FINANCIAMENTO AO NIVEL
DISTRITAL
COOPERAÇÃO NO SECTOR SAÚDE:
ASPECTOS CONTEMPORÁNEOS
MAPUTO – 13 DE OUTUBRO
Estrutura da apresentação
• Que é o financiamento externo ao nível
distrital?
• Por que é importante?
• Como se faz? A Experiência da medicusmundi
– Metodologia
– Montantes
– Aspectos positivos e negativos
• Qual é a nossa proposta do futuro?
Conceito do Financiamento Externo
ao nível Distrital: Ajuda Orçamental
(AO)
• Pode se resumir como um apoio financeiro ao
orçamento distrital do sector saúde.
• De igual forma que ao nível nacional e
provincial os parceiros da cooperação realizam
ajudas aos orçamentos, no nível distrital
diferentes ONG estão a aplicar esta
metodologia, ainda que de forma diferente.
• Deve ser previsível e realizar se no marco dos
planos distritais.
Por que é importante a AO?
• Deve se enfocar no fortalecimento das
capacidades de planificação é gestão no nível
distrital.
• Aumenta os recursos alocados ao nível
distrital, favorecendo o processo de
descentralização.
• Permite ter liquidez no distrito em caso de
atraso no desembolso de outros
financiamentos (OE, FP, etc...)
Enquadramento na declaração de
Paris
• Transforma fundos inicialmente verticais em
fundos de ajuda orçamental.
• As ONG podem adoptar um papel mais virado
a assistência técnica, ao seguimento da boa
execução e justificação dos fundos.
• Melhora o alinhamento, harmonização e
prestação mútua de contas.
• Fortalece o sistema
A importância da Planificação.
• A base do apoio financeiro ao nível distrital
deve ser uma planificação distrital sólida e
baseada nas prioridades do MISAU.
• Os Planos devem ser transformados em
orçamentos.
• A Planificação distrital deve ser o plano
comum para todos os parceiros que
pretendam fazer ajuda orçamental. Incluir a
financiação prevista no plano distrital (PESOD)
deve ser a primeira prioridade.
O ciclo da planificação
As Ferramentas da planificação ao
nível distrital
O sistema de Gestão Distrital: SISTAFE
(SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA DO ESTADO)
OBJECTIVOS SISTAFE:
• Estabelecer
e
harmonizar
regras
e
procedimentos de programação, gestão,
execução, controlo e avaliação dos recursos
públicos.
OBJECTIVOS SISTAFE:
• Desenvolver subsistemas que proporcionem
informação oportuna e fiável sobre o
comportamento orçamental e patrimonial dos
órgãos e instituições do Estado.
• Estabelecer, implementar e manter um sistema
contabilístico de controlo da execução orçamental
e patrimonial, adequado às necessidades de
registo, da organização da informação e da
avaliação
do
desempenho
das
acções
desenvolvidas no domínio da actividade financeira
dos órgãos e instituições do Estado;
SISTAFE
ESTRUTURA FUNCIONAL
SOE
STP
SCP
SPE
SCI
US
UI
províncias
UI
Central
UGE 1
UGB 1
UGB 2
UGE 2
UGB 3
UGE n
UGB 4
UGB n
11
Algumas considerações importantes
• Os planos devem projectar recursos disponíveis.
• Os planos devem aplicar sempre o principio da
factibilidade.
• Os planos devem ser abrangentes: todas as
fontes de financiamento devem estar incluídas.
• Os planos devem ter tectos.
• A planificação tem um ciclo: é indispensável que
todos os actores respeitem o ciclo
O processo de descentralização
• Desde o ano 2007 se está a implementar o
processo: é novo e ainda não uniformizado.
• O objectivo e que os distritos devem passar a
gerir mais competências e pelo tanto
orçamento.
• As administrações distritais vão ter a
capacidade de decidir os orçamentos para
cada sector, incluindo saúde.
A experiência da medicusmundi:
PLANIFICAÇÃO
Distrital Técnica e
financeira
(PI/PESOD)
•EPGI
•Comunicação dos
compromissos
financeiros
•Reuniões
planificação
trimestrais.
EXECUÇÃO dos
Planos e do
funcionamento:
•Entrega dos
Fundos “Bens e
Serviços” de MMC
•Apóio actividades
programadas.
REUNIÕES SIS:
•Análise de
indicadores
•Correcto
preenchimento
fichas estatística
SEGUIMENTO dos
planos:
•Reuniões de
seguimento.
•Supervisão
Integrada Distrital.
AVALIAÇÃO dos
planos:
•Reuniões
de
avaliação.
•Conselhos
Coordenadores
Distritais.
Como fazer: financiamento das
actividades no distrito
Que apoiamos?
FUNDO
MEDICUS
MUNDI
RECURSOS
HUMANOS
PATRIMONIO e
MANUTENÇÃO:
bens móveis e
inmóveis
DESPESAS
CORRENTES:
água, luz,
alimentação
Metodologia I
1. Assinatura do acordo entre a medicusmundi e a DPS no
inicio da intervenção. Nestes acordos definem-se as rubricas
que podem ser usadas, bem como algumas limitações de
redistribuição das mesmas ou limite de desvios.
2. Antes de iniciar o ano os administrativos deverão
apresentar a DPS a distribuição das rubricas para o Fundo
medicusmundi.. Uma vez aprovadas pela DPS serão enviadas
para a sua aceitação.
Metodologia II
3. O fundo entrega-se ao início do ano, mas antes da
realização dos EPGIs provinciais a DPS e os distritos são
informados através de carta da quantidade a disponibilizar
para o ano a seguir.
4. Uma vez finalizado o trimestre os distritos apresentam o
processo de contas correspondente, o qual é revisado e
trabalhado entre o administrador de medicusmundi e o
administrativo do distrito. IMPORTANTE: O processo de
contas segue a metodologia da função pública de
Moçambique.
5. Uma vez finalizado correctamente o processo de contas,
medicusmundi escreve um relatório dando o parecer do
processo e explicando as melhorias, assim como as falhas do
processo.
Alguns dados
• Cabo Delgado e Nampula
–Fundos entregues.
–% sobre o orçamento distrital.
–Fundos justificados
NAMPULA
DISTRITO ERATI
2009
2010
Fundos MM AO
220.000,00
3,14%
22.000,00
Fundos MM Apoio Actividades
385.896,55
5,51%
590.093,65
Apio Fundo Contratação
282.644,60
OE
Outros
Fundos Justificados MM
258.093,65
6.400.160,66
91,35%
??
0,00
0,00%
??
100%
47%
* Inclui SDSMAS Erati, HD Alua e CS Mirrote
Fonte: Balanço PES Distrital 2008-09
NAMPULA
SASMAS MEMBA
2009
2010
Fundos MM AO
100.000,00
4,42%
100.000,00
Fundos MM Apoio Actividades
34.817,00
1,54%
119.300,00
2.128.000,00
94,04%
??
0,00
0,00%
??
100%
80%
OE
Outros
Fundos Justificados MM
Fonte: Balanço PES
Distrital 2008-09
NAMPULA
ICS NAMPULA
2009
Fundos MM AO
2010
82.500,00
0,64%
82.500,00
Fundos MM Apoio Actividades
2.092.295,00
16,17%
59.000,00
OE
10.768.489,88 83,20%
Outros
Fundos Justificados MM
0
??
0,00%
??
100%
100%
NAMPULA
DISTRIBUIÇÃO AJUDA ORÇAMENTAL 2009 e 2010
PROGRAMA SAÚDE ERATI
1%
1%
1%
BRIGADAS MÓVEIS
14%
23%
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMBUSTÍVEL
ALIMENTAÇÃO
MATERIAL NÃO DURADOURO
19%
AJUDAS DE CUSTO
21%
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
LUZ E AGUA
20%
CABO DELGADO
SDSMAS MONTEPUEZ
2008
2009
2010
185.000,00
6,37% 194.255,46 7,00% 120.993,85
Fundos MM AO
Fundos MM Apoio Actividades 423.076,21 14,56% 805.177,00 28,99% 569.009,56
827.840,00 28,49% 240.168,00 8,65%
??
OE
1.178.510,00 40,56% 1.537.382,00 55,36%
??
FCP
291.485,00 11,15%
0,00
0,00%
??
Outros
89%
100%
85%
Fundos Justificados MM
Não estao incluidos fundos HR Montepuez
Fonte: Balanço PES Distrital 2008-09
CABO DELGADO
2008
Fundos MM AO
Fundos MM Apoio Actividades
OE
FCP
Outros
Fundos Justificados MM
150.000,00
211.327,32
550.100,00
782.160,00
0,00
SDSMAS BALAMA
2009
2010
8,86% 157.484,46 7,55% 100.000,00
12,48% 287.096,89 13,76% 133.108,41
32,48% 423.880,00 20,32%
??
46,18% 1.218.000,00 58,38%
??
0,00%
0,00
0,00%
??
99%
100%
32%
Fonte: Balanço PES Distrital 2008-09
CABO DELGADO
SDSMAS NAMUNO
2008
2009
2010
Fundos MM AO
210.000,00 10,05% 220.484,95 5,82% 165.744,00
Fundos MM Apoio Actividades 231.261,09 11,07% 290.055,12 7,66% 232.076,64
OE
800.000,00 38,30% 1.000.000,00 26,40%
??
FCP
847.725,96 40,58% 1.165.580,00 30,77%
??
Outros
0,00
0,00% 1.111.654,00 29,35%
??
Fundos Justificados MM
81%
98,00%
73%
Fonte: Balanço PES Distrital 2008-09
CABO DELGADO
DISTIBUIÇÃO AJUDA ORÇAMENTAL 2008-2009
PROJECTO CD SUL-CABO DELGADO
2%
4%
2%
8%
3%
Pessoal
2%
Combustiveis
4%
Manutençao e Rep. Inmoveis
Manutençao e Rep. Equipamentos
21%
Material nao douradouro de escritorio
Material douradouro de escritorio
Outros Bens Nao Duradouros
Outros Bens Duradouros
Passagens dentro do País
5%
34%
Manutençao e Rep. Inmoveis
Manutençao e Rep. Equipamentos
Agua e electricidade
10%
2% 3%
Outros serviços
Aspectos positivos
• Fortalecimento das capacidades técnicas em
planificação dos distritos.
• Fortalecimento das capacidades técnicas em
gestão e administração.
• Aumento da disponibilidade orçamental.
• Liquidez.
• Elevado grão de justificação dos processos
contáveis.
Dificuldades
• Em muitas ocasiões os planos não são
adaptados aos tectos disponíveis por falta de
informação. Planos não reais, dificuldades no
seguimento (desmotivação).
• Diferentes metodologias de apoio orçamental
das ONG aos distritos: sobre carga de gestão,
dificuldades na coordenação, duplicação de
actividades/financiamentos.
• Ainda o nível distrital gere uma quantidade
mínima do OE para sector saúde.
Dificuldades
• As SDSMAS são UG não UO de igual forma que
o resto das Secções Distritais. Aqueles distritos
que tem SISTAFE justificam as despesas de
todas as secções distritais, de forma que o
atraso em uma secção afecta a todo o resto
dificultando a chegada antecipada de fundos.
Mais propostas
• SWAP – Distrital?
– ONG: assistência técnica.
– Todo o dinheiro no mesmo plano.
– Indicadores distritais comuns.
– Instrumento de seguimento comum: Planificação
Integrada ligada ao PESOD.
– Respeito pelos ciclos de planificação e
previsibilidade dos fundos.
– Contabilidade comum: balancetes do governo.
– Compromissos mínimos de intervenção (2/4 anos)
Mais propostas
– O fundo de apoio distrital deve ser sempre
adicional e não substitutivo: devem se assinar
acordos nesta línea (atenção ao processo de
descentralização)
– ONG participam na gestão dos fundos de forma
integral.
Propostas de coordenação
• Inserir um grupo de ONGs no grupo SWAP de
financiamento.
• Envolver o grupo SWAP das ONGs.
• NAIMA+ deve actuar como catalisador das
propostas das ONG em pro da coordenação.
Alguns aspectos por definir
– Fundo comum no nível distrital: Fundo Comum
ano nível de apoio administrativo o ao nível
sectorial?
– Conta bancária do Distrito Vs Conta separada
(Fundo Comum)?
OBRIGADA