COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO
Instrução CVM nº 481/2009 art.9º
Proposta de destinação do lucro do exercício de 2009 a ser submetida à Assembleia de
Acionistas de 29 de abril de 2010.
Lucro do exercício
R$
1.373.878.801,07
(+) Realização da Reserva de Reavaliação
R$
107.912.593,92
(-) Juros sobre Capital Próprio
R$
394.157.357,79
(-) Reserva Legal 5%
R$
68.693.940,05
Lucros Acumulados
R$
1.018.940.097,15
1.
Lucro líquido do exercício: R$ 1.373.879
mil.
2.
Montante global e o valor por ação dos dividendos, incluindo dividendos antecipados e
juros sobre o capital próprio já declarado: R$ 394.157 mil; VPA = R$ 1,73.
3.
Percentual do lucro líquido do exercício distribuído: 28,69%.
4.
Montante global e o valor por ação de dividendos distribuídos com base em lucro de
exercícios anteriores:
Não se aplica.
5.
Deduzidos os dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já declarados:
Não se aplica.
6.
Declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio com base em lucros apurados
em balanços semestrais ou em períodos menores:
a)
montante dos dividendos ou juros sobre capital próprio já declarados: janeiro a
abril de 2009 o montante de R$ 138.980 mil; maio a novembro de 2009 o montante de
R$ 221.002 mil e dezembro de 2009 o montante de R$ 34.175 mil.
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b)
Pagamentos serão efetuados no máximo em até 60 dias após a Assembleia Geral
Ordinária de 2010.
7.
Tabela comparativa indicando os seguintes valores por ação de cada espécie e classe:
a)
lucro líquido do exercício e dos três exercícios anteriores;
b)
dividendo e juros sobre capital próprio distribuído nos três exercícios anteriores:
Lucro líquido por
ação em R$
Dividendos/Juros
sobre
o
capital
próprio distribuídos
por ação ordinária
em R$
*por lote de mil ações
8.
9.
2006*
2007
2008
2009
3,4647
4,6316
0,279
6,0301
1,1887
1,32
1,30
-
Destinação de lucros à reserva legal:
a)
Montante destinado à reserva legal: R$ 68.694 mil.
b)
Cálculo da reserva legal: 5% do lucro liquido.
O capital social é representado por ações ordinárias, de classe única, nominativas, sem
valor nominal e com voto, sem restrições, nas assembleias gerais.
10.
Dividendo obrigatório:
a)
O dividendo mínimo obrigatório é de
25% (vinte e cinco por cento) do lucro
líquido do exercício após as deduções determinadas ou admitidas por lei, conforme
previsto no Estatuto social da Companhia.
b)
pago integralmente
c)
não há montante retido
11.
Não há Retenção do dividendo obrigatório devido à situação financeira da companhia.
12.
Não há destinação de resultado para reserva de contingências.
13.
Não há destinação de resultado para reserva de lucros a realizar.
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14.
Não há destinação de resultado para reservas estatutárias.
15.
Retenção de lucros prevista no Orçamento de Capital: R$ 1.018.940,00
16.
Não há destinação de resultado para a reserva de incentivos fiscais.
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COMENTÁRIO DOS ADMINISTRADORES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA
COMPANHIA, NOS TERMOS DO ITEM 10 DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA
Apresentação em cumprimento ao inciso III do Art. 9º da
INSTRUÇÃO CVM No 481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
10. Comentários dos diretores
10.1 Os diretores devem comentar sobre:
a) condições financeiras e patrimoniais gerais.
No entendimento dos diretores, a Companhia apresenta atualmente (e também apresentou nos três
últimos exercícios) condições financeiras e patrimoniais adequadas para desenvolver as atividades
do seu negócio, assim como para cumprir suas obrigações de curto e longo prazo. Esta opinião está
baseada em aspectos operacionais da companhia relacionados ao setor e à região em que atua,
operando na cidade de São Paulo e em 365 cidades do Estado de São Paulo. A Companhia se
caracteriza pela forte geração de caixa e baixa inadimplência nas principais categorias de uso, quais
sejam, residencial, comercial e industrial, que respondem por aproximadamente 80% do volume
faturado. Adicionalmente, a Companhia tem acesso a financiamentos de baixo custo e fontes
diversificadas, bancos oficiais de desenvolvimento brasileiros e estrangeiros, agências multilaterais,
o que contribui para a concentração da dívida da Companhia no longo prazo.
A tabela a seguir indica os montantes de caixa, disponibilidades e aplicações financeiras,
endividamento de curto e longo prazo e estrutura de capital da SABESP, para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2009, 2008 e 2007. As informações descritas abaixo referentes aos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2009, 2008 e 2007 foram extraídas das respectivas
demonstrações financeiras, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as
quais incluem os efeitos da Lei 11.638/07 e Medida Provisória 449/08, posteriormente convertida
em Lei 11.941/09.
Em 31 de dezembro de
2007
(em milhões de R$)
Em 31 de dezembro
de 2008
(em milhões de R$)
Em 31 de dezembro
de 2009
em milhões de R$)
Disponibilidades e aplicações financeiras
465,0
625,7
771,0
Endividamento de curto prazo*:
Denominado em reais
Denominado em moeda estrangeira
Debêntures
Total do endividamento de
curto prazo
431,6
251,7
58,8
742,1
476,8
106,2
865,9
1.448,9
529,4
81,7
399,4
1.010,5
Endividamento de longo prazo*:
Denominado em reais
Denominado em moeda estrangeira
Debêntures
Total do endividamento de
longo prazo
2.475,0
990,6
1.477,5
4.943,1
2.244,2
2.174,8
997,2
5.416,2
2.968,1
1.664,7
916,7
5.549,5
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Patrimônio líquido:
Capital social
Reservas de capital
Reserva de reavaliação
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
Capitalização total (endividamento de
longo prazo e patrimônio líquido)
3.403,7
124,3
2.339,8
3.912,7
6.203,7
124,3
2.253,0
966,9
6.203,7
124,3
2.145,1
2.054,5
9.780,5
9.547,9
10.527,6
14.723,6
14.964,1
16.077,1
* O endividamento de curto e longo prazo é apresentado pelo somatório dos respectivos principais, juros e encargos.
b) estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando:
i)
ii)
hipóteses de resgate
fórmula de cálculo do valor de resgate.
Os Diretores entendem que a estrutura de capital da Companhia, no sentido da relação entre capital
próprio e exigibilidades, é adequada às atividades desenvolvidas pela SABESP, e ao setor em que
atua, sendo tais métricas de capitalização adequadas aos mercados de capitais locais e
internacionais, o que historicamente franquia o acesso aos bancos oficiais e multilaterais permitindo
a companhia lidar com os atuais níveis de investimentos e ao mesmo tempo manter um perfil de
dívida favorável (financiamento de prazos longos e custos baixos).
A Diretoria entende que a atual estrutura de capitais, medida pela dívida líquida sobre Patrimônio
Líquido, apresenta níveis de alavancagem compatíveis com o tipo de negócio (55%), especialmente
se considerarmos, que 84,6% do endividamento está concentrado no longo prazo.
O Patrimônio Líquido da companhia em 31 de dezembro 2009 era de R$ 10.527,6 milhões,
comparado com R$ 9.547,9 milhões em 31 dezembro de 2008, tal acréscimo decorre especialmente
em razão do lucro apurado no exercício de aproximadamente R$ 1.373,9 milhões.
Não há hipótese de resgate de ações ou quotas, nem fórmula de cálculo.
c) capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos.
Os Diretores da SABESP, com base em análise de seus indicadores de desempenho e de sua
geração operacional de caixa, entendem e pelo presente manifestam que a SABESP tem plenas
condições para honrar suas obrigações de curto e médio prazo. Como parte da política atual da
companhia e considerando suas metas de investimento, parte dos compromissos financeiros
oriundos de dívidas de mercado de capitais serão refinanciados, principalmente por meio de ofertas
de títulos de renda fixa da SABESP.
A tabela abaixo indica a evolução da relação Dívida Líquida/EBITDA Ajustado nos três últimos
exercícios sociais:
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Em 31 de dezembro de
2007
Dívida total.........................................................................................
Caixa e aplicações financeiras ...............................................................
Dívida Líquida.......................................................................................
EBITDA Ajustado (i) .........................................................................
Índice Dívida Total/EBITDA Ajustado
Índice Dívida Líquida/EBITDA Ajustado
2008
(em R$ milhões)
2009
5.685,2
6.865,1
6.560,0
465,0
625,7
771,0
5.220,2
6.239,4
5.789,0
2.698,9
2.840,2
2.741,5
2,1
2,4
2,4
1,9
2,2
2,1
(i) O EBITDA Ajustado (“EBITDA Ajustado”) corresponde ao lucro líquido antes: (i) das despesas de depreciação e
amortização; (ii) do imposto de renda e contribuição social (tributos federais sobre a renda); (iii) do resultado financeiro
e (iv) outras despesas operacionais, líquidas. O EBITDA Ajustado não é uma medida de desempenho financeiro
segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil, IFRS - International Financial Reporting Standard ou USGAAP
(princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos), tampouco deve ser considerado isoladamente ou como
alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais,
ou como medida de liquidez, O EBITDA Ajustado não faz parte das demonstrações financeiras.
d) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes
utilizadas.
Respondido no item f (i) do item 10.1.
e) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes
que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez.
A Companhia pode acessar os mercados financeiros e de capitais brasileiros e internacionais para
atender suas eventuais necessidades de liquidez, principalmente por meio de refinanciamento de
dívidas. Os instrumentos disponíveis são os empréstimos internos e externos, as emissão de notas
promissórias comerciais e emissão de debêntures, no mercado interno, e emissão de eurobônus no
mercado internacional.
f) níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo ainda:
i) contratos de empréstimo e financiamento relevantes.
Os Diretores entendem que os níveis de endividamento da SABESP e as características dos seus
contratos de empréstimo e financiamento relevantes são compatíveis com os resultados das
atividades, com a sua geração de caixa e com as melhores práticas do mercado e que a Companhia
cumpre com as obrigações assumidas nesses contratos e atende aos covenants e demais
compromissos ali previstos.
Contratos Financeiros firmados com o Banco do Brasil.
Em março de 1994, foi realizado o refinanciamento dos contratos de empréstimo existentes com a
Caixa Econômica Federal, a qual cedeu para o Governo Federal direitos creditórios por ela detidos
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contra a SABESP, tendo o Banco do Brasil como agente financeiro. Nos termos do contrato
firmado com a União, os pagamentos são realizados pelo Sistema Price, indexados mensalmente
pela variação UPR – Unidade padrão de Referência – igual à TR – Taxa de Referência, emitida pelo
Governo, acrescidos de juros de 8,5% ao ano. Os juros e o principal são pagos mensalmente. A data
de vencimento do refinanciamento dos contratos ocorrerá em 2014. A garantia para este
financiamento é dada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas receitas e por receitas
próprias da SABESP.
Em 31 de dezembro de 2009, o saldo devedor do contrato era de R$ 1.416,0 milhões.
Contratos Financeiros firmados com a Caixa Econômica Federal (Recursos do Fundo de garantia
do Tempo de Serviço - FGTS).
Em 1996, 1997 e 1998 foram firmados 121 contratos, no âmbito do Programa Pró-Saneamento,
com a finalidade de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, pró-sanear e desenvolvimento institucional, envolvendo diversos municípios do Estado de
São Paulo. Referidos contratos apresentam termos e condições similares entre si, as quais
encontram-se resumidas na tabela a seguir:
Período de Carência
Período de Amortização
Taxa de Juros
Taxa de Administração
Taxa de Risco
Indexador
até 3 anos
15 anos
de 5,0% aa a 9,5%ao ano
de 1,0% aa a 2,0%ao ano
1,0% ao ano
TR
Em 2003 e 2004 foram firmados 20 contratos, no âmbito do Programa Pró-Saneamento, com a
finalidade de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
desenvolvimento institucional, envolvendo diversos municípios do Estado de São Paulo, cujo valor
de financiamento é da ordem de R$ 480 milhões. Referidos contratos apresentam termos e
condições similares entre si, as quais encontram-se resumidas na tabela a seguir:
Período de Carência
Período de Amortização
Taxa de Juros
Taxa de Administração
Taxa de Risco
Indexador
até 3 anos
15 anos
de 6,5% aa a 8,0% ao ano
2,0% ao ano
de 1,7% aa a 2,5% ao ano
TR
Em 2007, 2008 e 2009, foram firmados 122 contratos, no âmbito do Programa Saneamento para
Todos. Esta contratação foi objeto de seleção efetuada pelo Ministério das Cidades, com a
finalidade de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
desenvolvimento institucional e saneamento integrado, envolvendo diversos municípios do Estado
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de São Paulo, cujo valor de financiamento é da ordem de R$ 1,32 bilhões. Referidos contratos
apresentam termos e condições similares entre si, as quais encontram-se resumidas na tabela a
seguir:
Período de Carência
Período de Amortização
Taxa de Juros
Taxa de Administração
Taxa de Risco
Indexador
até 4 anos
20 anos
de 6,0% aa a 8,0% ao ano
De 1,05% aa a 2,0%ao ano
de 0,3% a.a a 1,7% aa
TR
A garantia para todos os contratos firmados com a Caixa Econômica Federal é a vinculação de parte
da arrecadação proveniente do pagamento das tarifas de água e esgoto, até o valor total da dívida.
Para os contratos firmados, também e constituição de conta reserva com saldo não inferior ao
montante equivalente à uma prestação de amortização do principal e acessórios da dívida.
Em 31 de dezembro de 2009 o saldo devedor dos contratos da CAIXA era de R$ 758,9 milhões.
Contratos Financeiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Foi negociado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, operação
de crédito, com a finalidade de financiar parte da contrapartida da Companhia na execução do
Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa II, objeto do contrato de empréstimo n.º 1212/OC –
BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A operação no valor de R$
240 milhões foi estruturada por meio de 2 contratos assinados em agosto de 2002:
- O primeiro contrato foi assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- BNDES, no valor de R$ 60 milhões;
- O Segundo contrato, denominado contrato de repasse, no valor de R$ 180,0 milhões, distribuídos,
entre os agentes nas seguintes proporções:
Instituição Financeira
Valor
(em milhões de R$)
Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.
Banco BBA Creditanstalt S.A.
Banco Alfa de Investimento S.A.
Banco Itaú S.A.
60,0
51,0
39,0
30,0
Total
180,0
O contrato encontra-se em fase final de execução de obras. Os recursos são repassados pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES aos agentes e destes para a
Companhia. A data de vencimento do contrato é 15 de fevereiro de 2013. O contrato de repasse tem
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a mesma finalidade que o contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- BNDES e a Companhia, e os encargos e amortizações são iguais para ambos Os principais termos
e condições do referido contrato encontram-se resumidos na tabela a seguir:
Período de Carência
Período de Amortização
Taxa de Juros
Compromissos financeiros - “Covenants”
3 anos
7 anos
3,00% ao ano + TJLP

Liquidez corrente: maior que 1,0;

EBITDA Ajustado / Receita Operacional Líquida: igual ou superior a 38,0%;

Ligações totais (água e esgoto) / funcionários próprios: igual ou superior a 520;

EBITDA Ajustado / Serviço da Dívida: igual ou superior a 1,5; e

PL / Exigível Total: igual ou superior a 0,8.
O EBITDA Ajustado não faz parte das demonstrações financeiras.
A garantia para os contratos é a vinculação de 20,0% da receita diária arrecadada proveniente da
prestação de serviços de água e esgoto.
Em 31 de dezembro de 2009, o saldo devedor desse contrato era de R$ 126,8 milhões.
Em novembro de 2007 foi firmado contrato no valor de R$ 129,7 milhões. Esta contratação foi
objeto de seleção efetuada pelo Ministério das Cidades (PAC 2007), cujo objetivo foi compor a
contrapartida da Companhia no Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da
Baixada Santista, que conta com financiamento junto ao JBIC.
Os principais termos e condições do referido contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES encontram-se resumidos na tabela a seguir:
Período de Carência
Período de Amortização
Taxa de Juros
Compromissos financeiros - “Covenants”

Liquidez Corrente: superior a 1,0;

EBITDA Ajustado /ROL: igual ou superior a 38,0%;

EBITDA Ajustado Serviço da Dívida: igual ou superior a 1,5;
48 meses
96 meses
2,5% ao ano + TJLP
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
P.L./Exigível Total: igual ou superior a 0,8;

Ligações totais (água e esgoto) / Funcionários próprios: igual ou superior a 520; e

(*) Acordo de Melhoria de Desempenho.
O EBITDA Ajustado não faz parte das demonstrações financeiras.
A garantia para o contrato é a vinculação de parte da receita proveniente da prestação de serviços de
água e esgoto, em valor mensal não inferior a R$ 9,0 milhões e constituição de conta reserva com
saldo não inferior ao montante equivalente à soma das prestações de amortização do principal e
acessórios da dívida, vencíveis nos 3 meses subsequentes.
Em 31 de dezembro de 2009 o saldo devedor desse contrato era de R$ 130,5 milhões.
Em maio de 2008 foi firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBNDES contrato no valor de R$ 174,0 milhões. Esta contratação foi objeto de seleção efetuada pelo
Ministério das Cidades (PAC 2008), onde constam 10 empreendimentos selecionados para a Região
Metropolitana de São Paulo.
Compromissos financeiros - “Covenants”
Período de Carência
Período de Amortização
Taxa de Juros
Até 48 meses
Até 150 meses
2.15% ao ano + TJLP

EBITDA Ajustado / Receita Operacional Líquida: igual ou superior a 38,0%;

EBITDA Ajustado / Despesas Financeiras: igual ou superior a 2,35;

Dívida Bancária Liquida / EBITDA Ajustado: igual ou inferior a 3,2;

(*) Acordo de Melhoria de Desempenho.
O EBITDA Ajustado não faz parte das demonstrações financeiras.
A garantia para o contrato é a vinculação de parte da receita proveniente da prestação de serviços de
água e esgoto, em valor mensal não inferior a R$ 7 milhões e constituição de conta reserva com
saldo não inferior ao montante equivalente à uma prestação de amortização do principal e
acessórios da dívida.
Em 31 de dezembro de 2009 o saldo devedor desse contrato era de R$ 14,6 milhões.
(*) Acordo de Melhoria de Desempenho – AMD.
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Para contratos que são objetos de fundos públicos de investimento, tendo como fonte de recurso o
FGTS ou Fundo de Amparo ao Trabalhador (“FAT”), os quais passam por seleção do Ministério das
Cidades, é exigido que se estabeleça o Acordo de Melhoria de Desempenho (“AMD”), onde são
estabelecidas metas para indicadores financeiros e operacionais (Indicador de Suficiência de Caixa,
Índice de Evasão de Receitas, Dias de Faturamento Comprometidos com as Contas a Receber, Índice de
Perdas por Ligação, Índices de Perdas de Faturamento, Índice de Hidrometração, Índice de
Macromedição, Índice de Produtividade de Pessoal Total (equivalente) que, com base nos dois últimos
anos, são projetados anualmente para os 5 anos seguintes.
Contrato
09.2.1535.1
Em março de 2010 foi firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBNDES contrato no valor de R$ 294,3 milhões. Esta contratação foi objeto do PAC IN 14 2009,
para implantação das obras do Programa Onda Limpa da Baixada Santista.
Compromissos financeiros - “Covenants”
Período de Carência
Período de Amortização
Taxa de Juros
24 meses
156 meses
1.92% ao ano + TJLP

EBITDA Ajustado / Receita Operacional Líquida: igual ou superior a 38,0%;

EBITDA Ajustado / Despesas Financeiras: igual ou superior a 2,35;

Dívida Bancária Liquida / EBITDA Ajustado: igual ou inferior a 3,2;

(*) Acordo de Melhoria de Desempenho.
O EBITDA Ajustado não faz parte das demonstrações financeiras.
Garantia
Cessão Fiduciária de parcela da arrecadação tarifária da SABESP, no valor mensal de R$ 12
milhões, corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado
pelo IBGE (IPCA/IBGE).
Contratos Financeiros firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Contrato 713/OC-BR – Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 400,0 milhões, destinado à
execução de Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa I. O período de amortização teve início
em junho de 1999, em parcelas semestrais, cuja taxa anual de juros é variável de acordo com os
custos dos empréstimos tomados pelo banco semestralmente e com vencimento final em 2017. A
operação conta com garantia soberana da União, mediante contrato de garantia, assinado em
dezembro de 1992, entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, visando
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provisão de fundos para o cumprimento das obrigações do contrato de financiamento. O saldo
devedor deste contrato, em 31 de dezembro de 2009, era de US$ 190,8 milhões, equivalente a R$
332,1 milhões.
Contrato 896/SF-BR – Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 50,0 milhões, e também
destinado ao Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa I. O período de amortização teve início em
junho de 1999, em parcelas semestrais, cuja taxa de juros é de 3,0% ao ano, com vencimento final em
dezembro de 2016. A operação conta com garantia soberana da União, mediante contrato de garantia,
assinado em dezembro de 1992, entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
visando provisão de fundos para o cumprimento das obrigações do contrato de financiamento. O saldo
devedor deste contrato, em 31 de dezembro de 2009, era de US$ 19,4 milhões, equivalente a R$ 33,9
milhões.
Contrato 1.212/OC-BR – Firmado em julho de 2000, no valor de US$ 200 milhões, destinado à
execução do Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa II. O contrato encontra-se em fase final
de execução das obras, sendo o total desembolsado no ano de 2007 de US$ 33,7 milhões e o saldo a
utilizar de US$ 2,4 milhões. O empréstimo está sendo amortizado em parcelas semestrais,
encerrando-se em julho de 2025. A operação conta com garantia soberana da União, mediante
contrato de garantia, assinado em dezembro de 1992, entre o Brasil e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, visando provisão de fundos para o cumprimento das obrigações do
contrato de financiamento. Os juros são pagos semestralmente, apurados sobre o saldo devedor
diário à taxa anual determinada pelos custos dos empréstimos tomados pelo banco durante o
semestre anterior, acrescidos de um “spread”, e serão variáveis para cada semestre. O saldo devedor
deste contrato, em 31 de dezembro de 2009, era de US$ 164,4 milhões, equivalente a R$ 286,3
milhões.
Compromissos financeiros – “Covenants”
Contratos 713/OC-BR, 896/SF-BR e 1.212/OC-BR - As tarifas devem: a) produzir uma receita
suficiente para cobrir os gastos de exploração do sistema, inclusive os relacionados com
administração, operação, manutenção e depreciação; b) proporcionar uma rentabilidade sobre o
ativo imobilizado superior a 7%; e c) durante a execução do projeto os saldos dos empréstimos
contratados a curto prazo não deverão ser superiores a 8,5% do patrimônio líquido da Companhia.
Loan 1983AB/OC-BR (A/B Loan – Setor Privado do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID) - Em 30 de abril de 2008, a Comissão Executiva do Banco Interamericano de
Desenvolvimento aprovou a concessão de um empréstimo à Sabesp, no valor de US$ 250,0
milhões. O contrato de empréstimo foi assinado em 27 de maio de 2008, e tem como objetivo o
refinanciamento das dívidas vencidas, em especial as dívidas relacionadas ao Eurobônus 2008, bem
como a execução de parte do programa de investimentos em bens de capital da SABESP. O
empréstimo é dividido em 2 partes, o “A Loan” e o “B Loan”. O “A Loan” prevê desembolso de até
US$ 100,0 milhões, e o “B Loan” prevê desembolso de até US$ 150,0 milhões, sendo que o “B
Loan” é dividido em 2 (duas) tranches, sendo a primeira tranche no valor de US$100,0 milhões e a
segunda tranche no valor de US$ 50,0 milhões. O contrato de empréstimo conta ainda com as
seguintes características:
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Loan n° 1983AB/OCBR
A Loan
B Loan – tranche 1
B Loan – tranche 2
Valor em milhões
de US$
100,0
100,0
50,0
Vencimento
Reajuste
LIBOR
LIBOR
LIBOR
Taxa de Juros
2.375% p.a.
2.075% p.a.
1.875% p.a.
Maio/2023
Maio/2020
Maio/2018
O saldo devedor deste contrato em 31 de dezembro de 2009 era de R$ 435,3 milhões.
Contratos Financeiros firmados com Banco Nacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD.
Contrato 3.504 – Objetivando a transferência de recursos do contrato “mãe”, firmado entre o Estado
de São Paulo e o Banco Nacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD em dezembro de
1992, e destinado à execução do programa de saneamento ambiental da Bacia de Guarapiranga, foi
assinado um contrato de repasse entre o Estado de São Paulo e a Companhia em março de 1993. Foi
assinado, em dezembro de 1992, contrato de garantia entre o Brasil e o BIRD, garantindo a provisão
de fundos para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento. O contrato
foi amortizado em parcelas semestrais, desde outubro de 1997 e o pagamento da última parcela
ocorreu em abril de 2007.
Contratos Financeiros firmados com Japan Bank for International Cooperation (“JBIC”).
Contrato JBIC BZ-P15 – Firmado em agosto de 2004, no valor de 21.320 milhões de ienes
japoneses, equivalentes a aproximadamente R$ 319,6 milhões (convertido pela taxa de 30 de junho
de 2008 – Iene 0,014991), destinado ao Programa de Recuperação Ambiental da Região
Metropolitana da Baixada Santista. Contrato de financiamento com garantia da União. O prazo total
do financiamento é de 25 anos, sendo 7 anos de carência e 18 anos de amortização, em parcelas
semestrais. Os juros são pagos semestralmente a partir de 2006, sendo 2,5% ao ano para rede de
esgoto e 1,8% ao ano para instalações de tratamento de esgotos. O Programa está em execução, com
prazo total de conclusão em 2011. O saldo devedor deste contrato em 31 de dezembro de 2009 era
de R$ 400,9 milhões.
ii) outras relações de longo prazo com instituições financeiras.
Não há outras relações de longo prazo com instituições financeiras que sejam relevantes.
iii) grau de subordinação entre as dívidas.
Em 31 de dezembro de 2009.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
R$ mil
a. inferior a 1 ano
b. superior a c. superior a 3 d. superior a 5 1ano e inferior a anos e inferior a anos
3 anos
5 anos
Total
Garantias
Moeda Local
Banco do Brasil
CEF
Debêntures
FIDC
BNDES
BNDES BX SANTISTA
BNDES PAC
Notas Promissórias
Outros
Juros e Encargos
Total Moeda Local
Moeda Estrangeira
288.833
78.871
347.135
55.556
42.857
‐
‐
‐
3.276
112.297
928.825
656.552
180.518
486.452
13.889
79.770
16.309
1.825
‐
8.283
7.961
1.451.559
470.584
152.999
184.820
‐
4.170
32.618
2.434
299.482
918
‐
1.148.025
‐
346.475
245.480
‐
‐
81.546
10.343
598.964
2.374
‐
1.285.182
1.415.969
758.863
1.263.887
69.445
126.797
130.473
14.602
898.446
14.851
120.258
4.813.591
Quirográfario
Real
Quirográfario
Quirográfario
Quirográfario
Real
Real
Quirográfario
BID
Eurobônus
JBIC
AB Loan
Juros e Encargos
Total Moeda Estrangeira
Total Geral
64.250
‐
‐
‐
17.462
81.712
1.010.537
128.500
‐
32.508
82.728
‐
243.736
1.695.295
128.500
‐
43.344
82.728
‐
254.572
1.402.597
331.085
243.768
325.080
266.455
‐
1.166.388
2.451.570
652.335
243.768
400.932
431.911
17.462
1.746.408
6.559.999
Quirográfario
Quirográfario
Quirográfario
Quirográfario
iv) eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de
endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação
de ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de controle societário.
Contrato:
Sabesp nº 037/08-CJ.
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
18 de setembro de 2008.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não alienar a Receita Vinculada e os recursos depositados na Conta Reserva.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
01.2.619.3.1.
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. – BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Data:
08 de agosto de 2002.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Liquidez Corrente>=1,00; EBTIDA/ Serviço da Dívida >=1,5; PL/Exigível Longo Prazo>= 0,8.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
São condições de Vencimento Antecipado:
- a inclusão, em acordo societário ou estatuto social da Beneficiária, de dispositivo pelo qual seja
exigido quorum especial para deliberação ou aprovação de matérias que limitem ou cerceiem o
poder de controle da Beneficiária pelos respectivos controladores, ou, ainda, a inclusão naqueles ou
quaisquer outros documentos de dispositivo que importe em:
i) restrições à capacidade de crescimento da Beneficiária ou ao seu desenvolvimento tecnológico;
ii) restrições de acesso da Beneficiária a novos mercados;
iii) restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes desta
operação.
Contrato:
10/669.748-6.
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Partes:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp; Unibanco – União dos Bancos
Brasileiros S.A. (Agente Coordenador); Banco BBA Creditanstalt S.A; Banco Alfa de
Investimentos S.A. e o Banco Itaú S.A.
Data:
08 de agosto de 2002.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Liquidez Corrente>=1,00; EBTIDA/ Serviço da Dívida >=1,5; PL/Exigível Longo Prazo>= 0,8.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
São Condições de Vencimento Antecipado:
- Qualquer processo de reorganização societária (cisão, fusão, incorporação, etc.) ou patrimonial ou
ainda de alienação de ações ou de outros valores mobiliários, que importe em alteração da atividade
principal ou de modificação na atual configuração operacional da BENEFICÁRIA, que resulte na
transferência de controle acionário da BENEFICIÁRIA, ou que comprometa a capacidade de
pagamento da obrigações financeiras precvistas no Contrato, sem a prévia e expressa autorização
dos Agentes e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
É vedada a transferência, pela BENEFICIÁRIA, de quaisquer direitos ou obrigações decorrentes
deste Contrato de Repasse, bem como a alienação, a qualquer titulo, dos bens adquiridos em função
do Projeto financiado, sem a prévia e expressa autorização do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES e dos Agentes.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
São Condições de Vencimento Antecipado:
- Qualquer processo de reorganização societária (cisão, fusão, incorporação, etc.) ou patrimonial ou
ainda de alienação de ações ou de outros valores mobiliários, que importe em alteração da atividade
principal ou de modificação na atual configuração operacional da BENEFICÁRIA, que resulte na
transferência de controle acionário da BENEFICIÁRIA, ou que comprometa a capacidade de
pagamento da obrigações financeiras precvistas no Contrato, sem a prévia e expressa autorização
dos Agentes e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES .
Contrato:
07.2.0800.1.
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Data:
26 de novembro de 2007.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Liquidez Corrente>=1,00; EBTIDA/ Serviço da Dívida >=1,5; PL/Exigível Longo Prazo>= 0,8.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
São Condições de Vencimento Antecipado
- a inclusão, em acordo societário ou estatuto social da Beneficiária, de dispositivo pelo qual seja
exigido quorum especial para deliberação ou aprovação de matérias que limitem ou cerceiem o
controle da mesma pelos respectivos controladores, ou, ainda, a inclusão naqueles ou quaisquer
outros documentos de dispositivo que importe em:
i) restrições à capacidade de crescimento da Beneficiária ou ao seu desenvolvimento tecnológico;
ii) restrições de acesso da Beneficiária a novos mercados;
iii) restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes desta
operação.
Contrato:
08.2.0169.1.
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Data:
20 de maio de 2008.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
EBITDA/ Despesas Financeiras>=2,35; Dívida Bancária Líquida/ EBITDA<= 3,2.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
São condições de Vencimento Antecipado
- a inclusão, em acordo societário ou estatuto social da Beneficiária, de dispositivo pelo qual seja
exigido quorum especial para deliberação ou aprovação de matérias que limitem ou cerceiem o
controle da mesma pelos respectivos controladores, ou, ainda, a inclusão naqueles ou quaisquer
outros documentos de dispositivo que importe em:
i) restrições à capacidade de crescimento da Beneficiária ou ao seu desenvolvimento tecnológico;
ii) restrições de acesso da Beneficiária a novos mercados;
iii) restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes desta
operação.
Contratos:
Sabesp nºs 09.2.1535.1.
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Data:
03 de março de 2010.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
EBITDA/ Despesas Financeiras >= 38%; Dívida Bancária Liquida/ EBITDA =< 3,65.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Sem o prévio e expresso consentimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social- BNDES, não ceder, alienar, transferir, vender, caucionar, empenhar, gravar ou por qualquer
forma dispor, negociar ou onerar, integral ou parcialmente os DIREITOS CEDIDOS, como
garantia, sob pena de poder o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
declarar o vencimento antecipado do financiamento, além de ficar a Beneficiária sujeita à pena
prevista no artigo 171, parágrafo segundo, I, do Código Penal Brasileiro.
Contratos:
Caixa Econômica Federal.
Partes:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; Caixa Econômica Federal e
o Governo do Estado de São Paulo.
Data:
Diversas, pois se tratam de diversos contratos.
Agente Financiador:
Caixa Econômica Federal.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Alienação, a qualquer título, ou promessa de venda dos bens dados em garantia, sem anuência da
Caixa Econômica Federal;
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
O Acionista Controlador deverá informar previamente a Caixa Econômica Federal, em caso de
venda e ações da Companhia representativas do controle acionário, devendo também incluir no
instrumento editalício, cláusula contendo a exigência de que o licitante vencedor da concorrência
deverá assumir as condições estabelecidas neste contrato de financiamento, ficando a critério da
Caixa Econômica Federal o vencimento antecipado da dívida, principalmente no caso de o Licitante
vencedor não dispor de condições, conforme avaliação a ser realizada pela Caixa Econômica
Federal, de manter o financiamento ora contratado.
Contrato:
229/IC-BR.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – SABESP.
Data:
16 de junho de 1987.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Relação Dívida Patrimônio. O Mutuário se compromete a que, durante o período de vigência deste
Contrato, sua dívida de longo prazo não exceda 1,5 vezes o valor do seu patrimônio.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
896/SF-BR.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo – SABESP.
Data:
17de dezembro de 2002.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
713/OC-BR.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – SABESP.
Data:
17de dezembro de 2002.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
1212/OC-BR.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – SABESP.
Data:
19 de julho de 2000.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Empréstimos à curto prazo. Durante o período de execução do Projeto, a SABESP deverá manter
um saldo de empréstimos de curto prazo cujo valor agregado não seja superior a 8,5% do seu
Patrimônio Líquido. Para o cálculo desse valor, não será computada a parte de compromisso de
curto prazo dos financiamentos de longo prazo.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
BZ-P15.
Agente Financiador:
Japan International Corporation Agency - JICA.
Partes:
Japan Bank for International Cooperatiion - JBIC e a Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – SABESP.
Data:
06 de agosto de 2004.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Contrato:
A/B Loan.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – SABESP.
Data:
27de maio de 2008.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Coeficiente de Cobertura de Juros. Permitir que o Coeficiente de Cobertura de Juros, determinado
numa Base Consolidada, seja menor do que 2,35 em qualquer Data do Trimestre Financeiro;
Coeficiente da Dívida Líquida para EBITDA Corrigida. Permitir que o Coeficiente da Dívida
Líquida para EBITDA Corrigida, determinado numa Base Consolidada, seja igual ou maior do que
3,65 em Data do Trimestre Financeiro;
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Venda de Ativos. Vender, arrendar, transferir ou de outra forma dispor de (por uma ou uma série
de operações, relacionadas ou não) todos ou substancialmente todos os seus Bens, ou permitir que
qualquer uma de suas Subsidiárias faça o mesmo;
Operações de Afiliada. Efetuar, ou permitir que qualquer uma de suas Subsidiárias efetue, qualquer
operação, incluindo compra, venda, arrendamento ou permuta de Bens ou a prestação de quaisquer
serviços com qualquer Afiliada (uma Operação de Afiliada) a menos que essa operação seja: 6.2.7.1
especificamente estabelecida e esteja autorizada nos Documentos do Financiamento; ou - 6.2.7.2 de
acordo com termos que sejam justos e razoáveis para a Tomadora e/ou essa Subsidiária e em valor
justo de mercado (determinado com base numa transação estritamente comercial que seria celebrada
entre duas partes dispostas e não relacionadas).
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Mudanças Fundamentais na Tomadora = (a) Celebrar, ou permitir que qualquer uma de suas
Subsidiárias celebre qualquer contrato ou acordo pelo qual os assuntos da Tomadora (ou seja, suas
operações e atividades diárias) sejam administrados por qualquer outra Pessoa que não a Tomadora;
ou - 6.2.5.2 Tratar ou permitir qualquer incorporação, incluindo incorporação de ações, cisão, fusão,
transformação da estrutura societária, transferência de estabelecimento ou reorganização;
Contrato:
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
S/N.
Agente Financiador:
Banco do Brasil.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
g) limites de utilização dos financiamentos já contratados.
Total de Financiamentos Contratados e Desembolsados ‐ Por Agente Financeiro
(R$ 1,00)
Agente Financeiro
Contratos
BNDES
Programa Onda Limpa II, Obras de Esgotamento Sanitário na RMSP e Debêntures.
CAIXA
BIRD
Programa Mananciais ‐ US$ 100 milhões
1.294.980.000
Total
Saldo a Desembolsar
%
%
78%
Diversos (141) para execução de obras e serviços de Abastecimento de água, esgotamento sanitário, desenvolvimento 1.798.322.329 464.717.870 institucional e saneamento integrado em diversos municípios do Estado de São Paulo.
26% 1.333.604.459 74%
174.000.000 ‐ 0% 174.000.000 100%
23% 2.512.613.125
77%
3.267.302.329
289.971.333
Valor
22% 1.005.008.667
TOTAL
Taxa Câmbio: U$$ 1,00 =
Financiamento
Desembolsos Realizados
754.689.203
R$ 1,74
Data base: 30/12/2009
h) alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras.
Principais Variações nas Contas Patrimoniais.
Em R$ milhões.
.
Consolidado
Em
31.12.2008
Ativo
Circulante
Disponibilidades
625,7
Consolidado
Em
AV% 31.12.2009
3,1
771,0
AV%
3,6
AH%
23,2
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
.
Consolidado
Em
31.12.2008
Contas a receber de clientes
Contas a Receber de Acionistas
Estoques
Impostos a Recuperar
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Convênio Prefeitura Municipal de São Paulo
Demais Contas a Receber
Total do Ativo Circulante
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Contas a Receber de Clientes
Contas a Receber de Acionistas
Indenizações a Receber
Depósitos Judiciais
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Convênio Prefeitura Municipal de São Paulo
Demais Contas a Receber
Total do Ativo Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do Ativo Permanente
Total do Ativo Não Circulante
Total do Ativo
Passivo
Circulante
Empréstimos e Financiamentos
Fornecedores
Impostos, Taxas e Contribuições
Provisões para Contingências
Salários e Encargos
Juros sobre o Capital Próprio a Pagar
Impostos e Contribuições Diferidos
Outros
Total do Passivo Circulante
Não Circulante
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos
Provisões para Contingências
Impostos e Contribuições a Recolher
Provisão para Passivo Atuarial Lei 4.819
Impostos e Contribuições Diferidos
Obrigações Previdenciárias
Outros
Total do Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reserva de Capital
Reserva de Reavaliação
Reserva de Lucros
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
Consolidado
Em
AV% 31.12.2009
AV%
AH%
1.129,7
210,1
47,7
4,7
171,0
49,5
2.238,4
5,6
1,0
0,2
0
0,9
0
0,2
11,1
1.179,7
136,0
39,9
3,0
258,6
112,8
28,7
2.529,7
5,5
0,6
0,2
0
1,2
0,5
0,1
11,7
4,4
(35,3)
(16,4)
(36,2)
51,2
0
(42,0)
13,0
326,5
980,7
148,8
49,1
435,3
102,0
90,3
2.132,7
1,6
4,9
0,7
0,2
2,2
0,5
0,4
10,6
266,5
956,7
146,2
46,4
530,1
100,4
2.046,3
1,2
4,4
0,7
0,2
2,5
0
0,5
9,5
(18,4)
(2,4)
(1,7)
(5,5)
21,8
(100,0)
11,2
(4,1)
0,7
0
14.350,7 71,4
1.391,4
6,9
15.742,8 78,3
17.875,5 88,9
20.113,9 100,0
0,7
15.443,2
1.545,3
16.989,2
19.035,5
21.565,2
0
71,6
7,2
78,8
88,3
100,0
0
7,6
11,1
7,9
6,5
7,2
1.448,9
187,1
130,4
459,4
196,1
275,0
64,4
255,6
3.016,9
7,2
0,9
0,6
2,3
1,0
1,4
0,3
1,3
15,0
1.010,5
195,8
218,9
643,9
239,2
365,4
37,9
398,3
3.109,9
4,7
0,9
1,0
3,0
1,1
1,7
0,2
1,8
14,4
(30,3)
4,6
67,9
40,2
22,0
32,9
(41,1)
55,8
3,1
5.416,2
698,3
114,2
535,4
141,5
419,9
223,6
7.549,1
26,9
3,5
0,6
2,7
0,7
2,1
1,1
37,5
5.549,5
825,0
85,0
518,0
156,9
480,1
313,2
7.927,7
25,7
3,8
0,4
2,4
0,7
2,2
1,5
36,8
2,5
18,1
(25,6)
(3,2)
10,9
14,3
40,1
5,0
6.203,7 30,8
124,3
0,6
2.253,0 11,2
966,9
4,8
9.547,9 47,5
20.113,9 100,0
6.203,7
124,3
2.145,1
2.054,5
10.527,6
21.565,2
28,8
0,6
9,9
9,5
48,8
100,0
0
0
(4,8)
112,5
10,3
7,2
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Ativo Circulante.
O ativo circulante aumentou 13,0%, passando de R$ 2.238,4 milhões em 31 de dezembro de 2008
para R$ 2.529,7 milhões em 31 de dezembro de 2009, principalmente pelo acréscimo na rubrica
Disponibilidades, passando de R$ 625,7 milhões em 31 de dezembro de 2008, para R$ 771,0
milhões em 31 de dezembro de 2009.
O imposto de renda e contribuição social diferidos apresentou um aumento de R$ 87,6 milhões ou
51,2%, passando de R$ 171,0 milhões em 31 de dezembro de 2008 para R$ 258,6 milhões em 31 de
dezembro de 2009, principalmente pelo aumento das diferenças temporárias de curto prazo
referente às provisões para contingências.
Em contra-partida, o Contas a Receber de Acionistas apresentou decréscimo de R$ 74,1 milhões ou
35,3%, passando de R$ 210,1 milhões em 31 de dezembro de 2008 para R$ 136,0 milhões em 31 de
dezembro de 2009, principalmente pelo recebimento de complementação de aposentadoria e pensão
pagos referentes ao acordo GESP ocorridas durante o ano.
Realizável a Longo Prazo.
O realizável a longo prazo diminuiu 4,1% na comparação entre 31 de dezembro de 2008 e 31 de
dezembro de 2009, passando de R$ 2.132,7 milhões para R$ 2.046,3 milhões. Esta diminuição é
explicada pela reclassificação do convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo para o ativo
circulante, no montante de R$ 112,8 milhões.
Permanente.
O ativo permanente aumentou 7,9%, atingindo R$ 16.989,2 milhões em 31 de dezembro de 2009,
comparado a R$ 15.742,8 milhões em 31 de dezembro de 2008. Este aumento ocorreu,
principalmente, pela movimentação líquida do imobilizado, que apresentou um aumento de R$
1.092,5 milhões, representado por novos investimentos de R$ 2.133,7 milhões, baixas de R$ 377,0
milhões e depreciação de R$ 497,1 milhões e reclassificação do imobilizado para o intangível de R$
167,1 milhões.
Passivo
Circulante.
O passivo circulante aumentou 3,1%, atingindo R$ 3.109,9milhões em 31 de dezembro de 2009,
comparado com R$ 3.016,9 milhões em 31 de dezembro de 2008. O aumento do passivo circulante
foi devido, principalmente, pelo aumento em provisões para contingências no montante de R$ 184,5
milhões e pelo aumento em outras obrigações no montante de R$ 142,7 milhões.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
O aumento das contingências se deve principalmente ao provisionamento de um processo
relacionado a fornecedor no montante de R$141,3 milhões.
O aumento na conta outras obrigações no montante de R$ 142,7 milhões é devido principalmente a
constituição da Parceiro-Pubilco-Privada (PPP) no montante de R$ 51,9 milhões e da constituição
de provisão com o convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) no valor de R$ 27,7
milhões.
Não Circulante.
O passivo não circulante aumentou 5,0%, atingindo R$ 7.927,7 milhões em 31 de dezembro de
2009, comparado com R$ 7.549,1 milhões em 31 de dezembro de 2008. Esta redução deve-se
principalmente ao aumento de R$ 133,3 milhões na rubrica Empréstimos e Financiamentos.
Patrimônio Líquido.
O patrimônio líquido da SABESP aumentou 10,3%, atingindo R$ 10.527,6 milhões em 31 de
dezembro de 2009, comparado com R$ 9.547,9 milhões em 31 de dezembro de 2008. Este aumento
deveu-se, principalmente, ao aumento na rubrica reserva de lucros decorrentes dos resultados
positivos do exercício.
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 COMPARADO COM O EXERCÍCIO SOCIAL
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
(1)
Em
Valores em milhões de reais.
(2)
Valores em %.
Em
31.12.07
AV%
31.12.08
AV%
AH%
(1)
(2)
(1)
(2)
(2)
Ativo
Circulante
Disponibilidades
465,0
2,5
625,7
1.207,9
6,5
1.129,7
5,6
(6,5)
338,5
1,8
210,1
1,0
(37,9)
53,1
0,3
47,7
0,2
(10,2)
9,4
0,1
4,7
0,0
(50,0)
108,8
0,6
171,0
0,9
57,2
Demais Contas a Receber
41,8
0,2
49,5
0,2
18,4
Total do Ativo Circulante
2.224,5
11,9
2.238,4
11,1
0,6
1,6
17,1
Contas a receber de clientes
Contas a Receber de Acionistas
Estoques
Impostos a Recuperar
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
3,1
34,6
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Contas a Receber de Clientes
278,8
1,5
326,5
Contas a Receber de Acionistas
987,0
5,3
980,7
4,9
(0,6)
Indenizações a Receber
148,8
0,8
148,8
0,7
-
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Em
Depósitos Judiciais
Em
31.12.07
AV%
31.12.08
AV%
AH%
(1)
(2)
(1)
(2)
(2)
19,8
0,1
49,1
357,2
1,9
-
-
75,2
0,4
90,3
0,4
20,1
1.866,8
10,0
2.132,7
10,6
14,2
0,7
14.051,4
-
0,7
-
-
75,3
14.350,7
71,4
516,5
2,8
1.391,4
6,9
2,1
169,4
Total do Ativo Permanente
14.568,6
78,1
15.742,8
78,3
8,1
Total do Ativo Não Circulante
16.435,4
88,1
17.875,5
88,9
8,8
Total do Ativo
18.659,9
100,0
20.113,9
100,0
7,8
Empréstimos e Financiamentos
742,1
4,0
1.448,9
7,2
95,2
Fornecedores
165,3
0,9
187,1
0,9
13,2
Impostos, Taxas e Contribuições
127,7
0,7
130,4
0,6
2,1
Provisões para Contingências
290,2
1,6
459,4
2,3
58,3
Salários e Encargos
166,8
0,9
196,1
1,0
17,6
Juros sobre o Capital Próprio a Pagar
680,3
3,6
275,0
1,4
(59,6)
75,2
0,4
64,4
0,3
(14,4)
207,1
1,1
255,6
1,3
23,4
2.454,7
13,2
3.016,9
15,0
22,9
26,9
9,6
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Convênio Prefeitura Municipal de São Paulo
Demais Contas a Receber
Total do Ativo Realizável a Longo Prazo
0,2
148,0
435,3
2,2
21,9
102,0
0,5
-
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Passivo
Circulante
Impostos e Contribuições Diferidos
Outros
Total do Passivo Circulante
Não Circulante
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos
4.943,1
26,5
5.416,2
Provisões para Contingências
655,1
3,5
698,3
3,5
6,6
Impostos e Contribuições a Recolher
197,6
1,1
0,6
(42,2)
Impostos e Contribuições Diferidos
159,9
0,9
114,2
141,5
0,7
(11,5)
-
-
535,4
2,7
-
365,2
103,8
2,0
0,6
419,9
223,6
2,1
1,1
15,0
115,4
6.424,7
34,4
7.549,1
37,5
17,5
18,2
6.203,7
30,8
82,3
Reserva de Capital
3.403,7
124,2
0,7
124,3
0,6
--
Reserva de Reavaliação
2.339,8
12,5
2.253,0
11,2
(3,7)
Reserva de Lucros
3.912,8
21,0
966,9
4,8
(75,3)
Total do Patrimônio Líquido
9.780,5
52,4
9.547,9
47,5
2,4
18.659,9
100,0
20.113,9
100,0
7,8
Provisão para passivo atuarial lei 4.819
Obrigações Previdenciárias
Outros
Total do Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
-
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Ativo Circulante.
O ativo circulante aumentou 0,6% ou em R$ 13,9 milhões, passando de R$ 2.224,5 milhões em 31
de dezembro de 2007 para R$ 2.238,4 milhões em 31 dezembro de 2008. Este aumento deve-se
principalmente a conta de Disponibilidades, que atingiu R$ 625,7 milhões em 31 de dezembro de
2008, apresentando um acréscimo de R$ 160,7 milhões, ou de 34,6%, em relação a 31 de dezembro
de 2007. Esse acréscimo deve-se principalmente pela entrada de arrecadação proveniente das
receitas de água e esgotos, e a captação da 9ª emissão de debêntures.
A rubrica de “Clientes” no ativo circulante, apresentou em 31 de dezembro de 2008 saldo de R$
1.129,7 milhões, tendo um decréscimo de R$ 78,2 milhões em relação ao saldo em 31 de dezembro
de 2007, equivalente a 6,5%. Esse decréscimo deve-se, principalmente aos acordos ocorridos,
Provisão para Devedores Duvidosos (“PDD”) contábil e maior recuperação de permissionárias.
Adicionalmente, houve um acréscimo de R$ 62,2 milhões, ou de 57,2% na rubrica impostos e
contribuições diferidos, principalmente, pelos valores calculados sobre as provisões de
contingências constituídas durante o exercício de 2008.
Realizável a Longo Prazo.
O realizável a longo prazo aumentou 14,2%, ou em R$ 265,9 milhões, na comparação entre 31 de
dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008, passando de R$1.866,8 milhões para R$ 2.132,7
milhões. Este aumento é explicado principalmente pela reclassificação do circulante para o não
circulante de R$ 102,0 milhões referente ao convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo. A
reclassificação se deve ao fato de ter ocorrido uma avaliação do orçamento, durante o ano de 2008,
para utilização deste ativo, e nesta avaliação foi identificado que a expectativa de realização do
convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo se realizaria no longo prazo.
O saldo de Contas a Receber de Acionistas é composto principalmente de valores a receber da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referentes à Lei Estadual n.º 200/74, que determina a
responsabilidade do Estado pela licença-prêmio e pelo complemento de aposentadoria pago pela
Companhia a ex-funcionários oriundos das empresas estatais que se fusionaram para a constituição
da SABESP, agrega-se, ainda, nesta rubrica, o valor dos acordos e valores a receber referentes à
prestação de serviços de água.
Permanente.
O ativo permanente aumentou 8,1%, atingindo R$ 15.742,8 milhões em 31 de dezembro de 2008,
comparado a R$ 14.568,6 milhões em 31 de dezembro de 2007. Este aumento deveu-se
principalmente ao imobilizado líquido, que apresentou um aumento de R$ 299,3 milhões, ou de
2,1%, na comparação em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007, que foi representado
por novos investimentos de R$ 1.654,9 milhões, baixas de R$ 196,5 milhões, depreciação de R$
583,2 milhões e uma reclassificação para o intangível de R$ 575,9 milhões. Com isso, a rubrica
Imobilizado fechou com um saldo de R$ 14.350,7 milhões em 31 de dezembro de 2008.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Do total de investimento feito em 2008, aproximadamente R$ 500,0 milhões se refere ao projeto
onda limpa da Baixada Santista, que está em andamento e que se iniciou em meados de 2007,
porém, no mesmo ano não houve um investimento relevante. Em 2008 as obras do projeto onda
limpa sofreu maiores investimentos durante todo o ano.
Passivo
Circulante.
O passivo circulante aumentou 22,9%, atingindo R$ 3.016,9 milhões em 31 de dezembro de 2008,
comparado com R$ 2.454,7 milhões em 31 de dezembro de 2007. Este aumento de R$ 562,2
milhões é explicado principalmente pelo acréscimo de R$ 706,8 milhões, ou 95,2% na rubrica
empréstimos e financiamentos devido à transferência de valores de longo prazo para curto prazo
durante o ano de 2008.
Em contra-partida, houve uma redução na conta juros sobre o capital próprio a pagar no montante
de R$ 405,3 milhões devido ao pagamento dos juros ocorrido no ano de 2008.
Não Circulante.
O passivo não circulante aumentou 17,5%, atingindo R$ 7.549,1 milhões em 31 de dezembro de
2008, comparado com R$ 6.424,7 milhões em 31 de dezembro de 2007. Este acréscimo de R$
1.124,4 milhões é explicado em grande parte na rubrica “empréstimos e financiamentos”, que foi de
R$ 473,1 milhões, devido principalmente à colocação da 9ª emissão de debêntures no mercado
interno e a captação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento do contrato AB Loan 1983
associado ainda à valorização do Dólar norte americano em relação ao real e a provisão para
passivo atuarial, no valor de R$ 535,4 milhões.
Patrimônio Líquido
O patrimônio líquido da Companhia reduziu 2,4%, atingindo R$ 9.547,9 milhões em 31 de
dezembro de 2008, comparado com R$ 9.780,5 milhões em 31 de dezembro de 2007. Essa redução
ocorreu, principalmente, pela distribuição de dividendos, através dos juros sobre capital próprio de
R$ 296,2 milhões, em contra-partida do lucro de R$ 63,6 milhões auferido no período.
A redução apresentada na conta reserva de lucros no montante de R$ 2.945,9 se refere
principalmente a baixa da conta reserva para investimentos para a integralização de capital ocorrida
em 29 de abril de 2008 no montante de R$2.800,0 milhões.
10.2 Os diretores devem comentar:
a) resultados das operações do emissor, em especial:
i) descrição de quaisquer componentes importantes da receita.
ii) fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 COMPARADO COM O
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(1)
31.12.2008
(1)
Receita Líquida das Vendas e Serviços
Custos das Vendas e dos Serviços Prestados
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Despesas com Vendas
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Despesas Operacionais, Líquidas
Despesas Financeiras Líquidas
Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido
Valores em milhões de reais.
(2)
Valores em %.
Exercício encerrado em
AV% 31.12.2009 AV%
(2)
(1)
(2)
AH%
(2)
6.351,7 100,0
(2.831,8) (44,6)
3.519,9
55,4
6.730,5 100,0
(3.076,2) (45,7)
3.654,3 54,3
6,0
8,6
3,8
(718,9) (11,3)
(578,6) (9,1)
(1.053,0) (16,6)
(707,5) (11,1)
461,9
7,3
(398,3) (6,3)
(801,3) (11,9)
(672,2) (10,0)
(39,5) (0,6)
(203,3) (3,0)
1.938,0 28,8
(564,1) (8,4)
11,5
16,2
(96,2)
(71,3)
319,6
41,6
63,6
1,0
1.373,9
20,4 2.060,2
Receita Líquida das Vendas e Serviços
A receita líquida das vendas e serviços, para 2009 aumentou R$ 378,8 milhões, ou 6,0% passando de
R$ 6.351,7 milhões em 2008 para R$ 6.730,5 milhões em 2009, devido aos seguintes fatores:

Crescimento médio de 4,9% nas tarifas de 2009 em relação a 2008, resultante dos reajustes tarifários
aplicados em setembro de 2008 (5,1%) e setembro de 2009 de (4,4%); e

Crescimento de 2,1% no volume total faturado, com variação de 2,1% em água e 3,2% em esgoto.
Esse resultado foi impactado pela (i) queda de volume no segmento industrial devido o fechamento
e/ou redução de produção de algumas unidades industriais e assinatura de contratos de demanda
firme; e (ii) recuo do volume na categoria pública (municipal e estadual) em função de incentivo a
redução de consumo no Programa de Uso Racional de Água – PURA.
Custo das Vendas e dos Serviços Prestados
O custo das vendas e dos serviços prestados em 2009 apresentou um acréscimo de R$ 244,4
milhões, ou 8,6%, passando de R$ 2.831,8 milhões em 2008 para R$ 3.076,2 milhões. Em relação à
receita líquida das vendas e serviços, ocorreu um aumento de 45,7% em 2009 em comparação com
44,6% em 2008. O aumento nos custos de vendas e dos serviços prestados deve-se aos seguintes
fatores:

Aumento de R$ 152,1 milhões, ou 14,8%, em salários e encargos, devido ao: (i) reajuste salarial de
6,69% a partir de maio de 2009, (ii) acréscimo de R$ 67,0 milhões, referentes ao TAC, composto
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de aviso prévio, multa do FGTS e encargos; e (iii) acréscimo de R$ 3,5 milhões na provisão para
obrigações previdenciárias decorrente da atualização do valor projetado para 2009;

Aumento de R$ 108,7 milhões, ou 24,5% nos custos com serviços de terceiros, principalmente
por: (i) manutenção de redes e ligações de água e esgoto no valor de R$ 41,2 milhões, em
função do aumento da demanda e valores contratuais com base no Global Soursing nos
municípios dos Sistemas Regionais e dos incrementos nas execuções dos serviços das
manutenções na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, alem da maior alocação de
recursos no Programa de Redução de Perdas, intensificação das ações para atender às
demandas do Programa Córrego Limpo com a PMSP e o Programa Canal Limpo no município
de Santos; (ii) manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de tratamento de água no valor
de R$ 29,6 milhões relacionados à Parceria Pública e Privada – PPP Taiaçupeba; ações de
urbanização, paisagismo, iluminação, equipamentos de esporte e laser, construção de bases
comunitárias no Parque da Integração como parte do convênio com a PMSP; manutenção de
serviços operacionais nos municípios dos Sistemas Regionais e manutenção e recuperação de
reservatórios, decantadores, equipamentos em áreas operacionais nas Estações de Tratamento
de Água e Esgoto na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP; (iii) provisão de R$ 10,4
milhões para futuros desembolsos, já compromissados, relacionados a ações estabelecidas no
convênio firmado entre a Sabesp e a Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP; (iv) serviços
técnicos profissionais relacionados com análise para quitação e baixa de contas com
inconsistência, geração de modelos estruturais para subsidiar ações operacionais,
monitoramento remoto de áreas de ocupação urbana e manancial, sistema de gestão em vias
urbanas, projetos de redes coletoras de esgotos visando a despoluição dos córregos,
desenvolvimento de projetos de gestão da qualidade dos serviços de manutenção na Diretoria
Regional – Global “R”,no valor de R$ 7,0 milhões; (v) alocação de veículos iniciadas no
segundo semestre de 2008, no valor de R$ 6,2 milhões em substituição a frota própria; e (vi)
despesas com tratamento e disposição do lodo relacionados aos serviços prestados pela PPP, no
valor de R$ 6,1 milhões;

Acréscimo de R$ 25,9 milhões, ou 5,7%, nos custos de energia elétrica principalmente pela: (i)
variação média tarifária ponderada (R$/Mwh) de 8,5%; (ii) aumento no gasto entre os
mercados com média ponderada de 7,0%. Esses aumentos foram compensados em parte, pelo
decréscimo no consumo na ordem de 1,6%;

Diminuição de R$ 60,9 milhões, ou 10,2%, nas despesas com depreciação principalmente pela
revisão da estimativa da vida útil dos ativos ocorrida em 2009;

Aumento de R$ 8,7 milhões, ou 23,9%, nas despesas gerais principalmente pela: (i)
participação que é destinada à municipalidade sobre a arrecadação líquida proveniente da
exploração dos serviços de saneamento básico através do convênio de cooperação e contrato de
programa Sabesp e município no valor de R$ 5,1 milhões; e (ii) despesas com seguros gerais
no valor de R$ 0,7 milhão;

Aumento de R$ 6,3 milhões, ou 4,7% nas despesas com materiais relacionados principalmente
por: (i) materiais de redes e ligações de água e esgoto decorrente do incremento nas execuções
dos serviços das manutenções pelos contratos Global Sourcing no valor de R$ 3,3 milhões; (ii)
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gastos com materiais utilizados na manutenção das estações de água e esgoto e pela
intensificação das ações relacionadas ao Programa de Redução de Perdas de Água, no valor de
1,0 milhão; (iii) gastos com outros materiais para reparos de serviços diversos como: materiais
elétricos e cabos para serviços operacionais, montagem de cavaletes e aquisição de copos
plásticos para envasamento de água no valor de R$ 1,0 milhão;

Aumento de R$ 3,6 milhões em função do maior consumo de materiais de tratamento, tais como
cloreto férrico e policloreto de alumínio, produtos que possibilitas uma melhor eficiência no
processo de tratamento da água, em substituição a produtos como sulfato de alumínio e férrico,
este último produzido a partir do sulfato ferroso, causador de passivo ambiental.
Lucro Bruto
Em conseqüência dos fatores acima mencionados, o lucro bruto em 2009 aumentou em R$ 134,4
milhões, ou 3,8%, passando de R$ 3.519,9 milhões em 2008, para R$ 3.654,3 milhões. Em relação
à receita líquida das vendas e serviços, o lucro bruto diminuiu para 54,3% em 2009, em comparação
com 55,4%, em 2008.
Despesas com Vendas
Em 2009, as despesas com vendas aumentaram em R$ 82,4 milhões, ou 11,5%. Como porcentagem da
receita líquida das vendas e serviços, as despesas aumentaram para 11,9% em 2009, em comparação
com 11,3% em 2008. Esse aumento resultou principalmente dos seguintes fatores:

Aumento de R$ 72,3 milhões, ou 54,8%, em despesas com serviços, principalmente aos prestados
por terceiros em : (i) despesas de R$ 24,5 milhões com a implantação do Programa de Uso
Racional da Água - PURA nas escolas municipais em função do convênio firmado entre a Sabesp e
a PMSP, com desembolsos maiores desde julho/08; (ii) gastos com contratos de risco para a
recuperação de créditos, no valor de R$ 19,7 milhões, em conseqüência da intensificação das ações
de cobrança; (iii) provisão de R$ 16,4 milhões para futuros desembolsos, já compromissados,
relacionados a ações estabelecidas no convênio firmado entre a Sabesp e a Prefeitura
Municipal de São Paulo – PMSP; e (iv) despesas de R$ 8,6 milhões com leitura de hidrômetros
e entrega de contas, resultado do aumento na terceirização dos serviços de leitura, vistoria em
ligações inativas e utilização de novas tecnologias que permitem maior segurança e agilidade
na sistemática de emissão e leitura de contas;

Aumento de R$ 32,6 milhões, ou 18,2%, em salários e encargos, devido ao: (i) reajuste salarial de
6,69% a partir de maio de 2009, (ii) acréscimo de R$ 9,1 milhões, referentes ao TAC, composto de
aviso prévio, multa do FGTS e encargos; e (iii) acréscimo de R$ 0,9 milhão na provisão para
obrigações previdenciárias decorrente da atualização do valor projetado para 2009;

Aumento de R$ 2,7 milhões, ou 4,4%, em despesas gerais decorrente principalmente da cobrança
de taxa pelos bancos comerciais devido ao recebimento de conta de água;

Aumento de R$ 1,4 milhão, ou 23,4%, com materiais para processamento de dados, consequência
da troca e modernização de equipamentos de informática; e
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
Diminuição de R$ 28,1 milhões, em função da maior complementação de provisão para créditos de
liquidação duvidosa, líquida de recuperações, ocorrida em 2008, das dívidas vencidas dos
municípios para os quais a Companhia fornece água por atacado.
Despesas Gerais e Administrativas
Em 2009, as despesas gerais e administrativas aumentaram em R$ 93,6 milhões, ou 16,2%. Em
relação à receita líquida das vendas e serviços, as despesas gerais e administrativas aumentaram de
9,1% para 10,0%, quando comparados com o ano de 2008 e 2009, respectivamente. Esse aumento
deveu-se principalmente, aos seguintes fatores:

Aumento de R$ 41,6 milhões, ou 36,9%, com serviços de terceiros, em contratação de consultorias,
assessorias e serviços especializados voltados para temas diversos como: (i) veiculação de
campanhas publicitárias focadas nas ações sócio-ambientais, como, Projeto Verão, Onda Limpa,
Soluções Ambientais, Programa de Uso Racional da Água – PURA, entre outras, no valor de R$
25,9 milhões; (ii) assessoria de comunicação, relações públicas, pesquisas, análises e integração
dos processos de gestão de informações e exposição da marca Sabesp no valor de R$ 4,7 milhões;
(iii) manutenção de equipamentos, licença de uso e manutenção de programas-produtos para
modernização dos ambientes computacionais da Sabesp no valor de R$ 2,2 milhões;

Aumento de R$ 20,4 milhões, ou 13,9%, em salários e encargos, devido ao: (i) reajuste salarial de
6,69% a partir de maio de 2009, e (ii) acréscimo de R$6,6 milhões, referentes ao TAC, composto
de aviso prévio, multa do FGTS e encargos;

Aumento de R$ 21,1 milhões, ou 8,5%, em despesas gerais, relacionados principalmente pelo
acréscimo na provisão para contingências judiciais.

Aumento de R$ 6,5 milhões, ou 13,3%, em despesas fiscais, decorrente de: (i) pagamento do
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no valor de R$ 3,1 milhões, ao
município de São Paulo; e (ii) pagamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF –
pagos à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP – no
valor de R$ 3,2 milhões. Essa cobrança foi iniciada a partir do segundo semestre de 2008; e

Aumento de R$ 1,6 milhões, ou 35,6%, em materiais gerais devido principalmente pela
conservação de imóveis e instalações.
Outras Despesas Operacionais Líquidas
As outras despesas operacionais líquidas apresentaram um decréscimo de R$ 1.013,5 milhões, ou
96,2%, principalmente pelo: (i) provisionamento de perdas sobre saldo a receber do GESP relativo a
benefício pagos a aposentados e pensionistas no valor de R$ 409,1 milhões ocorrido em 2008; e (ii)
reconhecimento da obrigação relativa ao compromisso atuarial mantido com os beneficiários no
valor de R$ 535,4 milhões, ocorrido em 2008.
Despesas Financeiras Líquidas
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As despesas financeiras líquidas em 2009, diminuíram R$ 504,2 milhões, ou 71,3%, passando de
uma despesa de R$ 707,5 milhões, no ano de 2008, para uma despesa de R$ 203,3 milhões, em
2009. Em relação a receita líquida das vendas e serviços, as despesas financeiras líquidas obteve
uma despesa de 11,1% em 2008, para uma despesa de 3,0% em 2009.
O decréscimo observado nas despesas financeiras líquidas deveu-se principalmente à:

variação cambial sobre empréstimos e financiamentos, houve um ganho de R$ 839,8 milhões
decorrente da desvalorização de 25,5% do dólar norte americano em 2009 ante uma valorização de
31,9% em 2008;

diminuição nas variações monetárias ativas no valor de R$ 357,4 milhões, devido principalmente a
atualização de R$ 344,6 milhões dos valores incontroversos referente à complementação de
aposentadoria conforme Terceiro Aditamento GESP ocorrido em 2008, não recorrente em 2009.

variações monetárias sobre empréstimos e financiamentos apresentaram um decréscimo de R$
126,6 milhões, principalmente em virtude de: (i) redução de R$ 105,6 milhões nas variações
monetárias sobre empréstimos e financiamentos, em função da variação negativa do IGPM em
(1,71%) em 2009, ante a variação positiva de 9,81% em 2008; e (ii) redução de R$ 20,9 milhões
nas variações monetárias sobre empréstimos e financiamentos, pela menor variação da TR em
2009 (0,71%) em comparação a 2008 (1,63%);

diminuição de juros e encargos sobre empréstimos e financiamentos denominados em reais
decorrente da queda no saldo devedor devido a pagamentos realizados, no montante de R$ 32,4
milhões.

Decréscimo referente a quitação do Eurobônus 2008, no valor de US$ 98 milhões ocorrido em
junho de 2008 com variação de R$ 9,9 milhões.
Esses decréscimos nas despesas financeiras líquidas foram compensados, em parte, pelos seguintes
fatores:

Outras despesas financeiras apresentaram um acréscimo de R$ 66,6 milhões, principalmente em
virtude de: (i) adequação nos cálculos de juros referente ao parcelamento especial (PAES), no valor
de R$ 58,7 milhões em 2008; e (ii) compromissos assumidos junto aos municípios para
formalização dos contratos de programa no valor de R$ 15,8 milhões.

Aumento do montante de despesas financeiras relacionadas principalmente sobre indenização de
processos judiciais no valor de R$ 87,5 milhões;

Aumento de rendimento de aplicações financeiras, juros e outras receitas financeiras no valor de
R$ 13,5 milhões ou 8,9%, principalmente do rendimento das aplicações financeiras;

Provisão para contingências financeiras, houve atualização dos juros sobre processos judiciais no
montante de 4,1 milhões.
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Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Como resultado dos fatores acima descritos em 2009, foi registrado um lucro antes do imposto de
renda e contribuição social de R$ 1.938,0 milhões, representando um acréscimo de 319,6% quando
comparado aos R$ 461,9 milhões em 2008. Em relação a receita líquida das vendas e serviços, o
resultado operacional apresentou um acréscimo, passando de 7,3%, em 2008, para 28,8%, em 2009.
Imposto de Renda e Contribuição Social
A provisão para imposto de renda e contribuição social para 2009, aumentou R$ 165,8 milhões, ou
41,6%, passando de R$ 398,3 milhões em 2008 para R$ 564,1 milhões em 2009. Esse aumento está
relacionado principalmente ao maior lucro tributável em 2009.
Lucro Líquido
Como resultado dos fatores acima, o lucro líquido do período em 2009, foi de R$ 1.373,9 milhões,
comparado com o lucro de R$ 63,6 milhões em 2008. A margem de lucro líquido aumentou de
1,0% em 2008 para 20,4% em 2009.
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 COMPARADO COM O
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
Exercício encerrado em 31 de dezembro de
2007
AV%
2008
AV% AH%
(1)
Receita Líquida das Vendas e Serviços
Custos das Vendas e dos Serviços Prestados
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Despesas com Vendas
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Despesas/ Receitas Operacionais
Despesas Financeiras Líquidas
Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido
(1)
(2)
(2)
(1)
(2)
(2)
5.970,8
(2.695,7)
3.275,1
100,0
(45,1)
54,9
6.351,7 100,0
(2.831,8) (44,6)
3.519,9
55,4
6,4
5,0
7,5
(639,6)
(552,6)
(35,1)
(560,9)
1.486,9
(431,6)
1.055,3
(10,7)
(9,3)
(0,6)
(9,4)
24,9
(7,2)
17,7
(718,9) (11,3)
12,4
(578,6) (9,1)
4,7
(1.053,0) (16,6) 2.900,0
(707,5) (11,1)
26,1
461,9
7,3 (68,9)
(398,3) (6,3)
(7,7)
63,6
1,0 (94,0)
Valores em milhões de reais.
Valores em %.
Receita Líquida das Vendas e Serviços
A receita líquida de vendas e serviços aumentou R$ 380,9 milhões, ou 6,4%, de R$ 5.970,8 milhões
em 2007 para R$ 6.351,7 milhões em 2008.
A receita líquida de vendas e serviços relacionada com serviços de água em 2008 aumentou R$
206,5 milhões, ou 6,1%, de R$ 3.409,3 milhões em 2007 para R$ 3.615,8 milhões em 2008. Esse
aumento deveu-se principalmente a:
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
um aumento de 1,8% no volume de água faturado em 2008; e

um reajuste de tarifa de 5,1% em setembro de 2008.
A receita líquida de vendas e serviços relacionada com serviços de esgoto em 2008 aumentou R$
174,4 milhões, ou 6,8%, de R$ 2.561,5 milhões em 2007 para R$ 2.735,9 milhões em 2008. Os
volumes de serviços de esgoto aumentaram 2,4%, enquanto as tarifas aumentaram 5,1%.
Custo de Vendas e Serviços
O custo de vendas e serviços aumentou R$ 136,1 milhões, ou 5,0%, de R$ 2.695,7 milhões em 2007
para R$ 2.831,8 milhões em 2008. Como percentual da receita líquida de vendas e serviços, o custo
de vendas e serviços teve redução de 44,6% em 2008, em comparação com 45,1% em 2007.
O aumento dos custos totais deveu-se principalmente aos seguintes fatores:

um aumento de R$ 59,9 milhões, ou 15,6%, nas despesas de serviços, principalmente devido a:
(i) um aumento de R$ 18,3 milhões em manutenção da rede, ligações residenciais de esgoto e
pavimentação de ruas; (ii) um aumento de R$ 11,5 milhões em manutenção de sistemas de
esgoto e água; (iii) um aumento de R$ 5,4 milhões relacionado com transporte de lodo nas
estações de tratamento de água e esgoto; (iv) um aumento de R$ 3,7 milhões em despesas de
segurança relacionadas com a melhoria do sistema eletrônico monitorado à distância; (v) um
aumento de R$ 2,5 milhões com serviços técnicos profissionais, relacionados com engenharia
consultiva para desenvolvimento de projetos; (vi) um aumento de R$ 2,5 milhões em despesas
com taxas de serviços de fiscalização pela Companhia de Engenharia de Tráfego em
conseqüência dos reparos executados pela SABESP que possam comprometer o trânsito; (vii)
um aumento de R$ 2,3 milhões em despesas com fechamento e reabertura de ligações; (viii)
um aumento de R$ 1,9 milhão com locação de veículos iniciadas em 2008, em substituição a
frota própria; e (ix) um aumento de R$ 1,8 milhão devido ao encerramento do contrato
corporativo de tarifas diferenciadas para celular;

um aumento de R$ 57,4 milhões, ou 5,9%, nas despesas com salários e encargos sociais
principalmente devido a (i) reajustes anuais de salário de 5,03% que entraram em vigor em
maio de 2008; e (ii) em menor medida, aumento de R$ 7,5 milhões relativos à benefícios
previdenciários conforme requerido pela CVM, nos termos da Deliberação CVM nº 371/2000,
devido as mudanças da taxa de desconto utilizada no cálculo atuarial de 8,0% em 2007 para
6,6% em 2008;

um aumento de R$ 20,8 milhões, ou 18,5%, em despesas com materiais de tratamento. Apesar
da diminuição de 0,7% do volume produzido de água e da queda no consumo de produtos
químicos, houve elevação dos gastos, devido basicamente ao aumento de preços de alguns
produtos químicos que subiram bem acima de inflação;

um aumento de R$ 14,0 milhões, ou 11,5%, em materiais, principalmente devido a (i) um
aumento de R$ 6,9 milhões em materiais usados na manutenção das redes e ligações de água; e
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(ii) um aumento de R$ 4,8 milhões na manutenção de sistemas elétricos e mecânicos de
estações de elevação e tratamento de esgoto;

um aumento de R$ 5,1 milhões, ou 16,2%, em despesas gerais, principalmente devido a
cobrança pelo uso da água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
com um aumento de R$ 3,6 milhões;

uma redução de R$ 14,8 milhões, ou 3,1%, em custos de energia, principalmente como
resultado de (i) revisão tarifária de 8,4% na tarifa do mercado cativo, que representa 77,0% da
capacidade instalada com energia elétrica, influenciando na redução média tarifária ponderada
entre mercado cativo e mercado livre em torno de 4,1%; (ii) otimização dos contratos de
fornecimento de energia elétrica gerando uma economia de R$ 2,3 milhões; e (iii) economia
obtida com eficiência energética de R$ 0,5 milhão; e

uma redução de R$ 6,3 milhões, ou 1,0%, em depreciação e amortização, principalmente
devido à transferência de ativos registrados como imobilizado em andamento para ativos
permanentes operacionais, o que resultou em maiores custos de depreciação durante 2007.
Lucro Bruto.
Como resultado dos fatores discutidos acima, o lucro bruto em 2008 aumentou R$ 244,8 milhões,
ou 7,5%, de R$ 3.275,1 milhões em 2007 para R$ 3.519,9 milhões em 2008. Como percentual da
receita líquida por vendas e serviços, o lucro bruto aumentou para 55,4% em 2008, em comparação
com 54,9% em 2007.
Despesas de Vendas.
As despesas de vendas em 2008 apresentaram aumento de R$ 79,3 milhões, ou 12,4%, de R$ 639,6
milhões em 2007 para R$ 718,9 milhões em 2008. Como percentual da receita líquida de vendas e
serviços, as despesas de vendas subiram para 11,3% em 2008, em comparação com 10,7% em 2007.
O aumento em despesas de vendas deveu-se principalmente aos seguintes fatores:

um aumento de R$ 43,3 milhões, ou 48,9%, em despesas de serviços, principalmente devido a
(i) um aumento de R$ 16,7 milhões em despesas com recuperação de créditos, decorrente da
expansão dos contratos de risco em conseqüência da intensificação das ações de cobrança; (ii)
um aumento de R$ 6,7 milhões em leitura de hidrômetros e entrega de contas, resultado do
aumento do número de ligações e utilização de novas tecnologias que permitem maior
segurança e agilidade na sistemática de emissão e leitura de contas; (iii) um aumento de R$ 5,4
milhões no Programa do Uso Racional da Água – PURA nas escolas municipais em função do
convênio firmado entre a SABESP e a Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP; (iv) um
aumento de R$ 2,8 milhões no combate a fraudes, devido ao início do novo contrato de
vistoria de fraudes impactando positivamente no faturamento; e (v) um aumento de R$ 1,5
milhão devido ao encerramento do contrato corporativo de tarifas diferenciadas para celular;
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
um aumento de R$ 20,8 milhões, ou 13,2%, nas despesas com a folha de pagamento e
despesas relacionadas, principalmente devido a (i) ajustes anuais de salário de 5,03% que
entraram em vigor em maio de 2008; e (ii) um aumento de R$ 1,5 milhão em provisões para
obrigações de pensão, de acordo com a CVM, nos termos da Deliberação CVM nº 371/2000,
devido à redução da taxa de desconto utilizada no cálculo atuarial;

um aumento de R$ 13,0 milhões, ou 4,0%, decorrente da necessidade de complementação na
provisão de débitos vencidos mais de 360 dias. Em compensação houve uma recuperação de
créditos resultante da realização de acordos de parcelamento com municípios e do
levantamento de depósito judicial do município de Guarulhos; e

um aumento de R$ 2,2 milhões, ou 3,8%, com despesas gerais, principalmente devido ao
pagamento de taxa bancária cobrada pelo recebimento de contas de água e esgotos.
Despesas Administrativas.
As despesas administrativas em 2008 aumentaram R$ 26,0 milhões, ou 4,7%, de R$ 552,6 milhões
em 2007 para R$ 578,6 milhões em 2008. Como percentual da receita líquida de vendas e serviços,
as despesas administrativas diminuíram para 9,1% em 2008, em comparação com 9,3% em 2007.
O aumento das despesas administrativas refletiu principalmente:

um aumento de R$ 46,4 milhões, ou 69,9%, nas despesas de serviços, principalmente devido a:
(i) um aumento de R$ 32,4 milhões com veiculação de campanha publicitárias focadas nas
ações sócio ambientais; (ii) um aumento de R$ 6,0 milhões com serviços técnicos
profissionais, em virtude de contratação de consultorias e assessorias, assim como outros
serviços especializados voltados para temas diversos; (iii) um aumento de R$ 2,6 milhões
relacionado com sistemas de prevenção, detecção e combate a incêndio; e (iv) um aumento de
R$ 1,9 milhão com manutenção e atualização de softwares para modernização do sistema
comercial;

um aumento de R$ 9,8 milhões, ou 7,1%, nas despesas com a folha de pagamento e despesas
relacionadas, principalmente devido a (i) ajustes anuais de salário de 5,03% que entraram em
vigor em maio de 2008; (ii) um aumento de R$ 1,5 milhão em provisões para obrigações de
pensão, de acordo com a CVM, nos termos da Deliberação CVM nº 371/2000, devido a
redução da taxa de desconto utilizada no cálculo atuarial;

um aumento de R$ 8,9 milhões, ou 113,2%, em depreciação e amortização, principalmente
devido a amortização de softwares por uso de licença e atualização softwares;

um aumento de R$ 5,0 milhões, ou 11,4%, em despesas fiscais, principalmente devido a: (i)
um aumento de R$ 25,3 milhões com taxa de regulação, controle e fiscalização – TRCF –
pagos à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; (ii)
um aumento de R$ 2,9 milhões com imposto sobre operações financeiras decorrente da
operação de captação AB LOAN; e (iii) um decréscimo de R$ 28,3 milhões pelo término de
cobrança da CPMF em 2007; e
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
uma redução de R$ 44,0 milhões, ou 15,1%, em despesas gerais, principalmente decorrente de
processos judiciais relacionados a clientes, em função do ajuste realizado em 2007, levando em
consideração o histórico dos processos com o objetivo de realizar uma melhor estimativa de
desembolsos futuros.
Outras Despesas e Receitas Operacionais.
As outras despesas e receitas operacionais em 2008 tiveram um aumento de R$ 1.017,9 milhões, ou
2.900,0%, de R$ 35,1 milhões em 2007 para R$ 1.053,0 milhões em 2008, relacionados
substancialmente ao: (i) provisionamento de perdas sobre saldo a receber do Governo do Estado de
São Paulo relativo a benefícios pagos a aposentados e pensionistas no valor de R$ 409,1 milhões;
(ii) reconhecimento da obrigação relativa ao compromisso atuarial mantido com os beneficiários no
valor de R$ 535,4 milhões.
Despesas Financeiras Líquidas.
As despesas financeiras líquidas compreendem principalmente os juros de endividamento e as
perdas (ou ganhos) cambiais referentes às dívidas da Companhia, parcialmente compensados por
receitas com juros de depósitos à vista e a prazo e atualização monetária, sobretudo em razão de
acordos firmados com alguns clientes para quitação de contas a receber vencidas.
As despesas financeiras líquidas em 2008 tiveram um aumento de R$ 146,6 milhões, ou 26,1%, de
R$ 560,9 milhões em 2007 para R$ 707,5 milhões em 2008. Como percentual da receita líquida de
vendas e serviços, as despesas financeiras líquidas tiveram um aumento, chegando a 11,1% em
2008, em comparação com 9,4% em 2007.
As despesas financeiras diminuíram R$ 42,0 milhões, ou 4,8%. Este decréscimo nas despesas
financeiras deveu-se principalmente a:
 redução de R$ 43,1 milhões relacionado com outras despesas financeiras principalmente em
virtude de: (i) adequação nos cálculos de juros referente ao parcelamento especial (PAES),
ocorrida em 2008, gerando uma receita. A variação entre os períodos foi de R$ 65,8
milhões. Esta redução foi compensada pelo aumento dos gastos com: (i) juros e moras
relacionados a processos judiciais no valor de R$ 13,7 milhões; (ii) atualização dos juros
sobre capital próprio, relativo ao período de março de 2004 a dezembro de 2006, no
montante de R$ 3,9 milhões, conforme previsto no segundo aditivo ao Acordo GESP; e (iii)
compromissos assumidos junto aos municípios para formalização dos contratos de programa
no valor de R$ 2,6 milhões;
 redução de R$ 23,8 milhões relacionado com juros e encargos sobre empréstimos e
financiamentos – moeda nacional, decorrente da queda do saldo devedor devido aos
pagamentos realizados;
 redução de R$ 17,9 milhões relacionado com provisão para contingências financeiras, houve
reversão dos juros sobre processos judiciais; e
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A redução nas despesas financeiras foi parcialmente compensada por:
 um aumento de R$ 5,0 milhões com financiamentos externos, principalmente em virtude da
nova captação AB LOAN no valor de US$ 250 milhões, em junho de 2008 no valor de R$
16,0 milhões. Esse aumento foi em parte compensado pela quitação do empréstimo
Eurobônus 2008 ocorrido em junho de 2008 com variação de R$ 11,0 milhões;
 A variação monetária sobre empréstimos e financiamentos teve um aumento de R$ 26,6
milhões principalmente nas variações monetárias sobre as debêntures, resultante da maior
variação do IGPM 9,81% em 2008, ante 7,75% no período anterior, e também pela maior
variação da TR 1,63% em 2008, ante 1,45% no período anterior, impactando numa maior
variação monetária nos demais empréstimos;
 Outras variações monetárias passivas com aumento de R$ 12,5 milhões, relacionados com:
(i) processos judiciais no valor de R$ 10,2 milhões; e (ii) compromissos assumidos junto aos
municípios para formalização dos contratos de programa no valor de R$ 1,6 milhão.
A receita financeira aumentou R$ 438,3 milhões, ou 331,0%, de R$ 132,4 milhões em 2007 para R$
570,7 milhões em 2008, relacionado com a: (i) variações monetárias ativas referentes à atualização
de R$ 344,6 milhões dos valores incontroversos referente à complementação de aposentadoria
conforme Terceiro Aditamento ao Acordo GESP (Governo do Estado de São Paulo); e (ii) aumento
nos rendimentos de aplicações financeiras no valor de R$ 10,7 milhões, decorrente principalmente,
do maior saldo médio em 2008; e (iii) aumento de juros e outras receitas financeiras no valor de R$
41,4 milhões decorrentes de acordo de parcelamentos de clientes e sobre contas recebidas em
atraso.
As variações cambiais líquidas cresceu R$ 626,9 milhões. Este aumento na variação cambial
passiva deveu-se principalmente a:

apreciação do dólar de 31,9%, em 2008, representando uma despesa de R$ 436,2 milhões,
comparativamente à depreciação do dólar ocorrida em 2007 (17,1%) com ganho de R$
188,4 milhões, levando a um impacto líquido total de R$ 624,6 milhões em variações
cambiais;
Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social.
Em conseqüência dos fatores discutidos acima, o lucro antes do imposto de renda e contribuição
social em 2008 diminuiu R$ 1.025,0 milhões, ou 68,9%, de R$ 1.486,9 milhões em 2007 para R$
461,9 milhões em 2008.
Imposto de Renda e Contribuição Social.
O imposto de renda e a contribuição social (incluindo impostos diferidos) em 2008 diminuíram R$
33,3 milhões, ou 7,7%, de R$ 431,6 milhões em 2007 para R$ 398,3 milhões em 2008. Isto se
deveu principalmente à redução do lucro antes do imposto de renda e contribuição social, que foi de
R$ 461,9 milhões em 2008, comparado com R$ 1.486,9 milhões em 2007. Os benefícios fiscais
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resultantes dos juros sobre capital próprio declarados em 2008 foi R$ 100,7 milhões, em
comparação com R$ 102,3 milhões em 2007, sobre os juros de capital próprio no valor total de R$
296,2 milhões e R$ 300,7 milhões, respectivamente.
A redução dos impostos entre 2008 e 2007 não foram proporcionais à redução do lucro antes do
imposto de renda e contribuição social, devido às provisões registradas no item “Outras Receitas e
Despesas Operacionais”, no montante de R$ 944,5 milhões, serem consideradas diferenças
permanentes.
Lucro Líquido.
Como resultado dos fatores discutidos acima, o lucro líquido diminuiu 94,0%, de R$ 1.055,3
milhões em 2007 para R$ 63,6 milhões em 2008. Esta redução foi influenciada, especialmente, pelo
provisionamento de perdas sobre saldo a receber do Governo do Estado de São Paulo relativo a
benefícios pagos a aposentados e pensionistas no valor de R$ 409,1 milhões e pelo reconhecimento
da obrigação relativa ao compromisso atuarial mantido com os beneficiários no valor de R$ 535,4
milhões.
b) variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação,
alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços.
A operação da Companhia é restrita ao mercado interno e consequentemente não há impacto
decorrente de taxa de câmbio na receita. A receita das vendas e serviços são impactadas pelo
reajuste tarifário e pelo crescimento do volume faturado.
No exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, a receita líquida das vendas e serviços
aumentou R$ 378,8 milhões, ou 6,0% passando de R$ 6.351,7 milhões em 2008 para R$ 6.730,5
milhões em 2009, devido aos seguintes fatores: i) Crescimento médio de 4,9% nas tarifas de 2009
em relação a 2008, resultante dos reajustes tarifários aplicados em setembro de 2008 (5,1%) e
setembro de 2009 de (4,4%); e ii) Crescimento de 2,1% no volume total faturado, com variação de
2,1% em água e 3,2% em esgoto.
Esse resultado foi impactado pela (i) queda de volume no segmento industrial devido o fechamento
e/ou redução de produção de algumas unidades industriais e assinatura de contratos de demanda
firme; e (ii) recuo do volume na categoria pública (municipal e estadual) em função de incentivo a
redução de consumo no Programa de Uso Racional de Água – PURA.
A receita líquida de vendas e serviços aumentou R$ 380,9 milhões, ou 6,4%, de R$ 5.970,8 milhões
em 2007 para R$ 6.351,7 milhões em 2008. A receita líquida de vendas e serviços relacionada com
serviços de água em 2008 aumentou R$ 206,5 milhões, ou 6,1%, de R$ 3.409,3 milhões em 2007
para R$ 3.615,8 milhões em 2008. Esse aumento deveu-se principalmente a: i) um aumento de
1,8% no volume de água faturado em 2008; e ii) um reajuste de tarifa de 5,1% em setembro de
2008. A receita líquida de vendas e serviços relacionada com serviços de esgoto em 2008 aumentou
R$ 174,4 milhões, ou 6,8%, de R$ 2.561,5 milhões em 2007 para R$ 2.735,9 milhões em 2008. Os
volumes de serviços de esgoto aumentaram 2,4%, enquanto as tarifas aumentaram 5,1%.
O reajuste de tarifa da Companhia segue as orientações estabelecidas pela Lei 11.445 de 5 de
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janeiro de 2007 que dispõe sobre as diretrizes nacionais do saneamento e pela Agência Reguladora
de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo- ARSESP. Ainda de acordo com a lei a tarifa é
reajustada uma vez por ano respeitando o prazo de 12 meses entre um reajuste e outro. O reajuste é
anunciado com antecedência de 30 dias antes da data de vigor.
Entre 2003 e 2007, a SABESP reajustou suas tarifas a partir de uma fórmula paramétrica que
contempla a participação dos custos administráveis e não administráveis, relativamente à receita
operacional, para o cálculo do Índice de Reajuste Tarifário – IRT. Em 2008, a Agência Reguladora
de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP introduziu uma alteração na fórmula
de cálculo, mas sem impacto no resultado do Índice de Reajuste Tarifário.
Em 2009, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP deu
continuidade ao processo de alteração dos critérios utilizados, publicando em 22 de julho, Nota
Técnica sobre a Metodologia para o Processo de Reajuste Tarifário.
Após o encerramento da consulta pública, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo - ARSESP divulgou o índice de reajuste de 4,43% para as tarifas de água e
esgoto a partir de 11 de setembro de 2009 aos consumidores dos municípios atendidos pela
SABESP, com exceção de São Bernardo do Campo e Lins que possuem regras próprias.
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP informou que o
ajuste metodológico proposto continuará em estudo para seu aperfeiçoamento e será aplicado no
momento da revisão tarifária, em um processo que deverá ser concluído em 2011.
c) impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e
da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro do emissor.
Impacto da variação de preços dos principais insumos no custo das vendas de produtos e serviços
Acréscimo de R$ 25,9 milhões, ou 5,7%, nos custos de energia elétrica principalmente pela: (i)
variação média tarifária ponderada (R$/Mwh) de 8,5%; (ii) aumento no gasto entre os mercados
com média ponderada de 7,0%.
Aumento de R$ 6,3 milhões, ou 4,7% nas despesas com materiais relacionados principalmente por:
(i) materiais de redes e ligações de água e esgoto decorrente do incremento nas execuções dos
serviços das manutenções no valor de R$ 3,3 milhões; (ii) gastos com materiais utilizados na
manutenção das estações de água e esgoto e pela intensificação das ações relacionadas ao Programa
de Redução de Perdas de Água, no valor de 1,0 milhão; aumento de R$ 3,6 milhões em função do
maior consumo de produtos químicos para tratamento de água.
Impacto da variação cambial nas despesas financeiras líquidas
As despesas financeiras líquidas em 2009 diminuíram R$ 504,2 milhões, ou 71,3%, passando de
uma despesa de R$ 707,5 milhões, no ano de 2008, para uma despesa de R$ 203,3 milhões, em
2009. O decréscimo observado nas despesas financeiras líquidas deveu-se principalmente à variação
cambial sobre empréstimos e financiamentos, no período houve um ganho de R$ 839,8 milhões
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decorrente da desvalorização de 25,5% do dólar norte americano em 2009 ante uma valorização de
31,9% em 2008.(Fonte: dólar PTAX do Banco Central)
A maioria dos contratos de fornecedores de produtos e serviços (obras) da Companhia apresenta
cláusulas de reajuste anual indexados ao acumulado de índices de inflação (IPCA, IGPM), desta
forma variações da taxa de inflação impactam diretamente nos custos operacionais da Companhia.
Os níveis de endividamento da Companhia apresentam a mesma relação direta com a variação da
taxa de inflação, e adicionalmente com variações nas taxas de juros que balizam as taxas médias do
Certificado de Depósito Interbancário – CDI, como pode ser visto nos contrato de empréstimos e
financiamentos (item10.1 (f)) e títulos de valores mobiliários (item 18.5).
10.3 Os diretores devem comentar os efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado
ou se espera que venham a causar nas demonstrações financeiras do emissor e em seus
resultados:
a) introdução ou alienação de segmento operacional.
b) constituição, aquisição ou alienação de participação societária.
c) eventos ou operações não usuais.
Alíneas não aplicáveis, pois não houve eventos com efeitos relevantes dessa natureza.
10.4 Os diretores devem comentar:
a) mudanças significativas nas práticas contábeis.
Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei n° 11.638, que altera, revoga e introduz novos
dispositivos à Lei das Sociedades por Ações.
As informações financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 foram
elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil, incluindo as alterações
introduzidas pela Lei n° 11.638/07 e pela MP 449/08, posteriormente convertida na Lei nº
11.941/09.
As normas e interpretações de normas relacionadas a seguir, foram publicadas e são obrigatórias para
os exercícios sociais iniciados em ou após 1o de janeiro de 2010. Além dessas, também foram
publicadas outras normas e interpretações que alteram as práticas contábeis adotadas no Brasil, dentro
do processo de convergência com as normas internacionais.
Os Diretores entendem que as normas a seguir são apenas aquelas que poderão (ou deverão) impactar
as demonstrações financeiras da Companhia de forma mais relevante. Nos termos dessas novas
normas, as cifras do exercício de 2009, aqui apresentadas, deverão ser reapresentadas para fins de
comparação, quando da apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de
dezembro de 2010. A Companhia não adotou antecipadamente essas normas no exercício findo em 31
de dezembro de 2009.
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(a)
Pronunciamentos
CPC 16 – Estoques, aprovado pela Deliberação CVM 575, de 05 de junho de 2009.
Determinação do valor de custo dos estoques de manutenção reconhecimento como despesa em
resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido.
CPC 20 - Custos de empréstimos, aprovado pela Deliberação CVM 577, de 05 de junho de 2009.
Tratamento de custos de empréstimos e a possibilidade de inclusão no ativo quando atribuíveis à
aquisição, construção ou produção de um ativo.
CPC 22 - Informação por segmento, aprovado pela Deliberação CVM 582, de 31 de julho de 2009.
Determina o requerimento de divulgação de informações segregadas por segmento operacional da
Companhia.
CPC 25 - Provisões, passivos e ativos contingentes, aprovado pela Deliberação CVM 594, de 15 de
setembro de 2009.
Assegurar que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a
provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas
explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.
CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis, aprovado pela Deliberação CVM 595 de 15
de setembro de 2009.
Estabelece a base para a apresentação das demonstrações financeiras, mediante a determinação de
requisitos gerais para a apresentação, diretrizes para a sua estrutura e o conteúdo mínimo a ser
incluído nas demonstrações financeiras.
CPC 27 - Ativo imobilizado, aprovado pela Deliberação CVM 619, de 22 de dezembro de 2009.
Estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados no que tange ao reconhecimento,
mensuração, depreciação e as perdas por desvalorização.
CPC 30 - Receitas, aprovado pela Deliberação CVM 597, de 15 de setembro de 2009.
Estabelece o tratamento contábil de receitas que surjam de certos tipos de transações e eventos.
CPC 32 - Tributos sobre o lucro, aprovado pela Deliberação CVM 599, de 15 de setembro de 2009.
Estabelece o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro.
CPC 33 - Benefícios a empregados, aprovado pela Deliberação CVM 600, de 07 de outubro de
2009.
Estabelece a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados.
CPC 36 - Demonstrações consolidadas, aprovado pela Deliberação CVM 608, de 26 de novembro
de 2009.
Estabelece a forma na elaboração e apresentação de demonstrações contábeis consolidadas de um
grupo econômico de entidades sob o controle de uma controladora.
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CPC 37 - Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade, aprovado pela Deliberação
CVM 609, de 22 de dezembro de 2009.
Garantir que as primeiras demonstrações contábeis de uma entidade de acordo com as Normas
internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB – International Accounting Standards Board,
doravante referenciadas como IFRSs - International Financial Reporting Standards, e as divulgações
contábeis intermediárias para os períodos parciais cobertos por essas demonstrações contábeis
contenham informações de alta qualidade.
CPC 38 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração, aprovado pela Deliberação
CVM 604, de 19 de novembro de 2009.
Estabelece princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e alguns
contratos de compra e venda de itens não financeiros.
CPC 39 - Instrumentos financeiros: apresentação, aprovado pela Deliberação CVM 604, de 19 de
novembro de 2009.
Estabelece princípios para a apresentação de instrumentos financeiros como passivo ou patrimônio
líquido e para compensação de ativos financeiros e passivos financeiros.
CPC 40 - Instrumentos financeiros: evidenciação, aprovado pela Deliberação CVM 604, de 19 de
novembro de 2009.
Estabelece a divulgação de: (a) a relevância do instrumento financeiro para a posição patrimonial e
financeira e para o desempenho da Sociedade e (b) a natureza e a extensão dos riscos resultantes de
instrumentos financeiros a que a Sociedade está exposta durante o período e ao fim do período
contábil, e como a entidade administra esses riscos.
(b)
Interpretações
ICPC 01 - Contratos de concessão, aprovado pela Deliberação CVM 611, de 22 de dezembro de
2009.
ICPC 08 - Contabilização da proposta de pagamento de dividendos, aprovado pela Deliberação
CVM 601, de 07 de outubro de 2009.
ICPC 09 - Demonstrações contábeis individuais, separadas, consolidadas e aplicação do método de
equivalência patrimonial, aprovado pela Deliberação CVM 618, de 22 de dezembro de 2009.
ICPC 10 - Esclarecimentos sobre os CPC 27 e CPC 28, aprovado pela Deliberação CVM 619, de 22
de dezembro de 2009.
ICPC 11 - Recebimento em transferência de ativos de clientes, aprovado pela Deliberação CVM
620 de 22 de dezembro de 2009.
(c)
Estimativa dos efeitos
A Companhia está em processo de avaliação dos potenciais efeitos relativos a esses
pronunciamentos, interpretações e orientações, os quais poderão ter impacto relevante nas
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demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 a serem
apresentadas comparativamente às demonstrações financeiras relativas ao exercício a findar-se em
31 de dezembro de 2010, bem como sobre os próximos exercícios.
b) efeitos significativos das alterações em práticas contábeis.
b.1) Demonstrações Financeiras.
As Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2008 foram reapresentadas e a aprovação pelo
Conselho de Administração ocorreu na reunião realizada em 18 de janeiro de 2010.
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e normas da CVM, observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societária (Lei
das Sociedades por Ações) que incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados
pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pela Medida Provisória nº 449, de 03 de
dezembro de 2008, e pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
b.2) Alteração da Lei das Sociedades por Ações – Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08.
Em conformidade com o disposto pela Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de 2008, que
aprovou o pronunciamento técnico CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida
Provisória nº 449/08, e com vista aos requerimentos estabelecidos pela Deliberação CVM nº 506 de
2006, a Companhia estabeleceu a data de transição para a adoção das novas práticas contábeis em
1º de janeiro de 2007. A data de transição é definida como sendo o ponto de partida para a adoção
das mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil e representa a data-base em que a
Companhia preparou seu balanço patrimonial inicial ajustado para atender esses novos dispositivos
contábeis.
A Companhia utilizando a opção da Deliberação CVM nº. 565 de 2008 apresenta em suas
Demonstrações Financeiras Comparativas os valores dos períodos mais antigos como se a nova
prática contábil sempre estivesse em uso.
As referidas alterações nas práticas contábeis que produziram efeitos na preparação ou na
apresentação das demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e
2007 foram mensuradas e registradas pela Companhia com base nos seguintes pronunciamentos
contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pela Comissão de
Valores Mobiliários e Conselho Federal de Contabilidade:




Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis,
aprovado pela Deliberação CVM nº 539, de 14 de março de 2008;
CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovado pela Deliberação CVM nº 527, de
01 de novembro de 2007;
CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa, aprovado pela Deliberação CVM nº 547, de 13 de
agosto de 2008;
CPC 04 Ativo Intangível, aprovado pela Deliberação CVM nº 553, de 12 de novembro de
2008;
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






CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas, aprovado pela Deliberação CVM nº 560, de 11
de dezembro de 2008;
CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil, aprovado pela Deliberação CVM nº 554, de
12 de novembro de 2008;
CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários,
aprovado pela Deliberação CVM nº 556, de 11 de novembro de 2008;
CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado, aprovado pela Deliberação CVM nº 557, de 12
de novembro de 2008;
CPC 12 Ajuste a Valor Presente, aprovado pela Deliberação CVM nº 564, de 17 de dezembro
de 2008;
CPC 13 Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, aprovado pela
Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de 2008, e
CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, aprovado
pela Deliberação CVM nº 566, de 17 de dezembro de 2008.
O balanço patrimonial inicial de 1º de janeiro de 2007 (data de transição) foi preparado
considerando:
(i)
Avaliação periódica da vida útil-econômica.
A Companhia efetuou análise do imobilizado com o objetivo de revisar e ajustar a vida útil
econômica estimada para o cálculo da depreciação. Para fins dessa análise, a Companhia contratou
empresa especializada, que emitiu Laudo de Avaliação. Para a elaboração do laudo, a empresa de
avaliação considerou o planejamento operacional da Companhia para os próximos exercícios,
antecedentes internos, como o nível de manutenção e utilização dos itens, elementos externos de
comparação, tais como tecnologia disponível, recomendações e manuais de fabricantes e taxas de
vivência dos bens.
O efeito deste estudo no exercício de 2009 resultou na redução de R$ 45,0 milhões na depreciação
alocada ao custo e despesas operacionais.
(ii)
Reclassificação dos custos de transação na emissão de debêntures.
A Companhia contabilizou os custos de transação com emissão de debêntures ocorridos em 2008,
em conta redutora dos empréstimos, financiamentos e debêntures. Em 2007, não ocorreram
captações de empréstimos e financiamentos que tivessem custos de transação relevantes.
(iii)
Reserva de reavaliação.
Em atendimento a Lei nº 11.638/07 a Companhia optou por manter registrada a reserva de
reavaliação até a sua efetiva realização.
b.3)
Efeitos dos ajustes da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08.
Patrimônio líquido e Lucro líquido.
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Em atendimento aos requerimentos de divulgação sobre adoção inicial das novas práticas contábeis
a Companhia apresenta, no quadro abaixo, os ajustes efetuados no exercício anterior, com uma
breve descrição e os valores correspondentes aos impactos no patrimônio líquido e no resultado, da
controladora, referentes às alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Medida Provisória
nº 449/08.
Lucro líquido - 2007
R$ milhões
Saldos antes da reapresentação, sem os efeitos
decorrentes das mudanças introduzidas pela Lei
nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08.
Baixa de ativos diferidos não reclassificáveis (i)
Reversão da amortização de ativos diferidos não
reclassificáveis (i)
Saldos após a reapresentação, com os efeitos
decorrentes das mudanças introduzidas pela Lei
nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08
1.048,7
6,6
1.055,3
(i) Conforme previsto na Medida Provisória nº 449/08, foi extinto o grupo de ativo diferido. A Administração da
Companhia optou por efetuar a baixa do ativo diferido na data de transição.
Por conta da eliminação promovida pela Medida Provisória nº 449/08 da linha de resultado não
operacional, a Companhia reclassificou na demonstração do resultado do exercício findo em 31 de
dezembro de 2007 o montante de R$ 35,1 milhões na controladora para a linha de outras receitas
(despesas) operacionais, líquidas.
Demonstração do Valor Adicionado
A demonstração do valor adicionado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007 foi
reclassificada para atendimento à Lei nº 11.638/07 e ao Pronunciamento Técnico CPC - 09
conforme descrito abaixo:
R$ milhões
Valor adicionado distribuído anteriormente, divulgado em 31 de
dezembro de 2007
3.986,5
(a) Efeitos da adoção do Pronunciamento Técnico CPC - 09
76,1
(b) Ajuste da adoção da Lei nº 11.638/07
6,6
(c) Reclassificação do grupo de custo das vendas e dos serviços
prestados, para o grupo de remuneração do governo
13,1
Valor adicionado distribuído ajustado em 31 de dezembro de 2007
4.082,3
(a) Investimentos em ativo construídos para uso próprio, composto pela diferença de receitas
auferidas no montante de R$ 90,6 milhões e custos incorridos no montante de R$ 14,4
milhões.
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(b) Reversão de amortização do ativo diferido. Conforme previsto na Medida Provisória nº
449/08, foi extinto o grupo de ativo diferido.
(c) Referem-se a gastos relativos a utilização de recursos hídricos pagos periodicamente à
ANA.
Adicionalmente, foram introduzidas outras reclassificações pela Lei nº 11.638/07 e pela Medida
Provisória nº 449/08 que não causam efeitos sobre o valor adicionado distribuído.
(d) Conforme previsto na Medida Provisória nº 449/08, foi extinto o grupo de resultado nãooperacional. Os saldos foram reclassificados para o grupo de outras receitas e outras
despesas operacionais. Os impactos desta mudança na demonstração do valor adicionado
foram de R$ 52,6 milhões e R$ 81,3 milhões, respectivamente.
(e) Para adequação à estrutura sugerida no Pronunciamento Técnico CPC 09, o grupo de
matérias-primas consumidas foi extinto. O saldo de R$ 112,3 milhões está apresentado no
grupo de custo das vendas e serviços prestados.
Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da SABESP e de sua
investida Sesamm, as quais foram incluídas na proporção de sua participação acionária. A
Companhia mantém o controle acionário compartilhado, cujo exercício social é coincidente com o
da controladora e as políticas contábeis são uniformes.
Embora a participação da SABESP no capital social da Sesamm não seja majoritária, o acordo de
acionistas prevê o poder de veto sobre determinadas matérias em conjunto com a Inima, indicando
a influência significativa da Companhia sobre a Sesamm. Por isso as Demonstrações Financeiras
estão sendo apresentadas de forma consolidada.
O processo de consolidação das contas patrimoniais e do resultado soma, horizontalmente, os
saldos das contas de ativo, passivo, receitas e despesas, segundo a sua natureza, complementado
pela eliminação da participação da controladora no capital e resultado acumulado da empresa
consolidada.
c) ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor.
As demonstrações financeiras, relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2007,
foram auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, de acordo com as
normas brasileiras de auditoria, que emitiu parecer de auditoria, sem ressalva, contendo parágrafos
de ênfase relacionados: (i) as negociações com o Governo do Estado de São Paulo no que tange ao
ressarcimento dos valores de complementação de aposentadoria e pensão pagos pela Companhia,
(ii) ao Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de São Paulo, e (iii) à reapresentação das
demonstrações contábeis ajustadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2007, como previsto
na NPC 12 - Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros em
decorrência das mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil durante o ano de 2008,
preparadas em conexão com as demonstrações contábeis do exercício de 2008.
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As demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2009
foram auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, que emitiu parecer, sem
ressalva, sobre as referidas demonstrações financeiras, contendo parágrafos de ênfase relacionados
(i) à liquidação do valor denominado incontroverso, referente ao reembolso de complementação de
aposentadoria e pensão, cuja realização poderá eventualmente ser influenciada pela resolução das
incertezas jurídicas causadas por ação pública e da autorização legislativa para a transferência dos
reservatórios para a SABESP e o recebimento financeiro dos demais valores a serem reembolsados
pelo Governo do Estado de São Paulo e (ii) à negociação com a prefeitura Municipal de São Paulo,
onde foram firmados alguns acordos entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Companhia,
buscando o equacionamento dos débitos existentes em contexto que envolve simultaneamente a
estabilidade na prestação dos serviços e o estabelecimento de ações de saneamento.
10.5 Os diretores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pelo emissor,
explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões
incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados, que exijam
julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências, reconhecimento da
receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não-circulantes, planos de
pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental,
critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos financeiros.
Na elaboração de demonstrações financeiras, confirmam os Diretores que a Administração da
SABESP utiliza-se de estimativas e julgamento para os registros contábeis. Embora os Diretores da
SABESP acreditem que os julgamentos e estimativas sejam razoáveis, a liquidação das transações
envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em razão de
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.
Neste sentido, as principais práticas contábeis são aquelas que têm relevância para retratar a
condição financeira e resultados, e cuja determinação da Administração da SABESP é mais difícil,
subjetiva e complexa, exigindo, dessa forma, estimativas sobre assuntos que são inerentemente
incertos. Na medida em que o número de variáveis e premissas afetando o resultado de tais assuntos
incertos e futuros aumentam, tais determinações tornam-se ainda mais subjetivas e complexas.
Sendo assim, seguem abaixo breves informações relativas às principais práticas contábeis.
Impostos Diferidos.
Os ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com base nas diferenças temporárias entre os
valores contabilizados nas demonstrações contábeis e a base fiscal desses ativos e passivos. Os
ativos fiscais diferidos representam os créditos fiscais sobre as provisões dedutíveis no futuro.
A SABESP prepara um estudo sobre o lucro tributável futuro esperado descontado a valor presente,
com base em seu orçamento, plano de negócios e determinadas estimativas, de forma a demonstrar
sua capacidade de utilizar o crédito em um prazo não superior a dez anos.
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Provisão para devedores duvidosos.
A provisão para devedores duvidosos é constituída em montante considerado suficiente para cobrir
prejuízos na realização das contas a receber de clientes em caso de não recebimento. A política da
SABESP para a constituição da provisão para devedores duvidosos é a seguinte:

Cada categoria de cliente é analisada separadamente, com base no perfil de recebimento,
considerando-se o histórico de pagamento. Esse processo exige que sejam feitas estimativas,
julgamentos e deduções, os quais a SABESP acredita sejam razoáveis, de acordo com as
informações disponíveis; e

A SABESP registra provisões para créditos de liquidação duvidosa para os saldos a receber
superiores a R$ 5.000 e em mora há mais de 360 dias e para os saldos a receber superiores a R$
30.000 e em mora há mais de 360 dias em relação aos quais já iniciou procedimento de cobrança
judicial. Os valores são assim calculados e ajustados quando estão em excesso ou são
insuficientes, com base em análise dos recebimentos e na recuperação prevista para diversas
categorias de clientes. As contas a receber inferiores a R$ 5.000 e em mora há mais de 180 dias
são baixadas como débito direto no resultado.
Adicionalmente, a SABESP possui montante considerável de ativos devidos pelo Governo do
Estado. Tal montante consiste basicamente em: (i) recebíveis decorrentes de serviços prestados e
(ii) reembolso de proventos de aposentadoria. A SABESP não constituiu provisão para os recebíveis
decorrentes de serviços prestados, pois celebrou acordos em setembro de 1997, dezembro de 2001,
março de 2004, dezembro de 2007, março e setembro de 2008, nos quais o Estado de São Paulo se
comprometeu a adimplir as dívidas pendentes.
A SABESP constituiu provisão para perdas referentes à parcela a receber do GESP decorrente de
desembolso de proventos de aposentadoria da parcela denominada “controversa”, pois trata-se de
valores cujo entendimento entre a Companhia e o GESP são divergentes quanto aos critérios de
cálculo e elegibilidade.
Valor Justo dos Instrumentos Financeiros.
De acordo com o CPC 14, os Diretores estimam o valor justo dos instrumentos financeiros, usando
informações disponíveis no mercado e apropriadas metodologias de estimativa. Entretanto, faz-se
necessário um julgamento considerável para interpretar dados de mercado no desenvolvimento de
estimativas sobre o valor justo. Assim, as estimativas apresentadas não indicam necessariamente os
valores que poderiam ser realizados no câmbio do atual mercado. O uso de diferentes premissas de
mercado e/ou metodologias de avaliação pode ter um efeito relevante sobre os valores justos
estimados.
Indenizações a Receber.
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As indenizações a receber são um ativo realizável a longo prazo que representa os valores a receber
dos Municípios de Diadema e Mauá como indenização pelo cancelamento unilateral dos contratos
de concessão por esses municípios em 1995.
Em virtude desses Contratos de Concessão, a SABESP investiu na construção de sistemas de água e
esgoto naqueles municípios para cumprir seus compromissos de serviços de concessão. Com a
rescisão unilateral das concessões de Diadema e Mauá, os ativos da SABESP ficaram sob a custódia
das prefeituras, que assumiram a responsabilidade pelo fornecimento de serviços de água e esgoto
naquelas áreas.
Os direitos de recuperação desses valores estão sendo contestados pelos municípios e, até o
momento, nenhum valor foi recebido. Com base no parecer de seus advogados, a SABESP acredita
que tem o direito a receber esses valores. No entanto, os valores a receber, se houver, dependerão de
decisão judicial definitiva. Por isso, os valores efetivamente recebidos poderão divergir dos
registrados.
Ativo Imobilizado.
O ativo imobilizado da SABESP está demonstrado ao custo corrigido até 31 de dezembro de 1995,
combinado com os aspectos mencionados nos parágrafos abaixo.
A reavaliação de bens do imobilizado foi efetuada em duas etapas, em 1990 e 1991, com base em
laudo de avaliação emitido por peritos independentes, registrada em contrapartida à conta de
Reserva de Reavaliação no Patrimônio Líquido, realizada mediante depreciação, alienação e baixas
dos respectivos bens, a crédito da conta “Lucros acumulados”.
Os encargos financeiros relacionados a empréstimos e financiamentos, destinados a obras em
andamento, são apropriados ao custo das mesmas.
A SABESP revisa a realização dos ativos de longo prazo, principalmente estruturas e sistemas de
água e esgoto a serem utilizadas no negócio, para fins de cálculo e determinação do grau de
deterioração, em base recorrente, ou quando situações ou mudanças nas condições indicarem que o
valor contábil de um bem ou grupo de bens não poderá ser recuperado. A deterioração é avaliada
com base na projeção dos encargos de depreciação a serem recuperados por meio dos resultados das
operações.
As doações de imobilizado, recebidas de terceiros e de órgãos públicos para permitir à SABESP a
prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, eram registradas no
imobilizado em contrapartida à reserva de capital e a partir do exercício de 2008, com a vigência da
Lei 11.638/07 passou a ser registrada como outras receitas operacionais no resultado do exercício.
Os projetos de obras em andamento estão registrados ao custo e estão principalmente relacionados
com projetos de construção contratados junto a terceiros.
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As melhorias executadas nos bens existentes são capitalizadas, e os gastos com manutenção e
reparos são levados à conta de resultado quando incorridos. Materiais alocados a projetos
específicos são adicionados a obras em andamento.
Depreciação do imobilizado.
A depreciação do imobilizado é calculada pelo método linear da data em que cada unidade inicia
suas operações, sendo contabilizada principalmente como custos de produção. As taxas de
depreciação são calculadas de acordo com a vida útil estimada de cada ativo.
A Diretoria da Companhia entende que as estimativas feitas em relação à vida útil de cada ativo são
realizadas por cálculos criteriosos, sendo que a utilização de diferentes critérios ou mudanças
futuras de tais cálculos pode vir a afetar a vida útil desses ativos e consequentemente, a ocorrência
de um impacto significante nos resultados de operações futuras.
Contingências.
A SABESP é parte em uma série de ações judiciais decorrentes do curso normal dos negócios,
incluindo processos de natureza cível, trabalhista, ambiental, tributária e outros. Os Diretores
entendem que a Companhia constituiu provisões para processos legais a valores considerados, pelos
seus assessores jurídicos e sua Administração, como sendo suficientes para cobrir perdas prováveis.
Por se tratar de uma estimativa, as perdas efetivas realizadas em períodos futuros poderão divergir
consideravelmente do montante provisionado.
Passivos atuariais de fundos de pensão.
A SABESP patrocina um plano previdenciário de benefícios definidos, o Plano G1, operado e
administrado pela Fundação Sabesp de Seguridade Social (“SABESPREV”).
Antes de 1º de janeiro de 2002, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a SABESP
registrava as despesas com previdência pelo regime de competência, com base nas contribuições
para o plano. A partir de 1º de janeiro de 2002, com a entrada em vigor de uma nova norma
contábil, passou a contabilizar sua obrigação atuarial com o Plano G1. Conforme permitido por essa
norma, reconheceu, por um período de cinco exercícios sociais, o passivo de transição referente ao
valor atuarial de sua obrigação a partir da data de adoção da nova norma, valor esse que foi
apresentado na demonstração de resultado como item extraordinário líquido dos respectivos
impactos fiscais.
O valor atual das obrigações previdenciárias da SABESP baseou-se em uma taxa de desconto de
10,8% para os anos de 2007, 2008 e 2009. As obrigações e despesas previdenciárias da SABESP
aumentam conforme se reduz a taxa de desconto.
O retorno da SABESP, previsto sobre os ativos do Plano G1, é determinado pela avaliação, com os
consultores da SABESP, das expectativas de retorno da classe de ativos, bem como pelos resultados
históricos efetivos de longo prazo de retorno sobre os ativos. Adotamos uma premissa de taxa de
retorno sobre os ativos de 10,8%, para os anos de 2007, 2008 e 2009. O retorno esperado da classe
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de ativos se baseia em uma alocação ideal dos investimentos conforme as estratégias de
investimento dos planos. Acreditamos que essa alocação ideal se aproximará, na média, da alocação
real de longo prazo dos ativos.
Devido à probabilidade de não recuperar a parcela denominada Valor Controverso, registrada no
contas a receber com partes relacionadas, referente ao pagamento de aposentadoria, o mesmo se
aplica aos futuros pagamentos sem reembolso pelo Estado. Assim, foi reconhecida a obrigação
relativa ao compromisso atuarial mantido com os beneficiários cujo direito foi por ora negado pelo
Estado, na forma como é pago pela Companhia.
10.6 Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de
demonstrações financeiras confiáveis, os diretores devem comentar:
a) grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências
adotadas para corrigi-las.
Os controles internos sobre o processo de elaboração das demonstrações financeiras encerradas em
31 de dezembro de 2008 foram avaliados com base nos critérios estabelecidos no “Internal Control
- Integrated Framework” do “Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway
Commission” (COSO) e no “Control Objectives for Information and related Technology” (COBIT)
do “IT Governance Institute”.
Esses controles abrangem os procedimentos que asseguram a precisão dos registros contábeis; a
preparação das demonstrações financeiras de acordo com as regras oficiais; e a devida autorização
das transações relacionadas com aquisições, uso e disposição dos bens da SABESP.
O grau de eficiência dos controles internos, com base na avaliação realizada, foi considerado
plenamente satisfatório pelos Diretores da Companhia e, desta forma, concluiu-se que os principais
riscos que poderiam afetar as demonstrações financeiras foram devidamente mitigados.
Foi concluída a implantação da gestão de riscos de acordo com a estrutura do ERM - Enterprise
Risk Management, preparada também pelo COSO. Por meio desta metodologia, são avaliados em
âmbito corporativo, os riscos estratégicos, de compliance e operacionais dos principais processos da
SABESP, incluindo os relacionados com o ambiente de tecnologia da informação.
Ressalte-se, por fim, a extensão da avaliação de riscos à SABESPREV.
A SABESP deu continuidade em 2009 aos testes dos controles internos para a manutenção da
certificação que atende a lei norte-americana Sarbanes-Oxley (SOx), desde 2006.
Para aprimorar os instrumentos organizacionais e os processos operacionais, o ano de 2009 foi
marcado pela continuidade do monitoramento de indicadores de desempenho, com foco na
identificação de pontos críticos que necessitam de atuação para manter e ampliar receitas, reduzir
despesas e otimizar a gestão dos processos administrativos, operacionais e de obras.
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A avaliação dos controles internos pelo auditor independente em relação ao exercício de 2009,
encontra-se em fase de finalização.
Os Diretores confirmam que entendem que os controles internos da SABESP asseguram a
elaboração de demonstrações financeiras confiáveis.
b) deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do auditor
independente.
Em 2008, as deficiências de controles internos reportadas pelo auditor independente não
impactaram de forma relevante as demonstrações financeiras.
Os Diretores entenderam que as deficiências e recomendações constantes na carta de controles
internos do auditor independente não foram significativas.
Foram apontadas deficiências de controle e recomendações relacionadas à necessidade de
aprimoramento dos controles referentes ao processo de conciliação entre os relatórios do
departamento financeiro com os saldos registrados na contabilidade em razão. Está em
desenvolvimento um projeto para consolidar a integração dos sistemas CSI - Sistema Comercial e
GFF - Fundo Financeiro.
Ademais, foram apontadas deficiências no relatório relacionadas ao sistema contábil, com
recomendação para: reversão de provisão de honorários advocatícios relativo a processo já
encerrado; estorno de diferença de atualização monetária dos fornecedores estrangeiros;
reclassificação do saldo de imobilizações técnicas em razão de instalação de redes e ligações de
água e esgoto que ainda estavam em andamento; revisão de parcela de doações reconhecida fora da
competência. As recomendações foram atendidas.
Em relação a 2009, não foi emitida, até o presente, a carta de recomendação de controles internos.
10.7 Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os
diretores devem comentar:
a) como os recursos resultantes da oferta foram utilizados.
6ª Emissão debêntures.
Os recursos obtidos por meio da 6ª emissão foram destinados à liquidação de obrigações financeiras
da SABESP com vencimento durante o exercício de 2004, notadamente: a) resgate antecipado de
Notas Promissórias da sua 2ª emissão, no valor de R$ 130.000.000,00 que corresponde aos recursos
captados até o momento, registrada sob o número CVM SRE/RNP/2004/003 em 15 de julho de
2004, e que apresentam remuneração de 105% da Taxa DI e prazo de vencimento de 180 dias; b)
pagamento da 3ª emissão de debêntures simples, em cinco séries, não conversíveis em ações, no
valor atual em circulação aproximado de R$ 370.000.000,00, registrada sob os números
CVM/SRE/DEB/1999-030 a 035, com remuneração à Taxa DI acrescida de 2,85% ao ano e com
vencimento em 24 de setembro de 2004; c) amortização das parcelas da 4ª emissão de debêntures
simples não conversíveis em ações, vincendas em setembro e dezembro de 2004, no montante de
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CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
R$ 50.000.000,00, registrada sob o número CVM/SRE/DEB/2001-022, com remuneração à Taxa
DI acrescida de 1,20% ao ano, amortizações trimestrais e o último vencimento em 15 de dezembro
de 2006; d) pagamento ao Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente da União, de parcelas
mensais totalizando R$ 54.000.000,00 até outubro de 2004, referentes à dívida atualizada pela UPR
– Unidade Padrão de Referência (igual à TR – Taxa Referencial) acrescida de juros à taxa de 8,5%
ao ano e vencimento final em 2014.
7ª emissão debêntures.
Os recursos obtidos pela SABESP por meio da emissão das debêntures foram destinados à
liquidação de obrigações financeiras da SABESP com vencimento durante o exercício de 2005,
notadamente: a) pagamento ao Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente da União, de parcelas
mensais totalizando aproximadamente R$ 57.300.000,00 entre março e junho de 2005; b)
pagamento, à CAIXA, de parcelas mensais, entre março e junho de 2005, totalizando
aproximadamente R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais) referentes a diversos
contratos de empréstimo firmados entre as partes ao longo de 1996, 1997 e 1998; c) amortização
das parcelas da 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, vincendas em março
e junho de 2005, no montante de R$ 50.000.000,00, registrada sob o número
CVM/SRE/DEB/2001-022; d) amortização das parcelas da 5ª emissão de debêntures simples não
conversíveis em ações, em duas séries, vincendas em abril de 2005, no montante de
aproximadamente R$ 149.500.000,00, registradas sob os números CVM/SRE/DEB/2002/013-014;
e) pagamento, ao Banco Mundial, em abril de 2005, de parcela totalizando aproximadamente R$
5.900.000,00 referente ao contrato de empréstimo n.º 3.504, para abertura de linha de crédito de
financiamento destinado à execução do programa de saneamento ambiental da Bacia do
Guarapiranga; e f) pagamento, ao Deutsche Bank Luxembourg S.A., de parcela totalizando
aproximadamente R$ 27.800.000,00 referente ao empréstimo em moeda estrangeira contratado pela
SABESP em outubro de 2000.
8ª emissão debêntures.
Os recursos obtidos por meio da Emissão foram destinados à liquidação de obrigações financeiras
da SABESP com vencimento durante o exercício de 2005, notadamente o pagamento aos detentores
de Eurobônus (10% Notes) de emissão da Companhia, com vencimento em 28 de julho de 2005, no
valor principal de US$ 275,0 milhões, correspondente a R$ 673,2 milhões em 19 de maio de 2005.
Por outro lado, os recursos em excesso, resultantes de eventual variação cambial, foram destinados
ao pagamento de outras dívidas vincendas em 2005.
9ª emissão debêntures.
Os recursos obtidos por meio da 9ª emissão foram destinados à liquidação das debêntures da 1ª série
da 7ª emissão, que tenham vencimento em 1º de março de 2009, além da liquidação de
compromissos financeiros no período de novembro de 2008 a janeiro de 2009, como a seguir
descritos:
Fontes de Recursos
9ª Emissão de Debêntures (valor bruto, sem
Valor (R$)
300.000.000,00
%
96,67%
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
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Fontes de Recursos
considerar as despesas de Oferta e Distribuição)
Recursos gerados pelo caixa da Companhia
Total
Uso dos Recursos
Banco do Brasil S.A.
Caixa Econômica Federal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Liquidação das debêntures da 1ª Série da 7ª Emissão
Total
Valor (R$)
%
10.337.000,00
310.337.000,00
3,33%
100,00%
Valor (R$)
62.168.000,00
15.875.000,00
10.488.000,00
%
20,03%
5,12%
3,38%
21.806.000,00
200.000.000,00
310.337.000,00
7,03%
64,44%
100,00%
(i) Pagamento de parcelas mensais ao Banco do Brasil, na qualidade de agente da União, com
vencimento final em 2014. A dívida com o Banco do Brasil era corrigida pela Unidade Padrão de
Referência, além de juros de 8,5% ao ano. A dívida é originária de renegociação de financiamentos
com o antigo Banco Nacional de Habitação - BNH. O contrato com o Banco do Brasil foi assinado
em março de 1994;
(ii) Pagamento de parcelas mensais à Caixa Econômica Federal, referentes a diversos contratos de
financiamento firmados no âmbito do Programa Pró-Saneamento, atendendo ao plano de
investimentos da Companhia. Os contratos têm vencimento final entre 2010 e 2030. A dívida era
corrigida pela Unidade Padrão de Referência, além de juros que variava entre 5% e 9,5%, conforme
a natureza de utilização dos recursos obtidos: água, esgoto e desenvolvimento institucional. Os
contratos com a Caixa Econômica Federal, cujas parcelas tinham vencimento no período
compreendido entre novembro de 2008 e janeiro de 2009, foram assinados em exercícios anteriores
a 2007;
(iii) Pagamento de parcelas mensais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Contrato 01.2.619.3.1, no valor de R$ 60 milhões, firmado em agosto de 2002, com a finalidade de
financiar parte da contrapartida da Companhia na execução do Projeto de Despoluição do Rio Tietê
– Etapa II. Contrato de Repasse 10/669.748-6, no valor total de R$ 180 milhões, distribuídos entre
diversos agentes. Os recursos foram captados com a finalidade de financiar a parcela de contrapartida relativa à SABESP, em financiamentos obtidos junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento voltados para o Projeto de Despoluição do Rio Tietê. A dívida é corrigida pela
TJLP e os juros são de 3% ao ano. O excedente a 6% ao ano, entre TJLP + Juros, é capitalizado. O
financiamento tem vencimento final em 2013;
(iv) Amortização de contratos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
compreendendo: Contrato 229, firmado em junho de 1987, no valor de US$ 163 milhões, destinado
à execução do programa de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo; Contrato 713, firmado
em dezembro de 1992, no valor de US$ 400 milhões, destinado à execução de Projeto de
Despoluição do Rio Tietê – Etapa I; Contrato 896, firmado em dezembro de 1992, no valor de US$
50 milhões, também destinado ao Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa I; Contrato 1.212,
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firmado em julho de 2000, no valor de US$ 200 milhões, destinado à execução do Projeto de
Despoluição do Rio Tietê – Etapa II. A dívida era atrelada à taxa do dólar norte-americano, com
juros que variam entre 7,5% e 12% ao ano. Os contratos tinham vencimento final entre 2008 e
2016;
(v) Liquidação das debêntures da 1ª Série, da 7ª Emissão, simples, não-conversíveis em ações da
Companhia, com vencimento em 1º de março de 2009. A Oferta foi registrada na CVM, em 10 de
março de 2005, sob o nº CVM/SRE/DEB/2005/006. Na ocasião da emissão, os recursos foram
captados com a finalidade de amortizar dívidas vincendas da Companhia. Os títulos da 1ª Série, da
7ª emissão fazem jus a juros correspondentes à Taxa DI, acrescida de spread de 1,5% ao ano.
10ª Emissão de Debêntures.
A Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, em 29 de outubro de 2009, e a Diretoria do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES aprovaram o lançamento
privado de três emissões de debêntures, não conversíveis em ações, com garantia real, cada uma no
montante de R$275.370.000,00, totalizando R$826.110.000,00, para subscrição exclusiva pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES e pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – Participações (“BNDESPAR”), com vinculação total dos
recursos ao plano de investimentos da SABESP.
3ª Emissão Notas Promissórias.
Os recursos provenientes da Oferta destinaram-se à liquidação de compromissos financeiros
vencíveis em 2009, notadamente com o pagamento das debêntures: da 1ª Série da 8ª Emissão, no
valor de R$ 350.000.000,00, registrada na CVM sob o nº CVM/SER/DEB/2005/032, e da 2ª Série
da 6ª Emissão, no valor aproximado de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais),
registrada na CVM sob o nº CVM/SER/DEB/2004/032.
4ª Emissão Notas Promissórias.
Em 23 de novembro de 2009 foi aprovada a 4ª emissão de Notas Promissórias no montante total de
R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais). Estas Notas Promissórias foram emitidas em 01
de dezembro de 2009 e têm prazo de vencimento em 30 de maio de 2010 e os recursos captados
foram destinados à liquidação da 3ª emissão de Notas Promissórias, no valor de R$ 600.000.000,00
(seiscentos milhões de reais), à liquidação de outros compromissos financeiros e à execução
orçamentária da Companhia.
b) se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de
aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição.
Não houve desvios relevantes entre a aplicação dos recursos e as propostas.
c) caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios.
Não aplicável.
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10.8 Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas demonstrações
financeiras do emissor, indicando:
a) os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no seu
balanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como:
i) arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos.
ii) carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e
responsabilidades, indicando respectivos passivos.
iii) contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços.
iv) contratos de construção não terminada.
v) contratos de recebimentos futuros de financiamentos.
Todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou apresentadas nas notas
explicativas.
b) outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras.
Todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou apresentadas nas notas
explicativas.
10.9 Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
indicados no item 10.8, os diretores devem comentar:
a) como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado
operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do emissor.
Não aplicável, pois todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou
apresentadas nas notas explicativas.
b) natureza e o propósito da operação.
Não aplicável, pois todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou
apresentadas nas notas explicativas.
c) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor
em decorrência da operação.
Não aplicável, pois todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou
apresentadas nas notas explicativas.
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10.10 Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de negócios do
emissor, explorando especificamente os seguintes tópicos:
a) investimentos, incluindo:
i) descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos
investimentos previstos.
ii) fontes de financiamento dos investimentos.
iii) desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos.
Investimentos.
O programa de investimentos da SABESP destina-se a melhorar e expandir seus sistemas e
aumentar e proteger os recursos hídricos a fim de atender à crescente demanda por serviços de água
e esgoto.
O programa de investimentos da SABESP compreende três metas específicas com relação aos
municípios atendidos:
•
Continuar a atender à demanda máxima por água tratada;
•
Expandir a quantidade de residências conectadas ao sistema de coleta de esgotos da
SABESP;
•
Aumentar o tratamento do esgoto coletado; e
•
Aumentar a eficiência operacional e reduzir a perda de água.
Durante os anos de 2007, 2008 e 2009, foram investidos, respectivamente, R$ 921,1 milhões, R$
1,7 bilhão e R$ 1,8 milhões nos municípios onde a Companhia atua. A tabela a seguir apresenta os
investimentos realizados em 2009, por região.
Água
Região Metropolitana de São Paulo
Sistemas Regionais
Total

Esgoto
(R$ milhões)
506,2
237,5
350,7
740,0
856,9
977,5
Total
743,7
1.090,7
1.834,4*
não incluem os compromissos assumidos com os contratos de programa (R$ 18 milhões)
O número de ligações de água e esgoto, realizado em 2008 e 2009, e, ainda, o projetado para o
período 2010-2018, segue abaixo:
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Ligações de Água
Realizado
Região
Metropolitana
de São Paulo
Sistemas
Regionais
Total
(em milhões) Projetado
2008
2009
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2010-2018
119,2
130,1
93,8
92,6
82,8
89,2
88,4
87,9
88,2
85,3
85,5
84,7
878,4
70,2
70,8
64,9
65,1
65,9
69,4
70,5
71,4
71,1
69,7
70,2
73,1
691,3
189,4
200,9
158,8
157,7
148,8
158,6
158,8
159,3
159,3
155,0
155,7
157,8
1.569,8
Ligações de Esgoto
Realizado
(em milhões) Projetado
2008
2009
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Região
Metropolitana
de São Paulo
85,9
112,9
84,5
69,5
65,1
65,9
72,6
89,6
Sistemas
Regionais
68,8
71,2
75,5
155,4
113,8
101,2
81,4
Total
154,7
184,1
160,0
224,9
178,9
167,2
154,1
2015
2016
2017
2018
2010-2018
97,6
116,7
117,4
120,4
899,3
74,3
76,7
71,2
73,8
77,5
900,8
163,9
174,3
187,9
191,2
197,9
1.800,1
A SABESP incluiu em seu orçamento investimentos no valor de aproximadamente R$ 8,6 bilhões
no período compreendido entre 2010 e 2013. A SABESP realizou investimentos no valor de R$
921,1 milhões, R$ 1,7 bilhão e R$ 1.8 bilhão em 2007, 2008 e 2009, respectivamente.
A tabela abaixo representa os valores previstos para os períodos indicados:
2009
Água
Esgotos
Outros
Total
577
859
214
1.650
Investimentos Previstos
2010 2011 2012 2013 2009-2013
(em milhões de reais)
590
664
653
668
3.152
948
835
867
827
4.336
212
254
228
231
1.139
1.750 1.753 1.748 1.726
8.627
Os principais projetos que fazem parte do programa de investimentos da SABESP estão descritos a
seguir.
Programa Metropolitano de Água.
A demanda pelos serviços de água da SABESP vem crescendo regularmente ao longo dos anos na
Região Metropolitana de São Paulo e superou, em algumas ocasiões, as capacidades de seus
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sistemas de água. Em consequência, até setembro de 1998, uma parte de seus clientes na Região
Metropolitana de São Paulo recebia água somente em dias alternados da semana, o que era
denominado de “rodízio”.
Para corrigir a situação, houve a implementação da 1ª Etapa do Programa Metropolitano de Água –
(“PMA”), a fim de aperfeiçoar o fornecimento regular de água para toda a Região Metropolitana de
São Paulo. Esta etapa foi encerrada em 2000 e o rodízio no abastecimento de água deixou de existir,
mas as projeções de investimentos para a Região Metropolitana foram mantidas e foi criada a 2ª
Etapa do Programa Metropolitano de Água. Nesta etapa a infraestrutura de reservação será
ampliada em 210.000 m³ e serão construídas 44 estações elevatórias de água e 240 km de adutoras.
O investimento alcançará R$ 2,7 bilhões e as obras expandirão a capacidade de produção e
distribuição de água em 20%, acrescentando a capacidade de produção em 13,2 m³/s. As primeiras
ações do Programa Metropolitano de Água foram iniciadas em 2006 e o programa se estenderá até
2014.
Em 2009, o destaque do PMA foi o inicio das obras da parceria público-privada (PPP) do Alto
Tietê, cujo objetivo é a ampliação da produção da Estação de Tratamento de Água (ETA)
Taiaçupeba, de 10 m³/s para 15 m³/s. As obras da parceria deverão durar dois anos, até Dezembro
de 2009 foram executadas 39% das obras previstas. Em 2006, 2007 e 2008 houve investimento de,
respectivamente, R$ 53 milhões, R$ 130,9 milhões e R$ 222,9 milhões no Programa Metropolitano
de Água.
Em 2009, a SABESP investiu R$ 107 milhões no Programa Metropolitanos de Água.(SOMENTE
VALOR DA TG)
Parceria Público Privada (PPP) Alto Tietê.
Em 2008, a SABESP firmou Contrato de Concessão Administrativa, uma parceria público-privada
– PPP, com a CAB – Sistema Produtor Alto Tietê S.A. (“CAB SPAT”), sociedade de propósito
específico, cujos principais acionistas são a Companhia Águas do Brasil – CAB Ambiental e
Galvão Engenharia S.A.
Em fevereiro de 2009 as obras foram iniciadas, alcançando 39% de obras executadas.
O montante a ser investido pela SPE nos primeiros 24 meses de contrato aproxima-se de R$ 320,0
milhões. Acredita-se que o total a ser pago pela SABESP, no final dos 15 anos desta PPP, será de
aproximadamente R$ 1,0 bilhão, incluindo serviços e investimentos.
A CAB SPAT será a responsável por:
(i)
expansão da capacidade da Estação de Tratamento de Águas de Taiaçupeba, de 10 m3/s para
15 m3/s;
(ii)
construção de 17,7 quilômetros de adutoras;
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(iii) construção de 4 reservatórios de água com capacidade total de armazenamento de 70.000
metros cúbicos;
(iv)
construção de estação de bombeamento;
(v)
fornecimento de instrumentalização de barragens, obras; e
(vi)
serviços, tais como o de manutenção eletromecânica, manutenção de barragens, tratamento
do lodo proveniente do tratamento da água, conservação de áreas verdes, limpeza e conservação
predial e civil, vigilância e segurança patrimonial, e serviços complementares de adução (lavagem
de reservatórios, inspeção civil e detecção de vazamentos não visíveis).
A SABESP estima pagar esse investimento nos 15 anos de contrato considerando obras e serviços
realizados. O início dos serviços e das obras ocorreram em fevereiro de 2009.
Projeto Tietê.
O Rio Tietê, que cruza a Região Metropolitana de São Paulo, área de elevada densidade
populacional, foi utilizado como receptor dos esgotos produzidos na cidade de São Paulo por
muitos anos. Deste modo, com o passar dos anos, a situação ambiental do rio atingiu níveis críticos
e no ano de 1992, buscando a reversão desse quadro, o Estado de São Paulo criou um programa de
recuperação destinado a reduzir a poluição do Rio Tietê. A SABESP concluiu a primeira fase do
programa de 1992 a 1998.
Como principal resultado da primeira fase do Projeto Tietê, a SABESP concluiu, em junho de 1998,
a construção de três novas estações de tratamento e investiu um total de US$ 1,1 bilhão, dos quais
US$ 450,0 milhões foram financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, US$ 100,0
milhões foram financiados pela Caixa Econômica Federal e US$ 550,0 milhões com recursos
próprios.
Para a segunda fase do Projeto Tietê, foram investidos, aproximadamente, US$ 500,0 milhões de
2000 a 2009, dos quais US$ 200,0 milhões foram financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento. A SABESP celebrou também um contrato de empréstimo e um contrato de
repasse com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nos valores de
R$ 60,0 milhões e R$ 180,0 milhões, respectivamente, para financiar essa segunda fase.
O principal objetivo dessa segunda fase é dar continuidade à expansão e à otimização dos sistemas
de esgoto da Região Metropolitana de São Paulo, concentrando ações que permitam a destinação de
um volume maior de esgoto bruto para as estações de tratamento construídas na primeira fase do
Projeto Tietê.
Como parte da segunda fase do Projeto Tietê, a SABESP implementou um sistema de
gerenciamento de informações geográficas denominado SIGNOS, que automatiza e integra diversos
processos de negócios, incluindo gestão de projetos, manutenção, operações e serviços ao cliente, e
mapeia toda a infraestrutura da SABESP na Região Metropolitana de São Paulo. Essa fase incluiu
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também a realização de um estudo destinado a avaliar e possivelmente recomendar a revisão da
atual estrutura tarifária da SABESP a fim de cobrir os custos de operação e manutenção dos
sistemas e remunerar adequadamente os investimentos atuais e futuros. Esse estudo também foi
financiado pelo empréstimo firmado entre a SABESP e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID.
Em Dezembro de 2009, o saldo devedor do contrato firmado com o BID (Contrato n.º 1212) era de
US$ 164,5 milhões, o qual está relacionado com a segunda fase do Projeto Tietê.
Atualmente, a SABESP faz o tratamento secundário de aproximadamente 70,0% do esgoto coletado
na Região Metropolitana de São Paulo. As cinco principais estações de tratamento da Região
Metropolitana têm capacidade instalada total de 18 metros cúbicos de esgoto por segundo e trata,
em torno de, 15 metros cúbicos de esgoto por segundo. Atualmente, o esgoto bruto é levado para as
estações de tratamento secundário ao longo dos rios Tietê e Tamanduateí antes da descarga do
esgoto tratado nesses rios.
A continuidade deste Programa será atingida com a 3ª etapa do Projeto Tietê, já em negociação e
com previsão de conclusão até 2015, onde serão investidos cerca de
US$ 1,05 bilhão. O
principal objetivo é dar continuidade à melhoria da qualidade ambiental da bacia do Alto Tietê, por
meio da ampliação da infraestrutura de coleta, afastamento e tratamento de esgoto.
Nesta 3ª fase mais de 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas com a coleta de esgoto e mais de 3,0
milhões terão seus esgotos tratados.
Programa Corporativo de Redução de Perdas.
Este programa tem como objetivo reduzir as perdas físicas ou reais (vazamento) e as perdas
comerciais ou aparentes, contemplando:
•
ações de redução das perdas reais: renovação de infraestrutura, setorização, instalação de
válvulas reguladoras de pressão, pesquisa de vazamento não-visível e reparo de vazamentos;
•
ações de redução das perdas aparentes: substituição de hidrômetros, combate a
irregularidades (fraudes) e incremento na instalação de U.M.A.’s - Unidade de Medição de Água; e
•
melhoria da gestão das ações: melhoria da macromedição, sistemas de informação e
capacitação de pessoal.
Como ação efetiva do controle das perdas reais, é possível destacar a implantação de válvulas
redutoras de pressão na rede de distribuição de água, conforme evolução apresentada na tabela
abaixo:
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Válvulas redutoras de pressão existentes
Região Metropolitana de São Paulo
Sistemas Regionais
Total
2006
2007
2008
2009
902
985
994
1.032
581
610
641
682
1.483 1.595 1.635
1.714
Destaca-se também, na Região Metropolitana de São Paulo, a realização de pesquisa de vazamentos
em 38,9 mil quilômetros de rede e troca de 546,5 mil hidrômetros em 2009..
O objetivo do Programa Corporativo de Redução de Perdas de Água é obter uma diminuição mais
acelerada e consistente das perdas a partir da integração e ampliação das iniciativas existentes nas
Unidades de Negócio. A estruturação do programa foi iniciada no segundo semestre de 2007 e
finalizada em 2008. O programa prevê investimentos de cerca de R$ 3,4 bilhões, possui horizonte
de 11 anos (2009-2019) e tem como meta reduzir o índice de perdas de 436 litros/ligação x dia (em
dez/2008) para 211 litros/ligação x dia em 2019, o que equivale a reduzir o índice de perdas de água
de 27,9% (em dez/2008) para 13% em 2019, número compatível com os padrões internacionais.
Programa Vida Nova.
O Programa Vida Nova inclui o Programa Mananciais e outros projetos focados na melhoria e
preservação das reservas de água na região metropolitana de São Paulo e o desenvolvimento urbano
da região, especialmente as Represas de Guarapiranga e represa Billings. A maior parte dos
recursos será investida na criação de infra-estrutura para coleta de esgoto na região, direcionado a
empresas de tratamento, evitando que o esgoto seja despejado diretamente nas nascentes. O
programa também inclui atividades de preservação de áreas verdes e a urbanização de favelas,
beneficiando diretamente 45.000 famílias.
Ao todo, o programa reúne investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão do Governo do
Estado, municípios da região e Governo Federal. A participação da SABESP totaliza R$ 300
milhões. O Vida Nova é coordenado pela Secretaria de Saneamento e Energia e conta com ações da
SABESP, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e municípios da região.
Programa Córrego Limpo.
Este programa é uma parceria entre o Governo Estadual, através da SABESP, e a PMSP, que visa à
despoluição e a limpeza dos córregos urbanos. Os trabalhos da SABESP envolvem a melhoria do
sistema de esgotamento sanitário e a eliminação de lançamentos clandestinos de esgotos nos
córregos e nas galerias de águas pluviais, à Prefeitura cabem a limpeza das margens e dos leitos dos
córregos, bem como a remoção e reassentamento de imóveis situados nas faixas ribeirinhas. O
Programa iniciou-se em 2007 e tem por objetivo despoluir 100 córregos até o segundo semestre de
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2010, mobilizando recursos de R$ 197,1 milhões, dos quais R$ 143,0 milhões cabem à SABESP.
Até dezembro de 2009 já foram concluídos os trabalhos em 42 córregos, beneficiando 800 mil
pessoas.
Na segunda fase, serão mais R$ 118,7 milhões a serem investidos em 58 córregos.
O programa inclui também um Projeto de Educação Ambiental junto à população para conscientizar
as pessoas sobre a importância de não depositar lixo e entulho nas ruas ou nos córregos, conectar-se
à rede de esgotos e cuidar das instalações residenciais. Adicionalmente, oito regiões próximas a
córregos serão transformadas em parques lineares, proporcionando mais lazer e saúde à população.
Programas de Investimento nos Sistemas Regionais.
Atualmente, a SABESP tem uma série de projetos em curso e planejados para os sistemas regionais,
incluindo projetos relacionados com a captação de água e de coleta, remoção e disposição final dos
esgotos.
Foram investidos nos Sistemas Regionais, R$ 381 milhões, R$ 922 milhões e R$ 1.131 milhões, em
2007, 2008 e 2009, respectivamente.
A seguir, estão os grandes programas.
Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista - "Programa
Onda Limpa".
Em 6 de agosto de 2004, a SABESP celebrou um contrato de crédito com o Japan Bank For
International Cooperation - JBIC para financiamento do Programa de Recuperação Ambiental da
Região Metropolitana da Baixada Santista, com garantia da União Federal, no valor total de R$
319,6 milhões (convertido pela taxa de 30 de junho de 2008 – Iene 0,014991). O total do
investimento a ser feito em função do projeto é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, e o saldo será
de responsabilidade da SABESP, para o qual buscará suporte financeiro adicional de bancos e
órgãos públicos nacionais e internacionais. Os primeiros desembolsos previstos nesse contrato
começaram em agosto de 2005, quando do início do contrato de gestão. As obras de construção
começaram no segundo trimestre de 2007. Os principais objetivos do programa são aperfeiçoar e
expandir os sistemas de esgoto nos municípios que formam a Região Metropolitana da Baixada
Santista, o qual aumentará a coleta de esgoto de 54% para 95% e tratará 100% do esgoto coletado.
Até dezembro de 2009, foram investidos aproximadamente R$ 960 milhões no programa. A préoperação das sete estações de tratamento de esgotos e das duas estações de pré-condicionamento de
esgotos previstas no Programa teve o início em fevereiro/2010. Com a pré-operação das unidades
de tratamento teve início a execução completa das ligações domiciliares de esgotos.
Programa Onda Limpa Litoral Norte.
O programa visa expandir a coleta e tratamento de esgoto no litoral norte do Estado de São Paulo,
beneficiando 600.000 pessoas. Até 2015, o programa aumentará a coleta e o tratamento de esgoto
na região de 30% para 85%, melhorando a saúde e bem estar da população e, adicionalmente,
estimulando o desenvolvimento econômico por meio do aumento significativo de turismo na região.
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COMPANHIA ABERTA
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Em 2008, a SABESP inaugurou a rede de tratamento de esgoto Porto Novo na cidade de
Caraguatatuba, e iniciou os trabalhos dos projetos de sistema de esgoto nas cidades de Ilhabela,
Ubatuba e Caraguatatuba. A SABESP espera completar esses sistemas de esgoto no 1º semestre de
2010.. Em fevereiro de 2009, a SABESP iniciou outros empreendimentos nas cidades de
Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, os quais espera finalizar até o 2º semestre de 2010. O
investimento total no programa será de R$ 385 milhões. Em 2009 foram investidos R$ 20 milhões.
Programa Água do Litoral.
O programa é uma combinação de atividades de longo prazo para expandir a capacidade de
produção em toda a região costeira do Estado de São Paulo. Mais de quatro milhões de pessoas nas
cidades costeiras do Estado de São Paulo serão beneficiadas por este programa. Este programa
possibilitará que a SABESP aumente o nível de confiabilidade dos sistemas, eliminando a
deficiência e irregularidades existentes e potenciais no suprimento de água. Isso também
possibilitará a expansão dos serviços para cobertura universal da região metropolitana da Baixada
Santista e garantirá a disponibilidade de água tratada para a população local e turistas, além de
melhorar a qualidade da água disponível à população. A SABESP espera investir R$ 1,1 bilhão no
programa até 2013.
O Sistema de Produção de Água Mambu/Branco é parte desse programa, e tornará possível a
expansão da produção de água para abastecer municípios do sul da Baixada Santista, aumentando a
produção em 1 m³/s e o tratamento em 1,6 m³/s. Em 2009 foram investidos R$ 133 milhões neste
programa.
b) desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros
ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor.
Vide itens acima.
c) novos produtos e serviços, indicando:
i) descrição das pesquisas em andamento já divulgadas.
ii) montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento de novos
produtos ou serviços.
iii) projetos em desenvolvimento já divulgados.
iv) montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos ou
serviços.
Pesquisa e Desenvolvimento.
A política da SABESP é investir continuamente na modernização de equipamentos e na tecnologia
necessária para identificar, avaliar e melhorar a prestação de serviços de saneamento básico,
promovendo simultaneamente a proteção do ambiente e mantendo a competitividade e
lucratividade. A função de investigação e desenvolvimento é dividida em comissões de acordo com
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a estratégia e complexidade. Em 2007, 2008 e 2009 foram gastos R$ 3,4 milhões, R$ 3,5 milhões e
R$ 3,8 milhões, respectivamente, na pesquisa e desenvolvimento.
A SABESP tem também parceria com várias instituições de pesquisa.
Em 2009 na área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação - PD&I na Sabesp realizou o acordo de
cooperação com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) para
desenvolver projetos na modalidade de “Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE)”.
Esta parceria prevê investimentos de R$ 25 milhões pela SABESP e de R$ 25 milhões pela
FAPESP ao longo de cinco anos.
No âmbito desse acordo, em dezembro de 2009, a FAPESP publicou o edital para primeira chamada
de propostas de pesquisas na área de saneamento, com aporte de recursos de R$ 10 milhões, R$ 5
milhões da Sabesp e R$ 5 milhões da FAPESP.
Outra realização importante em 2009 foi a integração da SABESP ao Pólo Tecnológico de São José
dos Campos, que conta com a participação de empresas como a Vale e a Embraer. A integração ao
Pólo Tecnológico permitirá à Sabesp compartilhar e desenvolver tecnologias e conhecimento com
empresas com tradição em pesquisa, desenvolvimento e inovação, ampliando assim a possibilidade
de firmar alianças tecnológicas e prospectar novos negócios.
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DOCUMENTO ANEXO À PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO DE CAPITAL
(Instrução CVM nº 481/2009)
Tendo em vista as projeções realizadas para o crescimento dos negócios em 2010, a
Companhia realizará investimentos em expansão dos serviços de abastecimento de água, com
obras de captação, tratamento, elevação, adução, reservação e distribuição, bem como
controle de perdas visando manter o índice de abastecimento de água em praticamente toda a
população atendida em sua área de atuação, bem como incremento nos serviços de coleta,
afastamento e interceptação de esgotos e acréscimo no número de ligações domiciliares de
forma a expandir o atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário em coleta de esgotos e
em tratamento desses esgotos coletados, conforme os principais programas: - Preservação e
Recuperação Ambiental: dar continuidade ao Programa de Despoluição do Rio Tietê, através da
execução de obras de ligação, de expansão da rede coletora e ligações, coletores tronco e
interceptores, e da otimização das Estações de Tratamento de Esgotos; Programa de
Recuperação Ambiental da Baixada Santista.
Para concretizar esses investimentos será necessária a formação da Reserva de Investimentos
no montante de R$ 1.018.940,00, proveniente do lucro líquido do exercício de 2009.
O valor destinado para Reserva de Investimentos servirá para financiamento de parte do
Orçamento de Capital da Companhia para o exercício de 2010.
Para fazer frente a este plano de investimento, teremos as seguintes origens:
a)
R$ 940,6 milhões Recursos Próprios; e,
b)
R$ 988,0 milhões de Recursos de Terceiros.
Destinação:
Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo - SEPLAN
Cia. Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Quadro III - Estrutura de Financiamento - 2010
Proposta Empresarial 2010
R$ mil
Fontes
Aplicações
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
EXTERNOS INTERNOS
INVESTIMENTOS
RECURSOS
PRÓPRIOS
FINANCIAMENTOS
TOTAL
EXT.+INT.
221.836
766.204
988.040
940.564
1.928.604
Abastecimento de Água
2.638
464.134
466.772
404.403
871.175
Coleta de Esgotos
4.861
74.165
79.026
83.556
162.582
11.584
100.804
112.388
199.096
311.484
San.Ambiental Baixada Santista
200.150
38.858
239.008
139.297
378.305
Coleta de Esgotos - B.Santista
139.622
27.526
167.148
97.172
264.320
Trat.Esg.Coletados -B.Santista
60.528
11.332
71.860
42.125
113.985
0
0
0
7.511
7.511
2.603
88.243
90.846
106.701
197.547
Tratamento Esgotos Coletados
Córrego Limpo
Projeto Tietê - 3ª Etapa
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Da mesma forma, para fazer frente ao Plano PluriAnual Aprovado 2008-2011, teremos as
seguintes origens:
Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo - SEPLAN
Cia. Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
PPA - Plano PluriAnual 2008–2011
Programa 3933 - Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Urbano
R$ mil
Valores dos Recursos
Orçamentários Programa para o
Período 2008-2011
Correntes
16.070.000
Sendo, o Orçamento de Capital,
somente para o ano de 2011
Recursos Próprios
Operações de Crédito
Ações:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
COLETA DE ESGOTOS
CÓRREGO LIMPO
PROJETO TIETÊ ‐ 3A. ETAPA
SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA
TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS.
Capital
6.535.004
1.320.000
634.000
686.000
TOTAL
22.605.004
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SEÇÃO 12 - ASSEMBLÉIA GERAL E ADMINISTRAÇÃO, SUBITENS 12.6 A 12.10, DO FORMULÁRIO DE
REFERÊNCIA
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, apresentamos abaixo as informações sobre os
candidatos a membro dos conselhos de administração e fiscal:
12.6 Em relação a cada um dos administradores e membros do conselho fiscal
do emissor, indicar, em forma de tabela:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Nome
Idade
Profissão
CPF
Cargo eletivo ocupado
Data de
eleição
Data
prevista
para a
posse
Prazo do
mandato
Outros cargos ou Indicação se foi
funções exercidos
eleito pelo
na Companhia controlador ou não
Dilma Seli Pena
60
Geógrafa
076.215.821-20
Presidente do Conselho
de Administração
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Humberto Rodrigues da Silva
52
Administrador
público
014.114.778-47
Conselho de
Administração
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Roberto Yoshikazu Yamazaki
53
Administrador de
810.647.568-91
empresas
Conselho de
Administração
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Manuelito Pereira Magalhães Júnior
42
Economista
478.682.525-53
Conselho de
Administração
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Francisco Vidal Luna
63
Economista
031.950.828-53
Conselho de
Administração
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Reinaldo Guerreiro
56
Economista
503.946.658-72
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Jerônimo Antunes
54
Administrador de
901.269.398-53
empresas
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Mario Engler Pinto Junior
53
Advogado
988.910.818-68
Conselho de
Administração
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Heraldo Gilberto de Oliveira
45
Administrador de
454.094.479-72
empresa
Conselho de
Administração
Independente
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Gesner José de Oliveira Filho
53
Economista
013.784.028-47
Conselheiro de
Administração
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
Diretor Presidente
SIM
Stela Goldenstein
57
Geógrafa
675.001.028-8
Conselho de
Administração
29/4/2010
13/5/2010
abril de
2012
-
SIM
Conselho de
Administração
Independente
Conselho de
Administração
Independente
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CONSELHO FISCAL
Nome
Idade
Profissão
CPF
Cargo eletivo ocupado
Data de
eleição
Data
prevista
para a
posse
Prazo do
mandato
Outros cargos ou Indicação se foi
funções exercidos
eleito pelo
no emissor
controlador ou não
Maria de Fátima Alves Ferreira
50
Administradora
022.218.418-32
Conselho Fiscal
(efetivo)
29/4/2010
27/5/2010
abril de
2011
-
SIM
Emilia Ticami
53
Administradora
022.489.508-70
Conselho Fiscal
(efetivo)
29/4/2010
27/5/2010
abril de
2011
-
SIM
Sandra Maria Giannella
53
Economista
901.639.078-20
Conselho Fiscal
(efetivo)
29/4/2010
27/5/2010
abril de
2011
-
SIM
Deraldo de Souza Mesquita Junior
50
Economista
079.530.638-59
Conselho Fiscal
(efetivo)
29/4/2010
27/5/2010
abril de
2011
-
SIM
Tomás Bruginski de Paula
48
Economista
092.553.068-98
Conselho Fiscal
(suplente)
29/4/2010
27/5/2010
abril de
2011
-
SIM
José Rubens Gozzo Pereira
62
Economista
309.106.178-72
Conselho Fiscal
(suplente)
29/4/2010
27/5/2010
abril de
2011
-
SIM
Vanildo Rolando neubauer
55
Advogado
603.327.868-20
Conselho Fiscal
(suplente)
29/4/2010
27/5/2010
abril de
2011
-
SIM
Joaldir Reynaldo Machado
61
Economista
430.403.148-15
Conselho Fiscal
(suplente)
29/4/2010
27/5/2010
abril de
2011
-
SIM
12.8 Em relação a cada um dos administradores e membros do conselho fiscal,
fornecer:
a) currículo, contendo as seguintes informações:
i) principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando:
 nome da empresa.
 cargo e funções inerentes ao cargo.
 atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram,
destacando as sociedades ou organizações que integram (i) o grupo
econômico do emissor, ou (ii) de sócios com participação, direta ou
indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de
valores mobiliários do emissor.
ii) indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado
em companhias abertas:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Dilma Seli Pena: Formação: mestre em Administração Pública pela Escola de Administração de
Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas e graduada em geografia pela Universidade
de Brasília. Experiência Profissional: atuou como diretora da Secretaria de Política de
Saneamento Urbano, diretora de investimentos estratégicos do Ministério do Planejamento e
diretora da Agência Nacional de Águas. Foi secretária-adjunta da Secretaria de Economia e
Planejamento do Estado de São Paulo. A Sra. Pena foi membro titular do Conselho Ambiental
da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Integrou, até dezembro de 2006, o
Conselho Fiscal da SABESP. Atualmente é responsável pela Secretaria de Saneamento e
Energia e preside o Conselho de Administração das seguintes companhias estatais de São
Paulo: Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. e Cia. Energética de São Paulo.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
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Publicou vários artigos, textos e livros nas áreas de saneamento, recursos hídricos e
planejamento. Além da SABESP, a conselheira integra o Conselho de Administração da Cia
Energética do Estado de São Paulo.
Humberto Rodrigues da Silva: Formação: graduado em Administração Pública pela Escola de
Administração de Empresas de São Paulo – Fundação Getúlio Vargas, e pós-graduado em
metodologia e projetos de desenvolvimento municipal e urbano pela Escola Nacional de
Serviços Urbanos (ENSUR) e em Administração Hospitalar pela Universidade Federal da Bahia.
Experiência Profissional: atua como secretário-adjunto do Departamento de Assuntos Políticos
do Estado de São Paulo. Além disso, foi chefe do Secretariado da Prefeitura do Município de
São Paulo, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de
São Paulo e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo. Entre 1999 e 2004, foi
consultor e diretor de planejamento e projetos da Companhia de Desenvolvimento de São
Paulo. Foi membro do conselho de administração da Fundação Paula Souza, do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e da São Paulo Turismo S.A. (SPTURIS).O Sr. Silva
também trabalhou para o governo do Estado da Bahia e para a Prefeitura do Município de
Camaçari. Foi membro do conselho de administração da Fundação Paula Souza, do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e da São Paulo Turismo S.A. Além da SABESP, o
conselheiro não exerceu cargo de administrador em companhias abertas.
Roberto Yoshikazu Yamazaki: Formação: graduado em Administração de Empresas.
Experiência Profissional: exerce a função de consultor técnico da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo. Entre 2006 e janeiro de 2007, foi secretário-adjunto da Secretaria da
Fazenda. Entre 2003 e 2006, atuou como coordenador da Administração Financeira do Estado.
Já entre 1997 e 2003, foi diretor técnico da Receita do Estado. De 1995 a 1997, foi assistente
técnico da Coordenação de Administração Financeira do Estado. O Sr. Yamazaki foi consultor
da Secretaria de Educação do Estado, entre 1993 e 1994 e consultor técnico da Diretoria
Administrativa e Financeira da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo,
CEAGESP, de 1992 e 1993. Entre 1976 e 1992, foi diretor administrativo e financeiro da
Terrafoto S/A – Atividades de Aerolevantamentos. Além da SABESP, o conselheiro exerceu
cargo de administrador em companhias abertas.
Manuelito Pereira Magalhães Júnior: Formação: graduado em Ciências Econômicas pelo
Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Mestre em ciências econômicas
pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Experiência Profissional: Foi
assessor parlamentar no Senado Federal. Entre 1998 e 2002, ocupou a função de assessor
especial do Ministério da Saúde. Entre 2005 e 2006, foi ombudsman da Agência Nacional de
Saúde Suplementar e secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento do Município de São
Paulo. Atuou também como consultor técnico, secretário de finanças e diretor do
Departamento de Consultoria, Planejamento e Administração da Prefeitura de Campinas,
Estado de São Paulo. Além disso, foi membro do Conselho de Administração da Companhia de
Engenharia de Tráfego de São Paulo, da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo e
da Empresa de Tecnologia de Informação e Comunicação de São Paulo. Além da SABESP, o
conselheiro não exerceu cargo de administrador em companhias abertas.
Francisco Vidal Luna: Formação: Doutor em Economia pela Faculdade de Economia e
Administração da Universidade de São Paulo. Experiência Profissional: Trabalhou como
pesquisador e professor no Instituto de Pesquisas Econômicas e na Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas até a sua aposentadoria em 1996. No setor público, atuou como
Secretário do Planejamento e Orçamento do Município do Estado de São Paulo, exercendo
função na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e como Secretário-Executivo da Junta
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
de Coordenação Financeira do Estado de São Paulo, no governo Franco Montoro. Além da
SABESP, o conselheiro não exerceu cargo de administrador em companhias abertas.
Reinaldo Guerreiro: Formação: bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia,
mestre em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia, doutor em
Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da
Universidade de São Paulo - USP. Experiência Profissional: Vice-Diretor da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade da USP. Desempenhou atividade na área de
consultoria empresarial colaborando com escritórios internacionais de consultoria (Roberto
Dreyfuss Consultores; Klynveld Main Goerdeler Auditores S/C; SBS - Sérgio Bio; Splendore &
Associados S/C Ltda. Consultores em Administração, Arthur Young Consultores, Biedermann,
Bordasch, Ernest & Whinney; Directa e BDO Consultores – empresas de consultoria e auditoria
independente). Nos últimos anos exercitou consultoria especializada na área de gestão
econômica (modelos de gestão e sistemas de custos, orçamentos e contabilidade para apoio à
gestão empresarial), através da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeiras e Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Ao longo
dos anos conduziu vários projetos nas áreas de gestão econômica, custos, orçamentos e
sistemas de informações em diversas empresas, dentre as quais destacam-se: Grupo Zillo
Lorenzetti, da área de bioenergia, Grupo Feital, indústria de aço, Construtora Mendes Junior,
Siderúrgica Mendes Junior, Starret Indústria de Ferramentas, Companhia Municipal de
Transportes Coletivos, Ferrovia Paulista S.A., Companhia Siderurgica Paulista, Material
Ferroviário S.A, Usina Santa Elisa, Gillette do Brasil, da área de produtos de consumo, Hansen
Máquinas e Equipamentos, CIPLA Indústria do Lar – manufatura de utensílios domésticos,
Metalúrgica Matarazzo, Elebra Informática, NEC do Brasil Telecomunicações, Caixa Econômica
Federal, Banco do Brasil. Além da SABESP, o conselheiro não exerceu cargo de administrador
em companhias abertas.
Jerônimo Antunes: Formação: bacharel em Administração de Empresas e Ciências Contábeis,
Mestre e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Experiência Profissional: auditor independente,
perito contábil e consultor em contabilidade e finanças corporativas desde 1977. Atua também
como professor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São
Paulo, desde 1999; professor de diversos cursos de pós-graduação e especialização (MBAs) na
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI desde 2000; na
Fundação Instituto de Administração – FIA, desde 2006; na Faculdade de Economia,
Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade Federal do Ceará de 2000 a 2005 e em
diversas outras instituições de ensino. Exerceu o cargo de diretor do Instituto de Pesquisas
Contábeis, Atuariais e Financeiras - IPECAFI de 2000 a 2007, conselheiro e diretor do Instituto
dos Auditores Independentes – INBRACON de 1998 a 2006 e diretor da Associação Nacional
dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – ANEFAC de 1994 a 2000. Além
da SABESP, o conselheiro não exerceu cargo de administrador em companhias abertas.
Mário Engler Pinto Junior: Formação: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo- USP
(1979), Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professor Doutor da
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Experiência Profissional: Advogado
militante (desde 1979) e Procurador do Estado de São Paulo (desde 1984), tendo exercido o
cargo de Procurador Geral Adjunto (2000-2003); Diretor Jurídico (1988-1997) e Diretor Vice
Presidente (1997-1999) da Termomecânica São Paulo S.A. (metalúrgica); Membro do
Conselho de Administração da Viação Aérea São Paulo S.A., por indicação do Governo do
Estado de São Paulo (1999-2001); Participante convidado do Conselho Estadual de
Desestatização (1997-2006) e do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias PúblicoPrivadas (2004-2006); Membro da Câmara de Arbitragem do Mercado da Bolsa de Valores,
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80
Mercadorias e Futuros - BM&FBovespa (desde 2001); Membro do Conselho de Defesa dos
Capitais do Estado (desde 2002); Diretor Presidente da Companhia Paulista de Parcerias
(2004-2006); Membro do Conselho de Administração da Companhia do Metropolitano de São
Paulo (2004-2006); Membro do Conselho de Administração da Companhia Paulista de
Parcerias (2004-2006); Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda (desde 2007).
Membro do Conselho de Orientação de Energia da Agência Reguladora de Saneamento e
Energia do Estado de São Paulo – ARSESP (desde 2008).. Além da SABESP, o conselheiro não
exerceu cargo de administrador em companhias abertas.
Heraldo Gilberto de Oliveira: Formação: graduado em Administração de Empresas e em
Ciências Contábeis. Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo.
Professor em cursos de especialização e MBA nas áreas de Mercado de Capitais e Relações com
Investidores na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da
Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Experiência
profissional: Atuou como auditor independente por 10 anos. Consultor e perito contábil e
financeiro, sócio da FCO Consultores Associados. Ex-membro do Conselho e Administração e
Coordenador do Comitê de Auditoria do Banco Nossa Caixa S/A (2007 a agosto de 2009).
Membro Coordenador do Comitê de Auditoria do Banco Industrial e Comercial S/A, a partir de
setembro/2009. Diretor do Instituto de Executivos de Finanças de São Paulo. Além da SABESP,
o conselheiro atuou como administrador no banco Nossa Caixa Nosso Banco (2007 – 2009).
Gesner José de Oliveira Filho: Formação: Doutor em Economia pela Universidade de Califórnia,
Berkeley; Mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de
Campinas; Bacharel em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da
Universidade de São Paulo. Experiência Profissional: Presidente da SABESP desde janeiro de
2007. No setor público atuou como Presidente do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (1996-2000), Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério
da Fazenda (1993- 1995) e Secretário Interino de Acompanhamento Econômico do Ministério
da Fazenda (1995). No setor privado atuou como sócio diretor da Tendências Consultoria
Integrada, Consultor e árbitro nas áreas de regulação de infra-estrutura e defesa da
concorrência, Consultor de cenários e análise de conjuntura para diferentes grupos
econômicos. Foi também Colunista da “Folha de São Paulo” na seção Opinião Econômica
durante o período 2000-2006 e é autor de diversos trabalhos na área de Economia. Foi
Presidente do Instituto Tendências de Direito e Economia e membro de diferentes conselhos de
organizações privadas. Além da SABESP, o conselheiro não exerceu cargo de administrador em
companhias abertas.
Stela Goldenstein: Formação: graduada em geografia e pós-graduada em Planejamento
Urbano pela Universidade de São Paulo. Experiência Profissional: É Assessora na Empresa
Metropolitana de Planejamento - EMPLASA e Assessora do Governador Alberto Goldman. Atua
na área pública desde 1975, na definição de políticas setoriais, de meio ambiente e em
planejamento estratégico de governo. Ocupou diversos cargos, tais como Assessora do
Governador José Serra, Secretária Adjunta de Governo do Prefeito Gilberto Kassab (20072009), Secretária Municipal de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo (2001-2002),
Assessora Especial do Governador Mario Covas (1999-2000), Secretária de Estado do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo (1998-1999). Foi também membro do Conselho de
Administração da Empresa de Tecnologia de Informação e Comunicação Municipal de São
Paulo- PRODAM e da São Paulo Transportes – SPTrans (2006-2009), presidente do Conselho
de Administração da Cia. Estadual de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU (2000),
membro do Conselho de Administração da CETESB (1998-2000), membro do Conselho de
Administração da SABESP (1995-2001) e membro do Conselho de Administração da COHABSP(1989-1990).
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CONSELHO FISCAL
Maria de Fátima Alves Ferreira: Formação: graduada em Administração de Empresas pela
Universidade São Judas Tadeu (1981). Pós Graduação: Controladoria Governamental –
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Especialização: Administração Pública –
Japan International Cooperation Agency – Tóquio – Japão (mai a jun/99); Planejamento e
Gestão Governamental – Escola Fazendária do Estado de São Paulo (ago/99 a out/00) –
Capacitação para Alta Gerência – Universidade de São Paulo e Programa de Desenvolvimento
Gerencial – Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Experiência profissional: Secretaria de
Estado dos Negócios da Fazenda (1982 a 2005) – Funções: Coordenadora da Coordenadoria de
Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas (janeiro de 2006); Assistente de
Coordenação e Gestão de Projetos (1997 até a presente data); Assistente de Direção de
Departamento (1990-1997); Auditor (1985-1990); Chefe de Seção (1985); Cargos Efetivos no
Estado: Executivo Público I (1992 até a presente data e Exator (1982-1992) –); Participação
em Grupo de Trabalho multidisciplinar, designado pelo Comitê de Qualidade da Gestão Pública
da Casa Civil, voltado para implantação de novas funcionalidades na área de Compras
Eletrônicas; Gerente do Programa do Plano Plurianual de Atividades- Controle de Entidades
Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas; Gestão Orçamentária e de Pessoal;
Participação, como membro de Conselho Fiscal nas seguintes empresas: Eletricidade Paulista
S/A (Eletropaulo), Banespa Seguradora S/A, SABESP – Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo e atualmente na Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A e da
autarquia São Paulo Previdência; Participação como docente do Curso de capacitação e
formação de pregoeiros para a modalidade de licitação denominada Pregão e do Programa de
Desenvolvimento Gerencial na Fundação para o Desenvolvimento Administrativo; Trabalho
voluntário na Associação dos Ex-bolsistas da Japan International Cooperation Agency, como
Diretora Sócio-Cultural. Além da SABESP, a conselheira não exerceu cargo de administrador
em companhias abertas.
Emília Ticami: Formação: graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio
Vargas/SP. Curso de Especialização (CEAG) pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Experiência
Profissional: Coordenadora da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo, tendo exercido também funções na Assessoria do Gabinete e ocupado o cargo de
Diretora do Departamento de Finanças do Estado (desde 1991). Analista da Fundação do
Desenvolvimento Administrativo (jan/94 – dez/94). Analista da Assessoria Especial de
Privatização e Projetos Prioritários (nov/92 a dez/93). Analista/Assessora da Secretaria de
Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (jul/80 a mar/91). Coordenadora Técnica da
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (mai/86 – abr/87). Analista EconômicoFinanceiro Sênior da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (jul/85 –
mai/86). Além da SABESP, a conselheira não exerceu cargo de administrador em companhias
abertas.
Sandra Maria Giannella: Formação: graduada em Economia pela Fundação Armando Álvares
Penteado; Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie;
Especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Experiência
Profissional: Iniciou carreira de funcionária pública estadual em 1978, como auxiliar de
pesquisas na Assessoria Econômica da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. De 1979
a 1988 integrou a equipe técnica da Coordenadoria de Investimentos, Empresas e Fundações
da Secretaria de Economia e Planejamento. De 1989 a 1998 foi nomeada Diretora Técnica da
Coordenadoria. Entre 1999 e 2003 coordenou a Coordenadoria de Investimentos, Empresas e
Fundações da Secretaria de Economia e Planejamento, sendo responsável pela equipe no
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suporte técnico ao Secretário. Representou a Secretaria de Economia e Planejamento no
Conselho de Defesa dos Capitais do Estado em 1993. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de
Economia e Planejamento de dez/2003 a abr/2005. Entre abr/2005 e mar/2006, foi
Coordenadora de Administração no contexto da nova configuração organizacional da SEP. De
abr/2006 a dez/06 compôs a assessoria técnica da Coordenadoria de Entidades
Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas da Secretaria da Fazenda Estadual,
participando em questões relativas a repasses de recursos do Tesouro às Empresas,
Autarquias e Fundações estaduais, bem como no suporte técnico ao CODEC, em temas
relacionados à política salarial do Estado. De abr/06 a dez/06 foi membro titular do Conselho
Fiscal da CPP, tendo participado como representante efetiva dos Conselhos Fiscais do Metrô
(1991 a 2004), da DERSA Departamento de Estradas de Rodagem S/A (2005) e desde jan/07
da SABESP. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Saneamento e Energia no período janago/07, passando a partir de set/07 a compor a Assessoria de Gestão Empresarial do Gabinete
da mesma Pasta, atuando em questões afetas às empresas estatais a ela vinculadas. Além da
SABESP, a conselheira não exerceu cargo de administrador em companhias abertas.
Deraldo de Souza Mesquita Junior: Formação: Graduação em Economia - Universidade
Estadual de Campinas (1979-1982). Pós-Graduação em Economia – Universidade Estadual de
Campinas (1984-1985) - Créditos de Mestrado. Experiência Profissional: Secretaria de
Economia e Planejamento (Governo do Estado de São Paulo) – Unidade de PPP - Desde maio
de 2004 – Cargo Atual: Analista da Unidade de Parcerias Público Privadas. Secretaria de
Economia e Planejamento (Governo do Estado de São Paulo) – Gabinete do Secretário – de
janeiro de 2003 a abril de 2004. Secretaria do Governo e Gestão Estratégica (Governo do
Estado de São Paulo) – setembro de 1995 a dezembro de 2002. Secretaria de Economia e
Planejamento (Governo do Estado de São Paulo) - Assessoria Especial de Privatizações fevereiro a setembro de 1995. Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda (Governo do
Estado de São Paulo) - Assessoria de Estudos de Conjuntura: fevereiro de 1993 a dezembro de
1994. Secretaria de Planejamento e Gestão (Governo do Estado de São Paulo) - Assessoria
Econômica: maio de 1991 a fevereiro de 1993. Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados (SEADE): Análise de Dados: maio de 1986 a maio de 1991. Além da SABESP, o
conselheiro não exerceu cargo de administrador em companhias abertas.
Tomás Bruginski de Paula: Formação: Economia - mestre em Economia pelo Instituto de
Economia da Unicamp. Experiência Profissional: Técnico Sênior (na área de economia do setor
público), coordenador de projetos em financiamentos e políticas públicas – FUNDAP
(1985/2001);·Assessor da Presidência, Coordenador de projetos na área de infra-estrutura –
IPEA-DF (1995/1998); Assessor do Secretário Executivo – Ministério da Ciência e Tecnologia
(2000/2002); Consultor (em diferentes momentos) da Comissão Econômica par América Latina
- CEPAL, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto Brasileiro de
Administração Municipal - IBAM, Centro de Gestão de Estudos Estratégicos – CGEE, Instituto
de Estudos para o Desenvolvimento Industrial – IEDI, Escola Brasileira de Administração
Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV), Fundação Fundação Sistema
Estadual de Análise de Dados - SEADE, Agência Nacional de Energia Elétrica nas áreas de
infra-estrutura e financiamento das políticas públicas; Professor do Departamento de Economia
da PUC desde 1986; Membro do Conselho Fiscal da CTEEP.
José Rubens Gozzo Pereira: Formação: graduação em Economia pela Universidade Mackenzie,
pós graduação pela Fundação Getúlio Vargas e extensão universitária nas Universidades de
Londres e Paris. Experiência Profissional: Exerceu suas atividades no setor público no
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, como responsável pela área de Orçamento
e Financiamento; como Diretor na Companhia de Engenharia de Tráfego - CET; na Companhia
Energética de São Paulo - CESP atuou na área de Cooperação Internacional. Desde 1989 é
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responsável pela área de Captação de Recursos da Secretaria da Fazenda. Além da SABESP, o
conselheiro não exerceu cargo de administrador em companhias abertas.
Joaldir Reinaldo Machado: Formação: graduação em Economia pela Faculdade de Economia e
Administração da Universidade de São Paulo, pós-graduado em Planejamento Regional.
Experiência Profissional: É funcionário da Fundação SEADE desde 1979, tendo ocupado os
seguintes cargos de direção: Coordenador de Planejamento e Avaliação da Secretaria de
Economia e Planejamento (1998-2003), Assessor de Diretoria da Empresa Metropolitana de
Planejamento - EMPLASA, Executivo Financeiro da Diretoria de Finanças SABESP (1991-1992),
Chefe de Gabinete Secretaria de Estado do Meio Ambiente (1987-1991), Chefe de Gabinete da
Fundação SEADE e Chefe de Departamento da Fundação SEADE. Atualmente é Chefe de
Gabinete da Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo.
b) descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os
últimos 5 anos:
i) qualquer condenação criminal.
ii) qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas
aplicadas.
iii) qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma
atividade profissional ou comercial qualquer.
Incisos não aplicáveis, pois não houve condenação na forma
Administradores da SABESP, conforme declarado pelos mesmos.
prevista
acima,
dos
12.9 Informar a existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o
segundo grau entre:
a) administradores do emissor.
b) (i) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou
indiretas, do emissor.
c) (i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii)
controladores diretos ou indiretos do emissor.
d) (i) administradores do emissor e (ii)
controladoras diretas e indiretas do emissor.
administradores
das
sociedades
Segundo o melhor conhecimento da Administração da Companhia, não há.
12.10 Informar sobre relações de subordinação, prestação de serviço ou controle
mantidas, nos 3 últimos exercícios sociais, entre administradores do emissor e:
a) sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo emissor.
Não há.
b) controlador direto ou indireto do emissor.
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Nome
Dilma Seli Pena
Humberto Rodrigues da Silva
Roberto Yoshikazu Yamazaki
Francisco Vidal Luna
Mário Engler Pinto Junior
Stela Goldenstein
Função exercida no Controlador
É Secretária de Saneamento e Energia
do Estado de São Paulo. Foi Secretária
Adjunta da Secretaria de Economia e
Planejamento do Estado de São Paulo.
É Secretário Adjunto do Departamento
de Assuntos Políticos do Estado de São
Paulo. Foi chefe do Secretariado da
Secretária de Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico do Estado
de São Paulo.
É consultor técnico da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo.
Foi Secretário Adjunto da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo.
É
Secretário
do
Planejamento
e
Orçamento do Município do Estado de
São Paulo.
É membro do Conselho de Defesa dos
Capitais do Estado desde 2002. É chefe
da Consultoria Jurídica da Secretaria da
Fazenda desde 2007.
É assessora do Governador Alberto
Goldman. Foi assessora do Governador
José Serra.
c) caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua
controlada ou controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas.
Não há.