ASSUNTO
MODULO
FOLHAS
01
01/01
02
01/01
PADRONIZAQAo DOS OBJETOS
03
01/01
POSTAGEM DOS OBJETOS
04
01/01
DISPOSIQoES FINAlS
05
01/01
ANEXOS
06
01/05
GENERALIOAOES
NORMAS GERAIS DE
/_.MOC> !s~Q'
-c i
EXECU~Ao
UMERO _ _"",,
IN·14·07
DE POSTA6EM
COM AVISO DE REcEatMENTO
SERVt~OS
GENERALIDADES
I - REFERENCIA
Contrato de
Prestayao de Serviyos celebrado entre 0 Tribunal Regional Federal
1 1 Regiao e a Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos para a prestayao de serviyos de recebimento, transporte
e distribui9ao aos destinatarios de objetos postados sob Registro
e com Aviso de Recebimento - AR
II - FINALIDADE
a) padronizar. no ambito da l' Regiao, a distribui9ao e 0 registro
de documentos postados atraves do contrato Tribunal/ECT;
b) agilizar a entrega de correspondencia e obter maior seguranya
no recebimento pelo destinatario, em especial as cita90es de
Execuyoes Fiscais.
II - CONVENCOES
Serao utilizadas as seguintes convenyoes:
a)
0 Tribunal Regional Federal da l' Regiao sera mencionado apenas
como Tribunal;
b) a Empresa Brasileira
apenas como ECT.
de Correios e Telegrafos sera mencionada
SERYI~OS
DE POSTAGEM
COM AVISO DE RECESIMENTO
PODER JUDlelARIO
TRF - 11 REGllo
NORMAS GERAIS DE EXECUCAO
INSTRUCAO NORMATIYA
01 - 0 Tribunal e cada SeQao JUdiciaria credenciara junto a ECT pelo
menos 01 (um) responsavel pela entrega dos objetos.
02 - Nao sera permitido
0
envio de objetos de interesse particular.
03 - E de responsabilidade da ECT expedir os objetos aos locais de destino e distribui-los aos respectivos destinatarios, colhendo as necessarias assinaturas.
- Ap6s a entrega dos objetos a ECT devera restituir ao emitente os AR
correspondentes aos objetos entregues, devidamente assinados.
05 - Os objetos cuja entrega nao tenha sido possivel realizar deverao
ser devolvidos com a indicayao de causa determinante da impossibilidade.
06 - A ECT
devera fornecer ao Tribunal e as Seyoes JUdiciarias, atraves
das Diretorias Regionais, indicadas no M6dUlo 6 - Anexos - desta
IN, serie numerica de registro.
07 - As SeQoes JudiCiarias deverao comunicar, de imediato a Secretaria
de Administra9ao do Tribunal qualquer irregularidade na execu9ao
dos serviyos objeto desta IN.
Moe .f-01-01
PODER
TRF -
JUDICIAelO
11 REG I ,,0
01 - Deverao ser utilizados envelopes padronizados contendo no angulo
superior direito do anverso um retangulo com os dizeres "CONTRATO
ECT/DR/BSB - TRF".
02 - Os objetos
cando:
deverao ser endereyados de forma clara e precisa, indi-
a) no anverso:
a.1) a sigla
troi
AR,
sendo a letra R seguida da etiqueta de regis-
a.2)
0
nome do destinatarioi
a.3)
0
endereyo completo do destinatarioi
a.4)
0
CEP correspondente ao endereyo.
b) no verso:
b.1)
0
nome do remetente;
b.2)
0
endereyo completo do remetentei
b.3)
0
CEP correspondenta ao endereyo.
03 - Os objetos deverao ser fechados com cola ou adesivos permitidos pela ECT.
04 - Devera ser fixado em cada envelope devidamente preenchido
tivo AR.
0
respec-
01 - Os objetos deverao ser entre9ues no Centro de Triagem da ECT, em
horario previamente acertado com
representante do Tribunal.
°
01.1 - Os ,objetos deverao ser entregues separados por localidade de
destino, organizados em ordem crescente de CEP.
/)
02 - A entrega dos objetos sera acompanhada do formulario GUIA DE POSTAGEM - MOD-14-07-01, preenchido de acordo com as Instru90es contidas
no M6duLo 06 desta IN.
02.1 - 0 formulario devera ser preenchido em 03(tres) vias, sem rasuras ou entrelinhas na~ ressalvadas.
02.2 - 0 funcionario da ECT, responsavel pelo recebimento, devera
receber as 03(tres) vias do formulario, devolvendo a primeira via ao representante do Tribunal.
02.2.1 - As Se90es Judiciarias deverao remeter, mensalmente,
ate
dia 30, c6pia da Guia de Postagem - Registrados, via malote, a area de compras do Tribunal para
efeito de pagamento de fatura
°
Moe
;V-o 1
-0 I
01 - Os casos omissos nesta IN serlo resolvidas pelo Diretor da Secreta-
iia de Administra910 do Tribunal.
02 - Fazem parte integrante desta IN os anexos constantes do m6dulo 6.
03 - Esta IN entra em vigor nesta data, revogando-se a IN-20-02-008/90 e
demais disposi90es em contrario.
, 21
~
de janeiro de 1991.
. ~ ~. . .~.. ~SiJ
ELIPE DO
MOO
,':>-01-01
SANTO
0' etor-
JACINW~
al
ACRE E RONDONIA
AV. PRESIDENTE DUTRA. 2701 - PORTO VELHO
TEL.: 221-7133
AMAZONAS
AV. ANDRE ARAUJO. 92 - MANAUS
TEL.: 236-5705
DISTRITO FEDERAL
GOlAS
PRACA C(VICA, 11. 12 ANDAR - GOllNIA
TEL.: 233-4220
MATO GROSSO
R - 34
PRACA DA REPUPLICA. 101. 12 ANDAR - CUIABA
TEL.: 321... 4015
MINAS GERAIS
AV. AFONSO PENA, 1120, 22 ANDAR - BELO HORIZONTE
TEL.: 201-9833
PARA
AV. SENADOR LEMOS 1749 - BEL EM
TEL.: 224-0444
PIAU(
R-140
R-139
AV. ANTONIO FREIRE, 1407 - TERESINA
TEL.: 222-1625
R-125
UMERO
IN-14·07
~_--.J
r:o.
DE POSTAGEM
COM AVISO DE RECEBIMENTO
SERVI~OS
POOER JUOICIARIO
TRF - 11 REGllo
....
DULO
L
J
06
ANEXO 2
["1.COiciioR/isi
POOER JUOICllRIO
C
=TRF
TIIIBUNAL REIIONAL FEOERAL DA II IIEIIAo
;c:....
-JC·NIOAIUIA
GUIA DE POSTAGE•• RE&ISTRADOS
(",.NOIIE DO USUARIO
C·
CEP
r--;;:ERO
DO
lIEi I STRO
IC·
I
]
LOCALIDADE
11
10
CEP
CIDADE
UF
NOliE
DESTI ::r'RI 0
CONT~UDO
.--.2PUO
PREeo CClIS!
11.11
SIN
NAo PREENtHER
II
JCt. USlII.IlUP.P'POSTAlEI
IUDII All
I
JCZ.ASSIII./IIATIIIC.FUNC. ECT
.41
13
AR
UMEAO
...
IN·14·07
DE POSTA GEM
COM AVISO DE RECEBIMENTO
SERVI~OS
PODER
JUDICIARIO
TRF - 11 REGllO
INSTRUCAO NORMATIVA
•
,
••
rr:
--"""\ (O~;A/~;=:J
--
ANEXO 2
'--------_
_-----JI C" si0:=J
POOER JUOICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ,. REGI.O
••• ••'
.
.
.
(,
.'"'
INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DE FORMUlARIOS
/
-1. 'DENTIF
ICA~h------------------------------.,
[' .~'iA:~ri~'lt~$;lcr;~]:!;~~~~t~$;;;;:;fh;!':%r~0iJ.jji~\(~;~t;::i;:"~rIi{t~;i1;:~ Wi;;~;~q~~:~14g~i{JtKD
f"'2. P R E E N C H I I I E N T O , - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - HUM£1ll0
DtNOMIN~C10
. Ill...
_
J
;Y-o I
1
CONTRATO - ECT
Nao preencher. Campo pI·e-preenchido.
2
Nil DA GUIA
Preencher com 0 nUmero da guia
de
encaminhamento. Numerac;ao
seqUe!!
cial anual.
Ex.: 001/91.
3
NOME DO USUARIO
Preencher com
tente.
0
nome do
4
ENDERECO
Preencher com
emitente.
0
endere~o
5
CEP
Preencher com 0 cadigo de endereQ~
mento postal correspondente a cida
de e ender-eco do argao emi tente.
6
LOCALIDADE
Preencher com 0 nome da cidade onde
se localiza 0 argao emitente.
7
UF
Preencher com a sigla do Estado
argao emitente.
8
NUMERO DO REGISTRO
Preencher com 0 numero do
fornecido pela ECT.
9
NOME DO DESTINATARIO
Preencher com a nome do
rio.
10
CEP/CIDADE/UF
Preencher com 0 cadi go de endereQa
mento postal, nome da cidade e s!
gla do Estado do destinatario.
11
CONTEUDO
Preencher dlscrlminando 0 conteudo
da correspondencia.
Ex.: oricio'n' 083/91 -DOSM.
MOO. '''-02-04
~'i07
M~r:
-0 I
INSTIllUC10
CP.
.
orgao
do
emi
argao
do
registro
destinati
UMERO
....
IN·14·07
co~:
DE POSTA GEM
COM AY1SO DE RECEBtMENTO
$ERYI~OS
POOER JUOICIARIO
TRF - 11 REGllo
INSTRUcio NORMAlIVA
I.. .
(O~:;/~;~
l( ....o~
ANEXO 2
--J
-1. 'DENTlF'CA~lo------------------------------""
ft':,'Ct;iA. j)t'·;6~·ild~~!r.'iNat~'M!i\j;:1;gir:i0:nit!:ffijjl;:;:::;::::'fi~1)i:;;i::~:i:J;:;:;iiG~:J fii~~~~:0.i~·t6:;'!:oiS"g
,-2. PREENCH • MENT0
...0-
Moe
;\(-Ol-C
"""'\
IHSTRUCIO
OIEHOIIIHACIO
ISL
CP.
12
PESO (Grs)
Preencher com 0 total do
peso da
correspondencia. se houver balanca.
caso contrario nao preencher.
13
A R SiN
Preencher com "S" se a correSponde!!
cia possuir aviso de recebimento e
"N" se nao.
14
PRECO(Cr$) NAO PREENCHER
Nao preencher. Destinado
15
PRECO TOTAL
Nao preencher. Destinado
16
TOTAL DE OBJETOS
GUES
11
SEM
Aft
Preencher com 0 total de correspo!!
dencia que nao possua 0 aviso de re
cebimento.
18
COM
Aft
Preencher com 0 total de correspo!!
dencia que possua aviso de
receb!
mento.
19
OBSERVACOES
Preencher somente quando houver al
guma informacao importante a acre!
centar.
20
LOCAL/DATA
Preencher com 0 nome da
e a data de emissao.
21
ASSIN. RESP. P/POSTAGEM
Campo destinado a assinatura do se!
vidor do orgao emitente.
22
ASSIN./MATRIC.FUNC.ECT
Nao preencher. Destinado
a ECT.
23
CAR. UN. POST.
Nao preencher. Destinado
a ECT.
ENT~
1
a EcT.
a ECT.
Preencher com 0 total de documentos
entregue a ECT.
localidade
UMERO
IN·14·07
c
---:-
"'\
--.1
ou
lERVICOS OE POSTAGEM
COM AVISO DE RECEBIMENTO
POOER JUOICI~RIO
TRF - 11 REGIIO
INSTRU~io NORMATIVA [~
;;:
(O~;S/6~=:J
--JI emA0:=J
ANEXO 2
1. IDENTIFICA~Xo--------------------------_ _.......
@:~:1:{;tibjptl'lJ~6S~AdiM'l£1~:~~dI'Gf~$"'" ,(::':!i;;(;!::';·',t\r:S:;-'j':i·';'ff·':.tn:)o:\:;::;HP~~r-(i ~f~7Hii·~:,.; ;-:~: ·
r'"'2. ESPECIFICA~~O-------------------------
__
r-t . FlHALI DADE----,;,.--------------------------~
Controle de resgistro das correspondencias postadas.
~4.AROU'VAMENTO-~~-~
~ · P E R ' OD ' C I DADE
C_
EVENTUAL
,
8EM RA8URAS
3.REQUIS'TOS------------~
C.
I.MAROEM SUPERIOR
2.MARO£M ESOUERDA
3.SEM AROUIVAMENTO
r5.PREENCHIMENTO--r----~
I. MANUAL
2.MAO. ESOUEVER
3.COMPUTADOR
1
2
3. REPRODU~lo-------------~
~.ESTRUTURA~lo---------~
I. T, PO---------------------r----~
~'.APRESENTACAO----------------~
I.FOLHAS AVULSAS
a.BLOCO
3.PAPEL CONTINUO
I.OFF-SET
a.XEROX
3.TIPOOR'FICQ
4.COMPUTADORIZADO
[~. NUMERACJ.O
~,TALlo
s , T I pooRAF I CA
_2.Nlo TIPOOR'FICA
2
-J] Cc. UN I D.
[3.
CONSUIIO
L---
$, .1000
2.cd",s
I. S I M
r-,
CARBONAOAS
Z.NAo
IS. PAPEL E · F O R I I A T O - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . . , .
~l.
Y
I •
_
. T IPO
~3.
ORAMATURA_
g/rn'
l'
Apergem1mado
75
2'
Superbond
16 Kg/rs
3'
8uperbond
16 Kg/rs
~4.FORMATO_ ~$.
A-4
(210x297mm
A-4
(210x297mm
A-4
(210x297mm
]
C.OR DO PAPEL_
~e.
TRAC:ADO_
Branca
Preto
Rosa
Preto
Azul
Preto
. 08SERYA~GES GERA I s--~------------------------_,