PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/5/2011, Seção 1, Pág. 14.
Portaria n° 587, publicada no D.O.U. de 17/5/2012, Seção 1, Pág. 13.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Mineira de Cultura
UF: MG
ASSUNTO: Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC
Minas), com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
e-MEC Nº: 20074733
PARECER CNE/CES Nº:
COLEGIADO:
APROVADO EM:
363/2011
CES
1º/9/2011
I – RELATÓRIO
O processo trata do recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC Minas), sediada no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, mantida pela
Sociedade Mineira de Cultura, sediada no mesmo Município.
O campus mais importante da PUC Minas está instalado na Avenida Dom José
Gaspar, nº 500, bairro Coração Eucarístico. A Instituição tem ainda, na cidade de Belo
Horizonte, duas outras unidades, denominadas Unidade Barreiro e Unidade São Gabriel.
Além delas, a PUC Minas tem campus fora de sede nos Municípios de Arcos (autorizado pela
Portaria MEC nº 114/2000), Betim (autorizado pela Portaria MEC nº 17/1995), Contagem
(criado por portaria do reitor em 12 de novembro de 1992), Guanhães (autorizado pela
Portaria MEC nº 2.233/2004), Poços de Caldas (autorizado pela Portaria MEC nº 1.319/1996)
e Serro (autorizado pela Portaria MEC nº 3.205/2002), todos no Estado de Minas Gerais.
A PUC Minas foi criada pelo Decreto Federal nº 45.046/1958.
A Instituição está credenciada para a oferta de cursos superiores na modalidade à
distância com polos de apoio presencial nos Municípios de Arcos, Belo Horizonte, Betim,
Contagem, Guanhães, Juiz de Fora, Mariana, Pirapora, Poços de Caldas, Serro e Teófilo
Otoni, com base na Portaria MEC nº 585/2006.
Considerando os registros dos cursos de graduação oferecidos em todos os campi, a
PUC Minas contabiliza cerca de 46.000 estudantes matriculados em 109 cursos. O quadro
abaixo informa o Conceito Preliminar de Curso (CPC) para os cursos que tiveram este
indicador calculado (cursos repetidos são oferecidos em diferentes campi).
CURSO
Medicina Veterinária
Medicina Veterinária
Odontologia
Enfermagem
Enfermagem
Fonoaudiologia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Serviço Social
Serviço Social
Matemática
Letras
Paulo Barone - 20074733
CPC
4
4
3
4
4
4
4
4
3
4
4
3
4
e-MEC Nº: 20074733
Letras
Biologia
Biologia
Pedagogia
Pedagogia
Arquitetura e Urbanismo
Arquitetura e Urbanismo
História
Geografia
Geografia
Filosofia
Ciência da Computação
Ciência da Computação
Sistemas de Informação
Sistemas de Informação
Sistemas de Informação
Sistemas de Informação
Sistemas de Informação
Ciências Sociais
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Engenharia de Controle e Automação
Engenharia Eletrotécnica
Engenharia Eletrotécnica
Engenharia Eletrônica
Engenharia (Grupo III)
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Comunicação Social/Jornalismo
Comunicação Social/Publicidade e Propaganda
Comunicação Social/ Publicidade e Propaganda
Comunicação Social/Relações Públicas
Ciências Econômicas
Psicologia
Psicologia
Psicologia
Psicologia
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Turismo
Relações Internacionais
Tecnologia em Gestão Financeira
3
3
4
4
4
4
3
4
4
4
4
4
3
4
3
4
4
4
4
2
3
3
3
3
3
2
3
3
3
3
4
3
3
3
3
3
4
4
4
3
3
4
3
3
2
3
3
3
3
5
3
O Índice Geral de Cursos da Instituição alcançou o valor 3 (2009).
A PUC Minas oferece um total de 27 cursos de mestrado (acadêmico e profissional) e
de doutorado, agrupados em dezoito programas, incluindo alguns cursos de mestrado e
doutorado interinstitucional. As notas alcançadas pelos programas na avaliação trienal da
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do
período 2007-2009 se distribuem da seguinte forma: três programas obtiveram nota 3, onze,
Paulo Barone - 20074733
2
e-MEC Nº: 20074733
nota 4, e quatro, nota 5 (programas de Direito, de Administração e de Letras). O número de
estudantes matriculados em 2010 chegou a 1.087.
A comunidade acadêmica totaliza 64.443 estudantes em todas as modalidades de
cursos oferecidos (graduação, mestrado, doutorado, especialização, aperfeiçoamento,
atualização e capacitação) e 4.111 docentes e funcionários técnico-administrativos.
A Avaliação Institucional Externa foi realizada por comissão designada pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A Comissão apresentou o
Relatório nº 59.234 que atribuiu às dimensões avaliadas as notas relacionadas no quadro
abaixo.
Dimensões
Conceitos
1. A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
5
2. A política para o ensino (graduação e pós-graduação), a pesquisa, a extensão e as respectivas
normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, para
4
as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades.
3. A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua
contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio
5
ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
4. A comunicação com a sociedade
5
5. As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico administrativo, seu
3
aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho
6: Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos
colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos
4
segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios
7. Infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e
5
comunicação.
8. Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da
4
autoavaliação institucional.
9. Políticas de atendimento aos estudantes
4
10. Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos
4
compromissos na oferta da educação superior.
CONCEITO INSTITUCIONAL
4
A PUC Minas cumpre um papel ímpar no cenário educacional do Estado, tanto pelo
fato de ser a maior Instituição de Educação Superior de Minas Gerais quanto pelo conjunto
das atividades que desenvolve. Entre estas, alguns destaques são:
1. O programa de cursos de especialização modulares, criado há quase 40 anos,
inicialmente para suprir as necessidades de aperfeiçoamento e desenvolvimento
profissionais de professores de diversas áreas do conhecimento.
2. As fortes atividades de extensão, articuladas às atividades de ensino e de pesquisa, que
integram academia e sociedade, contribuindo para a promoção da cidadania, a inclusão
e o desenvolvimento sociais, assim como a formação cidadã e humanista de discentes
e docentes. Dados apurados em 2010 incluem mais de 500 atividades, envolvendo 585
docentes e funcionários técnicos e mais de 2.600 estudantes e atendendo diretamente a
mais de 500 mil pessoas.
3. Os programas de bolsas de estudos de graduação e pós-graduação, que beneficiaram
17.808 estudantes em 2010.
4. O Museu de Ciências Naturais, que atendeu a 25.000 visitantes em 2010.
5. Diversos centros de excelência em investigação científica e tecnológica e em prestação
de serviços especializados, mantidos ou integrados pela Instituição, incorporando
parcerias com outras Instituições de Educação Superior, órgãos públicos e empresas,
de que são exemplos o Grupo de Estudos em Energia, o Centro de Excelência em
Paulo Barone - 20074733
3
e-MEC Nº: 20074733
Climatologia, Meteorologia e Geoprocessamento, e o Centro de Excelência em
Bioinformática.
6. Grande número de projetos de pesquisa financiados por agências de fomento ou pela
própria Instituição, atingindo 324 projetos e 725 bolsas de iniciação científica vigentes
em 2010.
7. Um total de 166 grupos de pesquisa ativos, cadastrados no Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), envolvendo 588 pesquisadores
com título de doutor (segundo o Sistema Grupos do CNPq).
8. O papel desempenhado por meio da presença em diferentes regiões do Estado,
sobretudo nos casos de Serro e Guanhães.
Trata-se, portanto, de Universidade que exerce plenamente as atividades compatíveis
com a sua condição institucional, contribuindo de forma expressiva para a formação de
recursos humanos, para a produção e a aplicação do conhecimento e para o desenvolvimento
da sociedade.
Em conclusão, tendo em vista o atendimento aos requisitos da Resolução CNE/CES n o
3/2010, assim como as manifestações da Comissão de Avaliação e da Secretaria de Educação
Superior, passo ao voto.
II – VOTO DO RELATOR
Voto favoravelmente ao recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, sediada no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida
pela Sociedade Mineira de Cultura, com sede no mesmo Município, observados tanto o prazo
máximo de 10 (dez) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº 10.870/2004, como a exigência
avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo
Decreto nº 6.303/2007.
Brasília (DF), 1º de setembro de 2011.
Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Relator
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Superior aprova, por unanimidade, o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 1º de setembro de 2011.
Conselheiro Paulo Speller – Presidente
Conselheiro Gilberto Gonçalves Garcia – Vice-Presidente
Paulo Barone - 20074733
4