DATA 16 / 06/ 2015
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 182, DE 15 DE JUNHO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição
Federal e pelo art. 10º, § 1º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, resolve. Art.
1º Alterar a composição da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica
- CIAPO, que passa a ter os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:
I - Ministério do Desenvolvimento Agrário:
a) titular: ONAUR RUANO; e
b) suplente: CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO.
II - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: ÉRIKA GALVANI BORGES; e
b) suplente: ROGÉRIO AUGUSTO NEUWALD.
III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) titular: ROGÉRIO PEREIRA DIAS; e
b) suplente: JORGE RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES.
IV - Ministério da Saúde:
a) titular: CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA; e
b) suplente: MICHELE LESSA DE OLIVEIRA.
V - Ministério da Educação:
a) titular: FERNANDA ALMEIDA FRADE; e
b) suplente: MARIÂNGELA DE ARAUJO POVOAS PEREIRA VI - Ministério de
Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: ALFREDO DA COSTA PEREIRA JÚNIOR; e
b) suplente: MAGUIDA FABIANA DA SILVA.
VII - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
a) titular: LILIAN RAHAL; e
b) suplente: DANIELA DÊ VICENTE PRADO VIII - Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: ROSELI BUENO; e
b) suplente: GABRIEL DOMINGUES.
IX - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: ALEXANDRE LUIS GIEHL; e
b) suplente: DOUGLAS SOUZA PEREIRA.
X - Ministério da Fazenda
a) titular: OTHON PEDREIRA;
b) suplente: ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO.
Art. 2º A Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica será coordenada
pelo Secretário de Agricultura Familiar, deste Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Art. 3º Revoga-se a Portaria MDA nº 52, de 26 de junho de 2013, publicada na página
51, seção 2 do Diário Oficial da União de 28 de junho de 2013.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRUS ANANIAS