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MINUTA DA ATA DA 121ª REUNIÃO DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e sete, às 9:00 horas, reuniu-se a Câmara de Graduação,
na sala de reuniões da Reitoria, para a sua centésima vigésima primeira reunião, estando presentes o
Prof. Silvaldo Felipe da Silveira – Pró-Reitor de Graduação, Profª. Patrícia Habib Hallak – Coordenadora
do Curso de Engenharia Civil, Prof. Roberto da Trindade Faria Junior – Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física, representantes do CCT, Prof. Paulo Marcelo de Souza – Coordenador do Curso de
Agronomia, Profª Rita da Trindade Ribeiro Nobre Soares, representantes do CCTA, Profª Wania Amélia
Belchior Mesquita, representante do CCH, Profª Cristina Maria Magalhães Souza – Coordenadora do
Curso de Ciências, representante do CBB e Pedro Carreão Ferreira – membro suplente da representante
discente. Como convidados da Pró-Reitoria estiveram presentes, Prof. Paulo César Muniz de Lacerda
Miranda – Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, Prof. Luis Antônio Rivera Escriba –
Coordenador do Curso de Ciência da Computação e Informática, Profª Gudélia Gullermina Morales de
Arica – Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, Prof. Luis Augusto Hernandez Terrones –
Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, a Profª Marília Mendes Barbosa – representando o
Prof. Viatcheslav Ivanivich Priimenko – Coordenador do Curso de Engenharia de Exploração e Produção
de Petróleo e Marilene de Almeida Vianna Reid – Chefe de Secretaria. Pauta: 01 – Aprovação da Ata da
120ª reunião; 02- Demanda dos Laboratórios para contratação de Pesquisador de Apoio
Acadêmico, Instrutores de Ensino e Auxiliares de Ensino; 03 – Proposta de mudança na Resolução
que estabelece o Programa de Monitoria da UENF; 04- Proposta de resolução sobre procedimentos
no caso de acidentes com danos pessoais durante atividades acadêmicas; 05- Requerimentos; 06Informes e outros Assuntos. 01 – Aprovação da Ata da 120ª reunião - A Ata foi aprovada. 02Demanda dos Laboratórios para contratação de Pesquisador de Apoio Acadêmico, Instrutores de
Ensino e Auxiliares de Ensino – 2.1 - O Prof. Silvaldo iniciou este item da pauta dizendo que a
PROGRAD solicitou as demandas dos Laboratórios, para contratação temporária de Pesquisador de
Apoio Acadêmico, Instrutores de Ensino e Auxiliares de Ensino. Passou então a apresentação das
demandas para os Instrutores de Ensino,sendo: CCH – 06 vagas, CBB – 02 vagas, CCT – 10 vagas. A
Câmara aprovou a demanda de 18 vagas de Instrutores de Ensino para o 2º semestre letivo de
2007; 2.2 – Com relação a Professor Visitante, o Prof. Silvaldo informou sobre CI enviada à Reitoria, com
as alterações na Resolução Nº007/2005, aprovadas pela Câmara de Graduação reunida no dia
19/06/2007, conforme segue abaixo, para aprovação do Colegiado Acadêmico.
CI PROGRAD/UENF Nº 142/2007
Campos dos Goytacazes, 02 de julho de 2007.
De: Pró-Reitoria de Graduação
Para: Reitoria
Assunto: Alterações na Resolução de Professor Visitante
Magnífico Reitor,
Estamos encaminhando o Processo E-26/051246/07 referente à alteração na Resolução Nº007 de 03/08/2005 que
cria e estabelece procedimentos para a admissão de Professor Visitante para estudantes de Pós-Graduação da
UENF, no que se refere ao estabelecimento de um tempo mínimo de permanência na UENF e carga horária
mínima na graduação, conforme segue abaixo:
Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/ RJ Tel.: (22) 2726–1400 – e-mail: [email protected]
CEP: 28013-602
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“Art. 3° - O prazo da contratação de docente visitante será de no mínimo 02 (dois) meses e de até 02 (dois) anos,
podendo ser renovável por igual período, em função do resultado da avaliação de desempenho do contratado a ser
aferido pela CSCD, aprovado CCD e homologado pelo Colegiado Acadêmico.
Parágrafo 2º - O Professor Visitante deverá contribuir para a graduação, com uma carga horária mínima de 34
horas/aula/semestre, em atividades acadêmicas, independentemente do tempo de permanência ou vigência da
bolsa.”
Informamos que este assunto já foi deliberado pela Câmara de Graduação e solicitamos, portanto, após o parecer
de V.Maga, que o referido processo seja enviado ao Colegiado Acadêmico.
Atenciosamente,
Silvaldo Felipe da Silveira
Pró-Reitor de Graduação
2.3- Com relação aos Auxiliares de Ensino, informou sobre a CI enviada à Reitoria para que seja enviada
ao Colegiado Acadêmico, referente à implementação de uma bolsa-auxílio para os alunos de pósgraduação que estiverem inseridos nesta modalidade de bolsa, aprovada pela Câmara de Graduação
reunida no dia 19/06/2007, conforme segue abaixo:
CI PROGRAD/UENF Nº 141/2007
Campos dos Goytacazes, 02 de julho de 2007.
De: Pró-Reitoria de Graduação
Para: Reitoria
Assunto: Inclusão de bolsa-auxílio para os Auxiliares de Ensino
Magnífico Reitor,
Estamos encaminhando o Processo E-26/051366/07 referente à alteração na Resolução Nº006 de 03/08/2007 que
cria e regulamenta o Programa de Auxiliar de Ensino para estudantes de Pós-Graduação da UENF, no tocante à
inclusão de uma bolsa-auxílio aos participantes deste programa.
Após o recebimento do Parecer nº 162/2007, da Assessoria Jurídica – ASJUR, procedemos às alterações no Artigo
12, parágrafo único, conforme segue abaixo:
“Art. 12 – Poderá ser concedida bolsa-auxílio ao pós-graduando participante do Programa de Auxiliar de Ensino,
desde que haja dotação orçamentária destinada a essa finalidade.
Parágrafo Único – A concessão de bolsa-auxílio não gera vínculo empregatício, nem qualquer obrigação de
natureza funcional, trabalhista, previdenciária ou afim”.
Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/ RJ Tel.: (22) 2726–1400 – e-mail: [email protected]
CEP: 28013-602
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Informamos que este assunto já foi deliberado pela Câmara de Graduação e solicitamos, portanto, após o parecer
de V.Maga, que o referido processo seja enviado ao Colegiado Acadêmico.
Atenciosamente,
Silvaldo Felipe da Silveira
Pró-Reitor de Graduação
2.4- Com relação aos Pesquisadores de Apoio Acadêmico, o Prof. Silvaldo esclareceu que cada
solicitação deverá ser enviada com a respectiva justificativa para a contratação e que conforme orientação
da Diretoria Geral Administrativa – DGA, a PROGRAD deve manter o número de contratações atuais, em
cada modalidade de bolsa, porém, as mesmas tiveram uma redução na ordem de 22% em seu montante
financeiro. Passou, portanto a apresentação das demandas enviadas à PROGRAD, a saber: CBB – 01
vaga, CCH – 03 vagas (LEEA – 01, LESCE – 01 e LEEL – 01), CCT – 16 vagas (LAMAV- 01, LCFIS – 03,
LCMAT – 03, LCQUI – 01, LECIV – 01, LENEP – 03 e LEPROD – 04) e CCTA – 05 vagas (LEAG – 01,
LMGV – 01, LFIT – 01, LSA – 02), perfazendo um total de 25 (vinte e cinco) vagas solicitadas. Passou
então a palavra aos Coordenadores presentes para apresentação verbal das justificativas apresentadas. A
Profª Marília, disse que o LENEP solicitou 03 (três) vagas, tendo em vista o falecimento de um Professor
que vinha atuando como Pesquisador de Apoio Acadêmico, Prof. Jadir da Conceição e os outros dois
pedidos foram feitos, tendo em vista o Laboratório não ter professor concursado para atender a essa
demanda de disciplinas que deverão ser oferecidas aos alunos dos 8º e 10º períodos e dentre estes,
encontra-se alunos são prováveis formandos. O Prof. Paulo Miranda por sua vez, solicitou que seja levada
em consideração a demanda apresentada pelo Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, visto que para
este Laboratório, há um professor aprovado em concurso público para a UENF, porém, ainda não
empossado. O Prof. Roberto informou que no Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS existem 02 (dois)
professores em licença-médica e que neste 1º semestre letivo, alguns monitores auxiliaram quanto à parte
prática de algumas disciplinas, de modo a não prejudicar os alunos. Para o 2º semestre letivo, disse que o
LCFIS estará com 06 (seis) turmas no Centro de Ciência e Tecnologia – CCT. O Prof. Terrones disse que
foi apresentado um levantamento real das necessidades de cada Laboratório e que o Laboratório de
Materiais Avançados – LAMAV solicitou 01 vaga, sem levar em consideração a aposentadoria de um
professor deste Laboratório. A Profº Patrícia falou que solicitou 01 (uma) vaga para atendimento de 02
(duas) disciplinas, apresentando a justificativa de que um professor deste Laboratório foi exonerado.
Acrescentou que o Laboratório já está providenciando a elaboração do perfil do candidato para suprir essa
vaga que demanda Pesquisador de Apoio Acadêmico e com isso futuramente, o LECIV espera resolver
este problema. Acrescentou dizendo que este Pesquisador atenderá às Engenharias de Materiais,
Engenharia de Produção e Engenharia Civil, num total de 80 (oitenta) alunos. A profª Rita defendeu a
demanda apresentada pelo Laboratório de Sanidade Animal – LSA, tendo em vista que a disciplina Saúde
no Ecossistema oferecida aos alunos neste 1º semestre letivo, teve que ser suspensa, a pedido dos
próprios alunos, uma vez que o Professor que ministrava essa disciplina abandonou a turma. Este
assunto, lembrou, foi tratado pela Câmara de Graduação reunida no dia 15/05/2007 que aprovou também
o pedido de trancamento para essa disciplina, com posterior solicitação ao LSA, do seu
oferecimento no 2º semestre de 2007, para os alunos em questão. O Prof. Paulo Marcelo disse que a
disciplina Propagação de Plantas era ministrada por um professor que se aposentou e essa disciplina é
pré-requisito para outras, como Estatística que atende aos 03 (três) cursos do CCTA, porém, defende a
idéia de que professores da Universidade assumam as disciplinas para evitar a contratação de professores
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temporários extra quadro. A Profª Cristina disse que embora as vagas solicitadas pelo CBB sejam para
atender a Licenciatura em Biologia, acha pertinente a demanda enviada, tendo em vista as disciplinas
apresentadas: Instrumentação para o ensino do corpo humano e Programa de Saúde e Anatomia e
Fisiologia Humana. O prof. Rivera informou que no Laboratório de Ciências Matemáticas – LCMAT existe
disciplina sem professor para ministrá-la – Estrutura de Escrita, visto que há professores deste Laboratório
no exterior e 2 (dois) professores aguardando investidura. O Prof. Nilson, acrescentou ao comentário do
Prof. Rivera falou que tendo em vista uma professora do Laboratório que se encontra licenciada, os que
aguardam investidura e um professor está afastado do Laboratório, por ter sido convidado a assumir um
cargo na Prefeitura de Macaé e por isso, solicitou 03 (três) vagas, embora compreenda que a demanda
solicitada é alta. A Profª Gudélia disse que o curso de Engenharia de Produção está em fase de
implementação e no 2º semestre de 2007 deverá oferecer disciplinas novas e não tem professores para
ministrá-las. Acrescentou dizendo que o Laboratório de Engenharia de Produção – LEPROD não tem
professores que possam assumir o oferecimento dessas disciplinas. Devido a dificuldade do Laboratório
com relação a professores, disse que vem utilizando funcionários que são capacitados a ministrarem
disciplinas sob supervisão da Coordenação do Curso. Disse também que o LEPROD já solicitou abertura
de concurso público, já devidamente aprovado pelo Centro, porém, ainda não foi publicado e que a carga
horária do Laboratório por professor varia de 08 (oito) a 10 (dez) horas, somente na graduação. A Profª
Wânia disse que as demandas do LEEL são para atender aos Cursos de Licenciatura e a disciplina de
Metodologia não foi contemplada com vaga em concurso público de professor da UENF. O Prof. Silvaldo
lembrou que o LEEL está recebendo o Professor Visitante Márcio D’Olne Campos a partir de 01/08/2007 e
que com isso a demanda deste Laboratório não precisaria ser atendida, o laboratório deve avaliar e
incentivar a participação do professor no ensino da graduação. Contratando-se um professor visitante, o
laboratório terá contribuições diversas dentre outros benefícios e, portanto, deverá contribuir com a
graduação suprindo internamente esta demanda de ciência e sociedade. Após a apresentação das
justificativas pelos Coordenadores de Curso, a Câmara de Graduação deliberou pela seguinte distribuição
de vagas para Pesquisadores de Apoio acadêmico: CBB: 01 vaga; CCT: 12 vagas (LAMAV – 01 vaga,
LCFIS - 02, LCMAT – 02, LCQUI – 01, LECIV – 01, LENEP – 02 e LEPROD – 03), CCTA – 04 vagas
(LSA –2, LEAG – 01, LFIT – 01), CCH – 02 vagas (LEEA – 01 e LEEL- 01), totalizando 19 (dezenove)
vagas a serem implementadas pelo período de setembro a dezembro de 2007, com possibilidade de
atendimento a mais bolsas, conforme disponibilidade financeira. 03 – Proposta de mudança na
Resolução que estabelece o Programa de Monitoria da UENF - O Prof. Silvaldo passou a palavra a
Profª Cristina para que comentasse, as alterações efetuadas na Resolução Nº 001/2004 que estabelece o
Programa de Monitoria para alunos de graduação da UENF, enviadas aos Coordenadores por e-mail.
Disse que as alterações foram feitas com relação ao Art 9º, inserindo os itens VI e VII referentes a
distribuição das vagas na Monitoria, Art.12º referente ao processo de inscrição e a alteração referente a
composição da banca. A Câmara aprovou as alterações efetuadas.
(inserir a nova Resolução)
04- Proposta de resolução sobre procedimentos no caso de acidentes com danos pessoais durante
atividades acadêmicas – Tendo em vista as mudanças administrativas que ocorrerão na Pró-Reitoria a
partir do dia 28 de junho de 2007, a Câmara decidiu deixar este assunto para ser discutido a posteriori.
05- Requerimentos – O Prof. Silvaldo colocou para homologação os seguintes requerimentos: 5.1- Do
aluno Juan Felipe Santiago de Vasconcellos que por estar no serviço militar obrigatório, solicita que seja
reservada a sua vaga, no curso de Engenharia de Produção para o 1º semestre letivo de 2008, indeferido
pela Câmara de Graduação, reunida no dia 24 de abril de 2007, baseada no parecer da Assessoria
Jurídica – ASJUR. O requerente entrou com um processo para garantia de sua vaga, que foi apresentado
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na Câmara e solicitou um parecer dos presentes. Pedro, suplente da representante dos discentes disse
que não vê esta solicitação como um problema, visto que não é um fato comum de acontecer. o Prof.
Roberto disse ser contra a garantia da vaga do requerente, uma vez que ele poderia ter sido isentado do
serviço militar.
O Prof. Nilson disse que por não terem sido apresentadas as circunstâncias do que levou o requerente a
optar por prestar o serviço militar e ingressar na Universidade em 2008, acha mais prudente a análise
deste caso, sem abrir precedentes para outros casos semelhantes que venham a aparecer. Com um voto
contra, do Prof. Roberto, a Câmara de Graduação deferiu esta solicitação. 5,2 – Liliane Almeida
Abreu Lacerda, aluna do Curso de Licenciatura em Química, solicita Trancamento de matrícula fora do
prazo, por estar fazendo tratamento de saúde com remédios controlados, o que a impede de comparecer
regularmente para assistir às aulas. A Câmara, após análise da solicitação da aluna, deferiu o pedido,
condicionado a apresentação de laudo médico comprobatório.
Antes de encerrar a reunião, o Prof. Silvaldo agradeceu a colaboração de todos os Coordenadores de
Curso durante a sua gestão frente à PROGRAD, recebendo os parabéns do Prof. Terrones pelo trabalho
que desenvolveu nesta gestão de transição, do Prof. Roberto pala competência na condução de sua
gestão, promovendo rápidas soluções aos assuntos, da Profª Gudélia pela organização frente a semana
Venha nos Conhecer da UENF. A Profª Wânia agradeceu a toda a equipe da PROGRAD, incluindo o Prof.
Silvaldo. O Prof. Silvaldo solicitou que constasse em ata seu agradecimento a todos os funcionários da
Prograd, pelo desempenho acima do esperado, considerando este período de transição e, em especial, a
chefe dos secretários, Sra. Marilene, pela eficiência e disposição em prol do funcionamento da Prograd.
Após receber uma aclamação dos membros da Câmara, o Prof. Silvaldo encerrou a reunião.
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