2
136
8
1
2
1
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35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
(110.000 LUX)
LARINGOSCÓPIO ADULTO
LARINGOSCÓPIO INFANTIL/NEONATAL
LAVADORA TERMODESINFECTORA
MACA P/ TRANSPORTE DE PACIENTES
MANTA TERMICA ELETRICA
MESA CIRURGICA ELETRICA
MESA CIRÚRGICA MULTIFUNCIONAL - ELETROHIDRÁULICA
MESA DE MAYO INOX AISI 304
MONITOR CARDÍACO MULTIPARÂMETRO
OFTALMOSCOPIO
OXIMETRO DE PULSO
REANIMADOR MANUAL ADULTO(AMBU)
REANIMADOR MANUAL INFANTIL(AMBU)
RÉGUA DE GASES-FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO
SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA
SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA
SUPORTE DE SORO EM AÇO 304
VENTILADOR PULMONAR
2
4
24
24
26
28
1
2
4
1
2
24
35
3
1
38
15
15
20
1
1
187
23
1
2
4
1
2
4
10
15
15
20
7
3
1
4
24
1
1
87
10
100
13
35
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ANEXO V
MINUTA DO CONTRATO Nº __/13
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA –
_______________________________________________________________.
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Órgão da
Administração Direta, com sede à Av. Deodoro, 730 – Centro – Natal/RN, CEP: 59.025-600, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.241.754/0133-95, neste ato representada por seu titular Dr. Isaú Gerino Vilela da Silva,
CPF nº 086.217.214-49, residente à Rua Professora Dirce Coutinho, 1938 – Capim Macio – Natal/RN, CEP:
59.082-180,
de
agora
em
diante
denominada
CONTRATANTE,
e
a
Empresa
____________________________________________,
com
sede
à
Rua
_________________________________, ____ – ______________________ - ___________________/__,
CEP: ______-___, inscrita no CNPJ n.º __.___.___/____-__, representada por Sr.
________________________________________, CPF nº ___.___.___-__, aqui denominada apenas
CONTRATADA, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, celebram o presente
contrato mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente documento obrigacional tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares,
conforme discriminações da proposta da Contratada em anexo para atender as necessidades dos Hospitais
Maria Alice Fernandes, Deoclécio Marques de Lucena e Dr. José Pedro Bezerra, inseridos como Porta de
Entrada Prioritária no contexto da Rede de Urgência e Emergência através da Portaria nº 1369 do Ministério
da Saúde de 02 de junho de 2012. Lote: ___.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL:
A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base no resultado, homologação em
__/__/____ e adjudicação do Certame Licitatório – Pregão Eletrônico nº ___/____ - CPL/SESAP –
Processo nº 548177/2012-9 de 13/11/2012.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR:
Ao presente instrumento é atribuído o valor global de R$ __________________,__
(________________________________________________).
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste contrato serão custeadas, no presente exercício, com
recursos orçamentários da contratante assim classificados:
▪ 24.131.10.302.2406 11020 – Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares
de Referência.
0001 – Rio Grande do Norte.
▪ Elemento de Despesa: 4490.52 – Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 36
__________________,__.
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Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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▪ Fonte: 160 – Recursos do SUS, referente à Portaria nº 1369/12 – Hospital Maria Alice Fernandes e
Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena. Portaria nº 1453/12 – Hospital Dr. José Pedro Bezerra.
CLÁUSULA QUINTA – DA ENTREGA:
A entrega dos equipamentos será efetuada de em no máximo 60 (sessenta) dias contados a partir do
acatamento da nota de empenho, conforme os quantitativos e especificações constantes na proposta da
Contratada anexo, no Almoxarifado Central, situado à Av. Capitão Mor Gouveia, S/N – Bom Pastor Natal/RN, CEP: 59070-400, devendo a documentação ser visada pela Comissão de Recebimento de Material
e Equipamentos do Almoxarifado.
CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO:
O pagamento pelo fornecimento de que trata este contrato será efetuado em parcela única, em
conformidade com o valor estabelecido na Cláusula Terceira deste instrumento em prazo não superior a 30
(trinta) dias, contados da data da entrega dos equipamentos, mediante apresentação de nota fiscal e certidões
de regularidade devidamente certificadas pela Comissão de Recebimento de Material e Equipamentos do
Almoxarifado.
O pagamento será realizado em reais ou moeda sucedânea, do Banco: _______________ - Agência:
_________-_ – C/C: _________-_.
A Contratante não aceitará cobrança bancária.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES:
São obrigações e responsabilidades das partes afora outras previstas no presente Contrato, e às que
por Lei lhe couberem:
1.
DA CONTRATADA:
1.1 Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas conforme o preconizado no artigo 55, inciso XIII da Lei
8.666/93;
1.2 Aceitar acréscimos e supressões que a Secretaria realizar, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial do contrato;
1.3 Arcar com o pagamento de todas as despesas decorrentes do objeto contratual até o local de entrega,
inclusive descarga;
1.4 Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações obriga-se
a atender prontamente;
1.5 Efetuar a entrega dos bens, dentro do prazo estabelecido e nas quantidades solicitadas, sob pena de
responsabilidade contratual, salvo caso fortuito ou motivo de força maior;
1.6 Todo o transporte a ser executado em função da entrega será única e total responsabilidade da
Contratada, correndo por sua conta e risco, fretes, embalagens, carga e descarga.
1.7 Caso a contratada se recuse a cumprir as solicitações, de imediato, esta assumira todas as
responsabilidades advindas da omissão.
2. DA CONTRATANTE:
2.1 Efetuar o pagamento nas condições e prazos pactuados.
2.2 Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as
especificações constantes no Edital e na proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos.
2.3 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente
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designado.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
CPL
SESAP
PROC 548177/12-9
FOLHA
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CLAUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E VALIDADE:
Este Contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, eficácia com a publicação do extrato
no DOE e vigência de acordo com a garantia estabelecida pelo fabricante.
CLAUSULA NONA - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará à contratada a multa de mora, na forma
estabelecida a seguir:
I – 2% (dois por cento) nos primeiros 05 (cinco) dias.
II – 5% (cinco por cento) do sexto dia em diante calculado sobre o valor do contrato.
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
As multas a que se refere esta Cláusula incidem sobre o valor do contrato, e serão descontadas
dos pagamentos eventualmente devidos pela administração à Contratada ou quando for o caso, cobrado
judicialmente.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá aplicar seguintes sanções:
I – Advertência e Anotação Restritiva no Cadastro de Fornecedores;
II – multa de 5% (cinco por cento), do valor do contrato.
III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por
prazo não superior a 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou,
ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.
IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com administração pública, facultada a defesa
prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da intimação.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
As sanções previstas nos incisos I, III e IV do parágrafo segundo, poderão ser aplicadas
conjuntamente com o inciso I, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
PARÁGRAFO QUARTO:
A aplicação das penalidades previstas é da competência exclusiva do Secretário de Estado da
Saúde Pública do RN.
CLAUSULA DÉCIMA – ALTERAÇÕES E RESCISÃO CONTRATUAL:
O presente contrato poderá ser alterado mediante a celebração de termos aditivos, e rescindido
unilateralmente pela Administração, ou de comum acordo entre as partes observados os dispositivos legais
pertinentes, de acordo com o artigo 78 da Lei n.º 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO:
O contrato será rescindido de pleno direito independentemente de interposição judicial ou
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extrajudicial para apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal quando a contratada:
A – Recusar-se a entregar os equipamentos, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
CPL
SESAP
PROC 548177/12-9
FOLHA
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
B – Falir ou dissolver-se.
C – Transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Contrato.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FISCAL DO CONTRATO:
Os Servidores abaixo relacionados ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização deste
instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993:
UNIDADE
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
HMAF
Renilson Rodrigues Silva
93124-1
HRDML
Maria do Socorro de Oliveira
99982-2
HJPB
Jeane Oliveira dos Santos
154909-8
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir
quaisquer dúvidas deste Contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é
expedido o presente contrato em 03 (três) vias, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes
contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua
aprovação e execução.
Natal/RN, __ de ___________________ de 2013.
Isaú Gerino Vilela da Silva
Pela Contratante
_________________________________
Pela Contratada
Testemunhas:
Necy Minervino de Carvalho Neta
CPF: 652.958.544-34
Isaac Reinaldo Cavalcanti
CPF: 055.957.144-50
PUBLICADO NO D.O.E.
DATA:
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PÁGINA:
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Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600  Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.