Boletim Informativo
Junho de 2015
Av. da República, 62‐F, 5º 1050‐197 LISBOA Tel: 21 780 80 60 Email: [email protected] www.embopar.pt _____________________________________________
BOLETIM INFORMATIVO Nº 66
Junho de 2015
_____________________________________________
Notícias
SPV - Tutela ainda não fez sair a nova
Entretanto, enquanto não sai a versão
Licença
definitiva da nova licença, a Embopar,
juntamente com a Sociedade Ponto Verde
Segundo
o
secretário
de
Estado
do
(SPV) continua a alertar os embaladores e
Ambiente, Paulo Lemos, a publicação das
demais
parceiros
para
os
perigos
e
licenças para a gestão de resíduos de
ilegalidades das soluções preconizadas no
embalagens está apenas dependente da
texto do último projecto conhecido.
saída da Portaria sobre os valores de
sistemas
Foi há quase 20 anos que as empresas
multimunicipais, responsáveis pela recolha
embaladoras nacionais, cientes das suas
e triagem das embalagens usadas.
responsabilidades
contrapartida
a
pagar
aos
sociais,
ambientais
e
Boletim Informativo
legais
se
Junho de 2015
uniram
proactivamente
Sociedade
e
na
Ponto
participaram
constituição
Verde
para
que
pela Intercampus para a Sociedade Ponto
da
Verde, registou-se um crescimento de 2
se
pontos
percentuais
relativamente
aos
pudesse implementar, à escala nacional,
resultados obtidos em 2011, o último ano
um
em que o estudo foi realizado.
sistema
integrado
de
gestão
de
resíduos de embalagens (SIGRE) ao mais
baixo custo possível.
Mais significativo ainda é o crescimento da
Desde
então, a SPV, através da sua
percentagem de consumidores que faz a
gestão, não se tem poupado a esforços
separação de todos os materiais. O estudo
para levar a bom porto tal desiderato, o
revela que 59% dos inquiridos faz a
que se comprova, por exemplo, com a
separação doméstica de todas as tipologias
estabilização
Verde
de materiais passíveis de serem separadas,
(VPV) durante os últimos quatro anos,
um crescimento de 12 pontos percentuais
alcançada
bons
face a 2011. Isto significa que o trabalho
resultados ambientais do Sistema que, em
de sensibilização dos consumidores para as
2014, bateu o “record” de valorização de
regras
embalagens usadas.
resultado muito positivo.
Tal como foi referido na última reunião da
Apenas 12% dos lares separam alguns
Assembleia Geral da Embopar, realizada no
materiais
passado dia 27 de Maio, a SPV poderá
inexistência de qualquer prática actual de
contestar, em sede própria, as disposições
separação de lixo/embalagens usadas é
da licença que lhe vier a ser emitida e que
um cenário que afecta 29% dos casos
considere
observados.
dos
sem
Valores
Ponto
comprometer
ilegais
ou
os
inaceitáveis,
ou
de
reciclagem
tem
(separadores
tido
parciais).
um
A
simplesmente recusar a licença por esta
não corresponder ao Caderno de Encargos
Os
resultados
da candidatura apresentada.
parceria
com
foram
a
apresentados
Câmara
Municipal
em
de
Lisboa, o município que, em Dezembro de
2013, acolheu o lançamento da Missão
71%
dos
lares
separam
as
Reciclar, a maior acção de sensibilização
para a reciclagem alguma vez realizada
embalagens usadas
pela Sociedade Ponto Verde e que permitiu
Sete em cada dez lares fazem diariamente
a recolha dos dados apresentados. Ao
a separação doméstica de embalagens
longo de ano e meio, a equipa da Missão
usadas para reciclagem. Este é o valor
Reciclar bateu à porta de mais de 1,6
mais elevado desde que, em 2006, a
milhões de portugueses, tendo distribuído
Sociedade Ponto Verde estuda os hábitos e
perto de 300 mil sacos reutilizáveis para a
atitudes dos portugueses em relação à
separação de resíduos.
separação de resíduos de embalagens.
“O aumento do número de separadores
em
De
acordo
com
os
dados
do
estudo
Portugal
resulta
sem
dúvida
do
empenho da Sociedade Ponto Verde e de
“Hábitos e Atitudes face à separação de
todos
os
resíduos domésticos 2015”, desenvolvido
Sistemas
parceiros,
nomeadamente
Municipais
e
os
os
Municípios,
2
Boletim Informativo
informando
Junho de 2015
os
Portugueses
sobre
a
A falta de espaço e as condições do lar são
importância social, económica e ambiental
outros
dos
da reciclagem. Tal permitiu que hoje cerca
indicados.
aspectos
negativos
mais
de 71% da população separe os seus
resíduos.
fracção
Porém
da
totalidade
quando
população
dos
analisamos
que
seus
separa
resíduos
a
Tanto nas famílias separadoras totais como
a
nas
de
parciais,
a
figura
do
responsável
feminino do agregado familiar assume um
embalagens, em 2006, apenas cerca de
protagonismo
relevante
11% da população separava a totalidade
processo
separação
dos seus resíduos de embalagens e hoje,
embalagens
são quase 60% das famílias portuguesas
respectivamente).
de
usadas
na
adesão
ao
doméstica
de
(47%
e
49%,
que o fazem, o que nos deixa orgulhosos
temos
A maior adesão ao processo de separação
consciência de que o trabalho não está
de embalagens usadas surge nos distritos
concluído, pelo que iremos prosseguir com
de Lisboa (79%) e Leiria (75%).
do
percurso
realizado.
Mas
as acções de sensibilização para incentivar
a separação de resíduos”, salienta Luís
Em
Lisboa,
Veiga Martins, Director Geral da Sociedade
observadas fazem a separação doméstica
Ponto Verde.
de embalagens usadas/resíduos de forma
total,
A
contribuição
para
uma
melhoria
da
qualidade geral do ambiente é, de forma
clara,
o
benefício
mais
associado
ou
67%
seja,
das
sem
633
famílias
quaisquer
erros,
enquanto 21% não faz qualquer tipo de
separação.
à
separação doméstica de embalagens: 91%
No
distrito
de
Lisboa,
no caso dos separadores totais e parciais e
feminino pelo agregado assume um papel
78% em relação aos não separadores. Por
de maior destaque enquanto elemento
outro lado, a recuperação de materiais já
impulsionador da adesão da família à
usados é outra vantagem apontada por
separação
todos.
usadas/resíduos. Já em termos de práticas
doméstica
o
responsável
de
embalagens
efectivas e correntes de separação, parece
Pela negativa, os separadores totais (32%)
haver
um
envolvimento
e parciais (31%) destacam a distância do
praticamente
lar ao ecoponto mais próximo, um dado
família.
todos
os
positivo
de
elementos
da
que sobe para os 43% no caso dos não
famílias
Dos lares que no distrito de Lisboa não
separadoras totais constata-se que, na
fazem a separação dos seus resíduos, 85%
grande
admitem
separadores.
No
maioria
caso
dos
das
casos
(88%),
o
começar
a
separar
ecoponto está localizado a menos de 5
embalagens
minutos da residência (deslocação a pé),
lado, apesar de não fazerem separação,
um valor que desce para os 81% no caso
78%
dos separadores totais e para os 72% nos
conhecer as regras que regulam o processo
não separadores.
de separação doméstica de embalagens
dos
usadas/resíduos.
não
separadores
Por
as
outro
afirmam
usadas/resíduos.
3
Boletim Informativo
No
âmbito
Reciclar,
da
em
Junho de 2015
sua
campanha
Lisboa,
foram
Missão
também
No total do estudo, estão representados
3.759.729 alojamentos.
realizados 6103 inquéritos com o objectivo
de compreender se a taxa sobre os sacos
de plástico alterou os hábitos de separação
Portugal harmoniza sinalética
dos inquiridos e, por outro lado, qual a
forma utilizada pelas pessoas para levarem
A informação sobre reciclagem que consta
as
o
nos ecopontos vai passar a ser idêntica nos
ecoponto (a partir da entrada em vigor da
308 municípios portugueses. A sinalética
nova taxa).
universal foi apresentada no passado dia 5
De acordo com os resultados obtidos, a
de Junho, Dia Mundial do Ambiente, em
grande maioria (46%) continua a utilizar
Almancil, a primeira freguesia a receber
os sacos das compras para o fazer. Entre
ecopontos com as novas imagens.
suas
embalagens
usadas
para
as respostas obtidas, é referida ainda a
utilização de sacos reutilizáveis (23%) ou a
Trata-se de um projecto único a nível
utilização de outros sacos (13%).
europeu que tornará a separação dos
recicláveis mais simples e clara para o
Do total dos inquiridos, 42% afirma que a
consumidor.
crise económica teve impacto sobre os
progressivamente implementada nos mais
respectivos
de
hábitos
alimentares,
implicando nomeadamente a racionalização
41
mil
Nos
próximos
ecopontos
anos
espalhados
será
pelo
território nacional.
dos consumos de energia e de água, bem
assim como dos processos tradicionais de
A harmonização da sinalética resultou de
selecção de produtos.
um trabalho conjunto desenvolvido por
uma equipa formada pela EGF (Empresa
Os
efeitos
da
crise
alimentares
sobre
são
assumidos
em
hábitos
Geral de Fomento), EGSRA (Associação
maioritariamente
para a Gestão de Resíduos) e Sociedade
Setúbal,
os
e
atingem
Ponto Verde (SPV) tendo em conta as
expressão assinalável (igual ou acima de
regras
40%) noutros 5 distritos: Lisboa, Coimbra,
diferentes que se verificavam.
Castelo Branco, Porto e Santarém.
Conscientes
contraditórias
desta
e
terminologias
questão,
as
três
entidades, com o apoio dos sistemas de
Por contraste, Bragança é o distrito onde o
gestão
impacto da crise é menos ressalvado,
desenvolveram a nova sinalética com o
sendo apenas assumido por 28% das
objectivo de mitigar as possíveis situações
famílias.
geradoras de dúvidas e erros na separação
dos
O
estudo
foi
Intercampus,
entrevistas,
realizado
num
pela
total
realizadas
de
entre
empresa
3.529
5
de
resíduos
resíduos
ecopontos,
e
nos
e
sua
das
autarquias,
deposição
diferentes
nos
sistemas
municipais do país.
de
Dezembro de 2013 e 16 de Maio de 2015
em 15 distritos de Portugal Continental.
4
Boletim Informativo
Junho de 2015
AdC dá luz verde à privatização da EGF
social, entre as Águas de Portugal e a
SUMA (do Grupo MOTA-ENGIL).
A
Autoridade
da
Concorrência
(AdC)
anunciou que não se opõe à aquisição da
Empresa Geral do Fomento (EGF) por parte
Privatização
da
EGF
-
empresas
da SUMA, considerando que a operação
apresentam queixa em Bruxelas
"não cria entraves" à concorrência no
Segundo
sector dos resíduos.
o
empresas
“ambiente
online”
portuguesas
de
nove
resíduos
Em causa está o processo de alienação da
apresentaram, em conjunto, uma queixa à
totalidade
EGF,
Comissão Europeia por considerarem que
transporte,
existem “graves distorções concorrenciais
do
responsável
capital
pela
estatal
recolha,
da
resíduos
em Portugal que se agravarão com a
sistemas
privatização da empresa EGF” (Empresa
multimunicipais de norte a sul do país, à
Geral do Fomento), braço de resíduos do
SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
grupo Águas de Portugal.
A decisão da AdC surge depois de ter sido
O grupo de empresas argumenta que a
feita
privatização
tratamento
urbanos,
e
valorização
através
uma
de
de
11
"investigação
aprofundada"
agravará
as
distorções
já
sobre esta operação e ouvidos alguns
existentes ao nível da concorrência no
municípios accionistas das empresas de
sector, seja “por meio de auxílios estatais
resíduos.
atribuídos
sob
a
forma
de
receitas
administrativas garantidas de energia e
"Da investigação aprofundada resultaram
reciclagem para compensar a prática de
elementos
tarifários não reais”, quer no cumprimento
que
permitiram
afastar
as
dúvidas suscitadas na primeira fase da
das
investigação,
que
“permitindo
economias
respeita à integração, num mesmo grupo
subsidiação
cruzada
empresarial, de actividades no sector da
relativamente aos demais operadores de
recolha
resíduos não perigosos”.
e
nomeadamente
do
urbanos",
tratamento
refere
a
no
de
resíduos
entidade
obrigações
de
serviço
de
público
escala
e
anti-concorrenciais
em
O
comunicado.
conjunto de empresas transmitiu à
Comissão Europeia o receio de que a
Um dos argumentos evocados pela AdC
atribuição futura de apoios estatais ao
para a sua decisão é a "inexistência de
sector seja também absorvida por este
barreiras
significativas
à
novo operador por “força do poder de
expansão
na
de
mercado que surgirá da concentração, mas
recolha
e
à
prestação
transporte
entrada
do
de
e
serviço
resíduos".
também
por
falhas
normativas
e
regulatórias”.
A
privatização
da
EGF
foi
concluída
em Novembro de 2014, com a assinatura
Os
306
do contrato de compra e venda do capital
comunitários previstos para o sector no
POSEUR
milhões
de
euros
(Programa
de
fundos
Operacional
5
Boletim Informativo
Junho de 2015
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos
acautelados – muito embora a AdC tenha
Recursos)
sido, em momento anterior, muito crítica
impõe
facilitadoras
de
condições
quem
já
de
acesso
detém
infra
do modelo de privatização escolhido.
estruturas, como é o caso da EGF, com
áreas
de
expansão
devidamente
já
e
O grupo de empresas espera que com a
mais
intervenção da Comissão Europeia e da
afectas
licenciadas
que
AdC se possam resolver estes problemas,
nenhuma empresa tem, enfatizam.
bem como “antecipar e controlar os fundos
O
grupo
de
empresas
demonstrou
à
europeus futuros de modo a evitar uma
Comissão que a privatização do sector
recondução
falha porque não cria ou desenvolve a
para
concorrência,
posição dominante que se cria por força da
distorções
pelo
ainda
contrário,
maiores,
por
gera
várias
a
total
nova
destes
empresa
investimentos”
fortalecendo
a
privatização”.
razões. “Trata-se da privatização em bloco
de um monopólio público. Há a junção dos
dois mais relevantes operadores do sector
CML
e
Gestão de Resíduos
respectiva
agregação
de
quotas,
apresenta
primeiro
Plano
de
verticalização e efeito de portfólio. Verificase um excessivo prazo de concessão para
A instalação de 100 ecopontos enterrados
a utilização de infra-estruturas públicas e
em vários locais da cidade, o “aumento da
um
de
rede” de recepção de óleos alimentares
investimento público de que beneficiam as
usados e a criação de dois “ecocentros”,
estruturas em causa, o que amplifica as
nos quais os munícipes poderão entregar
subsidiações cruzadas entre mercados”,
para reciclagem “todo o tipo de resíduos
argumentam.
possíveis”,
enorme
e
constante
nível
são
algumas
das
medidas
previstas naquele que é o primeiro Plano
O grupo de empresas chama ainda a
de Gestão de Resíduos do Município de
atenção para a “escassez de recursos e
Lisboa.
muito recente estatuto de independência
da regulação económica do sector” e para
O essencial do documento foi dado a
o facto de se tratar de uma operação de
conhecer pelo vereador da Higiene Urbana,
privatização efectuada num momento de
que
“fragilidade económica e necessidade de
documento estratégico determinante”, que
maximização
traça “o futuro nos próximos seis anos do
de
receita
do
Estado
estar
em
causa
“um
sistema de resíduos” do concelho.
Português”.
As
considerou
empresas
optaram
por
recorrer
a
No documento são apontadas algumas
Bruxelas, não só por estarem em causa
metas a alcançar até 2020:
matérias
-redução de 10% da produção de resíduos
da competência da Comissão
Europeia, mas por considerarem que no
urbanos;
processo de controlo de concentrações, os
-aumento
problemas
preparação para reutilização para os 42%;
futuros
não
concorrenciais
estão
a
ser
existentes
e
da
taxa
de
reciclagem
e
devidamente
6
Boletim Informativo
Junho de 2015
-acréscimo na recolha selectiva para os 66
aos
administradores
e
gestores
das
kg/hab.ano.
pessoas colectivas ou os que reforçam as
garantias dos particulares, que pretendem
A câmara também quer alargar o sistema
dar
de recolha de resíduos porta-a-porta, para
condenatórias,
que em 2018 esteja implementado na
alargamento do prazo para pagamento
totalidade
faseado da coima”.
das
habitações
que
se
cumprimento
como
às
é
decisões
o
caso
do
considerem conciliáveis.
Governo agrava coimas de contraordenações ambientais
O Governo aprovou uma proposta de lei do
novo regime da lei-quadro das contraordenações
ambientais
que
agrava
as
coimas aplicáveis nas situações graves e
muito graves.
Nas contra-ordenações graves a moldura
da coima aplicável passa de 30 mil a 48 mil
euros para 36 mil a 216 mil euros. Nas
contra-ordenações muito graves o valor
passa de 200 mil a 2.500 mil euros para
240 mil a cinco milhões de euros.
Com o objectivo de incentivar condutas
ambientais é criada a figura da advertência
destinada
às
situações
de
menor
gravidade, “na qual se admite que o
processo não chegue a ter instrução, desde
que o arguido comprove que está a dar
cumprimento integral às exigências legais
e que promoveu a reposição da situação
anterior
à
infracção”.
suspensão
da
coima
suspensão
puder
Admite-se
quando
contribuir
a
"esta
para
a
reposição da situação anterior à infracção".
São
ainda
reforçados
os
mecanismos
destinados a garantir maior eficácia à
execução
da
sanção,
“como
os
que
alargam a responsabilidade pela infraçcão
7
Boletim Informativo
Junho de 2015
Ponto de situação do SIGRE – Junho de 2015
1 – Cobertura territorial
Autarquias, sistemas municipais e empresas concessionárias aderentes (Smauts)
Nº de entidades aderentes
32
Área coberta (%)
100
População abrangida (%)
100
CONTINENTE
ERSUC
ECOBEIRÃO
VALORLIS
VALORMINHO
RESULIMA
BRAVAL
LIPOR
SULDOURO
AMARSUL
ALGAR
AMCAL
GESAMB
ECOLEZÍRIA
Resiestrela
Resíduos do Nordeste
VALORSUL
Resinorte
TRATOLIXO
VALNOR
RESIALENTEJO
Suma Douro
AMBISOUSA
RESITEJO
AMBILITAL
(Empresa Geral do Fomento - AdP)
R.A.MADEIRA
Valor Ambiente
R.A.AÇORES
A.M. Ilha São Miguel
C.M. Horta
C.M. Graciosa
Resiaçores (Terceira e Flores)
A.M. Ilha Pico
A.M. Ilha S.Jorge
A.M. Ilha S. Maria
8
Boletim Informativo
Junho de 2015
2 – Quantidades retomadas no fluxo urbano (ton.) – comparação homóloga
Materiais
Vidro
Papel/Cartão
Plástico
Aço
Alumínio
Madeira
TOTAL
2014
77.901
51.884
38.733
11.408
451
1.495
181.872
2015
83.079
49.513
49.426
12.580
522
1.743
196.863
6,6%
-4,6%
27,6%
10,3%
15,7%
16,6%
8,2%
9
Boletim Informativo
Junho de 2015
3 – Quantidades retomadas no fluxo não urbano (ton.) – comparação homóloga
Materiais
Vidro
Papel/Cartão
Plástico
Aço
Alumínio
Madeira
TOTAL
2014
1.191
100.813
12.755
13.899
452
16.565
145.675
2015
1.669
95.228
14.135
15.287
500
14.012
140.831
40,1%
-5,5%
10,8%
10,0%
10,6%
-15,4%
-3,3%
10
Boletim Informativo
Junho de 2015
4 – Quantidades retomadas totais (ton.) – comparação homóloga
Materiais
Vidro
Papel/Cartão
Plástico
Aço
Alumínio
Madeira
TOTAL
2014
79.092
152.697
51.488
25.307
903
18.060
327.547
2015
84.748
144.741
63.561
27.867
1.022
15.755
337.694
7,2%
-5,2%
23,4%
10,1%
13,2%
-12,8%
3,1%
11
Boletim Informativo
Junho de 2015
5 - Quantidades declaradas pelas empresas embaladoras
12
Boletim Informativo
Junho de 2015
6 - Quantidades declaradas pelas empresas embaladoras (1º semestre)
7 - Empresas embaladoras/importadoras aderentes
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