Sistema de Controle Ambiental do
Amazonas
SCAAM - VERSÃO 1.0
Manaus
Agosto 2012
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
MANUAL OPERACIONAL DO MÓDULO - CAR
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
SOLICITAÇÃO DO PRODUTO
A metodologia foi desenvolvida de acordo com o contrato de Prestação de serviço entre a Mineração
Taboca S.A. e C&R Consultoria, Ambiental e Informática Ltda.
ELABORAÇÃO
C & R Consultoria, Ambiental e Informática Ltda.
Rosemeire Freitas Vieira
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
SUMÁRIO
ACESSO
1.
REGRAS PARA DIGITAÇÃO.................................................................................. 5
2.
LEMBRETES........................................................................................................ 5
3.
ACESSO AO SISTEMA .......................................................................................... 6
4.
5.
1.1
ACESSO USUÁRIO .................................................................................................7
1.2
ACESSO EMPREENDEDOR ......................................................................................7
1.3
ACESSO CTPS – CADASTRO TÉCNICO PRESTADOR SERVIÇO................................... 10
1.4
CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL .................................................................. 11
1.5
VALIDAÇÃO DE SEGURANÇA ............................................................................... 11
CENTRAL DE ATENDIMENTO ............................................................................ 13
4.1
CADASTRO .......................................................................................................... 13


PROPRIETÁRIO: ......................................................................................................................... 13
PROPRIEDADE RURAL ............................................................................................................... 16
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO ..................................................................... 37
5.1
CADASTRO .......................................................................................................... 37

UPLOAD DOCTOS: ..................................................................................................................... 37
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
I NFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CADASTRAMENTO
1.
REGRAS PARA DIGITAÇÃO
1.1 Não realizar o cadastramento em caixa alto;
1.2 Todos os campos com asterisco * são OBRIGATÓRIOS
1.3 Não utilizar aspas simples ou dupla (‘,”) exemplo: curso d’água;
1.4 Nos campos numéricos como tamanho de área, área desmatada e área de
APP só colocar vírgula nas casas decimais Ex.: 17,6804 hectares;
1.5 Nas informações georeferrenciadas;
1.5.1 Na digitação não é necessário colocar o sinal de menos (-) só escolher
Norte ou Sul
Escolher polígono se no mínimo tiver 3 (três) ponto onde se fecha uma
figura;
1.6 Só preencher os dados de Representante Legal quando o Proprietário for
Pessoa Jurídica;
1.5.2
2.
LEMBRETES
2.1 Para cada Proprietário e/ou Possuidor pode-se cadastrar mais que uma
propriedade, sendo que cada uma deve ser caracterizada e emitida o
Formulário de Cadastro e o Termo de Compromisso e Adesão em 03(três)
vias. Quando passivo em Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente APP o Termo de Referencia do Plano de Recuperação Ambiental – TR_PRAD
e o Termo de Referência para apresentação da proposta de delimitação da
Área de Reserva Legal – TR_ARL em 01 (um) via.
2.2 Sempre colocar qual o tipo de documento que o proprietário tem do seu imóvel
rural;
2.3 O município da propriedade rural é a informação que serve de base para o
calculo de quantidades de módulos fiscais;
2.4 Só colocar para cópia do endereço do proprietário quando o mesmo residir no
imóvel rural;
2.5 Escala de visualização quanto maior o Número menor o desenho;
2.6 Só realizar o fechamento da digitação da propriedade e/ou imóvel rural
depois de impresso e conferido os dados do Formulário do CAR,o TCA,
TR_PRAD (quando necessário) e o TR_ARL.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
6
ACESSO
O SISTEMA SERÁ MELHOR VISUALIZADO COM PADRÃO DE MONITOR 1024X768
PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA É NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO MOZILLA (FIREFOX) OU
GOOGLE CHROME
3. ACESSO AO SISTEMA
O acesso ao SCAAM se dará através do site do 10.10.0.20/seiam acesso interno
www.ipaam.am.gov.br acesso externo. Ao acessar o endereço, a seguinte tela será exibida:
O SCAAM esta preparado para acesso:
Usuários de órgãos de todas as esferas governamentais
e parceiros ambientais;
Empreendedores;
Cadastro Técnico Prestador de Serviço – CTPS;
Cadastro Ambiental Rural;
Validação de segurança de documentos emitidos pelo
sistema
 Para que o usuário tenha acesso ao sistema é necessário que ele ACEITE o Termo de Uso do
Sistema de Controle Ambiental do Amazonas – SCAAM que ocorrerá uma única vez.
 Para cada funcionalidade tem o Manual do Usuário em .PDF
iniciar o preenchimento das informações leia com atenção.
,antes de
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
1.1 ACESSO USUÁRIO
Após clicar no ícone
digite o CPF (campo já editado).
 Se o usuário já esta cadastrado informar a senha e clicar em Login
sistema;
para ter acesso ao
 Se o usuário já esta cadastrada e esqueceu a senha clicar em Esqueci Senha
,o
sistema gera automaticamente uma senha aleatória e encaminha para o email do usuário já
cadastrado.
1.2 ACESSO EMPREENDEDOR
Após clicar no ícone
digite o CPF (campo já editado) ou o CNPJ (campo já editado)
Clicar em
para buscar na base de dados
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
 Se o empreendedor já esta cadastrado informar a senha e clicar em Login
ao sistema;
para ter acesso
 Se o usuário já esta cadastrado e esqueceu a senha clicar em Esqueci Senha
,o
sistema gera automaticamente uma senha aleatória e encaminha para o email do usuário já
cadastrado.
 Se o empreendedor não esta cadastrado o sistema abre a seguinte tela
 Para que o usuário tenha acesso ao sistema é necessário que ele ACEITE o Termo de Uso do
Sistema de Controle Ambiental do Amazonas – SCAAM que ocorrerá uma única vez.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
No formulário Dados Básico, deve ser preenchido com as informações dependendo do tipo de
Requerente
Requerente  Pessoa Física ou Jurídica.
 Campos Pessoa Física
o Nome
o Apelido
o CPF
o RG
o Email
Todos os campos com asterisco * são OBRIGATÓRIOS.
 Campos Pessoa Jurídica
o Razão Social
o Nome Fantasia
o CNPJ
o Inscrição Estadual
o Inscrição Municipal
o Email
Todos os campos com asterisco * são OBRIGATÓRIOS.
Digitar todas as informações solicitadas e clicar no botão Gravar
.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
No formulário Endereço, deve ser preenchido com o endereço do Empreendedor/Proprietário. Digitar
todas as informações solicitadas e clicar no botão Gravar
.
Após de selecionar o Estado
clicar no ícone é será
montado os municípios
pertencentes ao Estado.
1.3 ACESSO CTPS – CADASTRO TÉCNICO PRESTADOR SERVIÇO
Após clicar no ícone
digite o CPF (campo já editado) ou o CNPJ (campo já editado)
Clicar em
para buscar na base de dados
 Se o usuário já esta cadastrado informar a senha e clicar em Login
sistema;
para ter acesso ao
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
11
 Se o usuário já esta cadastrado e esqueceu a senha clicar em Esqueci Senha
,o
sistema gera automaticamente uma senha aleatória e encaminha para o email do usuário já
cadastrado.
1.4 CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL
No ícone
é para acesso do EMPREENDEDOR ou PRESTADOR DE SERVIÇO AMBIENTAL,
já cadastrado no sistema, sendo que, o PRESTADOR DE SERVIÇO AMBIENTAL necessita da
aprovação do Cadastro junto ao IPAAM
Após digite o CPF (campo já editado) ou o CNPJ (campo já
editado) clicar em
1.5 VALIDAÇÃO DE SEGURANÇA
Após clicar no ícone
digite o Código de Segurança
impresso no Termo de Adesão e Compromisso - TAC para
validação
A senha cadastrada não tem limites de caracteres,
porém no login e senha não pode conter caracteres
especiais. Ex: ç, “ ,‘, ^,& .
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
1.6 PAUTA DE TRABALHO
Após efetuar o Login o usuário visualizará a tela contendo a Pauta de Trabalho do usuário de acordo
com o seu perfil pré-estabelecido (lista de todas as tarefas executadas):
A pauta de trabalho consiste nas abas: CAE – Cadastro Ambiental do Empreendimento (no de processo),
CAR – Cadastro Ambiental Rural, CEPS – Cadastro Estadual de Prestador de Serviço, Monitoramento,
Fiscalização e Impressão Despacho.
Para cada perfil de usuário será apresentado uma Pauta de Trabalho.
A ordem de apresentação da tabela mostra do primeiro processo encaminhado ao último. Esse
encaminhamento é realizado através da movimentação de processo.
Para verificar a movimentação do processo, basta clicar no item Selecionar na tabela. A seguir será
exibido o processo desejado constando a data da movimentação, status do processo, despacho,
destinatário, tempo da movimentação e o tempo total do processo.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
CADASTRO AMBIENTAL RURAL
4.
CENTRAL DE ATENDIMENTO
4.1 CADASTRO
O cadastramento realiza-se para Proprietário e Propriedade Rural.
 PROPRIETÁRIO:
Na tela inicial do SCAAM do lado esquerdo, clicar no módulo Cadastro Ambiental Rural, submodelo
Programa Regularização / Cadastro e clicar no item Proprietário.
Na mesma tela realiza-se o cadastramento e/ou consulta através da digitação do CPF ou CNPJ em
pesquisar
. Caso o mesmo já esteja cadastrado as informações vêem preenchidas.
Para o cadastro de um novo Proprietário digita o CPF ou CNPJ e abre a tela de cadastramento.
Requerente  Pessoa Física ou Jurídica.
 Campos Pessoa Física
o Nome
o Apelido
o CPF
o RG
o Profissão
o Nacionalidade
o Email
Todos os campos com asterisco * são OBRIGATÓRIOS.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Digitar todas as informações solicitadas e clicar no botão Gravar
.
 Campos Pessoa Jurídica
o Razão Social
o Nome Fantasia
o CNPJ
o Inscrição Estadual
o Inscrição Municipal
o Email
Todos os campos com asterisco * são OBRIGATÓRIOS.
Digitar todas as informações solicitadas e clicar no botão Gravar
.
Após inserir as informações no formulário Proprietário, os formulários do Endereço e Contato devem
ser preenchidos.
No formulário Endereço, deve ser preenchido com o endereço do Proprietário mesmo que este resida
na Propriedade Rural.
Escolher o Logradouro pode ser:
No campo Localização pode ser preenchido com informações do endereço. Ex: nome do edifício, ramal,
ponto de referencia, etc..
Após de selecionar o Estado
clicar no ícone é será
montado os municípios
pertencentes ao Estado.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Após a digitação das informações do endereço clicar no botão Gravar.
No formulário Contato se o tipo de requerente for pessoa jurídica é necessário cadastrar um
representante legal e digitar os dados que serão preenchidos na Certidão Ambiental Rural. Se o tipo de
requerente for pessoa física podemos usar o contato para facilitar a comunicação com o Proprietário
clicar no botão Gravar.
No formulário Histórico tem objetivo de mostrar todas as ações no cadastro do Proprietário.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
 PROPRIEDADE RURAL
Na tela inicial do SCAAM do lado esquerdo, clicar no módulo Cadastro Ambiental Rural, submodelo
Programa Regularização / Cadastro e clicar no item Propriedade.
Digitar o CPF ou CNPJ do Proprietário já cadastrado e clicar em pesquisar
.
Se o Proprietário tiver propriedade já cadastradas é só selecionar e os campos serão preenchidos. Para
cadastrar uma nova propriedade clicar em Novo Imóvel Rural
No formulário Propriedade, preencher campo Nome do Imóvel, escolhendo o Tipo de Documento do
Imóvel que o Proprietário apresentou para o cadastramento. Após preencher as informações solicitadas
clicar no botão Gravar
De acordo com o Tipo de
Documento Preencher os
campos de numero da
documentação.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Preencher com a informação
solicitada.
 Tipo de Documento:
Auto de Declaração de Posse preencher Tempo de Posse (campo obrigatório);
Autorização de Ocupação preencher Número do Documento (campo não obrigatório);
Concessão de Direito Real de Uso preencher Número do Documento (campo não
obrigatório);
Contrato de Alienação de Terras Publica preencher Número do Documento (campo não
obrigatório);
Contrato de Assentamento do INCRA preencher Número do Documento (campo não
obrigatório);
Contrato de Compra e Venda
Contrato de Concessão de Domínio de Terras Publica preencher Número do Documento
(campo não obrigatório);
Contrato de Concessão de Terras Publica preencher Número do Documento (campo não
obrigatório);
Contrato de Promessa de Compra e Venda
Contrato de Transferência de Aforamento preencher Número do Documento (campo não
obrigatório);
Licença de Ocupação preencher Número do Documento (campo não obrigatório);
Recibo de Compra e Venda
Requerimento do Terra Legal/ MDA
Termo de Doação;
Termo de Reserva de Área (SUFRAMA) preencher Número do Documento (campo
obrigatório);
Titulo de Domínio preencher Número do Documento (campo obrigatório);
Titulo Definitivo COM Registro em Cartório preencher Número da Matricula / Folha / Livro /
Município da Comarca (campos obrigatórios);
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Titulo Definitivo SEM Registro em Cartório preencher Número do Documento (campos não
obrigatórios);
Titulo Definitivo sujeito Re-Ratificação preencher Número do Documento (campos não
obrigatórios);
Titulo Definitivo, Transferido com Anuência do INCRA preencher Número da Matricula / Folha
/ Livro / Município da Comarca (campos não obrigatórios);
Titulo de Propriedade sob Condição Resolutiva preencher Número do Documento (campo
obrigatório);
Titulo de Ratificação preencher Número da Matricula / Folha / Livro / Município da Comarca
(campos não obrigatórios);
Titulo de Reconhecimento de Domínio preencher Número da Matricula / Folha / Livro /
Município da Comarca (campos não obrigatórios);
Titulo Provisório de Posse preencher Número do Documento (campo não obrigatório);
O formulário Localização, esta dividido em dois novos formulários: Endereço e Confrontantes.
No sub-formulário Endereço, escolhe o Projeto de Assentamento (quando necessário) previamente
cadastrado. No campo Ponto de Referência informações do endereço. Ex: ramal próximo, margem do rio,
comunidade, etc..
Escolher o Município, esse campo é a base de calculo para a Quantidade de Módulos Fiscais.
Após a digitação das informações do endereço clicar no botão Gravar
.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
No sub-formulário Confrontantes, temos as informações de vizinhos à propriedade. Após a digitação
das informações do endereço clicar no botão Gravar
.
No formulário GEO, escolher se será digitado PONTO ou POLIGONO. No campo Descrição do Ponto
nome curto como exemplo.: Casa ou sede. Caso esteja com o memorial descritivo do imóvel rural na mão
colocar como descrito do documento exemplo: P1,P2... ou M1,M2...Na Latitude escolher (N) Norte (S) Sul
informar a coordenada geográfica e clicar no botão Gravar
Para digitar novo ponto clicar em Novo
.
O ponto digitado aparecerá na área abaixo da tela
..
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Se o ponto foi digitado errado Selecionar o mesmo na tabela que aparecerá no final da pagiana e clicar
em Apagar
Escala de Visualização quanto maior a numeração menor o desenho, mais longe do desenho.
Escolher a Escala da visualização e clicar em
O Gera Camada
só será utilizado quando a escolha for polígono, poderá visualizar o desenho.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
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No formulário Bioma / Área da Propriedade, caracteriza a propriedade quanto ao:








Averbação de Reserva Legal junto a matricula do imóvel
bioma,
área total da propriedade
área de preservação permanente - APP
perímetro da propriedade
módulos fiscais
área desmatada da propriedade
área desmatada em APP
São estas informações que definem se a propriedade tem ou não passivo que necessite de um Plano
de Recuperação de Área Degradada – PRAD e qual será o Termo de Compromisso e Adesão – TCA
que o proprietário emite no final do cadastro
Informar se o imóvel rural tem Reserva Legal averbada a margem da matricula e clica em
SE NÃO
Escolher o Tipo de Bioma FLORESTA – CERRADO – MISTO FLORESTA E CERRADO e clicar em
De acordo com a escolha abrirá os campos para preenchimento
.
Os cálculos do passivo de Área de Reserva Legal – ARL estão separados para propriedade até 4 (quatro)
módulos fiscais e acima de 4 (quatro) módulos fiscais.
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
SE SIM
Escolher o Percentual de Reserva Legal Averbada e se possui Memorial Descritivo da Reserva Legal
Averbada e clicar no botão Gravar
..
Somente neste caso não se escolhe o Tipo de Bioma.
TIPO DE BIOMA FLORESTA – ATÉ 4 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS
 Propriedade localizada na Amazônia Legal 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área
florestal conforme Art. 12 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012.
Preencha os campos área Total do Imóvel (ha), Total de Área de Proteção Ambiental APP (ha)
existente na propriedade, e o Perímetro (m). Clicar no botão Calcular
.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Quando propriedade ATÉ que 4 (quatro) Módulos Fiscais informar a quantidade de Área Desmatada
ANTERIOR A 22 DE JULHO DE 2008 (conforme Lei 12.651), quantidade de Área de Proteção Ambiental
– APP Desmatada e quantidade de área desmatada na Atualidade Clicar no botão Calcular
.
O sistema automaticamente preenche
Quantidade de Módulos Fiscais da
propriedade.
O sistema calculará a Área de Reserva Lega – ARL, como a propriedade tem menos de 4 (quatro)
módulos fiscais não será caracterizado passivo ate a data de 22 de Julho de 2008.
Se alguns dos valores foi digitado errado clicar novamente em Tipo de Bioma FLORESTA – CERRADO –
MISTO FLORESTA E CERRADO e clicar em
. Todos os campos serão liberados para nova digitação.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
TIPO DE BIOMA CERRADO– ATÉ 4 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS
 Propriedade localizada na Amazônia Legal 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em
área florestal conforme Art. 12 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012.
Preencha os campos área Total do Imóvel (ha), Total de Área de Proteção Ambiental APP (ha)
existente na propriedade, e o Perímetro (m). Clicar no botão Calcular
.
Quando propriedade ATÉ que 4 (quatro) Módulos Fiscais informar a quantidade de Área Desmatada
ANTERIOR A 22 DE JULHO DE 2008 (conforme Lei 12.651), quantidade de Área de Proteção Ambiental
– APP Desmatada e quantidade de área desmatada na Atualidade Clicar no botão Calcular
.
O sistema automaticamente preenche
Quantidade de Módulos Fiscais da
propriedade.
O sistema calculará a Área de Reserva Lega – ARL, como a propriedade tem menos de 4 (quatro)
módulos fiscais não será caracterizado passivo ate a data de 22 de Julho de 2008.
24
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Se alguns dos valores foi digitado errado clicar novamente em Tipo de Bioma FLORESTA – CERRADO –
MISTO FLORESTA E CERRADO e clicar em
. Todos os campos serão liberados para nova digitação.
TIPO DE BIOMA MISTO – FLORESTA E CERRADO– ATÉ 4 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS
 Propriedade localizada na Amazônia Legal 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área
florestal conforme Art. 12 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012
 Propriedade localizada na Amazônia Legal 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em
área florestal conforme Art. 12 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012.
Preencha os campos área Total do Imóvel (ha) em FLORESTA e CERRADO, Total de Área de
Proteção Ambiental APP (ha) existente na propriedade em FLORESTA e CERRADO e o Perímetro
(m). Clicar no botão Calcular
.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Quando propriedade ATÉ que 4 (quatro) Módulos Fiscais informar a quantidade de Área Desmatada
ANTERIOR A 22 DE JULHO DE 2008 (conforme Lei 12.651) em FLORESTA e CERRADO, quantidade
de Área de Proteção Ambiental – APP Desmatada em FLORESTA e CERRADO e quantidade de área
desmatada na Atualidade em FLORESTA e CERRADO. Clicar no botão Calcular
.
O sistema automaticamente preenche
Quantidade de Módulos Fiscais da
propriedade.
O sistema calculará a Área de Reserva Lega – ARL, como a propriedade tem menos de 4 (quatro)
módulos fiscais não será caracterizado passivo ate a data de 22 de Julho de 2008.
Se alguns dos valores foi digitado errado clicar novamente em Tipo de Bioma FLORESTA – CERRADO –
MISTO FLORESTA E CERRADO e clicar em
. Todos os campos serão liberados para nova digitação.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
TIPO DE BIOMA FLORESTA – ACIMA DE 4 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS
 Propriedade localizada na Amazônia Legal 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área
florestal conforme Art. 12 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012.
Preencha os campos área Total do Imóvel (ha), Total de Área de Proteção Ambiental APP (ha)
existente na propriedade, e o Perímetro (m). Clicar no botão Calcular
.
Quando propriedade MAIOR que 4 (quatro) Módulos Fiscais informar a quantidade de Área Desmatada,
quando houver e Quantidade de Área de Proteção Ambiental – APP Desmatada,quanto houver. Clicar no
botão Calcular
.
O sistema automaticamente preenche
Quantidade de Módulos Fiscais da
propriedade.
O sistema calculará a Área de Reserva Lega – ARL(h), Área de Uso Permitida e Área do Passivo(h), em
Reserva Legal e Área de Proteção Ambiental – APP, quando houver.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Se alguns dos valores foi digitado errado clicar novamente em Tipo de Bioma FLORESTA – CERRADO –
MISTO FLORESTA E CERRADO e clicar em
. Todos os campos serão liberados para nova digitação.
TIPO DE BIOMA CERRADO– ACIMA 4 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS
 Propriedade localizada na Amazônia Legal 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em
área florestal conforme Art. 12 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012.
Preencha os campos área Total do Imóvel (ha), Total de Área de Proteção Ambiental APP (ha)
existente na propriedade, e o Perímetro (m). Clicar no botão Calcular
.
Quando propriedade MAIOR que 4 (quatro) Módulos Fiscais informar a quantidade de Área Desmatada,
quando houver e Quantidade de Área de Proteção Ambiental – APP Desmatada,quanto houver. Clicar no
botão Calcular
.
O sistema automaticamente preenche
Quantidade de Módulos Fiscais da
propriedade.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
TIPO DE BIOMA MISTO – FLORESTA E CERRADO– ACIMA 4 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS
 Propriedade localizada na Amazônia Legal 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área
florestal conforme Art. 12 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012
 Propriedade localizada na Amazônia Legal 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em
área florestal conforme Art. 12 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012.
Preencha os campos área Total do Imóvel (ha) em FLORESTA e CERRADO, Total de Área de
Proteção Ambiental APP (ha) existente na propriedade em FLORESTA e CERRADO e o Perímetro
(m). Clicar no botão Calcular
.
Quando propriedade ACIMA que 4 (quatro) Módulos Fiscais informar a quantidade de Área Desmatada
em FLORESTA e CERRADO e quantidade de Área de Proteção Ambiental – APP Desmatada em
FLORESTA e CERRADO. Clicar no botão Calcular
.
O sistema automaticamente preenche
Quantidade de Módulos Fiscais da
propriedade.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
O sistema calculará a Área de Reserva Lega – ARL(h) em FLORESTA e CERRADO, Área de Uso
Permitida em FLORESTA e CERRADO e Área do Passivo(h) em FLORESTA e CERRADO, em Reserva
Legal e Área de Proteção Ambiental – APP, quando houver.
Se alguns dos valores foi digitado errado clicar novamente em Tipo de Bioma FLORESTA – CERRADO –
MISTO FLORESTA E CERRADO e clicar em
. Todos os campos serão liberados para nova digitação.
O formulário Declaratório, esta dividida em 3 (três) novos formulários: Enquadramento, Processos
Ambientais e Produção.
No sub-formulário Enquadramento, quando a propriedade é MENOR de 4 módulos fiscais o proprietário
terá que responder as questões para a verificação de enquadramento de agricultor familiar.
Informar os dados e clicar no botão Gravar
..
30
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Se o interessado informar SIM
a DAP enquadra em agricultor
familiar. Preencher o numero e
a data de validade.
Se não possui DAP informar os dados e clicar no botão Gravar
..
No sub-formulário Enquadramento, quando a propriedade é MAIOR de 4 módulos fiscais o proprietário e
tem passivo ambiental e Área de Reserva Legal ou Área de Proteção Permanente informar o período do
desmatamento para a geração do TCA.
No sub-formulário Processos Ambientais, só preencher se a propriedade tiver alguma Licença
Ambiental do IPAAM, Auto de Infração ou Embargo.
31
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Licenciamento IPAAM escolher a Tipologia LP, LI LO.Informar Atividade, Número da Licença,
Expedição e Validade, clicar no botão Gravar
. Pode-se gravar mais que um processo.
Auto de Infração escolher o Órgão, informar o motivo e a data da mesma, clicar no botão Gravar
. Pode-se gravar mais que um processo.
Embargo escolher o Órgão, informar o motivo e a data da mesma. O par de coordenada
geográfica do embargo e clicar no botão Gravar
. Pode-se gravar mais que um processo.
Informar o par de coordenadas
geográficas da área embargada
No sub-formulário Produção, selecionar o grupo e descrever a atividade executada, clicar em Gravar.
Pode selecionar mais que um Grupo.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
No formulário Finalizar clicando no botão
o sistema realiza a checagem se todos os
campos obrigatórios ao preenchimento estão completos para que possa ser liberada a impressão dos
documentos. Ocorrendo alguma inconsistência é gerado um relatório de critica.
.
No FECHAMENTO se os
campos obrigatórios não foram
preenchidos o sistema emite um
aviso de critica
33
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
As informações estão armazenadas no sistema, com a confirmação dos dados é liberado a impressão
dos seguintes documentos:
 Formulário do CAR, imprimir em 3 (três) vias;
 TCA de acordo com as informações prestadas contendo os seguintes tipos de TCA: Passivo
anterior a 10/12/2009; Passivo posterior a 10/12/2009; Passivo anterior e posterior a
10/12/2009 e Sem Passivo imprimir em 3 (três) vias;
 Termo de Referencia da Manutenção da Área da Reserva Legal, imprimir em uma via;
 Quando Passivo o Termo de Referencia do Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD,
imprimir em uma via.
Impressão do Formulário do CAR o sistema gera em .pdf onde o usuário poderá salvar na sua máquina
e deverá imprimir em 03 (três) vias.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
Impressão do Termo Compromisso e Adesão – TCA o sistema gera em .pdf onde o usuário poderá
salvar na sua máquina e deverá imprimir em 03 (três) vias.
Todos os documentos gerados em PDF pelo sistema têm no rodapé da pagina um código de
segurança para a Validação do mesmo.
Só executar a função de Fechar
depois de impresso todos os documento e conferi-los.
Gera o processo e fica aguardando a entrega digital de todos os documentos para a próxima fase do
CAR.
35
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
No formulário Histórico tem objetivo demonstrar todas as alterações realizadas no cadastro da
Propriedade Rural.
36
Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
5.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
5.1 CADASTRO
O cadastramento realiza-se para Proprietário e Propriedade Rural.
 UPLOAD DOCTOS:
Na tela inicial do SCAAM do lado esquerdo, clicar no módulo Cadastro Ambiental Rural, submodelo
Programa Regularização / Cadastro e clicar no item Upload Doctos.
Após a geração do processo de CAR no fechamento da Propriedade Rural, o processo fica aguardando o
anexo digital de todos os documentos para que se inicie a 2ª Fase, que é a analise dos documentos pelo
IPAAM
No formulário Pauta de Trabalho, aparecem todos os processos para realizar o Upload dos Documentos,
clicar em Selecionar.
No formulário Histórico aparecem todas as informações cadastradas do Proprietário, Propriedade,
Processo, Processos Vinculados, Movimentação do Processo, Requerimento Termo de Compromisso e
Adesão .Para ter acesso a informação clicar nos ícones.
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
No formulário Upload aparecem os documentos que devem ser anexados ao Processo de CAR.
Documentos que podem ser
anexados ao Processo de
CAR
Os documentos podem ser scaneados ou mesmo arquivos gerados.
Selecionar o documento que deseja realizar o upload. Selecionar o arquivo e clicar Enviar
(Arquivo/Documento)
O arquivo a ser anexado poderá ter a tamanho de 8Mb e os formados descritos no formulário. Depois de
selecionado o arquivo desejado clicar em Enviar=>(Arquivo/Documento).
Cada Arquivo anexado deve ter no máximo 8Mb, com nomes curtos e
sem caracteres especiais. Ex: ç, “ ,‘, ^,& .º Dar preferência para auquivos.pdf, .doc., .jpg
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Manual Operacional do Módulo Cadastro Ambiental Rural - CAR
No formulário Fecha Processo só será permitido o fechamento do Processo de CAR após o upload de
todos os documentos obrigatórios.
Após o Upload de todos os documentos clicar em Fechar
O sistema solicita a confirmação
.
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