COMISSÃO DE SAÚDE
PRESIDENTE
DEPUTADA TELMA DE SOUZA - PT
12/08/14
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EVENTO DEPUTADA TELMA DE SOUZA - PT
BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
12/08/14
A SRA. PRESIDENTE TELMA DE SOUZA – PT – Boa tarde, senhoras e
senhores. Deputado Neder, por favor, conosco. Estão todos me ouvindo? Estão todos
me ouvindo? Havendo quórum legal, havendo número regimental, declaro aberta a
13a Reunião Ordinária da Comissão de Saúde da 4a Sessão Legislativa da 17a
Legislatura.
Gostaria de registrar as presenças das senhoras deputadas e dos senhores
deputados. Welson Gasparini, Gerson Bittencourt, Telma de Souza, Heroilma Soares
Tavares, Itamar Borges, Carlos Neder. Não pertence à comissão, mas nos prestigiando
com sua presença, deputado Aldo Demarchi. Adriano, sente-se à mesa conosco. E
também o deputado Adriano Diogo, a quem eu agradeço também o prestígio da
presença. E eu tenho certeza que falo pela categoria pela categoria dos cirurgiões
dentistas.
Solicito à secretária a leitura da ata da reunião anterior.
O SR. – Pela ordem, senhora presidente.
A SRA. PRESIDENTE TELMA DE SOUZA – PT – Pela ordem, deputado.
O SR. – Regimentalmente solicito a dispensa da leitura.
A SRA. PRESIDENTE TELMA DE SOUZA – PT – É regimental o pedido
de Vossa Excelência, estando os senhores deputados de acordo, está dispensada a
leitura da ata, considerada, então, como aprovada.
A presente reunião foi convocada com a finalidade de realizar audiência
pública com intuito de analisar propostas visando a adoção e equiparação salarial em
âmbito estadual entre as categorias profissionais de cirurgiões dentistas e médicos.
Informo que estão presentes entre nós, e comporão a mesa, o senhor Dr.
Marco Antônio Manfredini, representando o Conselho Regional de Odontologia de
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São Paulo; o senhor Sílvio Jorge Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de
Cirurgiões Dentistas; a senhora Maria Ângela Marmo Favaro, Secretária-geral da
Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas e também a Dra. Maria Lúcia Portes, que
é presidente do Grupo de Cirurgiões Dentistas e Funcionários Públicos Estaduais de
São Paulo.
Essas quatro pessoas farão parte da mesa, terão direito a 10 minutos à palavra,
depois do que, os senhores que estão aqui presentes, e também os deputados, farão
uso da palavra.
Eu também declino a presença das seguintes pessoas ou representantes de
entidades. A senhora Sara Akim, representando o Dr. Cláudio Yukio Miyake, da
OAB, Sessão de São Paulo, Gabinete da Presidência. O Dr. Jairo Corrêa, presidente
da Sociedade Paulista de Ortodontia. A Dra. (...), conselheira do Conselho Regional
de Odontologia de São Paulo. Associação dos Profissionais de Odontologia da
Prefeitura de Guarulhos. O Sr. Paulo Silas Alvarenga de Melo, assessor da Diretoria
do Conselho Regional de Farmácia. O Sr. Ivan Cáceres, assessor técnico do gabinete
do vereador Gilberto Natalini. Dr. Rubens Orlandi, presidente da Associação
Odontológica da Prefeitura de São Paulo.
E eu deixo por último, por razões óbvias, porque ele vem de Santos, meu
amigo pessoal, e isso não é nenhuma preferencia, meu querido Dr. Braz Antunes
Mattos Neto, que foi meu colega quando fomos vereadores em Santos. E mais ainda,
o pai dele e o meu pai também, foram vereadores em Santos. Como ele representa a
dinastia dos Antunes Mattos, e eu a dos Souza – brincadeiras à parte – para começar
mais leve a nossa sessão, eu quero declinar a sua presença; agradecer a presença, com
certeza.
Eu queria propor aos senhores e senhoras um determinado método de trabalho.
Primeiro, o tempo de fala dos senhores e senhoras que vão fazer uso da palavra, antes
dos senhores deputados, eu já declinei o nome dos quatro, e haverá uma situação a
posterior, que é a seguinte, eu, sem saber que isso aconteceria, esta marcação,
digamos assim, de audiência, já estávamos há três meses, ela chegou a mim através do
deputado Carlos Neder, que pertence à nossa comissão, e nós tivemos que mudar
várias vezes a data por uma série de razões que não valem a pena elencar, e ela foi
finalmente ajustada para o dia de hoje. Ocorre que hoje, Santos, os senhores sabem,
eu venho de lá, fui prefeita na cidade, recebe a visita para uma audiência pública
também, alguns empresários locais do porto, do senhor ministro dos portos, da
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Secretaria Especial dos Portos, como é a primeira vez que este novo ministro vai à
Santos, eu teria um prazo de 15h:10, 15h:15 para me retirar da liderança dos trabalhos
da presidência, mas evidentemente outro deputado assumirá o lugar e dará os
encaminhamentos.
A segunda questão, eu queria propor, eu já falei informalmente para o Dr.
Manfredini, que também trabalhou comigo lá em Santos. Um trabalho belíssimo que
ele fez lá em Santos. Lá se vão 25 anos, fala baixo! Eu gostaria de informar que nós
gostaríamos que os quatro palestrantes pudessem, de alguma maneira, já declinar
quais as modificações que gostariam de ver incluídas no projeto que, em determinado
momento, irá a voto. Não acredito que seja durante a eleição, a Casa tem outro ritmo,
o próprio governo também, mas se assim for, nós já teremos a ata da reunião para
corroborar as modificações.
A presença de vários deputados de vários partidos políticos que dá à nossa
audiência um outro valor, uma outra consistência e ao fazerem o uso da palavra e
declinarem quais as modificações que são necessárias ou que são reivindicações da
categoria, nós já vamos fazer um apressamento da situação envolvendo a questão da
modificação do projeto original em termos de substitutivo, de emendas, enfim, os
deputados terão a liberdade para fazer.
Eu quero saber se os palestrantes concordam com esse encaminhamento.
Senhores e senhoras também? Assim sendo, vamos pelo tempo de 10 minutos
começar com o Dr. Marco Manfredini. Por favor, Dr. Marcos.
O SR. MARCO MANFREDINI – Boa tarde a todos e a todas. Eu queria,
inicialmente, saudar, na presença da deputada Telma de Souza, todos os deputados
estaduais que estão presentes aqui na nossa atividade. Agradecer em nome das
entidades da área odontológica do estado.
Essa presença e essa iniciativa e a presença de vários parlamentares aqui eu
acho que reforça o nosso pleito à importância de que uma reivindicação salarial sejam
encampada no âmbito legislativo de São Paulo.
Queria agradecer enormemente aos colegas da Secretaria Estadual de Saúde
que estão aqui presentes e que já vem se mobilizando há mais de um ano para reverter
essa situação que nos foi trazida após a nova lei que criou a carreira dos médicos.
Queria registrar também a presença de colegas de outras secretarias,
lembrando aos senhores deputados que na realidade nós temos dois cirurgiões
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dentistas não apenas na Secretaria de Estado da Saúde, mas também nós temos em
outras secretarias, então é um aspecto importante essa questão até para ser incluída
também no momento do projeto de lei. Os dentistas que representam ou que atuam em
nível hospitalar, nós temos os colegas aqui do Hospital do Servidor Público Estadual
também, que eu queria registrar a presença. E diversas lideranças da área
odontológica, representantes distritais do Conselho Regional de Odontologia, da
APCD, e da ABCD.
E deixar bem claro que esse movimento que foi feito em conjunto pelo
conselho com a ABCD e a APCD, ele já começa produzir alguns frutos. Na realidade,
a demanda que foi colocada para que o Legislativo possa estar se posicionando,
quando houve aprovação... Nós sempre tivemos os mesmos salários que os médicos
no âmbito do estado. Quando houve a nova legislação salarial que criou a lei dos
médicos e depois esta lei já foi alterada em outro projeto de lei que foi aprovada
também por essa Casa, se introduziu uma disparidade na questão dos salários.
Então nós tínhamos, inclusive o estado de São Paulo era até um exemplo para
outros estados da federação, um salário similar entre o médico e o cirurgião dentista.
Até porque, no desempenho das suas atribuições que são definidas que regulamenta o
exercício profissional, o trabalho de um cirurgião dentista é similar ao trabalho de um
médico. Cirurgião dentista faz funções diagnósticas, ele realiza procedimentos. Então,
na realidade, não há por que termos uma remuneração diferenciada entre o médico e o
cirurgião dentista.
No âmbito privado nós temos uma legislação federal que ainda era da época
do então ex-governador Franco Montoro, mas é uma legislação de 1961, que ela
preconiza um salário similar para o médico e para o cirurgião dentista. Então no
âmbito privado nós temos um piso salarial comum entre o médico e o cirurgião
dentista. E também quando houve o debate sobre a questão do ato médico, quais
seriam as atribuições do exercício do médico no seu cotidiano, o cirurgião dentista foi
excluído daquela legislação. Então o próprio entendimento também... inclusive eu
queria registrar que as entidades médicas apoiam o nosso pleito, porque muitas vezes
pode parecer, “ah, mas vai fazer um novo projeto para o dentista”, então assim, há um
apoio das entidades médicas ao nosso pleito, representantes dos sindicatos médicos
compareceram a um ato público que nós realizamos no dia 5 de junho na avenida
Paulista.
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Nós temos tido também manifestações de dirigentes da Associação Paulista de
Medicina, e do Conselho Regional de Medicina, apoiando a nossa reivindicação.
Em janeiro do ano passado foi concedido esse ajuste diferenciado para os
médicos. E a partir daí nós iniciamos um movimento no sentido de corrigir essa
distorção. Ainda no início de 2013, o ex-presidente do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo, e ex-deputado dessa Casa, Dr. Emil Adib Razuk, manteve
uma audiência com o governador Geraldo Alckmin e nessa audiência o governador
Geraldo Alckmin assumiu o compromisso de que essa situação estaria sendo
corrigida.
Na posse da atual diretoria do Conselho, que se realizou em maio do ano
passado no Palácio dos Bandeirantes, de novo o governador manifestou que haveria
correção desta situação. Em dezembro do ano passado, em uma audiência mantida
com o Secretário Estadual da Saúde, Dr. Davi Uip, ele assumiu o compromisso de que
era favorável à equiparação salarial entre os médicos e cirurgiões dentistas.
Em janeiro deste ano, na abertura do Congresso Internacional de Odontologia
de São Paulo, que é o maior congresso de dentistas da América Latina, o secretário
David Uip voltou a assumir o seu compromisso no sentido de que seria enviado a esta
Casa um projeto de lei para recuperar, então, a questão da equiparação salarial dos
cirurgiões dentistas aos médicos.
Nós mantivemos, nesse período de janeiro até agora, várias reuniões, tanto no
âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, como também na Secretaria Estadual de
Gestão, e eu queria destacar que nós tivemos, a partir de junho do ano passado, um
movimento de organização autônomo dos cirurgiões dentistas que atuam na Secretaria
do Estado da Saúde ou em outras secretarias, que começou a se reunir para lugar pela
equiparação.
Então esse movimento ele congregou já mais de 100 colegas que participaram
de suas reuniões em vários momentos, e nessas reuniões, inclusive, nós temos aqui a
presença da Dr. Maria Lúcia que depois até fará uso em nome da palavra desse
conjunto de profissionais.
Foi feito um abaixo-assinado pela internet que conta hoje com mais de duas
mil assinaturas, e também nós temos já a subscrição da quase totalidade dos
cirurgiões dentistas que atuam no âmbito do governo estadual hoje do estado de São
Paulo, apoiando esta reivindicação.
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O que nós esperamos da Assembleia Legislativa nesta tarde? Nós esperamos
formalmente algumas providências. Desde o início, nós temos trabalhado com a
orientação que este é o movimento que deve ser conduzido tanto no âmbito do
Executivo, como no âmbito do Legislativo, então nós entendemos que um projeto de
lei dessa natureza ele é elaborado pelo Executivo, até porque envolve um aumento em
impacto no orçamento estadual. Só o governador é quem pode, portanto, ser autor
dessa iniciativa parlamentar. E por outro lado nós dependemos dessa Casa por quê?
Porque nós esperamos que assim que esse projeto de entrada, que essa tramitação seja
feita o mais rápido possível para que esses nossos colegas possam recompor os seus
salários.
Nós esperamos também, além desse apoio, e é importante situar, esta
comissão de cirurgiões dentistas, constituída, apoiada pelas entidades odontológicas,
ela já esteve três vezes nessa Casa conversando com todos os deputados estaduais.
Entregando documentos; fazendo, inclusive, na semana passada, um corpo a corpo, no
sentido de convidar os parlamentares para estarem presentes aqui. E mais uma vez eu
queria agradecer a todos os deputados que atenderam aos nossos convites. Isso, sem
sombra de dúvida, será lembrado. Até porque nós, cirurgiões dentistas, hoje,
representamos 78 mil dentistas do estado, e mais de 110 mil trabalhadores de saúde
bucal. Então, muito embora o corpo de funcionários do estado seja um corpo, hoje, de
aproximadamente 1300 a 1400 profissionais na ativa, mas as entidades odontológicas
representam um conjunto muito maior e, com certeza também, esta luta que está
sendo feita aqui na Assembleia Legislativa, e mais uma vez eu queria agradecer a
deputada Telma de Souza pela sua iniciativa, e também será feita em outras câmaras
municipais.
Nós estamos aqui com a presença dos colegas da Associação Odontológica da
Prefeitura de São Paulo, que tem uma demanda similar. E a prefeitura de São Paulo,
nesse momento, está enviando um projeto de lei para a Câmara.
Nós temos a situação dos colegas da prefeitura de Guarulhos também, que
estão presentes. Que tem demanda similar. Então eu queria deixar bem claro,
deputada, que sua iniciativa hoje é um marco na história desta luta no âmbito do
estado de São Paulo, porque a partir do dia de hoje nós pretendemos, efetivamente,
que esse movimento também seja levado nas câmaras municipais das cidades que
ainda não adotam a equiparação.
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O que nós demandamos nesse momento, então, dos senhores deputados? Um
primeiro movimento no sentido de que eles possam fazer uma articulação junto ao
governo estadual para que seja agilizado o envio o projeto de lei aqui para Assembleia
Legislativa, então a nossa primeira demanda é agilização do envio do projeto de lei
para Assembleia Legislativa, até porque o projeto de lei já passou pela Secretaria da
Saúde, depois foi para Secretaria Estadual de Gestão e voltou para Secretaria Estadual
de Saúde. E nós temos o compromisso, inclusive do secretário estadual de gestão, em
uma audiência que foi mantida no mês de julho, que tão logo o projeto de lei sai da
Secretaria Estadual de Saúde e chegue na Secretaria de Gestão, ele irá chamar uma
reunião do colegiado dos cinco secretários que definem projetos de lei que dizem
respeito aos servidores públicos.
Então nós temos tanto um compromisso do secretário de gestão, no sentido da
agilização da tramitação, mas na realidade, o projeto de lei ainda se encontra no
âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. Então seria muito importante uma
manifestação da Comissão de Saúde, dirigida ao secretário estadual Davi Uip para
que ele pudesse agilizar a tramitação e envio do projeto de lei para essa Casa.
Como nós temos claro também que é muito pouco provável a aprovação desse
projeto com vigência ainda para esse ano, uma segunda demanda que nós trazemos é
para que no orçamento fiscal do estado de São Paulo para o ano de 2015 sejam já
assegurados os recursos para pagamento da equiparação, até porque para que nós não
possamos enfrentar uma situação similar que nós vivemos no município de São Paulo
aonde a equiparação foi prometida, mas na hora do orçamento os recursos não foram
colocados pelo então prefeito Gilberto Kassab, então, na realidade, nós esperamos
também, e solicitamos, esse movimento duplo.
Nós sabemos que até dia 30 de setembro o governador envia a peça
orçamentária para essa Casa, de 30 de setembro a 31 de dezembro, essa Casa discute o
orçamento para 2015, e nós queremos ter, dentro do orçamento do estado para 2015, a
garantia dos recursos financeiros para o cumprimento da equiparação salarial.
Por outro lado, as minutas iniciais as quais nós tivemos acesso elas ainda não
abordam questão que, no nosso entendimento, são questões centrais. Quais são essas
questões? A primeira dela é a garantia da inclusão de todos os servidores estaduais de
todas as secretarias e que atuam também no Hospital do Servidor Público Estadual.
Nós entendemos que o conjunto de dentistas ele deva ser incluído nesse projeto, e não
apenas os cirurgiões dentistas que atuam no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde.
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Uma outra demanda diz respeito aos municipalizados. Isso porque nós temos
vários cirurgiões dentistas que são municipalizados, e aí eu queria lembrar para os
colegas que estão aqui presentes que a prefeita Telma de Souza foi a primeira prefeita
no Brasil a pagar a equiparação salarial para os dentistas do estado. Quando ela foi
prefeita em Santos, o senhor secretário era o David Capistrano, e Santos foi o
primeiro município no Brasil a pagar equiparação salarial.
Então vamos supor, deputada, se um dentista ganha hoje no estado 1500 reais
e um dentista ganha hoje, num município, 3000 mil reais, alguns municípios pagam
essas diferenças; outros, não. Então a minuta inicial que nós recebemos, os colegas
municipalizados receberiam apenas 10% do incentivo que está previsto na nova lei, e
nós entendemos que esse valor deveria ser de 100%.
Uma outra questão também que nós queremos lembrar diz respeito à questão
dos aposentados e pensionistas. Não da para se imaginar um projeto de lei desta
natureza e só relembrando, o serviço público realizado no âmbito do estado de São
Paulo, nós temos, hoje, vários profissionais, centenas de profissionais que dedicaram
sua vida aí por 30, 40, 50 anos, e que estão recebendo salários, às vezes, de menos de
1000 reais por mês. Então nós entendemos também que esses profissionais
aposentados e pensionistas devem estar sendo incluídos no âmbito do projeto de lei.
Mas fundamentalmente nesse momento, a nossa principal demanda seria uma
atuação conjunta da Comissão de Saúde, do conjunto dos parlamentares dessa Casa,
junto ao executivo estadual para que houvesse uma agilização na tramitação desse
projeto de lei e o envio dele o mais rápido possível a essa Casa. E a vitória da
conquista da equiparação salarial no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo seria um exemplo não só para os cirurgiões dentistas que atuam no estado,
mas para os cirurgiões que atuam nas prefeituras e para todos cirurgiões dentistas
brasileiros. Porque hoje, o Brasil inteiro está atento a essa audiência pública que está
sendo realizada aqui.
Participei na semana passada como representante do Conselho de Odontologia
de São Paulo de uma reunião do Conselho Federal de Odontologia, e os 26 estados da
federação e o Distrito Federal estão aguardando que irá sair dessa nossa audiência
pública hoje aqui na Assembleia Legislativa.
Então, na realidade, a responsabilidade que está colocada sobre essa Casa do
Legislativo é enorme, e nós esperamos, da forma que nós vínhamos trabalhando, uma
forma ordeira, pacífica, de reivindicação e de organização que essa Casa nos atenda e
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cumpra efetivamente o resgate desta bandeira, que é a equiparação salarial do
cirurgião dentista ao médico. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE TELMA DE SOUZA – PT – Eu que agradeço as
suas palavras, Dr. Manfredini, mas eu quero complementar principalmente a
lembrança da nossa época lá em Santos, muito generosa da sua parte essa citação.
Mas eu queria lembrar também que informalmente foi feito um pedido através
do Dr. Carlos Neder, que é deputado, que é desta Comissão, para que nós tivéssemos
esta possibilidade. Depois, o conjunto dos deputados entenderam que isso era correto
e assim foi feito.
Quero declinar a presença – antes de passar a palavra para a próxima
depoente, digamos assim, palestrante – da Sr. Maria Lúcia Valeris, que é conselheira
do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. E o Dr. Carlos Eduardo Morales,
representando o presidente do Conselho Regional dos Farmacêuticos de São Paulo.
Eu deixei de declinar a presença de alguém? Por favor.
Deputado Luciano Batista, da Baixada Santista, vindo lá dos lados de São
Vicente. Obrigada pela presença, deputado.
Em continuidade, eu queria, antes de passar a palavra para a próxima
palestrante, dizer que eu resumi o seguinte, professora que sou, uma ação conjunta da
Alesp, da Assembleia, ao Executivo apressar a vinda do projeto e que esse projeto que
já passou por conversa com o Dr. Uip, que está na Secretaria de Saúde e que vai para
Gestão, tenha, incluído nele, os cirurgiões dentistas, os dentistas, os municipalizados,
os aposentados e pensionistas. Dentistas e outras secretarias.
Então, estou aqui secretariando também, porque é bom para gente encaminhar
depois. Então eu passo imediatamente a palavra para o senhor Sílvio Jorge Cecchetto,
presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas. Por favor, pelo tempo de
10 minutos.
O SR. SÍLVIO JORGE CECCHETTO – Boa tarde, senhoras e senhores. Eu
quero agradecer a deputada Telma de Souza por essa iniciativa dessa audiência
pública. Em seu nome, deputada, agradeço aos demais deputados presentes que
compõem a nossa mesa de trabalho. Aos nossos dirigentes da ABCD e APCD
presentes, Maria Ângela; o nosso tesoureiro geral da ABCD, (...). quero cumprimentar
o Dr. Rubens Orlandi também, presidente da Associação Odontológica da Prefeitura.
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E os demais aqui, Luciano, Roque também, Secretário da Saúde. E o Braz Antunes,
enfim. E agradecer ao deputado Aldo Demarchi, por gentilmente ceder o seu lugar
para que nós pudéssemos fazer parte da mesa, deputado.
Eu acho que o Dr. Manfredini foi bastante claro no seu resumo, nas suas
observações e nas nossas reivindicações. A Associação Brasileira de Cirurgiões
Dentistas, apesar de ser uma entidade nacional, ela tem como APCD, a Associação
Paulista, a sua maior seção na federação. E nós que lá transitamos por quatro anos
antes de assumirmos aqui a Nacional, sabemos exatamente o que aflige a nossa
odontologia, o que aflige o nosso cirurgião dentista. Apesar de passar pela presidência
da ABCD, nós clinicamos, nós trabalhamos já há 37 anos, diariamente, no
consultório. E sabemos exatamente o quão difícil é o colega não ter o brilho nos
olhos, não ter o compromisso profissional de trabalhar, mas não ter a alegria de estar
trabalhando em função da remuneração, eu diria, indigna que hoje recebem.
Eu vejo, talvez seja uma palavra um pouco forte, eu vejo um descaso em
relação ao governo federal, estadual, municipal, em relação às nossas remunerações,
senhores. E nós não pedimos nada do que é justo. As nossas reivindicações são
honestas, são simples e são sinceras. Na verdade, nós não queremos ganhar mais que
ninguém, nem talvez, igual a ninguém, nós queremos ganhar o que nós merecemos. O
que a odontologia merece, até pela responsabilidade que ela tem nos cuidados com a
saúde bucal da população. A saúde começa pela boca. Não tem como se dissociar
tudo isso. E nós trabalhamos juntos, nós somamos na área da saúde.
Eu digo que é um momento importante, está aqui o Dr. Otelo, da Associação
Paulista de Medicina, nós que estamos sempre juntos lá, mensalmente participando, e
o Dr. Otelo sabe que nós queremos um trabalho que venha dignificar a odontologia, o
cirurgião dentista e mais do que isso, senhores e senhoras, a saúde da nossa
população.
É esse o cuidado que nós temos, é essa preocupação que nós temos, e é essa
atitude que nós exigimos das nossas autoridades. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE TELMA DE SOUZA – PT – Obrigada, Dr. Sílvio.
O senhor fez considerações gerais ressaltando a necessidade da justiça do salário. Só
para resumir. Eu estou secretariando aqui, uma nova função.
Eu queria também declinar a presença do Dr. Otelo Chino, do Conselho
Regional de Medicina, que também está entre nós. Muito obrigada pela presença.
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Eu passo imediatamente a palavra, pelo tempo de 10 minutos, a Dr. Maria
Ângela Marmo Favaro, Secretária-geral da Associação Paulista de Cirurgiões
Dentistas. Por favor.
A SRA. MARIA ÂNGELA MARMO FAVARO – Boa tarde a todos.
Senhora deputada Telma de Souza, em nome da APCD, Associação Paulista de
Cirurgiões Dentistas, agradeço este momento que nos foi proporcionado e
cumprimento todos os membros da mesa, os deputados que nos recebem, todos que já
foram citados pelo Dr. Sílvio, pelo Dr. Manfredini.
Tenho a dizer para vocês que a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas
mantém uma luta constante, totalmente batalhadora neste momento da odontologia e
como o Dr. Sílvio falou, ele falou em 31 anos, eu trabalho há 43 anos no consultório e
realmente o que a gente mais sente é isso, a nossa profissão precisa ser dignificada.
Nós realmente trabalhamos sério. O dentista não pode mais ser encarado como a
pessoa que faz uma obturaçãozinha, “bituração”, como o povo fala.
Desculpem o meu palavreado, é que, Dr. Telma, às vezes eu quebro protocolo,
sabe? Eu fico muito à vontade para falar, para dizer para vocês que a nossa luta junto
do CRO, da ABCD, Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, é muito, muito
engajada com todos esses problemas. E eu digo para vocês, eu mesma falo para os
meus pacientes, a odontologia é de extrema importância. Tudo entra pela boca. É
assim mesmo que se faz, e que se fala. A odontologia só passa a ter valor quando as
pessoas estão com câncer bucal, com uma periodontite terrível, quando as coisas estão
acontecendo assim com muita seriedade.
Eu estive na abertura do Congresso da ANAD, e depois no encontro de
Psoríase e Vitiligo. Cada vez mais a gente sente também a necessidade dos médicos
terem a odontologia do lado deles. Agora, como que os dentistas podem ter este
ânimo, este brilho de trabalhar, como o Dr. Sílvio falou, e muita coisa que o Dr.
Manfredini já citou, se a profissão da odontologia é tão desqualificada?
Então é assim, “ah, faz um concurso, fica lá e pronto. E espera até acabar a
profissão e acabou-se”. Isto não existe mais. E a nossa luta é realmente para que a
gente tenha um respaldo do governo estadual, do federal e a gente fica muito feliz que
a deputada Telma de Souza tenha agarrado essa nossa luta, bem como todos os outros
deputados.
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Então, gente, eu falo de uma forma muito simples e de coração, eu falo como
cirurgiã dentista, mãe, avó, um monte de coisa aí, sabe? Mas a nossa profissão precisa
sair daqui com a certeza de que a nossa luta vai ser levada a sério. Não é só para vir
todo mundo aqui e falar que estamos aqui em uma reunião fantástica. Não. Vamos
conseguir que realmente todos os governos olhem para a nossa profissão, mais uma
vez eu repito, com dignidade. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE TELMA DE SOUZA – PT – Obrigada, Dr. Maria
Ângelo Marmo Favaro. Eu passo, imediatamente, a palavra para Dr. Maria Lúcia
Portes. Por favor.
A SRA. MARIA LÚCIA PORTES – Obrigada, deputada, por nos
proporcionar essa chance inédita para gente poder, mais uma vez, tentar a valorização
da odontologia, e inédita que eu digo, para tentarmos melhorar as condições do
funcionário público.
Diferente dos outros, eu vou ler o meu discurso. Desculpa, eu estou um
pouquinho nervosa. Antes, eu gostaria de agradecer a todos os deputados que nos
apoia, todos que estão aqui presentes e os que também não puderam estar presentes
conosco hoje. Agradecer a presença de todos os colegas que estão aqui, que deixaram
seus trabalhos, consultórios, para estar aqui presente com a gente. Tem vários colegas
de outras cidades do interior que puderam estar aí com a gente.
O dia de hoje é de grande importância para o serviço público odontológico,
pois temos a oportunidade de discutir o principal item da valorização do cirurgião
dentista funcionário público, que é a questão salarial.
Nossa reivindicação é o restabelecimento da equiparação salarial com os
médicos, pois antigamente, a ampliação do plano de carreira médico, em 2013, as
duas categorias tinham o mesmo salário, havendo, hoje, uma diferença significante.
Além da equiparação salarial, queremos também a criação do plano de carreira
odontológico. A equiparação salarial entre essas duas categorias já é adotada por
grande parte dos municípios e também alguns estados da federação. Tais melhorias
justificam-se pela especificidade e similaridade entre essas categorias nas áreas de
diagnóstico, prescrição e tratamento, que como o Dr. Manfredini falou, a lei do ato
médico exclui o dentista, graças a Deus!
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A nossa batalha teve início com a formação de um grupo de trabalho formado
por alguns dentistas... Desculpa, saiu daqui.
A SRA. PRESIDENTE TELMA DE SOUZA – PT – Deixa eu dar uma
ajuda para ela. Deixa eu falar um segredo para você. Nós todos aqui erramos e
acertamos. Se você me der uma broca para colocar na boca de alguém, eu juro para
você que eu vou desmaiar de medo pela pessoa.
Então você fique bem à vontade porque a vida é assim. Cada coisa é uma
coisa. Ta bom, querida?
A SRA. MARIA LÚCIA PORTES – Obrigada. A gente vai aprendendo.
Então teve início, então, com a formação do nosso grupo de trabalho formado por
alguns dentistas e esse grupo tentou ser formado outras vezes, mas por desincentivo
de algumas pessoas, de algumas entidades, atrasou um pouquinho a formação desse
grupo.
Mas em 2013, com o apoio do Conselho Regional de Odontologia, que foi o
primeiro que abriu os braços para nós, nós formamos esse grupo.
Esse grupo começou de verdade motivado por uma publicação de um boletim
informativo do CRO – Conselho Regional de Odontologia, que continha a matéria
onde o governador Geraldo Alckmin se comprometia a tratar pessoalmente da
isonomia salarial, estava escrito bem em letras garrafais “pessoalmente”, entre os
médicos e os dentistas, que como o Manfredini já falou, esse compromisso foi
assumido pelo governador com o ex-presidente da CRO, o Dr. Emil Razuk no Palácio
dos Bandeirantes, no dia 26 de março de 2013. Nós temos tudo isso bem
documentado.
No dia 30 de janeiro de 2014, na cerimonia de abertura do 32o Congresso
Internacional de Odontologia de São Paulo, o secretário de saúde, Dr. Davi Uip
anunciou que o governador propôs a realização de estudos para alteração da lei
1157/2011, que trata de vencimentos, salários e planos de cargos para os servidores da
saúde. Desculpe, para todos os servidores de todo o estado, não só a Secretaria da
Saúde, como outras categorias.
Conseguimos o primeiro passo, e desde então estamos em contato com o RH
da Secretaria da Saúde verificando as possíveis alterações na referida lei, pelo que
pudemos ter acesso, teremos alguns benefícios como em questão de valores de
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salário-base, porém, não seremos contemplados com a carreira odontológica como
foram os médicos.
Outra coisa que teremos em comum a eles é a redução do prêmio de
produtividade para os profissionais municipalizados que receberão apenas 10% do
valor, além da não revisão dos aposentados e pensionistas.
E, além disso, esse prêmio de produtividade, que é o que nós recebemos hoje
como prêmio incentivo, também não contempla os profissionais das outras
secretarias, como Administração Penitenciária e das autarquias. Então nós queremos
igualdade entre todos.
Estamos reivindicando melhorias a todos os cirurgiões dentistas, e entendemos
que dentro de uma classe profissional não deva ter diferenças, e o mesmo vale para
dentistas que exercem suas funções fora da Secretaria da Saúde, como eu falei
anteriormente.
Pois bem, é por esse motivo que estamos aqui hoje, para expormos as nossas
principais questões, como equiparação, casos municipalizados, aposentados, e das
demais secretarias.
Agradeço em nome dos cirurgiões dentistas funcionários públicos do estado a
oportunidade de estarmos fazendo essa reunião e também eu agradeço, eu, Lúcia, a
todos os nossos colegas que estão nessa batalha, a gente larga os nossos empregos, os
nossos consultórios, para fazermos reuniões no CRO, fazemos abaixo-assinado, a
gente vem até aqui à Assembleia falar com os deputados, vamos atrás do Davi Uip em
tudo quanto é cerimônia do estado que tem, para gente pegar uma palavrinha dele, e
agradeço a todos vocês. Muito obrigada.
Eu agradeço principalmente ao nosso querido amigo Manfredini. E ao Cláudio
Miyake também.
A SRA. PRESIDENTE TELMA DE SOUZA – PT – Eu queria pedir um
favor, Maria Lúcia, se você poderia nos passar para a Comissão a íntegra da sua fala,
porque você pontuou algumas reivindicações. Está certo?
Eu vou ter que me retirar agora, e eu de comum acordo com os deputados que
estão perto de mim, eu gostaria de passar os trabalhos – por uma razão óbvia – para o
deputado Carlos Neder, porque foi ele que intermediou toda essa situação em relação
à comissão.
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Então assim que eu me retirar eu gostaria que o senhor pudesse continuar os
trabalhos. Eu conversei aqui ao meu lado com o deputado Gerson Bittencourt. E
quero agradecer também a presença dos vários deputados que estiveram entre nós,
como o Welson Gasparini, do PSDB; o próprio Gerson Bittencourt, do PT, e eu, que
continuo aqui; o Itamar Borges, do PMDB; o Carlos Neder, do PT; o Adriano Diogo,
do PT; a Heroilma Tavares, da PTB; o Luciano Batista, do PTB; e o deputado, eu
acho que ele já se retirou, deputado Aldo Demarchi, do DEM.
Antes de me retirar eu queria falar algo muito rapidamente para os senhores e
para senhoras. Eu anotei, porque é um jeito de ser, é um jeito de existir, eu gravo por
duas vezes. E eu vou estar junto com todos os deputados que aqui vieram fazer essas
tratativas. Se vamos ganhar todas, algumas, eu não sei, mas a luta haverá, viu,
Marcos? Você pode ter certeza.
Mas mais do que isso, eu queria aqui fazer, viu, Gerson? Viu, Heroílma? Uma
singela colocação, e Braz, enfim, colegas lá da cidade, eu tive uma mãe que teve
piorreia, e esta mãe ficou profundamente... nem sei se chama isso, chama isso agora?
A minha mãe teve periodontite e ela ficou profundamente... ela era uma mulher
bastante vaidosa, enfim, como mulheres que nós somos, e eu fiquei muito, eu não
digo traumatizada, mas eu fiquei muito marcada com esta ação que minha mãe teve
na vida, e quando eu me tornei prefeita a gente fez um programa chamado “Santos de
Sorriso Novo”, lembra, Marcos? E eu sempre pensava, você disse informalmente,
doutora, que você quebrava os padrões, mas a boca é realmente o lugar de tudo, por
onde você come, por onde você beija, bom, enfim, é também o aparelho respiratório,
por vezes, mas a boca é antes de mais nada, é um espaço por onde a gente fala.
Existem alguns estudos da época medieval que diziam que a classe dominante
começou, eu não sei se isso vale, eu não sou um expert no setor, comia com talheres
porque não queriam mostrar os dentes que são verdadeiramente as ferramentas de
ataque e agressividade que o ser humano tem. Pode não ser totalmente errado, eu li
isso em um livro de um prêmio Nobel que eu, sinceramente, não lembro agora.
E eu acho que não há ser humano que possa estar insensível à questão da
odontologia. Alguém que não pode sorrir é dramático. Não estou nem falando naquilo
que você engole, como impurezas, bactérias, tal, tal, tal. Eu penso que quando
estamos aqui, estamos fazendo uma reivindicação que é salarial, que é da própria
categoria, é pela valorização da categoria, eu ouvi essa palavra várias vezes, e o
salário é assim que são as relações de troca em uma sociedade como a nossa. Não
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quero dizer se é justo ou injusto, eu quero dizer que vocês pontuaram muitas
injustiças e nós vamos atrás. Nem tudo eu acho que conseguiremos, mas alguma coisa
nós vamos conseguir, não é, Gerson? Não é possível que não seja assim.
Então eu queria que os senhores soubessem que realmente eu me retiro, mas
deixo deputados experientes, sensíveis, que estão permanecendo conosco até agora
para gente fazer essa luta.
E termino falando algo, é uma coincidência que essa reunião tenha acontecido
no meio do pleito. Não foi intenção de nenhum destes deputados que isso acontecesse.
Foi injunção com os senhores quando houve reivindicação, o tempo, depois a gente ia
fazer no primeiro semestre, achamos melhor, não, porque achamos que a questão da
Copa poderia desmobilizar. Então eu quero deixar bem claro aos senhores e senhoras
que nós estamos em um momento que acaba sendo oportuno para todos, isso
pressiona os deputados e deputadas, isso pressiona o poder, o Executivo, o
governador, mas eu queria dizer que isso não foi intencional, para que não paire
nenhum tipo de dúvidas sobre essa situação.
Isso colocado, eu queria, eu vou passar, parece que ele foi gravar na televisão,
eu queria dizer que é uma luta que é uma luta que eu fiz de outra maneira 25 anos
atrás. Eu não tive periodontite, mas eu tenho a solidariedade daqueles que não tem
essa possibilidade e daqueles que precisam dos senhores e das senhoras para viverem
em um mundo melhor, do ponto de vista da sanidade bucal, do ponto de vista da
alegria de viver, do ponto de vista da sexualidade como beijo, e tudo aquilo que a
doutora já falou antes de mim.
Então, eu quero agradecer a presença dos senhores. A audiência vai continuar,
eu peço mil desculpas, eu não esperava que o ministro César fosse a Santos hoje e eu
deixo aqui, além da minha solidariedade, a nossa capacidade de luta através dessa
Comissão, que reúne todos os partidos desta Casa para gente ir à busca desse projeto,
emendá-lo antes que ele venha à votação, e sempre fazendo contraponto e um contato
com os senhores e com as senhoras. Muito obrigada. Tenham um bom fim de reunião.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Eu assumo a presidência e
vou passar a palavra para os deputados que compõem a Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa, iniciando pelo deputado Gerson Bittencourt.
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O SR. GERSON BITTENCOURT – PT – Boa tarde a todos e a todas.
Queria cumprimentar os meus colegas deputados, deputadas, todos os representantes
das categorias, vocês que vieram no dia de hoje aqui discutir, sobretudo, apresentar
demandas, reivindicações, que são fruto do trabalho de vocês, da trajetória de vocês
como profissionais e, obviamente, das organizações que todos vocês participam.
Fiquei atento nas colocações que foram feitas, na sistematização da nossa presidente
da Comissão de Saúde, a deputada Telma, e queria dizer duas coisas em função disso.
Primeiro, eu acho que está correta a posição de vocês de trabalhar nesse
processo de elaboração do projeto de lei que deve chegar a esta Casa nas duas frentes,
a frente do Legislativo, como nós estamos trabalhando aqui, inclusive de forma
preventiva, vamos dizer assim, de trazer contribuições, colocações antes mesmo do
projeto de lei chegar à essa Casa. Eu acho isso muito importante, em primeiro lugar,
porque nos informa daquilo que é reivindicação, daquilo que é proposta que vocês
trazem aqui.
Em segundo lugar, porque aqui vocês também encontram aliados, aliados que
não podem ser de um ou de outro partido. Aliados tem que ser os deputados de uma
forma geral, com os seus partidos, suas bancadas e assim por diante. Então eu acho
correta e oportuna, eu diria assim, a iniciativa de vocês, e obviamente, a iniciativa do
nosso presidente agora aqui da Comissão, deputado Carlos Neder. Então eu
parabenizo por essa iniciativa.
Obviamente que isso não pode fazer em momento nenhum vocês baixarem a
guarda com essa primeira frente, que é o espaço do Legislativo. Eu acho que é
importante, assim que o projeto chega aqui, vocês fazerem novamente, assim, com o
projeto detalhado, o mesmo tour, o mesmo roteiro de visita dos deputados, e,
obviamente, a necessidade de estabelecer também mais uma audiência pública para
que aí nós possamos discutir à luz já do que o executivo enviar à essa Casa.
Então eu acho importantíssimo essa iniciativa. Nem vejo problema eleitoral,
nós temos que trabalhar na eleição ou fora da eleição. As nossas atividades acontecem
da mesma forma. Seria até ruim se nós paralisássemos, não é, Neder? As nossas
atividades em função do processo eleitoral. Elas diminuem a intensidade aqui nessa
Casa, mas elas não acabam; muito pelo contrário.
A segunda frente, e eu observei aí as colocações de vocês, que é ainda,
especialmente nesse momento que vocês estão vivendo, as iniciativas no sentido de
discutir com o Poder Executivo. Eu lembro, eu sou agrônomo, eu sou da área de
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transportes agora, e lembro que quando a gente queria alguma coisa a ser aprovada, a
ser conquistado, a gente seguia atrás do prefeito, do governador, em todos os
momentos – de forma educada, evidentemente – mas em todos os momentos onde o
governador, o prefeito, secretário, seus diretores estiverem, eu acho importante vocês
estarem. Podem ter certeza absoluta. Eu estou falando isso, isso tem um peso
indescritível. Esse trabalho é um peso indescritível porque muitas vezes o governante
até esquece, ou não recorda totalmente, das reuniões que participa, a gente anota tudo.
Pelo menos eu anoto tudo e tal. Mas a gente não esquece esse tipo de abordagem que
vocês disseram que estão fazendo.
Não esquece! Pode ter certeza disso. Então eu acho que isso ajuda, nesse
âmbito do Executivo, fazer esse tipo de “pressão”, no bom sentido. E também nos
espaços institucionais da Secretaria, não só no Departamento de Recursos Humanos,
mas na Secretaria que cuida disto porque as demandas que vocês trazem aqui elas são
demandas, na minha opinião... eu tenho irmão que é dentista também, meu irmão
mais novo, em Santa Catarina, até fiz esse comentário aqui anteriormente. Então eu
acho justa as reivindicações que vocês trazem aqui. E não são reinvindicações fora de
um contexto, de uma realidade, de um estado que tem orçamento de quase 200
bilhões de reais ao ano.
É o segundo orçamento do Brasil, do Poder Público do Brasil, ficando só atrás
do orçamento federal, do orçamento da União.
Então não vejo problemas. Eu quero trazer aqui a nossa posição da bancada do
PT em solidariedade, em apoio. E obviamente, em compromisso de buscar junto com
vocês os demais colegas das outras bancadas, avançar de forma significativa naquilo
que vocês estão trazendo aqui de forma antecipada, inclusive.
Podem ter certeza, eu não sei em que vamos avançar, mas nós podemos
garantir aqui para vocês que nós vamos batalhar, nós vamos lutar junto com vocês
para todos fazerem esse projeto, avançar o máximo possível e, de preferência,
obviamente, dentro daquilo que os senhores e as senhoras estão trazendo para nós e
estão também discutindo com o Executivo.
Então é a nossa solidariedade, o nosso apoio, e o compromisso de
continuarmos juntos nessa batalha, nessa trajetória, que a gente possa ter esse plano
aprovado ainda neste ano, conforme já dito aqui pelos expositores anteriores.
Então muito obrigado e parabéns pela iniciativa.
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O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Agradeço a participação
do deputado Gerson Bittencourt.
Em seguida, passo a palavra à deputada Heroílma Tavares.
A SRA. HEROÍLMA SOARES – PTB – Boa tarde a todos. Quero ser breve.
Estão me chamando para fazer quórum aqui. Eu faço parte de uma CPI, já está
começando, mas eu não poderia de deixar de falar aqui, gente, como é importante esse
momento.
Também quero cumprimentar à mesa, como a doutora ficou nervosa; doutora,
todas nós ficamos nervosas aqui. Dizer para vocês como é importante essa
reivindicação de todos vocês, parabenizar o momento desse, como foi dito aqui pelo
meu colega, o deputado Gerson, a importância de cada um que estão aqui, não só
vocês, profissionais da área, mas nós, deputados.
Eu acho que aqui não tem partido, deputado. Eu sou PTB, mas eu acredito que
o meu líder aqui não está. Mas com certeza o meu colega aqui do partido vai estar
falando após a minha fala, e vai fazer, com certeza, mais menção da importância
dessa reivindicação de vocês, equipara, sim, eu não sou dentista, como o senhor
acabou de dizer, tem um irmão que é dentista. Mas nós sabemos a valorização da
classe. E acredito que do que depender de mim, da deputada Heroílma, juntamente
com a minha bancada, nós vamos estar apoiando quando aqui chegar.
Como foi dito para senhora, o tempo que foi dito que estaria tomando algumas
providências, e que fique atento à reivindicações de vocês, que seja o mais rápido
possível.
Então estou à disposição de cada um, e dizer, aproveitar aqui o ensejo, como a
nossa deputada Telma de Souza, presidente da Comissão da Saúde falou, a questão
que aconteceu com a mãe dela. Aproveito aqui o momento e digo para vocês,
exatamente agora dia 20 de agosto faz dois anos que eu tirei um tumor, eu não sei
exatamente o nome, mas não sei do que lá do acústico, e foi através do exame feito
com o meu dentista, se eu me recordo o nome, um pedido que ele me fez, uma
tomografia com a boca aberta e com a boca fechada.
Acho que foi exatamente com esse exame que foi pedido pelo meu dentista. Já
tinha ido no otorrino, já tinha ido em vários outros médicos, profissionais e ninguém
descobriu. Então foi através do exame do meu dentista que foi descoberto esse tumor.
Estava com dois centímetros por 1,70. Infelizmente, como disse, agora dia 20 de
20
agosto faz dois anos que eu retirei esse tumor. Infelizmente, perdi a audição do lado
esquerdo, perdi totalmente, ressecou as minhas lágrimas do olho esquerdo.
Praticamente, infelizmente, estou perdendo a visão do lado esquerdo. E foi através de
um profissional, como vocês, que descobriu que eu poderia, infelizmente, perder
várias outras funções.
Então eu estou aqui exatamente, como disse, para apoiar no que for possível
como deputada. Gente, uma boa tarde a todos. Peço desculpa, mas tenho que me
ausentar. Boa sorte para todos vocês.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Obrigado, deputada
Heroílma Tavares, uma lutadora. Sempre presente, assídua a todos os trabalhos da
Comissão e nós queremos aqui, hipotecar a nossa solidariedade, sempre
acompanhando e torcendo para uma pronta recuperação da deputada.
Antes de conceder a palavra ao deputado Adriano Diogo, eu informo que nós
estamos abrindo cinco inscrições, inicialmente, do plenário. Então o pessoal do
auxílio à mesa pode já estar registrando os primeiros pedidos.
Deputado Adriano Diogo.
O SR. ADRIANO DIOGO – PT – Boa tarde. Eu queria cumprimentá-lo,
deputado Neder, por solicitar essa audiência tão importante, tão bem organizada pelo
Dr. Manfredini, seu grande amigo, seu grande colega e todas as entidades do setor
público nessa luta pela equiparação dos cirurgiões da área de odontologia aos
cirurgiões médicos.
O que eu tenho a dizer nessa breve saudação, antes das intervenções, é que o
governo do estado de São Paulo tem uma enorme dificuldade em se relacionar com a
Assembleia Legislativa e com a sociedade. Infelizmente, apesar da paralisia e desídia
dessa dinastia que governa o estado de São Paulo desde 1983, com diferentes
governantes, é a mesma escola. E apesar da inércia, eles se acostumaram tanto com o
poder, que infelizmente nós temos muito pouco a oferecer para o nosso povo aqui em
São Paulo.
Eu sinto vergonha, em um estado tão importante ser dirigido por gente que
não tem a mínima apetência para o setor público. Recentemente, eles fizeram aprovar
um projeto de lei aqui que praticamente põe na mão das organizações sociais toda a
21
área de saúde, toda área do Iamspe e outras áreas importantes, como gestão de
parques estaduais, toda Fundação Casa.
Então, como diz o ditado popular, eles querem entregar tudo, tudo, tudo, para
a iniciativa privada. Então eu admiro demais esse esforço, confesso que é um período
difícil esse segundo semestre, mas o importante é não perder a esperança, continuar
circulando com essa tenacidade que o Manfredini tem, com essa capacidade de
organização e todos os seus colegas.
Parabéns, e estamos aqui para apoiá-los. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Obrigado, deputado
Adriano Diogo, uma referência na luta pelo Sistema Único de Saúde, e já como
vereador, durante muito tempo, acompanhou esse debate e a importância de nós
termos uma ação do Poder Público mais adequada nessa questão dos direitos
trabalhistas e de uma igualdade maior. Sobretudo considerando o pessoal de nível
superior.
Vocês sabem que o trabalho de vocês vai demandar ações de outras categorias
profissionais.
Mas isso está previsto e o fato de nós caminharmos para o atendimento entre
cirurgiões dentistas e médicos não impede que outras categorias o façam também.
Eu vou passar a palavra agora ao deputado Luciano Batista, e depois nós
teremos as intervenções do plenário.
O SR. LUCIANO BATISTA – PTB – Obrigado, presidente Carlos Neder;
deputado Gerson Bittencourt; deputado Adriano Diogo. Senhores colegas da mesa.
Senhoras e meus senhores. Companheiro Braz.
Eu queria rapidamente, presidente, só para colaborar. Eu gostei muito de todas
as falas, mas eu queria pegar aqui um gancho na fala do deputado Gerson Bittencourt,
que de fato a pressão, no bom sentido, em cima dos governantes será importante para
o sucesso desse projeto.
É uma pressão que terá que ser feita diuturnamente, é uma luta que não vai ser
fácil de se conseguir o resultado positivo, mas é possível, é possível, sim, se nós nos
mobilizarmos, se a categoria conseguir juntar mais, fazer reuniões regionais,
audiências regionais, procurar todos os deputados, todos os 94 deputados e deputadas
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que compõem essa Casa de leis, além do pessoal do governo, para que possamos
juntos, fazer essa pressão positiva.
A luta é muito justa, não há o que falar, não é? Só quem passa por um dentista
que sabe como é que é o sufoco do medo. A Medicina Odontológica está, talvez, mais
avançada do que as outras Medicinas. Hoje você reconstrói uma boca de maneira
absurda. Bucomaxilo. Então os tratamentos odontológicos estão super avançados.
E eu queria deixar uma dica, nós precisamos descobrir aqui quem é o dentista
do governador, porque a gente poderia pedir para ele nos ajudar. Na hora que o
Alckmin deitar na cadeira, na poltrona que ele ligar o motorzinho, ele já cobra o
governador, “governador, não é uma boa ideia?”, “a propósito, governador, nós
precisamos da sua ajuda”. A dentista da Lu Alckmin também. É para ajudar. Não é
para fazer uma anestesia errada, não. É só para ajudar, de fato, a fazer uma pressão,
uma pressão no bom sentido para que ele compreenda e faça os estudos necessários.
Inclusive, nós podemos até fazer aqui o estudo impacto, o impacto financeiro de
quanto vai custar isso.
O deputado Gerson falou do orçamento do estado, 200 bilhões de reais, então
é um orçamento grande, mas nós temos que estar organizado, mostrar para o
governador, “olha, o impacto é esse, vai dar um impacto de X% no orçamento.
Totalmente possível”. Então nós temos que nos organizarmos para obter sucesso.
É uma caminhada, eu diria, homeopática. É longa. Mas eu acho que o sucesso
é iminente. Basta a gente acreditar e todo mundo se empenhar. Não da para deixar só
para regional da capital, para regional lá da baixada. Tem que todo mundo se
mobilizar, chamar os outros dentistas para participarem; as dentistas. Todo mundo
que está no meio da odontologia aí poder participar.
Eu acho que o sucesso é possível, sim. E eu, modestamente, posso ajudá-los
com o meu voto, com a minha persistência, falando, conversando, falando com os
deputados do meu partido, de outros partidos, para que a gente possa juntar forças e
aprovar.
Aprovamos tantos projetos importantes aqui, de outras categorias que
equipararam os salários, tantas! Ano passado eu acho que foram oito ou nove em
2013, categorias que a gente conseguiu ajustar o plano de cargos e salários.
Então, vai ser mais uma, mas a união vai fazer realmente a força. Contem
conosco.
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O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Obrigado, deputado.
Deputado Luciano Batista, a Vossa Excelência fica incumbida de descobrir quem é o
dentista do governador.
Nós temos aqui vários municípios representados e eu solicitei ao Marco
Manfredini, segundo ele me informa, temos Presidente Prudente, São José do Rio
Preto, Santos, Caraguatatuba, São Paulo, Guarulhos. Esquecemos de alguém ou não?
São Roque.
Então vamos completar a lista aqui para mostrar a representatividade dessa
reunião.
Claro que todos gostariam de se pronunciar, eu pedi, inicialmente, cinco
inscrições, vieram sete, mas nós temos que administrar o tempo também, porque nós
temos sessão no plenário.
Eu vou, inicialmente, passar a palavra à Dr. Elenita. Então nós estamos
incluindo aqui também São Roque, Mogi das Cruzes, Osasco, Jundiaí.
A SRA. ELENITA – Boa tarde. Eu vou me identificar e dizer por que eu
estou aqui, além da solidariedade a vocês. É o seguinte, eu sou médica do Hospital do
Servidor Público e eu já sou meio jurássica porque eu tenho muitos anos de Hospital
do Servidor Público Estadual. E fui por duas vezes presidente da Associação Médica
do Hospital do Servidor.
Inclusive, quando foi criada a primeira carreira médica. E nessa primeira
carreira médica, quando era presidente da Associação Médica do Iamspe, nós
conseguimos a inclusão dos dentistas do Hospital do Servidor. Foram os primeiros a
serem equiparados aos médicos.
Em seguida, foram os do Hospital das Clínicas, dois meses depois, e a partir
daí, os médicos do estado.
Então eu tenho esse histórico do qual eu fui testemunha, e eu trouxe esse
histórico aqui e como ele é mais ou menos curto, eu vou pedir para pedir para ler em
vez de eu me estender muito. Que é o seguinte, vou pôr os óculos, não esqueçam que
eu sou jurássica.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Dr. Elenita, caso queira se
sentar para fazer a leitura...
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A SRA. ELENITA – Eu não preciso. Olha só, eu coloquei isso e vocês vão
ver que isso aqui tem uma feição um pouco mais interna porque este histórico eu
entreguei há um ano e quatro meses atrás ao superintendente do Iamspe, assim que foi
decretada a lei de 2013. Imediatamente nós fomos, junto com a Associação dos
Médicos, Dr. Otelo ali, entregar isto, por isso tem essa feição mais interna do Iamspe,
mas diz respeito a todos, que é o seguinte, no segundo semestre de 1983, no governo
André Franco Montoro, por determinação do então secretário de planejamento da
época, José Serra, foi criada uma comissão para elaborar carreira médica do estado de
São Paulo.
Desta comissão, faziam parte seu chefe de gabinete Paulo Renato, já falecido,
o representante do Secretário da Saúde, João Iunes, os funcionários do Núcleo de
Planejamento da então Secretaria de Administração, antes da Secretaria de Gestão,
representantes de entidades médicas de São Paulo, sindicato dos médicos, CRM;
Associação dos Médicos do Iamspe; Associação dos Médicos do Hospital das
Clínicas e alguns deputados estaduais, entre eles, guardem isso, o governador Geraldo
Alckmin, fazia parte daquela comissão.
A conclusão dos trabalhos da referida comissão culminou com a criação da
carreira médica no estado de São Paulo, através da lei complementar, eu não vou citar
o número das leis porque fica chata, da lei tal que está aqui, eu vou deixar esse
histórico com vocês. Da lei tal, aprovada pela Assembleia Legislativa e promulgada
pelo governador da época, André Franco Montoro, em 6 de janeiro de 1984, na
sequência, foi publicado o decreto para poder instituir as séries de carreira.
No intervalo entre a publicação da lei complementar e daquele decreto, a
Associação dos Médicos do Iamspe e a Associação Médica do HC levaram em
conjunto ao governo do estado a justa demanda sobre a inclusão da carreira médica
dos cirurgiões bucomaxilofaciais das duas instituições, sob o argumento e
demonstração efetiva de que tanto o Iamspe, quanto no HC, esses profissionais
exerciam as mesmas funções e atividades dos demais cirurgiões contemplados na
carreira, por exemplo, quando no pronto socorro era atendido um paciente acidentado
com lesões graves de cabeça e face, o seu atendimento era feito conjuntamente pelos
cirurgiões de neurocirurgia, cabeça e pescoço e bucomaxilofacial.
Da mesma forma, esses últimos, participavam das cirurgias oncológicas
mutiladoras da face e arcada dentária, bem como plano de reconstrução das mesmas.
Como resultado dessa discussão, por isonomia e fazendo-lhes justiça, os cirurgiões
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bucomaxilofaciais foram incluídos na carreira médica. Os do Iamspe, no próprio
decreto, 21.953, de fevereiro de 1984, e os do HC, através da resolução 2759, da
Reitoria da Universidade de São Paulo, em 4 de setembro.
Quer dizer, os do Iamspe foram os primeiros. Foi em 10 de fevereiro de 1984.
Após a publicação desse decreto do Iamspe, foi instituído pelo seu então
superintendente da época, chama-se Dr. Sérgio Trevisan, uma comissão interna para
promover enquadramento dos profissionais contemplados por aquela lei nas
respectivas classes de médicos 1, 2, 3 e 4 e de cirurgião bucomaxilofacial 1, 2, 3 e 4.
O que foi feito no decorrer daquele ano, desde o enquadramento nas
respectivas classes, a remuneração salarial e gratificações de ambas as classes se
correspondiam, e os seus valores eram rigorosamente os mesmos.
Esta situação perdurou pacificamente e jamais foi alterada ou questionada até
janeiro deste ano, que é 2013, quando foi alterada pela interpretação da nova lei.
Não havia sido modificada nem mesmo após e na vigência de uma lei recente
que tinha acontecido que regulamentou as atividades dos plantões médicos e
odontológicos. Foi mantido no âmbito da Secretaria da Saúde e nas autarquias. A
nova lei da carreira médica promulgada em 2013, no seu conteúdo, ou nas disposições
transitórias, não revoga especificamente esta situação de direito adquirido de quase 30
anos.
E consequentemente, no nosso entender, a inclusão dos cirurgiões
bucomaxilofaciais no seu contexto precisaria apenas de um decreto específico e isso
para o Iamspe.
E para os demais, no âmbito do estado e das outras secretarias, um decreto
específico para todos ou a modificação da lei. Esta providência reconheceria, sem
dúvida, a natureza igualitária de funções equivalentes e preservaria a situação de
isonomia que sempre tivemos na nossa instituição, além de ser uma medida mais do
que legítima e absolutamente justa.
Observação: como representante da diretoria da Iamspe naquela época,
participei da comissão que elaborou a lei dos médicos lá em 1983 e a seguir das
discussões com o governo para inclusão dos cirurgiões bucomaxilofaciais na sua
regulamentação.
Segundo,
posteriormente,
fui
designada
naquela
época
pelo
então
superintendente para presidir a Comissão que elaborou o enquadramento de todos
esses profissionais dentro das suas classes.
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Então, eu quero trazer este testemunho porque eu tenho impressão que a hora
que vocês fizerem essa lei, que vocês apresentarem esse projeto de lei, é necessário
fazer, resgatar esse histórico, porque não foi do nada que isso surgiu. Isso surgiu há
mais de 30 anos atrás. E não é possível que uma simples lei feita exatamente por um
governador que participou da elaboração daquela lei lá atrás, 30 anos quando era
deputado, vocês desapareçam dessa lei.
E é preciso dizer que a lei não revoga, em nenhum lugar está revogado a
presença dos cirurgiões dentistas na lei da carreira médica. Não revoga. Portanto, eu
trago isso como uma contribuição e esperando profundamente que vocês tenham o
maior sucesso.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Obrigado, Dr. Elenita.
Agradeço a sua contribuição. Liderança histórica da Iamspe, tendo sido presidente.
Vou propor à deputada Telma de Souza, na condição de presidente da
Comissão que faça publicar em Diário Oficial ou a íntegra desse documento.
Passo agora a palavra ao Dr. Braz.
O SR. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO – Boa tarde a todos. Eu gostaria
de ser breve, mas não tenho como deixar de cumprimentar o presidente em exercício
da sessão da audiência pública, deputado Carlos Neder, deputado Gerson, deputado
Adriano, e o deputado meia esquerda lá do meu time, o Luciano Batista. E também a
deputada Telma de Souza, que demonstrou um carinho porque o pai foi vereador
junto com o meu pai, foi cassado. A mãe se elegeu junto com o meu pai. Então nós
temos uma afinidade, uma relação muito boa, embora sempre estivemos em campos
políticos diferentes, mas ela é uma pessoa que marcou época na história de Santos
como a deputada que transformou a área de saúde.
É só a gente olhar aí nos anais. Gostaria de representar as pessoas
representantes da classe a qual eu pertenço, a Maria Ângela da APCD, o Manfredini,
do CRO, o Sílvio Cecchetto da ABCD, e a Maria Lúcia dos funcionários daqui. E
também fazer uma menção especial ao Jairo Corrêa, que está sentado aí na plateia,
presidente da Sociedade Paulista de Ortodontia.
Eu me sinto muito à vontade para falar e também queria dizer o motivo que eu
vim aqui. Eu não sou funcionário público municipal e nem estadual e nem federal.
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Entretanto, sofri muito com essa questão, quando vereador na cidade de Santos, com a
questão da diferença salarial.
Muitos prefeitos, e aqui eu falo do âmbito municipal, usam do artifício da
produtividade para tirar a equiparação salarial em muitas cidades que já existem. Em
Santos já aconteceu isso, eu lutei muito. Não conseguimos. Lá em São Vicente nós
conseguimos com ajuda do Luciano Batista quando era presidente da Câmara e eu,
presidente da APCD da Baixada Santista.
Então isso é uma tônica. Esse desrespeito com a nossa classe. E a gente não
aguenta mais mesmo porque é uma coisa já amplamente difundida. Eu gostaria até de
pedir ao presidente Carlos Neder que esse depoimento de uma pessoa totalmente
alheia à classe odontológica, que foi a deputada Heroílma, que fosse amplamente
divulgado, porque ela deu um depoimento aqui muito forte, de uma doença séria,
diagnosticada por um cirurgião dentista, isso demonstra a importância que nós temos
na sociedade civil, a nossa profissão tem, a odontologia.
E eu gostaria de dizer que em abril, mais ou menos, o Manfredini e o Cláudio
Miyake me procuraram no sentido de ligar para o então deputado, secretario de gestão
do governo Alckmin, Davi Zaia, na qual somos do mesmo partido e o projeto que nós
estamos discutindo hoje estava na mão dele, na Secretaria a qual ele era o secretário, e
para minha surpresa, eu acho que nossa também, um ponto positivo que o projeto
partia do Executivo e não tinha vício de inconstitucionalidade.
Entretanto, tinha muito vício de erros jurídicos e erros de redação legislativa,
que eu, na realidade, não li o projeto, mas o Manfredini viu, o CRO esteve bem a par
dessa situação.
Eu estive hoje mais cedo, cheguei mais cedo aqui no gabinete do deputado, ele
tem acesso à Secretaria, então esse projeto que o Manfredini falou, está na Secretaria
de Saúde, na qual o Davi Zaia pertencia, para as correções pertinentes.
Eu vim de Santos somente para hipotecar o meu apoio a vocês, eu não sou
candidato a nada, fui vereador, mas a vocês que são funcionários públicos, porque
quando se fala em odontologia, e eu tenho provas disso lá em Santos, eu esqueço o
partido político, eu falo bem, defendo daqueles políticos que defendem a classe a qual
eu pertenço, a qual eu tenho a honra de pertencer.
Então eu só vim aqui para declinar o meu apoio a vocês, as entidades que
estão defendendo, e dar o meu testemunho que isso é uma coisa complicada, mas eu
queria, até os deputados sabem muito melhor, claro, eu fui vereador, não deputado,
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mas o Manfredini falou uma coisa em detalhes que eu acho que os deputados
poderiam nos ajudar a divulgar ou a trabalhar isso dentro da Assembleia, que já se
comprometeram, todos que passaram por aqui, mas o importante, dia 30 de setembro
é a entrega, a data máxima da lei orçamentária do estado de São Paulo. E que a
entrega é o Poder Executivo, é o governador do estado.
Lá ele vai sinalizar se realmente esse projeto é para valer ou se nós estamos
vivendo um momento político eleitoral. Esse momento é um momento político
eleitoral. E que não tem nada, como a deputada Telma falou, foi coincidência ao
acaso, até porque não é um projeto dos deputados.
Mas dia 30 de setembro é uma data que eu acho que a nossa categoria,
Manfredini, Sílvio, Maria Lúcia, Maria Ângela, deveria divulgar muito maciçamente
nas redes sociais, nos jornais, nas revistas, porque é uma forma também de mostrar
que nós estamos atentos à data. Não adianta nada, depois o projeto e a Assembleia
com a boa vontade dos deputados votarem favoravelmente e não tem verba no
orçamento para isso.
Então não vai dar em nada. Perdeu o nosso tempo aqui. Então depende muito
agora do Executivo, do governador do estado colocar no orçamento o seu dedo, a sua
verba, para que vocês sejam contemplados. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Obrigado, Dr. Braz
Antunes. Quero anunciar a presença do deputado Alencar Santana, convidando-o a
compor a mesa, se possível.
Passo a palavra, em seguida, ao Dr. João Elísio.
O SR. JOÃO ELÍSIO – Deputado Carlos Neder, boa tarde. Antes de mais
nada, eu não sou doutor, eu sou apenas sociólogo. Boa tarde a todos. Enquanto
representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Assembleia
Legislativa, e também quanto representante da Comissão Consultiva Mista do Iamspe,
que recebeu na sua última reunião, o Dr. Fernando Regioli, que nos informou sobre a
situação real do cirurgião dentista no Iamspe e também no estado de São Paulo.
Então nós viemos aqui em solidariedade à luta de vocês. Por quê? Antes de
mais nada, oficialmente, as nossas entidades são solidárias e no que for possível,
vamos batalhar juntos.
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Em segundo lugar, oficiosamente, eu sou irmão de cirurgião dentista e fui
paciente do bucomaxilar do Iamspe, sofri uma cirurgia muito séria, e fui muito bem,
obrigado. Nós que já passamos para aquela idade onde a terceira dentição é muito
importante, hoje com implante, nós temos que cuidar muito da boca.
Então nós estamos aqui representando entidades da Casa e dizendo que tudo
que for necessário na luta a favor do cirurgião dentista é absolutamente necessária. É
necessária porque é uma vergonha todos vocês terem tantos anos de trabalho, tantos
anos de estudos, porque continuam estudando, vão até o fim da vida se especializando
e não sendo valorizados pelo patrão, que é o governo do estado.
Eu acho que é uma luta justa, necessária, e também o que foi dito aqui sobre o
orçamento do estado que é importante que se trabalhe sobre isso aqui na Casa para
que tenha o espaço necessário a essa reivindicação.
É só isso. Falo em nome da Aspal e em nome da CCM e do Iamspe.
Felicidade nessa luta é o que nós queremos. Boa tarde.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Obrigado, João Elíseo.
Todos foram gravados aqui como doutores, então sinta-se doutor também, adepto à
equiparação salarial.
Dra. Alzira em seguida, e depois o Dr. Otelo, do Conselho Regional de
Medicina.
A SRA. ALZIRA – Boa tarde a todos e a todas. Muito obrigada pela
oportunidade. Eu sou cirurgiã dentista municipalizada, eu sou concursada, como
vários colegas meus, eu sou do concurso de 1989, alguns colegas que são do concurso
depois de 1990, então muitos de nós já trabalhamos em torno de 15, 20 anos para o
sistema SUS – Sistema Único de Saúde.
Então o nosso trabalho é muito dedicado, é muito sério. Todos os profissionais
foram concursados, portanto, se inteiram muito do Sistema Único de Saúde e toda
essa dedicação por todos esses anos nunca nos foi, então, realmente valorizada. O
nosso salário, atualmente, no nosso holerite, eu vou citar isso porque eu acho
importante. Nós conversamos entre nós e é uma realidade. O nosso salário-base é
R$736,12. Nós temos, depois, algumas gratificações, equiparações, que às vezes
mudam de nome, às vezes, uns tem tal equiparação; outros, tem a gratificação. Outros
mudam de nome e não tem.
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Há, inclusive, diferença com os dentistas municipais. Há muita diferença com
os dentistas das OS.
Então há muita desvalorização para o cirurgião dentista do estado de São
Paulo.
Então nós somos concursados. Nós fazemos jus a isso. Então, planos de
carreira nunca tiveram e não temos. As nossas gratificações que ficam sempre em
haver, pelo que eu comuniquei, está breve, muitos de nós temos 15 a 20 anos de
profissão. Como ficará a nossa aposentadoria com este salário-base?
Então é a nossa interrogação e é isso que nós viemos, então, apoiar aqui nas
nossas reivindicações. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Muito obrigado, Dra.
Alzira. Ouviremos agora o Dr. Otelo, do Conselho Regional de Medicina.
O SR. OTELO CHINO – Boa tarde a todos. Eu represento também o
Sindicato dos Médicos de São Paulo. O que não é compreensível é essa evolução que
aconteceu com os nossos companheiros dentistas. Quer dizer, é inacreditável que isso
tinha acontecido.
Nós fizemos uma discussão nessa carreira do estado que começou em 2011
com a promessa, já foi dito aqui, de que o dentista estaria incluído e quando foi
lançada essa carreira foi demonstrada e lançada para a imprensa, o que se observou,
na época o Dr. Emil Razuk estava presente, o dentista nem citado foi.
Foi uma questão, eu achei, humilhante, em relação à essa nobre profissão.
Então, eu sou daqueles que entendem que a saúde começa pela boca, e é pura
verdade, porque tudo que tem depois começou lá em cima. Então não é possível que a
gente não tenha isso.
Sou também do Hospital do Servidor. A Dr. Elenita já fez um apanhado aqui
bastante importante e profundo em relação ao que aconteceu. Eu participei daquela
discussão também na formação da carreira. E hoje, de repente, a coisa desapareceu.
Quer dizer, o que tinha, não foi retirado do escrito e, no entanto, não está valendo, não
pagam aquilo que é mantido na lei. Então é uma coisa incompreensível.
Não foi só no estado. Essa questão no estado é complicada, mas tivemos uma
discussão mais atrás, na época da prefeita Marta Suplicy, que fez uma discussão
importante em relação à discussão de carreira. Mas, infelizmente, o mandato
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terminou. Ela fez as carreiras iniciais, que eram as que estavam mais necessitadas e
quando chegou no nível superior, ela foi. A primeira coisa que o prefeito José Serra
fez foi acabar com a mesa de negociação que a gente tinha. Acabou com a mesa de
negociação. E daí foi de embrulho a carreira.
Quer dizer, já foi dito aqui algumas circunstâncias dos nossos políticos, e a
gente lamenta que isso acontece. Não da para isso continuar nesse mesmo trilho.
Então, entendemos que essa questão tem que ser modificada, a luta tem o apoio
integral dos médicos, nós apoiamos desde sempre. Eu participei dessa comissão que a
gente se reuniu por praticamente um ano e meio, e de repente acabaram-se todas as
discussões e depois engolimos todo aquele evento que o Dr. Emil Razuk estava
presente e aconteceu o que aconteceu.
Então, dentro da carreira do médico teve uma modificação recente agora, que
acrescentou muito pouca coisa, perdeu-se uma série de vantagens que se tinha, os
nossos dentistas do Iamspe eles perderam praticamente a possibilidade dos plantões, o
plantão ficou lá no chão, e isso trouxe, realmente, uma deficiência salarial bastante
importante com repercussões significativas.
Dentro do Iamspe a gente tem uma postura que é dada pelo superintendente, o
superintendente e outros, eles são contra a manutenção do corpo de dentista na Casa.
Já foi dito aqui que eles faziam parte do atendimento de urgência e emergência, com
uma situação que era ímpar no estado, poucos hospitais tinham essa estrutura, alguns
da prefeitura do estado, mais um ou outro, mas que tinha essa estrutura de
atendimento de urgência e emergência. Infelizmente, isso está mudado.
O que eu queria comentar era isso, a gente lamenta que isso aconteça, pedimos
aos deputados e que façam esse esforço concentrado, terá o nosso apoio, o Conselho
de Medicina, o Sindicato dos Médicos também apoia nesse sentido e a Amiamspe
nem precisa dizer, que estão no caminho dessa plena luta de valorização do serviço
profissional do odontólogo, a gente chama de dentista. Eu não sei se vocês gostam
disso, mas é aquela palavra antiga que significa tudo. E realmente é isso. Então é essa
a questão.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Agradeço a participação,
Dr. Otelo Chino. Importante a solidariedade médica à essa luta.
Penúltimo inscrito, o Dr. Rubens Orlandi, que é o presidente da Associação
Odontológica da Prefeitura do Município de São Paulo.
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O SR. RUBENS ORLANDI – Senhores membros da mesa, deputados, Dr.
Neder, presidente. Meus colegas. Nós, na prefeitura, estamos no fim de uma
lutazinha, começo de outra; nós ficamos 15 anos brigando quando o Maluf criou o
QPS e acabou com o cargo largo que tinha o mesma piso salarial para todo nível
superior da saúde. Certo? Ele deu duas carreias a mais para o médico e o dentista. Na
noite de votação passaram uma rasteira no dentista e o médico ficou as duas carreiras.
Por quê? Porque o médico dentista e o médico veterinário são as carreiras de
20 horas, as outras carreiras são 30, 36, 40 horas. Certo? Então assim mesmo o
dentista, que não é médico, e nem é psicólogo, nem é fisioterapeuta, ficou junto com
as outras carreiras, mas com o mesmo piso salarial. Era uma porcaria, mas era o
mesmo piso salarial, R$740, que é o que a menina está com ele até hoje aí.
Nós conseguimos, depois, que o piso fosse para 900 e depois, com o Kassab,
chegou a 1040. Mas, com o Serra, veio o plano de cargos e carreira e salário, eles
deram valorização à carga-horária. Então, o cirurgião dentista, e eu disse isso para o
secretário da saúde, ficou o lavador de banheiro da saúde, porque ele era J20, já
estava ganhando 16% menos que o médico, passou a ganhar 40% menos que o
médico e ganhar metade do farmacêutico. Farmacêutico era J40, teve 100% de
aumento. Então, nós ficamos os miseráveis da saúde na prefeitura. O Kassab, para
compensar isso, porque o Kassab, eu acho que todo mundo sabe, ele era tocado na
saúde pelo Serra, e o Januário disse para nós, quando ele apresentou o plano de cargos
e carreira, malfadado plano de cargos e carreira que destruiu a saúde, falou para
Manfredini, eu e o Emil, “eu estou aqui por ordem do Serra para acabar com a saúde
no funcionalismo público. 50% já é organizações sociais. E até o fim do mandato do
Kassab, 100% será organizações sociais”, que iam colocar aquelas abas de assistência
odontológica para todo mundo, fizeram uma roubalheira lá e aconteceu aquilo. Aquilo
não foi implantado e a gente ficou naquela situação.
O Kassab passou seis anos prometendo a nossa equiparação, em público, na
APCD, no congresso da APCD, nos concursos de saúde bucal. Ele falava para
público, quando ele recebeu a comenda Tiradentes, ele disse: “eu vou dar a
equiparação”. E chegou no fim do mandato, ele colocou na lei orçamentária que
poderá ser dada a equiparação, e não carimbou a verba como dizia o Manfredini para
mim, “O Rubens não carimbou a verba”. Fui falar com o Emil, “não, o Rubens disse
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que carimbou a verba”. A secretária da prefeitura de RH falou: “ele falou que
carimbou? Então pode ter certeza que ele não carimbou, porque a ordem era não dar”.
Nós levamos seis anos lutando e não conseguimos. Agora o prefeito atual já
fez um concurso para a saúde. Quer dizer, acabar com a saúde só daqui 35 anos agora,
porque vão entrar 1000 médicos, 200 cirurgiões dentistas. Então nós conseguimos
com a nossa luta que não acabassem com o serviço público de odontologia e fosse só
organizações sociais, porque se o Serra tivesse ganho, negócio ia acabar mesmo.
O governo atual, eu não sou membro do PT e nem sou petista, ele é mais para
o SUS do que as organizações sociais. Certo? Interessa para o funcionário público é o
SUS. Interessa é que os funcionários sejam remunerados dignamente. E isso foi a
palavra do secretário para nós: “queremos remunerar dignamente os funcionários da
saúde”.
Nós estamos tendo não é um plano de saúde, nós estamos tendo uma
recomposição salarial, e nessa recomposição salarial no projeto inicial, não tem a
nossa equiparação, nós continuamos no balaio do cargo largo ganhando menos que
todo mundo.
Mas essa recomposição salarial vem dar aos funcionários que estão na ativa, e
aos que estão aposentados, aqueles penduricalhos que chama produtividade,
gratificação de saúde, vai ser dado por subsídio, porque no orçamento da prefeitura
não tem verba para dar aumento nunca, porque o seu Maluf fez descer para 40% a
porcentagem que tinha para a saúde, quando era para 58 no tempo do Jânio.
Então eu não sou contra o cargo largo, mas o cargo largo que o Jânio tinha
dado. Nível superior 1, 2, 3, 4. A, B, C, D para todo mundo do nível superior da
saúde. Piso salarial igual. Não é isonomia que nós pedimos. Nós pedimos
equiparação. Equiparação é similar de carreira, não é ordenado que prejudica o
cirurgião dentista. O que é horrível para gente é você ganhar menos que todo mundo
porque houve uma valorização, nos ofereceram J40, “você quer fazer J40?”, “mas
fazer J40 eu não posso, porque a minha carreira é J20, como é que eu vou fazer J40?”.
Os meus colegas, para fazer J40, prestam dois concursos públicos e aí eles fazem J40.
J20 mais J20. E passa a ganhar a partir daquele momento que fez o segundo concurso,
o ordenado.
Nós estávamos com 1044, porque conseguimos dois aumentos, saímos com
700.
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Então, no nosso piso que vai mandar agora, tinha que ser maior do que foi
anunciado para dentista e médico. Porque tinha sido anunciado para dentista até 2600,
inicial de carreira. E para o médicos, um pouco mais, três e não sei quanto. E o nosso
piso era 1044, como é que eles vão admitir os que entraram agora? Porque nós
tínhamos 1044 e o Kassab deu 100% de produtividade para nós, como os médicos
tinham. Os médicos tinham 100% de produtividade. E as outras carreiras, 40.
Agora, quando eles nos apresentaram o plano, eles nos apresentaram o mesmo
J20 e para as outras carreiras, eu falei, “e a produtividade nossa que era maior?”. E aí
eles incluíram nesses que vão ser admitidos, a produtividade a mais e ficou com 3040,
o inicial.
Então nós conseguimos, nessa “brigaiada” de um ano e meio, três aumentos já.
É que não tem mais. Agora já vai ser uma reunião e acabou. Então eu queria dar a
minha solidariedade para o pessoal, mas atender para o fato que eles colocaram na
LDO e não puseram a verba. Se vocês quiserem, tem que sair até 30 de setembro
escrito no orçamento que tem uma verba de X, quando nós recebemos a produtividade
a mais, saiu o decreto com a importância em dinheiro que ia ser dada, senão, não
passa. Não tem validade legal. Certo?
Novamente, a Associação está com vocês e a sua luta, a luta de vocês é a
nossa. Nós começamos com essa briga aqui desde o tempo do Maluf. E vamos brigar
até morrer, porque depois que for aprovado isso nós vamos continuar brigando pela
equiparação, certo? E vamos fazer uma na prefeitura.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Obrigado, Dr. Rubens
Orlandi. Parabéns por sua luta e de todos que acompanham, informando que o senhor
participa também das mesas de negociação, não é isso? Em âmbito do município e do
estado.
Para nós encerarmos essa atividade, e respeitando o horário, eu passo a
palavra ao deputado Alencar Santana e depois nós faremos alguns encaminhamentos.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA – PT – Obrigado, presidente. Eu só
vou fazer, então, uma breve saudação. Cumprimentar a todos aqui presentes,
cumprimentar o deputado Carlos Neder, presidente dessa audiência. Parabenizá-lo
também pela iniciativa dela, eu acho um debate importante.
35
Cumprimentar
os
demais
membros
da
mesa,
provavelmente
aqui
representantes da categoria. Saudar o Graco, que é da Associação lá de Guarulhos,
colega nosso que também faz a luta lá na cidade pela equiparação e valorização
profissional dos cirurgiões dentistas. Estamos juntos, Graco, sabemos de toda sua luta
lá.
Eu acho que o corpo humano é um só, dentre ele, é constituído da boca. Se o
médico recebe X por cuidar da saúde humana no seu serviço, é mais do que justo que
profissional dentista tem sua equiparação. Afinal de contas, está cuidando do mesmo
ser humano do que o profissional médico, de uma outra parte do corpo. Então a gente
apoia a luta de vocês, de todos os profissionais. Eu acho que no estado de São Paulo,
se vocês tiverem essa vitória, eu acho que vai ser uma vitória importante que com
certeza depois terá efeitos nos municípios, que terão também que se adaptar, de uma
certa maneira. A pressão provavelmente dos profissionais vão aumentar, os
municípios, de uma certa maneira, vão ter que se adequar, o seu orçamento, toda sua
situação financeira, se esse for o problema, para poder, de uma certa maneira, também
fazer a devida comparação e por que não avançar também em um plano de carreira?
Uma outra coisa importante que nós também temos que destacar que no caso
do profissional dentista, qual a população que ele atende principalmente? É a
população carente que muitas vezes, se não tiver, às vezes o atendimento do cirurgião
dentista público, não consegue, em determinadas situações, ser atendido no
consultório. Então isso também nós estamos lidando com a parcela da população a
valorizar esses profissionais que precisa desse atendimento e de um bom atendimento.
E essa população que acaba eventualmente, ao longo do tempo, se não tiver o
devido atendimento, sofrer as consequências da saúde bucal. Então eu quero aqui,
deputado Carlos Neder, presidente dessa Comissão, e a todos aqui presente,
manifestar o nosso apoio da luta de vocês, naquilo que a gente puder ajudar estamos à
disposição aqui na Assembleia. E no caso de Guarulhos, estamos lá sempre; o Graco
batalhando e a gente tem conversado em diversas ocasiões e manifestado apoio. Mais
uma vez aqui eu ratifico isso, Graco.
Obrigado, eu não vou poder ficar no restante da audiência, eu vim de uma
outra comissão, vou para uma outra agenda. Mas, enfim, está dado aqui o nosso
apoio. Obrigado e parabéns.
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O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Obrigado, deputado
Alencar Santana. Os demais deputados que aqui estiveram e se ausentaram em razão
de outras comissões e do plenário, razão pela qual nós precisamos cumprir o horário
de encerramento dessa audiência pública.
Eu informo que tivemos a representação de 14 municípios, Presidente
Prudente, São José do Rio Preto, Santos, Caraguatatuba, Guarulhos, São Vicente,
Osasco, Jundiaí, Mogi das Cruzes, São Roque, Ribeirão Preto, Bauru, São Bernardo e
São Paulo. Ainda falta Taubaté. O meu assessor aqui cometeu um pequeno deslize.
Eu quero elogiar a atuação da Comissão de Cirurgiões Dentistas que
organizou esse evento, com a participação das quatro entidades nominadas e outras
que não compuseram a mesa. Agradecer a participação da Dra. Maria Lúcia, do Dr.
Sílvio Cecchetto, Dr. Manfredini, da Dra. Maria Ângela.
Informar que desde o dia 20 de março quando eu propus a realização dessa
audiência pública por sugestão da Comissão, nós tivemos vários percalços,
dificuldades na agenda, só cinco meses depois foi possível realizar essa audiência.
E algumas dúvidas surgiram nesse caminho. Primeiro, se a realização de uma
audiência pública dificultaria a tramitação do projeto no âmbito do Executivo. Eu
acho que todos nós estamos convencidos de que foi acertada a decisão de fazer a
audiência pública, de que em nada isso prejudica a tramitação do projeto e ao
contrário, vocês conseguiram aqui, hoje, vários agentes políticos, deputados ou não,
que se colocam também na mesma trincheira para que o projeto seja o mais
rapidamente possível.
Segundo, houve uma entidade, um sindicato, que lançou mão de um
argumento estapafúrdio que a realização de uma audiência pública não poderia
acontecer durante o período eleitoral, o que é uma bobagem.
Cabe ao parlamento estadual realizar debates públicos como este aqui,
ouvindo a sociedade civil e nós não podemos confundir atribuições do Poder
Executivo e do Poder Legislativo.
Poder Legislativo tem a obrigação de mesmo no período eleitoral, no exercício
da plenitude dos mandatos, de ouvir, por iniciativa de deputados, por iniciativa de
comissões ou mesmo de plenário, a sociedade, os setores interessados, para o
aprimoramento do marco legal existente, por exemplo, na questão trazida aqui pelas
senhoras e senhores.
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Por outro lado, o Poder Executivo pode, sim, dar reajuste durante o período
eleitoral desde que não suplante, desde que não exceda, desde que não vá além da
variação inflacionária no período. Portanto, o que ele não pode dar nesse momento
são ganhos reais de salários porque isso poderia caracterizar uma ação no sentido de
interferir, de influenciar no resultado das eleições.
Mas recompor, repor perdas salariais é perfeitamente possível. E de qualquer
forma, o que nós estamos discutindo aqui não é nenhuma solução imediata, nós
estamos pedindo que se agilizem os procedimentos para que o projeto de lei saia,
finalmente, da Secretaria de Estado da Saúde e seja encaminhado pelo atual
governador para Assembleia Legislativa, lembrando que o seu mandato permite que
ainda neste ano o projeto de lei seja encaminhado e que se o projeto for encaminhado
em regime de urgência, ele tem uma tramitação muito rápida e certamente vocês
contarão com o apoio da Assembleia Legislativa.
A deputada Telma de Souza, à medida em que as intervenções foram sendo
feitas, fez um resumo das sugestões. Nós tomaremos as providencias correspondentes
a todas as sugestões feitas. Eu quero informar que as notas taquigráficas desta sessão
estão à disposição de todas as entidades que aqui participaram, bem como o material
produzido pela TV Assembleia. E aqui foram gravados depoimentos, foram gravadas
intervenções do plenário. E, portanto, as entidades dos cirurgiões dentistas,
odontológicas e médicas, entre outras, tem toda a liberdade em tornar públicas as
intervenções mesmo no chamado período eleitoral, porque aqui nós tivemos um ato
legítimo da Assembleia Legislativa, e não há nada que impeça a divulgação daquilo
que foi aqui discutido. Portanto, na foi uma atividade clandestina.
Por fim, eu gostaria de informar que haverá uma reunião da Comissão dos
Cirurgiões Dentistas e demais entidades interessadas na próxima segunda-feira, dia 25
de agosto, 17h:00, na sede do Conselho Regional de Odontologia. Avenida Paulista,
688, no sétimo andar.
Pergunto aos componentes da mesa se há mais algum informe a ser dado.
O SR. MARCO MANFREDINI – Eu queria, em nome das entidades e da
representação presente, mais uma vez manifestar o nosso apreço pelo esforço que foi
desenvolvido, inicialmente, pelo deputado Carlos Neder e depois por vários outros
parlamentares dessa Casa.
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A presença de 10 deputados estaduais aqui hoje deve ser saudada. Nós temos
certeza também que os deputados que por ventura não puderam comparecer
pessoalmente, mas estão inteirados da nossa causa.
E eu acho que uma questão muito importante é a necessidade da nossa unidade
na luta. Então eu acho que a forma como esse movimento vem sendo construído, com
a participação horizontalizada, respeitando as pessoas que dele participam, ela mostra,
efetivamente, que sem luta e sem organização os avanços sociais não são
conseguidos.
E eu queria sugerir que a gente pudesse até, ao término dessa atividade,
realizar uma foto conjunta da mesa, com todas as pessoas que estão aqui na tarde de
hoje. Até porque eu entendo, deputado Neder, que quando nós realizamos o nosso ato
público na Avenida Paulista no dia 5 de junho, haviam muitas dúvidas também. E o
ato público saiu. Quando nós discutíamos se faríamos ou não a reunião, está aqui o
Daniel na minha frente. Nós também tivemos a dúvida e a reunião foi um sucesso.
Mais de 100 colegas presentes, 10 deputados estaduais em um período que a gente
sabe que a Casa encontra-se em um período pré-eleitoral.
Então eu queria saudar vocês, cirurgiões dentistas, que vieram na tarde de
hoje. Vocês são a razão da nossa luta. E podem contar que junto conosco a gente vai
conseguir essa vitória. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Muito obrigado, Dr. Marco
Manfredini.
O SR. SÍLVIO JORGE CECCHETTO – É só quero registrar os nossos
agradecimentos, deputado Carlos Neder. A deputada Telma, que é de Santos. Braz,
lembrando que há questão de dois meses tivemos a campanha de exame precoce ao
câncer bucal em aproximadamente 100 pacientes. Isso é valorização da odontologia,
mais de 100 pacientes examinados. Mais de 10 casos de lesões pré-cancerígenas
encaminhadas às universidades.
Então, fica aí registrado a importância do cirurgião dentista no cuidado na
saúde da população. Espero que as nossas autoridades vejam com carinho, com
responsabilidade, o que a odontologia, o que os nossos cirurgiões dentistas merecem.
Muito obrigado.
39
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Muito obrigado. Maria
Lúcia?
A SRA. MARIA LÚCIA PORTES – Eu queria agradecer a presença de
todos. Desculpem o meu nervoso na hora do discurso. Só queria dizer o seguinte, que
caso a gente não consiga alterar os detalhezinhos da lei que a gente está querendo
alterar, a nossa luta não vai parar por aqui.
A nossa ideia, se a gente não conseguir reverter os 10% dos municipalizados,
se a gente não conseguir a revisão dos aposentados, pena que o nosso colega médico
já saiu, mas nós queremos nos unir aos médicos para, juntos, podermos batalhar com
10%.
A gente não vai deixar os municipalizados de lado. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Muito obrigado. Parabéns
a todos os cirurgiões dentistas. Nós estamos encerrando a audiência pública.
A SRA. – É só uma sugestão rápida. A lei de responsabilidade fiscal diz que
para haver qualquer equiparação salarial tem que haver o estudo do impacto
econômico e financeiro. Então a sugestão é que a Comissão de Saúde possa fazer um
requerimento pedindo esse estudo de impacto econômico e financeiro ao Executivo
até porque quando vier inserida a verba no orçamento tem essa ideia.
Porque sem a ideia do impacto econômico e financeiro não sabe o montante da
verba, muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Muito obrigado. É
obrigatório que o Poder Executivo faz-se acompanhar o projeto desse estudo. Mas de
qualquer forma nós insistiremos para que ele não deixe de tomar essa providência.
Então está encerrada a audiência...
A SRA. – Desculpe, deputado. Só para complementar, já estão sendo feitos
esses estudos. No início, quando o Dr. Davi Uip anunciou que a lei seria estudada ele
falou em torno de 80 milhões. Só que quando nós fomos a última vez na Secretaria da
Saúde, no RH, eles falaram que estariam sendo feitos esses estudos e que cada um
tem um valor. Então é o salário-base, cada um tem a sua gratificação, tem o seu
40
quinquênio. Então eles estavam analisando um por um. Então esse estudo já está
sendo feito.
O SR. PRESIDENTE CARLOS NEDER – PT – Exatamente assim que se
faz. A gente tem que analisar a situação de cada profissional e cada um implica em
um valor diferenciado.
Então nós vamos encerrar a audiência pública e atendendo a sugestão do
Marco Manfredini, faremos uma foto aqui com todos que queiram participar,
inclusive, poderíamos trazer essas faixas muito elucidativas feitas por vocês.
Muito obrigado.
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*
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