PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Às quatorze horas do dia vinte e seis do mês de setembro do ano
de dois mil e doze, reuniram-se no Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, número trezentos e setenta,
terceiro andar, na cidade do Rio de Janeiro, os servidores, Bernardo
Guimarães Loyola como Pregoeiro, Rafael Pacheco da Silva Costa,
Pablo Ricardo Cordeiro da Silva, Haroldo Lopes Pereira Filho,
Adriana Matheus Lopes, Helena Correia Borges, Vinicius Marques
Sampaio, Vera Lúcia Gaoiski, João Paulo Morais Correia e Matheus
Alves de Menezes, na Equipe de Apoio, para realizar a LICITAÇÃO
POR PREGÃO PRESENCIAL número ZERO ZERO ONZE DOIS MIL E
DOZE, conforme despacho exarado no processo número MP-2012.00039000,
destinada à contratação de sociedade empresária especializada na
prestação de serviços gráficos para a confecção de 02 (duas)
edições da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, bem
como para o fornecimento de envelopes e de cartões de
confirmação.
No dia e hora indicados, foram recebidos os documentos de
credenciamento e os envelopes das propostas de preços e de habilitação
das seguintes licitantes: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E
GRÁFICA LTDA.-ME (Representante: Josiane Silva da Cunha), A.M.
CAMPANATI DE SOUZA ME - AMCS (Representante: Fernanda
Ventura Vieira) e G3 GRÁFICA E EDITORA LTDA. (Representante:
Rosangela Garcia de Oliveira).
Analisados os documentos de credenciamento, foi constatado que
todas as licitantes atenderam perfeitamente às exigências do edital, tendo
sido, portanto, admitidas a participar da licitação.
Em seguida, o Pregoeiro declarou iniciada a sessão e passou à
abertura dos envelopes das propostas, procedendo à verificação dos
preços.
fl. 1/6
As licitantes foram classificadas na seguinte ordem:
- AMCS: R$ 53.900,00
- G3: R$ 55.650,00
- IMPRIMINDO: R$ 55.700,00
Nos termos do item 8.2 do edital, todas as licitantes foram
admitidas a participar da fase de lances.
Eis o relatório da fase de lances:
1ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 53.500,00
- G3: R$ 53.400,00
- AMCS: R$ 53.200,00
2ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 53.000,00
- G3: R$ 52.900,00
- AMCS: R$ 52.500,00
3ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 52.000,00
- G3: R$ 51.900,00
- AMCS: R$ 51.700,00
4ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 51.000,00
- G3: R$ 50.900,00
- AMCS: R$ 50.700,00
5ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 50.500,00
- G3: R$ 50.400,00
- AMCS: R$ 50.300,00
6ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 50.000,00
- G3: R$ 49.900,00
- AMCS: R$ 49.700,00
fl. 2/6
7ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 49.500,00
- G3: R$ 49.400,00
- AMCS: SEM LANCE
8ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 49.000,00
- G3: R$ 48.900,00
9ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 48.500,00
- G3: R$ 48.400,00
10ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 48.200,00
- G3: R$ 48.100,00
11ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 48.000,00
- G3: R$ 47.900,00
12ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 47.700,00
- G3: R$ 47.500,00
13ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 47.300,00
- G3: R$ 47.200,00
14ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 47.000,00
- G3: R$ 46.900,00
15ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 46.700,00
- G3: R$ 46.600,00
fl. 3/6
16ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 46.500,00
- G3: R$ 46.400,00
17ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 46.300,00
- G3: R$ 46.200,00
18ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 46.000,00
- G3: R$ 45.900,00
19ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 45.500,00
- G3: R$ 45.400,00
20ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 45.300,00
- G3: R$ 45.200,00
21ª rodada de lances
- IMPRIMINDO: R$ 45.000,00
- G3: SEM LANCE
Arrematado o objeto pela licitante IMPRIMINDO, passou-se à
abertura do envelope dos seus documentos de habilitação.
Analisados os documentos, foi constatado que a licitante atendeu
aos requisitos de habilitação, tendo sido, portanto, declarada vencedora.
Verificou-se, entretanto, que a licitante vencedora deixou de
apresentar as declarações previstas nas alíneas “a” e “c” do item 9.2.1 do
edital, razão pela qual, valendo-se analogicamente do art. 43, § 1º da LC
123/2006, o Pregoeiro lhe concedeu prazo de 02 dias úteis para
apresentar as referidas declarações, com condição para adjudicação do
objeto.
A licitante vencedora ficou ciente ainda de que deverá apresentar
nova proposta de preços, com o valor arrematado, em 24 horas a contar
fl. 4/6
da lavratura da presente (item 2.2.1 do edital).
Pronunciada a decisão e franqueada vista dos documentos e
proposta da vencedora às demais concorrentes, a licitante G3 manifestou
intenção de recurso, irresignada pela concessão de prazo pelo Pregoeiro
para que a licitante vencedora apresentasse as declarações faltantes em
seu envelope de documentos.
Admitido o recurso pelo Pregoeiro, ficou estabelecido que o prazo
para apresentação das razões recursais escritas será de 27/09/2012 a
1º/10/2012, devendo as contrarazzões serem apresentadas de
02/10/2012 a 04/10/2012.
Os envelopes com os documentos de habilitação das demais
licitantes ficarão acautelados na DLC até ulterior deliberação.
E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos
licitantes presentes, pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, depois de lida
e achada conforme por todos.
Bernardo Guimarães Loyola
Pregoeiro
Equipe de Apoio:
Rafael Pacheco da Silva Costa
Pablo Ricardo Cordeiro da Silva
Haroldo Lopes Pereira Filho
Adriana Matheus Lopes
Vinicius Marques Sampaio
João Paulo Morais Correia
fl. 5/6
Vera Lucia Gaioski
Helena Correia Borges
Matheus Alves de Menezes
IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA LTDA.-ME
Josiane Silva da Cunha
A.M. CAMPANATI DE SOUZA ME – AMCS
Fernanda Ventura Vieira
G3 GRÁFICA E EDITORA LTDA.
Rosangela Garcia de Oliveira
fl. 6/6