CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Artigo 61, §´único da Lei nº 8.666/93 – Processo
Administrativo nº 02/2015 – Convite nº 01/2015 - Contrato de
Prestação de Serviços nº 02/2015.
Contratante: Câmara da Estância Turística de Salto
Contratada: Editora Taperá Ltda – EPP
Objeto: Contratação de órgão de imprensa para publicação dos
atos oficiais da Câmara da Estância Turística de Salto.
Valores:
Itém 1 – R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) por
centímetro coluna – em preto e branco – página intermediária;
Ítem 2 – R$ 18,00 (dezoito reais) por centímetro coluna – em
preto e branco – primeira página;
Ítem 3 – R$ 6,37 (seis reais e trinta e sete centavos) por
centímetro coluna – em cores – página intermediária;
Ítem 4 – R$ 28,00 (vinte e oito reais) por centímetro coluna em cores – primeira página; e
Ítem 5 – Publicidade em Cores - R$ 8,00 (oito reais) por
centímetro coluna – em paginas intermediárias – R$ 30,00
(trinta reais) por centímetro coluna, na primeira página.
Vigência: 12 meses – 01/04/2015 a 31/03/2016.
Estância Turística de Salto, 01 de abril de 2015
________________________________
Willhes Gomes da Silva
Presidente
_________________________________
Edgard Galbiatti
Presidente da Comissão de Licitação - 2015
= 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA
EM07 DE ABRIL DE 2.015, COM INÍCIO ÀS 16:00 HORAS. =
- EXPEDIENTE:
- EXECUÇÃO DO HINO DA CIDADE:
-CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO:
Ofício nº 252/2015, da Secretaria de Administração, encaminhando cópias dos CONTRATOS,
firmados pela Administração, conforme segue:
CONTRATO Nº:
33/2015
36/2015
33/2014
46/2014
51/2014
95/2014
105/2014
82/2014
S/Nº
EMPRESA CONTRATADA:
Auto Ônibus Nardelli Ltda.
Cooperativa União dos Motoristas Autônomos de Transportes de Escolares e
Passageiros de Salto e Região.
TERMOS DE ADITAMENTO:
Moré & Soares Construção Civil Ltda.- ME.
Pharmacia Artesanal Ltda.
S L Moraes Engenharia e Construções Ltda. – EPP.
Joy Young Comércio de Papelaria, Brinquedos, Informática e Materiais
Esportivos EIRELI –ME.
Phamacia Artesanal Ltda.
Joy Young Comércio de Papelaria, Brinquedos, Informática e Materiais
Esportivos EIRELI – ME.
Associação dos Advogados de São Paulo.
Ofícios nºs. 117 e 118/2015-ATL, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs.
035 e 036/2015.
Ofícios nºs. 081, 086, 087, 089, 099, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113/2015,
do Prefeito Municipal, encaminhando respostas aos requerimentos, conforme segue:
VEREADORES:
João Bispo dos Santos
Edemilson Pereira dos Santos
Luzia de Fátima Izidório Vidal
Divaldo Aparecido dos Santos – “Garotinho”
Rosana Costa Pinto
João Leite Ramalho
Vanderlei Élcio Silva – “Lobinho”
Roberto Natalino Silveira
Edival Pereira Rosa – “Preto”
Icrenildo Jesus Martins – “Lampião”
Lafaiete Pinheiro dos Santos
REQUERIMENTOS:
040 e118/2015
100, 125 e 131/2015
027/2015
055 e 135/2015
139/2015
144/2015
146/2015
106 e 149/2015
148/2015
034/2015
056/2015
Ofício nº 330/2015, da Secretaria da Educação, informando aos Vereadores, a necessidade de
solicitar autorização à Direção das Unidades CEMUS, bem como informar o assunto a ser tratado,
todas as vezes que se fizer necessária a entrada e a permanência dos mesmos nas Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino.
- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:
Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, conforme
segue:
COMUNICADO Nº
12027/2015
12029/2015
12030/2015
12032/2015
12034/2015
12036/2015
12038/2015
12039/2015
12041/2015
12043/2015
12049/2015
12050/2015
12053/2015
12054/2015
12055/2015
VALOR:
645.535,86
4.360,00
8.730,00
3.870,00
8.790,00
9.980,00
7.050,00
8.830,00
6.810,00
4.230,00
464,12
9.100,00
800,00
4.720,00
5.960,00
PROGRAMA:
Quota.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
PDDE.
Ofício nº 437/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Gabinete da Presidência,
acusando o recebimento do Ofício nº 565/2014, de 01/12/2014, encaminhando o Relatório Final
da Comissão Especial de Inquérito que trata de possíveis irregularidades em contrato firmado
pela Prefeitura Municipal de Salto – (Contrato nº 0143/2011 – Nelson Wilians & Advogados
Associados).
Ofício nº 177/2015, da VIVO – Telefônica, respondendo ao Requerimento nº 072/2015, do
Vereador João Leite Ramalho.
Ofício nº 158/2015, da Secretaria de Estado da Educação – Diretoria de Ensino – Região de Itu,
respondendo ao Requerimento nº 113/2015, do Vereador Vanderlei Élcio Silva – “Lobinho”.
- PROJETOS APRESENTADOS:
- PELO PREFEITO:
Projeto de Lei nº 035/2015, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 3.190/2013 e dá
outras providências - (Coordenador Técnico e Secretário Executivo).
Projeto de Lei nº 036/2015, do Executivo, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos
servidores, a implantação do cartão alimentação e dá outras providências.
- PELOS VEREADORES:
Projeto de Lei nº 034/2015, da Mesa da Câmara, dispõe sobre a denominação da unidade escolar
do Jardim Celani – (“Professora Márcia Regina Bertagna”).
- TEMA LIVRE:
Falarão em Tema Livre os Vereadores inscritos em lista própria.
- ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 021/2015, do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação
orçamentária no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES E SIMBÓLICA
Projeto de Lei nº 022/2015, do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 3.820,00 e dá outras providências.
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES E SIMBÓLICA.
Projeto de Lei nº 023/2015, do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotação
orçamentária no valor de R$ 83.166,52 e dá outras providências.
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES E SIMBÓLICA.
Projeto de Lei nº 024/2015, do Executivo, que dispõe sobre credito adicional suplementar no
valor de R$ 99.600,00 e dá outras providências.
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES E SIMBÓLICA.
Projeto de Lei nº 025/2015, do Executivo, que dispõe sobre credito adicional suplementar no
valor de R$ 45.170,40 e dá outras providências.
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES E SIMBÓLICA.
Projeto de Lei nº 026/2015, do Executivo, que dispõe sobre credito suplementar no valor de R$
72.276,95 e dá outras providências.
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES E SIMBÓLICA.
Projeto de Lei nº 027/2015, do Executivo, que dispõe sobre credito adicional suplementar no
valor de R$ 1.400,00 e dá outras providências.
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES E SIMBÓLICA.
Projeto de Lei nº 028/2015, do Executivo, que dispõe sobre credito adicional suplementar no
valor de R$ 72.200,00 e dá outras providências.
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES E SIMBÓLICA.
Projeto de Lei nº 033/2015, do Executivo, que dispõe sobre credito adicional suplementar no
valor de R$ 1.015.311,27 e dá outras providências.
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES E SIMBÓLICA.
Projeto de Lei nº 034/2015, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a denominação da Unidade
Escolar do Jardim Celani - (“Professora Márcia Regina Bertagna”.
= REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE (ARTIGOS 98 AO 101) DO
REGIMENTO INTERNO:
Nº 166/2015, do Vereador Agnaldo Ribeiro Soares – “Guina”, à CPFL – Companhia Piratininga de
Força e Luz:
Solicita seja removido um poste que está na frente da empresa Centro Automotivo Nove de
Julho, situado na Avenida 9 de Julho, nº 1.534, ao lado da Agência da Caixa.
Nº 167/2015, do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos – “Garotinho”, ao Prefeito Municipal,
com cópia para Secretaria do Meio Ambiente:
Solicita informações se existe projeto para o plantio de mudas no bairro São Pedro e São Paulo.
Nº168/2015, do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, ao Prefeito Municipal:
Solicita informações de quantos servidores possui a Secretaria de Educação, incluindo os
comissionados e concursados, além da especificação por cargos, ainda quer saber quantos alunos
estão matriculados em toda a rede municipal de Salto e questiona das creches superlotadas; o
que a Prefeitura tem feito para atender a queixas de funcionários da sobrecarga de trabalho com
o excesso do número de alunos; e se tem previsão de contratação de novas ADIs.
Nº 169/2015, do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, ao Prefeito Municipal:
Solicita cópias da Nota Fiscal e empenho do recurso financeiro do convênio firmado com a
FACESP, por meio da Associação Comercial de Salto das despesas do Cartão Material Escolar que
injetou cerca de R$ 1.378 milhão no comércio local e ainda requer a relação dos gastos com cada
empresa cadastrada e autorizada que forneceu os materiais escolares.
Nº 170/2015, do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, ao Prefeito Municipal:
Solicita explicações da mudança ou fusão da Empresa CORPUS e CSO AMBIENTAL DE SALTO
SPE S.A e quando foi assinado o contrato da PPP (Parceria Público Privada) para a gestão dos
resíduos da cidade, ainda solicita notas fiscais que comprovam os gastos de R$ 4,1 milhões neste
ano com a CSO AMBIENTAL DE SALTO S.A e quer saber quando serão apresentadas as novas
ações desse contrato.
Nº 171/2015, do Vereador Edival Pereira Rosa – “Preto”, ao Prefeito Municipal, com cópia para
Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária:
Solicita informações por que a Prefeitura ainda não realizou neste ano como no ano anterior, os
serviços de nebulização (“operação fumacê”) em toda a cidade e bairros, tendo em vista o
combate a dengue.
Nº 172/2015, do Vereador Edival Pereira Rosa – “Preto”, ao Prefeito Municipal, com cópia para
Secretaria da Saúde:
Solicita informações a respeito da demora no agendamento para as sessões de Fisioterapia de
pacientes SUS.
Nº 173/2015, do Vereador Eliano Apolinário de Paula, ao Prefeito Municipal, com cópia para
Secretaria de Meio Ambiente:
Solicita informações se os serviços de limpeza nas ruas, terrenos, áreas públicas e outros pontos
da cidade, estão sendo feitos regularmente.
Nº 174/2015, do Vereador João Bispo dos Santos, ao Prefeito Municipal:
Solicita informações sobre o valor que o Estado destinou para o Município de Salto, para a
realização dos serviços de iluminação da Avenida Cásper Líbero, no Jardim Santa Cruz.
Nº 175/2015, do Vereador João Bispo dos Santos, ao Prefeito Municipal:
Solicita informações se a Administração Municipal possui registro de todos os projetos de
construções aprovados pela Administração.
Nº 176/2015, do Vereador João Leite Ramalho, ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria
de Meio Ambiente:
Solicita informações a respeito das providências a serem tomadas com relação aos veículos
(carcaças) abandonados em diversos pontos da cidade e bairros.
Nº 177/2015, do Vereador José Solano de Oliveira – “Zézinho Cabeleireiro”, ao Prefeito
Municipal, com cópia para Empresa Auto Ônibus Nardelli Ltda.:
Pergunta sobre disponibilizar uma linha de “Circular” para atender o Jardim Santa Edwiges,
passando pelas ruas São Lourenço e Santa Maria Gorete.
Nº 178/2015, do Vereador José Solano de Oliveira – “Zézinho Cabeleireiro”, à CPFL –
Companhia Piratininga de Força e Luz:
Solicita sejam colocadas luminárias na rua Santa Genoveva, defronte ao nº 149, no Jardim São
Gabriel.
Nº 179/2015, da Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal, à CSO – Ambiental Salto (empresa
que substitui a Corpus), com cópias para Secretaria de Defesa Social e Departamento de
Trânsito:
Solicita que a empresa oriente melhor os seus funcionários quando da coleta de lixo, a fim de que
devolvam os contêineres no local demarcado, bem como que abertura da tampa seja voltada
para a calçada e não mais para o leito carroçável como acontece com frequência.
Nº 180/2015, da Vereadora Rosana Costa Pinto, à Comissão de Nomenclatura de Ruas e
Logradouros Públicos do Município de Salto:
Solicita incluir na lista de futuras denominações os nomes de MÁRIO BETHIOL e JOSMIR COSTA
PINTO’.
=INDICAÇÕES AO PREFEITO:
Nº 169/2015, do Vereador Agnaldo Ribeiro Soares – “Guina”:
Solicita sejam feitos reparos no piso da frente das Arquibancadas do Estádio Municipal “Amadeu
Mosca”.
Nº 170/2015, do Vereador Agnaldo Ribeiro Soares – “Guina”:
Solicita seja elaborado projeto de lei destinando verbas para contemplar as Categorias de Base.
Nº 171/2015, do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos:
Solicita sejam implantadas duas lombadas na rua Luiz Brito de Almeida, altura do número 37, no
Jardim Santa Efigênia.
Nº 172/2015, do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos:
Solicita sejam executados os serviços de manutenção na quadra de areia do Parque Marechal
Rondon.
Nº 173/2015, do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos, com cópia para o Departamento de
Obras:
Solicita sejam executados os serviços de reparos e consertos no calçamento da rua Regolo
Salesiani, altura do número 154, no Parque Marechal Rondon.
Nº 174/2015, do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos – “Garotinho”:
Solicita sejam executados os serviços de limpeza e manutenção na praça que fica ao redor da
Igreja de Nossa Senhora das Dores, no Jardim Icaraí.
Nº 175/2015, do Vereador Edival Pereira Rosa – “Preto”, com cópia para Secretaria de Obras:
Solicita sejam executados os serviços de reparos e melhorias na estrada que dá acesso à região
do bairro denominado Sítio Santa Terezinha, Estação Baronesa e outras propriedades.
Nº 176/2015, do Vereador Eliano Apolinário de Paula:
Solicita seja fixado estacionamento em apenas um dos lados nas proximidades do cruzamento
das ruas Rússia e Japão, no Jardim Planalto.
Nº 177/2015, do Vereador Eliano Apolinário de Paula, com cópia para o Departamento de
Trânsito:
Solicita estudos para resolver o trânsito no cruzamento das ruas José Galvão, Marechal Deodoro
e a Praça Álvaro Guião.
Nº 178/2015, do Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – “Kiel”:
Solicita seja realizado um novo plantio de árvores e melhorada a iluminação na Avenida dos
Migrantes, um dos principais acessos ao Jardim das Nações.
Nº 179/2015, do Vereador Icrenildo Jesus Martins – “Lampião”:
Solicita seja feito o escalonamento dos funcionários das Creches Municipais, de modo que no
período das férias escolares essas unidades continuem funcionando normalmente.
Nº 180/2015, do Vereador Icrenildo Jesus Martins – “Lampião”:
Solicita sejam executados os serviços de limpeza e melhorias em toda a área verde que passa
pelos bairros Vila Norma e Residêncial Fabbri.
181/2015, do Vereador Icrenildo Jesus Martins – “Lampião”:
Solicita sejam executados os serviços de limpeza, reparos e manutenção no CEMUS IX, no Jardim
Santa Efigênia.
Nº 182/2015, do Vereador João Bispo dos Santos:
Solicita que a demarcação das vagas para estacionamento de veículos nas vias públicas sejam
mais estendidas, de modo que os motoristas possam visualizar melhor para posicionar o seu
veículo.
Nº 183/2015, do Vereador João Leite Ramalho:
Solicita sejam tomadas providências com relação à Academia ao Ar Livre do Jardim Santa Cruz,
pois a referida área pública necessita de reparos e manutenção.
Nº 184/2015, do Vereador João Leite Ramalho, com cópia para o Departamento de Trânsito:
Solicita seja melhorada a sinalização de trânsito no bairro Salto de São José.
Nº 185/2015, do Vereador José Solano de Oliveira – “Zézinho Cabeleireiro”, com cópia para
Secretaria do Meio Ambiente:
Solicita sejam executados os serviços de limpeza geral ao redor do Hospital e Maternidade
Municipal “Nossa Senhora do Monte Serrat” – Administração São Camilo.
Nº 186/2015, do Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos:
Solicita sejam executados os serviços de desentupimento na tubulação de águas pluviais na
esquina das ruas Botucatu com Campinas, no Jardim Cidade.
Nº 187/2015, do Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos, com cópia para o Departamento de
Obras:
Solicita sejam tomadas providências com relação às ruas que possuem paralelepípedos no bairro
Marechal Rondon, tendo em vista que em muitos trechos as pedras estão afundando.
Nº 188/2015, da Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal:
Solicita sejam asfaltadas as ruas que são de paralelepípedos, ou sejam: Vinhedo e Penápolis,
ligação entre a rua Ribeirão Preto com Avenida dos Trabalhadores, no Jardim Marília.
Nº 189/2015, da Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal, com cópia para as Secretarias da
Saúde e de Desenvolvimento Urbano:
Solicita uma ação mais consistente no trabalho de combate à dengue.
Nº 190/2015, do Vereador Roberto Natalino Silveira, com cópia para Secretaria da Saúde:
Solicita seja disponibilizada uma máquina de xerox a fim de atender a Unidade de
Especialidades, Centro de Integrado da Mulher e Unidade de Saúde Mental do Hospital
Municipal.
Nº191/2015, do Vereador Roberto Natalino Silveira, com cópia para o Departamento de
Trânsito:
Solicita sejam implantados redutores de velocidade (lombadas), em alguns trechos da Estrada
para o bairro Guarujá.
Nº 192/2015, do Vereador Vanderlei Elcio Silva – “Lobinho”:
Solicita seja refeita a pintura das lombadas da rua John Kennedy, altura do número 403.
Nº 193/2015, do Vereador Vanderlei Elcio Silva – “Lobinho”, com cópia par Secretaria de
Esportes:
Solicita seja melhorada a iluminação da quadra de areia, bem como na existente no CRAS, do
Jardim Saltense.
Nº 194/2015, do Vereador Vanderlei Elcio Silva – “Lobinho”, com cópia para Secretaria do Meio
Ambiente:
Solicita seja estudada a possibilidade de contratar uma “Bobcat”, para os serviços de limpeza nos
bairros cujas ruas são de paralelepípedos.
Reuniões, de07 de abril de 2015
= ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS =
Secretária Legislativa de Administração