INFORMAÇÃO
MUNICIPAL
ANOXXIV_99_JULHO_SETEMBRO_2008
INFOMAIL
Primeiro-Ministro
em Santo Tirso
Para apresentação de um grande investimento:
Criação directos de 1200 postos
de trabalho no concelho
Computador
Magalhães
já chegou…
Cerca
de seis mil
séniores
rumaram
a Fátima
Em Destaque
José Sócrates anunciou 1200 empregos
Câmara Municipal de Santo Tirso
O município de Santo Tirso foi escolhido, entre 8 concelhos, pela Portugal Telecom para a
instalação de um moderno centro de relacionamento e apoio técnico ao cliente, que a partir
de 2009 permitirá a criação de 1200 postos de trabalho directos no concelho, no âmbito de uma
estratégia de descentralização da empresa. As vantagens de Santo Tirso também em termos de
acessibilidades e transportes, bem como a juventude e o grau de qualificação da sua população,
comparativamente a outras sete localizações possíveis, valeram a escolha da PT – Portugal
Telecom, que se traduz num investimento inicial de cinco milhões de euros, com a promessa de
permanente modernização da estrutura. O anúncio da criação do centro, que deverá congregar
toda a tecnologia de topo na área das telecomunicações, teve lugar no passado dia 18 de Agosto,
numa cerimónia que contou com as presenças do Primeiro-Ministro, engº José Sócrates, do
Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, engº Castro Fernandes, e do Presidente do Grupo
PT, engº Zeinal Bava.
Castro Fernandes salientou o facto de a criação desta unidade
poder ajudar a resolver os problemas de emprego na região
do Vale do Ave, ao reduzir em 25 por cento o volume de
desempregados no concelho, e fez questão de deixar claro
que, sendo “muito mais do que um call-center”, a nova unidade da Portugal Telecom fará o atendimento e prestará o apoio
técnico necessário, e especializado, a clientes da internet de
banda larga TMN e Sapo ADSL, da Meo TV e a empresas, representando “um importante impulso para a dinamização e para
o desenvolvimento fulcral do Concelho” de Santo Tirso. Num
“dia de contentamento” para o Concelho, para a região e para
todo o país, como o definiu o primeiro-ministro naquela que
Projecto surge de uma parceria do Grupo PT Portugal Telecom com a Câmara de Santo Tirso e
com o Ministério do Trabalho, e deverá estar a
funcionar já no próximo ano, segundo o Presidente
da PT, engº Zeinal Bava.
foi a sua primeira intervenção pública depois das férias, José
Sócrates frisou a criação de 1200 novos postos de trabalho,
para depois apontar os números mais recentes do Instituto
Nacional de Estatística, que dão conta da criação de 133 mil
empregos desde o início desta legislatura. Em Santo Tirso, dis-
Em Destaque
Protocolo com
o Instituto de
Emprego
privilegia
contratos de
trabalho sem
termo.
país, tendo presente a qualidade dos recursos
humanos locais, aliada ao compromisso e ao
envolvimento de várias instituições da região
neste projecto. José Sócrates vincou o empenho do Presidente da Câmara de Santo Tirso
Investimento da PT, no valor inicial
de 5 milhões de euros, permitirá
reduzir em 25% a taxa de
desemprego no concelho.
Mais do que um mero call-center, será um
centro de atendimento e apoio técnico a
clientes individuais e empresariais de banda
larga Sapo ADSL, TMN e Meo TV.
se o chefe do Governo, foi dado um passo em frente para a
concretização da promessa de criação de 150 mil postos de
trabalho até 2009.
Com este projecto, que resulta de uma parceria do Grupo PT,
Portugal Telecom com a Câmara Municipal de Santo Tirso e
com o Ministério do Trabalho, a multinacional assumiu, nas
palavras do seu presidente, “um compromisso de longa duração com Santo Tirso”. Zeinal Bava recordou que, só no primeiro
semestre deste ano, a PT fez investimentos na ordem dos 350
milhões de euros nas suas operações em Portugal e no estrangeiro, números que deixam bem patente o grau de “confiança”
da empresa na economia nacional, tal como a importância da
escolha de Santo Tirso para a concretização do projecto do
novo centro de relacionamento e apoio técnico a clientes. A
unidade ficará alojada num edifício com cerca de 3700 metros
quadrados, a construir de raiz num terreno cedido, em direito
de superfície, pela Câmara de Santo Tirso, e será dotada com
tecnologia de última geração de customer relationship management, e de salas específicas para a formação técnica de 100
pessoas, com recurso à tecnologia de e-learning.
A PT, Portugal Telecom acredita que Santo Tirso reúne todas as
condições para se constituir como um centro de referência no
neste projecto, e assegurou que, tal como Castro Fernandes,
também o Governo está empenhado no seu dever de “dar
oportunidades”, congratulando-se por o investimento da Portugal Telecom abrir portas a todos aqueles que têm o 12º
ano, frequência universitária, desempregados inscritos
nos Centros de Emprego, nomeadamente pessoas com
deficiência e desempregados de longa duração para terem um emprego à altura das suas qualificações. Um emprego bom, um emprego que promete, e um emprego para o
futuro”.
O presidente da autarquia garantiu que “Santo Tirso não pára”,
e prometeu agilidade no encaminhamento de todas as medidas necessárias à instalação da PT em Santo Tirso. De acordo
com o edil, “não será por causa dos papéis que os assuntos
deixarão de ser tratados na Câmara Municipal de Santo Tirso.
A criação deste Centro é, para o autarca, “uma boa notícia”, que
surge “na sequência do trabalho que a câmara tem vindo a
desenvolver junto do Governo”. A selecção e o recrutamento
dos funcionários do novo centro deverão ter lugar ainda durante este ano, para que no primeiro semestre de 2009 seja
possível iniciar a laboração, com 1200 trabalhadores do concelho a integrar o projecto.
Castro Fernandes recorda que o anúncio da
escolha da localização deste centro é “uma boa
notícia” para o concelho e põe termo a longos
meses de negociação com o Governo.
Informação Municipal 99
Em Destaque
Segurança Social:
Secretário de Estado
inaugurou novas instalações
Foram inauguradas em Santo Tirso as novas instalações da Segurança Social, sitas na
Avenida Albino de Sousa Cruz, nº 135, no centro da cidade.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Presidida pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, a cerimónia de inauguração contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, do Vogal do Conselho Directivo do Instituto de
Segurança Social, António de Lemos, do Director e do Director-Adjunto do Centro Distrital do Porto, Luís Cunha e Afonso
Lobão, respectivamente, para além de muitos autarcas, funcionários e representantes de entidades do concelho, nomeadamente da GNR, PSP, PM, Centro de Emprego e IPSS.
Depois de uma breve visita guiada às novas instalações, que
incluiu o descerramento de uma placa comemorativa, houve
ainda tempo para as curtas declarações do Presidente da Câmara Municipal, Castro Fernandes, e do Secretário de Estado,
Pedro Marques.
Castro Fernandes, agradecendo a presença do S. E. da Segurança Social em Santo Tirso, começou por considerar a “existência das novas instalações” como uma “conquista muito relevante para Santo Tirso”, tanto mais que “era uma velha
aspiração de todos, munícipes e funcionários”, conquanto
que as “antigas instalações eram claramente as piores, em
acessibilidades e condições de trabalho, do distrito do Porto”.
Depois de ter agradecido a contribuição dos director e director-adjunto do Centro Distrital do Porto, Luís Cunha e Afonso
Lobão, respectivamente (que serviram de interlocutores en-
tre a Câmara Municipal e a Administração Central), Castro Fernandes lembrou “os quase 100 mil atendimentos por ano feitos em Santo Tirso” e adiantou que isso só foi possível “graças
ao bom desempenho e abnegação de todos os funcionários
que pertencem ao serviço local”. Lembrando a “excelência da
Rede Social de Santo Tirso” que tem permitido, inclusive, “algumas importantes aprovações no Concelho ao nível do programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais)”, o Autarca concluiu afirmando que “mesmo
depois de tudo aquilo que a Câmara Municipal de Santo Tirso
tem feito e investido na área do social” (realojamento de mais
de mil famílias, acabando com as barracas no concelho, por
exemplo) ainda não permitiu “resolver de vez com as necessidades concelhias ao nível de equipamentos”. “Continuamos a
precisar de mais apoios governamentais”, concluiu.
“O serviço local da Segurança Social de Santo Tirso tem que
mudar de instalações”, esta foi, segundo confidenciou o Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, a primeira frase que ouviu da boca do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes. Pois bem, “foi graças
a esta pressão alta e esta persistência feita pelo Presidente
Castro Fernandes” que foi possível estarmos aqui hoje a “inaugurar estas belíssimas instalações, e logo no centro da cidade
de Santo Tirso”, afirmou Pedro Marques. Depois elencou uma
Em Destaque
série de melhorias verificadas ao nível do atendimento da Segurança Social desde que o actual Governo tomou posse,
“quer no cumprimento dos direitos dos utilizadores”, quer “na
rapidez de resposta às solicitações dos mesmos”. Em jeito de
novidade o Governante deixou a ideia de que “no início do
próximo ano, será criado um contact-center (linha telefónica
nacional)” para onde as pessoas possam telefonar, sem ser
necessário “deslocarem-se das suas empresas ou das suas casas” para resolver os assuntos relacionados com a Segurança
Social, “diminuindo em cerca de quatro milhões” os atendimentos presenciais e “criando mais 180 postos de trabalho no
interior do país”.
Refira-se que o novo serviço tem 17 funcionários (nove na
área de Regimes e oito afectos à área da Acção Social) preparados para prestar todas as informações ao nível do informativo geral (seis), tesouraria (dois), auxiliar administrativo (um),
triagem da acção social (dois), núcleo de infância e juventude
(três) e qualificação da família (três). Em média, o Posto de
Santo Tirso atende mais de 8 mil clientes por mês (cerca de
100 mil por ano).
“Confirmo que em 2009 serão feitas
importantes obras de requalificação
no Tribunal de Santo Tirso”
Foi desta forma assumida que o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde
Rodrigues, respondeu ao repto lançado pelo Presidente da Câmara Municipal de Santo
Tirso em plena cerimónia de assinatura de protocolo celebrado entre o Instituto de Gestão
Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça e a Prosalis – Projecto de Saúde de Lisboa, para a
criação em Santo Tirso de uma Unidade de Apoio à Inserção Social.
Sobre a cerimónia desta assinatura de protocolo importará
referir que a mesma decorreu no dia 25 de Setembro, no salão nobre da Câmara Municipal, na presença de muitas personalidades (civis, judiciais e políticas) que não quiseram perder
a oportunidade de acompanhar o nascimento em Santo
Tirso de mais uma valência na área da Inserção Social.
Pelo protocolo – devidamente homologado na hora pelo Secretário Adjunto e da Justiça – ficamos a saber que, no essencial, o Ministério da Justiça cede à Prosalis duas casas de função (outrora casas de habitação de alguns magistrados
afectos ao Tribunal de Comarca de Santo Tirso), sitas na Rua
Gonçalves Zarco, em Santo Tirso, para que estas, depois de
devidamente restauradas pela Prosalis, sejam utilizadas como
Unidade de Apoio à Inserção Social de reclusos.
Convidado a intervir no final da cerimónia como anfitrião, o
presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, começou por “saudar a iniciativa” na medida em que
a mesma não só vai permitir “recuperar património estatal”
como atribuir-lhe “novas e dignas funções em matéria de inserção social”. Não obstante saber que, face ao novo mapa
judiciário, o “Tribunal de Santo Tirso não vai perder nenhuma
valência”, o presidente da Edilidade Tirsense não deixou de
lembrar ao governante “as difíceis condições de trabalho existentes no Tribunal, nomeadamente no Ministério Público” e
insistiu na ideia de que “urge fazer obras de requalificação nas
instalações”.
Em resposta, surgiu então o esclarecimento de José Conde
Rodrigues, que sublinhou “a importância desta nova valência
na área da inserção social para Santo Tirso” e informou que a
nova “reforma de organização judiciária” só trará benefícios
para toda a gente, “nomeadamente para Santo Tirso”. Este Governo já começou a “requalificar tribunais” e posso confirmar
“que em 2009, também o Tribunal de Santo Tirso sofrerá importantes obras de requalificação”.
Informação Municipal 99
Em Destaque
Já abriu Concurso Público para a constituição
de parceria público-privada para a construção
e conservação de equipamentos de relevante
interesse municipal
Já está em processo de concurso público internacional a constituição de parceria
público-privada para a concepção ou construção, financiamento e conservação de
equipamentos de interesse municipal.
Os equipamentos e infra-estruturas a construir e as actividades a executar pela sociedade a constituir são as seguintes:
1. Requalificação do Cine-Teatro de Santo Tirso: financiamento, construção e conservação do edifício.
2. Requalificação do Mercado Municipal de Santo Tirso:
concepção e construção, financiamento e conservação do
edifício.
3. Construção dos Estaleiros Municipais: concepção e construção, financiamento e conservação do edifício.
4. Remodelação da Piscina Municipal: concepção e construção, financiamento e conservação do edifício.
Através deste concurso a Câmara irá seleccionar um parceiro
para concretizar estes quatro relevantes projectos municipais,
num investimento que pode ultrapassar os 15 milhões de
euros.
As vantagens desta parceria situam-se, sobretudo, na agilização de processos que se traduzirá em celeridade e eficácia, já
que a empresa parceira será escolhida segundo critérios que
privilegiam a competência técnica, a solidez financeira e a
qualidade e experiência no tipo de projectos a concurso.
Santo Tirso junta-se ao lote de municípios pioneiros nestas
experiências que unem autarquias e parceiros privados. Esta
metodologia tende a tornar-se a base das políticas públicas
que cada vez mais assentam na colaboração entre público e
privado, com partilha de riscos e de benefícios.
Em Santo Tirso já há Cartão do Cidadão
Câmara Municipal de Santo Tirso
Num acto simbólico, o Presidente Castro Fernandes deslocou-se à Conservatória do
Registo Civil de Santo Tirso para – a convite da Conservadora, e num acto simbólico – ser
o primeiro munícipe do Concelho a obter o CARTÃO DO CIDADÃO.
O Cartão do Cidadão é um documento de identificação que substitui
os cinco cartões actualmente existentes: Bilhete de Identidade, Cartão
de Segurança Social, Cartão de Contribuinte, Cartão do Serviço Nacional de Saúde e o Cartão de Eleitor (dependendo do enquadramento
legal vigente).
O CARTÃO DO CIDADÃO tem a validade de cinco anos e pode ser obtido nos Serviços de Identificação Civil, nas Conservatórias do Registo
Civil, nas Lojas do Cidadão ou serviços equivalentes (como postos de
atendimento da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão). Futuramente,
será possível também obter este documento nos Consulados de Portugal no estrangeiro. Substituindo os cinco cartões já mencionados, o
CARTÃO DO CIDADÃO é mais prático, mais funcional e mais seguro do
que o Bilhete de Identidade. O CARTÃO DO CIDADÃO passa a ser o
documento oficial de identificação com valor legal em Portugal e nos
países onde o actual BI tem essa função. É também um documento de
viagem no espaço Shengen (constituído por 22 nações da EU e mais 3
países europeus membros da EFTA).
Para além da funcionalidade de substituir os cinco cartões, o CARTÃO
DO CIDADÃO apresenta muitas outras vantagens, permitindo aceder
a novos serviços desmaterializados, na internet ou por telefone, utilizando a autenticação electrónica e possibilitando a assinatura electrónica de documentos; reduz a possibilidade de fraude por apropriação
indevida de identidade e facilita e promove a partilha de serviços.
Em Destaque
Câmara Municipal abre concurso público para a
construção de dois parques de estacionamento
Investimento de 10 milhões de euros permite requalificar dois espaços públicos e criar
mais 400 novos lugares de estacionamento coberto
A Câmara Municipal também abriu Concurso Público para a Concessão, Concepção, Construção e Exploração de dois Parques de
Estacionamento em Santo Tirso. A concessão da exploração destes dois equipamentos terá um prazo máximo de 30 anos.
A empreitada de que falamos inclui:
1. Construção Parque de Estacionamento subterrâneo a nascente da Praça 25 de Abril – € 5 377 600
2. Requalificação do Espaço Público localizado a nascente da Praça 25 de Abril - € 1 228 932
3. Construção de Parque de Estacionamento subterrâneo no Largo da Feira - € 1 200 000
4. Execução da Remodelação do Largo da Feira - € 2 029 742
5. Fornecimento e Instalação de Parcómetros, na área envolvente aos referidos parques - € 156 000
Como se pode constatar, este importante investimento de 10 milhões de euros refere-se, essencialmente, à construção de dois
parques de estacionamento subterrâneos a localizar, um a nascente da Praça 25 de Abril (junto ao edifício da Câmara Municipal) e
outro no Largo da Feira. São duas obras de vulto, já que à construção dos próprios parques se associa o tratamento paisagístico e
urbanístico das áreas à superfície.
No caso do Largo da Feira, o projecto a concretizar no âmbito deste concurso prevê a construção de um Parque
de Estacionamento subterrâneo com capacidade mínima de 150 lugares e a remodelação da superfície – onde já é permitida a sua utilização diária como estacionamento, com capacidade
para 350 lugares, excepto nos dias de feira semanal - e será infraestruturada e
remodelada de modo a permitir a instalação da feira em condições
higiénicas e funcionais adequadas. Estão ainda previstas
áreas destinadas à utilização colectiva, nomeadamente para actividades desportivas informais. Este
projecto contempla também a remodelação das
vias envolventes São João de Deus e São João de
Brito e respectiva infraestruturação urbana.
O Parque de Estacionamento a localizar a nascente
da Praça 25 de Abril vai substituir integralmente a
área de estacionamento ao ar livre actualmente
existente. O parque subterrâneo a criar terá acesso
directo à cota baixa e será dotado de 470 lugares
de estacionamento, no mínimo. Actualmente o
parque existente, às cotas alta e baixa, possui 232
lugares de estacionamento, traduzindo-se esta
obra num aumento significativo de lugares disponíveis. A construção do parque coberto irá
permitir a ampliação da área de espaços verdes
e de utilização colectiva estando ainda prevista
a construção de áreas comerciais, também a
concessionar no âmbito deste concurso, que
irão dinamizar a área.
A cidade e os seus utentes irão beneficiar de,
pelo menos, mais 400 novos espaços de estacionamento e de novas infra-estruturas que
contribuem para a melhoria do espaço público. Este será um processo complexo que irá
por um período de tempo significativo afectar
a vida dos cidadãos mas cujo retorno qualitativo compensará os inevitáveis transtornos.
Informação Municipal 99
Em Destaque
Entre a Câmara Municipal de Santo
Tirso e a sociedade “Hospital Privado
de Santo Tirso, S.A.” foi assinado
um protocolo de colaboração com
vista à construção do novo Hospital
Privado de Santo Tirso. Ficaram assim
definidas as condições genéricas deste
novo investimento a implantar no
centro da cidade de Santo Tirso.
Câmara Municipal e “Hospital Privado
de Santo Tirso S.A.” assinaram protocolo
Novo Hospital Privado
“O upgrade nos Serviços de Saúde do Concelho”
Câmara Municipal de Santo Tirso
Para o presidente do Conselho de Administração da sociedade “Hospital Privado de Santo Tirso S.A.”, José Vila Nova, a nova
unidade de saúde privada “nasceu da conjugação de esforços
de vários colegas (médicos)”, e só teve “pernas para andar”
graças ao “empenhamento institucional e pessoal do sr. Presidente”, para quem “este investimento sempre representou
mais um importante contributo para melhorar o nível de
qualidade de vida dos munícipes”. “O nosso primeiro agradecimento vai por isso para ele”, referiu o médico/empresário.
Sobre a nova Unidade Privada de Saúde de Santo Tirso, José
Vila Nova foi claro ao dizer que a mesma visa “reforçar o bemestar das pessoas, complementando os serviços de saúde
que já são oferecidos no concelho”. “Porque estamos num
tempo em que as necessidades crescem exponencialmente”,
a nova Unidade de Saúde deve ser vista como “mais um contributo da Medicina”, constituindo-se como um “verdadeiro
«upgrade» nos serviços de saúde.
é “para aqueles que investem” na prossecução de políticas públicas de inquestionável vantagem para o bem comum. Para
Castro Fernandes, a Câmara “mais uma vez, não se quis demitir das suas funções sociais e económicas”, tendo colocado “os
interesses do município acima de todos os outros”. Por isso,
referiu “votamos favoravelmente – ao contrário de outros que
se abstiveram – a construção desta unidade privada de saúde
com características de excelência, equipada com a mais recente e sofisticada tecnologia médica e, sobretudo, em local
estratégico, porque está no centro da cidade e é servida por
acessos fáceis”.
O Protocolo
Câmara vende terreno por 800 mil euros
Pelo protocolo assinado, ficamos a saber, que, no essencial, a
Câmara vendeu à sociedade anónima “Hospital Privado de
Santo Tirso, S.A.” – constituída por sete sócios, quase todos
técnicos de saúde do concelho – um terreno com 4 430 m2,
sito na Rua Nova da Telheira, em Santo Tirso, pelo montante
de 800 mil euros.
Novo Hospital Privado
“Mais um importante investimento para o
concelho e com localização estratégica”
Conclusão do novo hospital privado em 2010
Coube depois ao presidente Castro Fernandes fazer um pequeno historial deste novo investimento que, segundo ele,
“começou no Verão de 2007” quando, pela primeira vez,
lhe apresentaram “o projecto da construção de um hospital
privado”. Depois de considerar que cabe às autarquias a
“adopção de políticas sociais” que passam pela “existência de
equipamentos e infra-estruturas de apoio à sua plena implementação”, Castro Fernandes não teve dúvidas em desenvolver “todas as diligências” e estabelecer “colaborações aos mais
diversos níveis” para assegurar “a excelência das soluções encontradas”, sempre na “óptica do interesse público”. E por isso,
adiantou, “é que resolvemos vender o terreno” por um preço
(800 mil euros) que é bom “para o município”, mas também o
As principais valências do novo hospital
Se tudo correr como se espera, o novo Hospital Privado de
Santo Tirso estará pronto a funcionar em 2010, terá uma área
de implantação de 1 868 m2, um parque de estacionamento
com cerca de 250 lugares, e implicará um investimento de
aproximadamente 20 milhões de euros. Serão criados mais
de 200 postos de trabalho directos.
A nova Unidade Privada de Saúde terá as seguintes valências:
Serviço de Atendimento Permanente; Serviço de Imageologia;
Serviço de Medicina Física e Reabilitação; Consultas Externas;
Bloco Operatório; Meios de Diagnóstico e Terapêutica; Hospital de Dia; Residência Sénior e uma pequena área comercial.
Em Destaque
No final do ano parlamentar
Santo Tirso apela à Assembleia
da República para delimitar territórios
de Santo Tirso e Trofa
Há quase dez anos que – através da Lei
83/1998, de 14 de Dezembro – foi criado
o Município da Trofa.
Apesar de resultar do artº 2º da referida lei, sob a epígrafe “Constituição e Delimitação”, que o território do
novo município corresponde à área das suas oito freguesias, a verdade é que a lei da criação do Município
da Trofa foi aprovada em clara violação da lei-quadro
da criação de municípios, designadamente por não
ter sido precedida do relatório previsto no artº 8º daquela lei-quadro e não conter, em anexo, a delimitação territorial da área do novo município.
Pelo que, quando se cria uma nova autarquia há necessariamente que fazer constar do respectivo título
constitutivo a fixação dos limites da respectiva circunscrição territorial.
A indefinição, que persiste, quanto à delimitação da
área territorial dos municípios de Santo Tirso e da Trofa, tem constituído um factor de perturbação no
exercício das competências municipais, com prejuízos para o interesse público e para as populações de
ambos os municípios, nomeadamente gravíssimos
problemas de ordem económica.
De facto, apesar de se ter promovido junto do Instituto Português de Cartografia e Cadastro (actualmente Instituto Geográfico Português) o processo de delimitação administrativa
entre os dois concelhos - tendo mesmo sido despachado favoravelmente pelo Secretário de Estado do Ordenamento do
Território - o mesmo não foi conclusivo em virtude de não
existir acordo entre os dois municípios quanto ao limite entre
as freguesias de Santo Tirso e de Santa Cristina do Couto (Santo Tirso) e a freguesia de S. Martinho de Bougado (Trofa).
De qualquer forma, as competências daquele instituto resumem-se a operações de demarcação (delimitação concreta
do terreno) das fronteiras territoriais das autarquias envolvidas e não à fixação dos respectivos limites.
E os limites territoriais assim “fixados”, classificados como provisórios nos termos do nº 4 do Despacho Conjunto nº 542/99,
de 31 de Maio, dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, do
Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente, publicado no DR, II Série, nº 156, de 7 de
Julho de 1999, não têm qualquer valor para efeitos de altera-
ção da freguesia da situação dos prédios junto da Conservatória do Registo Predial, conforme resulta do nº 1 do artº 20º
do Código do Registo Predial.
Assim, considerando que compete à Assembleia da República, no âmbito das suas competências política e legislativa, a fixação dos limites territoriais das freguesias e dos
municípios, vimos pelo presente reclamar a intervenção da
Assembleia da República com vista à fixação da delimitação
administrativa (definição das fronteiras) dos concelhos de
Santo Tirso e da Trofa.
Depois de, durante anos, termos colocado o assunto à Assembleia da República entendemos que, para evitar o doloroso prolongamento da situação actual dado os prejuízos
causados, deve a AR já em Setembro próximo, ou seja, no início da próxima sessão legislativa, pôr termo a estes 10 anos
de indefinição.
A Câmara Municipal de Santo Tirso apela, por isso, à Assembleia da República para, de uma vez por todas, legislar no sentido de definir os limites definitivos dos concelhos de Santo
Tirso e da Trofa.
Informação Municipal 99
Em Destaque
58 milhões de euros: mil famílias
Privilegiando a perspectiva global e social
Em conferência de Imprensa o presidente apresentou os investimentos na área da Habitação:
no total serão investidos mais de 58 milhões de euros e realojadas mais de 1000 famílias – o
que reafirma a aposta da autarquia nesta importante área de gestão.
O autarca recordou que a Câmara Municipal de Santo Tirso foi uma das primeiras a nível
nacional que, fora das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, celebrou um protocolo
com o Estado, equiparado ao Plano Especial de Realojamento (PER), só possível até então
nas áreas metropolitanas, numa altura em que Santo Tirso ainda não tinha aderido à AMP:
Tratava-se do Programa Municipal de Realojamento (PMR).
Castro Fernandes garantiu e provou que pode haver sintonia entre a política municipal e os
documentos mais actuais e as directivas sobre política habitacional.
O autarca, exibindo o documento elaborado pelos Professores
Nuno Portas, Augusto Mateus e Isabel Guerra - “In Contributos
para o Plano Estratégico de Habitação” recentemente apresentado em Coimbra, recordou os princípios a garantir ditados
pelo referido estudo e a forma como foram concretizados por
esta autarquia:
Câmara Municipal de Santo Tirso
- Princípio 1
“Gestão de proximidade” – concepção de pequenos núcleos, acção legitimada pela coerência e eficácia evitando o desenraizamento, escala das intervenções e infraestruturação local.
Sustentabilidade económica na construção e manutenção.
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- Princípio 2
“Revisão dos procedimentos, agilizar processos” – novas
formas de alojamento (residência autónoma em Areias), adaptação sempre que necessária a solicitações (cidadãos com mobilidade condicionada), novas formas de apoio à Residência,
desde:
- Subsídio ao arrendamento – prática pioneira desde
há 10 anos, + de 500 famílias, com investimento anual de
270 mil euros.
- Apoio à promoção e reabilitação de fogos arrendados
(RECRIA) – 49 processos de candidatura; total das comparticipações a fundo perdido de 577.929 euros.
- Apoio à construção e reabilitação de casa própria (SOLARH) – 44 processos instruídos; empréstimos a juro 0%, no
valor de 526.730 euros.
- Princípio 3
“Estruturas de forte cariz técnico e de animação habitacional” – “evitar estruturas pesadas económica e administrativas das empresas habitacionais. Forte carácter técnico da intervenção municipal (acompanhamentos dos projectos,
fiscalização da construção, assistência à instalação das famílias,
animação, actividades extra escolares e de formação social).
Em Destaque
Os números também foram apresentados com o máximo de
rigor:
1. Programa Municipal de Realojamento (PMR) de Santo
Tirso
Construídos
• 15 núcleos habitacionais (construídos em outras tantas freguesias do concelho)
• 362 fogos
• 20.988.266 euros de investimento
• 16 espaços comunitários e de apoio a colectividades locais
• 1.357 m2 de área
• 525.404 euros de investimento
Total: 470 fogos
Investimento: 27.365.997 euros
2. CDH – Contrato de Desenvolvimento para a Habitação
Construídos
• 7 núcleos habitacionais e serviços
• 709 fogos
• 39.546.624 euros de investimento
Em projecto
• + 5 núcleos habitacionais e serviços
• + 549 fogos
• + 30.011.575 euros de investimento
O presidente da câmara, ainda durante a conferência de Imprensa, perspectivou o futuro, afirmando existirem já contactos com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (ex. INH) – para a evolução do actual Contrato de
Realojamento para o novo modelo do PROHABITA (regime jurídico actualmente em vigor para a área). A nova contratualização com a Câmara Municipal, possibilitará:
• + apoio ao arrendamento – até agora exclusivamente suportado pela Câmara Municipal.
• + opções de realojamento – maior leque de alojamentos envolvidos, possibilitando p. exp. a resolução de casos de sobreocupação e reabilitação.
• + apoio a equipamentos sociais – apoio financeiro à construção de equipamentos sociais – construção até agora integralmente suportada pela Câmara Municipal.
• + apoio à reabilitação urbana e valorização do património.
• + apoio à contratualização de CDH’s e promoção de habitações a custos controlados, por forma a contrariar a especulação imobiliária…, viabilizando a oferta de casas a preços sustentáveis.
Perspectiva Global e Social
Em Santo Tirso a política de habitação obedece, desde a criação do PMR, a uma lógica que contraria os realojamentos massivos, o que, pode dizer-se, seria bem mais apelativo do ponto
de vista financeiro para o erário público, já que o custo de habitação em altura e através da aglomeração de blocos seria
substancialmente mais reduzido. A câmara optou sempre por
dispersar a oferta habitacional, não enveredando pelo mesmo
caminho de outros concelhos vizinhos, onde são realojadas
mais de 80 famílias num só bairro social. Foram construídos
pequenos núcleos habitacionais que, precisamente por serem
de pequena dimensão, tendem a minimizar algumas das problemáticas persistentes em bairros de grande dimensão.
Castro Fernandes enumerou ainda algumas das actividades
direccionadas propositadamente para as famílias residentes
em habitação a custos controlados para arrendamento, ambas
inseridas num projecto-piloto nacional, de carácter supramunicipal (Contrato Local de Desenvolvimento Social) e que demonstram bem a preocupação social da autarquia:
• [email protected] - diariamente estará disponível uma unidade móvel adaptada às novas tecnologias de informação e
comunicação, que, com um monitor de informática, facilitará
o acesso à Internet e a outros domínios digitais, bem como o
acompanhamento escolar dos jovens.
• Gabinete de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo está semanalmente disponível, nas salas de condomínio,
uma técnica do referido Gabinete, que garante um acompanhamento mais próximo e frequente a pessoas desempregadas e/ou que tenham intenções de promover o seu próprio
projecto de emprego/qualificação.
Acrescentou ainda o atendimento e acompanhamento sócioeducativo permanente a todas as famílias, efectuado por uma
equipa técnica multidisciplinar (educadora social, educóloga,
psicóloga).
A realidade habitacional em Santo Tirso leva a que haja um
reconhecimento dos restantes técnicos de intervenção social
do concelho. Em jeito de balanço do Encontro Regional do
Rendimento Social de Inserção, afirmam que o Município de
Santo Tirso não possui constrangimentos ao nível das respostas habitacionais para cumprimento dos acordos de inserção,
dado que nesta vertente o Núcleo Local de Inserção de Santo
Tirso obtém sempre respostas diversificadas através das potencialidades manifestadas pelos diferentes Programas da Câmara Municipal.
Informação Municipal 99
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Em Destaque
Inauguração da sala de Snoezelen
para reabilitação e tratamento
da multideficiência (no NAID)
Câmara Municipal de Santo Tirso
“Esta inauguração é a prova de que o Concelho valoriza as pessoas com deficiência e tenta fazer o
melhor por elas”
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O dia 16 de Julho foi especial para Santo Tirso e para o Núcleo
de Apoio à Integração do Deficiente (NAID), com a inauguração da sala de Snoezelen, um espaço para o tratamento da
multideficiência, cujo investimento rondou os 82 mil euros. O
equipamento agora disponível inclui uma sala de reabilitação,
um mini-spa e uma mesa de matrecos adaptada a cadeiras de
rodas e a pessoas com deficiência.
Durante a pequena apresentação que decorreu no salão nobre do NAID na presença do Director Regional da Segurança
Social, Luís Cunha, e do Presidente da Assembleia-Geral do
NAID, o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro
Fernandes, salientou a importância do NAID, focando este
novo equipamento como uma “prova de que o Concelho
de Santo Tirso valoriza as pessoas com deficiência e tenta
fazer o melhor por elas”.
Aproveitando a presença do Director Regional da Segurança
Social, o Presidente Castro Fernandes não deixou de “agradecer a ajuda e os apoios (cerca de dois milhões de euros)
que a Segurança Social já disponibilizou a várias IPSS do
concelho, nomeadamente à AS (S. Martinho do Campo), à
Asstir (Rebordões) e ao Centro Paroquial de Vilarinho”.
A sala de Snoezelen agora inaugurada oferece estímulos sensoriais, tais como os efeitos da música, a luz, a estimulação táctil e os aromas, reforçando a fisioterapia dos utentes. Uma
cama de água musical, um tapete Via Láctea, fibras ópticas, colunas de água, um painel interactivo e uma bola de
espelhos giratória são alguns dos equipamentos que o
espaço vai disponibilizar, tendo como objectivos o relaxamento, a estimulação visual, táctil e a de movimentação, entre
outros.
Os utentes terão acesso ainda à hidromassagem, uma terapia com recurso aos efeitos benéficos da água. A sua acção
dinâmica e térmica sobre a pele, tecidos e articulações do corpo, permite um alívio da dor e espasmo muscular; relaxamento físico e psíquico, facilitador do tratamento da ansiedade;
reeducação de músculos paralisados; fortalecimentos dos
músculos e desenvolvimento de sua resistência; aumento da
circulação e das condições da pele; maior independência do
paciente, melhorando sua auto-estima; aumento da extensibilidade do tecido colagénio e diminuição da rigidez articular.
À medida que a dor é aliviada, o paciente é capaz de se mover
com maior conforto e ocorre um aumento de amplitude de
movimento das articulações. Combinados com os efeitos do
calor, a flutuação habilita a que se alcance uma maior amplitude de movimento.
Os conhecidos matrecos, estão agora adaptados a pessoas com mobilidade condicionada através do aumento da
altura e comprimento da mesa, para possibilitar o acesso a 4
jogadores, utilizadores de cadeira de rodas; uma barra acrílica
à volta do campo, que permite a visão de jogo na posição de
sentado; manípulos de controlo das barras rotatórias, de cabo
engrossado e na posição horizontal, paralela à mesa de jogo e
um tubo condutor, para posicionamento da bola no meio
campo. O jogo tem o mesmo objectivo de manipular bonecos presos a barras, permitindo “jogar futebol” numa mesa. Os
jogadores usam figuras montadas em barras rotatórias para
“chutar” uma bola até à baliza adversária. A iniciativa vai permitir aos utentes do NAID, que são actualmente 46, o enriquecimento dos seus tempos livres.
Em Destaque
Cerca de
seis mil
seniores
em Fátima
No âmbito das comemorações do Dia
Mundial da Terceira Idade, a Câmara levou os nossos idosos a Fátima. Seis mil
munícipes, distribuídos por mais de
uma centena de autocarros, tiveram a
possibilidade de desfrutar de uma jornada de confraternização em Fátima.
Informação Municipal 99
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Obras
Ampliação do cemitério de Burgães
Está já em curso a obra de ampliação do Cemitério de Burgães que vai permitir a ampliação do cemitério antigo com a
execução de talhões para a implantação – numa primeira
fase - de mais 72 sepulturas e respectivos arruamentos e
acessos, a construção de mais 56 ossários e a execução de
sanitários e arranjos exteriores.
Novas redes de água
e esgotos na estrada nacional 105
Encontram-se actualmente em curso os trabalhos de instalação das redes de drenagem de esgotos e abastecimento de água ao longo da EN 105, nas freguesias de Santa Cristina, Rebordões e
São Tomé de Negrelos. Esta obra reveste-se da máxima importância, uma vez que permitirá não
só a instalação das redes em vários locais, como também a entrada em funcionamento de redes
já realizadas em fases anteriores.
Esta intervenção implica um investimento global de 400 mil euros, contemplando as seguintes empreitadas:
Rede de Abastecimento de Água
Investimento: 252 612 euros
Extensão: 1 574 metros
Rede de Esgotos
Investimento: 145 620 euros
Extensão: 1 355 metros
Com o propósito de servir as populações e realizar uma política de gestão de recursos adequada, foram coordenadas as acções entre a Câmara Municipal de Santo Tirso e a empresa Indaqua Santo Tirso,
no sentido de viabilizar a realização das redes em simultâneo, o que se traduzirá, entre outras vantagens, na
economia de recursos financeiros.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Mais 155 mil euros para Requalificação Urbana
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“Ligação da Rua Zulmira Azevedo
à Rua do Picoto”
Já está a decorrer o concurso público para a realização da
obra “Ligação da Rua Zulmira Azevedo à Rua do Picoto”.
A empreitada – colocada a concurso por 154 623 euros,
consiste na realização de trabalhos de terraplanagens, obras
acessórias, nomeadamente contenção periférica, vedação e
pavimentação. Integrada no pacote de obras de requalificação urbana da cidade de Santo Tirso (que já permitiu a bene-
ficiação das principais artérias da cidade), esta nova via vai
permitir a ligação directa do Complexo Desportivo Municipal
(piscinas, pavilhão e espaço polivalente de jogos) à Praça dos
Carvalhais e também ao Centro Cívico, permitindo não só o
reordenamento e o descongestionamento de tráfego na Praça Camilo Castelo Branco como a consequente requalificação
da Rua Ferreira de Lemos.
Obras
Já estão no terreno as obras de reabilitação
do Centro Escolar de S. Miguel do Couto
Investimento orça os 280 mil euros
Já estão em curso as obras de reabilitação do Centro Escolar
de S. Miguel do Couto.
As obras – avaliadas em cerca de 280 mil euros – consistem
essencialmente no alargamento e na reabilitação do edifício
escolar do Areal já existente, na criação de uma sala polivalente preparada para o apoio às actividades de enriquecimento curricular, na requalificação do refeitório e ainda no
apetrechamento da escola com material didáctico.
Refira-se que estas obras são as primeiras a arrancar, após a assinatura, a 7 de Maio, de um conjunto de três centros escolares
(S. Miguel do Couto, Roriz e S. Bento da Batalha) para o Município de Santo Tirso aprovados pelo Governo e comparticipados
pelo QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Refira-se que estes três centros escolares totalizam nesta
primeira fase um investimento na ordem dos dois milhões
de euros.
Recuperação dos pavimentos
das Estradas Municipais
Investimento em 2008 vai atingir os 218 mil euros
Na reabilitação/reparação dos pavimentos das suas vias municipais, a Câmara investe anualmente
várias centenas de milhar de euros. No corrente ano, o investimento já chegou aos 138 mil euros.
Fruto do grande desgaste de que são alvo em razão de intenso tráfego rodoviário, os pavimentos de
algumas destas estradas municipais apresentam ao fim de algum tempo irregularidades que importa
sanar, a favor da segurança de automobilistas e peões.
Assim, a Câmara Municipal de Santo Tirso decidiu realizar os trabalhos de recuperação – aplicando
uma camada de micro-aglomerado betuminoso a frio – nos pavimentos mais degradados de nove
freguesias do concelho, dividindo-os pelas seguintes duas empreitadas:
1. “Recuperação de pavimentos de diversos arruamentos do Concelho de Santo Tirso – Reguenga,
Refojos, Burgães, Santa Cristina do Couto e Santo Tirso”, num investimento de 79 292 euros.
2. “Recuperação de pavimentos de diversos arruamentos do Concelho de Santo Tirso – Vila das
Aves, S. Mamede, S. Salvador e Monte Córdova” - investimento de 58 743 euros.
Os próximos a ser recuperados: Areias, Palmeira, Santo Tirso, Agrela e Água Longa”, num investimento
que ultrapassará os 80 mil euros.
Informação Municipal 99
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Obras
Obras Municipais
Beneficiação da Escola de Campinhos, arranjos exteriores - Agrela
Câmara Municipal de Santo Tirso
Execução de arranjos exteriores no Jardim de Infância de Areias - Parque Infantil (Inaugurado em Junho)
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Alargamento e pavimentação do C.P. que liga o
Cemitério ao Lugar de Sande - Acesso ao PMR
1.ª Fase – Areias
Construção de Polidesportivo – Lama
Obras
Ampliação do cemitério – 2ª fase – Refojos
Parque Infantil EB1/JI de Tarrio, arranjos exteriores
S. Cristina do Couto
Rectificação, pavimentação e infra-estruturacão
da Avenida Abade Pedrosa – S. Cristina do Couto
Alargamento da Estrada que liga o Lugar de Quintães
ao Lugar de Portela - 3ª Fase - S. Mamede de Negrelos
Ampliação do Centro Escolar do Areal – S. Miguel do Couto
Informação Municipal 99
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Obras
Remodelação e Ampliação do Edifício dos SMAES
Santo Tirso
Complexo Desportivo Municipal - Área de Jogos
Polivalente - Santo Tirso
Câmara Municipal de Santo Tirso
Estrutura Verde Urbana – Rua Carneiro Pacheco 2ª Fase – Santo Tirso
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Drenagem de águas pluviais na Rua das Leirinhas – S. Tomé de Negrelos
Obras
Ampliação e beneficiação da Escola Básica do 1º Ciclo de Sequeirô
Ampliação do cemitério de Sequeirô
Intervenção na rede de drenagem de águas pluviais
da Rua do Rioberto - Vila das Aves
Zona Desportiva de Vilarinho
Informação Municipal 99
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Presidência de Proximidade
À conversa com o Presidente da Junta na sede
A ver o projecto do novo edifício dos Serviços Municipalizados
Presidente percorre freguesias
Dando seguimento às visitas de trabalho que faz questão de fazer pelas freguesias do Concelho ao
longo do ano, Castro Fernandes visitou Santo Tirso e Vilarinho.
Câmara Municipal de Santo Tirso
“Presidência de Proximidade” a Santo Tirso
em dia de 23º aniversário da cidade
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Castro Fernandes, deslocou-se no dia 8 de Julho (dia em que
se assinalou o 23º Aniversário da Cidade) à Freguesia de Santo Tirso, acompanhado pelo presidente da Junta de Freguesia, José Graça, pelo Vereador José Pedro Machado, e por vários técnicos camarários.
Depois de uma breve apresentação de cumprimentos feita
no salão nobre da sede da Junta de Freguesia, a comitiva deslocou-se aos seguintes locais:
de recuperação e de ampliação deste bonito edifício dos
SMAES sito no gaveto das ruas Dr. Cardoso de Miranda e Largo Coronel Baptista Coelho, considerado um dos espaços
mais vincados e consolidados da estrutura urbana da cidade.
Castro Fernandes fez saber que a requalificação passa por respeitar a traça do antigo edifício, ampliando as instalações
onde, no futuro, ficarão instalados todos os serviços dos SMAES e do Ambiente.
673 MIL EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO
DO EDIFÍCIO DOS SMAES
A primeira paragem da comitiva deu-se no antigo edifício
dos Serviços Municipalizados (SMAES), onde arrancaram no
início deste ano as obras referentes à empreitada “Remodelação e Ampliação do Edifício dos Serviços Municipalizados de
Água, Electricidade e Saneamento” que, no global, implicarão
um investimento de 673 mil euros – passando a ser um verdadeiro edifício novo. Na visita que se seguiu ao edifício pudemos verificar como decorrem em bom ritmo os trabalhos
300 MIL EUROS PARA A RUA CARNEIRO PACHECO
A segunda paragem fez-se na Rua Carneiro Pacheco, onde,
arrancaram as obras referentes à 2ª fase da requalificação desta artéria, num investimento que ascende aos 300 mil euros.
O plano de requalificação prevê melhorar as acessibilidades,
mas principalmente a qualidade da vivência dos Tirsenses
através da criação de espaços que privilegiem a circulação
dos peões em condições de segurança e comodidade em
detrimento duma circulação automóvel perigosa. Para além
da correcção do piso e do melhoramento dos passeios, have-
Presidência de Proximidade
No edifício dos SMAES
rá o reforço das infra-estruturas já existentes na via, nomeadamente a drenagem de águas residuais, a distribuição pública
de água, a drenagem de águas pluviais e a iluminação pública.
Na rua a verificar o andamento das obras
tónio Maria Lopes como a Rua de Ferreira Lemos serão alvo
de obras de correcção de piso e requalificação de passeios.
OBRAS JÁ CONCLUÍDAS
De entre as várias obras visitadas e já concluídas relevamos as
seguintes: Rua de S. Bento da Batalha (um milhão de euros na
sua requalificação); Travessa da Boavista (obra subsidiada pela
Câmara Municipal em 17 226 euros); Rectificação e Beneficiação da Rua de ligação do Cemitério de Fontiscos à Rua de
Cavadas (890 mil euros); Rua do Reguinho (obra subsidiada
pela Câmara Municipal em 17 024 euros); Drenagem de águas
pluviais na Escola de Friães 2 – Foral (obra orçada em 37 597
euros) e a Ligação da Rua do Orgal à Rua do Picoto (obra
executada por 82 463 euros).
Requalificação da Zona de Várzea do Monte
O Presidente Castro Fernandes visitou ainda detalhadamente
a zona da Várzea do Monte, onde para além de comunicar
que será executada brevemente a rede de abastecimento de
água, anunciou a pavimentação da Rua das Telheiras ao Alto
da Cruz, a pavimentação da Travessa das Telheiras e, ainda o
alargamento e a pavimentação da Rua Vale do Sino. Ainda no
que se refere à Várzea do Monte, o presidente da Câmara incumbiu os seus técnicos de estudar a melhor maneira de ligar a Várzea do Monte aos 5 Caminhos e de a ligar à Capela
de S. Bartolomeu, uma maneira de aproximar ainda mais a
população desta zona ao centro da cidade.
OBRAS A CONCURSO E/OU SOLICITADAS
PELA JUNTA DE FREGUESIA
O Presidente Castro Fernandes fez saber que está em curso o
concurso público para a Ligação à Rua da Formiga (caminho
junto à Quinta do Penedo), obra avaliada em 121 mil euros.
Anunciou ainda a 1ª fase da obra Rua da Encosta à Carvoeira
e Travessa da Encosta e será iniciada a requalificação por
subsídio da Rua de Santa Escolástica. Adiantou que os técnicos camarários ficaram de estudar a possibilidade da construção de um parque de estacionamento junto ao Centro de
Saúde e ainda o alargamento da Rua das Pombas. Quanto à
Travessa do Juncal, lembrou que a obra de requalificação
será feita com o subsídio camarário de 16 408 euros. Para
concluir, Castro Fernandes afirmou ainda que tanto a Rua An-
1, 3 MILHÕES DE EUROS PARA ÁREA POLIDESPORTIVA
O último local a ser visitado foi a área polidesportiva a nascer
junto ao Complexo Desportivo Municipal (pavilhão e piscinas) na qual a Câmara Municipal de Santo Tirso vai investir
cerca de 1, 2 milhões de euros. A obra decorre a bom ritmo
(mas o Presidente quer que a mesma ande ainda mais depressa) e contempla a construção dos seguintes equipamentos: Um Campo de Futebol de Sete - espaço vedado em relva sintética com as dimensões de 54m x 34m; Uma Bancada
cuja capacidade estimada é de 400 lugares sentados; Dois
Campos de Ténis vedados, com as dimensões de 36,31m
x 18,02m cada (23,77m x 10,97m entre linhas de jogo) e ainda
Um Campo de Basquetebol com as dimensões de 24,9m
x 14,5m entre linhas de jogo. O pavimento é sintético.
Informação Municipal 99
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Presidência de Proximidade
Apresentação de projecto na presença do Presidente da Assembleia de Freguesia e da Junta
Com o Presidente da Junta de Vilarinho
Visita de trabalho levou Castro Fernandes
à freguesia de Vilarinho
HABITAÇÃO SOCIAL, NA FREGUESIA, IMPLICOU UM INVESTIMENTO CAMARÁRIO DE 1,5 MILHÕES DE EUROS
NO ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO FORAM INVESTIDOS 608 MIL EUROS
187 MIL EUROS É QUANTO VAI CUSTAR O POLIDESPORTIVO
Câmara Municipal de Santo Tirso
“Sendo certo que é preciso fazer mais por Vilarinho, ficaria de mal comigo se não dissesse que já muita coisa foi feita e eu, sinceramente, até nem contava com tanto”. Foi com esta frase lapidar que o Presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho, Tarcísio Silva,
encetou a sua pequena intervenção de boas-vindas ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes – que,
acompanhado pela Vereadora Ana Maria Ferreira, pelo Vereador José Pedro Machado, e por vários técnicos camarários – se preparava para dar início, na tarde do dia 31 de Julho, a mais uma visita de trabalho à Freguesia.
Em nome da população, Tarcísio Silva adiantou “estar grato ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso pelas obras já realizadas” e não deixou de enumerar aquelas que a seu ver “são as mais importantes”, nomeadamente “a construção de habitações
sociais, o alargamento do cemitério, a remodelação dos edifícios escolares, a remodelação da sede da junta, o polidesportivo, o
terreno para a paróquia para edificar a sede dos escuteiros e a requalificação de vias (Rua da Seara e Rua do Bacêlo)”.
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OBRAS JÁ CONCLUÍDAS na freguesia
Das obras referidas pelo presidente da Junta de Freguesia de
Vilarinho, importará naturalmente relevar as seguintes:
Habitação Social: 24 fogos, num investimento de cerca de
1,5 milhões de euros
Cemitério: alargamento e requalificação do cemitério por
608 mil euros
Polidesportivo: em fase final de construção depois de um
investimento de 187 mil euros
Escola da Presa 3: arranjo dos espaços exteriores por 61 mil
euros.
Rua da Seara: obra de pavimentação subsidiada pela CM em
21 136 euros
Rua do Bacêlo: rectificação, pavimentação e drenagem por
35 mil euros
A LIGAÇÃO DA “VIM” À “VIM” PELA EM 513
Abordando as questões que dizem respeito a empreitadas
para Vilarinho, o Presidente da Câmara Municipal, deu conta
de que “será atribuído um subsídio de 44 500 euros à Junta
de Freguesia para arrancar com as obras dos arranjos exteriores à sede da junta” e também que “já está a concurso a
ligação da Via Inter-Municipal (VIM) à VIM pela EM 513”.
O PDM INCLUI a construção da “VEM” para
diminuir distâncias
Por sua vez, Castro Fernandes, lembrando “algumas das ra-
A NOVA CRECHE DE VILARINHO COM APROVAÇÃO DO
“PARES”
Foi com muito agrado que Castro Fernandes lembrou ainda a
zões” que o faziam deslocar novamente a Vilarinho, como
seja “a distância da freguesia à sede do Concelho”, adiantou
que “no novo PDM (de segunda geração)”, já entregue para
apreciação na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
da Região Norte (CCDR-N), “está incluída nova Via Estruturante Municipal (VEM) que permitirá a ligação de Santo
Tirso a Vilarinho sem os constrangimentos da EN 105”.
Presidência de Proximidade
Em visita às obras
aprovação pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) da construção de uma creche a
cargo do Centro Social e Paroquial de Vilarinho. Para ajudar a
custear esta importante obra de Vilarinho, o autarca lembrou
o subsídio de 75 mil euros recentemente atribuído pela Câmara Municipal de Santo Tirso.
A DOAÇÃO DA CAPELA DE Nª Sª DAS DORES AO
DOMÍNIO PÚBLICO
Sobre a questão da Capela de Nª Sª das Dores (Alto de Paradela), o Presidente Castro Fernandes, fez questão de lembrar
que “a capela, ao que julgo já recuperada, foi cedida ao domínio público”, ou seja, é dos munícipes de Santo Tirso e, por
isso, “não vai fugir de Vilarinho” já que a capela será gerida
pela Junta de Freguesia.
ESGOTOS E ÁGUA
Em matéria de drenagem dos esgotos, Castro Fernandes fez
saber que já está a decorrer o concurso público para a execução da primeira fase da rede (9 km de rede e 650 mil euros de
investimento) de um total de uma rede com mais de 25 km
de extensão, num investimento de cerca de 2 milhões de euros. No entanto, o presidente da Câmara Municipal de Santo
Tirso não deixou de lembrar que, no âmbito da primeira fase
da obra de esgotos a S. Martinho do Campo, foram executados em Vilarinho mais de dois quilómetros de rede. O autarca
anunciou ainda ter entrado em funcionamento, em 2007, o
interceptor de Vilarinho, permitindo a condução e a ligação
dos efluentes recolhidos pelas redes de drenagem na freguesia de Vilarinho ao sistema multimunicipal.
No que respeita ao abastecimento de água importa referir
Na área do novo polidesportivo
que já está concluída uma conduta adutora com nove quilómetros de extensão, e três reservatórios com a capacidade
total de 2 600 m3 para servir as freguesias de Vilarinho e S.
Mamede de Negrelos. Outras obras avançarão, como a construção de uma conduta adutora com 4 km, sendo 2 km de
conduta adutora com diâmetro de 200 mm a instalar entre o
reservatório de S. Martinho do Campo e a Estação Elevatório
que será construída na Freguesia de S. Salvador do Campo.
A restante extensão, também 2 km, da conduta adutora a instalar até ao Reservatório de S. Pedro (RP) em Vilarinho terá o
diâmetro de 150 mm. O “sistema em baixa” implicará um investimento de 664 mil euros na construção de uma rede com
15 km de extensão preparada para receber 662 ramais.
Por último, e ainda antes da visita a vários locais da Freguesia
de Vilarinho, o Presidente Castro Fernandes informou que a
Capela Mortuária já tem projecto, sendo que a obra só arrancará quando houver financiamento já que esta obra implicará
um investimento de 120 mil euros. A comitiva percorreu então vários locais da Freguesia de Vilarinho para verificar o que
está feito e o que falta fazer.
VISITA FECHA COM ENTREGA DE DIPLOMAS
A fechar esta visita de trabalho a Vilarinho, decorreu no salão
nobre da sede da junta de freguesia, e no âmbito do Centro
Novas Oportunidades (CNO), a cerimónia de entrega de diplomas aos 28 formandos que obtiveram certificação. Relembramos que, no caso específico de Vilarinho, estão inscritos
no CNO de Santo Tirso (itinerância para certificação de competências) 76 adultos.
De salientar que as visitas aqui referidas dizem respeito ao período de edição deste Boletim Informativo – Julho a
Setembro. Para os próximos meses, estão já agendadas mais visitas no âmbito da “Presidência da Proximidade”.
Informação Municipal 99
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Foi Notícia
Novo regime jurídico das
acessibilidades em debate
“Acessibilidades aos
Edifícios com Acesso
de Público”
Numa organização conjunta da Junta Metropolitana do
Porto, da Provedoria Metropolitana dos Cidadãos com Deficiência e da Câmara Municipal de Santo Tirso, realizou-se,
nas instalações do Núcleo de Apoio à Integração do Deficiente (NAID) de Santo Tirso, uma Acção de Informação
sobre o novo Regime Jurídico das Acessibilidades – “Acessibilidades aos Edifícios com Acesso de Público”.
Esta acção de informação e reflexão - que teve como principais destinatários os técnicos municipais que desenvolvem o seu trabalho nas áreas do Urbanismo e Via Pública –
teve por objectivo dar a conhecer as consequências
impostas pelos novos diplomas legais como seja o novo DL
nº 163/2005 de 8 de Agosto, a Resolução do Conselho de
Ministros nº 9/2007 de 17 de Janeiro e, especialmente, a Lei
nº 46/2006 de 28 de Agosto que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado para a saúde. O Arqº. Pedro Homem Gouveia, o Engº
Jorge Mendes Leal, a Arqª Susana Machado e o Dr. João
Cottim Oliveira (Provedor Metropolitano dos Cidadãos com
deficiência) foram os oradores.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Alteração ao Plano de Pormenor
a Zona das Rãs em vigor
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A 1ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona das Rãs (1ª Alteração ao PPZR) foi publicada no Diário da Republica II série,
nº 186, do passado dia 25 de Setembro através do Edital nº
973/2008. Refira-se que a publicitação nos locais de estilo foi
efectuada em forma de edital. Esta alteração entrou em vigor
no dia 26 de Setembro e abrange uma área de 15 536, 67 m2,
na zona sul do PPZR, interferindo directamente com as unidades cadastrais nos. 17, 18, 19, 20 e 24.
A 1ª Alteração ao PPZR consiste, nos seus objectivos fundamentais, na transformação de utilização da unidade cadastral
nº 20 (terreno pertencente à Câmara Municipal), para uma
ocupação exclusivamente afecta ao equipamento. Desta forma possibilita-se a construção de uma unidade de saúde privada (Hospital Privado de Santo Tirso), potenciadora da criação de postos de trabalho qualificados, para além de
proporcionar à população em geral cuidados de saúde com-
plementares. É igualmente objectivo do plano privilegiar a
utilização do espaço público como espaço de lazer, através
da redefinição do espaço construído, da criação de uma área
de estadia, da reconversão de construções para uso público,
da valorização do património existente e da promoção do
estacionamento automóvel. Esta opção introduz uma melhoria da qualidade ambiental da área, uma vez que oferece à
população um espaço público que surge da abertura do interior do quarteirão e que contribuiu para a dignificação da
área onde se fixará o referido Hospital Privado de Santo Tirso.
O conteúdo documental da 1ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona das Rãs encontra-se disponível para consulta na
Secretaria do Departamento de Planeamento e Habitação
desta Câmara Municipal e na página de Internet www.cmstirso.pt.
Foi Notícia
Mais 16 famílias de Santo Tirso realojadas
Castro Fernandes entregou chaves de casas novas a mais 16
famílias carenciadas do Concelho. São já 362, de um total de
470, as famílias realojadas no âmbito do Programa Municipal
de Realojamento (PMR).
Castro Fernandes - que para além das chaves entregou aos
novos residentes um “guia do morador”, onde são elencadas
algumas regras de convivência, segurança e manutenção das
novas instalações – afirmou que o PMR de Santo Tirso prova
que pode haver sintonia entre a política municipal e as mais
actuais directivas sobre política habitacional que defendem
uma gestão de proximidade (realojando as pessoas perto das
suas raízes), o apoio aos novos residentes (subsídio de arrendamento e outros) e a construção de pequenas estruturas
habitacionais para evitar a “guetização”.
O Presidente lembrou ainda que todos os conjuntos habitacionais implantados no âmbito do PMR têm o acompanhamento social e técnico de várias assistentes sociais da Autarquia e concluiu desejando as maiores felicidades aos novos
moradores e seus familiares.
Câmara Municipal e Colégio das Caldinhas
assinam Protocolo de Colaboração
Cooperação estende-se às áreas cultural, pedagógica e formativa
A Câmara e o Colégio das Caldinhas acabam de assinar um
acordo de colaboração através do qual são estabelecidas acções conjuntas de cooperação nas seguintes áreas: cultural,
pedagógica, formativa, apoio artístico e informação turística.
No âmbito da cooperação cultural, as duas entidades comprometem-se a apoiar-se mutuamente no desenvolvimento
dos trabalhos a realizar, como sejam o planeamento e execução de estudos e de projectos, visitas, supervisão de cursos
breves, seminários ou outras acções de formação.
No âmbito da cooperação pedagógica e formativa, as duas
entidades comprometem-se a promover, sempre que possível, a participação de alunos, docentes, pessoal não docente, e
o público em geral, quando isso se revelar do interesse comum.
No âmbito do apoio artístico e recursos humanos especializados, ambas as partes se comprometem a colaborar na promoção artística, no envolvimento de recursos humanos especializados nesta área, e a facultar o acesso às respectivas
instalações, nomeadamente para a realização de eventos e acções pedagógicas, artísticas e culturais.
No domínio da permuta de Documentação e Informação
Turística, ambas as entidades comprometem-se a partilhar a
documentação e informação que seja considerada de interesse mútuo e a incentivar a produção conjunta de documentos
e publicações culturais e turísticas.
Informação Municipal 99
25
Foi Notícia
Munícipe de Santo Tirso constrói sozinho
Barco-cruzeiro Hout Bay 33
Câmara Municipal de Santo Tirso
Francisco Rego, munícipe de Santo Tirso com 42 anos de idade, construiu sozinho – numa tarefa árdua que se prolongou
por quatro anos – o seu barco cruzeiro em aço, tipo HOUT
BAY 33. Para que esse desiderato fosse possível, este autoconstrutor tirsense contou com o importante apoio da Câmara Municipal de Santo Tirso ao disponibilizar-lhe graciosamente um espaço para que o trabalho de construção e de
montagem decorresse nas melhores condições.
26
Francisco Rego diz-se um apaixonado pelo mar, tendo começado a dedicar-se desde muito cedo (aos 12 anos já fazia pesca submarina) à arte de bem navegar. Se é verdade que possui actualmente um casco em fibra com 60cv que faz 35 nós,
ainda se lembra do seu barco tradicional com vela latina (17
anos), do seu semi-rígido e do kaiak de mar com o qual, ainda
agora, gosta de fazer percursos razoavelmente longos, tipo
Póvoa-Leça ou Esposende-Póvoa, sempre solitário.
Foi Notícia
Depois de exploradas as potencialidades
do Kaiak (que são muito mais vastas do que
se poderá imaginar), este aventureiro tirsense resolveu-se pela construção de uma
embarcação dotada de maior autonomia e
a vela. A ideia da auto-construção em aço
(o mais sólido e mais barato material de
construção naval) surgiu logo de seguida.
Depois de frequentes consultas na Net
(conversando com arquitectos e analisando projectos e planos de navegação, Francisco Rego optou pela construção de uma
embarcação à vela tipo tradicional com carangueja e pau de bujarrona, que além de
solidez comprovada tem a vantagem do
preço, já que as peças do aparelho vélico
podem ser todas construídas ao invés de
compradas. A decisão final recaiu no Hout
Bay 33 (do Arq. Dudlei Dix), um barco de
viagem, que não sendo um sprinter, é um
fundista fiável e resistente.
Informação Municipal 99
27
Educação
Educação: Transferência de Competências para os Municípios
Câmara Municipal já assinou
Contrato de Execução com Ministério
Câmara Municipal de Santo Tirso
Em cerimónia pública realizada no auditório da Feira Internacional de Lisboa (FIL) no dia 16
de Setembro e na presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, o Município de Santo Tirso,
representado pelo seu Presidente, Castro Fernandes, celebrou com o Ministério da Educação,
representado pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, um Contrato de
Execução pelo qual são transferidas, para o Concelho de Santo Tirso, várias competências em
matéria de Educação.
28
De entre as várias atribuições – a que se referem as alíneas a),
b) e c) do artigo 2º do DL nº 144/2008, de 28 de Julho - contam-se, as seguintes:
1. Pessoal não docente das escolas básicas e da educação
pré-escolar
2. Actividades de enriquecimento curricular (AEC´s) no 1º ciclo do ensino básico
3. Gestão do parque escolar nos 2º e 3º ciclos do ensino básico
No primeiro caso – referente à gestão do pessoal não docente – a Câmara Municipal de Santo Tirso passa a exercer as
competências de recrutamento, afectação, colocação, remuneração, homologação da avaliação do desempenho e poder
disciplinar de todos os funcionários das escolas básicas. A
partir do dia 1 de Janeiro de 2009, o Ministério da Educação
transfere para o Município de Santo Tirso o montante relativo
aos vencimentos base e encargos sociais destes funcionários.
Serão oportunamente definidos e transferidos os encargos
que resultarem das progressões obrigatórias destes funcionários e outros encargos legais.
No caso das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), o
Município de Santo Tirso assume a competência de implementação das mesmas no 1º ciclo do ensino básico. Refira-se
que só para o ano lectivo que agora começou a Câmara Municipal vai investir 700 mil euros na colocação de 116 professores
distribuídos por seis áreas: Inglês, Desporto, Música, Expressão
Artística, Expressão Dramática e Ciências Experimentais.
Quanto à questão da Gestão do Parque Escolar – e tendo em
conta a Carta Educativa Municipal (já aprovada) –, são trans-
Educação
feridas para o Município de Santo Tirso as cinco escolas básicas dos 2º e 3º ciclos do Concelho (EB 2, 3 de Vila das Aves, EB
2, 3 de Agrela, EBI de S. Tomé de Negrelos, EB 2, 3 de S. Martinho do Campo e EB 2, 3 de S. Rosendo), bem como as competências de construção e ampliação das escolas básicas em
condições a acordar, nomeadamente nas candidaturas ao
QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e delegação de competências a realizar para o efeito.
Para o Presidente Castro Fernandes “este acordo” representa
“um avanço significativo nos processos de descentralização e
transferência de competências” na área da Educação. O autarca lembra que “embora a legislação já tivesse sido aprovada
em 1999” o que é facto é que a mesma “só agora foi, efectivamente, levada à prática”. E conclui afirmando: “E muito bem,
Câmara
Municipal
comparticipa
custo das
refeições
a crianças
carenciadas do
pré-escolar
como reconheceram por escrito quase uma centena de autarcas”. A Ministra da Educação considerou, por sua vez, que o
número de adesões (92) “é muito, muito positivo”. Para a governante, “é mais do que suficiente para ganhar a confiança
de todas as autarquias e permite dar tempo aos autarcas que
estão disponíveis mas não têm ainda condições de avançar”.
Para o Primeiro-Ministro, José Sócrates – que se fazia acompanhar pelo Ministro das Finanças – os acordos representam
“uma das maiores operações políticas de transferência de
competências desde o 25 de Abril de 1974”. O Primeiro-Ministro insistiu que “a defesa da escola pública faz-se com mudanças” e que esta reforma, apesar de “profunda e ambiciosa”, não
tem nada de experimentalista, uma vez que “já foi aplicada,
com bons resultados, na maioria dos países desenvolvidos”.
Nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre
a Câmara Municipal de Santo Tirso e a Direcção
Regional de Educação do Norte e o Centro Regional
de Segurança Social do Norte, que tem por objecto
regular as condições relativas à participação da
Câmara Municipal no Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar, cabe à
Câmara Municipal comparticipar o custo das
refeições fornecidas às crianças da educação préescolar pertencentes a agregados familiares
carenciados.
Nesse pressuposto, o Presidente Castro Fernandes
propôs que a Câmara Municipal deliberasse atribuir
um subsídio mensal às entidades gestoras dos
refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino
de educação pré-escolar, destinado a comparticipar o
custo das refeições fornecidas às crianças
pertencentes a agregados familiares carenciados. O
montante do subsídio mensal a atribuir será
calculado em função do número de refeições
fornecidas aos alunos beneficiários.
Relativamente aos alunos beneficiários do subsídio de
alimentação que frequentam os estabelecimentos de
ensino cujos refeitórios escolares estão sob gestão da
empresa fornecedora de refeições, propõe-se que a
Câmara Municipal assuma o encargo correspondente
ao diferencial entre o preço legalmente previsto para
as refeições em refeitórios escolares (1,46 euro, de
acordo com o Despacho nº 20956/2008 do Secretário
de Estado Adjunto e da Educação) e a quota-parte a
suportar pelos alunos, em conformidade com o
despacho conjunto dos Ministérios da Educação e da
Solidariedade e Segurança Social, nº 300/97, de 7 de
Agosto de 1997, publicado no Diário da República, II
série, de 9 de Setembro do mesmo ano.
Informação Municipal 99
29
Educação
Inauguração da ampliação da Escola de Merouços
Câmara Municipal de Santo Tirso
Cerca de 500 mil euros foi quanto
custaram as obras de ampliação
e requalificação desta escola
de Santa Cristina do Couto
30
O Presidente Castro Fernandes - acompanhado pela Vereadora da Educação,
Ana Maria Ferreira, pelo Presidente da
Junta de Freguesia de Santa Cristina do
Couto, Jorge Gomes, e por vários técnicos camarários - inaugurou as obras de
ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo e
Pré-Primária de Merouços, depois de um
investimento camarário de cerca de 500
mil euros.
No essencial, as obras consistiram no redimensionamento da escola de forma a
funcionarem três salas do 1º ciclo e duas
de educação pré-primária. Numa primeira fase, os trabalhos incidiram no restauro do edifício existente, dotando-o de
aquecimento eléctrico e telefónico. Foram também instaladas bancas de trabalho nas salas de aula, executou-se a ligação à Internet, tendo sido beneficiados
quer o polivalente, quer a cozinha, que
foi reequipada. Foram ainda revistas e
impermeabilizadas as coberturas e aplicado isolamento térmico e acústico nas
salas de aula e na zona do polivalente.
Numa segunda fase foi construído de
raiz o edifício para a instalação da préprimária, com duas salas de actividades,
vestíbulos e arrumos de limpeza e de
material didáctico, sanitários para as
crianças e adultos, um gabinete de trabalho e atendimento e ainda uma sala
de informática. O edifício foi dotado de
mobiliário escolar cumprindo a legislação vigente.
A empreitada – cujo investimento global ultrapassou os 495 mil euros - concluiu-se com a instalação de um parque
infantil (pré-primária), uma área de recreio em saibro com 800 m2 de superfície e, ainda, os arranjos envolventes.
Com o Presidente da Junta no acto de descerramento da placa
Com as crianças numa cerimónia divertida
Educação
Regresso às aulas fez-se com escolas melhoradas
Visita à conclusão de obras em escolas
No melhoramento das instalações das três escolas visitadas foram
investidos cerca de 163 mil euros
Em Santo Tirso, o regresso às aulas foi assinalado com a visita a três das escolas que, durante
as férias de Verão, sofreram importantes obras de beneficiação.
Escola Básica do 1º Ciclo / Jardim-de-Infância
da Ribeira (Roriz)
Para a conclusão das obras, a autarquia atribuiu à Junta de
Freguesia de Roriz um subsídio de 51 mil euros.
Foi a primeira a receber a visita do Presidente da Câmara Municipal, Castro Fernandes que, acompanhado pela Vereadora
da Educação, Ana Maria Ferreira, pelo Presidente da Junta de
Freguesia de Roriz e por vários técnicos camarários, verificou
«in loco» como ficou o edifício escolar depois de ter sofrido
obras de ampliação e beneficiação. No essencial, as obras
contemplaram os trabalhos de polimento e envernizamento
dos soalhos, tratamento das portas de madeira e do alçado
principal, colocação de fechaduras, de janelas de alumínio
lacado e de vidros duplos. Para além da limpeza da tinta das
fachadas do edifício, procedeu-se ainda à pintura geral do
edifício, interior e exterior, e à criação de uma arrecadação.
Refira-se que a EB1/JI da Ribeira é frequentada por 94 alunos
do 1º ciclo do Ensino Básico e 45 do Pré-escolar. A escola tem
cinco professores do 1º ciclo do Ensino Básico, duas educadoras de infância, um professor do ensino especial (para o 1º ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar), dois auxiliares de acção
educativa para o 1º ciclo e um para o Pré-escolar e dois POC
(um do 1º ciclo do Ensino Básico e outro para o Pré-escolar).
Foram colocados, pela Câmara, quatro professores para as Actividades de Enriquecimento Escolar (Inglês, Ensino da Música, Educação Física e Expressão Plástica).
Investimento de cerca
de 700 mil euros
Actividades de
Enriquecimento
Curricular em
Santo Tirso
No ano lectivo que agora arranca, 2008/2009, 572 professores
candidataram-se às Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do
Concelho. As AEC envolvem 2879 alunos do 1º ao 4º ano, ou seja, todo o
1º ciclo. O investimento, de aproximadamente 700 mil euros, vai ser
aplicado no desenvolvimento de seis actividades distintas,
nomeadamente Inglês, Desporto, Música, Expressão Artística, Expressão
Dramática, e Ciências Experimentais.
Do total de professores candidatados, foram colocados 116 distribuídos
pelas seis áreas. Em Inglês foram colocados 31 professores, em Desporto
36, em Música 27, em Expressão Artística 19, em Expressão Dramática 1
e 2 em Ciências Experimentais.
Informação Municipal 99
31
Educação
Escola Básica do 1º Ciclo / Jardim-de-infância
de Foral (Santo Tirso)
A Vereadora da Educação, Ana Maria Ferreira continuou o périplo por mais duas das escolas intervencionadas. Primeiro, deslocando-se à Escola Básica do 1º Ciclo de Friães 2, em Santo
Tirso, onde, acompanhada pelo presidente da Junta de Freguesia de Santo Tirso e por vários técnicos camarários, a responsável autárquica pela área da Educação percorreu com
professores e alunos da escola as obras já concluídas. Para além
da drenagem das águas no recinto escolar e respectivas ligações ao colector de águas pluviais, foram aplicadas caleiras nos
vários alpendres da escola. A empreitada – que orçou os 42
480 euros – contemplou também a ligação de águas residuais
ao colector já existente no arruamento. Refira-se ainda que
“fruto de uma boa conjugação de esforços entre todos os intervenientes, escola, câmara municipal e associação de pais”,
foi possível, tal como referiu a Vereadora da Educação, instalar
na escola um novo parque infantil. Aliás, a autarca fez questão
43 mil euros para livros
e material escolar para alunos do 1º ciclo
Câmara Municipal de Santo Tirso
30 mil euros de subsídio de alimentação
para o pré-escolar
32
Mais de mil alunos do
pré-escolar e 1º ciclo
contemplados com
subsídios escolares
de lembrar, por exemplo, que, “não obstante ter sido a Câmara
Municipal a instalar o parque, foi a Associação de Pais quem
ofereceu o equipamento”.
Refira-se que a EB1/JI de Foral é frequentada por 75 alunos do
1º ciclo do Ensino Básico e 50 do Pré-escolar. A escola tem quatro professores do 1º ciclo do Ensino Básico, duas educadoras
de infância, dois professores do ensino especial (para o 1º ciclo
do Ensino Básico e Pré-escolar), dois auxiliares de acção educativa para o 1º ciclo e um para o Pré-escolar e dois POC (um do
1º ciclo do Ensino Básico e outro para o Pré-escolar). Foram
colocados, pela Câmara Municipal de Santo Tirso, quatro professores para as Actividades de Enriquecimento Escolar (Inglês,
Ensino da Música, Educação Física e Expressão Plástica).
Dirigido aos alunos do 1º ciclo mais carenciados, a Câmara
Municipal de Santo Tirso vai atribuir um subsídio no
montante de 43 mil euros. Esta verba vai ser distribuída por
950 alunos do 1º ciclo do concelho e é destinada à aquisição
de livros e material escolar destes jovens dos quatro
agrupamentos e da EBI Aves/S. Tomé de Negrelos. No que
toca a alimentação, a autarquia atribuiu ao ensino préescolar para o ano lectivo de 2008/2009 um montante de 30
mil euros, a distribuir por 180 alunos dos quatro
agrupamentos.
O Agrupamento Vertical de Santo Tirso irá beneficiar do
maior valor atribuído, mais de 19.145 euros. Este subsídio
para livros e material escolar é atribuído aos alunos mais
carenciados e diferencia-se entre os escalões A e B,
consoante as dificuldades dos mesmos. O escalão A
corresponde a um valor de 50 euros por aluno e o escalão B a
25 euros. No total, o escalão A envolve 728 alunos enquanto
o escalão B inclui 222 alunos, num total de 950 crianças.
Educação
Escola Básica do 1º Ciclo / Jardim-de-Infância
de Paradela (Vilarinho)
A marcar o fim destas visitas de trabalho, a Vereadora Ana Maria Ferreira deslocou-se então à Freguesia de Vilarinho, mais
propriamente à Escola EB1/JI de Paradela, edifício escolar que
também foi alvo de obras, nomeadamente a execução dos
arranjos exteriores da escola – que incluíram um parque infantil, um espaço de jogos e recreio e ainda a implantação de
novas áreas verdes. Na empreitada foi ainda incluída a execução das redes de saneamento e drenagem de águas pluviais
e a construção de um passeio na rua em frente à escola para
garantir a segurança das crianças na entrada e saída da escola
e proporcionar mais lugares de estacionamento. Foram exe-
Jovens de Santo Tirso
estiveram ocupados
durante período das
férias escolares
Julho e Agosto são sinónimos de férias para a maioria de
jovens em Portugal. Santo Tirso não é excepção e a
Câmara Municipal, a exemplo de anos anteriores,
organizou um programa de ocupação de tempos livres,
constituído por três vertentes diferentes. Os jovens do
concelho puderam, assim, durante os meses de Verão,
desfrutar de diversas actividades culturais, lúdicas,
desportivas ou ainda dar uma ajuda a nível social.
Durante os dois meses em que estiveram de férias, os jovens
de Santo Tirso tiveram todas as razões para sair de casa.
A primeira modalidade do programa relacionava-se com a
OJ – Ocupação Jovem. Durante uma semana de Julho ou de
Agosto, os jovens entre os 16 e os 25 anos de idade, poderam
participar em diversos projectos de âmbito social, como a
prevenção de incêndios; o apoio a idosos, crianças e
cutados todos os trabalhos de infra-estruturas, para que no
futuro se possa executar as ligações de saneamento e abastecimento de água aos respectivos colectores. O investimento
global ultrapassou os 70 mil euros.
De referir que a EB1/JI de Paradela é frequentada por 41 alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e 14 do Pré-escolar. A escola
tem dois professores do 1º ciclo do Ensino Básico, uma educadora de infância, um auxiliar de acção educativa para o 1º
ciclo e um para o Pré-escolar e um POC. Foram colocados,
pela Câmara Municipal de Santo Tirso, quatro professores
para as Actividades de Enriquecimento Escolar (Inglês, Ensino
da Música, Educação Física e Expressão Plástica).
deficientes; as colónias de férias de associações de
solidariedade social ou de Juntas de Freguesia e o apoio aos
serviços e actividades da Câmara Municipal (turismo, feira
de artesanato, cultura, etc.). Pela participação, os jovens
receberam uma pequena bolsa remunerada.
Para aqueles que gostam mais de acção, a autarquia
preparou a segunda modalidade que diz respeito às Férias
Activas e que foi direccionada para jovens dos 12 aos 15
anos. Estes estiveram divididos em grupos compostos por
cerca de 40 jovens por semana e que se distribuíram por dois
pólos – Santo Tirso e Vila das Aves. Os participantes nas
Férias Activas puderam realizar actividades culturais (através
de uma visita ao património cultural do concelho), de
formação cívica (com a realização de sessões de
sensibilização) e lúdico-desportivas (através da prática de
desportos de grupo, aquáticos e de orientação e de onde se
destaca, ainda, a deslocação à praia de Vila do Conde).
Por último e a pensar nos jovens dos bairros sociais,
organizaram-se as Férias Divertidas. Realizadas na segunda
quinzena de Julho, a modalidade envolveu cerca de
60 jovens, ocupando-os em actividades de carácter
lúdico-desportivo. As despesas relacionadas com as
deslocações e a alimentação dos participantes foram
asseguradas pela Câmara Municipal.
Informação Municipal 99
33
Educação
Os primeiros “Magalhães”
já chegaram a 144 alunos
Computadores portáteis foram entregues
a todos os alunos da EB1 da Lage, em Vilarinho
Câmara Municipal de Santo Tirso
A Escola Básica do 1º Ciclo da Lage, Freguesia de Vilarinho, foi uma das primeiras 16 escolas
do país a receber os já célebres “Magalhães”. Ao todo foram entregues aos alunos desta escola
de Santo Tirso, 144 destes computadores portáteis.
Tratando-se de uma iniciativa levada a cabo pelo actual Governo – no âmbito do programa
“e.escolinha” através do qual vão ser entregues 500 mil computadores a todos os alunos do
1º Ciclo do Ensino Básico – marcou presença em Santo Tirso, o Secretário de Estado Adjunto
e da Educação, Jorge Pedreira, que, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal
de Santo Tirso, Castro Fernandes, e por vários representantes da DREN, autarcas, pais e
professores, procedeu à entrega dos portáteis.
34
O “Magalhães” – assim denominado em honra do navegador
português Fernão Magalhães – é um computador portátil desenhado para crianças dos 6 aos 10 anos, será gratuito para os
alunos inscritos no primeiro escalão da acção social escolar (A)
e custará 20 euros para as crianças do segundo escalão (B). Os
restantes alunos pagarão 50 euros. Estes preços só são possíveis por se tratar de um programa que não é suportado por
dinheiros públicos, mas pelos operadores de telecomunicações, através de um fundo que está previsto desde que foram
autorizadas as licenças para os telemóveis de terceira geração.
O “Magalhães” permite o acesso à Internet, tem uma autonomia de seis horas e é resistente ao choque e aos líquidos. Tem
dois sistemas operativos diferentes - Microsoft Windows e Linux -, que incluem vários programas educativos e mecanismos
de segurança, permitindo aos pais maior controlo sobre o
equipamento.
Entretanto, foram chegando às restantes escolas os formulários a preencher pelos pais e/ou encarregados de educação,
cabendo a cada escola organizar o registo dos pedidos turma
a turma e agendar com os operadores a entrega dos computadores. Será dada prioridade às escolas onde a banda larga já
existe em todas as salas de aula.
Para o Secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, “este
projecto do Governo” integrado no “plano tecnológico da educação” visa colmatar “uma certa falta de atenção às escolas do
1º ciclo” através da implementação de “uma outra forma de ensinar e aprender.” Para o Governante, todavia, “este projecto só
terá êxito” se os “professores o tomarem como seu”, porque só
assim, será possível “obter melhores resultados”. Jorge Pedreira
não se esqueceu de lembrar o “apoio das Autarquias”, sem o
qual “não era possível, por exemplo, a criação de 130 novos
centros escolares”, e concluiu, congratulando-se com o facto
de a Câmara Municipal de Santo Tirso “ter feito da Educação
uma das suas prioridades”. Isso vê-se no “bom parque escolar
que gere”.
Agradecendo ao Governo o facto de ter recaído “numa das bonitas escolas do concelho” esta “entrega de computadores”,
Castro Fernandes, o Presidente da Câmara Municipal de Santo
Tirso, não deixou de considerar “este projecto governamental
excelente” já que, segundo ele, vai fornecer às crianças “novas
ferramentas” que, devidamente utilizadas serão “uma ajuda vital” nos seus processos de aprendizagem.
Educação
Prémios de mérito escolar
para 31 alunos do Concelho
No átrio da Câmara Municipal de Santo Tirso decorreu a cerimónia de entrega dos já tradicionais Prémios de Mérito Escolar. Os
prémios – no montante global de oito mil e quinhentos euros – e referentes ao ano lectivo de 2007/2008 – foram atribuídos aos
seguintes alunos do concelho:
6º Ano de Escolaridade:
• Inês Isabel Fernandes Neves – Colégio de Lourdes
• Maria Beatriz Sampaio Furtado Palmeira – Colégio Santa Teresa de Jesus
• Carla Daniela Martins de Almeida – E.B. 2/3 de S. Rosendo
• Vânia Filipa Franco Ferreira – E.B. I de S. Martinho do Campo
• Maria João Pacheco Ferreira – E.B. 2/3 de Vila das Aves
• Inês Dias Coelho – E.B. 2/3 de Agrela
• Luís Miguel Silva Borges Pinto – Instituto Nun’Alvres
•
9º Ano de Escolaridade:
• Rafael Martins Monteiro – Colégio de Lourdes
• Duarte Nuno Sousa Ferreira – Colégio Santa Teresa de Jesus
• Fábio José Andrade Pires – EB 2/3 de S. Rosendo
• Cátia Andreia Coelho Araújo – EB I de S. Martinho do Campo
• Patrícia Ferreira de Castro – EB 2/3 de Vila das Aves
• Ana Rita Saldanha Ramos – Instituto Nun’Alvres
• Joana Maria Alves Gonçalves – Escola Secundária Tomaz Pelayo
• Mariana Dias Ferreira de Almeida – Escola Secundária D. Dinis
• Ana Cláudia Andrade Carneiro Paiva – E.B. 2/3 de Agrela
Jorge Fernando Mendes Martins – Escola Profissional Agrícola Conde de S. Bento
Informação Municipal 99
35
Educação
10º Ano de Escolaridade:
• Tiago Castelo da Silva Pereira – Instituto Nun’Alvres
• Rosana Pereira Dias – Escola Secundária Tomaz Pelayo
• Ariana Raquel Carvalho da Silva – Escola Secundária D. Dinis
• Pedro Miguel Machado Leal – Escola Secundária D. Afonso Henriques
11º Ano de Escolaridade:
• Catarina Maria Rego Moreira – Instituto Nun’Alvres
• José Rafael Fernandes Andrade – Escola Secundária Tomaz Pelayo
• Rui Manuel Couto Barbosa – Escola Secundária D. Dinis
• Vânia Patrícia Coelho Pacheco - Escola Secundária D. Afonso Henriques
• Bibiana Marli Reis Sousa – Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento
12º Ano de Escolaridade:
• Camile Lanzaro de Souza Martins – Instituto Nun’Alvres
• Ana Isabel da Costa e Sá – Escola Secundária Tomaz Pelayo
• Joana Carvalho Figueiredo Ferreira Braga – Escola Secundária D. Dinis
• José Pedro Oliveira Gonçalves – Escola Secundária D. Afonso Henriques
• André Ribeiro Sá Gonçalves – Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento
Refira-se que, em Santo Tirso, há mais de uma década que a
atribuição e entrega dos Prémios de Mérito Escolar está regulamentada e se tornou uma realidade anual que visa – sob a
forma de um prémio pecuniário - recompensar os alunos que
tiveram melhor aproveitamento escolar, incentivando-os a dar
continuidade a esse bom desempenho.
Entre outras recomendações, o Regulamento Municipal que
sustenta a atribuição dos prémios de mérito escolar diz, por
exemplo, que estes são atribuídos aos melhores alunos do 6º,
9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade de cada estabelecimento de ensino (público ou privado) do concelho e que os prémios de mérito escolar são dirigidos exclusivamente a alu-
nos residentes e a frequentar estabelecimentos de ensino
sedeados no Município de Santo Tirso. O regulamento diz
também que a selecção do melhor aluno de cada ano é feita
por cada estabelecimento de ensino e de acordo com as classificações médias finais.
Importa referir ainda que estes prémios pecuniários variam em
função do ano de escolaridade, sendo de 150 euros, para cada
um dos alunos do 6º ano de escolaridade, 250 euros, para cada
um dos alunos do 9º ano de escolaridade, 300 euros, para cada
um dos alunos do 10º ano de escolaridade, 350 euros, para
cada um dos alunos do 11º ano de escolaridade, e 400 euros,
para cada um dos alunos do 12º ano de escolaridade.
A assinalar a abertura do ano lectivo 2008/2009 no Concelho de Santo Tirso
Câmara Municipal de Santo Tirso
Passeio de docentes e não docentes
ao Caramulo e à Curia
36
No passado dia 8 de Setembro, cerca de 170 docentes e não
docentes do concelho de Santo Tirso fizeram parte do grupo
que viajou até ao Caramulo e à Cúria, naquele que constituiu
um encontro de confraternização organizado pela autarquia.
Três autocarros partiram da Praça do Município, por volta das
8 horas. Ana Maria Ferreira, Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Santo Tirso, satisfeita com a adesão e participação de todos deixa o apelo “à colaboração de todos os do-
centes e não docentes”. “Só em conjunto se pode continuar a
fazer um bom trabalho”, adianta a Vereadora.
O passeio incluiu a visita a exposições temporárias e permanentes de interesse cultural, científico e pedagógico, existentes no Museu do Caramulo. A Curia também fez parte do
trajecto, bem como as suas termas, parque e lago. A animação foi uma constante num dia diferente que permitiu criar
uma interacção entre os vários elementos e assim assinalar o
arranque do ano lectivo 2008/2009.
Educação
Câmara Municipal e Universidade do Minho
assinam Protocolo de Cooperação
Colaboração abarca domínios como a informação, formação e assessoria técnica
A Câmara Municipal de Santo Tirso e a Universidade do Minho
acabam de assinar um acordo de cooperação no âmbito da
Engenharia Civil, em geral, e do Planeamento e do Apoio à
Gestão das Infra-Estruturas da Rede Rodoviária Municipal, em
particular, permitindo estabelecer acções conjuntas nas áreas
da informação, formação e assessoria técnica especializada.
As acções a desenvolver na área da Informação visam a permuta de informações sobre planos anuais de formação e especialização e de acções de difusão de conhecimentos. Para
além disso haverá a correspondente permuta de documentação técnica (publicações, catálogos, normas e programas informáticos) e a participação em reuniões técnicas (conferências, congressos e seminários).
No domínio da Formação as acções a desenvolver visam a
melhoria e a actualização de conhecimentos. Assim, pelo presente protocolo será possível a elementos da Câmara Municipal frequentarem cursos de aperfeiçoamento e de especialização profissional (pós-graduação) assim como será possível a
alunos da Universidade do Minho frequentar estágios profissionais na Autarquia. Ainda nesta área, será possível a organização conjunta de conferências e colóquios e também de estágios de natureza tecnológica e profissional.
Finalmente, na área da Assessoria Técnica estão protocoladas
acções que visam o desenvolvimento de Sistemas de Informação Rodoviária, a definição de Estratégias de Intervenção e de
Apoio ao Planeamento de Rede Viária Municipal e também o
apoio a projectos de Infra-Estruturas Rodoviárias.
54 mil euros para os jovens do Concelho
Ainda no que diz respeito ao ensino e educação, a Câmara
Municipal continua a investir no enriquecimento cultural das
crianças e jovens, potenciando as já tradicionais visitas de
estudo. O montante atribuído pela Câmara Municipal vai ascender aos 26 mil euros, fruto do apoio a mais de uma centena de visitas, envolvendo 6 mil alunos. Estas visitas realizamse no âmbito da política educativa e inserem-se na estratégia
do processo Ensino/Aprendizagem, que permite fazer a ligação da escola à vida real e à comunidade e funcionam como
meio de concretização da interdisciplinaridade.
Ciente do seu papel educativo e formativo, a Câmara Municipal de Santo Tirso apoia várias instituições do concelho através da atribuição de subsídios destinados às Colónias de Fé-
rias 2008. O subsídio de 27.890 euros foi atribuído em duas
fases: uma primeira, com um valor de 16.790 euros, e a segunda, correspondente a 11.100 euros. Estes subsídios foram distribuídos por 20 instituições, na primeira fase, o que abrangeu
1229 crianças, e 11 instituições na segunda, abrangendo 729
crianças.
Estes subsídios são atribuídos, anualmente, pela autarquia de
forma a potenciar actividades desenvolvidas durante os períodos de colónias de férias. Estas devem ser dotadas de conteúdos pedagógicos e didácticos nos mais diversos domínios como
os de natureza sócio-afectiva e psicomotora. O grande objectivo é as crianças e o seu crescimento acompanhado e harmonioso.
Centro de Novas Oportunidades
de Vilarinho
Informação Municipal 99
37
Educação
Seminário Educação: Desafios
Aposta na Educação
20 milhões de investimento nos últimos anos
Câmara Municipal de Santo Tirso
A intervenção do Presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Prof. Dr. Joaquim Azevedo
38
Foi com base na premissa de que “é preciso apostar no futuro”
que a Câmara Municipal de Santo Tirso elegeu desde sempre a
área da Educação como uma das prioridades da sua acção junto da população do concelho, tendo nos últimos anos realizado investimentos que ultrapassam os 20 milhões de euros,
quer em obras lançadas no terreno, quer nas áreas de alimentação, transportes escolares e apoio social aos alunos mais carenciados. Um número avultado, que foi espartilhado por diversas intervenções, e que o Presidente Castro Fernandes,
explanou, no âmbito do Seminário Educação: Desafios, que
teve lugar no Salão Nobre da autarquia, e que contou com a
participação da Vereadora da Educação, Ana Maria Ferreira, e
do Presidente do Centro Regional do Porto da Universidade
Católica Portuguesa, Prof. Dr. Joaquim Azevedo.
escolar (75 mil euros/ano), na atribuição de Prémios de Mérito
Escolar (8500/ano) e no prolongamento de horários no ensino
pré-escolar (152 mil euros/ano). O investimento da autarquia
não se ficou por estas necessidades básicas dos estudantes,
tendo a Câmara Municipal de Santo Tirso apostado também
na dotação de todas as escolas do concelho com termoacumuladores e fotocopiadoras (no valor de 98 mil euros/ano). A
aposta nos resultados dos alunos estendeu-se às actividades
de enriquecimento curricular (700 mil euros por ano) e às actividades lúdico-pedagógicas (136 mil euros por ano), tendo
também, desde 2002, sido atribuídos às escolas subsídios no
valor total de 223 mil euros.
20 milhões para requalificar
o parque escolar
São números verdadeiramente impressionantes, que o Presidente da Câmara e a Vereadora da Educação explanaram durante a primeira parte do seminário desta tarde, e que o orador
convidado, Prof. Dr. Joaquim Azevedo, elogiou amplamente na
segunda parte do encontro, enaltecendo o valoroso exemplo
de Santo Tirso nesta matéria. “O esforço que está a ser feito pela
Câmara Municipal de Santo Tirso na Educação é muito importante. Há muito tempo que eu defendo um investimento muito forte nesta área”, afirmou o Presidente do Centro Regional
do Porto da Universidade Católica Portuguesa, vincando uma
alteração de paradigma: “A Educação é um direito de todos, e
é assim que deve ser vista, porque é uma fonte de desenvolvi-
“Santo Tirso é o concelho da Área Metropolitana do Porto com
o melhor parque escolar”. A convicção de Castro Fernandes é
sustentada pelos números que constam do último levantamento realizado pela autarquia, que o presidente da Câmara
Municipal de Santo Tirso apresentou à vasta plateia que recheava o Salão Nobre: desde 2002 foram investidos na requalificação do parque escolar do concelho 4 milhões de euros, a que
acresce uma verba de cerca de 2 milhões de euros por ano em
alimentação (485 mil euros/ano), transportes escolares (1 milhão de euros/ano) e apoio na aquisição de livros e material
Câmara Municipal continua
a apostar na educação
Educação
mento social permanente”, acrescentou o especialista. Na opinião de Joaquim Azevedo, “não se pode dizer que uma pessoa
não aprende. Aprendem todos, se houver circunstâncias para
que isso aconteça. Não podemos construir uma sociedade democrática pautada pela igualdade de oportunidades se não
dermos a todos a oportunidade de aprenderem”, explicou,
para logo depois frisar que “a Câmara Municipal de Santo Tirso
tem tido um papel muito importante” nesta prossecução deste objectivo. “A Educação é um desafio importante, que deve
ser colocado diante de todos, desde a família à escola e aos
políticos”, rematou.
“A tendência é para o estado
transferir mais competências…”
O Prof. Dr. Joaquim Azevedo considerou que, “na Educação, a
tendência será a de o Estado transferir cada vez mais competências para as autarquias”, depois de o Presidente Castro Fernandes ter lembrado que Santo Tirso é uma das 90 câmaras
municipais que já assinaram o protocolo que há mais de uma
década andava a ser discutido, sem que o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses conseguissem chegar a um consenso. Após um longo impasse, o Governo prescindiu do acordo de fundo e abriu espaço à formalização de
acordos pontuais com as autarquias, que muitas prontamente
assinaram. Santo Tirso foi uma delas, porque, segundo o Presidente, a transferência de competências “é um processo inovador e complexo, mas que tem enorme relevância para o futuro
do país”. Embora não seja adepto de que as autarquias tenham
qualquer competência na área pedagógica, Castro Fernandes
salientou a importância do processo, e vincou que muito antes
de ter sido assumida pelo Governo a aplicação de medidas
como o Inglês e a Educação Física no 1º ciclo do Ensino Básico
ou a atribuição de Prémios de Mérito Escolar, Santo Tirso já o
fazia.
Cno já certificou 1200 pessoas
A qualificação de adultos foi outra das apostas da autarquia
abordadas pelo Presidente no seminário, em que focou o sucesso do Centro de Novas Oportunidades de Santo Tirso (que
já efectuou 24 itinerâncias e certificou mais de 1200 pessoas,
das quais 1090 já adquiriram computador) e do protocolo com
a Microsoft e o CITEVE (que tem como objectivo formar 3 mil
desempregados da indústria têxtil na área da Informática, e
que permitiu já a 40% dos inscritos a obtenção de um novo
emprego). A qualificação dos adultos é um claro desígnio da
Câmara Municipal de Santo Tirso, e o sucesso de programas
como estes constitui motivo de orgulho para o Executivo liderado por Castro Fernandes.
100% de cobertura
nas refeições escolares
“Orgulho” foi também a palavra escolhida pela Vereadora da
Educação, Ana Maria Ferreira, quando abordou o tema do
apoio prestado pela Câmara na alimentação dos estudantes
do concelho. “Ter 100% de cobertura nas refeições escolares é
algo que nos orgulha”, salientou a responsável, depois de
apontar a “cooperação” com os vários agentes do sector como
“o mais importante” no processo de melhoria das condições de
ensino e aprendizagem no concelho.
Escola a tempo inteiro
e transportes escolares
Vincando que, “desde que foi instituída a escola a tempo inteiro, a Câmara Municipal de Santo Tirso tem sido uma das suas
promotoras”, a Vereadora congratulou-se pelo facto de “todos
os alunos do 1º ciclo” estarem abrangidos pela medida, porque
“estamos sempre atentos às necessidades dos alunos e das
suas famílias, e as famílias não saem dos seus empregos às
15h30, para poderem ir a essa hora buscar os meninos à escola”. Por isso, recordou, “a cobertura dos horários prolongados
quase duplicou nos últimos anos”. Na área dos transportes escolares, Ana Maria Ferreira lembrou que, “do 1º ao 9º ano, todos
os estudantes do concelho têm um passe gratuito”, e que a
autarquia ainda responde às necessidades especiais de transporte com a sua frota de autocarros, com o aluguer de outras
viaturas e com o serviço especial de táxi para alunos com necessidades especiais ou com dificuldades de locomoção. Os
tempos livres e as actividades ludico-pedagógicas são outra
das grandes apostas da autarquia, que, extravasando as suas
competências, assegura ainda um subsídio de expediente e
limpeza (no valor de 40 mil euros por ano) ao parque escolar
do concelho.
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Cultura
Dia Mundial da Música assinalado com
Recital de Música de Câmara
Na data em que se comemorou o Dia Mundial da Música (1 de Outubro), a autarquia
organizou um Recital de Música de Câmara, no auditório da Biblioteca Municipal de
Santo Tirso. Os músicos Hélder Vales e Ricardo Matosinhos mostraram os seus dotes
como tocadores de Trompa. Um Quarteto de Cordas, acompanhou-os no recital.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Hélder Vales nasceu no Porto em 1975. Iniciou os seus estudos
em trompa no Conservatório de Música de Gaia com o professor
Eddy Tauber, tendo estudado também na Escola Profissional de
Música do Porto com os professores Peter Gryp e Bohdan
Sebestik. É licenciado em trompa pela Escola Superior de Música
do Porto. Frequentou Master classes em Portugal e na República
Checa com Hermann Baumann, Jindric Petras, Froydis Ree
Weekre, Adam Friederich e Javier Bonet. Foi 1º Trompa em vários
estágios com orquestras de jovens portugueses. Obteve, em
1993, um lugar de solista na Orquestra do Norte,
desempenhando essa função até 1997, altura em que obteve a
mesma posição na Orquestra Filarmonia das Beiras. Do leque de
personalidades com quem trabalhou destacam-se Jan Cober, Leo
Brower, Maria Schneider, Luciano Pavarotti, Patrick Gallois e
Roger Bobo. Actuou a solo com a Orquestra do Norte, Orquestra
de Câmara de Santiago de Compostela e Filarmonia das Beiras. É,
actualmente, professor na Academia de Música de Oliveira de
Azeméis e na Escola Profissional Artística do Vale do Ave – Artave.
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Ricardo Matosinhos é natural de Valpaços (Trás-os-Montes),
nasceu no dia 6 de Dezembro de 1982 e, actualmente, reside em
Rio Tinto (Porto). Em 1994 entrou na Escola Profissional de Arte
de Mirandela, onde concluiu o Curso Básico de Instrumento de
Sopro e o Curso de Instrumento, ambos sob a orientação do
professor Ivan Kucera. Em 2000 ingressou no curso de
instrumento, variante sopro, opção de trompa na Escola Superior
de Música das Artes do Espectáculo (ESMAE), no Porto, na classe
do professor Bohdan Šebestik. Concluiu a licenciatura em 2004,
com atribuição do Prémio Eng. António de Almeida e do “Prémio
Rotary Club Porto Foz / Veloso & Troca, Lda” (prémio de melhor
aluno da ESMAE do ano 2003/2004). Em 2007 foi-lhe atribuído o
2º prémio do concurso Jovens Músicos na modalidade de
Trompa Nível Superior. Foi bolseiro da Fundação Calouste
Gulbenkian entre 1998 e 2004 e participou em estágios e
orquestras. Em Fevereiro de 2001 integrou a orquestra “Mundo
da Lua” na realização da Opera “Così Fan Tutte” de W.A.Mozart,
juntamente com a Companhia de Marionetas de Lisboa, sob a
direcção de Bertrand Brouder no âmbito do Porto 2001, Capital
Europeia da Cultura. Actualmente lecciona na Escola Profissional
Artística do Vale do Ave (ARTAVE), no Centro de Cultura Musical,
na Academia de Música de Oliveira de Azeméis e na Academia de
Música de Costa Cabral.
Cultura
II Festival Multicultural “ST Culterra”
reúne diversidade artística
O êxito da primeira edição, em 2007, levou à reedição do Festival Multicultural ST Culterra que decorreu este ano entre os
dias 5 e 7 de Setembro, no Parque Urbano da Rabada. Organizada pela Câmara Municipal de Santo Tirso e pelo movimento
ST Culterra, esta iniciativa reuniu várias expressões artísticas e culturais do concelho. Concertos, Artesanato, Folclore,
Marionetas, Actividades Desportivas e Radicais e Perfomances de DJ’s foram alguns dos momentos culturais
proporcionados pela segunda edição deste Festival Multicultural de Santo Tirso.
Xeriffe & Fado Vadio Band
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Cultura
Festival de Folclore
de Santo Tirso
Os sons tradicionais do Folclore estiveram presentes no XXII Festival de Folclore Concelhio.
A iniciativa, que tem lugar no Parque Urbano da Rabada, conta com a participação
de 6 grupos e ranchos.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Ranchos Folclóricos por ordem de actuação:
- Grupo Folclórico de S. Martinho
- Grupo Folclórico de Santa Cristina do Couto
- Rancho Folclórico Rosas de S. Miguel de Vilarinho
- Grupo Folclórico Santo André
- Grupo Etnográfico das Aves
- Rancho Folclórico de Santa Eulália de Lamelas
42
Assim, a 3ª fase do XXII Festival de Folclore Concelhio surge no
último dia do II Festival Multicultural ST Culterra, uma iniciativa
que pretende reunir várias expressões artísticas e culturais do
concelho. Para além do Folclore, o Festival Multicultural (que
decorre de 5 a 7 de Setembro) inclui diversos Concertos, Artesanato, Marionetas, Actividades Desportivas e Radicais e DJ’s.
Cultura
1ª Feira Nacional de Santos Populares
Santo António em exposição
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Câmara Municipal de Santo Tirso
Cultura
Festas de
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Cultura
S. Bento
MARCO PAULO, ANJOS
e BLASTED MECHANISM
os cabeças de cartaz
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Câmara Municipal de Santo Tirso
Cultura
46
Festas de
Marco Paulo
S. Bento
Cultura
Anjos
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Cultura
Festas de
Câmara Municipal de Santo Tirso
Blasted Mechanism
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S. Bento
Cultura
Peregrinação
Milhares de peregrinos em
devoção ao santo milagreiro
Centenas de estrangeiros visitaram Santo Tirso
Cidades Geminadas participam nas
Festividades (Gröss Umstadt, Clichy,
Cela Nova e St. Perey)
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Festas de
Cultura
Cerimónia em frente à Igreja Matriz
Eleição da Rainha
e Princesa do Vinho Verde
Câmara Municipal de Santo Tirso
Rainha - Filipa
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A anterior rainha - Sandra
Princesa - Silvia
A anterior princesa - Mónica
S. Bento
Cultura
Concurso de Pesca
no rio Ave
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Cultura
Manuel Sousa e os Seus Retratos
do Minho e de Trás-os Montes
“Terras de Montelongo” estiveram no Museu Municipal Abade Pedrosa
Câmara Municipal de Santo Tirso
O Museu Municipal Abade Pedrosa acolheu uma exposição de fotografia da autoria do
fotógrafo tirsense Manuel Sousa. Intitulada “Terras de Montelongo”, esta exposição inclui
imagens e fotografias que retratam o interior nortenho de Portugal. Inaugurada no passado
dia 8 de Julho, a exposição prolonga-se até ao dia 14 de Setembro e tem entrada livre.
52
Nas muitas excursões fotográficas realizadas por Manuel Sousa percebe-se uma especial apetência do fotógrafo pelas terras do interior nortenho. As terras de Montelongo são um local muitas vezes visitado pelo autor, que documentou
intensamente as paisagens, a arquitectura popular e as suas
gentes na rotina do dia-a-dia.
As imagens que compõem a presente mostra são uma selecção de inúmeras fotografias realizadas na segunda metade
da década de 70 do século passado numa expedição fotográfica à região de Fafe e que fazem hoje parte do espólio do
Arquivo Municipal de Fotografia de Santo Tirso.
Manuel Eduardo do Amaral e Sousa
muito cedo despertou para a fotografia.
Aos 17/18 anos de idade, aprendeu a arte
de bem fotografar com o seu pai, não só
no terreno, como também no laboratório
que este possuía na “Loja do Povo”, da qual
era proprietário. Do seu percurso
académico consta um curso de
Contabilidade, no Porto. No entanto, havia
de dedicar a sua vida à fotografia. Emigrou,
com o intuito de conhecer terras e gentes,
abrir novos horizontes, e foi assim que
chegou até à França e Alemanha Federal.
Todavia, cedo voltou a Santo Tirso,
carregando consigo uma nova experiência
e uma rica vivência humana, que o levou a
dedicar-se por algum tempo à pintura.
Mais tarde montou dois estúdios
fotográficos. O seu mais modesto espaço
de trabalho situava-se numa parte da casa
de seu pai, na Rua Zulmira de Azevedo, na
Vila de Santo Tirso, aí mantendo vivos a sua
alma e o seu espírito criador, que não
passou despercebido. O prestigioso IF do
Porto convidou-o em 1976 para fazer parte
do grupo e lá se manteve até ao final da
sua vida. Foi ainda um dos fundadores do
grupo “Efepontosete” de Santo Tirso.
Galardoado e admirado em todos os meios
fotográficos, a Câmara Municipal de Santo
Tirso atribuiu-lhe, a título póstumo, a
medalha de ouro do concelho. Manuel
Sousa nasceu em Santo Tirso a 22 de
Dezembro de 1931 e faleceu a 2 de Janeiro
de 1983.
Aconteceu
Município de Santo Tirso reforçou defesa da floresta
Equipa de Sapadores Florestais já integra
Dispositivo Municipal de Prevenção de Incêndios
O Município de Santo Tirso já conta com uma equipa de sapadores florestais (ESF) que
passará a ser designada por SF 06-113. A ESF de Santo Tirso integra, desde o dia 4 de Agosto,
o dispositivo municipal, depois de ter frequentado, na Lousã, uma acção de formação teóricoprática visando um melhor conhecimento sobre as questões da vigilância e da primeira
intervenção.
Refira-se que a criação desta equipa de cinco elementos resulta de um protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e
a Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA) com o
objectivo de dotar o Concelho de Santo Tirso de uma ESF
para o exercício das seguintes funções:
- prevenção de incêndios florestais, através de acções de silvicultura preventiva
-m
anutenção e beneficiação de redes de caminhos e de outras infra-estruturas florestais
- vigilância e primeira intervenção
- apoio no combate aos incêndios
- operações de rescaldo
- acções de sensibilização das populações
O Estado concedeu apoios nas áreas da selecção, formação,
equipamento e funcionamento, através de um protocolo celebrado entre a Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF)
e a entidade gestora desta ESF, a ASVA.. O equipamento, cedido em regime de comodato, é constituído por fardamentos
de protecção individual (um específico para trabalhos silvícolas e outro para as acções de primeira intervenção e apoio ao
combate), por equipamento colectivo moto-manual e manual e, ainda uma viatura pick-up 4x4 (foto), equipada com kit
de primeira intervenção.
Esta equipa de sapadores de Santo Tirso – que será suportada
financeiramente pela DGRF e pela Câmara Municipal, sob a
forma de subsídio no montante anual de 35 mil euros e de 45
mil euros, respectivamente - terá um papel relevante na defesa da floresta do concelho, quer pelo trabalho de gestão de
combustíveis que efectuará, quer pela prevenção e sensibilização dos proprietários florestais.
A área de intervenção desta equipa de sapadores é o Concelho de Santo Tirso, exercendo a sua actividade silvícola conforme o definido pela ASVA e pelo Gabinete Técnico Florestal
da Câmara Municipal e conforme o disposto no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Informação Municipal 99
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Aconteceu
Câmara Municipal de Santo Tirso
“Chama da Solidariedade”
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A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade em parceria com as UDIPSS (Uniões Distritais das Instituições Particulares de Solidariedade
Social) organizou a Festa da Solidariedade 2008,
com o envolvimento de instituições, colaboradores,
utentes e da população em geral, e onde o principal
destaque vai para a “Chama da Solidariedade” que
se assemelha à chama olímpica.
Esta actividade contou, desde a primeira hora, com
o apoio da Câmara Municipal de Santo Tirso, no que
respeita à organização do evento que decorreu a 26
de Setembro. A chama da solidariedade (que iniciou
o seu percurso em Lisboa e terminou em Barcelos)
entrou no Concelho de Santo Tirso, por Água Longa,
chegando à Praça do Município, cerca das 12h30.
Uma hora mais tarde, seguiu em direcção ao Instituto Nun’Alvres, passando o testemunho a V. N. Famalicão.
Para celebrar o evento durante a paragem na Praça
do Município, as IPSS e as escolas da cidade apresentaram um tapete de retalhos, com motivos alusivos à solidariedade. Ainda neste local foram acesas,
simbolicamente, 28 chamas, tantas quantas as IPSS
existentes no Concelho.
Aconteceu
Mais de duas décadas a defender e a valorizar o artesanato português
Xxiii Feira do Artesanato
de Santo Tirso
A Feira de Artesanato do Concelho de Santo Tirso – promovida há 23 anos consecutivamente pela Câmara Municipal
– reuniu cerca de 70 artesãos (20 dos quais do Concelho de
Santo Tirso) vindos de vários pontos do país, nomeadamente
Manteigas, Alcobaça, Aveiro, Montalegre, Amares e Açores,
vão mostrar o que de melhor fazem em artes manuais, numa
exposição de trabalhos e de artes e ofícios.
O artesanato representado na Feira é totalmente nacional,
estando muitos dos artesãos dispostos a executar trabalhos
ao vivo, para os visitantes perceberem a meticulosidade e
morosidade da arte manual em áreas como a cestaria, olaria,
tecelagem, bordados, tapeçaria, escultura em pedra e madei-
ra entre outros. Para os amantes das iguarias regionais, não
faltarão queijos e enchidos, compotas caseiras, licores e doçaria conventual.
Para Castro Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de
Santo Tirso, o certame tem ajudado a promover e a valorizar
o artesanato local e nacional, a preservar o património histórico-cultural do nosso país sem esquecer a possibilidade de
fazer da genuinidade e certificação desta arte manual uma
verdadeira alternativa à criação de emprego.
Paralelamente à mostra de artesanato decorre um vasto programa de animação.
Dia 12 de Agosto
Dia Internacional
da Juventude
O Dia Internacional da Juventude foi o pretexto para a realização de uma série de realizações para os jovens.
Desta forma, todos os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos de idade (cerca de 15 mil) do Concelho
de Santo Tirso, puderam usufruir durante todo o dia 12 de
Agosto, de um FREE-PASS de acesso ilimitado a várias actividades de índole cultural, social, artística, tecnológica, desportiva e lúdica.
As actividades decorreram de forma gratuita, em vários equi-
pamentos municipais: Museu Municipal Abade Pedrosa, Centro Interpretativo Monte Padrão, Centro Cultural de Vila das
Aves, Espaço Internet, Pavilhão Desportivo Municipal e Horto
Municipal e também na Piscina do Ginásio Clube de Santo
Tirso.
Houve de tudo um pouco: exposições, visitas guiadas, ateliês,
livre acesso às tecnologias de informação e comunicação, actividades desportivas de futsal, basquetebol, voleibol, badmington, aeróbica, actividades ambientais e piscina.
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Aconteceu
Câmara Municipal de Santo Tirso
Concurso Concelhio
Melão de Casca de Carvalho
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Aconteceu
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Aconteceu
Música e cultura para agradar aos mais idosos
Dia dos Avós
O dia 29 de Julho é um dia especial, pois comemora-se o Dia dos Avós. A Câmara Municipal
de Santo Tirso, a exemplo do ano passado, não deixou passar a data em branco e, em
articulação com a Grande Área Metropolitana do Porto, organizou uma visita de 400 avós
ao Europarque. No total, foram sete mil participantes que assistiram a um espectáculo de
música e de cultura. A autarquia pretendeu, assim, proporcionar um quotidiano cada vez
mais activo à população sénior do concelho.
Depois das comemorações do Dia do Pai, a 19 de Março, e do Dia da Criança, a 1 de Junho, chegou a altura de se festejar a data
especial para os mais idosos, especialmente para aqueles que já têm netos.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Festas do
58
Aconteceu
Sanguinhedo
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Desporto
Santo Tirso na rota da 70ª Volta a Portugal em Bicicleta
Câmara Municipal de Santo Tirso
Chegada ao Monte Nª Sª da Assunção
constituiu uma das etapas mais duras da Volta
60
Desporto
Santo Tirso em directo na RTP1
Informação Municipal 99
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Desporto
Santo Tirso recebeu Primeira Edição
da Rota dos Vinhos Verdes
O ciclista espanhol Hector Guerra, da Liberty Seguros, sagrou-se vencedor da I Rota dos Vinhos Verdes.
Na jornada dupla que assinalava as decisões importantes na geral, o “tempo canhão” de Hector Guerra na “crono-escalada” de 5,9
quilómetros da subida ao Monte de Nª Sª da Assunção (na parte da manhã) sentenciou a corrida e destronou o anterior líder
Sérgio Sousa, da Madeinox-Boavista.
Hector Guerra bateu todos os registos cifrando a sua prestação em 13,25 minutos, deixando a 45 segundos José Azevedo, do
Benfica, e a 52 segundos Eladio Jimenez, da Fercase-Rota dos Móveis, terceiro classificado.
Da parte da tarde, o pelotão resistente teve que enfrentar ainda um circuito urbano de 50 quilómetros em Santo Tirso, diante do
muito público presente, durante o qual, e apesar das várias tentativas, Hector Guerra defendeu a liderança.
A vitória de Guerra, que triunfou ainda na Montanha, constituiu um dado a reter para a Volta a Portugal, bem como a primeira
edição do Prémio Rota dos Vinhos Verdes, verdadeiro ensaio para a “prova rainha” nacional: A Volta a Portugal.
Pesca Desportiva regressa, e em força, ao Ave
Câmara Municipal de Santo Tirso
Desde o início do mês de Julho
foram seis as provas já realizadas no rio
62
Sintoma de que as coisas estão a mudar de forma progressiva
mas irreversível para o nosso Rio Ave no que diz respeito à melhoria da qualidade da água – onde já é possível pescar carpas
reais com mais de dez quilos – foi ter sido o alvo da escolha da
Associação Regional do Norte de Pesca Desportiva (ARNPD)
para a realização de provas federadas (os regionais de Esperanças, Juniores e Veteranos) e, portanto, pontuáveis para o campeonato.
Em resultado da entrada em funcionamento do SIDVA - Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave, tem sido possível assistir à progressiva eliminação das principais fontes de
poluição do Rio Ave fruto de uma maior e mais eficaz rede pública de recolha e tratamento dos esgotos industriais e domésticos.
Outro dos motivos por que cresce a adesão dos munícipes à
pesca desportiva - onde só no passado mês de Julho estiveram
nas margens do Rio Ave mais de 250 praticantes - prende-se
com o facto de a Câmara Municipal de Santo Tirso, com o apoio
de algumas associações de pesca desportiva do concelho, ter
procedido à limpeza das margens do rio, possibilitando bonitos e aprazíveis locais para a prática da modalidade.
Recordamos que no âmbito das Festas de S. Bento decorreu no
passado dia 12 de Julho um concurso de pesca onde participaram 97 pescadores, sendo que 91 tiraram peixe. Numa outra
prova que decorreu no passado dia 19 de Julho, no âmbito dos
Jogos Juvenis Concelhios, modalidade pesca – organizados
pela Câmara Municipal com o apoio da Associação Desportiva
da Torre – participaram 23 pescadores jovens e todos tiraram
peixe. Um feito extraordinário e que revela que é tempo de
acabarmos com a lenga-lenga da “morte anunciada” para o Rio
Ave. Ele está vivo e recomenda-se.
Desporto
VIII Milha Urbana de Santo Tirso
Numa iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Santo Tirso e do Centro de Atletismo de Santo Tirso (CAST).
Informação Municipal 99
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Deliberações
Assembleia Municipal aprovou venda de terreno e a
Minuta de Protocolo para construção do novo hospital
Em sessão pública realizada no passado dia 4 de Setembro, a Assembleia Municipal de Santo
Tirso aprovou por larga maioria a alienação de terreno à sociedade Hospital Privado de Santo
Tirso, S.A. para a construção do novo hospital e a minuta do Protocolo de Colaboração a
celebrar entre o Município e a referida Sociedade.
Através do protocolo, a Câmara Municipal vende o terreno à
sociedade Hospital Privado de Santo Tirso, S.A., por 800 mil euros, a pagar na totalidade na data da escritura de compra e
venda.
Na mesma sessão, a AM aprovou também a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar com a sociedade Hospital Privado de Santo Tirso, S.A., delegando no Presidente da Câmara
a competência para aprovação de eventuais rectificações ou
alterações à mesma, posteriores a esta data, desde que não
incidam sobre os elementos essenciais do Acordo (preço do
terreno e forma de pagamento, prazo de celebração da escritura, destino do terreno e apoios a conceder pelo Município
ao projecto), bem como a competência para aprovar a minuta
da respectiva escritura de compra e venda.
A Assembleia Municipal autorizou ainda que a sociedade Hospital Privado de Santo Tirso, S.A. possa alienar o terreno a terceiros – se tal se mostrar necessário para o financiamento do
projecto –, mas sempre na condição de que o destino a dar ao
terreno seja a construção e instalação de uma unidade privada de saúde.
Câmara Municipal atribui 75 mil Euros
de Subsídio ao Centro Paroquial de Vilarinho
Apoio camarário vai custear construção de creche
Na reunião do executivo realizada no dia 9 de Julho, a Câmara
Municipal de Santo Tirso deliberou atribuir ao Centro Social e
Paroquial de Vilarinho um subsídio, no montante global de
75 mil euros, para custear as despesas com a construção de
uma Creche.
O apoio agora deliberado havia sido solicitado pelo presidente do Centro Social e Paroquial de Vilarinho, Reverendo Padre
José Avelino Torres Moreira, que em carta dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes,
fez saber que o Centro Social e Paroquial de Vilarinho tinha
candidatado ao Programa de Alargamento da Rede Social de
Equipamentos Sociais (PARES) a construção de uma Creche.
Na mesma missiva, o presidente desta Instituição Particular
de Solidariedade Social (IPSS) de Vilarinho adiantava que a
mesma candidatura havia sido aprovada, revelava que a obra
estava orçada em mais de 500 mil euros e concluía afirmando
que, para o sucesso da sua construção, se mostravam fundamentais a comparticipação do Governo e o apoio da Câmara
Municipal de Santo Tirso.
Face ao solicitado, e por proposta do Presidente Castro Fernandes, a Câmara Municipal de Santo Tirso deliberou então a
atribuição de um subsídio de 75 mil euros para custear as
despesas com a execução da obra em causa.
Câmara atribui 53 mil euros de subsídios
Câmara Municipal de Santo Tirso
Em reunião ordinária realizada no passado dia 3 de Setembro,
o executivo camarário deliberou atribuir subsídios – no montante global de 52 990 euros – às seguintes entidades/instituições do concelho:
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SUBSÍDIOS A JUNTAS DE FREGUESIA
Junta de freguesia da Carreira - obras de remodelação
e conservação do Parque de Jogos
JUNTA DE FREGUESIA DE REFOJOS - substituição da cobertura
do Polivalente da EB1/J I de Refojos
JUNTA DE FREGUESIA DE S. CRISTINA DO COUTO - beneficiação dos balneários do Ringue de Merouços
SUBSÍDIOS A OUTRAS ENTIDADES
LAR FAMILIAR DA TRANQUILIDADE - despesas com obras de
conservação do edifício
Centro de Atletismo de Santo Tirso - despesas com organização da VIII Milha Urbana
COMISSÃO DE FESTAS DE Nª Sª DE NEGRELOS (Roriz) - despesas organização das festas
CONFRARIA DO BOM JESUS DE SANTA CRUZ (Burgães) - despesas organização das festas
PARÓQUIA DE S. PEDRO DE AGRELA (Agrela) - despesas com
obras na Igreja Paroquial
FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MARTINHO DO CAMPO - festas de Nª Sª dos Espinhos
CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 0004 (Vila
das Aves) – obras na sede
Deliberações
Câmara Municipal atribui subsídios, no montante
global de 150 mil euros, a várias entidades
E também decidiu atribuir subsídios, no montante global
de 150 385 euros, às seguintes entidades/instituições:
Juntas de Freguesia
- Junta de Freguesia de Roriz - arranjo urbanístico de dois
troços na EN 209-2, obras de beneficiação do Edifício Escolar
da Ribeira e pavimentação da Rua Padre Miguel Sanchez.
- Junta de Freguesia de Burgães – alargamento e pavimentação da Rua de S. Tiago.
- Junta de Freguesia de Sequeirô – obras no cemitério (pintura dos muros)
Outras Entidades/Instituições
- F ábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Sequeirô obras na igreja
-G
rupo Columbófilo Azas de Água Longa – ajudar a custear
a construção da sede
- Associação Amigos do Sanguinhedo – organização das festas
- Comissão de Festas de Nª Sª das Dores – Reguenga – organização das festas
- Comissão de Festas de Judas (S. Bento da Batalha) – organização das festas
- Comissão de Festas em Honra de Santo André - organização das festas
- Grupo Columbófilo de S. Martinho do Campo – aquisição
de uma carrinha
- Comissão de Festas de Nª Sª da Misericórdia de Valinhas organização das festas
Associações Desportivas
-G
inásio Clube de Santo Tirso – despesas com actividades
dos escalões de formação
- União Desportiva de São Mamede (S. Mamede de Negrelos) – subsídio anual
- Associação de Cicloturismo “Os Tirsenses” - subsídio anual
- CAST – Centro de Atletismo de Santo Tirso - subsídio anual
- Futebol Clube de Vilarinho - subsídio anual
- Grupo Columbófilo Azas de Água Longa - subsídio anual
- Sociedade Recreativa Rebordoense - subsídio anual
A pensar na reabilitação das margens do Ave
Câmara Municipal adquire terreno
para execução de percursos ribeirinhos
A Câmara Municipal de Santo Tirso deliberou – em reunião do
executivo realizada no dia 23 de Julho – adquirir pela via do
direito privado uma parcela de terreno destinada à execução
do projecto de reabilitação das Margens do Ave – Percursos
Ribeirinhos.
A parcela de terreno a adquirir pelo preço global de 90 543
euros, tem uma área de 8 360 m2 e está situada no Lugar de
Além-Rio, Freguesia de Santo Tirso.
Esta aquisição representa mais um passo na concretização do
Plano de Urbanização das Margens do Ave (PUMA), nomeadamente na execução do caminho pedonal e ciclável que ligará
a cidade de Santo Tirso ao Parque Urbano da Rabada.
Informação Municipal 99
65
Edital
EDITAL
REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO
DA FEIRA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO
ENG.º ANTÓNIO ALBERTO DE CASTRO FERNANDES, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTO TIRSO:
Torna público, para efeitos do disposto no art. 91.º da Lei n.º 169/99 de 18 de
Setembro, na redacção, dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que a Assembleia
Municipal de Santo Tirso em sessão extraordinária de 22 de Outubro do corrente ano,
aprovou, sob proposta do executivo camarário aprovada em reunião de 15 do mesmo
mês de Outubro, o Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Santo Tirso, o
qual entrará em vigor no 15.º dia a contar da data da publicação do presente edital na II
Série do Diário da República.
Mais torna público que, em cumprimento do disposto no artigo 118.º do Código
do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DL n.º 442/91 de 15 de Novembro, foi o
respectivo projecto submetido a inquérito público pelo período de 30 dias.
Para constar, mandei passar o presente edital e outros de igual teor, que vão ser
afixados nos Lugares de Estilo.
E eu, Adriana Magalhães, Directora do Departamento Administrativo, o subscrevi.
Santo Tirso e Paços do Concelho, 23 de Outubro de 2008
O Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Santo Tirso
António Alberto de Castro Fernandes (Eng.º)
66
Telefones
EMERGÊNCIA
SOS Emergência
Telf: 112
SOS Protecção à Floresta
Telf: 808 201 056
SOS Intoxicação
Telf: 808 250 143
Protecção Civil Municipal
Linha Azul: 808 201 056
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
de St. Tirso
Telf: 252 860 344
ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS
Vila das Aves
Telf: 252 872 222
Voluntários de Santo Tirso (Vermelhos)
Telf: 252 858 548
Rebordões
Telef. 252 833 065
SMAES – Serviços Municipalizados
Telf: 252 856 345
Farmácia Roriz
Telef. 252 881 850
Divisão de Comunicação,
Relações Públicas e Internacionais
Telf: 252 830 412
Vilarinho
Telef. 252 841 479
FORÇAS DE SEGURANÇA
GNR Aves
Telf: 252 941 115/ 873 276
GNR Santo Tirso
Telf: 252 808 250
PSP Santo Tirso
Telf: 252 851 635
CENTROS DE SAÚDE
E UNIDADES DE SAÚDE
Voluntários Tirsenses (Amarelos)
Telf: 252 830 500
Santo Tirso
Rua do jornal de Santo Thyrso
Telef. 252 809 750
FARMÁCIAS NO CONCELHO
Caldas da Saúde
Lugar das Caldas da Saúde – Areias
Telef. 252 866 404
Farmácia Central
Lg. Baptista Coelho – Santo Tirso
Telef. 252 808 190
Farmácia Fernandes Machado
Largo Coronel Baptista Coelho – Santo Tirso
Telef. 252 830 070
Farmácia Faria
Praça Conde S. Bento – Santo Tirso
Telef. 252 830 150
Farmácia Salutar
Rua José Luis de Andrade – Santo Tirso
Telef. 252 852 247
Farmácia Pereira Assunção
Merouços – Santa Cristina do Couto
Telef. 252 858 849
Farmácia Caldas da Saúde
Caldas da Saúde – Areias
Telef. 252 866 741
Farmácia Neves
Santa Luzia – Monte Córdova
Telf: 252 898 135
Farmácia Ferreira
Ponte – S. Tomé de Negrelos
Telef. 252 941 166
Farmácia Coutinho
Rua 25 de Abril – Vila das Aves
Telef. 252 941 290
Farmácia Fontainhas
Vila das Aves
Telef. 252 871 960
Delegação Concelhia de Saúde
Telf: 252 809 770
Veiga do Leça
Lugar de Forjães – Lamelas
Telef. 252 891 181
Monte Córdova
Lugar de Stª. Luzia – Monte Córdova
Telef. 252 898 197
Negrelos (S.Tomé)
Ponte – S. Tomé de Negrelos
Telef. 252 941 468
S. Martinho do Campo
Rua Manuel Sousa Oliveira
Telef. 252 84 11 28
Departamento de Obras Municipais
Telf: 252 830 400 – ext. 328
Divisão de Trânsito
Telf: 252 830 400 – ext. 347
Serviços Urbanos – Higiene, Limpeza,
Jardins e Cemitérios Municipais
Telf: 252 830 400 – ext. 359
Fiscalização de Obras Particulares
Telf: 252 830 400 – ext. 341
Departamento de Planeamento e Habitação
Telf: 252 830 400 – ext. 401
PAC – Posto de Atendimento ao Cidadão
Telf: 252 830 400 – ext. 448
Espaço Internet/Central de Transportes
Telf: 252 852 042
Gabinete de Emprego
Telf: 252 830 414
CIAC – Centro de Informação Autárquica
ao Consumidor
Telf: 252 830 400 – ext. 337
Linha Azul – Protecção Social
Telf: 808 201 056
Polícia Municipal
Telf: 252 860 345
Pavilhão Municipal
Telf: 252 830 483
Piscina Municipal
Telf: 252 830 483
HOSPITAL
Centro Cultural Vila das Aves
Telf: 252 870 020
Santo Tirso
Telf: 252 830 700
CRUZ VERMELHA
Telf: 252 851 680
Núcleo de Apoio à Integração
do Deficiente
Telef. 252 850 230
Farmácia Popular
Lg. da Escorregadoura – S. M. Campo
Telef. 252 841 284
CÂMARA MUNICIPAL
Farmácia Leite Coelho
E. N. 105 – Lamelas
Telef. 229 681 027
Gabinete de Igualdade de Oportunidades
Telf: 252 830 410
Vila das Aves
Av. 4 de Abril de 1955, n.º 102
Telef. 252 870 700
Farmácia Silva e Damião
Fontelo – Vilarinho
Telef. 252 841 479
Farmácia Monteiro
Aldeia Nova – Agrela
Telef. 229 681 227
Gabinete para a Reinserção Social da
Câmara Municipal
Telf: 252 830 401
Centro Interpretativo Monte do Padrão
Telf: 252 857 332
Centro de Novas Oportunidades
Telf: 252 860 348
Biblioteca Municipal
Telf: 252 833 428
Museu Municipal
Telf: 252 830 400 – ext. 363/364/370
ESTAÇÃO DE CAMINHOS
DE FERRO
Santo Tirso
Telf: 252 862 429
Geral
Telf: 252 830 400
Central da Camionagem
Telf: 252 858 081
Divisão de Educação
Telf: 252 830 405
Negrelos (S.Tomé)
Telef. 252 941 166
Divisão de Desporto
Telf: 252 830 406
S. Martinho do Campo
Telef. 252 841 284
Serviços de Turismo da Câmara Municipal
Telf: 252 830 411
Vila das Aves
Telf: 252 942 886
TUST – TRANSPORTES URBANOS
DE SANTO TIRSO
Telf: 252 850 320
Governo Civil do Porto
Telf.: 222 097 555
Ficha Técnica:
Propriedade: Câmara Municipal de Santo Tirso;
Impressão e acabamento: Tipografia do Jornal de Santo Tirso - Santo Tirso
Chegada ao Secretário de Estado
Monte Nª Sª inaugurou
da Assunção novas instalações
constituiu uma da Segurança Social
das etapas mais
duras da Volta
na Avenida Albino Sousa Cruz
Santo Tirso já tem
Cartão do Cidadão
O vencedor
Nuno Ribeiro
na Conservatória do Registo Civil
Download

Boletim 99 - Câmara Municipal de Santo Tirso