TSEWgZS
FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO XLVI
PODER EXECUTIVO
ANEXO II
R$ 1,00
CODIGO
FONTE
DA
DESPESA
REC.
Secretaria de Administração
do Município
Secretaria de Administração
do Município
Manutenção da Divulgação
e da Documentação
31.11.00
03
42.000
03.07.023.2016.0001
Manutenção da Divulgação
e da Documentação
31.11.00
03
42.000
17000
Secretaria Municipal de De¬
senvolvimento Social
Secretaria Municipal de De¬
senvolvimento social
Coordenação do Ensino do
Município
31.11.00
01
40.000
Coordenação do Ensino do
Município
31.11.00
01
40000
do Sistema Viário
41.10.00
46
448.000
Ampliação e Recuperação
do Sistema de Drenagem
41.10.00
46
448.000
TOTAL
530 000
15101
03.07.023 2016
DECRETO N° 10479 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
Abre ao Orçamento Fiscal do
Município, em favor de diversos
órgãos, crédito suplementar no
valor de R$ 530.000,00, para
dotações
de
reforço
orçamentárias consignadas no
vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inciso
VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização
contida no art. 6o, inciso II, da Lei n° 8.233, de 29 de dezembro
de 1998 e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar o
Programa de Trabalho de diversos órgãos da Administração
Municipal. DECRETA: Art. 1o - Fica aberto ao Orçamento Fiscal
Município, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar
no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), para
atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no
artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações
orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, em
25 de fevereiro de 1999. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Jurandi Vieira de Magalhães
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
AÇÃO
Filho
GOVERNAMENTAL. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
-
ANEXO I
R$ 1,00
15000
15101
ESPECIFICAçãO
ção do Municipio
Coordenação e Adminis¬
tração Geral
03.07.021.2003.0001
Manutenção dos Serviços
17000
Secretaria Municipal de De¬
00 42.188.2022
08
42.188.2022.0001
10000
18101
10 50 323 2083
10.58.323.2083.0001
FONTE
31.92.00
03
42.000
31.92.00
03
42.000
31 92.00
01
40.000
31.92.00
01
40.000
31.32.00
46
448.000
46
448.000
Total
530.000
VALOR
Administrativos
senvolvimento Social
Secretaria Municipal de De¬
senvolvimento Social
Coordenação do Ensino do
Municipio
Coordenação do Ensino do
Municipio
Secretaria Munic Dononvol
Territ e Meio Ambiente
Secretario Municipal de De¬
senvolvimento Territorial
Coordonação de Obras e
Edificações
Coordenação de Obras e
Edificações
31.32.00
17101
08.42.188.2022
08.42.188.2022.0001
24000
24101
10.58.575.1018
10.58.575.1018.0004
Secretaria Executiva Regio¬
nal VI
Secretaria Executiva Regio¬
nal VI
Ampliação e Recuperação
*** *** ***
DECRETO N° 10486 DE 15 DE MARÇO DE 1999
Abre ao Orçamento da
Social
do
Seguridade
Município, em favor da
Municipal,
de
Secretaria
Social,
Desenvolvimento
crédito suplementar no valor
de R$ 251.617,00, para
de
reforço
dotações
orçamentárias
consignadas
no vigente orçamento.
REC.
Secretaria de Administra¬
ção do Municipio
Secretaria de Administra¬
03.07.021.2003
17101
NATUREZA
DA
DESPESA
VALOR
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
15000
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
N° 11.558
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inciso
VI, da Lei Orgânica do Municipio de Fortaleza e da autorização
contida no art. 6°, inciso IV, da Lei n° 8.233, de 29 de dezembro
de 1998 e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar o
Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Defesa dos
- Fica
aberto ao Orçamento da Seguridade Social do Município, em
favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o
crédito suplementar no valor de R$ 251.617,00 (duzentos e
cinquenta e um mil, seiscentos e dezessete reais), para atender
à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2° - Os
recursos necessários á execução do disposto no artigo anterior
são os provenientes do superávit financeiro apurado no balanço
patrimonial do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos
da
Criança e do Adolescente no exercido de 1998, Art. 3o .
£ste
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoaad
as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, em
março de 1999 Juraci Vieira de Magalhães PREFElTn
FORTALEZA. Jurandi Vieira de Magalhães F lh °E
~
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÂO
Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETA: Art. 1°
15ÿ
rtc
GOVERNAMENTAL
PAGINA 02 - QUARTA-FEIRA
DBÁRBQ OFBCOAL DQ BVaUMBCÍPOQ
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
“Bem aventurada é a nação culo DEUS é o Senhor”
JOSÉ MURILO CARVALHO MARTINS
Secretário de Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
JURANDI VIEIRA DE MAGALHÃES FILHO
Secretário da Ação Governamental
JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES
JOSÉ MOTA CAMBRAIA
Secretário Executivo da Regional I
PREFEITO MUNICIPAL
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
!
JOSÉ ELISEU BECCO
Secretário Executivo da Regional II
VICE-PREFEITO
SECRETARIADO
STÊNIO CARVALHO LIMA
Procurador Geral
PETRÔNIO DE VASCONCELOS LEITÃO
Secretário Executivo da Regional III
MARIA DO CARMO MAGALHÃES
Secretária de Administração
TEODORA XIMENES DA SILVEIRA
Secretária Executiva da Regional IV
ROBERTO GERSON GRADVOHL
Secretário de Finanças
ROSE MARY FREITAS
MACIEL
Secretária Executiva da Regional V
RENATO PARENTE FILHO
Secretário de Desenvolvimento Territoiiai a
Meio Ambiente
P?A 0FICIALDE°0 MUNICÍPIO
DE MAIO
CRiAnn
CRIADO PEU LEI N°
461
24
1952
BENEDITO CÉSAR BRAÚNA B. MARTINS
DIRETOR
PEDRO WILTON CLARES
Secretário Executivo da Regional VI
AV. JOÃO PESSOA.
4180- DAMAS CEP: 60.425-680
,nQc.
FONE: (°S5)
494.5S86 -FAX: (085) 494.0338
FORTALEZA - CEARÁ
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
NATUREZA
DA
DESPESA
17000
Secretaria Municipal de De¬
senvolvimento Social
17208
Fund. Municipal de Defesa
dos Dir. Criança e do
15.81.483.1082
15.81.483.108Z0001
15.81.483.2092
15.81.483.2092.0001
Adolescentes
a
Apoio
FONTE
REC.
VALOR
indicadas no Anexo
l| dectn
n
ecreto- Art. 3o - Este Decreto
entrará em vigor na
data HP
isposições em
Pÿlicação, revogadas as
PACrÿMi
contrário
de 19". Juracj
de março
M
~ PREFEITO DE
MUNICIPAL DE AÇÃO
“ SECRETÁRI°
vS
JurandT
Vieía
deÇ
GOVERNAMENTAL3
Entidades
Conveníadas
a
Apoio
Conveníadas
R$ 1,00
31.32.00
70
CÓDIGO
31.32.00
Defesa dos Direitos da
Criança o do Adolescente
Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente
ANEXO I
206.617
Entidades
70
NATUREZA
206.617
DA
17000
31.20.00
41.20.00
70
5.000
40.000
31.20.00
41.20.00
70
70
5.000
40.000
70
TOTAL
17205
13.75.428.1loo.oooi
13.75.428.2071
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inciso
VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização
contida no art. 6o, inciso II, da Lei n° 8.233, de 29 de dezembro
de 1998 e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar o
Programa de Trabalho de diversos órgãos da Administração
Municipal. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto ao Orçamento da
Seguridade Social do Município, em favor de diversos órgãos, o
crédito suplementar no valor de R$ 2.148.000,00 (dois milhões,
quarenta e oito mil reais), para atender à programação
con-?t A
do Anexo 1 deste Decreto. Art. 2° - Os recursos
nerao A
necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão
do anulação parcial das dotações orçamentárias
AJDsllfsrs
Coordenação
Município
DECRETO N° 10487 DE 15 DE MARÇO DE 1999
Abre ao Orçamento da
Seguridade
Social
do
Município, em favor de
diversos
órgãos,
crédito
suplementar no valor de R$
2.148.000,00, para reforço de
dotações
orçamentárias
consignadas
no
vigente
orçamento.
VALOR
13.75.428.1100
251,617
*** ***
DESPESA
R$ 1,00
FONTE
REC.
13.75.428.2071.0001
da
Saúde
Saúú.
A()ravoa
13.75.430.2078
13.75.430.2078.0001
21000
21101
10.57.316.2040
Í8mi°l6Qlc«
|acrataria
Ro0ional ui
Secretaria
Regional
|||
31.20.00
31.32.00
55
85.000
104.000
0
Do»nçaa
„
d»
55
31.31.00
31.31.00
41-20.00
55
300.000
200.000
87.000
31.31.00
31.31.00
41.20.00
00
55
55
200.000
87.000
31.32.00
00
300.000
31.32.00
oo
300.000
31-32.00
00
900.000
31.32.00
00
900 000
31.20.00
55
100.000
31.20.00
55
100.000
32.53.00
00
12.000
32.53.00
00
12
31.32.00
00
G0 OOO
00
55
300.000
e
D°«nçaa
o.°,r*rç4° * v-oiLnc.
SSSSr*
104.000
do
Aaaiaténcia
13.75.428.2073.0001 Asalalència Farmacãutica
Farmacêutica
13.75.429.2074
13.75.429.2074.0001
85.000
55
do
13.75.428.2073
Controlo9
55
a
d°
Aflravoa
31.20.00
31.32.00
«QUin*
Executiva
Executiva
Habitado
d8HabÿS°oÿpuÿ0r,ma
d«
10.57.318.2040.0001
1581 1782041
41
a» Dofeaa
ooo
~b
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
15.81.178.2041.0001
QUARTA-FEIRA
Apoio àa Açóea de Defesa
Civil
31 32 00
00
Total
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
CODIGO
NATUREZA
DA
DESPESA
FONTE
Secretaria Municipal de
Açio Governamental
Secretaria Municipal de
Açáo Governamental
Coordenação e Administra*
çâo Geral
31.92.00
02
300.000
03.07.021.2003.0001
Manutenção dos Serviços
Administrativos
31.92.00
02
300.000
15000
Secretaria de Administração
do Município
Secretaria de Administração
14000
R$ 1,00
CÓDIGO
ANEXO I
60 000
2.146.000
NATUREZA
DA
FON1E
REC
14101
VALOR
03 07.021 2003
DESPESA
17000
17205
13.75.428.2071
13.75.428.2071.0001
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Fundo Munidpal de Saúde
Coordenação da Saúdo do
Município
31.32.00
00
1.500.000
Coordenação da Saúde do
Município
31.32.00
00
1.500.000
Vigilância Epidemiotógica o
Controle de Doenças o
Agravos
13.75.429.2074
13.75.429.2074.0001
Agravos
Coordenação da Vigilância
Sanitária
13.75.430.2078
15101
31.20.00
55
13.75.430.2078.0001
Coordenação da Vigilância
Sanitária
21000
Secretaria
31.20.00
55
476.000
31.13.00
55
100.000
31.13.00
31.92.00
03
42.000
Manutenção dos Serviços
de Vigilância e Salvamento
31.92.00
03
42.000
03.07.023.2016
Manutenção da Divulgação
o da Documentação
41.20.00
03
30.000
Manutenção da Divulgação
e da Documentação
41.20.00
03
30.000
32.22.00
04
2.000.000
mento do Ensino Funda¬
mental e de Valorização do
Magistério
32.22.00
04
2.000.000
Secretaria Munic. Desenvol.
Territ. e Meio Ambiente
Empresa Munidpal do Lim¬
peza e Urbanização
Manutenção da Limpeza
Urbana
31.92.00
00
450.000
.31.92.00
00
450.000
31.92.00
00
5.000
31.92.00
00
5.000
31.92.00
01
5.000
03.07.023.2016.0001
17000
100.000
08.42.188.2101
Executiva
31.32.00
00
11.000
Programa de Assistênda à
Gestante
31.32.00
00
11.000
31.32.00
00
25.000
Programa de Assistênda á
Mulher
31.32.00
00
25.000
15.81.486.2042
Assistênda Devida
31.32.00
00
11.000
15.81.488.2042.0001
Assistênda Devida
31.32.00
00
11.000
15.81.486.2043
Execução Programática de
Políticas Sodais
15.81.488.1023
Programa de Assistênda à
Mulher
15.01.488.1023.0001
15.81.486.2043.0001
Execução Programática do
Políticas Sodais
31.11.00
25.000
00
31.11.00
2.148.000
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em
crédito
órgãos,
diversos
de
favor
suplementar no valor de R$ 3.053.000,00,
para reforço de dotações orçamentárias
consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inciso
VI da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização
contida no art. 6o, inciso II, da Lei n° 8.233, de 29 de dezembro
de 1998 e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar o
Programa de Trabalho de diversos órgãos da Administração
Municipal. DECRETA: Art. 1o - Fica aberto ao Orçamento Fiscal
Município, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar
no valor de R$ 3.053.000,00 (três milhões e cinqlienta e três mil
reais), para atender à programação constante do Anexo I deste
Decreto. Art. 2o - Os recursos necessários à execução do
disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das
dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 3o
publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO
MUNICIPAL, em 15 de março de 1999. Juracl Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Jurandl Vieira de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO
Magalhães Filho
-
10.60.325.2038
Secretaria
Municipal
do
de
Desenvolvimento Social
Contribuição ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvi¬
Contribuição ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvi¬
10.60.325.2038.0001
Manutenção
Urbana
20000
Secretaria
Regional (I
Secretaria
20101
25.000
00
DECRETO N° 10488 DE 15 DE MARÇO DE 1999
GOVERNAMENTAL.
18201
03.07.021.2003
Total
-
08.42.188.2101.0001
18000
*** *** ***
-
Municipal
Desenvolvimento Social
Magistério
Gestante
15.81.488.1022.0001
Secretaria
mento do Ensino Funda¬
mental e de Valorização do
Secretaria
Executiva
Regional (II
Programa do Assistênda á
15.81.488.1022
do Município
03.07.021.2015.0001
Regional III
21101
VALOR
REC.
Manutenção dos Serviços
do Vigilância e Salvamento
17101
55
ESPECIFICAÇÃO
03.07.021.2015
476.000
Vigilância Epidemiológica e
Controle de Doenças e
- PAGINA 03
da
Limpeza
Executiva
Executiva
Regional II
Coordenação e Administra¬
ção Gerei
03.07.021.2003.0001
Manutenção dos Serviços
Administrativos
08.42.188.2029
Manutenção
08.42.188.20.29.0001
Manutenção
Fundamental
31.92.00
01
5.000
08.42.168.2032
Distribuição da Merenda
Escolar
31.20.00
00
60.000
08.42.188.2032.0001
Distribuição da Merenda
Escolar
31.20.00'
00
60.000
21000
Secretaria
Executiva
Regional III
Secretaria
Executiva
Regional (II
Manutenção da Educação
Pré-Escolar
32.53.00
01
96.000
08.41.190.2027.0001
Manutenção da Educação
Pré-Escolar
32.53.00
01
96.000
08.42.168.2029
Manutenção do
Fundamental
Ensino
31.92.00
32.53.00
01
04
5.000
60.000
Manutenção do
Fundamental
Ensino
31.92.00
32.53.00
01
04
5.000
60.000
21101
08.41.190.2027
00.42.188.2029.0001
do
Ensino
do
Ensino
Fundamental
Total
3.053.000
ANEXO II
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA
15000
15101
Secretorio do Administração
do Município
8oorotaria do Administração
do Município
DESPESA
FONTE
REC.
R$1,00
VALOR
r
PAGINA 04 - QUARTA-FEIRA
03.07.021.2003
03.07.021.2003.0001
03.07.021.2015
03.07.021.2015.0001
18000
18201
10.60.325.2038
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
S9.99.S99.SS99 0001
Coordenação a Administra¬
ção Geral
41.20.00
03
30.000
Manutenção dos Serviços
Administrativos
41.20.00
03
30.000
de Vigilância e Salvamento
31.11.00
03
42.000
Manutenção dos Serviços
de Vigilância e Salvamento
31.11.00
03
42.000
Urbana
31.11.00
31.32.00
00
00
200.000
31.11.00
31.32.00
00
00
200.000
Manutenção do Ensino Fun¬
damental
31.32.00
04
100.000
08.42.188.2029.0001
Manutenção do Ensino Fun¬
damental
31.32.00
04
100.000
20000
Secretaria
Executiva
Regional II
Executiva
Secretaria
Regional II
Coordenação e Administra¬
ção Geral
31.32.00
00
45.000
Administrativos
31.32.00
00
45.000
08.41.190.2027
Manutenção da Educação
Pré-Escolar
31.32.00
01
. 5.000
08.41.190.2027.0001
Manutenção da Educação
Pró-Escolar
31.32.00
01
5.000
31.32.00
04
100.000
31.32.00
04
100.000
31.32.00
00
20.000
31.32.00
00
20.000
31.32.00
31.32.00
01
04
101.000
560.000
31.32.00
31.32.00
31.32.00
01
04
101.000
10.60.325.2038.0001
19000
19101
08.42.188.2029
20101
03.07.021.2003
03.07.021.2003.0001
08.42.188.2029
Manutenção da Umpeza
Urbana
Secretaria
Regional I
Secretaria
Regional I
Executiva
Ensino
do
Fundamental
08.42.188.2029.0001
08.42.188.2032
Manutenção do
Fundamental
Ensino
Distribuição da Merenda
Escolar
08.42.168.2032.0001
21000
21101
08.42.188.2029
08.42.188.2029.0001
22000
22101
Distribuição da Merenda
Escolar
Secretaria
Regional III
Secretaria
Regional III
Manutenção
Executiva
Ensino
do
Ensino
Manutenção do
Fundamental
Secretaria
Regional IV
Executiva
Secretaria
Executiva
08.42.188.2029.0001
Manutenção
do
Ensino
do
Ensino
Fundamental
Fundamental
Secretaria
Executiva
Secretaria
Executiva
Regional V
08.42.188.2029
Regional V
Manutenção
08.42.188.2029.0001
Manutenção
24000
Secretaria
do
Ensino
do
Ensino
Fundamental
Fundamental
Regional VI
24101
Secretaria
Regional VI
60.000
500.000
31.32.00
04
200.000
31.32.00
04
200.000
*** *** ***
DF.CRETO N° 10492 DE 17 DE MARÇO DE 1999
Ensino
08.42.188.2029.0001
Manutenção do
Fundamental
Ensino
39000
39101
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva do Contingência
Regulamenta o uso de bens públicos
para fins de realização de micaretas e
outros eventos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, VL da
Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO o que dispõe a
Constituição Federal, em seu art. 30, inciso I, bem como a Lei
Orgânica do Município, em seu art. 7°, inciso I, ambos
atribuindo competência ao Município para legislar sobre
assuntos de interesse local; CONSIDERANDO que, as
Micaretas e os eventos que caracterifSTTr Carnaval fora de
época, demandam disciplinamento para a sua realização,
quanto ao uso de bens e serviços públicos a serem utilizados;
CONSIDERANDO, finalmente, que a Lei n° 8219, de 14 de
dezembro de 1998 (DOM de 17/12/98), disciplinou a forma de
uso de bens públicos para tais fins, ressalvando o disposto no
inciso XVI, do art. 5o, da Constituição Federal. DECRETA: Art.
1o - Em obediência ao disposto na Lei n° 8219, de 14 de
dezembro de 1998, a utilização de bens e serviços públicos,
para fins de realização de quaisquer eventos coletivos, por
particulares, com intuito lucrativo, que importem
em Micaretas
ou eventos que caracterizem Carnaval fora de época, inclusive
o denominado FORTAL, respeitado o
inciso XVI do art. 5o da
Constituição Federal, far-se-á, no Município
de Fortaleza, de
acordo com o disposto neste Decreto.
Art. 2o - As Micaretas e
outros eventos a que se refere o art. 1o
deste Decreto, a partir
de sua vigência, só poderão ser
realizadas
nos seguintes
locais: I Avenida Washington Soares;
II - Avenida Domingos
Olimpio; III
Avenida Mister Hull
Diogo/Clóvis Arrais Maia/Dioguinho, e/ou IV - Avenida Zezé
na
§ 1o de realizaÇão da Micareta Praia do Futuro.
cÿDTAid0
o
ou
evento,
inclusive
FORTAL, sera continuo e não poderá
dias,
(cinco)
exceder
de
5
nos quais 2 (dois); compreendendo
0 Sábado e o Domingo.
e/ou feriado, sem exclusão
deles.
§ 2°
O interessa
requererá ao Órgão Municipal
competente,
o
local
onde de
efetivar o evento, dentre os
consignados nos incisos la'
caput deste artigo, com a
e cinco) dias de sua antecedência minima de 45 (duar®
realização, observadas as nor $
administrativas e legais pertinentes.
§ 3o - Para cada Nuoa
e/ou evento de que trata
este diploma legal, a F're
Municipal, por seu órgão
competente, cobrará o preço PuD c0
baixado pelo Chefe do Poder
Executivo, a ser satisfeito Por s
respectivo promotor.
Art. 3o Quando cabivel, observada
legislação federal pertinente,
referem a letra “c” do art. 5o efetivar-se-á a Licitação a que
Os órgãos integrantese o art. 7° da Lei n° 8219/98. Art.
administração municipal, emda estrutura organizativa
suas respectivas áreas o
jurisdição, baixarão,
com a prévia aprovação
Poder Executivo, as instruções
do Chefe
complementares necessárias a
cumprimento deste
Art. 5o Nos eventos sem t>n
lucrativos, decidirá oDecreto.
Órgão
local e exigências para da jurisdição respectiva, quanto a
autorização do Chefe do a sua efetivação, mediante prèv'a
entra em vigor a contar Poder Executivo. Art. 6o Este Decreto
as disposições em da data de sua publicação, revogadas
contrário. PAÇO MUNICIPAL
FORTALEZA, aos 17 de
março de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães
PREFEITO DE
-
-
-
-
-
31.32.00
04
600.000
31.32.00
04
600.000
Executiva
Manutenção do
Fundamental
300.000
3,053.000
-
Executiva
08.42.188.2029
99.99.999.9999
04
Regional IV
Manutenção
23101
Executiva
Fundamental
08.42.188.2029
23000
250.000
Executiva
Manutenção dos Serviços
Manutenção
250.000
02
90.00.00
TOTAL
Manutenção dos Serviços
Secretaria Munlc. Desenvol.
TerriL e Meio Ambiento
Empresa Municipal de
Limpeza e Urbanização
Manutenção da Limpeza
Roaorva do Contingência
31.32.00
04
500.000
31.32.00
04
500.000
90.00.00
02
300.000
-
-
FORTALEZA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICÍPlol
ATO N° 1222/99
A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuiçõc®
legais e, tendo em
vista
9077, de 13.05.93, e o que dispõe o artigo 1o do Decreto n
Processo n° 1302/99. RESOLVE reduzir
-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
QUARTA-FEIRA
de 120, para 60 (50%) a carga horária, sem prejuízo de seu
salário e demais vantagens da servidora EVANI MENEZES SÁ,
Professor B - 4C, matrícula n° 05942.1, lotada na Secretaria
Executiva Regional VI - Escola de 1o Grau Cónego Francisco
Pereira da Silva, de acordo com o artigo 127 inciso II, da Lei n°
5895, de 13.11.84. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17 de março de 1999.
Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
. ATO N° 1223/99 A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Decreto n° 9077, de 13.05.93, e
Oficio n° 059/99 GMF. RESOLVE conceder a Gratificação de
Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da
Lei n° 6.794, de 27.12.90. Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) para o
servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, matrícula 19.501,
Guarda de 2a Classe, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza,
referente ao mês de março/99, correspondente a 15 (quinze)
noites. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 17 de março de 1999. Maria do Carmo
Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. João
Teixeira de Souza DIRETOR GERAL.
—
-
-
*** *** ***
ATO N° 1224/99
A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93, Processos Anexos n°s 07072/98, 07762/98.
RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78 da Lei n°
6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, aos servidores
abaixo relacionados, lotados na Guarda Municipal de Fortaleza.
MAT.
06.305.1
17.679.1
SERVIDORES
José Maria de
Oliveira
José Lisboa da
Silva
2o
A
SECRETARIA DE
(DIAS)
90
90
-
A SECRETÁRIA DE
QUINQ. PERÍODOS
03.11.86 à
2o
01.11.91
(DIAS)
180
3o
02.11.91 à
31.10.96
4o
07.03.93 à
05.03.98
180
180
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17
de março de 1999. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
-
A SECRETÁRIA DE
ATO N° 1227/99
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n
9077, de 13.05.93, Processos n°s 07682/98, 06994/98,
06993/98, 07469/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 51,
parágrafo único, da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, contar em dobro as ferias
regulamentares, não utilizadas, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, concedido aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria Executiva Regional I.
MAT.
SERVIDORES
11.153.1
Nilton Estevan da
Silva
Deuzulene Rodrigues
da Costa
Wagner
Francisco
Barreto
Francisca das Chagas
do Amaral Pontes
06.545.1
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17
Maria do Carmo Magalhães -
N° 1226/99
09.567.1
90
QUINQ. PERÍODOS
30.04.90 à
3o
Maria de Fátima
28.04.95
Santos
dos
12.04.93 à
3o
Maria
Vanja
10.04.98
Nunes Gomes
ATO
Maria do Socorro
Gomes Guima¬
rães
Vânia Maria de
Araújo Rios
30.05.81
I.
10.719.1
04.524.1
19.08.93 à
17.02.99
Executiva Regional
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria
07.018.1
Maria do Socorro
Gomes Guima¬
rães
01.119.1
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n°
9077, de 13.05.93, Processos Anexos n°s 04905/98, 06715/98.
RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78 da Lei n°
Município de
6794 de 27 12 90, do Estatuto dos Servidores doas servidoras
Prémio,
Licença
pedido,
a
Fortaleza, conceder,
SERVIDORAS
SERVIDORAS
04.524.1
90
*** *** ***
MAT.
MAT.
(DIAS)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17
de março de 1999. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO N° 1225/99
27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, contar em dobro o Tempo de Licença Prémio, não
utilizado para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
concedido as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na
Secretaria Executiva Regional I.
19.739.1
QUINQ. PERÍODOS
01.06.76 à
1o
- PAGINA 05
'
TOTAL
DE DIAS
NO EXER¬
CÍCIO DE
93,94,95,96 e
97
93,95 e 96
300
180
84,94,95,96 e
97
92 e 98
300
120
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17
de março de 1999. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
ATO
A SECRETÁRIA DE
, N° 1228/99
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 1o, alínea e, do Decreto
n° 10.090, de 27.05.97, Processo n° 011587/97. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade no percentual de 20%
(vinte por cento) sobre o vencimento-base da servidora ELIETE
PINHEIRO DA SILVA, Nutricionista, matrícula n° 23409.1,
lotada na Secretaria Executiva Regional I Hospital Distrital
Gonzaga Mota - Barra do Ceará, de acordo com os artigos
103, II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei n° 6794, de
27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, a partir de 12.06.97, e pelo tempo em que a mesma
permanecer no serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17 de março de 1999
Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
-
PORTARIA N° 22/99
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas
legais, e tendo em vista o que determina o
Decreto n» 10 464
de 20 de janeiro de 1999. RESOLVE
reconhecer
a dívida
favor da Guia de Recolhimento Rescisório do
em
mês de outubro/98 na importância total
Voao
de o<t
(seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta
695-46
e\ •
cuja despesa será classificada na dotação , Centavos)
v
atÿhl-
FGT<T
°
31-92.00.00
PAGINA 06
-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA-FEIRA
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
(Despesas de Exercícios Anteriores), consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO, em 16 de março de 1999. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO
DE IMÓVEIS que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
NADIVA DE MORAES.
do Município e MARIA
SUBLOCATÁRIO: Município de Fortaleza. SUBLOCADORA:
Maria Nadiva de Moraes. ÓRGÃO INTERVENIENTE:
Secretaria de Administração do Município. OBJETO:
Sublocação do Imóvel situado na rua Tupy n° 1.557 João
XXIII. VIGÊNCIA: de 01.01.99 a 31.12.99. VALOR DA
SUBLOCAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais). ASSINAM O
CONTRATO: SUBLOCADORA - Maria Nadiva de Moraes.
Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA.
SECRETÁRIA DE
Maria do Carmo Magalhães
-
VASCONCELOS, matrícula n° 2134.1, lotada na Secretaria de
Finanças do Município, onde se lê: 04 anos, 02 meses e 12
dias de serviços, leia-se: 02 anos, 04 meses e 26 dias de
serviços. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 16 de março de 1999. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
+++
*** ***
- No Ato n° 4451/97 de 01/08/97.
de 2.08.97, da servidora
TOSSLJ!?0-?01-1
I1163
TÿÿNHA
SALES UCHÔA,
matricula n° 02097.1, lotada na
ERRATA
n°
04 anos,
2?
Periodo de 01/03/66 à 31/07/70, no
° 04 anos, 05 meses e 04 dias.
cia 1®l4Jdias* ou seja,
do canno
i
-SESITàRíA6KEjysysa
Ma9aihâas
*********
ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e PEDRO DA COSTA RODRIGUES
LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADOR: Pedro da
Costa Rodrigues. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de
Administração do Município. OBJETO: Locação do Imóvel
situado na Av. Zeze Diogo n° 982. VIGÊNCIA' de 01 02 99 a
31.01.2000. VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais). ASSINAM O CONTRATO: LOCADOR
Pedro da Costa Rodrigues. Juraci Vieira de Maqalhães
cam,° Ma9aihâes
-
sssír
*** *** ***
ANDRP
MMC0Lÿ RA
DO MUNICÍPIO
Magalhães
-
ARNEIRO DE
MACÊDO, leia-se
Eem íif deÿaÿJÿ DE
ADMINISTRAÇÃO
C~
*
WW9B de 09.03.99. que
exonerou nw»mIAÿNo
S0USA
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*> car9° «»
de DiSS, °?
Ato n"
ARAÚJ°
imdvTsEdTÿ S.'XSS
VIGÊNCIA:
de
01 01 99 a
SUBLOCAÇÃO: R$ 450 CKWnnat
HSublocaçârJorge.
Henncíue
,*57í
31-12'99- VALOR
60
“
v0 camÿJSSSSÿ*ÿ
_
DA
reais)-
ASSINAM
Maria Nadiva
de Moraes. Juraci Vieira de
FORTALEZA, Marl, do
' «EFEITO DE
Cams Magalhães
DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETÁRIA
Eí?
-
*** *** ***
ERRATA
esssssr sssast
SECREÃRifoE A9S,Nÿçí°0 Ca™«
*** *** ***
exonprm i
MAO,ARAJA “ No Ato n° 1074/99 de 09.03.99. que
ARAGÃO DA SILVA, do cargo
em comiÿí
<?° CARM0Executiva
Secretaria
Regional V, onde se lê:
Vice-Diretor
s„~«A
ERRATA - No Ato n° 2450/92 de
publicado no DOM n° 9864 de
A
DE FÁTIMA FELÍCIO FELIPE, matricula n° 02924 1
Secretaria Executiva Regional III, onde se lê: no total de 1 275
dias, ou seja 03 anos e 06 meses, leia-se: no total
dias, ou seja, 03 anos, 6 meses e 11 dias de de 12aft
lotadí
T
SECRETÁRIA nT!LDÍretor
de março de1
S
Adjunto. GABINETE DA
DO MUNICÍPIO, em 16
CamÒ Mãgãlhâes
-
SECRETARIA DE ADM1N!STRÀç|O
*** ***x**
a"
ÍJASK»
Magalhães
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 16 de março de 1999. Maria do Carmo
DA
Magalhaes - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
16.07.93,
ERRATA - No Ato n° 4558/93, datado de
servidora
SÔNIA
MARIA
SOUSA
da
'3
-
Magalhães
PREÇ°9*"
irr
OBJrrO:A,ul8iça«a™qÿ=u«vaRegi
ORIGINÁRIO:
_
002,99
onal II
entos Hospitalares
-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
Os envelopes contendo a Documentação de
e
Habilitação Propostas de Preços, serão recebidos até o dia
05 de abril de 1999, às 14:00 horas, na Comissão Permanente
à
de Licitação da Administração Direta, em sua sede, situada
O Edital
(Ce).
Fortaleza
Auditório
600
Graça,
Av. Heráclito
endereço
em seu texto integral poderá ser lido e obtido no
do
através
Edital
o
sobre
informações
acima mencionado e as
COMISSÃO.
A
Ramais 314 e 319.
telefone (085) 252.1244 *+*
<HH>
-
-
-
-
***
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 003/99
II
ORIGINÁRIO: Secretaria Executiva Regional
Escolares
Unidades
as
para
Alimentícios
OBJETO: Gêneros
Documentação de
Os envelopes contendo a
até o dia
recebidos
serão
Habilitação e Propostas de Preços,
Permanente
Comissão
horas,
na
09:00
07 de abril de 1999, às
Direta, em sua sede, situada à
de Licitação da Administração
Fortaleza (Ce). O Edital
Auditório
Av. Heráclito Graça, 600
e obtido no endereço
lido
ser
poderá
integral
em seu texto
o Edital através do
sobre
informações
acima mencionado e as Ramais 314 e 319. A COMISSÃO.
252.1244
-
-
telefone (085)
-
-
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PROCESSO: Convite n° 001/99
Frota I.J.F.
ÓRGÃO: Instituto Dr. JoséJogos de Laringoscópio, Peça de
OBJETO: Aquisição de Broca Universal, Mandrill para Fios
-
Mandrill, Porta
Máquina de Identificação de
de Kirschner 2,5mm, Balança Eletrónica de Piso
Película de Raio X, e
Plataforma.
DE LICITAÇÃO
PERMANENTEcumprimenta
ao
A COMISSÃO
cumprimento
em
INDIRETA,
aos
3,
comunica
DA ADMINISTRAÇÃO10y da
8.666/9
n°
Lei
All
«- 1o rin
artigo 109 aa M
FOI
F
do artiao
parágrafo
no presente processo que: e
interessados
Comércio
L
licitantes e demais
PROHOSPITA
EMPRESA:
FORAM
CLASSIFICADA AHolanda
Ltda, no Item 06.
Representação
EMPRESAS.- MFA
OS ITENS DASComércio e Importação
DESCLASSIFICADOS
01; - SCIENTIFIC Aparelhagem Médica
Aguiar ME, no Item
Mercantil de e Representação
Ltda, no Item 05; MEDICAL
Comércio
SEM COTAÇÃO
Ltda, no Item 01;
FICARAM
05.
e
01
Itens
A COMISSÃO.
Holanda Ltda, nos
01, 02, 03, 04 e 05.
ITENS:
ttCrà
*4*
OS SEGUINTES
..
-
-
'*ÿ
(O'
-
- PROHOSPITAL
***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
n° 003/99
S/A PROCESSO: Concorrência
e Transporte Urbano
Trânsito
de
Empresa
ORIGEM:
do Serviço
ETTUSA
para Exploração
sob a
Permissão
Fortaleza,
de
OBJETO: Outorga
Município de
no
Trânsito e
de Mototáxi
da Empresa de pessoas
Fiscalização
às
Gerência e
S/A - ETTUSA,
o
Transporte Urbano capazes de executarem
(sessenta)
de 60
físicas ou jurídicas
pelo período
referido serviço, ser prorrogado por igual período
podendo
meses,
uma única vez.
A
dará continuidade ao processo licitatório em epígrafe, na
ocasião em que será divulgado o resultado da fase de
habilitação. A COMISSÃO.
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
BALANCETE FINANCEIRO DE FEVEREIRO DE 1999
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Rec. Correntes
Rec. Tributária
Rec. Contribuição
Rec. Patrimonial
Rec. Industrial
Rec. Serviços
Transf. Correntes
Outras Rec. Correntes
Rec. Capital
Op. Credito
Alienações de Bens
Amort. Empréstimos
Amort. Emprest. FMSEC
55.668.459,89
22.684.519,76
1.071.141,16
467.995,07
48.410,02
1.206.844,78
29.190.531,01
999.018,09
2.088.943,35
2.070.571,98
0,00
141,37
18.230,00
57.757.403,24
TOTAL REC. ORCAM,
EXTRA-ORÇAMENTARIA
AVISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
—
QUARTA-FEIRA - PAGINA 07
DE LICITAÇÃO
PERMANENTE interessados
COMISSÃO
INDIRETA, comunica aos
Ginásio
no
DA ADMINISTRAÇÃO dia 23 de março de 1999,Gentilândia,
do
horas
s/n°
09:00
9ue ás
Paulino Nogueira,
Aécio de Borba, na Rua
Dep. Div. Origens
Consignações
Op. Cred. Ant Receita
R.A. Pag/98
7.231,66
4.006.311,20
0,00
0,00
TOTAL REC. EXTRA-ORC.
SALDO ANTERIOR
Caixa/Câmara
Banco
Banco d Vinculada..
4.013.542,86
2.754.747,99
63.682.636,43
0,00
TOTAL SALDO ANTERIOR.
66.437.384.42
TOTAL.
DESPESA ORÇAMETÁRIA
Legislativa
Adm. Planejamento
Educ. Cultura
Hab. Urbanismo
Ind. Com. Serviço
Saúde e Saneamento
Assist. Previdência
Transporte
128.208.330,52
166.400,18
5.516,087,30
8.617.798,01
6.667.307,91
37.187,82
3.620.703,79
5.343.910,61
3.546,30
TOTAL DESP. ORÇAMENT.
29.972.941,92
EXTRA-ORÇAMENTÃRIA
Dep. Div. Origens
Consignações
Op. Cred. Ant. Receita
R.A. Pag./95
R.A. Pag./96
R.A. Pag./97
R.A. Pag/98
78.053,20
3.178.514,59
10.500.000,00
0,00
0,00
186.935,94
14.078.120,17
TOTAL DESP. EXTRA ORC.-.
SALDO P/MÊS SEGUINTE
Caixa/Câmara
Banco
28.021.623,90
2.434.892,40
67.778.872,30
PAGINA 08
- QUARTA-FEIRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
Banco c/Vinculada.
-
0,00
TOTAL SALDO MÊS SEG.
TOTAL
Mirlan Havt Bindá
CONTADOR CRCCE 2817
70.213.764,70
128.208.330,52
Maria Nelde Vieira de Alencar
DIRETORA DE CONTABILIDADE
CRC 3942
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
CONTRATO
CARTA
N°
-
007/99
CONTRATANTE: A Secretaria Executiva Regional III, da
Administração Direta da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta cidade, à Av. Jovita Feitosa n° 1264 Parquelândia. CONTRATADO: Firma: FBR - Prestação de
Serviços. End. Av. Sargento Herminio, 2180. CGC/CPF:
41585050/0001-65. CONTA BANCÁRIA N° 03001363-2.
AGÊNCIA: 30.000/1389 B. Menezes. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24, inciso I da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. OBJETO DA CARTA CONTRATO: Reforma da
Pavimentação em Paralelepípedo da Av. Bezerra de Menezes,
Trecho: Rua Prof. Anacleto e Rua Raimundo Vitor, conforme
orçamento em anexo. VALOR DA CARTA CONTRATO:
R$ 3.370,49 (três mil. trezentos e setenta reais e quarenta e
nove centavos). DOTAÇÃO DA DESPESA: 20 (vinte) dias
corridos. CAUÇÃO: Não existe. FORMA DE PAGAMENTO:
Através de empenho e apresentação da nota fiscal. Fortaleza,
16 de março de 1999. CONTRATANTE: Petrônio de
Vasconcelos Leitão - SECRETÁRIO DA SECRETARIA
EXECUTIVA - REGIONAL III - SER III. CONTRATADO:
Francisco de Assis Bezerra Ribeiro FBR PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis.
-
CONTRATO
CARTA
N°
009/99
CONTRATANTE: A Secretaria Executiva Regional III, da
Administração Direta da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta cidade, à Av. Jovita Feitosa n° 1264
Firma: MOLGA
A. F.
Parquelândia. CONTRATADO:
Liberato. End: Rua Martins Neto, 716 SI 07. CGC/CPF:
01522695/0001-34. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso I
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DA CARTA
CONTRATO: Execução de poço profundo no campo do novo
ideal com fornecimento e montagem de equipamento para
recalque, conforme proposta em anexo. VALOR DA CARTA
CONTRATO: R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais). DOTAÇÃO
DA DESPESA: 15 (quinze) dias corridos. CAUÇÃO: Não existe.
FORMA DE PAGAMENTO: Através de empenho e
apresentação da nota fiscal. Fortaleza, 15 de março de 1999.
CONTRATANTE: Petrônio de Vasconcelos Leitão SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
SER III. CONTRATADO: Cid Paracampos Liberate Júnior
A.F. LIBERATO. TESTEMUNHAS:
MOLGA
DIRETOR
Assinaturas Ilegíveis.
-
-
-
HOMOLOGAÇÃO
O
DE
TERMO
SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III,
tendo em vista a análise das propostas apresentadas a
Comissão Permanente de Licitação da Adm. Direta por ocasião
da abertura da Tomada de Preços n8 003/99, em 02/02/99,
gerada pela Solicitação de Compra n° 025/98, proveniente
desta Secretaria e considerando os critérios legais de escolha,
HOMOLOGA os itens indicados no relatório e adjudica-los, aos
c,assificados. em primeiro lugar. Valor Global
R$ 116.037.90 (cento e dezesseis mil, trinta e sete reais e
noventa centavos). Fortaleza, 11 de março de 1999. Petrônio
Leitão
SECRETÁRIO DA SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL III.
R*30*68
P® Y?,®2oncel°8
-
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
-
O
SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA
tendo em vista a análise das propostas REGIONAL III,
Comissão Permanente de Licitação da Adm. apresentadas a
Direta por ocasião
da abertura da TOMADA DE PREÇOS n8
002/99,
em 01/02/99,
gerada pela Solicitação de Compra n°
177/98, proveniente
desta Secretaria e considerando os
critérios legais de escolha,
HOMOLOGA, os itens indicados no
relatório e adjudica-los aos
licitantes classificados, em primeiro
lugar. Valor
R$ 162.606,80 (cento e sessenta e
dois mil, seiscentos Global
e
reais e oitenta centavos). Fortaleza,
16 de março de seis
Petrônio de Vasconcelos
1999.
-
Leitão
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL SECRETÁRIO DA
III.
*** *** ***
-
ERRATA
O
REGIONAL III, no uso de suas SECRETÁRIO EXECUTIVO
vista o disposto no Decreto n° atribuições legais e tendo em
1998, RESOLVE: Retificar que 10.231 de 20 de fevereiro de
na Portaria n° 22/99,
reconhecimento de divida, de serviços
referente a
prestados, assinada em
18/02/99, onde lia-se: Dotação
3192.00.00.
3192.00.70. Registre-se, publique-se
leia-se- Dotação
e cumpra-se.
Vasconcelos Leitão
Petrônio de
SECRETÁRIO EXECUTIVO
REGIONAL III.
-
-
-
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O
SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III,
tendo em vista a análise das propostas apresentadas a
Comissão Permanente da Adm. Direta por ocasião da abertura
da CARTA CONVITE n° 002/99, em 04.03.99, gerada pela
Solicitação de Compra n° 003/99, proveniente desta Secretaria
e considerando os critérios legais de escolha HOMOLOGA os
itens indicados no relatório e adjudica-los aos licitantes
classificados, em primeiro lugar. Valor Global R$ 34.691,25
(trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e
vinte e
cinco centavos).Fortaleza, 16 de março de 1999.
Petrônio de
Vasconcelos Leitão
SECRETÁRIO DA SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL III.
SECRETARIA EXECU
_
EMENTA Execução de
Prefeitura
SER V/PLANUS
INCORPORAÇÕESMunicipal de Fortaleza
ESPÉCIE: Contrato de
Serviços. CONTRATANTES:
objeto deste contrato a
LTDA. OBJETO:
execução dos serviços
O
de drenagem e pavimentação
de recuperação
poliédrica,
a
trechos diversos das
e avenidas daserem realizados em
Executiva Regional V.ruas
área da Secretaria
DATA DA
de 1999.
05
ASSINATURA: RoseASSINATURA:
SECRETÁRIA
Mary Freitas de março
EXECUTIVA
Maciel
DA REGIONAL
INCORPORAÇÕES LTDA
V. PLANUS
- CONTRATADA.
INSTITUTO DE
-
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 057/99 O
INSTITUTO
DE
- DO
SUPERINTENDENTE
FORTALEZA, no uso de
PREVIDÊNCIA
suas
nomear, em
MUNICÍPIO DE
atribuições
substituição, de acordo
legais. RESOLVE
da Lei n° 6794,
com o
de 27.12.90,
Município de
do Estatuto artigo 43, § único,
Fortaleza,
Suplemento de
publicada no dos Servidores do
02.01
.91
,
DOM n° 9526
o
V.D. DE SIQUEIRA,
servidor
FRANCISCO
matricula
n° 10876.1,
ALEXANDRE
cumulativamente pelo
para
expediente de
responder
Assessoria de
Planejamento
Símbolo DAS-1, integrante
Coordenador da
e Coordenação
da estrutura
Instituto, no
Sistémica,
ANGELINA impedimento temporário administrativa deste
DO
CARVALHO GABRIELE,
da titular
MARIA
matricula n8 21799.1.
que
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
QUARTA-FEIRA - PAGINA 09
entrará em gozo de férias regulamentares, referentes aos
exercícios 97/98 e 98/99, no período de 18.02.99 à 18.04.99.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNIClPIO DE FORTALEZA, em 09 de
fevereiro de 1999. Publique-se, anote-se e cumpra-se.
Francisco Gomes da Silva Câmara SUPERINTENDENTE
DO IPM. VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
PORTARIA N° 060/99 O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNIClPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n° 123/01/99. RESOLVE
conceder, a pedido, o afastamento para o trato de interesse
particular, de acordo com o artigo 83, da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02 de janeiro de
1991, ao servidor ANTÔNIO MORAIS SOBRINHO, matrícula n8
14749.1, Agente Administrativo, lotado neste Instituto, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir de 01.05.1999. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNIClPIO DE FORTALEZA, em 05 de março de 1999.
Publique-se, anote-se e cumpra-se. Francisco Gomes da
Silva Câmara SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria
do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
PORTARIA N° 063/99 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n° 114/01/99. RESOLVE, de
acordo com os artigos 46, 47, inciso III e Parágrafo Único do
artigo 51, da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, mandar averbar o tempo de serviço
prestado em Atividade Privada, e contar o tempo de Férias, não
gozado, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, da
servidora MARIA NÚBIA DE SOUZA SALES, matricula n°
02247.1, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada neste Instituto,
referentes aos períodos de (01.09.72 à 31.10.73); (10.12.73 à
07.02.74); (01.03.74 à 30.04.74); (02.05.74 à 11.06.74);
(01.12.74 à 31.12.74); (01.12.75 á 30.10.77), no total de 1.319
dias, ou seja 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 14 (quatorze)
dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço fornecida pelo
INSS e Férias, referente ao período de 1997, no total de 60
(sessenta) dias. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, em 09 de março de 1999. Publique-se, anote-se
e cumpra-se. Francisco Gomes da Silva Câmara SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria do Carmo
Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*+*
*** *++
-
PORTARIA N° 064/99 O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNIClPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n° 6746/12/98. RESOLVE, de
acordo com o artigo 75, da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto
pedido,
dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder, a
SECUNDINO
FÁTIMA
DE
MARIA
Licença-Prêmio a servidora
NEGREIROS, matrícula n° 16009.1, Agente Administrativo,
30.05.93 â
lotada neste Instituto, referente ao períodonode total de 90
28 05.98, concernente ao 3° quinquénio,
DO
(noventa) dias. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE
MUNIClPIO
DO
PREVIDÊNCIA
INSTITUTO DE
anote-se
Publique-se,
1999.
de
março
FORTALEZA, em 05 de
Silva Câmara
Francisco Gomes da Maria
e
do Carmo
VISTO:
SUPERINTENDENTE DO IPM.
ADMINISTRAÇÃO.
DE
Magalhães - SECRETÁRIA
-
cumpra-sé.
*********
°
SUPERINTENDENTE
PORTARIA N° 065/99 - O DO
MUNICÍPIO DE
PREVIDÊNCIA
INSTITUTO DE de suas atribuições legais e tendo em
DO
FORTALEZA, no uso
vista o que consta do Processo n° 637/02/99.
acordo com os artigos n° 44 e 47, incisos I, da RESOLVE,, de
Lei
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município n° 6794, de
de
mandar averbar o tempo de serviço prestado junto Fortaleza,
à
de Saúde do Estado de São Paulo Departamento Secretaria
Psiquiátrico
II - Franco da Rocha (Serviço Público), para
efeito de
aposentadoria e disponibilidade, da servidora RITA DE
CÁSSIA
MACHADO PAULINO, matricula n° 21177.1, Médica, lotada
neste Instituto, no período de 07.03.72 à 04.02.76, no total de
1.371 dias, ou seja, 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 03 (três)
dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo
Governo do Estado de São Paulo. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNIClPIO DE FORTALEZA, em 09 de março de 1999.
Publique-se, anote-se e cumpra-se. Francisco Gomes da
Silva Câmara SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria
do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
-
PORTARIA N° 103/99 O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE: Excluir da folha de pagamento os médicos
residentes, por terem concluído curso de Residência Médica a
partir de 01.03.99, conforme Processo Administrativo
n° 00522/99, datada de 09.02.99. CIRURGIA GERAL: Philipe
Vasconcelos Mota Maia, Manoel Eliezer Tomas Filho, Marcus
Vinicius Ponte de Sousa Filho e Ricardo Leitão Santiago.
ANESTESIOLOGISTA: Luciano Paulo Ferreira, Ana Cristina
Amaral e Lopes. TRAUMATO-ORTOPEDIA: Ronaldo Aragão
Rodrigues e Michael Yuri Farias de Sá. Cientifique-se, publiquese e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de fevereiro de 1999. Dr.
José
Eduardo
de
Carvalho
Gonçalves
SUPERINTENDENTE IJF (EXERCÍCIO). VISTO: Dra. Maria
do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
-
-
PORTARIA N° 107/99 O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE: Determinar, de acordo com os artigos 47
inciso III, combinado com o artigo 229 todos da Lei n° 6.794 de
27.12.90, a averbação da fé de Ofício da servidora ALZENIRA
SARAIVA LOPES CHAVES, matrícula n° 10811.1-0,
Enfermeira, integrante da Estrutura Administrativa deste
Instituto, o tempo de serviço prestado na Secretaria de
Educação do Estado do Ceará de 10.09.77 á 10.12.77, num
total de 92 dias, ou seja 03 (três) meses ,e 02 (dois) dias
Conforme Processo Administrativo n° 04978/98, datado
08.10.98. Cientifique-se. publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
em 23 de fevereiro de 1999. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves SUPERINTENDENTE DO IJF (EM EXERCÍCIO»
VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA nc
UE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
-
- SUPERINTENDENTE
PORTARIA N° 121/99 O
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE: Determinar, de acordo com o artigo 47
inciso
III combinado com o artigo 229 todos da Lei n° 6.794
de
27.12.90, a averbação da fé de Ofício da servidora
VIEIRA MAIA. matricula n° 08418.1-1, Agente
integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto,
o tempo
de serviço prestado na SAMASA - Sebastião Arrais
S/A de 28.09.76 à 22.11.76, 01 (um) mês e 25 (vinteMagazine
e cinrr>\
dias, ELISEU DUARTI & Cia Ltda de 01.12.76
à
11
e
(três)
11
meses
(onze) dias, Banco Brasileiro
03
S/A de 19.07.77 á 28.03.80, 01 (01) ano, 08 (oito)de Deÿrvw ’
(dez) dias, SUPERZON Planejamento de
Vendas Com e ind
ELIZABETE
Administrativo
-
n-Tw
mesef2
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 10 - QUARTA-FEIRA
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
Imp. e Exp. Ltda de 01.07.80 à 07.07.80, 07 (sete) dias, Banco
do Com. e Ind. de São Paulo, de 23.09.80 à 27.02.81, 05
(cinco) meses e 05 (cinco) dias, Banco do Progresso S/A de
02.09.82 à 19.11.82, 02 (dois) meses e 18 (dezoito) dias, num
total geral de 1.381 dias ou seja, 03 (três) anos, 09 (nove)
meses e 16 (dezesseis) dias, conforme Processo Administrativo
n® 04735/98, datado 28.09.98. Cientifique-se publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 23 de fevereiro de 1999.
Dr. José Eduardo de Carvalho Gonçalves
SUPERINTENDENTE DO IJF (EM EXERCÍCIO). VISTO: Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
-
-
PORTARIA N® 128/99 O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE: Determinar, de acordo com o artigo 47 inciso
III, combinado com o artigo 229 todos da Lei n° 6.794 de
27.12.90, a averbação da fé de Oficio do servidor EDISIO
MACHADO CARNEIRO, matricula n° 01228.1-5, Médico,
integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto, o tempo
de serviço prestado no Poder Judiciái ; Forum Clóvis Bevilágua
de 19.01.68 à 30.09.72, num total geral de 1.717 dias ou seja
04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias,
conforme Processo Administrativo n° 05641/98, datado
1911.98. Cientifique-se publique-se e cumpra-se. GABINETE
DÁ SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
em 24 de fevereiro de 1999. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves SUPERINTENDENTE DO IJF (EM EXERCÍCIO).
VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
*** *** ***
-
PORTARIA N° 132/99 O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE: Autorizar, nos termos do artigo 5° “a", da Lei
número 7.555 de 29.06.94, o pagamento da Gratificação
Especial de Desempenho GED, no percentual de 35% (trinta
e cinco por cento), a servidora MARIA CÉLIA B. RODRIGUES,
matrícula n° 08423.1-1, na função de Coordenadoria da
-
Procuradoria Jurídica a qual exerce suas atividades em
Unidade Administrativa, a partir de 02.02.99, conforme
Processo Administrativo n® 00609/99. Datado de 12.02.99.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
23 de fevereiro de 1999. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves - SUPERINTENDENTE IJF (EM EXERCÍCIO).
SECRETÁRIA DE
VISTO: Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
<M* M*
-
***
PORTARIA N® 133/99
- O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Decreto n° 9451, de 12.07.94.
RESOLVE: Autorizar, nos termos do artigo 2®, item “a” da Lei n®
7555 de 29.06.94, o pagamento da Gratificação de titulação
Acadêmica - GTA. a servidora MARIONESCU PURCARU.
matrícula n° 13771.1-6, Enfermeira, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), a partir de 05.02.99, conforme
Processo Administrativo n® 03166/98, datado de 07.07.98.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
23 de fevereiro de 1999. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves - SUPERINTENDENTE - IJF (EM EXERCÍCIO).
VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*********
-
PORTARIA N® 134/99 O SUPERINTENDENTE
n_
UUINSTH-UTO DR JOSé FROTA, no uso de suas atribuições
de ac°rdo com o Decreto n° 9451, de 12.07.94.
RPdoi w
nos termos do artigo 2°, item “a" da Lei n°
7555 d 2 Autorizar'
o pagamento da Gratificação de Titulação
Acadêmica - GTA, a servidora SELMA MARIA TAVARES DE
CASTRO, matricula n° 21262.1-4, Enfermeira, no percentual de
50% (cinquenta por cento), a partir de 10.02.99, conforme
Processo Administrativo n° 05754/98, datado de 26.11.98.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
23 de fevereiro de 1999. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves - SUPERINTENDENTE IJF (EM EXERCÍCIO).
VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
-
PORTARIA N® 135/99 O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com os artigos 75, 77 e 78 da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.
RESOLVE: Conceder, para gozo de licença prémio da
servidora, ANA VIRGINIA PITELLA ROLIM, matrícula
n° 16323.1-0, Médica, os períodos de 26.12.88 à 24.12.93,
25.12.93 à 23.12.98, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo n° 05536/98, datado de 13.11.98.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
24 de fevereiro de 1999. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves SUPERINTENDENTE IJF (EM
EXERCÍCIO).
VISTO: Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
-
PORTARIA N° 146/99
-
-O
SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso
de suas atribuições
legais, e de acordo com o Decreto n°
RESOLVE: Autorizar, nos termos do artigo 9451, de 12.07.94.
2°, item a da Lei n°
7555 de 29.06.94, o pagamento da
Gratificação
de Titulação
Acadêmica GTA, a servidora LILIA
matricula n° 13879.1-0, Enfermeira, ARAÚJO DA COSTA,
no percentual de 50%
(cinquenta por cento), a partir de'
19.02.99,
conforme Processo
Administrativo n° 05455/98, datado de
10.11.98.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, em
02 de março de 1999. Dr.
José Eduardo de Carvalho
Gonçalves DO
VISTO: MariaSUPERINTENDENTE
do Carmo Magalhães IJF (EM EXERCÍCIO).
- SECRETÁRIA DE#1
ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
-
’
*** *** ***
PORTARIA N° 147/99 O
DO INSTITUTO DR.
SUPERINTENDENTE
legais, e de acordoJOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
com
RESOLVE: Autorizar, nos o Decreto n° 9451, de 12.07.94ÿ
termos do artigo 2°, item “a” da Lei
7555 de 29.06.94, o
n°
pagamento
-
da Gratificação de titulação
Acadêmica - GTA, a
servidora
ARCELINA
matricula n° 02238.1-6,
MARIA DA SILVA,
Enfermeira, no percentual
(cinquenta por cento),
de 50%
a partir de
Administrativo n° 00309/99, 22.02.99, conforme Processo
Cientifique-se, publique-se
datado
e cumpra-se. de 26.01.99SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
GABINETE DA
02 de março de 1999.
DR. JOSÉ FROTA, em
Dr.
José Eduardo de Carvalho
Gonçalves DO IJF (EM EXERCÍCIO).
VISTO: Maria do Carmo
Magalhães
ADMINISTRAÇÃO DO
SECRETÁRIA DE
MUNICÍPIO.
SUPERINTENDENTE
-
*** *** ***
PORTARIA N° 148/99 O
DO INSTITUTO
DR.
SUPERINTENDENTE
legais, e de acordoJOSÉ FROTA, no uso
de suas atribuições
com
o
Decreto n° 9451,
RESOLVE: Autorizar, nos
termos do artigo 2°, itemde 12.07.94.
7555 de 29.06.94, o
pagamento
da Gratificação "a" da Lei n®
Acadêmica GTA, a
de Titulação
servidora
-
-
ZELIA MARIA DE SOUSA A.
70% (setenta por 06706.1-8, Enfermeira, no percentual
cento), a partir
de
de 19.02.99,
Processo Administrativo
n®
conforme
Cientifique-se, publique-se 00842/98, datado de 20.02.98.
e cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
GABINETE DA
02 de março de 1999.
Dr. José DR. JOSÉ FROTA, em
Eduardo de Carvalho
SANTOS, matricula n°
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 1999
QUARTA-FEIRA - PAGINA 11
-
Gonçalves SUPERINTENDENTE DO IJF (EM EXERCÍCIO).
VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA N° 150/99 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Decreto n° 9451, de 12.07.94.
RESOLVE: Autorizar, nos termos do artigo 2o, item "a" da Lei n°
7555 de 29.06.94, o pagamento da Gratificação de Titulação
Acadêmica - GTA, a servidora MARIA ADÉLIA TIMBO DIAS,
matricula n° 18153.1-8, Enfermeira, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), a partir de 19.02.99, conforme Processo
Administrativo n° 05382/98, datado de 04.11.98.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
04 de março de 1999. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves - SUPERINTENDENTE DO IJF (EM EXERCÍCIO).
VISTO. Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 151/99 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Decreto n° 9451, de 12.07.94.
RESOLVE: Autorizar, nos termos do artigo 2°, item a da Lei n°
7555 de 29.06.94, o pagamento da Gratificação de Titulação
Acadêmica - GTA, a servidora LISIANE FURTADO PAIVA,
matricula n° 20070.1-0, Enfermeira, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), a partir de 19.02.99, conforme Processo
Administrativo n° 05713/98, datado de 24.11.98.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
04 de março de 1999. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves - SUPERINTENDENTE DO IJF (EM EXERCÍCIO).
VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 152/99 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Decreto n° 9451, de 12.07.94.
RESOLVE: Autorizar, nos termos do artigo 2°, item “a" da Lei n°
7555 de 29.06.94, o pagamento de Gratificação de Titulação
Acadêmica - GTA, a servidora MARIA ELIANE MACIEL DE
BRITO, matrícula n° 19774.1-5, Enfermeira, no percentual de
50% (cinquenta por cento), a partir de 19.02.99, conforme
Processo Administrativo n° 05538/98, datado de 16.11.98
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
04 de março de 1999. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves SUPERINTENDENTE DO IJF (EM EXERCÍCIO)
SECRETÁRIA DE
VISTO: Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
—
-
- O SUPERINTENDFNTr
»rarsSsr
PORTARIA N° 153/99
da Lei n°
RESOLVE. Autorizar, nos termos do artigo 2o, item "a" Titulação
7555 de 29.06.94, o pagamento da Gratificação de
-
GTA, o servidor FRANCISCO IRINEU
Acadêmica
matrícula n° 10477.1-0
DAMASCENO,
CLEMENTINO
(cinquenta por cento), a
50%
de
percentual
Enfermeiro, no
Administrativo
Processo
partir de 24.02.99, conformeCientifique-se, publique-se e
30.11.98.
n° 05784/98, datado de
DO
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
Dr.
1999.
de
de
março
04
em
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,Carvalho
Gonçalves
de
Eduardo
José
IJF (EM EXERCÍCIO). VISTO: Maria
SUPERINTENDENTE DOSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
do Carmo Magalhães
-
DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
-
No título de Contratação de
APOSTILA
matrícula n° 20307.1-3, Médica,
CLARICE TITO PEREIRA,
desta Autarquia Municipal,
servidores
integrante do quadro de
foi feita a seguinte Apostila. A servidora a que se refere
o
presente titulo de Contratação passou a assinar com
o nome de
casada, CLARICE TITO PEREIRA SOBREIRA, por ter
contraído matrimónio, conforme Certidão expedida pelo
Cartório João de Deus, do livro de registro B/58, folhas 231, V,
sob o Número de Ordem 34.325. DIVISÃO DE PESSOAL
DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 24 de fevereiro de 1999.
Dr. José Eduardo de Carvalho Gonçalves
SUPERINTENDENTE DO IJF (EM EXERCÍCIO)
DIVERSOS
LAR TORRES DE MELO
CNPJ (MF) N° 07.344.393/0001-08 Fortaleza-Ceará
-
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM
31 DE DEZEMBRO DE 1998
R$ 1.777.953,63
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Dinheiro em Caixa
Dinheiro em Bancos
CRÉDITOS
PERMANENTE
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
Bens Imóveis
-
R$
R$
- Bens Móveis
- Depreciação
(-)
R$
R$
R$
-
1.092,12
39.124,55 R$
40.216,67
369.731,53
138.546,17
32.323,78 R$
COMPENSAÇÃO
GRATUIDADES E BENEFÍCIOS
Filantropia à Terceiros
PASSIVO
CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas
R$
Obrigações Sociais
R$
-
475.953,92
R$ 1.261.783,04
R$ 1.777.953.63
-
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
- Património Social
COMPENSAÇÃO
17.870,94
•3.172,15 R$
21.043,09
R$
495.127,50
32.014,00 R$
1.261.783ÿ4
FILANTROPIA REALIZADA
- A Internos
- A Comunidade
R$
R$
1.229.769,04
DEMONSTRAÇÃO DAS CONTAS DE RECEITAS E
DESPESAS EM 31.12.98
RECEITAS
RECEITAS OPERACIONAIS
- Receitas de Bens e Serviços
- Receitas de Convénios
- Receitas de Doações
- Receitas de Promoções Even¬
R$
803.222,54
R$
R$
R$
278.767,48
269.533,50
167.502,87
R$
R$
R$
87.100,73
317,96
803.222,54
6.579,37
26.107,83
90.321,31
41.311,96
4.080,96
3.029,65
4.059,84 R$
797.141,27
R$
6.081,27
tuais
- Receitas Financeiras
DESPESAS
- Custos dos Serviços
R$
DESPESAS OPERACIONAIS
- Despesas com Pessoal
R$
R$
R$
R$
R$
- Despesas com Conservação
- Despesas com Internos
- Despesas Administrativas
- Despesas Tributárias
- Despesas Financeiras
R$
R$
- Despesas Não Operacionais
PARIMÔNIO SOCIAL
- Valor do Superávit Apurado
621.650,35
Fortaleza - Ceará, 10 de fevereiro de 1999. Dr.
Osmar Maia
Diogenes PRESIDENTE CPF:
002.962.793-15.
Francisco
Das C. Cerdeira de Oliveira TC. CRC-CE N°
2558 CPF
068.097.153-04.
-
4
-
-
*** *** ***
i|
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
I
PREFEITURA ÍÍUNSC1PAL
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FORTALEZA
MELHOR,
PARA VOCÊ!