PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS (Exonerações)................................................Pág. 3
PORTARIAS (Nomeações)..................................................Pág. 3
TORNAR SEM EFEITO (Portarias nº 4049 e 4050, de 03 de
dezembro de 2013)..............................................................Pág. 3
TORNAR SEM EFEITO (TA. Nº 001.003 e 004/13).............Pág. 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
PORTARIAS (Diárias)..........................................................Pág. 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS (Professora e
Auxiliares municipais)........................................................Pág. 4, 5
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
RESOLUÇÕES Nº 001, 002, 003,. 004, 005, 006, 007, 008 009,
010/15-CME e 001, 002, 003/15-CLNP-CME)...............Pág. 5 a 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO FAZENDÁRIA
TERMO DE APOSTILAMENTO (Contrato nº 001/12)..........Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA (Suprimento de fundos)................................Pág. 8, 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Contrato nº 008/14)..........Pág. 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA (Designação)......................................................Pág. 9
AUTORIZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO........................Pág. 9
AUTORIZO (Aditivação ao contrato nº 006/10).....................Pág. 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Contrato nº 006/10)........Pág. 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA (Designação)....................................................Pág. 10
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
2
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
E-Mail: [email protected]
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
E-mail: [email protected]
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel:
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA - SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
Tel/Fax: 3282.0855.
3
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 13 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
PORTARIA DE
DE 13 DE MARÇO DE 2015
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46,
§2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Art. 1º NOMEAR, CAMILA CHAGAS DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de
Projeto, código DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
março de 2015.
Ananindeua (PA), 13 de março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, CARLA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Coordenador de
Projeto, código DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
março de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2015
Ananindeua (PA), 13 de março de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46 caput, da
Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e suas alterações,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no
artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233, de 04 de janeiro
de 2013, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, ALLANA PINHEIRO MONTEIRO, lotada no Gabinete do Prefeito para a
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de março de 2015.
Ananindeua (PA), 16 de março de 2015.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Art. 1º EXONERAR, TAYANA SUELY DOS SANTOS DA SILVA, a pedido, ocupante do
cargo efetivo de Agente Municipal - Atenção a Cidadania e a Comunidade, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 11 de março de 2015.
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Ananindeua (PA), 16 de março de 2015.
Resolve:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº. 4049, de 03 de dezembro de 2013,
disponibilizada no Diário Oficial do Município de Ananindeua, nº. 1828, do dia 05 de
dezembro de 2013.
PORTARIA DE 13 DE MARÇO DE 2015
Ananindeua (PA), 16 de março de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1º NOMEAR, ALCIR ALVARES ALMEIDA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de
março de 2015.
Ananindeua (PA), 13 de março de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº. 4050, de 03 de dezembro de 2013,
disponibilizada no Diário Oficial do Município de Ananindeua, nº. 1828, do dia 05 de
dezembro de 2013.
Ananindeua (PA), 16 de março de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
4
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA GAB/SEMCAT N° 043 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto
Municipal nº 15207/2013 de 02 de Janeiro 2013.
TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato de termo aditivo nº. TA.
001.003.2013.PMA.SEMAD, disponibilizada no Diário Oficial do Município de
Ananindeua, nº. 2078, do dia 19 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Ananindeua (PA), 16 de março de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, Duas diárias e Meia, a
servidora Simone Sousa da Rocha , portador do CPF: 302.343.282302.343.282-15,
15 RG : 1607275
SSP/Pa , matricula 271039, no Valor Unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais),
totalizando R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) a titulo de despesa com
deslocamento para a cidade de Brasilia – DF na data de 17 a 19 de Março de 2015 a
fim de participar do II Seminário da rede nacional de Atenção a Criança e Adolescente,
para tratar de interesses deste Município .
TORNAR SEM EFEITO
DêDê-se ciência, publiquepublique-se e cumpracumpra-se.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua.
Resolve:
Ananindeua (PA), 17 de Março de 2015.
TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato de termo aditivo nº. TA.
001.004.2013.PMA.SEMAD, disponibilizada no Diário Oficial do Município de
Ananindeua, nº. 2078, do dia 19 de dezembro de 2014.
LENICE SILVA ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
Ananindeua (PA), 16 de março de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
PORTARIA GAB/SEMCAT N° 042 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA,
CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto
Municipal nº 15207/2013 de 02 de Janeiro 2013.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, Duas diárias e Meia,
Meia, a
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
COMDICA, ELZA MONTEIRO MAGALHÃES, no Valor Unitário de R$ 300,00 (Trezentos
Reais), totalizando R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) a titulo de despesa com
deslocamento para a cidade de Brasilia – DF na data de 17 a 19 de Março de 2015 a
fim de participar do II Seminário da rede nacional de Atenção a Criança e Adolescente,
para tratar de interesses deste Município .
DêDê-se ciência, publiquepublique-se e cumpracumpra-se.
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua.
Ananindeua (PA), 17 de Março de 2015.
LENICE SILVA ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
Objeto: Contrato de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/03/2015 a 28/02/2016
Valor do Contrato Anual: R$ 25.413.57 (vinte e cinco mil, quatrocentos e treze reais e
cinqüenta
cinqüenta e sete centavos
Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.105
Natureza de Despesa I: 3.1.90.04.00
Natureza de DespesaII: 3.1.90.13.00
Fonte: 0.2.39.00
Fonte: 0.2.38.00
Data da assinatura: 02 de março de 2015
CONTRATO
0048
ANO
NOME
2015 MARIA REGINA AGUIAR DOS SANTOS
CARGO
PROFESSORA
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Objeto: Contrato de Servidores Temporários
Contratante:
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/03/2015 a 28/02/2016
Valor do Contrato Anual: R$ 13.438,74 (treze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
setenta e quatro centavos)
Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.106
5
alunos do Ensino Fundamental de 09 Anos (1º ao 5º Ano), que estudaram no Anexo
“AMMA”, até o final do ano letivo de 2104.
Natureza de Despesa I: 3.1.90.04.00
Natureza de Despesa II: 3.1.90.13.00
Fonte: 0.2.39.00
Data da assinatura: 02 de março de 2015
CONTRATO ANO
NOME
CARGO
0041
2015 ANA CELIA SANTOS DA SILVA
AUXILIAR MUNICIPAL
0042
2015 CLECIA BRAGA SOARES
AUXILIAR MUNICIPAL
0043
2015 NAILA RICHELLI COSTA SANTA BRIGIDA
AUXILIAR MUNICIPAL
0044
2015 CARLOS CÉSAR RODRIGUES MENDES
AUXILIAR MUNICIPAL
0045
2015 GISELY DOS SANTOS FREITAS
AUXILIAR MUNICIPAL
0046
2015 MARIA RISETE JANAU GONÇALVES
AUXILIAR MUNICIPAL
0047
2015 LUCIA HELENA TAVARES SARMANHO
AUXILIAR MUNICIPAL
00039
2015 CLAUDIO SOUZA PAIVA
AUXILIAR MUNICIPAL
0049
2015 JOSICLEIA CASTRO CARDOSO
AUXILIAR MUNICIPAL
Art 2º. Fica prorrogado, pelo mesmo período, a transição e o remanejamento dos
arquivos pertencentes à Escola Municipal de Ensino Fundamental “AMMA”, que
ascendeu à condição de unidade educacional autônoma, no ano letivo de 2014.
Parágrafo único. A direção da unidade educacional citada no caput deste artigo deverá,
no prazo de prorrogação ora instituído, providenciar a autorização do Ensino
Fundamental, junto ao Conselho Municipal de Educação.
Art. 3º.
3º A Escola Municipal de Ensino Fundamental “Novo Brasil” deverá ressalvar, na
documentação expedida, no campo próprio de observação, que a presente Resolução
tem efeito complementar em relação à Resolução 028/2013 - CP, de 19 de setembro de
2013.
Art. 4º.
4º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas disposições em contrário.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 de fevereiro de 2015.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal
Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CME
RESOLUÇÃO 001/2015 – CME
Ananindeua, 12 de janeiro de 2015.
Convalida estudos da aluna Nathália de Assis Diniz.
Diniz
A Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 33, Inc. XXVI, do Regimento Interno, homologado
pelo Decreto nº. 15.112, de 24 de outubro de 2012, consoante Resolução 006/09 –
CME, Processo nº. 002/2015 – CME e Parecer Técnico n°. 001/2015 – CLNP/CME,
RESOLVE AD REFERENDUM
REFERENDUM:
RENDUM:
Art. 1º. Convalidar estudos da aluna Nathália de Assis Diniz,
Diniz que cursou, no ano letivo
de 2012, a 8ª Série do Ensino Fundamental/08 Anos, na Escola Municipal de Ensino
Fundamental “Novo Brasil”, superando, consequentemente, a dependência de estudos
em matemática, verificada na 7ª série dessa mesma organização do Ensino
Fundamental.
Parágrafo único. Este ato de convalidação de estudos assegura a devida regularidade na
vida escolar da aluna, possibilitando a expedição de sua documentação escolar pela
Unidade Educacional mencionada no caput deste Artigo.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas disposições em contrário.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO 12 de janeiro de 2015.
Profª. Esp. Maria Gorete Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
RESOLUÇÃO nº 002/2015 – CME
Ananindeua (PA), 03 de fevereiro de 2015.
Revoga a Resolução 019/2014, de 16 de setembro de 2014,
2014 concedendo o prazo de 90
(noventa) dias para expedição, em caráter provisório, da documentação de alunos do
Ensino Fundamental de 09 Anos (1º ao 5º Ano).
A Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua – PA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 33, Inc. XXVI, do Regimento Interno, homologado
pelo Decreto Nº 15. 112, de 24 de outubro de 2012,
2012
RESOLVE AD REFERENDUM:
Art. 1º. Revogar a Resolução 019/2014, de 16 de setembro de 2014, concedendo o
prazo de 90 (noventa) dias, para expedição, em caráter provisório, da documentação de
Profª Esp. Maria Gorete Rodrigues de Brito
Presidente do CME
RESOLUÇÃO 003/2015
003/2015 – CP
Ananindeua, 29 de janeiro de 2015.
Dispõe sobre a constituição das Câmaras do Conselho Municipal de Educação, para o
exercício de 2015 e dá outras providências.
A Presidenta do Conselho de Educação de Ananindeua - PA,, usando de suas atribuições
legais, consoante Art. 33 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, na Sessão Plenária
do dia 24 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir as Câmaras Setoriais do Conselho de Educação, Instâncias
Colegiadas de funcionamento intervalar, para o mandato de 1 (um) ano, referente ao
exercício 2015, assim compreendidas:
I - Conselheiros da Câmara de Educação Infantil - CEI:
Tânia Mara Silva Barbosa (Presidenta – Poder Executivo) – Titular
Marilda de Souza Piedade (Poder Executivo) – Suplente
José Rodrigo Aires da Silva Pantoja (Poder Executivo) – Titular
Gleidson Carvalho Lisboa (Poder Executivo) Suplente
Maria Augusta Lima das Neves (ESMAC) – Titular
Maria das Graças Oliveira dos Santos (Pastoral da Criança) – Titular
Andreza Roseane da Silva Gomes (SESC/Ananindeua) – Suplente
Maria de Lourdes Ferreira Sousa (Pais da Rede Privada) - Titular
Cons. Ariana da Silva Lisboa (Pais da Rede Privada) – Suplente
II – Conselheiros da Câmara de Ensino Fundamental - CEF:
Marluce do Socorro Martins Gatinho (Presidenta – Poder Executivo) – Titular
Francisco Willams Campos Lima (Poder Executivo) – Suplente
Miciko Assano (Poder Executivo) – Titular
Márcia Cristina de Brito Silva (Poder Executivo) – Suplente
José Manoel de Souza Oliveira (Gestores da RME) – Titular
Alessandra Augusta da Costa Pereira (Gestores da Rede Privada) – Suplente
Simone Almeida Sarmento (COMDICA) – Titular
Elza Monteiro Magalhães (COMDICA) – Suplente
Ruth Nascimento Melo de Sousa (APAE) – Titular
Iranilson Lisboa Silva (IPDA) – Suplente
III – Conselheiros da Câmara de Legislação, Normas e Planejamento - CLNP:
Marcelo da Silva Santos (Presidente - SINPRO) – Titular
Antonio Carlos Moraes Penela (SINPRO) - Suplente
Maria de Jesus Batista Pinheiro (Alunos da RME) - Titular
Maria Gorete Rodrigues de Brito (Poder Executivo) – Titular
6
Ana Izabel Monteiro Soares (Poder Executivo) – Suplente
Marilene da Silva Feijão Pereira (SINTEPP) – Titular
Andrea Silva Salustiano (SINTEPP) – Suplente
Adrifranc Santos da Silva (Pais de alunos da RME) – Titular
Ticiana de Souza da Silva (Pais de alunos da RME) - Suplente
IV – Conselheiros da Câmara de Acompanhamento da Erradicação do Analfabetismo –
CAPEA:
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 33, Inc. XXVI, do Regimento Interno, homologado
pelo Decreto nº. 15.112, de 24 de outubro de 2012, considerando os termos do
Processo nº 047/2014 - CME e do Parecer nº 002/15 - CP,
CP que se referenciou na
manifestação da Câmara de Ensino Fundamental - CEF, ouvido o Plenário, em Reunião
Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Maria Augusta Lima das Neves (ESMAC) – Titular
Simone Almeida Sarmento (COMDICA) – Titular
Elza Monteiro Magalhães (COMDICA) – Suplente
Maria de Jesus Batista Pinheiro (Alunos da RME) - Titular
Art. 2º. No exercício de suas atribuições e competências, consoante Regimento Interno,
as Câmaras são integradas por Assessores (as) Técnicos (as) e auxiliares
administrativos distribuídos equitativamente.
1º. Autorizar, pelo período de 04 (quatro) anos, o Ensino Fundamental e sua organização
curricular em 09 Anos (1º ao 5º ano), na Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Frederico Santos de Souza”, situada na Rua Waldomiro Souza, s/n, bairro Distrito
Industrial – Ananindeua-Pa.
Parágrafo único. A unidade educacional será inserida, a partir da aprovação desta
Resolução, no processo de Avaliação Contínua, que determinará as condições para
renovação deste ato de autorização.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas disposições em contrário.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO
em 29 de janeiro de 2015.
2º Fica aprovado o Regimento Interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Frederico Santos de Souza”, anexo desta Resolução, como expressão de sua autonomia
pedagógica e administrativa.
Profa. Esp. Maria Gorete Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas disposições em
contrário.
RESOLUÇÃO 004/2015 – CME
Ananindeua, 26 de fevereiro de 2015.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO 26 de fevereiro de 2015.
Profa. Esp. Maria Gorete Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
Autoriza, pelo período de 04 (quatro) anos,
anos o Ensino Fundamental e sua organização
curricular em 09 Anos (1º ao 5º ano), na Escola Municipal de Ensino Fundamental “União
e Fraternidade”.
RESOLUÇÃO 006/2015 – CME
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 33, Inc. XXVI, do Regimento Interno, homologado
pelo Decreto nº. 15.112, de 24 de outubro de 2012, considerando os termos do
Processo nº 031/2013 - CME e do Parecer nº 001/15 - CP,
CP que se referenciou na
manifestação da Câmara de Ensino Fundamental - CEF, ouvido o Plenário, em Reunião
Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
1º. Autorizar, pelo período de 04 (quatro) anos, o Ensino Fundamental e sua organização
curricular em 09 Anos (1º ao 5º ano), na Escola Municipal de Ensino Fundamental “União
e Fraternidade”, situada no Conjunto Cidade Nova IV, Trav. WE 42, s/n – Jardim
Falcolândia – Coqueiro.
Parágrafo único. A unidade educacional será inserida, a partir da aprovação desta
Resolução, no processo de Avaliação Contínua, que determinará as condições para
renovação deste ato de autorização.
2º Fica aprovado o Regimento Interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental
“União e Fraternidade”, anexo desta Resolução, como expressão de sua autonomia
pedagógica e administrativa.
3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas disposições em
contrário.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO 26 de fevereiro de 2015.
Profa. Esp. Maria Gorete Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
CME
RESOLUÇÃO 005/2015 – CME
Ananindeua, 26 de fevereiro de 2015.
Ananindeua, 26 de fevereiro de 2015.
Autoriza, pelo período de 04 (quatro) anos,
anos o Ensino Fundamental e sua organização
curricular em 09 Anos (1º ao 5º ano), na Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Nelson Pereira Dias”.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 33, Inc. XXVI, do Regimento Interno, homologado
pelo Decreto nº. 15.112, de 24 de outubro de 2012, considerando os termos do
Processo nº 082/2014 - CME e do Parecer nº 003/15 - CP,
CP que se referenciou na
manifestação da Câmara de Ensino Fundamental - CEF, ouvido o Plenário, em Reunião
Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
1º. Autorizar, pelo período de 04 (quatro) anos, o Ensino Fundamental e sua organização
curricular em 09 Anos (1º ao 5º ano), na Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Nelson Pereira Dias”, situada na Rodovia Hélio Mota Gueiros, s/n, bairro 40 Horas –
Ananindeua-Pa.
Parágrafo único. A unidade educacional será inserida, a partir da aprovação desta
Resolução, no processo de Avaliação Contínua, que determinará as condições para
renovação deste ato de autorização.
2º Fica aprovado o Regimento Interno da Escola Municipal de Ensino
Fundamental“Nelson Pereira Dias”, anexo desta Resolução, como expressão de sua
autonomia pedagógica e administrativa.
3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas disposições em
contrário.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO 26 de fevereiro de 2015.
Autoriza, pelo período de 04 (quatro) anos,
anos o Ensino Fundamental e sua organização
curricular em 09 Anos (1º ao 5º ano), na Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Frederico Santos de Souza”.
Profa. Esp. Maria Gorete Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
7
RESOLUÇÃO 007/2015 – CME
Ananindeua, 26 de fevereiro de 2015.
Autoriza, pelo período de 04 (quatro) anos,
anos a Educação Infantil, na Escola Municipal de
Educação Infantil e Ensino Fundamental “Eduarda Teixeira Pereira”.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 33, Inc. XXVI, do Regimento Interno, homologado
pelo Decreto nº. 15.112, de 24 de outubro de 2012, considerando os termos do
Processo nº 045/2014 - CME e do Parecer nº 004/15 - CP,
CP que se referenciou na
manifestação da Câmara de Educação Infantil - CEI, ouvido o Plenário, em Reunião
Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2015,
pelo Decreto nº. 15.112, de 24 de outubro de 2012, consoante Resolução 006/09 –
CME, Processo nº. 016/2015 – CME e Parecer Técnico n°. 010/2015 – CLNP/CME,
RESOLVE AD REFERENDUM:
REFERENDUM:
Art. 1º. Convalidar estudos da aluna Beatriz da Silva Barros,
Barros da Escola Municipal de
Ensino Fundamental “Padre Pietro Gerosa”, referente à 5ª Série do Ensino Fundamental
de 8 anos, que no momento apresenta requisitos comprobatórios de superação da
escolaridade que teria ficado pendente.
Parágrafo único. Este ato de convalidação de estudos assegura a devida regularidade na
vida escolar da aluna, possibilitando a expedição de sua documentação escolar pela
Unidade Educacional mencionada no caput deste Artigo.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas disposições em contrário.
RESOLVE:
1º. Autorizar, pelo período de 04 (quatro) anos, a Educação Infantil, na Escola Municipal
de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Eduarda Teixeira Pereira”, situada na Rua
José Marcelino de Oliveira, nº 331, bairro Centro – Ananindeua-Pa.
Parágrafo único. A unidade educacional será inserida, a partir da aprovação desta
Resolução, no processo de Avaliação Contínua, que determinará as condições para
renovação deste ato de autorização.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO 11 de março de 2015.
Profª. Esp. Maria Gorete
Gorete Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
RESOLUÇÃO 010/2015 – CME
2º Fica aprovado o Regimento Interno da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental “Eduarda Teixeira Pereira”, anexo desta Resolução, como expressão de sua
autonomia pedagógica e administrativa.
3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas disposições em
contrário.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO 26 de fevereiro de 2015.
Profa. Esp. Maria Gorete Rodrigues
Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
RESOLUÇÃO 008/2015 – CP
Ananindeua, 26 de fevereiro de 2015.
Aprova, excepcionalmente, o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o
ano letivo de 2015.
A Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua – PA, no uso de suas
atribuições legais, consoante disposições do Art. 28 da Lei 2.153/2005 do Sistema
Municipal de Ensino,
Ananindeua, 11 de março 2015.
Homologar procedimentos de avaliação efetivados pela Secretaria Municipal de
Educação.
A Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 33, Inc. XXVI, do Regimento Interno, homologado
pelo Decreto nº. 15.112, de 24 de outubro de 2012, consoante Resolução 023/13 –
CME, Processo nº. 014/15 – CME e Parecer n°. 009/15 – CLNP/CME,
RESOLVE AD REFERENDUM:
REFERENDUM:
Art. 1º. Homologar procedimentos de avaliação efetivados pela Secretaria Municipal de
Educação em relação ao desempenho dos discentes: Arthur Augusto Cardoso de Souza,
Souza
Adrian Yago Nery Lisboa, Jakeline Kerolins
Kerolins Sales da Costa, Leticia Nicolly Farias
Palheta,nos
termos da Resolução nº 023/2013 – CME, tornando-os aptos a ingressar no
Palheta
1º Ano do Ensino Fundamental/09 Anos, a partir do ano letivo de 2015.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas disposições em contrário.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO 11 de março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar, excepcionalmente, o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino,
para o ano letivo de 2015, que prevê o cumprimento da legislação em vigor, com 201
(duzentos e um) dias letivos.
§ 1º.
1º Os sábados letivos, consoante acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores
da Educação Pública – Sintepp, Subsede Ananindeua, serão cumpridos de maneira
concomitante, sendo ressalvados os casos em que os docentes estejam lotados em mais
de uma unidade educacional.
§ 2º. A Secretaria Municipal de Educação, por meio de seu Departamento próprio,
acompanhará, sistematicamente, o cumprimento da carga prevista no calendário em
referência, assim como as condições estabelecidas para sua implementação.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO,
26 de fevereiro de 2015.
Profa. Esp. Maria Gorete Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
RESOLUÇÃO 009/2015 – CME
Ananindeua, 11 de março de 2015.
Convalida estudos da aluna Beatriz da Silva Barros.
A Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 33, Inc. XXVI, do Regimento Interno, homologado
Prof. Esp. Maria Gorete Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
RESOLUÇÃO Nº. 001/15 – CLNP/CME
Ananindeua, 12 de fevereiro de 2015.
Convalida estudos do aluno Ruan Roberto Sousa Brito
O Presidente da Câmara de Legislação, Normas e Planejamento, no uso de suas
atribuições regimentais, consoante Resolução nº. 006/09 - CME, Processo nº. 008/15 –
CME, Parecer n°. 002/15 – CLNP/CME, e deliberação da Câmara de Legislação, Normas
e Planejamento, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Convalidar os estudos do aluno Ruan Roberto Sousa Brito,
Brito da Escola
Municipal de Ensino Fundamental “Santa Terezinha”
Terezinha”,
inha” referente ao 1º ano do Ensino
Fundamental/09, pelo fato dessa discente demonstrar, no momento, superação dos
conhecimentos que ficaram pendentes.
Parágrafo único. Este ato de convalidação de estudos assegura a devida regularidade na
vida escolar do aluno, possibilitando a expedição de sua documentação escolar pela
Unidade Educacional mencionada no Artigo 1°.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas disposições em
contrário.
8
Sala de Reuniões da Câmara de Legislação, Normas e Planejamento,
12 de fevereiro de 2015.
Marcelo da Silva Santos
Presidente da CLNP/CME
RESOLUÇÃO Nº. 002/15 – CLNP/CME
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GESTÃO FAZENDÁRIA
Ananindeua, 12 de fevereiro de 2015.
TERMO DE APOSTILAMENTO
002/2014 – SEGEF/PMA
Convalida estudos da aluna Ana Paula de Souza Pereira
O Presidente da Câmara de Legislação, Normas e Planejamento, no uso de suas
atribuições regimentais, consoante Resolução nº. 006/09 - CME, Processo nº. 006/15 –
CME, Parecer n°. 006/15 – CLNP/CME, e deliberação da Câmara de Legislação, Normas
e Planejamento, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar os estudos da aluna Ana Paula de Souza Pereira,
Pereira da Escola Municipal
de Educação infantil e Ensino Fundamental “Novo Brasil”,
Brasil” referente à 1ª série do Ensino
Fundamental/08, pelo fato dessa discente demonstrar, no momento, superação dos
conhecimentos que ficaram pendentes.
Parágrafo único. Este ato de convalidação de estudos assegura a devida regularidade na
vida escolar da aluna, possibilitando a expedição de sua documentação escolar pela
Unidade Educacional mencionada no Artigo 1°.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas disposições em
contrário.
Sala de Reuniões da Câmara de Legislação, Normas e Planejamento,
12 de fevereiro de 2015.
Marcelo da Silva
Silva Santos
Presidente da CLNP/CME
RESOLUÇÃO Nº. 003/15 – CLNP/CME
Ananindeua, 12 de fevereiro de 2015.
Convalida estudos do aluno Hugo Rafael Santos Pereira
O Presidente da Câmara de Legislação, Normas e Planejamento, no uso de suas
atribuições regimentais, consoante Resolução nº. 006/09 - CME, Processo nº. 007/15 –
CME, Parecer n°. 007/15 – CLNP/CME, e deliberação da Câmara de Legislação, Normas
e Planejamento, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2015,
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária - SEGEF, no uso de suas atribuições legais e
administrativas e com base legal no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93,
e:
Considerando que as informações referentes às dotações orçamentárias, mais
especificamente às nomenclaturas das funcionais programáticas, necessitam de
retificação;
Considerando que o contrato referente a prestação de serviços destinados a assessoria
e consultoria na modernização administrativa, tributária e econômico
econômicoico-fiscal, que permita
a integração do cadastro mobiliário para geração de controles financeiros, para reduzir a
evasão fiscal do ISSQN, bem como promover o desenvolvimento econômico através de
ferramentas informatizadas de última geração, em ambiente web,
web, a todas as empresas
sediadas no munícípio de Ananindeua, utilizados pela Secretaria Municipal de Gestão
Fazendária - SEGEF, possui saldo para empenho em 2015 e que para serem empenhados
necessitam de APOSTILAMENTO;
RESOLVE:
1. Retificar as informações relativas à dotação orçamentária no Contrato elencado no
Demonstrativo abaixo;
2. As demais Cláusulas do Contrato em epígrafe permanecem inalteradas, produzindo os
seus efeitos legais.
DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO
GESTÃO FAZENDÁRIA, PARA APOSTILAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
Contrato firmado com a empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS
LTDA,
LTDA referente à ACESSORIA E CONSULTORIA NA MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,
TRIBUTÁRIA
para atender a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária.
Contrato nº 001/2012001/2012-PMAPMA-SEGEF / 3º Termo Aditivo – Cláusula Terceira/Subcláusula Única
– Dotação Orçamentária: 10.05.001.04.122.0019.2036
Fonte de Recurso: 010.100 – Par. Dos Estados - Recursos Próprios
Valor do Contrato Liquidado até
Saldo de Empenho
Valor Total p/
3º T. Aditivo
Dezembro de 2014
em 2014
realocação em 2015
(R$)
R$
(R$)
R$479.600,00
R$119.900,00
R$119.900,00
R$599.500,00
Ananindeua (PA), 22 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º
1º Convalidar os estudos do aluno Hugo Rafael Santos Pereira,
Pereira da Escola Municipal
de Ensino Fundamental “Santa Terezinha”,
Terezinha” referente ao 1º ano do Ensino
Fundamental/09 Anos, pelo fato desse discente demonstrar, no momento, superação dos
conhecimentos que ficaram pendentes.
Parágrafo único. Este ato de convalidação de estudos assegura a devida regularidade na
vida escolar do aluno, possibilitando a expedição de sua documentação escolar pela
Unidade Educacional mencionada no Artigo 1°.
CLAÚDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas disposições em
contrário.
PORTARIA Nº 029/2015 DE 16 DE MARÇO DE 2015
Sala de Reuniões da Câmara de Legislação, Normas e Planejamento,
12 de fevereiro de 2015.
Marcelo da Silva Santos
Presidente da CLNP/CME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
RESOLVE
9
CONCEDER ADIANTAMENTO,
ADIANTAMENTO em nome da servidora SILVIA HELENA
HELENA QUEIROZ
LOPES, CPF: Nº. 373.079.832373.079.832-49,
49 matrícula nº. 30634 , lotado nesta Secretaria no
Departamento de Prestação de Contas e Convênios, no valor de R$ 400,00
(Quatrocentos reais), para fazer face às despesas miúdas de pronto pagamento, na
seguinte classificação orçamentária:
Funcional Programática:
Programática 04.122.0016.2021 – Apoio as Ações Administrativas
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. DANIEL DE SOUZA REIS JÚNIOR, servidor municipal,
Matrícula 27154, portador do CPF 256.551.912-53, para coordenar a posse e o uso
dos celulares coorporativos, dos servidores desta SESAU.
Art.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços Pessoa Jurídica/Sub Elemento:
33.90.39.96 Outros serviços Pessoa Jurídica – Pagamento antecipado - O valor de R$
400,00 (Quatrocentos reais)
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 DE MARÇO DE 2015.
O prazo de utilização do adiantamento será de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de recebimento do valor.
O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 30 (trinta) dias,
após o período, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
AUTORIZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Ananindeua (PA), 16 de março de 2015.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
AUTORIZO e justifico a instauração de procedimento licitatório, nos termos da Lei e
demais normas pertinentes, com fins de seleção da proposta mais vantajosa para
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (confecção de IMPRESSOS),
IMPRESSOS)
para atender as necessidades de identificação funcional da Secretaria de Saúde de
Ananindeua-PA.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde de Ananindeua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Considerando a solicitação de prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2010 –
SESAU, cujo objeto é o serviço de “VALES IMPRESSOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA
FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”..
AUTORIZO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2014–
008/2014– SESAN/PMA.
PARTES:
PARTES Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a empresa Total
Construtora Ltda – EPP
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de uma empresa especializada para Execução de
Obra de Drenagem de Água PluviaL e Pavimentação Asfáltica - do Icuí Laranjeira –
Warislândia, no município de Ananindeua. Convênio FDE nº 016/2013
OBJETO DO ADITIVO:
ADITIVO O prazo contratual que expiraria no dia 07 de Março de 2015,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, encerrando-se em 05 de Junho de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente termo aditivo encontra embasamento legal
no artigo 57, § 1º, inciso II, a partir do Parecer Técnico do Departamento de Obras e do
Parecer Jurídico nº 040/2015, documentos esses, que passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independente de transcrição e/ou traslado.
Considerando a iminência do termino do prazo de vigência contratual, que ocorrerá em
12/12/2014 e a necessidade de continuidade de tais serviços, tendo sido os mesmos
prestados de forma condizente com as disposições contratuais.
Considerando o que dispõem o artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, e diante da não
ocorrência de prejuízo à Administração Pública com o que fora solicitado, cito a devida
prorrogação.
Considerando que é dever da Administração Pública Municipal, através desta Secretaria
de Saúde, zelar pelos munícipes, colocando à sua disposição os meios de acesso à
saúde;
Considerando restar consignada a manutenção dos preços, sem qualquer reajuste.
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 05 de Março de 2015
ASSINANTES:
ASSINANTES Osmar da Silva Nascimento
Geraldo José de Lemos Prado
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº 037/GAB/2015, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde;
Considerando a existência de dotação orçamentária para atender à despesa pelos
próximos seis meses.
Considerando os termos do Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, nº 189A/2014 –
ASJUR/SESAU, o qual acolho integralmente;
Autorizo a aditivação ao Contrato nº 006/2010 – SESAU, por 03 (três) meses, firmado
com a empresa AMAZON CARD’s S/S LTDA., CNPJ nº 63.887.699/0001-73.
Ao Jurídico para apresentar as respectivas minutas. Após, ao Controle Interno para
análise.
Ananindeua-Pa, 07 de novembro de 2014
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO TERMO ADITIVO: 7º TERMO ADITIVO
Nº. DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 006/2010 – ASJUR/SESAU.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.
ANANINDEUA
CONTRATADO: AMAZON CARD’S SS LTDA., inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
63.887.699/000163.887.699/0001-73.
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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 006/2010 – ASJUR/SESAU.
PARÁGRAFO ÚNICO:
ÚNICO A prorrogação do contrato em referência será por 03 (três) meses,
a contar de 13/12/2014, VEDADA sua prorrogação, em obediência Lei nº. 8.666/1993.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional
Programática:
10.302.0001.2.082;
10.305.0001.2.097; 10.122.0021.2.041; 10.305.0001.2.095.
Elemento de Despesa: 33.90.39.01
10.302.0001.2.083;
Obs. Fontes: 02.29 - Recursos do SUS
01.01
– Recursos próprios
02.36 – Fundo a fundo Estadual
Estadual
Valor Mensal Estimado: R$ 63.862,62 (sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois
reais e sessenta e dois centavos).
Valor Global Estimado para 03 (três) meses: R$ 191.587,86 (cento e noventa e um mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2014
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA N° 004/2015 – GAB/SEURB, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Designar servidor (es), para atuar como fiscal de contrato
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,
URBANOS no uso de suas
atribuições legais e administrativas, conferidas pela Lei Municipal 2.666 de 30 de abril
de 2014.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores EDILSON DE ARAGÃO ROCHA,
ROCHA matrícula nº 31748,
ELVIS LEE LOBATO SOARES, matrícula nº 31749 e JOEL ARAÚJO SANTOS, matrícula
nº 13272 e na sua ausência e impedimentos, RICARDO DE CÁSSIO MATOS RESQUE,
RESQUE
matrícula nº 31746, como representantes desta Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2015SEURB/PMA da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, celebrado com a empresa
AUTO POSTO CLASSIC LTDA,
LTDA cujo objeto versa sobre FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, conforme especificações constantes no Edital e no Termo de
Referência.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 17 DE MARÇO DE 2015.
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos